CONFORME A LÓGICA DE ELIO GASPARI O CIDADÃO PAULISTA DEVE TOMAR MUITO CUIDADO COM A RECEITA ESTADUAL; ESPECIALMENTE QUANDO FORNECE TODA A SUA ROTINA DE CONSUMIDOR AO SOLICITAR A “NOTA FISCAL PAULISTA”…O CIDADÃO E OS “GATOS MÉDIOS E MAGROS” ( comerciantes ), POIS EM SÃO PAULO O FISCO CUIDA SÓ DO VAREJO, NÃO INCOMODA GATO GORDO

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Criaram o comissariado da Receita

ELIO GASPARI – fonte O GLOBO

 

O controle da Receita Federal pelo comissariado do Planalto ficou exposto quando o repórter Leandro Colon descobriu que durante 20 horas o Ministério da Fazenda e os companheiros do fisco sustentaram que as declarações de Imposto de Renda da filha de José Serra haviam sido solicitadas por ela. Desde as 13h42m de terça-feira a Corregedoria sabia que o contador que apresentara a “procuração” da empresária tinha quatro CPFs. Enquanto puderam, omitiram esse fato, fazendo de bobos a quem lhes deu crédito.

As violações dos sigilos fiscais de tucanos revelaram que os controles da Receita são ineptos (as operadoras de cartão de crédito avisam ao freguês quando ocorrem transações esquisitas com seu plástico) e inimputáveis (um servidor passa suas senhas a outro e continua no emprego). Essa é a porta do supermercado, mostrada em junho pelo repórter Leonardo Souza.

Há outra, para os atacadistas. É a da centralização dos programas de fiscalizações. Até dezembro passado, esse serviço era capilar, e as delegacias da Receita, em torno de cem, planejavam suas fiscalizações. Com a portaria 3.324, alterada em junho pela 1.317, cada unidade deve mandar a lista de sua programação relacionada com grandes contribuintes a Brasília, de onde descerá outra, para ser cumprida. Nessa malha entram empresas com mais de R$ 20 milhões de faturamento ou folha superior a R$ 3 milhões e pessoas com renda anual acima de R$ 1 milhão. Assim, a delegacia de Araçatuba programa fiscalizar Guido, Otacílio e Henrique, mas pode receber de volta uma lista dizendo-lhe que deve fiscalizar Henrique, Guido e Armínio. Até 30 de setembro as delegacias devem mandar a Brasília os nomes das vítimas de 2011.

Outra portaria, a 1.338, determinou que todos os trabalhos “concluídos ou em andamento” relacionados a pessoas físicas com renda anual superior a R$ 1 milhão sejam enviados para a Equipe do Programação de Maiores Contribuintes, o Epmac, o BigMac do comissariado. Ficará tudo na mão de um grupo de, no máximo, dez servidores.

Sabendo-se o que se sabe, cada pessoa pode avaliar o que essa centralização provoca:

 1) Melhora a fiscalização dos gatos gordos, colocandoos sob a vigilância de uma equipe especializada.

2) Cria uma butique da Receita, onde os gatos gordos receberão atendimento VIP.

3) Entrega ao comissariado o poder de incluir, excluir, aporrinhar ou seduzir gatos gordos.

DIPOL FRAUDA O FISCO FEDERAL E QUEBRA O SIGILO DA FILHA DO MEU GOVERNADOR 6

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publicado em 05/09/2010, às 06h00:

DVDs de camelôs trazem dados cadastrais de Dilma, Serra e até de Lula

Material vendido por até R$ 200 tem milhões de CPFs e endereços

Marina Novaes, do R7 

Os DVDs vendidos por camelôs no centro da cidade de São Paulo como se fossem “dados secretos da Receita Federal” contém informações cadastrais sigilosas de mais de 7,6 milhões de contribuintes, entre eles os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Verônica Serra, filha do tucano, também aparece na lista.

Na última quinta-feira (2), o R7 comprou um destes DVDs com um vendedor ambulante por R$ 200 na rua Santa Ifigênia, dias após a Polícia Civil prender um homem na região pelo mesmo crime. Mas ao contrário do que dizem os camelôs, os arquivos não trazem informações fiscais dos contribuintes, como as declarações de imposto de renda, mas sim dados cadastrais como CPF, endereço, nome completo, telefone, atividade comercial, sexo e estado civil, sendo que, alguns dados, como o número do telefone, estão defasados.

De acordo com o advogado tributarista Jorge Lobão, da Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) no Rio de Janeiro, o caso não se compara com a gravidade do ocorrido com Verônica Serra, filha do presidenciável tucano que teve o sigilo fiscal quebrado por meio de uma procuração falsificada, mas nem por isso deixa de ser grave. Em grande parte dos casos, esses dados podem ser usados por estelionatários, por exemplo.

– Isso não é uma violação de informações tributárias, mas é a violação de dados sigilosos, o que também é vetado pela Constituição.

Além de Lula, FHC e dos principais presidenciáveis, o DVD adquirido pela reportagem com camelôs trazem dados de outros políticos famosos, como os coordenadores da campanha petista José Eduardo Dutra (presidente do PT) e José Eduardo Cardozo, além do candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do líder tucano e coordenador da campanha de Serra, Sérgio Guerra.

A Polícia Civil de São Paulo ainda investiga de onde os comerciantes ilegais copiam estes dados, mas o delegado Antonio Salles Lambert, da delegacia de Antipirataria do DEIC (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), disse acreditar que eles podem ter saído de qualquer banco de dados, e não necessariamente da Receita Federal.

– A pessoa que quer comprar alguma coisa da Receita, como uma declaração do Imposto de Renda, não vai à Santa Ifigênia nem à Sé. Isso são coisas mais restritas.

Na última semana, o vazamento de dados sigilosos da Receita tem sido tema de intensa troca de farpas entre as campanhas petista e tucana, após dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB vazarem. Os tucanos culpam o PT pela ação, mas a sigla nega. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

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DELEGADO ANTONIO SALLES LAMBERT ESTÁ CORRETÍSSIMO…DA MESMA FORMA QUEM QUER COMPRAR ALGUMA COISA DA POLÍCIA CIVIL NÃO VAI À ESTAÇÃO DA LUZ…

VAI AO DIRD, AO DETRAN, AO DEIC OU ATÉ A NOSSA QUERIDA ACADEMIA PARA COMPRAR UM CARGO COM DIPLOMA FALSO…

COISAS MUITO MAIS RESTRITAS DO QUE O PATRIMÔNIO DE UMA POBRETONA… 

Ora, a Polícia Civil faz registro e transferência de veículos ludibriada por meio de documentos grosseiramente falsos.

O DIRD, também induzido a erro,  faz expedição de  novas   identidades para PERIGOSOS BANDIDOS.

Rotineiramente, pessoas inocentes são presas em razão de bandidos empregarem identidade alheia.

O DETRAN, ludibriado por picaretas e corruptos,  expedia  CNH para gente domiciliada no Amazonas.

KARALHIUM! Afinal, quando é que divulgarão a lista de bens da POBRE Senhora?

Sim, POBRE!

Pois o patrimônio do pai  não é lá grande coisa comparado ao patrimônio da maioria de simples  e medíocres vereadores, inclusive.  

E incomparavelmente pequeno se comparado ao patrimônio declarado de  QUÉRCIA; que   beira CEM MILHÕES DE REAIS.

Enquanto que o de JOSÉ SERRA, quase septuagenário , trabalhando  em múltiplas profissões e empregos, durante 50 anos, é pouco mais de  UM MILHÃO.  

Logo, a moça –  que deve contar uns 40 anos no máximo –  se  possuir uns R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) É MUITO! 

Tanto  FUZUÊ   por quê?

Lembrando que qualquer policial da área de inteligência, quer da Polícia Civil, quer da Polícia Militar, produziria, com grande facilidade,  tal quebra de sigilo: EMPREGANDO MEIOS IDÊNTICOS.

E por motivação legítima,  exemplo: TESTAR A VULNERABILIDADE DOS FAMILIARES DO  ENTÃO GOVERNADOR EM FACE DE SEQUESTRADORES.

Eu: dipol@flitparalisante.com

O PROBLEMA DO MEU GOVERNADOR JOSÉ SERRA ESTÁ NOS ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA BANDEIRANTES E NA ORELHA QUE SE DEIXA EMPRENHAR POR TEORIAS CONSPIRATÓRIAS FORMULADAS PELA IMBECIL CAMARILHA 17

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Por JOSÉ ANTONIO PEDRIALI, estadao.com.br, Atualizado: 4/9/2010 19:10

‘Lula deveria representar a Nação’, critica Serra

‘O presidente da República deveria representar toda a Nação, e não apenas uma tendência partidária’, disse na tarde deste sábado, em Londrina (PR), o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. Durante comício em favor de Dilma Rousseff, realizado em Guarulhos (SP), pela manhã, Lula afirmou que a utilização para fins eleitorais da quebra de sigilo fiscal de líderes do PSDB e de sua filha, Verônica, era um ‘golpe rasteiro’ da oposição, e que Serra, ao endossar esse procedimento, se comporta como ‘um bicho (que) anda com uma raiva eu não sei de quem’.

‘Esta é a lógica petista’, rebateu Serra, ressalvando que não polemizaria com Lula ‘por não estar suficientemente informado’ do teor das críticas do presidente. ‘Eles, o PT e sua candidata Dilma Rousseff, culpam a vítima que está se defendendo da agressão feita por eles’.

O tucano justificou que, ao denunciar no programa eleitoral a quebra de sigilo da família age ‘como qualquer pai que vê a filha sendo vítima de uma violência’. Segundo ele, o PT ‘quis me atacar utilizando-se de minha filha, que é uma vítima inocente, pois não milita na política, não tem nada a esconder e é mãe de três filhos. Eles pretendiam prejudicá-la para prejudicar o pai’.

‘Em toda campanha o PT age assim comigo’, disse Serra, citando o episódio dos ‘aloprados’, quando, há quatro anos, um grupo de petistas foi flagrado tentando comprar documentos que supostamente comprometeriam Geraldo Alckmin, então candidato à Presidência, e José Serra, que disputava o governo de São Paulo. ‘Quem tradicionalmente tem baixado o nível são eles (o PT) e não eu’, acusou.

Serra disse não esperar que a quebra de sigilo fiscal e as suspeitas de quebra de sigilo bancário de pessoas ligadas à sua campanha possa interferir no resultado da eleição. ‘Quem eu espero que ganhe com as denúncias que estamos fazendo é o Brasil, que está sendo alertado do que os nossos adversários são capazes. Se (os adversários) fazem isso durante a campanha, o que não farão se vencerem a eleição’, questionou.

Serra iniciou a programação de sábado visitando três cidades do Vale do Itajaí (SC) e depois viajou a Londrina, onde percorreu o comércio popular do centro da cidade e um shopping. Posou para fotos, apertou a mão de eleitores, distribuiu beijinhos para as moças e afagou crianças. À noite a agenda do tucano previa visitas a Assaí, cidade colonizada por migrantes japoneses, e a uma feira agropecuária em Cornélio Procópio. Esta é a quarta visita de Serra ao Paraná desde o início da campanha eleitoral.

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No fundo, no fundo,  ele é um bom homem, apenas meio ingênuo! Deixa-se levar por falsos amigos e colaboradores.

TÁ PAGANDO MICO!

Enquanto a DILMA DÁ  SHOW.

Lula arrasa Serra: “tenho mais o que fazer do que censurar blogs” 12

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O presidente disse ainda que tem assuntos “mais sérios” para tratar do que “censurar” blogs que divulgam notícias sobre a filha de Serra.“Primeiro, eu acho que nosso adversário devia procurar um outro argumento. Não é possível que um homem que se diz tão preparado para governar o país queira que o presidente Lula censure a internet”, disse.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=136346&id_secao=1

O governo José Serra tem adotado táticas fascistas de uso da força policial como polícia política para intimidar adversários 15

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A invasão da casa do delegado-blogueiro
Por Marco St.
Nassif, a Polícia do Serra mostrando suas garras, agora contra a blogosfera.
Polícia de José Serra, em vez de caçar bandidos, persegue policial blogueiro que denuncia corrupção

O delegado Roberto Conde Guerra é autor do blog Flit Paralisante, onde escreve suas opiniões sobre política e polícia (identificando-se e assinando o que escreve). Faz críticas a política de segurança pública paulista, denuncias de conhecimento público que saem nos jornais, ou em processos abertos ao público, contra focos de corrupção policial, e críticas políticas aos governos. Não há registros de vazamentos de informações confidenciais no blog.
Por isso é um cidadão exercendo seu direito de expressão fora do trabalho, aparentemente sem infringir regulamentos, nem cometer indisciplina.
Na manhã de sexta-feira, ele narra que recebeu a visita de membros da Corregedoria da Polícia Civil, com mandado de busca e apreensão em sua residência.
A natureza da busca não é por desvio de conduta do delegado, e sim por crimes contra a honra, ou seja, gente que se sentiu ofendida com o que ele publica no blog.
Na diligência, foram apreendidos (dentro da lei), para investigação os pertences de sua família:
– um computador;
– dois notebooks;
– uma carabina Puma, registrada e , no mês de dezembro, recadastrada;
– mídias com arquivos pessoais (a maioria contendo material sem quaisquer relações com o Blog, pois ele alega não possuir arquivos sobre denúncias ou correspondência de leitores).
O texto afiado e corajoso do delegado obviamente incomoda muito setores da polícia, da secretaria de segurança e as pretensões do governo José Serra de abafar no noticiário as mazelas da segurança pública no estado.
Daí haver forte indício de ser perseguição política, com cheiro de intimidação para calar o delegado.
Pelo que o delegado escreve em seu blog, ele é da banda boa da polícia, do contrário não tocaria em temas que são verdadeiros tabus dentro de estruturas corrompidas de polícias.
O governo José Serra tem adotado táticas fascistas de uso da força policial como polícia política para intimidar adversários (batalhões de choque contra estudantes, contra manifestantes, prisões de sem-terra, e agora contra policiais críticos da política de segurança pública).
Enquanto esse contingente policial é alocado nestas diligências e investigações, o PCC faz “arrastão” em condomínios residenciais, sem ser incomodado pela polícia.

http://www.verbeat.org/blogs/cultcoolfreak/2010/04/reclame-com-o-procurador.html

BLOG POLICIAL COM CRÍTICAS A JOSÉ SERRA É TIRADO DO AR PELA JUSTIÇA…POIS JÁ ERA CONSIDERADO PRESIDENTE DESTA PÁTRIA QUE NOS PARIU 4

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JUSTIÇA TIRA BLOG DE DELEGADO DO AR:

Estranho. Muito estranho. A Justiça tirou do ar o blog (clique aqui “Flit Paralisante“), mantido pelo delegado Roberto Conde Guerra O que mais causou estranheza nisso foi a maneira que foi tirador do ar, pois acompanhava o blog e não vi nada demais postado nele. A matérias postado nos Jornalões (leia-se PIG) são identicas sem é claro o toque refinado de credibilidade e realidade dos fatos um otímo contraponto para o jornalismo.
Ao que tudo indica o bolg já voltou mas estamos de olho. como diz o outro blogueiro que esta incomodando o (PIG) Partido da Imprensa Golpista que é http://www.rodrigovianna.com.br/
http://www.flit-paralisante.blogspot.com/

 

04/03/2009 – 08h20
Blog policial com críticas a José Serra é tirado do ar pela Justiça

MARINA LANG
colaboração para a Folha Online: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u528780.shtml

A blogosfera policial, que vem aumentando sua popularidade com o surgimento de páginas como Segurança Pública, Cultcoolfreak e Diário de um PM, sofreu uma baixa. O flit-paralisante.blogspot.com saiu do ar.

O “Flit Paralisante” (referência a um antigo inseticida) ficou conhecido por abordar a rotina dos policiais civis no Estado de São Paulo. Em tom de denúncia, seus textos criticam as estruturas internas da corporação e o governador José Serra (PSDB).

“Não sei dizer por que, exatamente, o blog saiu do ar, mas foram em duas ocasiões: a primeira em 30 de outubro [de 2008] e essa de janeiro. A representação, da última vez, trouxe como vítimas o governador José Serra e outros”, diz o autor do blog, o delegado da Polícia Civil em São Vicente (65 km de São Paulo), Roberto Conde Guerra.

Com a derrubada do endereço eletrônico, ocorrida em janeiro, Guerra reativou seu espaço na rede pelo servidor WordPress, no qual permanece em funcionamento (flitparalisante.wordpress.com).

“Quando apagaram o blog, deram a entender que eu era anônimo. Nunca escrevi escondendo minha identidade. Nada ali afeta a idoneidade do governador”, defende-se.

O blogueiro suspeita que a primeira retirada do ar (30 de outubro) tenha ocorrido pelos “desabafos” sobre o confronto entre polícias e a ação desastrada na morte de Eloá.

Joel Silva/Folha Imagem

Um ofício judicial, ao qual a Folha Online teve acesso, foi enviado à Guerra pelo próprio Google, detentor do domínio blogspot.com. Entretanto, o documento não solicita a retirada do blog do ar –mas pede dados cadastrais do autor e endereços virtuais (IPs) utilizados por ele para a publicação.

O delegado José Mariano de Araújo Filho, da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, foi o responsável pelo inquérito contra o Flit Paralisante. Embora o nome do governador José Serra apareça no ofício judicial, Araújo Filho diz que o “governador de São Paulo não é parte”.

Procurado, o Palácio dos Bandeirantes não quis se pronunciar –tampouco o Google, que diz apenas cumprir um pedido da Justiça.

Delegado X delegado

“[A retirada do blog] foi uma medida cautelar, pois se trata de um funcionário público, e o site foi usado como veículo de difusão de calúnia, injúria e difamação”, alega Araújo Filho. A medida cautelar é um ato preventivo, que é deferida pelo juiz quando há a comprovação de lesão de qualquer natureza ou motivo justo. Ela pode ser autorizada pelo juiz sem que a outra parte tome conhecimento. Também é provisória, ou seja, há um prazo para que o autor mova a ação principal.

Governador José Serra é situado como uma das vítimas em inquérito policial que retirou endereço de blog “Flit Paralisante” do ar

O nome do governador está ali, segundo ele, para “justificar” a medida. “Caso ele se interesse, pode tomar parte na ação principal, pois ele é uma das partes”, diz.

O delegado confirma ainda que houve acusações de maneira genérica e dirigida a promotores e juízes. Serra foi chamado de “nazista”, de acordo com ele. “Não foi possível apagar apenas algumas das postagens porque o encadeamento dos posts e comentários era ofensivo. A internet maximiza isso”, observa Araújo Filho, afirmando que as supostas ofensas não partiram apenas do autor do blog, “mas também dos comentários nas postagens.”

Cicarelli

“Chega a ser amador e hilário. Com a censura, é claro que um blog se transfere para um servidor estrangeiro. De quebra, faz com que as pessoas se interessem mais ainda pelo assunto”, analisa o professor da Fundação Getúlio Vargas e advogado especialista em internet Marcel Leonardi.

Segundo ele, é possível que o governador José Serra saiba, informalmente, a respeito do inquérito. “Mas não dá para afirmar categoricamente que ele esteja envolvido”, afirma Leonardi. “Isso lembra até o caso da [Daniela] Cicarelli [e do bloqueio do YouTube], em que ela afirmou que o namorado era o responsável pelo processo, não ela.

Aí MARIANO , parabéns pela fundamentação. 

Já que ele não é parte em inquérito acerca de suspostos crimes contra a honra ( dele ).

Responda-me :

O JOSÉ SERRA –  por acaso – JÁ É CONSIDERADO PRESIDENTE DESTA PÁTRIA QUE NOS PARIU?

Obviamente o ilustre colega  do DEIC  –   departamento manchado pelas acusações de ser um órgão em que só trabalha quem compra a cadeira(cargo) –   deve saber que apenas aos casos de ofensas ao  Presidente da República –  como se trata de uma Instituição – a legitimidade para requisitar a instauração de inquérito e promoção da ação penal é deferida a terceiro, no caso: Ministro da Justiça.

Acho que poderei pleitear uma indenização do Estado, nos moldes da ESCOLA BASE.

Para você pagar a conta.

DEVOLVA-ME,  COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

Por fim, mais uma acusação genérica:   SÓ PODIA SER DO DEIC!

Lula acusa campanha de Serra de mentir ”descaradamente”… Serra está “baixando o nível” ao utilizar um “programa rasteiro” no horário eleitoral gratuito obrigatório 3

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04/09/2010 – 13h52

Em comício, Lula acusa campanha de Serra de mentir ”descaradamente” sobre quebra de sigilo

Diego Salmen
Do UOL Eleições
Em São Paulo

  • Ao lado de Michel Temer e Aloisio Mercadante, o presidente Lula acena durante comício na cidade de Guarulhos, na Grande São PauloAo lado de Michel Temer e Aloisio Mercadante, o presidente Lula acena durante comício na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou duramente o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, durante um comício realizado na manha deste sábado (4), na cidade de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.

Sem citar diretamente o nome do tucano, Lula disse que a campanha de Serra está “baixando o nível” ao utilizar um “programa rasteiro” no horário eleitoral gratuito obrigatório.

“Nossa campanha está tranquila. Do outro lado, nós temos um adversário que o bicho está em uma raiva só”, afirmou o presidente. “Mentira tem perna curta [..] quando as pessoas começam a mentir descaradamente, quando começam a procurar alguém para responsabilizar pelo seu fracasso, aí a coisa não fica bem”.

A fala do petista acontece um dia depois do presidenciável tucano usar o seu horário eleitoral gratuito para atribuir à campanha da ex-ministra da casa civil e sua principal adversária na corrida presidencial, Dilma Rousseff (PT), a quebra do sigilo do Imposto de Renda de Verônica Serra, filha do tucano.

“Minha filha é mãe de três crianças pequenas, uma mulher honrada (…) que nunca se meteu em política. Eu estou indignado”, afirmou o tucano, cuja propaganda já havia abordado o episódio na tarde da última quinta (02), mas sem que Serra falasse pessoalmente sobre o assunto.

Durante o horário eleitoral da tarde deste sábado (04), a campanha do candidato do PSDB voltou a exibir a peça, onde aproveitou para citar a quebra de sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa. Em 2006, Francenildo afirmou ter visto o então ministro da Fazenda Antonio Palocci em reuniões com lobistas e prostitutas na mansão onde trabalhava, em Brasília. Pouco tempo depois, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado. O episódio resultou na saída de Palocci do cargo.

“Se continuar assim, todos nós seremos Francenildos”, afirmou Serra. A propaganda do tucano também buscou associar a candidata petista ao ex-presidente Fernando Collor. “A mesma baixaria contra a filha do Lula agora é usada contra a filha do Serra”, afirmou o locutor do programa, que em seguida exibiu imagens de Collor declarando apoio a Dilma.

Lula ainda disse, novamente sem citar o nome de Serra, que “ninguém precisa ficar transformando a família em vítima”. “É próprio de quem não sabe nadar cair na água e se debater até morrer afogado”.

Apesar da presença de Lula, que estava usando uma tala no braço devido a uma tendinite, sua candidata ao Palácio do Planalto não compareceu ao comício. Dilma está em Porto Alegre (RS) onde acompanha sua filha Paula, que está prestes a dar a luz. “Eu acho importante a dedicação que a Dilma está tendo com a filha”, afirmou o presidente.

Também participaram do evento, o candidato a vice-presidente de Dilma, Michel Temer, Aloísio Mercadante, candidato petista ao governo de São Paulo, Marta Suplicy e Netinho de Paula, candidatos ao Senado por São Paulo

TRANSPARÊNCIA! 2

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AM/09/04 às 11:25 – INVESTIPOL

JÁ COMEÇOU A SOBRAR ATÉ PARA O PESSOAL DO CONSEG, SERÁ QUE A TIA VAI ATRÁS ????

Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 23-08-10
No Processo GS nº 1.347/10, referente à Apuração Preliminar
nº 001/10, foi exarado o seguinte despacho: “De todo
o exposto, após a análise dos elementos probantes coligidos
ao presente expediente, com supedâneo nas manifestações do
Órgão Jurídico da Pasta e da Subprocuradoria Geral do Estado
– Área da Consultoria, e nos termos dos artigos 260, inciso II e
274, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º, incisos
III e V, da Lei Complementar nº 942/03, determino a INSTAURAÇÃO
do regular PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
em desfavor de SANENARI OSHIRO, RG nº 4.946.876-5, à época
dos fatos, Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários
de Segurança – CONSEGs, e demais servidores responsáveis
que atuaram na captação e repasse de recursos referentes ao
“Prêmio Franco Montoro” nos exercícios de 2.005 e 2.006, para
que, segundo os princípios da ampla defesa e do contraditório,
venham a se defender das imputações que lhes forem assacadas,
as quais deverão ser, oportunamente, descritas de forma pormenorizada,
à luz dos dispositivos legais, por infração, em tese,
aos artigos 256 e 257, da Lei nº 10.261/68 (E.F.P.), alterada pela
Lei Complementar nº 942/03 e do artigo 9º, inciso I, artigo 10,
incisos II, IX e X; artigo 11, incisos IV e VI, da Lei nº 8.429/02.”.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 22-07-10
No Processo GS nº 1.170/10 – Vols. I a IV, referente à Apuração
Preliminar nº 002/10, foi exarado o seguinte despacho: “Em
face do parecer nº CJ/1.426/10 e do despacho nº CJ/0399/10, da
Consultoria Jurídica da Pasta, respectivamente às fls. 183/187 e
733/734 e verso, bem como do despacho da Coordenadoria de
Procedimentos Disciplinares, às fls. 735 e nos termos do artigo
260, c.c. O artigo 274, ambos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro
de 1.968, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
de São Paulo, DETERMINO, a instauração de procedimento
disciplinar para apuração de eventuais faltas cometidas por
LUIZ HÉLIO DA SILVA FRANCO, RG nº 9.328.523; JOSÉ ANTONIO
DE LIMA, RG nº 7.431.636-9; MARIÂNGELA FRANÇA GODINHO,
RG nº 10.435.567; ROSA REGINA BETTONI, RG nº 8.570.534;
LUZIA GERALDA DE SOUZA, RG nº 21.833.470-9; ANA MARIA
RODRIGUES DA SILVA, RG nº 11.147.026; MARLENE DA SILVA
SANTOS ROCHA, RG nº 4.659.121 e SILVANA HENRIQUE NOBRE
DE PAULA, RG nº 20.597.752.”.

O PT decidiu ir para o tudo ou nada na tentativa de conseguir chegar ao segundo turno contra Geraldo Alckmin (PSDB) 5

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PM/09/04 às 13:28  – ZERO DOIS

A vitalidade não se revela apenas na capacidade de persistir, mas também na de começar tudo de novo.

publicado em 04/09/2010, às 11h24: R7

PT avança sobre aliados de Alckmin
para ir ao segundo turno em São Paulo
Michel Temer bate de frente com Quércia por apoio de prefeitos peemedebistas

Confira TambémDatafolha: Alckmin lidera com 50%
Mapa traz os candidatos nos Estados
Tire suas dúvidas com a urna do R7
Wanderley Preite Sobrinho, do R7

Empolgado com a subida nas pesquisas de intenção de voto de seu candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, o PT decidiu ir para o tudo ou nada na tentativa de conseguir chegar ao segundo turno contra o favorito Geraldo Alckmin (PSDB). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua candidata presidencial Dilma Rousseff farão uma peregrinação com Mercadante, enquanto, em outra frente, partidos coligados e o vice de Dilma, Michel Temer (PMDB), saem a campo para atrair o apoio dos aliados de Alckmin.

A coordenação da campanha petista atribui à TV o crescimento de 12 pontos percentuais que Mercadante conseguiu em três semanas, apesar de o programa eleitoral gratuito do PSDB ser maior. Agora ele está com 26% e Alckmin com 50%, segundo o último Datafolha. A expectativa, no entanto, é de que o impacto do programa comece a diminuir.

Para tentar manter o ritmo de crescimento, o partido pulverizou as ações. Dilma desembarcou na campanha do candidato a governador Paulo Skaf, da legenda aliada em nível nacional PSB. Ela já desfilou ao lado do candidato e apareceu em seu programa eleitoral. A desculpa oficial é de que ela apoia quem declara apoio a ela, mas a tática é tirar votos de Alckmin e entregá-los a Skaf para forçar o segundo turno. Dilma também vai dividir o palanque com Lula em São Paulo pelo menos mais cinco vezes até outubro para pedir votos a Mercadante.

A investida mais difícil não aparece na TV, mas ela também rende votos. O PT e os partidos coligados começaram a investir pesado na tentativa de atrair o apoio dos aliados de Alckmin. Uma das táticas é a fundação de comitês suprapartidários na capital e interior.

Esses comitês servem de escritório central para que essas siglas se mobilizem para fazer propaganda a favor de Dilma e Mercadante e ainda invistam sobre prefeitos ligados às legendas que fecharam com Alckmin. O argumento usado é de que a vida de prefeito seria muito mais fácil com Dilma no Palácio do Planalto e Mercadante no dos Bandeirantes. Alguns prefeitos já começam a debandar. Os do PPS em Sertãozinho, Franca e Jaguariúna já estão com o petista.

Em outra frente, quem atua é ninguém menos do que Temer, presidente nacional do PMDB e rival de Orestes Quércia, presidente do partido no Estado que fechou aliança com o PSDB apesar de Temer compor chapa com Dilma.

São 69 prefeitos peemedebistas em jogo. Temer escalou o ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB) para ajudá-lo na missão. Eles se dividem em reuniões com prefeitos do interior. Temer já foi às macrorregiões de Presidente Prudente e Ribeirão Preto e desembarca esta semana na Baixada Santista, em Registro e no Vale do Paraíba, histórico reduto eleitoral de Alckmin.

Apesar de todo o esforço, a tarefa não será fácil. De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a coligação pró-Mercadante tem o apoio de 33,8% dos prefeitos, enquanto 58,8% estão com Alckmin.

Habeas Corpus impetrado em causa própria ainda poderá ser entregue em papel 3

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Por STF   
20 de julho de 2010
Habeas Corpus impetrado em causa própria ainda poderá ser entregue em papel
O Habeas Corpus (HC) é o “remédio heróico” contra restrições abusivas ao direito de ir e vir. Por tratar da liberdade física, ele é amplo e democrático: com ele qualquer pessoa pode recorrer à Justiça e, de todas as ações, é a única que não requer advogado nem computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade da prisão e a autoridade que a determinou. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a última instância para julgamento de pedidos de HC.A partir de agosto, o HC será uma das novas classes processuais que serão ajuizadas exclusivamente por meio eletrônico. Contudo, essa obrigatoriedade de apresentar a petição via internet só existirá nos casos em que houver a mediação de advogado.

A exceção fica para os HC escritos pelo próprio interessado ou por alguém próximo a ele. Nesses casos, não haverá a obrigatoriedade de serem enviados por computador. A Central do Cidadão, que funciona dentro da Corte, chega a transformar cartas – muitas delas escritas à mão por presos ou seus parentes – em processos, quando estão presentes os requisitos necessários para seu julgamento. Ao chegarem aqui em papel ou carta, eles serão digitalizados (escaneados) e passarão a tramitar por meio eletrônico como qualquer outro processo.

“O HC, dentre as oito novas classes processuais que deverão ser peticionadas exclusivamente de modo eletrônico, é a única que comporta exceção no que se refere às pessoas que desejam entrar em causa própria – que não sejam assistidas por advogado, defensor público ou algum procurador. Eventualmente, podem ingressar por meio físico com seu HC no Supremo e nós nos encarregaremos de digitalizar essa peça para que tramite de forma eletrônica”, explica o assessor da Presidência do Supremo Lucas Aguiar.

Como acontecerá nos demais processos, o HC terá seu andamento acelerado pelo fato de não estar limitado a uma pasta de papel que vai sendo transportada fisicamente pelo tribunal ou a outros órgãos, como a Advocacia-Geral da União ou a Procuradoria Geral da República.

“Há uma quebra de paradigma muito grande porque é possível manipular os autos sem que eles estejam, necessariamente, num lugar só”, avalia Lucas Aguiar. Ele explica: “é claro que se tem de seguir todos os trâmites processuais e a ordem lógica de sequência, mas a tramitação linear de certa forma desaparece”.

Além desse relaxamento no fluxo linear da tramitação, a secretária judiciária do tribunal, Ana Lúcia Negreiros, frisa que o peticionamento eletrônico poupa tempo e dinheiro para os advogados, já que eles protocolam e acessam o processo a qualquer momento dentro do prazo legal e de onde estiverem – sem a necessidade de vir ao tribunal.

“Já para o público comum, as vantagens são a celeridade, a transparência na consulta dos atos processuais e, no habeas corpus, há a possibilidade de ele continuar sendo apresentado em papel [quando não houver a mediação do advogado]”, conclui a secretária.
Fonte: STF

http://buenoecostanze.adv.br/index.php?option=com_content&task=view&id=19673&Itemid=74

COM MERCADANTE RUMO A VITÓRIA…LEMBRANDO QUE NO SEGUNDO TURNO ALCKMIN NÃO CONTARÁ COM O SUPORTE FINANCEIRO E PUBLICITÁRIO DOS CANDIDATOS A DEPUTADOS E SENADORES 51

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Boletim Mercadante13 – Sexta-feira, 03 de setembro de 2010

VAMOS NOS PREPARAR PARA VENCER O SEGUNDO TURNO EM SÃO PAULO: PRÓXIMA PESQUISA MOSTRARÁ CRESCIMENTO DE MERCADANTE

Não há mais dúvida. O crescimento da candidatura de Mercadante em São Paulo é percebido nas ruas e nas redes sociais. As próximas pesquisas mostrarão que estamos quase no segundo turno em São Paulo. O desespero do PSDB é tão grande que seus ataques e factóides aumentam a cada dia.

Por exemplo, a quebra de sigilo fiscal da filha de Serra ocorreu no ano passado, mas só agora os tucanos resolveram ficar indignados. Se tem alguém que não tem interesse em investigar o Serra é a Dilma. Todos sabiam que Lula ao aparecer na TV apoiando a Dilma faria a candidatura de Serra despencar. Até o Serra sabia. Por isso, Serra usou o nome de Lula no seu jingle.

Dilma e Mercadante querem apresentar propostas. Quem tem interesse em confusão é José Serra e Alckmin. A quem interessa a violação do sigilo da filha do Serra? Aos tucanos que estão tentando de todo o modo impedir o crescimento de Dilma e Mercadante em São Paulo.

MERCADANTE É MUITO MAIS COMENTADO QUE ALCKMIN NO TWITTER

Desde o início da campanha eleitoral, o nome, as propostas e as declarações de Aloizio Mercadante são assuntos populares no Twitter.
Isto reflete nos espaços onde se debate política em São Paulo. É dali que surgem as vozes dos que querem que o Estado assuma um novo ritmo em seu desenvolvimento.

ENTRE NA CAMPANHA VIRTUAL E AJUDE A TRAZER SÃO PAULO DE VOLTA PARA O FUTURO

Você pode fazer 3 coisas muito importantes:

1) Entre na Rede Mercadante. É bem fácil. Basta você acessar http://redeptsp.com.br/register/ e se registrar.

2) Siga a @redemercadante no Twitter e saiba, em primeira mão, como participar da campanha Dilma-Mercadante pela internet.

3) Escreva no seu perfil do Orkut “ESTOU COM LULA, DILMA E MERCADANTE”.

PESQUISA BOM DIA/IPESPE CONFIRMA CRESCIMENTO DE MERCADANTE 6

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Sexta-feira, 03 de setembro de 2010 – 03:18

Alckmin vê Mercadante se
aproximar, diz pesquisa

BOM DIA/Ipespe aponta tucano na
frente com 46% e petista com 24%

João Carlos Moreira
Agência BOM DIA

O candidato do PT ao governo do estado, Aloizio Mercadante, conseguiu diminuir a vantagem de seu adversário pelo PSDB, Geraldo Alckmin. De acordo com pesquisa BOM DIA/ Ipespe divulgada nesta quinta-feira, o petista conta agora com 24% das intenções de voto e continua bem atrás do tucano, que tem 46%. Mercadante tem desempenho positivo desde o início da campanha, mas Alckmin mantém as chances de vencer a eleição no primeiro turno, já que são levados em conta apenas os votos válidos. (Veja arte ao final da matéria)

A vantagem do tucano em relação ao petista hoje é de 22 pontos. Quando o BOM DIA começou a série de pesquisas com o Ipespe, em junho, Alckmin estava 33 pontos à frente de Mercadante, com 50% contra 17%. A diferença se manteve até a abertura do horário eleitoral gratuito, no dia 17, mas foi caindo aos poucos com a campanha no rádio e na TV.

A pesquisa anterior BOM DIA/Ipespe já havia detectado a variação positiva da candidatura de Mercadante. No levantamento que tinha sido feito entre 23 e 25 do mês passado, ele já havia conquistado 22%, enquanto Alckmin se mantinha com 49%. O atual levantamento foi feito terça e quarta-feira.

A melhora no desempenho de Mercadante coincide com a subida da candidatura da presidenciável petista Dilma Rousseff nas pesquisas, inclusive no estado de São Paulo. Outro ponto que pesa a favor do candidato do PT é a decisão da cúpula do partido e do presidente  Lula de intensificar a campanha nos estados. Como Dilma tem aumentado a vantagem em relação ao presidenciável do PSDB, José Serra, a estratégia não é só reforçar as campanhas de candidatos aliados, mas também candidaturas ao Senado e à Câmara.

Metodologia
A pesquisa BOM DIA/Ipespe foi feita por telefone na terça e na quarta-feira. Foram entrevistados 1,6 mil eleitores em cem municípios do estado de São Paulo. Deste total, 600 entrevistas foram realizadas na capital e mil no Interior.  A margem de erro  de 3,2%, para mais ou para menos.

O levantamento foi registrado sob o número 80210/2010 no TRE e 27461/2010 no TSE.

Para consultor,  variações são baixas
O consultor da pesquisa BOM DIA/ Ipespe, Jairo Pimentel Júnior, alerta que a variação de Aloizio Mercadante em relação ao levantamento anterior está dentro da margem de erro do levantamento, mas afirma que o candidato petista vem oscilando positivamente nas sondagens recentes. “É necessário avaliarmos o desempenho dele nas próximas pesquisas para, aí sim, concluir se a curva ascendente se mantém ou se é apenas uma flutuação normal da candidatura”, afirma.

O eventual crescimento de Mercadante nas pesquisas, segundo ele, não será surpresa, já que estaria dentro da faixa do eleitorado que o PT atinge no estado de São Paulo.

Como há esse eleitorado cativo do PT no estado, Pimentel diz que há possibilidade de crescimento de Mercadante.

Apesar dessas variações, ele explica que Geraldo Alckmin hoje seria eleito no primeiro turno.

Outro ponto para o qual Pimentel chama a atenção é a curva descendente da candidatura de Celso Russomanno (PP) desde a primeira pesquisa do Ipespe. “O voto dele [Russomanno] é de oposição e pode estar migrando para Mercadante”, disse.

 

 

EM VEZ DE GERALDO PÉ-DE-VALSA, VEJAM A ENTREVISTA EM QUE FALA SOBRE O EXCELENTE SALÁRIO DOS DELEGADOS, MELHOR SERIA: GERALDO “BOM DE BICO” 1

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Alckmin fala de suas propostas em entrevista à EPTV

Candidato é o quinto a passar pelos estúdios da EPTV esta semana

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi o entrevistado desta sexta-feira (3) no Jornal da EPTV, em Campinas. Ele foi o quinto candidato ao cargo que falou por dez minutos, ano vivo, nos estúdios da emissora esta semana. Neste sábado, o candidato do PSOL, Paulo Bufalo, encerra a série de entrevistas.

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PÉ-DE-VALSA:  só a gente dança.

BOM DE BICO: leva  na conversa quem gosta de levar bico.  

BOM DE BICO: depois que levar um bico do MERCA.