Kits flagrante – Sargento arrependido confessa ter forjado “resistência seguida de morte” e leva consigo para o inferno mais 17 PMs 90
Polícia Militar detém 17 policiais suspeitos de executar assaltante
Sargento confessou o crime, que ocorreu no dia 1º de janeiro.
Oficiais responderão por homicídio e por ter adulterado a cena do crime.
A corregedoria da Polícia Militar prendeu, nesta terça-feira (20), 17 policiais militares suspeitos de participar da execução de um integrante de uma quadrilha que explodia caixas eletrônico em São Paulo. Com remorso, um sargento confessou o crime, que aconteceu no 1º de janeiro, segundo informou o SPTV.
As prisões aconteceram depois que o sargento Marcos Akira confessou ter executado Wagner de Souza Ribeiro com dois tiros.
O sargento fazia parte de uma equipe da Força Tática que perseguia ladrões. Os bandidos tinham acabado de explodir caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil na Vila Jacuí, na Zona Leste da cidade.
Na fuga, o suspeito se escondeu em uma casa. Em depoimento à corregedoria, o sargento contou que ele e um soldado renderam o rapaz no quarto. Mas ao invés de dar voz de prisão, dispararam seis vezes contra Ribeiro.
Akira revelou ainda que o fugitivo não estava armado e nem resistiu à prisão. Ele também confessou que modificou a cena do crime: colocou um revólver na mão do suspeito e deu dois tiros para simular um confronto que não existiu.
Akira alega ter confessado o crime por motivos religiosos. Ele prestou depoimento acompanhado do pai e de um pastor. Por ordem da Justiça, a corregedoria cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e no batalhão onde os PMs trabalhavam, e encontrou drogas e armas sem registro.
A Justiça determinou a prisão dos 17 policiais porque todos estavam envolvidos na busca pelos bandidos. Eles vão responder pelo homicídio e por ter adulterado a cena do crime.
A Corregedoria informou na noite desta terça-feira que seis policiais permaneciam presos: dois deles cumprem prisão temporária no Presídio Romão Gomes desde 4 de janeiro e quatro foram presos administrativamente nesta terça por portarem munições de armas de uso restrito.
Governo paulista anuncia troca do comando da Polícia Científica 23
20/01/2015 21h57
Terminou na tarde desta terça-feira (20) o comando da primeira mulher à frente de uma polícia em São Paulo. A superintendente da Polícia Científica, Norma Bonaccorso, será substituída pelo diretor do IML (Instituto de Medicina Legal), Ivan Miziara.
A decisão foi anunciada aos peritos na tarde desta terça-feira (20) pelo secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, e deve ser publicada no “Diário Oficial” desta quarta (21).
Norma estava à frente da instituição desde março de 2013. Em seus quase dois anos à frente da Superintendência, Norma tinha entre suas principais bandeiras a restruturação e autonomia da Polícia Científica. Outra bandeira era o combate à corrupção.
Embora considerada como terceira polícia, a Científica ainda possui ligações importantes com a Polícia Civil. Um desses pontos é a Corregedoria, comandada por delegados, e fonte de constantes problemas entre as duas polícias.
Desde o início do ano, o governo paulista também trocou o secretário de Segurança Pública e o delegado-geral da Polícia Civil. Alexandre de Moraes assumiu o cargo de secretário no lugar de Fernando Grella Vieira, enquanto Youseff Abou Chain substituiu Maurício Blazeck como delegado-geral.
Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
Delegado geral recebe representantes de entidades de classe 66
19/01/2015
O delegado geral Youssef Abou Chahin recebeu em seu gabinete na tarde desta quinta-feira (15) líderes classistas de todo o Estado de São Paulo.
Foram duas reuniões. Na primeira estiveram presentes o presidente da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Hilkias de Oliveira, a 1ª vice-presidente, Lucy Lima Santos, e membros da diretoria. A pauta discutida envolveu os projetos que estão em andamento e reajustes salariais, inclusive de aposentados.
Em seguida, na sala do Conselho da Polícia Civil, Youssef Chahin recebeu representantes de alguns sindicatos e associações policiais da Capital e Interior. Entre eles estavam Aparecido Lima de Carvalho, da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste (Feipol-SE); Jarim Lopes Roseira, presidente da International Police Association (IPA – Seção Brasil) e também da diretoria da Feipol-SE; Adilson Pedro Cordeiro e Fábio Morrone, do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente (Sipol); a presidente Maria Aparecida de Queiroz Almeida e Adil Mendes de Oliveira da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba (Sinpol); Júlio Cesar Machado, do Sindicado dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto (Sipol); Cesar Wanderley Gava, do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Jundiaí e Bragança Paulista (Sirejun); Rodrigo Teixeira Ranieri e Ana Maria Paula Almeida do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil de Santos (Sinpolsan). Eles trouxeram suas reivindicações e conversaram sobre ideias e sugestões para melhoria do trabalho policiais.
Em suma, o delegado geral Youssef Abou Chahin prometeu encaminhar os projetos à apreciação superior. “Vou ser o porta-voz das entidades”, disse ele reafirmando sua meta pelo bom atendimento policial e por melhores condições de trabalho. “Precisamos baixar os índices de criminalidade e para isso, nos preocupamos com a motivação para que os policiais civis possam se empenhar em solucionar os problemas da Segurança Pública”, reforçou. Também participou das reuniões a delegada Gislaine Santanieli, assistente da Delegacia Geral.
por Rina Ricci (Setor de Imprensa – APCS/DGPAd)
Pilhagem coordenada pelo PT será “socializada” por todos os brasileiros 43
Ministro da Fazenda anuncia pacote de aumento de impostos
19/01/2015 19h41
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acabou de anunciar nesta segunda-feira (19) uma série de aumentos de impostos, que deve incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano.
O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012, e aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina. A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões, avaliou o secretário da Receita, Jorge Rachid.
A volta da Cide já era esperada, mas a decisão de também aumentar o PIS/Cofins veio para favorecer Estados e municípios, que recebem parte desse tributo.
A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.
A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel, somando Cide e Pis/Cofins.
O repasse para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. “Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras”, disse.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante coletiva de imprensa em que anunciou alta de impostos |
IOF
Outra medida foi o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões.
Como antecipado pela Folha, o governo alterou a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor, dar mais transparência aos preços e injetar mais R$ 381 milhões nos cofres públicos.
Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. A medida vai gerar mais R$ 700 milhões em impostos.
SACRIFÍCIOS
Levy não arriscou o impacto dessas medidas, sobretudo a alta na taxação dos combustíveis, na inflação e se forçarão uma alta maior dos juros. “Decisões do Copom sempre olham o conjunto da economia”, disse.
O ministro defendeu que as medidas de “equilíbrio fiscal” têm objetivo de “aumentar a confiança da economia”, e que essas ações estão sendo tomadas “de forma a alcançarmos com menor sacrifício possível a retomada do caminho do crescimento”.
“No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem riscos, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros”, defendeu.
Ele citou que esse ajuste de impostos é mais um passo no seu projeto de reequilíbrio fiscal, que começou com a redução de subsídios nos empréstimos do BNDES, maiores restrições a benefícios, como seguro desemprego, auxílio doença e pensão por morte, e os cortes prévios no orçamento.
Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
A indústria do atestado – UM PAÍS DE RESSACA 10
CORREIO BRAZILIENSE
UM PAÍS DE RESSACA »
Trabalhadores que se esbaldam em bebedeiras no fim de semana recorrem a quadrilhas que vendem documentos falsos para justificar a ausência no emprego. Em Brasília, a máfia age livremente em um dos principais centros comerciais, o Conic
DIEGO AMORIM
Não bastasse a destruição de 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país todos os anos, o alcoolismo tem impulsionado a invisível e criminosa indústria do falso atestado médico. Ressacados, principalmente no início da semana, trabalhadores pagam por documentos ilegais que os livram da obrigação de ir ao serviço. As ausências forjadas pelo álcool alimentam a prática da falsidade ideológica e atingem em cheio a produtividade de empresas e órgãos públicos.
O Correio conseguiu um atestado médico falso para escancarar a facilidade com que isso é feito. Brasília, 12h18 de uma segunda-feira: a reportagem aborda, em frente ao Conic, no Setor de Diversões Sul, um dos homens que, identificados com coletes, dizem trabalhar com “ouro e atestado médico admissional”. “O senhor quer atestado para faltar ao serviço, não é? Esse só uma mulher que faz, a gente concentra nela”, adianta.
A tal mulher se apresenta como Jane e aparenta ter pouco mais de 40 anos. Interrompeu o almoço para atender, conforme as contas dela mesma, o 10º “cliente” daquela manhã. Atenciosa, inicia as explicações: “É o seguinte: a gente trabalha com dois médicos. Um é clínico geral do Hospital do Paranoá; a outra, ‘otorrina’ do Hospital de Base. Eles mesmos emitem o atestado, o senhor vai conferir”, garante.
Utilizando-se de um discurso que soa recorrente e decorado, Jane emenda: “A partir do momento em que você é atendido aqui, seu nome vai automaticamente para a portaria do hospital, entendeu? Não tem erro”. Em seguida, a mulher diz que a irmã trabalha com os médicos há nove anos. “Para eles atenderem aqui, só se for com a minha confiança.”
Concluída a metódica introdução, no intuito de tranquilizar o interessado no atestado falso, Jane avança para a parte prática. “Onde você mora?”, pergunta ela, relembrando que o documento só pode ser emitido pelo Hospital de Base do Distrito Federal ou pelo Hospital do Paranoá. “Correto, Hospital de Base para você. Mas lá tem que ser uma sinusite, dor de garganta ou dor de ouvido”, impõe.
Diagnóstico
Indagada sobre o que mais leva as pessoas a recorrerem a ela, Jane não titubeia: “Matar o serviço por causa de ressaca”. A seguir, quando escuta da reportagem que o sintoma era dor de cabeça justamente por causa de ressaca, ela logo diagnostica: “Pronto: sinusite. Nome completo do senhor?”. Após pedir para ser aguardada em um dos bancos de uma lanchonete, a negociadora desaparece e, menos de três minutos depois, retorna com o atestado preenchido. “Está aqui”, mostra, confirmando as informações dadas anteriormente.
Jane volta a dizer que vende atestados falsos há nove anos e que nunca teve problema. “Mas dobra, dobra direito (o atestado)”, pede ela, pela primeira vez preocupada com a movimentação de pessoas próximas. A licença de um dia custa R$ 30 na mão de Jane. “Mas a partir de cinco dias, a gente faz por R$ 15 cada, tá?”, informa ela. O pagamento precisa ser feito em dinheiro.
Por fim, mantendo a simpatia, a mulher tenta fazer freguês: “Meu nome é Jane, trabalho das 9h da manhã às 5h da tarde. Se quiser, é só me chamar. Chega aqui e pergunta: a Jane está aí? Aí eles me chamam”. Na despedida, ela ainda agradece e, certa do uso do atestado falso que acabara de conceder, deseja “bom descanso”.
Espanto
No documento comprado pelo Correio, consta o carimbo de Elaine Alves de Oliveira, residente em otorrinolaringologia do Hospital de Base do DF. Avisada do fato pela reportagem, a médica de 28 anos reage com espanto. “Estou sendo vítima de um crime, essa informação é muito grave. Posso garantir que o uso do meu nome nesse atestado não tem procedência”, afirma ela, que acredita na possibilidade de ter tido o carimbo furtado e clonado. Na última semana, ela procurou a polícia e informou o Conselho Regional de Medicina (CRM). “Isso não é possível. Nunca trabalhei fora do hospital e sou extremamente rígida com a emissão de atestado”, reforça.
A Secretaria de Saúde informa ter encaminhado para a corregedoria a denúncia dos falsos atestados. A comissão de residência médica abrirá sindicância, permitindo à profissional envolvida amplo direito de defesa. O órgão deixa claro que irregularidades como essa podem resultar na demissão de médicos e que o CRM poderá ser acionado para uma investigação paralela. O conselho não se pronunciou.
Quem vende atestado ilegal comete crimes, como o de falsidade ideológica, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão. Os médicos que emitem o documento podem ser enquadrados no delito específico de falsidade de atestado médico, com punição que varia de um mês a um ano de detenção. Já quem apresenta atestado médico falso no trabalho fica sujeito à demissão por justa causa. No ano passado, um jovem de 26 anos, morador de Vitória (ES), conseguiu uma liberação do serviço alegando estar com dor de cabeça e sinusite. Acabou desmascarado pela empresa e, além de perder o emprego, foi levado à delegacia pelo crime de uso de documento falso.
“Vamos simbora prum bar: beber, cair e levantar”
Marcelo Marrone, Bruno Caliman e Thiago Basso
O Brasil é muito mais hipócrita e cruel do que a Indonésia: Aqui traficante estrangeiro – pobre – perde guarda e paternidade dos filhos 5
Após quase dois anos, PF localiza, na Itália, menina sequestrada em Cuiabá
19/01/2015 18h57 – Atualizado às 19h56
Após quase dois anos, a Polícia Federal localizou, na Itália, uma menina que havia sido sequestrada da casa dos pais adotivos em Cuiabá (MT). A operação teve a ajuda da polícia italiana.
Desaparecida desde abril de 2013, Ida Verônica Feliz, hoje com dez anos, foi localizada na cidade de Cassola, região de Vicenza. Ela estava com os pais biológicos, os principais suspeitos de terem arquitetado o sequestro.
O casal, que foi condenado no Brasil por tráfico de drogas, havia perdido a guarda da criança.
| Divulgação/PF | ||
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| Após quase dois anos, PF localiza, na Itália, menina sequestrada em Cuiabá |
Nascida na República Dominicana, a garota morava com a família adotiva desde os três meses de vida, quando Daniele Siqueira a encontrou abandonada em um hotel em que trabalhava como camareira, em Cuiabá, e a levou para casa. Sua família conseguiu, posteriormente, a guarda da menina na Justiça.
“Nunca havíamos perdido a esperança de que ela fosse localizada. Vamos fazer de tudo agora para tê-la conosco novamente, para que ela volte ao lar que é dela. Estamos muito felizes”, afirmou Tarsila Gonçalina de Siqueira, 58, mãe adotiva de Ida.
O destino da menina, conforme a PF, deverá ser decidido pela Justiça da Itália.
No dia 26 de abril de 2013, Ida, então há quase oito anos morando com a família adotiva, foi levada de casa à força por um homem armado. No momento do sequestro, apenas Daniele estava na residência. Dias depois, a família afirma ter recebido mensagens dos sequestradores, que ameaçavam matar a menina caso a polícia continuasse a investigar o sequestro.
Ainda segundo a família adotiva, a mãe biológica de Ida, a dominicana Élida Isabel Feliz, 37, também mandou mensagens, dizendo que a criança já se encontrava na Itália.
Élida e o italiano Pablo Milano Escarfulleri, 46, perderam a guarda de Ida e de outro filho, Pietro, após terem sido condenados por tráfico em 2007. Ida, porém, não estava mais com eles. Em 2010, após Élida cumprir pena, Pietro, na época com 4 anos, foi levado do abrigo público onde vivia, em Tubarão (SC). A principal suspeita é de que Élida e Pablo estariam por trás do sumiço do menino, que nunca foi localizado.
O italiano havia sido expulso do país em 2009, mas a polícia suspeita que ele possa ter vivido no Brasil por mais tempo, de forma ilegal.
O nome de Ida constava na Difusão Amarela da Interpol, o registro internacional utilizado em todo o mundo para pessoas desaparecidas.
Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
Final dos tempos, fim do mundo: nem todo surfista é maconheiro, mas será que quase todo policial é usuário ? 39
Suspeito de atirar no surfista Ricardo dos Santos na Guarda do Embaú é policial militar
Crime aconteceu na manhã desta segunda-feira na faixa de areia da praia, em Palhoça
Corpo de Bombeiros/Divulgação/ND
Atualizada às 15h
Luiz Paulo Mota Brentano, 25 anos, suspeito de ser o responsável pelo disparo de arma de fogo que feriu o surfista profissional Ricardo dos Santos na manhã desta segunda-feira na Guarda do Embaú, em Palhoça, é policial militar. De acordo com a PM, ele é lotado no oitavo batalhão de Joinville. O irmão dele, um adolescente de 17 anos, foi apreendido.
De acordo com testemunhas, o militar estava acompanhado do irmão cheirando cocaína dentro do veículo, que estacionado na faixa de areia. O surfista profissional viu o movimento e fez uma abordagem amigável, pedindo que eles evitassem de fazer o uso de drogas na frente de famílias que frequentam o balneário. A dupla respeitou o pedido, mas no momento da saída da praia, um deles efetuou os disparos. O suspeito será submetido a um exame toxicológico.
O policial deve responder pelo crime na Justiça, além de responder a um inquérito policial. Ele deve ficar preso em uma unidade militar até o julgamento. Segundo testemunhas, o pai do PM teria alugado uma casa na Guarda do Embaú para passar as férias com a família.
O estado de saúde do surfista é grave, pois uma das balas atravessou seu corpo, atingindo os rins e os pulmões. Ele foi encaminhado já estável para o Hospital Regional de São José. No momento do crime, muitos turistas estavam na faixa de areia.
Com informações do repórter Colombo de Souza
PM encapuzado foi preso na manhã desta segunda. Foto: Guto Kuerten/Agência RBS
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Antigamente era assim: nem todo maconheiro é surfista, mas todo surfista é maconheiro!
Hoje: nem todo viciado é policial, mas quase todo policial é viciado!
“SACO DE MALDADES” – MILK NEWS TV 02/2015 4
Secretário de Segurança recebe a Presidente da Adpesp 39
A Presidente da Adpesp, Dra. Marilda Pansonato Pinheiro, foi recebida hoje, dia 19 de janeiro pelo Secretário de Segurança Pública, Dr. Alexandre Moraes e também pelo Secretário Adjunto, Dr. Magino Alves Barbosa Filho.
Durante o encontro, que marcou o início das tratativas da Adpesp com o novo Secretário, foram apresentadas as propostas iniciais da Associação relacionadas à Polícia Civil , especialmente as questões relacionadas à carreira dos Delegados de Polícia.
O Secretário acolheu com muita receptividade as propostas, garantindo que todas serão devidamente avaliadas e discutidas com a classe ressaltando a disposição para que as negociações possam avançar, apesar de estar ainda no início de sua gestão.
“Fiat justitia, et pereat mundus” – narcotraficante internacional é fuzilado 110
Brasileiro condenado à morte por tráfico é fuzilado na Indonésia
17/01/2015 16h18
O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 53, foi executado por fuzilamento às 15h30 deste sábado (17), horário de Brasília, na Indonésia.
A confirmação foi dada por Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral do país asiático. A execução ocorreu à 0h30 de domingo (18) pelo horário da Indonésia, dentro do complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 km da capital Jacarta.
A morte foi confirmada oficialmente à 0h45 no horário local (às 15h45 em Brasília).
Marco foi o primeiro cidadão brasileiro na história executado por pena de morte. Ele havia sido preso em 2003 e condenado em 2004 por tráfico de drogas. Além dele, outras cinco pessoas seriam executadas. Na véspera da morte, o brasileiro recebeu a visita da tia, Maria de Lourdes Archer Pinto, 61, e de dois funcionários da embaixada brasileira em Jacarta. A tia havia levado doce de leite e mel para o sobrinho.
Ela chorava muito desde o início da manhã, diante do fuzilamento iminente. “O Marco não merece isso.” Marco também chorou na despedida da tia e a “beijou muito”, disse Maria de Lourdes.
| 14.jan.2015/Divulgação | ||
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| O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, na quarta |
Doze policiais de um destacamento especial se postaram diante de Marco e, ao sinal do líder do pelotão, dispararam. Nem todas as armas estavam carregadas –os atiradores não sabiam quais das armas estavam carregadas ou não, de modo que ninguém saiba que deu o tiro fatal.
O corpo de Marco será cremado na Indonésia e levado para o Brasil. Os custos correrão por conta da tia do brasileiro; o Itamaraty não pode pagar por funeral de cidadãos no exterior.
Um vídeo mostra os familiares de Cardoso deixando a prisão após a última visita ao brasileiro. As imagens foram feitas por uma televisão local e divulgadas pela agência de notícias AP.
SEM PERDÃO
Preso em um país que impõe pena capital a traficantes, sem direito a recurso na Justiça e depois que dois presidentes indonésios haviam lhe negado perdão, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 53, fazia planos para o futuro ao falar com a Folha, por telefone, na terça (13). Em todo o período preso, Marco jamais achou que fosse ser fuzilado.
O olhar para a frente também aparecia em conversas com amigos e a tia, única familiar com quem teve contato após a morte da mãe em 2010. O pai já havia morrido, e ele não tem mulher nem filhos. Voltar ao Rio, onde nasceu, era uma menção recorrente em suas conversas.
Mas, embora sonhasse com liberdade, nunca esteve perto dela desde que foi preso, há 11 anos. Para os padrões da Indonésia, país com o maior contingente de muçulmanos no mundo, seu crime havia sido grave demais.
Em 2003, o brasileiro tentou entrar com 13,4 kg de cocaína nos tubos de sua asa delta no aeroporto de Jacarta, capital do país, ciente da pena de morte para traficantes.
A investida ajudaria a pagar uma dívida de hospital contraída após acidente de parapente em 1997, em Bali.
Flagrado, aproveitou a distração dos guardas e escapou, até ser recapturado duas semanas depois, longe dali. Traficante de drogas por anos na rota Rio-Amsterdã-Bali, ele nunca havia sido pego.
A fuga e a captura foram parar em jornais e na TV, tanto pela ousadia do brasileiro como pela quantidade de droga apreendida, entre as maiores até hoje para traficantes.
Na Indonésia, condenados à morte já tiveram a pena reduzida a 20 anos de cadeia. Mas o simbolismo do traficante brasileiro que desafiou as autoridades indonésias enterrou as suas chances.
Apesar disso, por um período, o governo brasileiro chegou a dar como certo que Marco não seria morto. Era um compromisso firmado informalmente com Susilo Bambang Yudhoyono, presidente da Indonésia de 2004 a 2014. Marco não seria solto, mas tampouco fuzilado.
Quando Joko Widodo assumiu a Presidência, no ano passado, o pacto ruiu. O novo mandatário quis usar a morte de traficantes como símbolo da guerra às drogas e rejeitou os apelos para não executar o brasileiro.
Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
Recomendação DGP-01, de 16-1-2015 – As funções de chefia e encarregatura devem ser ocupadas exclusivamente por Policiais Civis de Classe Especial 90
Enviado em 17/01/2015 as 8:48 – bruno
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA
Recomendação DGP-01, de 16-1-2015
O Delegado Geral de Polícia,
Considerando que a Classe Especial representa o mais elevado
estágio que o Policial Civil alcança na atividade;
Considerando que a Polícia Civil é uma instituição que se
assenta na hierarquia e na disciplina;
Considerando, finalmente, o disposto no art. 11-A da Lei
Complementar 547/88 (com a redação dada pela Lei Complementar
675/92) e na Portaria DGP-18/2011, Recomenda:
I – As Autoridades Policiais deverão empenhar-se para que
as funções de chefia e encarregatura sejam ocupadas exclusivamente
por Policiais Civis de Classe Especial.
II – Apenas em havendo justificada impossibilidade, seja
pela ausência de Policial Civil na Classe Especial ou pela expressa
renúncia do existente, será admitida a indicação de classe
imediatamente inferior e assim por diante.
III – A Diretoria Departamental, ao emitir o despacho fundamentado
referido no art. 3º, “b”, da Portaria DGP-18/2011,
deverá demonstrar seu empenho para dar cumprimento ao
disposto no art. 11-A da Lei Complementar 547/88.
Livro 2300 questões comentadas de concursos para ingresso nas carreiras da Polícia Civil do Dr. Claudio Henrique de Assis Lopes ( coordenador ) ; 34
O autor é Delegado de Polícia coordenador do profícuo livro, da editora Rideel, que traz 2300 questões comentadas de concursos para ingresso nas carreiras da Polícia Civil.
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GABARITADO E APROVADO – POLÍCIA CIVIL
Autor: Lopes, Claudio Henrique de Assis; Zanin, Renata Baptista
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A Coleção “Gabaritado & Aprovado” busca, em linguagem simples e objetiva, mas mantendo a qualidade das obras publicadas pela editora já reconhecida no mercado editorial, trazer obras de questões comentadas com provas específicas de cada carreira, permitindo o aprimoramento do estudo antes da realização da prova.
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Preparar-se exige estratégia, por isso “Polícia Civil” inclui questões de diversos concursos realizados para essa carreira.
O conteúdo traz, além da justificativa apresentada pelos autores fundamentando a resposta do gabarito oficial por meio de legislação, doutrina e jurisprudências, um item de “Preste Atenção” à parte, em que pode ser acrescido pelo autor dicas sobre a questão e indicativos para não cair em pegadinhas.
Com mais de 2.300 questões de concursos dessa carreira, acredite, passar é possível!
Reunião do SINPOL com o Delegado Geral 93
REUNIÃO DGP 15 DE JANEIRO DE 2015
O Diretor Financeiro do Sinpol, Júlio César Machado, esteve em reunião agendada pela FEIPOL/SE, com o novo Delegado Geral, Yussef Aboul Chain, onde foram tratados vários assuntos de interesse da classe.
Inicialmente foram dadas as boas vindas ao novo mandatário da Polícia Civil, e ele se mostrou bem receptivo, e prometeu lutar pelos nossos pleitos.
Itens discutidos:
01)-Analisar os candidatos a policial civil, incluindo-se constatação vocacional, pois, percebe-se que muitos candidatos são apenas “concurseiros”, que após assumirem o cargo, ficam pouco tempo, pois continuam prestando outros concursos.
02)-Falou-se da volta do exame oral nos concursos para Escrivão e Investigador de Polícia, pois, faz-se necessário uma entrevista com os concursados para saber de suas aptidões e vocação.
03)-Falou-se da primordial necessidade de dar um bom atendimento à população, independente de nossas precariedades.
04)-Falou-se da atribuição de chefias aos policiais de classes superiores, qual seja, respeitar os integrantes da Classe Especial e 1ª. Classe. O Delegado Geral disse que internamente poderia resolver estas distorções. Claro que os policiais que não quiserem assumir o cargo, têm o direito de abdicar, bastando desistir por escrito.
05)-Falou-se do preocupante déficit de recursos humanos, o que é de conhecimento da Delegacia Geral, e o Dr. Yussef comprometeu-se em reivindicar abertura de concursos com brevidade, inclusive, ele iria pedir que as vagas criadas para o cargo de carcereiros sejam transformadas em vagas para escrivães e investigadores.
06)-Falou-se em fazer concursos para o cargo de Executivo público, que nada mais é que o novo nome para os antigos auxiliares administrativos, para que eles assumam os serviços hoje feitos por policiais em flagrantes desvios de função.
07)-Verificar o andamento do projeto do DEJEC que voltou para a DGP para manifestação.
08)-Verificar o andamento do projeto das diárias, que hoje são pagas em valores maiores para a PM. O Delegado Geral disse que se trata de um flagrante tratamento desigual e que ele iria reivindicar a equiparação.
08)-Falou-se de Nível Universitário para Escrivães e Investigadores, pois as entidades de classe entendem como sendo apenas um requisito para ingresso na carreira, sem a contrapartida de uma remuneração condizente.
09)-Falou-se ainda da valorização dos salários de Agentes, Carcereiros e demais cargos que era exigido o primeiro grau, e que agora exige-se o segundo grau, portanto, deve ser dada uma justa valorização para os policiais.
10)-O Delegado Geral disse que irá solicitar que a corregedoria volte-se a ser subordinada á Delegacia Geral, pois, a corregedoria da PM, ainda está subordinada ao Comando Geral.
11)-Falou-se ainda, do Bônus pago aos policiais da ativa, pois chegou-se à conclusão que todos os policiais deveriam receber, o que não está ocorrendo.
Por fim, foi dito ao Delegado Geral que os policiais não aguentam mais promessas, montagem de grupo de estudos. Querem respostas, atitudes e resultados, pois haverá um movimento de mobilização da Base para movimentos reivindicatórios mais contundentes, não sendo descartada, inclusive, GREVE.
O Delegado Geral disse que quer manter contatos com os Sindicatos, e que nos auxiliará no que for possível, e pediu que o comunicasse a respeito de possíveis desrespeitos aos policiais que por ventura sejam praticados pelos administradores.
VAMOS AGUARDAR.
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Audiência de custódia acarretará à Polícia Civil mais burocracia e maiores gastos com recursos materiais e humanos 67
Enviado em 16/01/2015 as 9:39 – me tira daqui
Acredito que a questão central desta ação é o seu suposto objetivo.A que se diz prestar e a que efetivamente se presta?
Segundo o secretário o objetivo primordial da audiência de custódia seria liberar 30% do efetivo da PC para a investigação.
Acho que todos concordam que o mala vai ter que continuar sendo levado a delegacia e autuado em flagrante.Para o juiz decidir “de plano” , deve obviamente ter o mínimo de elementos de convicção, representados no flagrante em 99,99% dos casos pela oitiva do condutor e testemunhas, que obviamente não irão até o juiz na audiência de custódia, logo aquilo que viram , ouviram e sentiram, será levado ao magistrado pelo flagrante confeccionado pelo Delegado.
Além disso é direito do acusado que se cumpra com relação a ele os ditames legais, então o acusado tem o direito de ser autuado em flagrante pela Autoridade Policial. Para que não reste dúvidas a este respeito (autoridade policial) , num Estado Democrático de Direito não se deve admitir Autoridade Militar oficiando em questões de direito do cidadão civil, ou seja, o cidadão, mesmo quando infringe a lei, tem o direito de ser autuado, denunciado e julgado por uma autoridade civil.
Feito o flagrante o preso deverá ser conduzido ao Magistrado. Até agora não houve qualquer diminuição do trabalho policial que pudesse justificar a redução de 30%. Quem conduzirá o preso?
Se a PC conduzir temos duas situações : primeiro o trabalho das equipes plantonistas não mudou em nada.Segundo temos um encargo a mais que é a remoção do preso até o fórum, a espera pela audiência e , se for o caso, remoção para o CDP. O trabalho aumentou.
Se a PM conduzir temos novamente duas situações :o trabalho das equipes plantonistas não mudou em nada. A PM terá um encargo a mais que é a remoção do preso até o fórum, a espera pela audiência e , se for o caso, remoção para o CDP. O trabalho aumentou.
Em todo caso, talvez por ignorância, não consigo vislumbrar qualquer benefício para o o trabalho policial. Não que a audiência de custódia não seja boa iniciativa, mas não pode ser usada pra vender um peixe diferente daquele que será pescado.
Por fim temos uma outra questão que foi levantada por alguns colegas : a PM apresentar diretamente o preso ao Juiz.
Então eu pergunto o CPP será rasgado? A CF arranhada? As testemunhas serão conduzidas ao Juiz também ?
Tudo isto poderia ser feito sem problemas se tivessemos uma policia única, civil em seu aspecto constitutivo e constitucional, mas isto ninguem quer enfrentar, esta questão, talvez a chave para abrir todos os cadeados do trabalho policial necessita de coragem política e coragem é coisa que todos sabemos, falta a nossos governantes e políticos.
Mais uma solução midiática, elaborado por um governo viciado em ações midiáticas.
Flit Paralisante 