28/03/2018 – SINDPF-SP está com a campanha Luto pela Polícia Civil
O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, SINDPF-SP, se solidariza com os colegas Delegados de Polícia do Estado de São Paulo na campanha “Luto pela Polícia Civil”, promovida pelo SINDPESP e pela ADPESP, que tem como objetivo alertar a população sobre o sucateamento que a Polícia Civil do Estado de São Paulo vem sofrendo nos últimos anos.
As Polícias Judiciárias, formadas pelas Polícias Civis dos Estados e pela Polícia Federal, são as instituições responsáveis pelas investigações criminais. Com um déficit de profissionais de mais de 12 mil cargos, ou, quase 30% de seu efetivo, a falta de investimento na Polícia Civil paulista sobrecarrega os policiais com uma demanda excessiva e péssimas condições de trabalho.
A capacidade investigativa da instituição fica prejudicada e quem se beneficia são os criminosos, em especial, os integrantes de organizações criminosas. Por outro lado, é a população quem mais sofre com a insegurança gerada e a falta de estrutura adequada para atendê-la quando vítima de crime.
É imprescindível fortalecer a Polícia Civil do Estado de São Paulo para que seus valorosos profissionais possam desempenhar cada vez melhor as suas funções, arriscando a vida em favor de uma sociedade mais segura. Soluções mágicas não resolverão os problemas de criminalidade. Investir nas Polícias Judiciárias é essencial para a proteção da sociedade e realização da Justiça.
Exescravão disse: A melhor mensagem sobre Polícia no Brasil que eu vi foi de uma criança brincando. Não lembro bem, mas acho que com um carrinho de Polícia.
Talvez os sindicatos devessem procurar pessoas dentro, ou até fora, que tenham formação em propaganda e marketing para começar a dialogar com a sociedade.
Apenas uma sugestão.
Dr. wladimir gomes de souza – DELEGADO DE POLÍCIA
Publicado em 12 de abr de 2014
INSCREVER-SE 6
Filme oficial da Policia Civil do Estado de São Paulo que externa a sociedade a disposição da instituição em procurar atender bem ao cidadão em momentos de dificuldades.
Categoria
Doutora, a Srª – como já disse antes – é interessante e harmônica como mulher e acredito seja também inteligente e culta.
Mas por favor a sua vestimenta é totalmente inapropriada , incompatível com o “luto” pela polícia civil.
O seu instrutor de marketing político é um burro, viu!E a Srª não possui bom gosto. Desculpe-me , tá compatível com balada e festas, menos com o cargo.
Por sua vez o “presidente” está mais para o seu leão de chácara particular. Casal R$ 14.000,00, sete mil pra cada um por mês tá de bom tamanho! Circunspeção não é fazer cara feia.
O Secretário de Segurança deve ter se matado de tanto rir…
Ministro anula decisão do TJ-SP que absolveu ex-promotor de Justiça acusado de homicídio
O ministro Dias Toffoli determinou que o ex-promotor de Justiça seja submetido a regular julgamento pelo Tribunal do Júri do local onde praticados os delitos.
27/03/2018 17h00 – Atualizado há 3 horas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 939071, interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), e anulou o acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que havia absolvido, por legítima defesa, o ex-promotor de Justiça Tales Ferri Schoedl da acusação de um homicídio consumado e outro tentado.
Segundo os autos, Schoedl foi preso em flagrante ao atirar contra dois estudantes numa festa na praia de Bertioga, no litoral paulista, matando um e ferindo gravemente o outro. Em razão da prerrogativa de foro, por ser à época promotor de Justiça, o processo tramitava no TJ-SP. No entanto, Schoedl, que ainda se encontrava em estágio probatório, não foi vitaliciado por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Contra essa decisão, ele impetrou mandado de segurança no STF, e o relator, ministro Menezes Direito (falecido), concedeu liminar para mantê-lo provisoriamente na carreira até o julgamento final do MS. Porém, por unanimidade, a Segunda Turma do STF negou a ordem, revogando a liminar e confirmando sua exoneração dos quadros do Ministério Público paulista.
No recurso ao STF, o MP-SP sustentou que, como Schoedl estava apenas provisoriamente no cargo de promotor de Justiça, por força de decisão liminar, a corte paulista deveria ter aguardado a decisão final no mandado de segurança para que se estabelecesse, com certeza, o juízo competente para seu julgamento.
Decisão
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli observou que, com a cassação definitiva da medida liminar, o ato do CNMP que exonerou o ex-promotor de Justiça passou a ter validade desde que foi proferido. O ministro citou entendimento já sumulado no Supremo no sentido de que, denegado o mandado de segurança pela sentença, ou no julgamento do agravo, dela interposto, fica sem efeito a liminar concedida, retroagindo os efeitos da decisão contrária (Súmula 405).
Em razão disso, o relator explicou que não poderia ser mantido o julgamento a que foi submetido o réu pelo TJ-SP, já que o órgão não teria competência originária para o caso. Ainda segundo o ministro Dias Toffoli, a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes dolosos contra a vida é de índole constitucional, devendo portanto ser prestigiada. Ao acolher o recurso do MP paulista, o ministro anulou o acordão atacado e determinou que o ex-promotor de Justiça seja submetido a regular julgamento pelo Tribunal do Júri do local onde praticados os delitos.
Não tem lá muita coisa a ver com o ex-promotor, escrevo muito mais para descarregar alguns ódios em relação ao ex-secretário de segurança pública de São Paulo.
Esse Sr. quando do primeiro PAD que sofremos e , também, em relação à minha remoção para plagas menos inóspitas, além de ter indeferido de plano o nosso recurso, posteriormente, contrariando o parecer do delegado corregedor e do procurador de estado, representou pela nossa demissão.
Veja bem, o parecer era pela penalidade de 60 dias convertida em multa.
Mas como eu deveria estar atrapalhando a recolha da propina não teve dó, piedade ou justiça!
DEMISSÃO!
Contudo com grande dedicação e influência conseguiu a absolvição e a manutenção desse rapaz no cargo.
Eu que não matei ninguém fui pra rua!
Posteriormente, quando do escândalo das pesquisas vendidas pelo DIRD, foi o advogado de todos os delegados increpados.
Todos absolvidos!
Tem razão o colega que domingo passado nos chamou de trouxa!
Sou trouxa mesmo: acreditava na lei , no Poder Judiciário e , principalmente, no censo de justiça de supostos juristas.
Corrupção nos quartéis chega a quase R$ 200 milhões
Por Jovem Pan
22/10/2017 12h15
Antonio Cruz/Agência BrasilSomente entre 2010 e 2017 foram condenados 132 militares das Forças Armadas
Assim como ocorre no meio político, em estatais e grandes corporações, as Forças Armadas também sofrem com a corrupção. De acordo com levantamento do portal UOL, o Ministério Público Militar (MPM) apurou que pelo menos R$ 191 milhões foram desviados das Forças Armadas. Os crimes são cometidos por diferentes patentes e abrangem corrupção passiva e ativa, peculato, estelionato e fraudes em licitações.
Também há roubos de peças de blindados, desvios de combustíveis e pagamentos indevidos de diárias. Isso, sem contar a “manobra” de um coronel do Exército reformado, que, em seus últimos dias de vida, se divorciou e “casou” com sua nora apenas para manter o pagamento de pensão.
O secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa, André de Sena Paiva, alerta que as Forças Armadas não estão imune à corrupção. “As Forças Armadas são integradas por parcela representativa da sociedade. Nenhuma organização ou país está imune à corrupção”, ressaltou Paiva ao UOL.
Somente entre 2010 e 2017 foram condenados 132 militares das Forças Armadas, 299 ainda aguardam julgamento e 12 foram expulsos da corporação. Já o efetivo total do Exército, Marinha e Aeronáutica é de 334 mil oficiais.
Em 2016 o Ministério da Defesa recebeu R$ 81 bilhões do governo Federal, enquanto o Ministério da Saúde teve orçamento de R$ 43 bilhões.
CORONEL JÁ HAVIA SIDO CONDENADO NA JUSTIÇA FEDERAL POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS FOTO: IMAGEM ILUSTRATIVA FAB
MILITAR FOI PRESO COM 32 KG DE COCAÍNA, ESCONDIDOS EM MALAS
O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu a representação do Ministério Público Militar (MPM) e declarou o coronel Paulo Sérgio Pereira de Oliveira, da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), indigno para o oficialato. Com a perda de seu posto e de sua patente, o oficial fica impedido de permanecer nas Forças Armadas.
Pereira, que na época era tenente coronel, foi preso em 1999, juntamente com mais dois oficiais da FAB, o tenente coronel Washington Vieira da Silva e o major Luiz Antônio da Silva Greff. Os oficiais foram presos após a Polícia Federal apreender 32,9 quilos de cocaína, em um avião da FAB, na Base Aérea do Recife.
Estes militares de carreira formavam uma quadrilha especializada em tráfico internacional de substância entorpecente para a Europa, mediante a utilização de aviões da FAB. O esquema consistia em providenciar o transporte da droga por um avião militar, em malas de bagagens comuns, que não passavam pelo processo rotineiro de controle.
TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA EM UM C-130
Em 18 de abril de 1999 a aeronave decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio, e faria escala em Anápolis/GO e em Recife/PE. O destino final era Palma de Mallorca, na Espanha, com mais uma escala nas Ilhas Canárias. E seria nesta escala que a droga sairia do avião de transporte Hércules C-130 da FAB.
C-130 Hércules – Fonte – G1
De acordo com dados dos autos, a cocaína foi embalada em 30 pacotes e estavam armazenadas em duas malas. Todos os pacotes estavam cobertos por uma camada de algodão e enrolados em borracha e papel celofane, com vários desenhos de Mickey Mouse. A cocaína encontrada tinha, segundo peritos da Polícia Federal, 98,96% de pureza. Dependendo das substâncias misturadas para o consumo, poderia render entre 80 a 100 quilos, o equivalente a US$ 3 milhões.
A operação para prisão da quadrilha foi realizada pela Polícia Federal e se chamou “Mar Aberto”. Para a Polícia Federal a prisão não revelou um fato isolado, mas uma prática reiterada da quadrilha, que há algum tempo dedicava-se ao tráfico de entorpecentes. As investigações comprovaram que o coronel possuía importante papel no esquema criminoso. O flagrante foi precedido de uma minuciosa pesquisa que incluiu até mesmo interceptações telefônicas.
Cocaína pronta para consumo – Fonte – sossolteiros.bol.uol.com.br
O coronel Paulo Sérgio Pereira de Oliveira já havia sido condenado na Justiça Federal a 16 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. A 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou o militar à pena de 16 anos de reclusão, em regime prisional inicialmente fechado, pelos crimes incurso nos artigos 12 ,14 e 18 da Lei 6.368/76 (lei de tóxicos), com pagamento de 266 dias de multa, com valor unitário de dois salários mínimos.
VOTO DO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Com a sentença transitada em julgado, o Ministério Público Militar ingressou junto ao STM com representação para declará-lo indigno para o oficialato e a condenação à perda do posto e da patente, conforme previsto nos termos do art. 142, § 3°, inciso VII, da Constituição Federal.
Ao analisar o processo, o ministro José Barroso Filho, do STM. votou por acolher a representação e declarou indigno o oficial. Segundo ministro a ética militar, prevista no Estatuto dos Militares, está calcada em regras e padrões de comportamento que orientam o militar a agir em sintonia com o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe. Nesse aspecto, impõe-se a cada militar uma conduta moral irrepreensível.
Para José Barroso Filho a constatação de que ao oficial da Aeronáutica foram dispensados vários elogios, ao longo dos anos da carreira, não tem o condão de elidir o acentuado grau de reprovação de que se reveste sua atuação contra a lei, disso tendo resultado sua condenação criminal. Nos julgamentos dessa natureza, disse o ministro, levam-se em conta os fatos, o contexto em que se inserem e, principalmente, a retidão de conduta exigida do militar, sob o enfoque da ética e da moral.
“De igual modo, irrelevante se torna sua condição de inativo, pois, mesmo nessa situação, compromete o prestígio e a respeitabilidade da Força a que pertence, não só pela gravidade do delito praticado, mas pelas repercussões nefastas que se espraiam no meio militar e na vida civil, não só no Brasil, mas no exterior, onde os fatos tiveram repercussão, denegrindo a imagem e o conceito dos militares, em especial os da Força Aérea Brasileira e, dos brasileiros em geral”, votou o ministro José Barroso Filho.
Os demais ministros do STM acolheram o voto do relator por unanimidade.
O RESTO DA QUADRILHA
O tenente coronel Washington Vieira da Silva e o major Luiz Antônio da Silva Greff foram condenados a penas similares. Em novembro de 2011, o STM já havia declarado a perda do posto e patente de coronel de Vieira da Silva. Apesar de não estar mais na ativa na época dos fatos, o tenente coronel Washington dispunha de informações privilegiadas sobre os dias de voos dos aviões da FAB para a Europa. Após permanecer foragido por alguns meses, Washington foi preso.
Na época, além dos oficiais foram presos o americano John Michael White, a boliviana Lila Mirta Ibañez Lopez, Luís Fernando dos Santos e Luiz César Pereira de Oliveira (irmão do tenente coronel Paulo Sérgio Pereira de Oliveira). Inclusive a droga seria entregue a Luís Cezar Pereira de Oliveira, que se encontrava nas Ilhas Canárias, na Espanha.
Luís César Pereira de Oliveira, Irmão do tenente-coronel Paulo Sérgio Pereira de Oliveira, sendo levado preso por militares da FAB em 1999, na Base Aérea do Recife – Fonte – http://www2.uol.com.br/JC/_1999/1806/br1806g.htm
A maioria dos réus foi condenada pelos crimes de tráfico de entorpecentes e por formação de quadrilha para o tráfico. John White ainda foi enquadrado nos crimes de falsificação e uso de documentos públicos. Lila Mirta Ibañez Lopez foi condenada por associação para o tráfico de entorpecentes, ocultação de valores obtidos como fruto do crime e também por falsificação e uso de documentos públicos. Luís Fernando dos Santos recebeu pena pelo crime de ocultação de valores angariados com a atividade criminosa.
O americano John White foi quem recebeu a maior condenação: 39 anos de reclusão em regime fechado e multa de 5.750 salários mínimos (o equivalente, hoje, a mais de dois milhões de reais). Além disso, o TRF determinou a perda de todos os seus bens, direitos e valores adquiridos desde 1997, por entender que eles foram obtidos exclusivamente com ações criminosas. Lila Ibañez foi apenada em 19 anos e seis meses de reclusão, mais multa de 1.500 salários. O tenente coronel Washington Vieira da Silva recebeu pena de 17 anos de prisão e 1.330
salários mínimos de multa.
Contudo quero que ele seja legalmente punido na medida de sua responsabilidade, atendidos todos os requisitos legais! Sem simulacros de julgamentos.
Mas não voto em nenhum militar para nada. Entre o militar mais hernesto e o Lula, prefiro este; mesmo condenado.
Quero lembrar a você – apenas para exemplificar – que esses senhores foram associados a Hungo Banzer e Alfredo Stroessner, dois generais narcotraficantes.
Graças aos nossos militares, especialmente do Exército, Banzer conseguiu que seus colegas ” brasileños buenísimos” transformassem o Brasil em rota de cocaína e grande consumidor do mais rentável “produto” boliviano.
Enquanto o general paraguaio nos fornecia a sua maconha ( melhor e mais barata do que a nordestina ) e permitia que fossemos o seu porto seguro para contrabando e contrafação.
Ciudad del Este era a nossa verdadeira Zona Franca!
Hoje , em termos de violência organizada, o Brasil é uma Colômbia graças a esses filhos da puta.
E não é conversa da esquerda.
Era assunto discutido em sala de aula na ACADEPOL!
Pede para o general Mourão contar sobre como os seus superiores nos anos 1970 trocaram armas brasileiras pela cocaína boliviana?
Esse cara é um imbecil juntamente com o tal Eduardo.
Seu vizinho teve de fazer isso por falta de conhecimento. Aliado a um policial de m….
É foda…. Os caras querem chutar cachorro morto.
Conforme eu escrevi anteriormente não gostou vote direito. Reclame com o Alckmin e se não gostou mude de País. É isso q tinha o ontem, tem para hj e amanhã.Se esse IDIOTA IDEOLOIDE é vizinho e vc Polícia pq vc não o orientou sua MULA?!!?
Salário de m…., infraestrutura de m…., policial de m….. + cidadão de m…. = isso aí.
O Guerra passa o IP do colega aí ou vc virou íntegro repentinamente? Ahhh entendi…. Isso não pode… Apenas receber o recolhe!! Hahahaha
Essa situação não é novidade. Aconteceu e continuará ocorrendo. Aposto q se o camarada dissesse q iria registrar o BO lá na Consolação os caras iam se coçar rapidinho, mas a falta de conhecimento mais um Policial infeliz dá nisso.
Querem saber…. FODA-SE!!!!!
Faz o contraponto aí homem íntegro! Hahaha
Essa “estratégia” apontada é a maior covardia, uma forma de enriquecimento sem causa.
Enriquecimento sem causa? Hahaha
Ninguém foi te buscar e te causava incômodo às paralisações?
No q me concerne vc está puxando a sardinha p seu lado. Tipo: Seu salário continuará uma m… não tá feliz saia. O voto (q é a maior arma do cidadão) é utilizado erroneamente.
Então Sr. Eduardo foda-se. Covardia é o q vc está fazendo. Se o povo não se incomodar ele não olhará por nós.
Segurança Pública faliu faz tempo e vc da a entender q não está feliz saia, pois é isso q tem p hj.
Se orienta rapaz. Todos têm q comer m então?
Como eu disse cidadão de m = policial de m.
Não gostou? Vote direito ou mude de País.
Eu ainda disse que vc acha q gostamos da situação no geral? Vc deve pensar o q eu tenho a ver com o problema da Polícia? Agora tá respondido?
Vc acha q é só o povo q toma canseira?
Continue com seu conselho e peça as “contas” e vá p outro Pais, afinal é essa polícia q tem p hj e amanhã.
Não sei se é esgarçamento do tecido social ou desgraçamento do sistema judicial ou apodrecimento do aparelho policial
Coitado do povo.
Ontem um vizinho me ligou 22h00, clonaram seu cartão e fizeram um monte de saques da sua c/corrente.
Precisava fazer um BO para levar ao Banco.
Saiu do trabalho e veio para o 39ºDP, próximo de casa fazer o BO, mandaram para o 73º DP, neste mandaram para o 19º DP, neste mandaram para o 20º DP, enfim, sem jantar e sem BO.
É essa a polícia que o cidadão paulistano tem, um LIXO, essas delegacias não servem para nada. Se não servem para registrar um simples BO desses, quiça para investigar alguma coisa.
Agora, se a demanda for recolher propina, ai sim, ai servem-se muito bem, como ficou bem evidente na REPORTAGEM DA RECORD desta data, 22/03/2018, sobre BINGOS CLANDESTINOS, um deles em pleno funcionamento na principal avenida da Vila Maria, Av. Guilherme Cothing, na cara do posto da PM e a uma quadra do 19º DP, o mesmo onde ontem a noite, sem ocorrência policial nenhuma, um vagabundo travestido de policial, se recusou a fazer um simples BO, mandando um cidadão que trabalhou o dia inteiro para outro DP a uns 10 Km onde também não foi atendido.
Essas Delegacias de Bairro da Capital não prestam para nada a não ser recolher propina na área.
Ministério Público de São Paulo, GAECO, ajudem a população desta cidade, PEÇAM as fitas para a REDE RECORD e tomem providências a respeito.
Desejo firmemente que consigam implantar o monitoramento por câmeras nessas delegacias que não prestam para nada a fim de se saber onde estão os policiais.
Será que estão trabalhando nos esquemas de segurança particular do chefe?
Será que estão recolhendo o carnê no desmanche, no bicheiro, no bingueiro ou na biqueira?.
Isso é uma vergonha.
Pois é meu amigo, o pior é que há quem queira que eu forneça – sigilosamente – o teu e-mail e IP…( risos )
Ora, porque não procuram pela vítima para saber para quem ela telefonou ?
Como eu sou um cara legal e justo , não forneço o seu IP, tampouco digo quem é o interessado. Como disse acima, procurem a vítima que foi esculachada e perguntem pra ela quem é o vizinho.
Por fim, clonagem de cartão éFURTO DE DINHEIRO MEDIANTE FRAUDE, por favor não fraudem as estatísticas e a vítima tipificando como estelionato; no primeiro a responsabilidade é integralmente do banco, no segundo a culpa pode ser do correntista !
Juiz do Rio confirma suspensão de direitos políticos de acionistas da Oi
Pelo desrespeito a ordens judiciais, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, negou pedido da Bratel Serviços de Telefonia, maior acionista da Oi, para que fosse revogada a decisão que suspendeu os direitos políticos dos acionistas que aprovaram a mudança do comando da empresa em assembleia geral paralela.
Recuperação judicial da empresa de telefonia Oi é a maior já feita no Brasil. Reprodução
Na ocasião, os principais acionistas da Oi – Pharol e Société Mondiale – decidiram afastar Eurico Teles e Carlos Brandão e mover ação de responsabilidade civil contra eles por supostos danos causados à empresa. Além disso, os acionistas elegeram Pedro Leitão, que é consultor da Pharol, como presidente, Thomas Reichenheim como diretor financeiro e Leo Simpson para diretor jurídico.
No dia seguinte, as medidas foram suspensas pelo juiz substituto da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Ricardo Lafayette. Ele afirmou que as deliberações dos acionistas são ilegais, pois contrariam o plano de recuperação judicial da Oi, homologado pela Justiça. Posteriormente, Fernando Viana suspendeu os direitos políticos dos acionistas que assinaram a ata da assembléia geral extraordinária.
Para Viana, é uma “afronta escancarada” às decisões da justiça a assembleia em paralelo ao que foi determinado pelo juízo que aprovou o plano de recuperação da Oi.
O juiz também determinou a intimação da Oi e da Bratel para que informem a composição de todo o Conselho de Administração, e de quem foi a indicação de cada conselheiro, para fins de apreciação do pedido de esclarecimento dos nomes dos integrantes suspensos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:
IV – determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária;
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Em linhas gerais: antigo artigo 461, § 5º, do Código Buzaid!
28.fev.2018 – Cerimônia em homenagem ao General Antonio Hamilton Martins Mourão, que passou para a reserva
O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir salvo-conduto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 4 de abril, quando a Corte vai analisar o mérito do habeas corpus pedido por seus defensores.
O militar afirmou que se sentiu “envergonhado” pelo que chamou de “covardia moral” do ministros do Supremo.
“Sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada – destinada a enganar o homem comum -, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado. Fica claro que os que possuem ‘pertences’ jamais cumprirão a pena que merecem por haver surrupiado o bem público. Fica o alerta de soldado, cuidado com a cólera das legiões!!!!”.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no sábado (24), ele afirmou que o País vive um momento crítico e que a Justiça deveria ser um dos pilares para solucionar os problemas brasileiros, “ou vamos viver o caos”.
Impor de forma indevida que um réu use algemas durante audiência de instrução faz com que tudo que tenha sido decidido dali para frente seja nulo. Assim decidiu o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao anular atos de um processo de São Paulo por violação à Súmula Vinculante 11.
Súmula Vinculante 11 é clara em só permitir algemar quem oferece risco de fuga, afirma Marco Aurélio. Carlos Moura/SCO/STF
Na 1ª Vara Criminal de Cachoeira Paulista, o réu foi levado para sua audiência de instrução algemado. Solicitou que ela fosse retirada, mas o juízo não atendeu o pedido. O juiz diz que o fórum local não proporcionava a proteção necessária aos presentes para que as algemas fossem tiradas. “Além disso, as algemas são consideradas extensão da prisão e se os réus estão presos é porque representam algum tipo de risco, pois do contrário não estariam encarcerados”, estabeleceu o juízo.
Para o ministro Marco Aurélio, nada disso é motivo suficiente para manter alguém algemado. “O emprego do objeto deve basear-se na resistência ou no fundado receio, devidamente justificados pelas circunstâncias, de fuga ou de perigo à integridade física do envolvido ou de outras pessoas, cabendo ao Juízo observar esses parâmetros na prática de atos processuais”, disse o ministro, em reclamação ajuizada pelo advogado Marcelo Galvão.
Secretaria afasta delegado para investigar suposto post sobre morte de vereadora Marielle Franco
Publicação atribuída ao delegado Jorge Ferreira traz ofensas à vereadora. Servidor se defendeu de acusações e disse não ter escrito postagem.
Por G1 PE
Delegado afastado suspeito de post sobre a morte de vereadora nega ter feito publicação
A Secretaria de Defesa Social informou neste domingo (18) que afastou o delegado Jorge Ferreira, da Polícia Civil de Pernambuco, dos plantões na Delegacia da Mulher (DPMul) do Recife, após uma publicação atrubuída ele a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio de Janeiro na quarta-feira (14). O delegado nega ter escrito os comentários sobre a parlamentar.
Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo e que vem sendo compartilhadas em oturas redes sociais mostram um comentário em que o delegado teria chamado a vereadora de “mulher de bandido” e outras ofensas.
Em um vídeo publicado neste domingo, no Facebook, o delegado se defende das acusações e diz que “aquilo me apavorou, porque em momento algum eu postei uma coisa daquela natureza, quem me conhece, sabe”. Ao G1, ele disse ter acionado a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) e que vai prestar queixa sobre o ocorrido.
Em nota, a SDS informou que há um mês o delegado dava plantões na Delegacia da Mulher de Santo Amaro, no centro do Recife, mas sem exercer cargos de chefia ou coordenação na unidade. Nas redes sociais, o conteúdo foi compartilhado por milhares de pessoas, gerando uma série de comentários contrários à suposta postura do delegado.
Suposto comentário contra vereadora Marielle Franco viralizou e delegado foi afastado; policial nega ter feito a postagem (Foto: Reprodução/WhatsApp)
A publicação, segundo a secretaria, foi encaminhada à Corregedoria Geral da SDS, que iniciou uma investigação preliminar. Caso haja procedência na apuração, será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar, no qual o delegado terá direito a defesa. Até a conclusão da investigação, o delegado fica à disposição do setor de recursos humanos da Polícia Civil.
A nota enviada pela Secretaria de Defesa Social diz, ainda, que o teor das afirmações é “incompatível com o posicionamento do governo, da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Civil, que prezam e focam todos os seus esforços na preservação da vida, proteção dos cidadãos, tolerância e paz social”.
Em nota divulgada nas redes sociais, a Adeppe afirmou que “Jorge Ferreira é um profissional responsável e extremamente dedicado à missão a que foi incumbido, na defesa dos direitos da mulher”, e que o temperamento do delegado é “completamente incompatível com o conteúdo chulo e grosseiro do texto publicado”. A entidade também informou que está apurando o caso.
Defesa
Em entrevista ao G1, o delegado Jorge Ferreira negou ter escrito o comentário a respeito do assassinato de Marielle e o atribuiu a montagens ou invasões ao seu perfil pessoal. Ele diz ainda não ter sido comunicado, oficialmente, da suspensão dos plantões na DPMul.
“Mudei de foto no perfil, porque aquilo, com meu rosto, me marcou muito. Vasculhei todas as minhas postagens sobre o assunto e este comentário não existe em lugar algum, porque vai contra tudo o que acredito. Vi, também, que havia no meu perfil um acesso feito no Crato, no Ceará, uma cidade que nunca fui. Além disso, eu estava no plantão quando isso aconteceu. Como poderia ser eu?”, questionou o delegado.
O delegado diz, ainda, ter postado uma série de publicações acerca do assassinato de Marielle, mas sempre “para fomentar a discussão”.
“Eu sempre digo que há que se investigar os fatos e não pular para conclusões de que a polícia matou Marielle. Todo dia se mata mulheres e não necessariamente é a polícia. Por causa dessa postura, devo ter muitos inimigos, dentro e fora da corporação. O que posso dizer perenptoriamente é que sou pautado pela lei e que de forma alguma escrevi esse comentário”, disse o delegado.
Flit Paralisante 