É NA INFÂNCIA QUE SE APRENDE – EM ESCOLA PÚBLICA – A SER CORRUPTO…DEPOIS É SÓ INGRESSAR NA POLÍTICA PARA COMPLETAR A FORMAÇÃO 6

PM/08/14 às 15:33 – PLEBE RUDE

DR! Posta isso urgente: Bolsa-Compro-Voto-Pro-Xuxu: PSDB-SP vai pagar 50,00 p/o aluno IR A AULA! TSE MPF, CADÊ VCS??? http://bit.ly/b5R8SY

SP paga R$ 50 a aluno que for a reforço de matemática

Projeto abrange estudantes de 6º e 7º ano com dificuldade na disciplina

“Vale-presente” começa a ser testado com 1.200 alunos da rede estadual; dinheiro será entregue para o próprio aluno

ROGÉRIO PAGNAN
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O Governo de São Paulo vai pagar até R$ 50 a alunos do ensino fundamental (11 e 12 anos) com notas baixas que participem de aulas de reforço em matemática -disciplina em que os resultados da rede estadual são piores.
O dinheiro será dado diretamente ao estudante, e não a sua família. O valor é proporcional à presença nas atividades, realizadas duas vezes por semana, em sessões de 90 minutos, por três meses. Se não faltar nenhuma vez, o aluno ganha R$ 50 ao final do período.
Educadores ouvidos pela reportagem mostraram opiniões diferentes sobre o tema. Os mais críticos dizem ver um estímulo para que o aluno tire nota baixa pensando na possibilidade de ganhar o dinheiro e um combate equivocado do problema.
Para outros, trata-se de um bom incentivo para comparecimento ao reforço.
O pagamento a alunos com dificuldade integra o projeto da Secretaria da Educação em que 400 bons estudantes do ensino médio da rede estadual darão tutoria (atividades de reforço) em matemática para 1.200 alunos do 6º e 7º anos.
A gestão Alberto Goldman (PSDB) decidiu dar o “vale-presente” aos alunos com notas baixas para estimular a presença às atividades, que não são obrigatórias.
Durante o desenvolvimento do projeto, levantou-se a possibilidade de que houvesse muitas faltas dos estudantes e até mesmo desistências. Chegou-se a pensar em sorteios de notebooks.
O reforço começa no mês que vem. O projeto é piloto e pode ser ampliado. A rede tem 4,2 milhões de alunos.

MÉDIAS BAIXAS
Exames estaduais e nacionais mostram que matemática é o ponto mais crítico do ensino público, tanto em São Paulo como no país. Na última avaliação paulista, chegou a haver recuo na média no ensino médio.
A Folha conversou com professores da rede, que mostraram preocupação com o pagamento aos alunos. A principal é que eles poderão tirar notas baixas apenas para integrar o reforço e ganhar o dinheiro.
Os participantes do projeto serão escolhidos com base nas notas do Saresp e boletins escolares. As inscrições começaram no dia 4 e terminam hoje, no site www.multiplicandosaber.org.br.
Para isso, é preciso que a escola do estudante tenha sido uma das 441 escolhidas. Os estudantes-tutores ganharão bolsa de R$ 115.
O projeto é financiado pelo governo, Banco Interamericano de Desenvolvimento e parceiros. Também participam a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e docentes da USP.

Assessor jurídico da Pastoral Carcerária comenta relatório da entidade sobre a prática da tortura 8

Nos porões de hoje

por cristiano última modificação 06/08/2010 15:55

Em entrevista, assessor jurídico da Pastoral Carcerária comenta relatório da entidade sobre a prática da tortura nas unidades prisionais 

06/06/2010

Patrícia Benvenuti  

Da Redação

A conivência do Estado com os torturadores e a falta de controle da sociedade sobre os locais de privação da liberdade estão entre as causas da manutenção da prática de tortura no Brasil.

As conclusões fazem parte do “Relatório sobre Tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura” da Pastoral Carcerária, lançado na segunda-feira (02) na Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo.

O relatório baseou-se apenas em denúncias que foram recebidas e tornadas públicas pela entidade. De acordo com o documento, entre 1997 e 2009, houve 211 denúncias de casos de tortura em 20 estados. O estado com maior número de casos registrados foi São Paulo, com 71 denúncias, seguido por Maranhão (30), Goiás (25) e Rio Grande do Norte (12). Ficaram de fora estados importantes como Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde os casos de tortura fazem parte do dia a dia da violência Estado.

Entre os torturadores estão policiais civis e militares, guardas metropolitanos, agentes penitenciários e seguranças de estabelecimentos privados. 

O relatório mostra ainda que as torturas são utilizadas para obter informações ou confissões, forçar a vítima a cometer crimes, como forma de castigo ou ainda como discriminação racial, religiosa ou de orientação sexual.

Impunidade 

As denúncias, no entanto, não resultaram em punição para os torturadores. “Dos 211 casos que relatamos, nenhum deles chegou à condenação criminal”, afirma o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho. 

Para ele, a impunidade atual é reflexo da falta de responsabilização sobre os torturadores do passado. Como exemplo mais recente, ele cita a rejeição do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril deste ano, à revisão da Lei de Anistia, que beneficiou agentes públicos que cometeram crimes durante a repressão civil-militar (1964-1985).  

“O STF esqueceu que estava passando uma mensagem para os torturadores atuais de que eles poderiam permanecer impunes”, pondera.

Uma das medidas mais urgentes, na avaliação de Filho, é a implementação do Mecanismo Preventivo Nacional (MPN), previsto no Protocolo Facultativo à Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Opcat), ratificado pelo Brasil em 2007.

O mecanismo, que garante o monitoramento efetivo dos locais de privação de liberdade, deveria ter sido criado ainda em 2007. Até hoje, no entanto, o anteprojeto de lei não foi encaminhado ao Congresso Nacional. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, o assessor jurídico da Pastoral Carcerária fala sobre os entraves para a punição dos torturadores e destaca o preconceito contra os presos, que prejudica as apurações.  

Brasil de Fato – De maneira geral, qual a situação da tortura hoje nas prisões?
José de Jesus Filho – A tortura é constante nas prisões desse país. Eu diria sem medo de errar que é diária. 

Quais as principais causas para a continuidade da prática de tortura nas prisões?

Muitas, e são históricas. O país não enfrentou as raízes do autoritarismo e da violência proveniente dos agentes do Estado. A Suprema Corte não enfrentou a tortura praticada na ditadura como deveria ter enfrentado, decidiu passar uma borracha sobre as atrocidades que ocorreram. O STF esqueceu que estava passando uma mensagem para os torturadores atuais de que eles poderiam permanecer impunes. E aí já entra no aspecto atual, que é a impunidade, que é um fator importante na perpetuação da tortura. Há o corporativismo dos agentes, dos responsáveis pela repressão ao crime e pelo processamento dos casos, em especial membros do Ministério Público e do Judiciário. 

Tem também a figura do preso. O preso é uma figura de um estrato social considerado para muitos como despido de humanidade, que pode ser torturado. Ele é um torturado assim como os escravos no período colonial. Diante da indisciplina ele é chicoteado. Até hoje os presos são torturados diante da indisciplina. Então escravos e presos, no fundo, se reduzem a essa mesma ralé estrutural que é controlada por meio de uma gestão autoritária, por meio da violência praticada por agentes do Estado e com a conivência das autoridades porque essas autoridades se omitem em processar e julgar a tortura que ocorre nos porões desse país.  

O que a Pastoral Carcerária apurou em relação à punição dos torturadores?

Dos 211 casos que relatamos, nenhum deles chegou à condenação criminal. Houve a responsabilização administrativa para alguns, houve demissão e exoneração de outros. Isso é um avanço. No entanto, a responsabilização criminal não ocorreu.

Para que órgãos geralmente são encaminhadas as denúncias nas prisões? 

Esse é outro tema colocado no relatório, que é a dificuldade de se conduzir os casos diante da pulverização das instâncias estatais. Em alguns estados, a Pastoral Carcerária encaminha as denúncias para a ouvidoria [do sistema penitenciário estadual], outras para a Corregedoria do Judiciário, em outros para a Corregedoria da Administração Penitenciária, em outros para a Corregedoria da polícia, outros para a Corregedoria da Polícia Militar. Há uma pulverização de órgãos que torna difícil estabelecer uma agenda, um foco em torno da prevenção e repressão á tortura. A Pastoral Carcerária em geral concentra no Ministério Público. 

O ideal é que todos os casos de tortura fossem apurados e investigados pela Polícia Civil. No entanto, diante das dificuldades locais e regionais, em que a Policia Civil ou é corporativista ou está comprometida com as autoridades locais ou mesmo com os perpetradores da tortura, a Pastoral Carcerária necessita fazer uma espécie de malabarismo para levar os casos adiante. Ela acaba buscando no Ministério Público, eventualmente no Judiciário, na OAB, ou mesmo com a Assembleia Legislativa. Vai depender da configuração política de cada região. 

Quem são os principais agentes que praticam a tortura?

Quem mais pratica a tortura é a Polícia Militar. No entanto, no relatório, são os agentes penitenciários que aparecem com maior número porque a Pastoral Carcerária está mais presente nas unidades prisionais. Mas comparativamente, se nós formos pela nossa experiência, embora eu não tenha estatísticas — porque é impossível obter, já que a tortura ocorre atrás das paredes de concreto — eu diria com certa segurança que é a Polícia Militar.

Essas denúncias contra a Polícia Militar estão relacionadas a ações realizadas nas ruas?

 

Ela tortura em todos os ambientes que você imaginar. Ela pratica violência na sua casa, pratica violência contra você e sua família, seus filhos. A Polícia Militar pratica violência na rua, dentro dos estabelecimentos privados, como supermercados, lojas e no comércio, nas delegacias. A Policia Militar pratica violência nas penitenciárias também. Seja quando ela ainda está a cargo da penitenciária ou quando ingressa nas penitenciárias para fazer a revista, ela pratica abusos. Ela destrói os objetos pessoais dos presos, pratica violência coletiva, humilhações coletivas, como colocar todos [os presos] nus no mesmo pátio, mandar um beijar a boca do outro, coisas assim. A Polícia Militar, infelizmente, é o poder absoluto, e sobre esse poder absoluto tem, especialmente em algumas regiões do país, uma falta de controle.

Essa é a grande demanda desse relatório, é preciso criar mecanismos eficazes de controle. È necessário que o país cumpra seu compromisso assumido internacionalmente com a ONU de criar um mecanismo independente de controle dos locais de detenção [Mecanismo Preventivo Nacional previsto no Protocolo Facultativo à Convenção da Organização das Nações Unidas para Prevenção da Tortura]. 

 Como esse mecanismo funcionaria e quais seus benefícios?  

Esse mecanismo possui duas grandes vantagens que o singularizam. A primeira grande vantagem é que suas características e prerrogativas o tornam independente. Ele tem independência funcional e financeira. Ele é composto apenas por membros da sociedade civil, embora deva ser criado por lei federal. Ele tem a possibilidade de acesso irrestrito a todos os locais de privação de liberdade, e a qualquer momento, de forma não anunciada. E os seus membros têm imunidade em seus atos. 

Há experiência de outros países que melhoraram seu sistema penitenciário e reduziram os índices de tortura com essa medida?

A Europa já tem esse mecanismo, então as acusações de tortura praticamente são mínimas, exceto em alguns países do Leste europeu em que [a tortura] ainda precisa ser enfrentada. Mas a República Tcheca tem apresentado bons resultados. Acho que é o país que tem apresentado melhores resultados. 

O senhor citou anteriormente a questão da figura do preso. De que forma o preconceito contra o preso atrapalha a apuração das denúncias?

O maior problema é que a palavra do preso é colocada como inverdade, como mentira. Para a autoridade judiciária, o preso está sempre mentindo, enquanto que para a autoridade judiciária o agente público está sempre falando a verdade. Essa ficção foi criada, na verdade, para legitimar a tortura. 

Além da implementação desse mecanismo, que outras medidas seriam necessárias para coibir essas práticas de tortura?

 

A formação dos agentes penitenciários e policiais em direitos humanos; a valorização do agente penitenciário para que ele não tenha que disputar o poder com os presos; que as circunstâncias sejam efetivamente apuradas e que os perpetradores sejam efetivamente responsabilizados; que a Defensoria Pública, como órgão de defesa dos interesses individuais dos presos, seja fortalecida; e que os juízes e promotores cumpram o seu dever institucional de realizar visitas mensais às unidades prisionais. Então, na verdade, há uma série de medidas para serem implementadas. 

link para o relatório 

“INGRID”, NOSSAS DESCULPAS POR COMENTÁRIOS IMPRÓPRIOS…ABAIXO O NOSSO PENSAMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TABELIÃO 9

AM/08/13 às 11:05 – INGRID

Eu fico fascinada com tamanha ignorância do senso comum! Em primeiro lugar, um tabelião ou registrador NÃO é funcionário público, a função exercída por ele que é pública, porém seu caráter é privado, delegado através de concurso público. Por esse motivo também NÃO é DONO e sim TITULAR. Para os que acham que um profissional desta área não trabalha e fica rico, sugiro que se informem sobre as atribuições dos notários e registradores, fundamental a existência da democracia em um país. Já ouviram falar em segurança jurídica nas relações interpessoais?? Pois é, isso que se busca quando se utiliza os serviços. Também os amigos não devem saber que além dos funcionários, manutenção e demais despesas, se paga religiosamente e mensalmente 27,5% da receita para o governo. Fora a responsabilidade civil e criminal do titular sobre TODOS os atos praticados(ou seja, pode haver a perda da delegação)…Outra dica, ao invés de “malharem” tanto essas instituições, estudem, passem em um concurso e “mudem a cara” dos serviços notariais e registrais, garanto a vocês, se um dia conseguirem, irão mudar suas opiniões.

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AS PROFISSÕES JURÍDICAS

…”que coisa fará na vida profissional quem se forma em Direito. Porque, é certo – no mais comum dos casos – que o estudante de Medicina estuda para ser médico, o de Engenharia, para ser engenheiro, o de Direito, esse, porém, com o só ofício de jurista estará vocacionado a inúmeras profissões”

Poderá exercer a advocacia, a procuradoria ou defensoria públicas, a função de juiz ou integrante do Ministério Público. Também: pareceristas, assessores, consultores jurídicos, oficiais dos cartórios de justiça, de registros ou tabelião.

Tabelião: o profissional do Direito “a serviço da profilaxia jurídica, da cautela”…”sua missão é prevenir, para, pela só forma (aconselhando as partes e elaborando tecnicamente as escrituras públicas), evitar a necessidade de remediar, em via litigiosa”.

Outras funções propriamente jurídicas: professores de Direito, escrivães judiciais …DELEGADO DE POLÍCIA. ( consoante lições de PAULO FERREIRA DA CUNHA e RICARDO DIP, em Propedêutica Jurídica – Uma Perspectiva Jusnaturalista, fls. 115/116, Ed. Millenium – 2001).

Sou burrinho, mas tenho livrinho!

Enfim, o Delegado de Polícia só não é carreira jurídica para as seguintes pessoas: MALUF, QUÉRCIA, LUIS ANTONIO FLEURY FILHO, MÁRIO COVAS, GERALDO ALCKMIN e JOSÉ SERRA…

Também não é carreira jurídica para os seguintes personagens históricos: o falecido Sérgio F. Paranhos Fleury, o sumido Domingos Campanella, o egresso “GUGU”, o desaventurado Josecyr Cuoco, o analista de informações Massilon Bernardes, o interrogador Capitão Ubirajara, o detetive Marco Antonio Desgualdo, o administrador Mário Jordão, o sniper Maurício Lemos Freire, o empresário Youssef, o condutor de algemados Pórrio, o modelo publicitário Leon Carrel e o marqueteiro Tanganelli, entre outros menos famosos.

Também não é carreira jurídica: PARA OFICIAL PM MATADOR, PERITO CRIMINAL ENGANADOR E POLICIAL DEFENSOR DA CARREIRA ÚNICA.

Também não é carreira jurídica: PARA TODOS AQUELES INJUSTAMENTE PRESOS mediante um PAPELIXO chamado NOTA DE CULPA. E aqui está o problema maior da carreira: INJUSTIÇAS.

assinado: DR. GUERRA ZOIÃO DOS INFERNO – COMÉDIA DA POLÍCIA ( conforme um admirador deste Blog )  6.6.2009

AMO ESTE "LIVRINHO"

Dilma diz que salário de delegado paulista é ‘uma vergonha’ 14

PM/08/13 às 15:22 – PT NA CABEÇA

Dilma diz que salário de delegado paulista é ‘uma vergonha’
Em resposta a programa de Serra, a petista disse que São Paulo paga o pior salário entre todos os Estados e o Distrito Federal
Andréia Sadi, enviada ao Rio Grande do Sul | 13/08/2010 14:05
No dia em que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, lança o seu programa para a segurança, a petista Dilma Rousseff aproveitou um encontro pluripartidário em Porto Alegre, nesta sexta-feira (13), para atacar a gestão tucana em São Paulo. Durante discurso para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul, a presidenciável disse que é uma “vergonha” o Estado mais rico do País pagar a menor remuneração aos delegados.

“Não estou falando da Polícia Federal, estou comparando com o do Piauí. Paga menos que o Piauí. É o último entre os 27”, referindo-se a todas as unidades da Federação.

Foto: Agência Estado
A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff,com prefeitos, deputados e vereadores simpatizantes de sua campanha, em Porto Alegre (RS)

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Serra mira governo do PT e lança plano de segurança na Bahia
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Candidatos fazem “prorrogação” de debate com números contestados
Com o objetivo de fazer um ataque direto ao PT, José Serra escolheu a Bahia para lançar seu plano de governo para a área de segurança, que inclui a criação de um “Ministério da Segurança Pública”. Desde o início da pré-campanha, o tucano cita a ideia da nova pasta sem dar detalhes. A petista já havia afirmado que a criação do Ministério da Segurança não era necessária.

Repetindo o presidente Lula, Dilma sinalizou no evento que cumprirá agenda internacional intensa caso vença a eleição de outubro. A candidata rasgou elogios ao seu companheiro de chapa, o presidente do PMDB, Michel Temer. No Estado, o PMDB e o PT são adversários e lançaram candidatos próprios ao governo.

“Pretendo ter na minha retaguarda um presidente competente, presidente em exercício que possa assumir de fato as tarefas que precisam ser assumidas”, disse.

Prefeitos e vereadores de partidos aliados aproveitaram o evento para criticar o que avaliam ter sido um tratamento desigual do Jornal Nacional aos presidenciáveis durante entrevistas nesta semana.

Dilma também voltou a atacar o DEM, partido do vice de José Serra, Indio da Costa, que ajuizou em 2004 uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ProUni (programa de bolsas de estudo em universidades particulares).

A ex-ministra da Casa Civil ironizou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao dizer que a gestão dele aumentou a dívida pública de 30% para 60%. ” E eles são grandes gestores financeiros…” E alfinetou o adversário tucano afirmando que não promete em ano de eleição, ao comentar a proposta dele de duplicar o bolsa família.

A petista repetiu ainda a crítica contra os modelos de pedágios paulistas e reafirmou que a cobrança é “imposto disfarçado”. “Vocês podem até achar que é grave a situação no Rio Grande do Sul, mas, grave é a de São Paulo”, afirmou.

A crítica de Dilma é uma das bandeiras de campanha do candidato petista ao governo de São Paulo, Aloízio Mercadante. O senador, que tem o tucano Geraldo Alckmin como principal adversário, classifica como “abuso” as tarifas e do número de praças de pedágio e promete debater uma possível revisão nos contratos com as concessionárias.

JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS CUMPRE O DEVER DE INFORMAR A COLETIVIDADE ACERCA DA POSSÍVEL RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA: DOUTOR NORBERTO MOREIRA DA SILVA Resposta

Operação Tormenta

Justiça abre processo contra 37 pessoas por fraude na 2ª fase do exame da OAB

 

Agência Estado – ( fonte A TRIBUNA ON LINE ) 

A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 28 de fevereiro de 2010 e anulada após os primeiros indícios de irregularidades. Nove pessoas permanecem presas preventivamente. A denúncia foi oferecida no último dia 4 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santos, decorrente da Operação Tormenta, da Polícia Federal (PF), que investigou uma quadrilha que fraudava concursos públicos.

O policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda é um dos acusados. Segundo o MPF, ele furtou e copiou um caderno de prova que estava sob custódia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na sede do Núcleo de Operações Especiais, em São Paulo. Ele vendeu “colas” por até R$ 20 mil e montou cursinho “vip” para que bacharéis recém-formados tivessem um melhor desempenho no exame da OAB.

O inquérito foi o primeiro a ser relatado pela PF e o primeiro a ter a denúncia oferecida pelo MPF em Santos. Devido ao grande número de réus, a entidade pediu a subdivisão do caso em três ramos para facilitar a instrução penal, o que foi deferido pela 3ª Vara Federal de Santos.

De acordo com MPF, o advogado Antonio Di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57 anos – que seriam os mentores da fraude – eram aliados do jornalista Antônio Carlos Vilela e do motorista Renato Albino, que teriam vendido “colas” impressas de maneira independente por R$ 20 mil cada.

Os beneficiados pela quadrilha responderão pelos crimes de fraude à concorrência e receptação. Dois bacharéis que revenderam ou intermediaram a venda para outros colegas responderão pelo crime de receptação na forma qualificada

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Justiça processa 37 por fraude em exame da OAB

Grupo identificado pela Operação Tormenta, da Polícia Federal, também é suspeito de burlar concursos da Anac, Abin e Receita

13 de agosto de 2010 

Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal em Santos abriu processo criminal contra 37 envolvidos na Operação Tormenta, investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de fraude em concursos públicos. Segundo a PF, o grupo burlou provas de ingresso aos quadros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Receita.

A ação judicial, aberta pela 3.ª Vara Federal, cuida da primeira acusação formal do Ministério Público Federal especificamente sobre fraude na segunda fase (subjetiva) do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 28 de fevereiro e anulada após surgirem indícios de irregularidades.

Os 37 réus são acusados de peculato, fraude a concorrência, violação de sigilo funcional, quadrilha, receptação e corrupção passiva e ativa. Os mentores teriam criado um “cursinho vip”, diz a Procuradoria da República.

A Tormenta foi desencadeada em 16 de junho. Nove pessoas permanecem detidas em regime preventivo. O inquérito sobre o exame da OAB foi o primeiro concluído pela PF.

Processo dividido. Para agilizar a instrução penal, fase do processo em que são ouvidas testemunhas e produzidas provas, a procuradoria requereu a subdivisão do processo em três. Um processo tratará da venda de respostas da prova pelos supostos mentores da trama: o advogado Antonio Di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57, estabelecidos na Baixada Santista. O casal, segundo o Ministério Público, era aliado do jornalista Antônio Carlos Vilela e do motorista Renato Albino – ambos teriam a missão de vender “colas” impressas a R$ 20 mil cada. Foram identificados 24 compradores, a maioria cooptada em cursinhos preparatórios.

Entre os dez réus do primeiro processo está o policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda, que teria copiado um caderno de prova sob custódia da corporação na sede do Núcleo de Operações Especiais, em São Paulo. Um advogado e um funcionário da Receita teriam corrigido a cópia. Também são citados o microempresário Pedro De Lucca Filho e o advogado Paulo Eduardo Tuci.

Segundo a denúncia, Di Luca e Mirtes estavam “previamente acertados” com o diretor da faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), Norberto Moreira da Silva, que lhes teria pago R$ 9 mil para que recrutassem professores para a montagem de um cursinho de três dias. O curso foi ministrado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro pelos advogados Nilton Moreno e Fabíula Cheruconi para um grupo de bacharéis em Direito formados na Unisanta e contatados diretamente por Norberto Silva.


Unisanta nega envolvimento no esquema

A Unisanta diz em nota que nunca colaborou com fraudes, “sempre primou pela ética e qualidade de ensino e confia na Justiça para esclarecer as verdades dos fatos”. Norberto Moreira continua na função de diretor de Direito. Ele foi presidente da OAB/Santos por quatro gestões. Para o atual presidente da OAB-Santos, Roberto Lyra, o processo não “mancha ou denigre” a imagem da entidade. “Quem pegou a fraude primeiro foi a própria OAB, em Osasco. Que sejam punidos aqueles que efetivamente fraudaram.” Os outros acusados não foram localizados. / REJANE LIMA

oab_-_unisanta[1]  ( matéria desta sexta-feira do Jornal A Tribuna ).

Major do Corpo de Bombeiros faz denúncia e é indiciado… 1

Major do Corpo de Bombeiros faz denúncia e é indiciado

Além de Roberto Estevam dos Santos, inquérito apontou outros três militares acusados de envolvimento em esquema de desvio de donativos a desabrigados

  Blog do jornalista Célio Gomes

Punido por fazer a coisa certa. Essa parece ser a situação do major do Corpo de Bombeiros Roberto Estevam dos Santos. Foi por causa de sua iniciativa que veio a público o desvio de donativos destinados às vítimas da enchente que destruiu cidades alagoanas em junho.

Estevam acaba de ser indiciado no Inquérito Policial Militar, conduzido pela Corregedoria dos Bombeiros, sob a acusação de roubo. Ele, que até agora era apresentado tão somente como denunciante, acaba envolvido, também, como um dos responsáveis pelo crime. A informação foi publicada na edição da Gazeta desta quinta-feira, em reportagem exclusiva do jornalista Maurício Gonçalves.

O indiciamento do oficial é um paradoxo e uma surpresa. O inquérito da Polícia Civil indiciou três outros militares dos Bombeiros – um coronel, um capitão e um tenente. Contra eles, o Ministério Público já ofereceu denúncia. Eventual culpa do major Estevam jamais foi cogitada. Ao contrário, o golpe só foi descoberto porque ele falou.

É de fato algo muito estranho. Delegados investigam. Três promotores de Justiça também. O resultado é apresentado como incontestável. Os culpados estão devidamente identificados, confirmam todas essas autoridades. Mas, no IPM da corporação, pinta essa imensa novidade.

Ou o Corpo de Bombeiros está muito adiante da polícia e do Ministério Público, em termos de técnicas investigativas, ou tem algo mais entre a mangueira, o hidrante e a escada Magirus.

O CAGUETA RESSENTIDO SERÁ PROCESSADO E EXPULSO DE QUADRILHA: Bombeiro que denunciou desvio de doações é punido em AL 3

Bombeiro que denunciou desvio de doações é punido em AL
13 de agosto de 2010 07h01 

A comissão do Corpo de Bombeiros de Alagoas encarregada de investigar desvios de doações para os desabrigados das enchentes no Estado indiciou o oficial que denunciou a fraude. O major Roberto Estevão dos Santos foi indiciado após ter acusado outros três oficiais da corporação de desviar um carregamento de sandálias de dedo e de R$ 50 mil em produtos doados pela Receita. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O tenente Ederaldo dos Santos Gomes, o capitão Renivaldo de Lima Barbosa e o coronel Josivaldo Feliciano de Almeida são acusados de peculato pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil. No processo interno do comando do Corpo de Bombeiros, entretanto, foram transformados em vítimas, apesar de serem flagrados pelo major, segundo investigação da Polícia Civil. Segundo o comandante da Corporação, coronel Neutônio Freitas, há provas testemunhais de que foi o Estevâo dos Santos quem desviou os donativos. O processo será encaminhado à Justiça Militar.

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Aprenda seu trouxa: NA POLÍCIA APENAS SUBORDINADOS SÃO LADRÕES

CABEÇA DE BACALHAU: lista dos denunciados pelo Ministério Público Federal por receptação qualificada por comprar o resultado do exame da OAB revela uma amostra do que é o mundo dos IMBROGLIONES Resposta

O perfil desta turma é no mínimo curioso: dois são carcereiros, ambos do Decap; um é agente de telecomunicações lotado no Dipol e o outro é agente policial que trabalha na Delegacia Fazendária – este é filho de delegado e caiu na escuta falando com membro da quadrilha do orelhão perto da delegacia, na Av. Indianópolis.

Leia íntegra no Blog do Bacalhau:

http://cabecadebacalhau.wordpress.com/2010/08/12/fraude-no-exame-da-oab-sete-denunciados-sao-funcionarios-publicos-quatro-policiais-civis-de-sp/#comments

DEBATE NA BANDEIRANTES: Alckmin atacou Lula, mas não citou o correligionário e candidato tucano José Serra (PSDB) nenhuma vez 10

13/08/2010
Alckmin vira alvo de todos no debate
Diante dos ataques, tucano elevou o tom contra Mercadante, seu principal adversário ao governo de São Paulo
 
Breno CostaSão Paulo – Líder com folga nas pesquisas de intenção de voto, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) foi o único alvo de seus cinco adversários pelo governo de São Paulo em debate promovido pela Band, ontem.

No segundo bloco do programa, o primeiro no qual os candidatos podiam se confrontar diretamente, Alckmin foi alvo de perguntas de Paulo Skaf (PSB) e de seu principal adversário, Aloizio Mercadante (PT), que atacaram os pedágios e a qualidade da educação no Estado.

Com a possibilidade de perguntas para Alckmin esgotada, por conta das regras do debate, que limitavam a duas as perguntas para cada candidato, Celso Russomanno (PP) fez uma tabelinha com Mercadante para atacar a segurança pública. “O PCC tomou conta dos presídios”, disse o petista, duas vezes.

Em sua resposta, Mercadante buscou colar sua imagem à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dizer que “caminha com ele há mais de 30 anos pelo país”.

O petista citou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Nas suas cinco intervenções, Alckmin não citou o candidato tucano José Serra (PSDB) nenhuma vez.

Alckmin lidera a disputa sucessória no Estado, segundo a última pesquisa Datafolha. O tucano tem 49% das intenções de voto, contra 16% de seu principal adversário, Aloizio Mercadante.

Em terceiro aparece Russomanno, com 11% das intenções de voto. O empresário Paulo Skaf tem 2%. Empatados com 1% dos votos estão Fábio Feldmann (PV) e Paulo Búfalo (PSOL).

Diante dos ataques, Alckmin elevou o tom contra Mercadante ao ser acusado de “defender o indefensável” e depois de o petista ler um trecho de relatório enviado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) pelo ex-governador José Serra, com uma série de críticas à qualidade da educação no Estado.

“O senador é ótimo para criticar, mas não conheço nada de positivo que tenha feito para São Paulo, absolutamente nada, a não ser criticar”, disse Alckmin, que ainda acusou o PT de ter diminuído o orçamento para a educação quando comandou a Prefeitura de São Paulo.

Ao falar sobre educação, Mercadante acabou não repetindo suas habituais críticas ao sistema de progressão continuada nas escolas de São Paulo, uma das principais polêmicas da campanha até aqui.

Na sua vez de perguntar, Alckmin preferiu se esquivar dos candidatos mais combativos e questionou o candidato do PV, Fábio Feldmann.

Em sua réplica, aproveitou para se defender dos ataques conjuntos de seus rivais.

“É impressionante a quantidade de informações erradas que aqui são explicitadas”, afirmou.

Ao contrário do debate entre os presidenciáveis, semana passada, o mediador Boris Casoy não teve que interromper nenhum dos candidatos por estourar o tempo programado.

Bastidores

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, resolveu ir ao estúdio ver o debate. Com sua chegada, os candidatos ao Senado, Aloysio Nunes (PSDB) e Orestes Quércia (PMDB), se mudaram de lugar. Ambos estavam acomodados na primeira fila, mas preferiram sentar ao lado de Serra na quarta.

Questionado sobre onde se sentia melhor -debatendo ou assistindo-, Serra respondeu: “Gosto daqui [plateia] e de lá. Na verdade, sou um louco por debates”, afirmou.

Com tantos políticos de peso, faltaram lugares para convidados do tucano Alckmin. Pouquíssimos vereadores aliados conseguiram entrar no estúdio para acompanhar o debate. Até o coordenador da campanha do tucano, deputado estadual Sidney Beraldo, ficou de fora

GERALDO ALCKMIN É FILHO PERDIDO DE PAULO MALUF, LOGO É NETO DO ADHEMAR DE BARROS 61

salário prá vocês será do tamanho do meu pinguelinho

PM/08/12 às 12:24 – DELTA UNO – ORIGINAL

Bom saber que Conte Lopes e Wadih Mutran apoiam Alckmin.

Nunca vi um herdeiro tão eloquente. Houve um tempo em que a política paulista era dividida entre Adhemar de Barros e Jânio Quadros.

Ambos despertaram grandes paixões políticas, mas morreram sem deixar herdeiros.

Já Maluf, sem morrer física ou politicamente, deixou aí seu herdeiro Geraldo Alckmin. Ele é o novo Maluf, o Maluf repaginado.

Geraldo herdou tudo de Maluf: os aliados, as alianças e até a fama. Dentro das instituições, herdou até as “viúvas”. Viúvas de Maluf, hoje casadas, em segundas núpcias, com Alckmin. 

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Caro Delta;

Ontem, logo após destacarmos seu comentário,  durante o debate na TV Bandeirantes, o nosso querido Geraldo acusou os demais de formarem um grupo “malufista”; coincidentes nas cores das gravatas, inclusive.

Mercadante, Scaff e Russomano exibiam gravatas vermelhas. Alckmin uma gravata cor-de-rosa.

Geraldo se disse mais experiente, mais calejado; mais preparado para “fazer um governo” ainda melhor para São Paulo.

Alckmin, mais gordinho e mais careca –  usando óculos quadradinho – não nega a filiação: TÁ COM A CARA DO MALUF. 

Redondinha e cada vez mais ” brilhosa”, tal como antiga mesa de Delegado após dedicadas colaboradoras , uma vez por ano, quando chega o produto de limpeza, passarem o óleo de peroba.

O dito não está mais calejado,  está cada vez mais arrogante e cínico. Voltou a falar em fazer o tal veículo leve sobre trilhos (VLT ), na Baixada Santista.

É díficil para ele – para o PSDB – confessar que destruiu a malha ferroviária Bandeirante. Gostei da resposta do Mercadante: “o PSDB não gosta de trem pois não podem fazer pedágio“.

Em relação a Segurança sempre o mesmo papo furado: OS HOMICÍDIOS FORAM DIMINUÍDOS EM  70% NOS ÚLTIMOS 1o ANOS.

A verdade: “os homicídios retornaram ao patamar anterior ao FHC , COVAS e ALCKMIN.

Sobre salários continuará a política  ADHEMARLUFISTA: “quem tem distintivo e 38 , dele não precisa”.

Para as professoras: SALÁRIO  É SÓ PARA O SHAMPOO,  BATOM   E PERFUMINHO AVON.

Polícia deve roubar; professora deve arrumar marido rico.

QUENTINHA DAS FRAUDES NOS EXAMES DA OAB: NA LISTA ABAIXO ENTRE OS DENUNCIADOS SE VÊ O NOME DE RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO JÚNIOR 18

Somente para oficializar a quentinha, muito embora já seja do conhecimento da mídia:
 
Consulta da Movimentação Número : 51
PROCESSO0004616-68.2010.4.03.6104
 Autos com (Conclusão) ao Juiz em 02/08/2010 p/ Despacho/Decisão
 *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio
 Tendo em vista que a denúncia não é manifestamente inepta; estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como a justa causa para o exercício da ação penal, extraída do inquérito policial nº 0004616-68.2010.4.03.6104 (IPL 5-0443/2010), derivado do inquérito nº 2009.61.04.013505-0, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de:1. ANTONIO DI LUCCA (preso);2. MIRTES FERREIRA DOS SANTOS (preso);3. ANTÔNIO LUIZ BAPTISTA FILHO;4. PEDRO DE LUCCA FILHO (preso);5. PAULO EDUARDO TUCCI;6. MAURÍCIO TOSHIKATSU IYDA (preso);7. EDGAR RIKIO SUENAGA (prisão domiciliar);8. ANTONIO CARLOS VILELA (preso);9. MANUEL DOS SANTOS SIMÃO;10. RENATO ALBINO (preso);11. THIAGO SANTANA SANTISTEBAN;12. PAULA LIMA DOS ANJOS;13. GUSTAVO DE SOUZA MELLO BEDA;14. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO;15. PEDRO JOSÉ DA SILVA;16. OTÁVIO BRUNO YOKOTA FABRICATOR;17. RAFAEL ADAMI SCHIAVINATO;18. LUDSON MONTEIRO PEREIRA;19. ELIAS FERREIRA DA ROCHA; 20. LEONARDO ANDRADE SILVA;21. LUCIANA CUNHA;22. RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO JÚNIOR;23. MARIA HELENA CALDEIRINI;24. ROSSANO AMBRÓZIO;25. MARCOS ROBERTO ROSA;26. CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES;27. SEMIRAMES PEREIRA RASQUINHO ALVES;28. ALEXANDRE DO CARMO FERREIRA;29. ALUANA SILVA DE LIMA;30. RENATO LOPES DUARTE;31. ANDRESA CRISTINA GOMES;32. CRISTINA APARECIDA ALTERATS ANTONIACI;33. FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS OLIVEIRA;34. MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG;35. NORBERTO MOREIRA DA SILVA;36. NILTON MORENO (prisão domiciliar);37. FABÍULA CHERICONI.Considerando o número elevado de acusados na denúncia, a complexidade dos fatos, a possibilidade de separação dos acusados em núcleos para fins de apuração da verdade real e o fato de parte dos réus estarem atualmente presos, com fundamento no disposto no artigo 80 do Código de Processo Penal, acolho o pedido formulado pela acusação de desmembramento do feito em três ações penais, sendo que a primeira versará sobre os fatos imputados aos réus numerados de 1 a 10; a segunda, aos réus numerados de 11 a 34 e, a terceira, aos réus numerados de 35 a 37.CITEM-SE os acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a nova redação atribuída pela Lei 11.719/2008, observando-se determinar, este último dispositivo, que o acusado alegue tudo o que interesse à sua defesa, ofereça documentos e justificações, especifique as provas que pretende produzir e arrole testemunhas, com qualificação e requerimento de intimação, quando necessário.Após a juntada dos mandados de citação e da eventual resposta ou, ainda, do decurso do prazo para oferecê-la, tornem os autos conclusos.Entendo persistirem, após o oferecimento da denúncia, os motivos que autorizaram o decreto de prisão preventiva, em sua integralidade (garantia da ordem pública e da instrução criminal), de ANTÔNIO DI LUCA, ANTÔNIO CARLOS VILELA, RENATO ALBINO, PEDRO DE LUCCA FILHO, MIRTES FERREIRA DOS SANTOS e NILTON MORENO (IPL nº 2009.61.04.013505-0) e de EDGAR RIKIO SUENAGA e MAURÍCIO TOSHIKATSU IYDA (IPL nº 0004616-68.2010.4.03.6104).Todavia, considerando que o primeiro inquérito mencionado deu origem ao segundo, específico quanto à fraude ao exame da OAB, e que todos os presos estão envolvidos neste fato, conforme narrado, e para que não haja qualquer prejuízo aos presos em razão da prorrogação de prazo deferida para a conclusão dos demais inquéritos derivados da operação “Tormenta”, revogo as prisões decretadas no IPL nº 2009.61.04.013505-0 e decreto-as somente neste inquérito nº 0004616-68.2010.4.03.6104 pelos fundamentos já aduzidos.Caso a autoridade policial entenda necessária e conveniente as prisões dos envolvidos nos demais procedimentos investigatórios, deverá representar nesse sentido, fundamentadamente, com a consequente observação dos prazos nos casos de réus presos.Requisitem-se as folhas de antecedentes da Justiça Estadual e Federal e as certidões cartorárias dos eventuais registros.Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para os registros pertinentes ao recebimento da inicial (tipificação, qualificação do denunciado e alteração da classe e demais providências) e ao desmembramento do feito, observando-se o nível de sigilo total quanto às três ações penais desmembradas.Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em relação aos presos no IPL nº 2009.61.04.013505-0 e, simultaneamente, quanto a eles, mandados de prisão preventiva neste IPL nº 0004616-68.2010.4.03.6104, observando-se que ao advogado NILTON MORENO foi deferida prisão albergue domiciliar.Ciência ao Ministério Público Federal.Santos, 03 de agosto de 2010.SIMONE BEZERRA KARAGULIANJuíza Federal Substituta
 Ato Ordinatório (Registro Terminal) em : 03/08/2010
 Em decorrência dos autos estão a disposição / foram remetidos/ estão MINISTERIO PUBLICO para VISTA ( Sem contagem de tempo )
Disponível09/08/2010
Recebido10/08/2010
Devolvido10/08/2010
Retorno10/08/2010

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Colaboração do nosso espião forense: JCF

A INDIGNAÇÃO DOS SERVIDORES FOI GERAL E A ORDEM É AMPLIAR A GREVE EM TODO O ESTADO…GENTE BOA, AJUDA EU AI PÔ!…QUE GREVE É ESSA QUE OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO SAI DO MEU PÉ?…ESTOU A CAMINHO DO FÓRUM PARA MAIS UMA BRONCA…AH, PARA IMPETRAR UM HC, INCLUSIVE! 4

http://www.aojesp.org.br/artigos.php?tipo=1&id=664

11/08/2010
Tribunal desrespeita servidores e deixa a praça esperando por quase 8 horas. Ao fim do dia, nenhuma nova proposta foi feita. A greve continua.

– Assembléia Geral no dia 18 de agosto, quarta-feira, às 14 horas, na praça João Mendes.
– VÍDEO: Como os servidores avaliam a greve do Judiciário? Assista novos depoimentos e pronunciamentos.

Entidades reunidas com os desembargadores: 8 horas infrutíferas.

O Tribunal de Justiça abandonou de vez o bom senso. Num claro desrespeito às entidades representativas e a todos os servidores, manteve uma reunião por cerca de 8 horas para não apresentar proposta alguma.

No início das negociações, às 11h30, veio a informação de que o governador não havia recebido o presidente do TJ e nem havia ainda previsão de data para que a reunião ocorresse.

Na seqüência da reunião com os desembargadores Samuel Alves de Melo Junior e Willian Campos (foto acima) foram apresentados números totalmente destoantes daqueles em posse das entidades, demonstrando a falta de domínio do TJ sobre os números de seu próprio orçamento, o que prejudicava as negociações.

Passou-se a um intenso debate que demonstrou que os números entregues ao presidente do TJ pelo setor técnico do Tribunal estavam errados e, pior, estavam superdimensionados. O TJ alegava a essa altura da reunião que necessitaria o dobro do valor afirmado pelas entidades para dar parte da reposição reivindicada.

Ou seja, pela palavra dos desembargadores, o TJ não teria sequer a possibilidade de fazer uma proposta mínima de reposição. Como as entidades provaram o contrário, os dois desembargadores pediram, às 16 horas, depois de 4 horas de reunião, que a mesma fosse suspensa e retomada às 17h30. Nesse intervalo os desembargadores convocaram o pessoal da área técnica do TJ para refazer os cálculos que tinham sido apresentados às entidades, a saber:

Para se pagar 4,77% de agosto a dezembro seriam necessários R$ 157 milhões; e de março a dezembro seriam necessários R$ 230 milhões. Argumentaram que o Tribunal vinha recebendo 30 % das custas, mas o governo suspendeu esses pagamentos em virtude de uma ADIN.

Presidente da AOJESP questiona os números.

Os desembargadores também admitiram que os valores que os servidores receberão pelo Plano de Cargos e Carreiras variam entre R$ 7,00, para os que receberão menos, e R$ 180,00 para os diretores. Ao citar esses valores admitiram que o TJ reconhece a necessidade da reposição salarial imediata, mas repetiram a cantilena de que não há dinheiro para isso.

Enfatizaram que este PCC foi patrocinado pelo secretário da Casa Civil do governo, Luiz Antônio Marrey, que esteve em visita ao Tribunal de Justiça recentemente.

A praça lotada aguarda o desfecho da reunião.

Plínio de Arruda Sampaio e o deputado federal Ivan Valente prestigiaram a assembléia dos servidores.

Yvone fala na assembléia dos servidores e …

…defende a continuidade da greve, enquanto a noite chega.

Os desembargadores confirmaram o compromisso assumido na audiência pública da Assembléia Legislativa do não desconto dos dias parados e da devolução dos já descontados. Informaram que dois componentes da Comissão de Orçamento estiveram tratando do assunto na presidência, mas nada decidiram.

Com o intuito de justificar a impossibilidade de fazer uma proposta concreta, os desembargadores apresentaram às entidades dos servidores a tabela abaixo, tentando demonstrar que mesmo para uma reposição de 4,77% não havia dinheiro, pois os valores seriam muito altos e o governador não liberaria a suplementação necessária.

IMPACTO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS – L.C. 1.111/2010 DE JULHO A DEZEMBRO/2010 SEM REPOSIÇÃO:

VALOR TOTAL = R$ 94.607.999,96

PREVISÃO DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA
APLICAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE 4,77%, DE MARÇO A DEZEMBRO/2010, CONSIDERANDO A
L.C. 1.111/2010 A PARTIR DE JULHO/2010:

VALOR TOTAL = R$ 236.927.809,30

PREVISÃO DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO
DE REPOSIÇÃO DE 4,77%, DE AGOSTO A
DEZEMBRO/2010, CONSIDERANDO A L.C. 1.111/2010
A PARTIR DE JULHO/2010:

VALOR TOTAL = R$ 155.022.517,33

OBS.: TOTAIS COM PATRONAL E DIFERENÇA DE 13º SALÁRIO

Imediatamente as entidades de servidores demonstraram que os cálculos do Tribunal estavam errados. Demonstraram que para o TJ dar uma reposição de 4,77%, de agosto a dezembro, seriam necessários R$ 60 milhões, ou seja, 100 milhões abaixo do alegado pelo Tribunal. As entidades demonstraram ainda que com os 155 milhões poderia ser dada a reposição retroativa a março em valores acima dos 4,77%. Ou seja, as entidades deixaram claro que queriam mais, e que o TJ tem como buscar o dinheiro para dar um índice bem acima dos 4,77%.

Depois de uma hora e meia de paralisação, quando foi retomada a negociação, os desembargadores admitiram que o cálculo das entidades era o correto, mas que mesmo assim não tinham sequer os 60 milhões para apresentar uma proposta mínima de 4,77% de reposição. Alegaram que só depois de uma reunião com o governador e a confirmação de uma suplementação poderiam fazer uma proposta aos servidores.

No final da noite, a presidência do Tribunal de Justiça publicou em seu site o seguinte comunicado, que comprova que mais uma vez o TJ não apresentou proposta de índice de reposição salarial aos servidores:

Comunicado da Presidência TJSP – 11/08/2010
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representada pelos desembargadores Willian Roberto de Campos e Samuel Alves de Melo Júnior, em reunião realizada hoje (11/8), no Palácio da Justiça, levou as seguintes propostas aos representantes dos servidores do Poder Judiciário:
1) Restituição em folha suplementar (parcela única) dos 20 (vinte) dias já descontados;
2) Esses 20 dias e os outros não trabalhados depois da edição da Resolução 520/10 serão compensados mediante reposição por meio de mutirões e/ou horas credoras e licença prêmio;
3) A presidência do TJSP se comprometeu, mais uma vez, a envidar esforços junto ao Poder Executivo para a obtenção de recursos suficientes à reposição cabível.
As propostas foram rejeitadas pelos representantes dos servidores do Poder Judiciário. Não obstante a recusa, a presidência do TJSP reafirma que tem feito o possível para atender às reivindicações havendo incluído o índice pleiteado na proposta orçamentária de 2011 e concretizado a implantação do Plano de Cargos e Salários.
Assessoria de Imprensa TJSP.

Estabelecido o impasse, as entidades voltaram à praça de mãos vazias e os servidores deliberaram pela continuidade da greve.
A INDIGNAÇÃO DOS SERVIDORES FOI GERAL E A ORDEM É AMPLIAR A GREVE EM TODO O ESTADO.

http://www.aojesp.org.br/artigos.php?tipo=1&id=664

BOLETIM DE OCORRÊNCIA LAVRADO POR ALGUM “DOIDO” DO 4º DP DE GUARULHOS…LEGAL! 121

Histórico :  
Hoje, num dia aparentemente modorrento, fomos agraciados com a visita de uma figura não menos que ilustre. Há tempos, ele por aqui não aparecia. Decerto, estava envolto na batalha inclemente que trava diuturnamente nestas plagas, que só não são mais inóspitas por conta de sua sanha irrefreável de combater a criminalidade que, por vezes, aqui pretende, mas não consegue grassar. Pois bem, sabidamente este valoroso miliciano – relevem o clichê – dispensa comentarios. Sim, é ele. O valoroso e intrépido paladino Cb Veron. Entoamos e escrevemos seu nome com a reverência devida. Ele nos dá conta de que, no dia e hora epigrafados, encarregado que é da vtr 44191, ao efetuar um patrulhamento de rotina, no entorno do endereço supra, deparou-se com dois indivíduos na condução de um motociclo. O que, para maioria de nós, é uma cena prosaica, despertou-lhe o seu já conhecido instinto de aguerrido policial, mormemente pelo fato dos tais indivíduos, ao divisarem a viatura, empreenderem prematura e alucinada fuga. Como não poderia deixar de ser, nosso condutor disse, em alto e bom som, para seu colega de farda, Sd Carlos José: ” Siga-os. Não os perca de vista” Iniciou-se assim uma frenética perseguição. Verdadeiramente, ela tomou contornos cinematográficos. Tanto que, o condutor do motociclo, lá pelas tantas, sentindo a obstinação do Cabo Veron que o persseguia, tomado pela paúra, perdeu o controle do motociclo, vindo a se precepitar para dentro de um córrego havido nas imediações. Mais do que imediatamente, com a viatura ainda em movimento, nosso condutor desembarcou, para, ato contínuo, vociferar com sua já conhecida voz de trovão: ” parados, POLICIA”. Os meliantes não ousaram esboçar qualquer reação. Pois bem, nesta rocambolesca toada, o Cb Veron, orientado pela praxe, antes mesmo de encetar colóquio informal com os roubadores, efetuou a consulta da placa respectiva, vindo a saber que a moto em apreço fora roubada no dia 28 do corrente mês e ano, o que, inclusive, ensejou a feitura de um boletim nesta mesma distrital. Boletim este sob n. 4816. Com um sorriso no canto da boca, balbuciou: “meu instinto não falha, é como uma premonição” Bom, com os meliantes detidos, e com a moto retirada do córrego, Verom encetou contato com a vítima que consta do bo prejacente, conclamando-a a comparecer nesta distrital. Neste meio tempo, levou os implicados para serem atendidos no Hospital Pimentas, onde foram medicados e liberados pelo Dr. Henrique Bella, CRM: 128927. Superadas tais intercorrências, todos compareceram nesta distrital. Com toda celeridade possível encetou-se as providências de praxe. A autoridade signátaria indagou da vítima que consta do boletim 4816 se ela tinha condição de reconhecer os roubadores, ao que ela respondeu negativamente, haja vista que os mesmos, por ocasião do roubo, usavam capacetes insulfimados. Sem embargo, por cautela, realizou-se o reconhecimento formal, que, de fato, restou negativo. Assim, em posse deste dado, foi realizada entrevista informal com o implicado Emersom. Este, todavia, não soube esclarecer a contento a razão de estar com aquele motociclo, asseverando que adquiriu de um terceiro. Daquele jeito que só malandro fala: blá, blá, blá…. O outro implicado, por sua vez, de prenome Carlos disse que apenas tinha pego uma carona com Emersom. Por ser menor de idade, viu-se enredado nos ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente, mais especificamente nas disposições do seu art 174 e seguintes, sendo acompanhado e liberado mediante o compromisso de apresentá-lo a Vara da Infância a sua tia Roseli. No que toca à pessoa do increpado Emersom, considerando os ditames da legislação repressora pátria, lavrou-se em seu desfavor o respectivo auto, na exata dicção do art. 180, “caput” do Código Penal. Possui ele, antecedentes quando ainda menor, tendo completado a maioridade no mês de maio do corrente ano. Antes disso já perambulou por diversas unidades da polícia civil desta Seccional de Guarulhos. Já esteve inclusive apreendido na Fundação Casa, por dois anos. Não pode se olvidar dos requisitos para adquirir uma moto. Aliás, é só passar os olhos pelos atos infracionais que praticou, uns tantos deles, envolveram aquisições de motos “pinadas”. Como não trabalha, como será que obteve dinheiro para aquisição do motociclo, ainda que pela barganha de R$500, como afirmou em interrogatório? Essa dúvida não lhe favorece. Se realmente comprou, como disse, por que não parou ao notar a viatura? Sem nos aprofundar, são estes os breves fundamentos para mantê-lo encarcerado mediante a lavratura deste auto de prisão em flagrante. No que toca ao veículo propriamente, após verificada sua idoneidade e da vítima, foi efetivada a devolução mediante auto proprio. Ao final, enquanto todos já demonstravam esgotamento pelo laborioso flagrante, assistimos, entre embasbacados e admirados, o Cb Veron adentrar na sua viatura e anunciar: ” Vamos Sd Carlos, a noite ainda não acabou…”. Foram feitas as devidas comunicações. Emersom, encaminhado a Cadeia Pública do 1. DP de Guarulhos. Requisitou-se perícia para a moto e exame de corpo de delito aos lesionados.

WADIH MUTRAN – VEREADOR E CORREGEDOR DA CÂMARA DA CAPITAL PELO PP – FAZ CAMPANHA DE GERALDO ALCKMIN USANDO CARRO OFICIAL 18

Colaboração: AMIGO DO WAR

Roberto Almeida

O corregedor da Câmara Municipal de São Paulo, Wadih Mutran (PP), usou na manhã desta quarta-feira (11) carro oficial para participar de evento de campanha do candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin.

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“Vou deixar na garagem?”, perguntou Wadih Mutran. Fotos: Filipe Araújo/AE

O carro, um Vectra prata com placa da Corregedoria da Câmara, estava estacionado irregularmente na Praça Oscar da Silva, na Vila Guilherme, zona norte de São Paulo. O filho de Mutran, Ricardo Mutran (DEM), é candidato a deputado estadual e também participava do evento.

Mutran caminhou pela praça com adesivos colados na lapela promovendo as candidaturas de Alckmin e do candidato do PMDB ao Senado, Orestes Quércia. Entrou, ao lado do tucano, na Base Comunitária da Polícia Militar da Vila Guilherme e posou para fotos.

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Corregedor acompanhou Alckmin durante caminhada zona norte de São Paulo

“Eu não estou fazendo campanha. Eu não estou fazendo campanha. Eu estou na minha região. Já atendi 10 pessoas aqui com problema”, reagiu o corregedor.

Sobre os adesivos de Alckmin e Quércia na lapela, Mutran disse que não podia negar a alguém que quisesse colar. “O rapaz chegou, colocou, vou dizer não? Vou recepcionar o homem (Alckmin). Colei aqui, qual o problema?”

Perguntado sobre o uso do carro oficial para o evento de campanha, foi sucinto. “E daí? E daí? Não tem problema. Se vocês acham que tem, me condenem.”

O corregedor – responsável por investigar irregularidades de seus colegas vereadores no Palácio Anchieta – foi ao evento de Alckmin a convite do subprefeito da Vila Maria, Antonio Perosa.

Perosa disse ao Estado que fez o convite a Mutran como “cidadão” e afirmou considerar um “absurdo” uso do carro oficial em evento. “É exatamente contra o que lutamos, o uso da máquina, que Lula faz tanto por Dilma”, afirmou ele.

Segundo Mutran, os carros oficiais da Câmara são alugados ao custo mensal de R$ 1.600. “Vou deixar na garagem?”, disse

Corrupção policial é um dos principais problemas do país, afirma ministro da Justiça 23

UOL Notícias – Cotidiano

Corrupção policial é um dos principais problemas do país, afirma ministro da Justiça

Daniella Jinkings
Da Agência Brasil
Em Brasília
Diante das denúncias de má conduta de policiais no Brasil, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou hoje (11) que a corrupção policial é um dos principais problemas do país e uma das maiores preocupações de sua pasta.

“Se a polícia que tem o objetivo de combater o crime e proteger a população se corrompe, ela vai cometer também um crime, que é a corrupção”, disse Barreto. No mês passado, em apenas 15 dias, houve três denúncias de desvio de conduta de policiais militares no estado do Rio de Janeiro.

O ministro também lembrou o episódio de atropelamento de Rafael Mascarenhas, dentro do Túnel Zuzu Angel, no Rio, quando dois policiais militares teriam pedido propina para liberar o motorista que atropelou o rapaz. “Nesse caso do Rio de Janeiro, o atropelamento do filho da atriz Cissa Guimarães, a polícia teve uma conduta que parece ser corrupção e mostra o quão nefasta pode ser essa conduta”.

Para combater problemas como a corrupção nas corporações, o Ministério da Justiça criou o programa Bolsa Formação que está inserido no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto é destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e Justiça Criminal. Segundo Barreto, 165 mil policiais recebem R$ 400 por mês do ministério para cursos de capacitação.

“A bolsa que o ministério paga é quase uma ajuda de custo para que ele possa pagar suas despesas de transporte e alimentação. Mas também é um incentivo, para que ele permaneça constantemente motivado e capacitado”.