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TUCANOS JÁ DEMONSTRAM MEDO DE MERCADANTE 31
PERSPECTIVAS DE 2º TURNO EM SP
Se até os tucanos estão admitindo, é porque o babado é forte. Vamos acreditar no MERCADANTE
/Brasil
Tucanos se previnem contra Mercadante
Membros do PSDB esperam ascensão do petista, que usa Lula no horário eleitoral
26 de agosto de 2010 | 0h 00
Roberto Almeida – O Estado de S.Paulo
Agenda. O candidato Geraldo Alckmin participa, em São Paulo, de evento para estimular a prática esportiva na terceira idade
Tucanos ligados à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) passaram a admitir, reservadamente, um possível crescimento do petista Aloizio Mercadante nas pesquisas, o que aumentaria a probabilidade de segundo turno na disputa pelo governo de São Paulo.
Nos programas de rádio e TV, o PT tem se utilizado de mensagens do presidente Lula para alavancar a candidatura de Mercadante. Nas ruas, com agenda turbinada no Estado, Lula pediu a criação de “fatos políticos” para que o petista cresça e vá para o segundo turno.
Oficialmente, os tucanos têm afirmado que as incursões de Lula na propaganda eleitoral de Mercadante são “o retrato da falta de discurso e de propostas” do candidato do PT. E que o presidente tenta passar uma “senha” ao propor, em eventos públicos, a criação de “fatos políticos”.
“Quando Lula diz isso, ele está dando senha para os aloprados de São Paulo produzirem dossiês”, acusou o deputado José Aníbal (PSDB), coordenador do programa de governo de Alckmin, em referência ao escândalo que abateu a campanha petista em 2006.
Contudo, apesar de minimizar a movimentação petista, o clima no partido, segundo outro tucano, é de cautela. Em avaliações internas, o patamar de votos de Alckmin pode até se manter, mas a probabilidade de crescimento de Mercadante é considerada alta.
“Nós trabalhamos com a hipótese de que o PT tem um porcentual no Estado de São Paulo maior do que aquele que vem sendo apresentado pelo Mercadante”, observou o presidente do PSDB paulista, deputado Mendes Thame.
Na última sondagem do Instituto Datafolha, divulgada no dia 21 de agosto, Alckmin apareceu com 54% da preferência do eleitorado, contra 16% de Mercadante. A manutenção desses porcentuais, considerada difícil, garantiria ao tucano vitória ainda no primeiro turno. “O fato é que a gente não analisa a pesquisa no momento, mas dentro de um contexto histórico. Isso não significa, no entanto, que ele (Mercadante) tenha chances”, avaliou o dirigente tucano.
Contra-ataque. No front eleitoral, há preocupação com alguns pontos específicos da campanha alckmista para barrar o avanço do PT em São Paulo.
Candidatos a deputado pelo PSDB no Estado dizem estar com suas campanhas atrasadas e priorizam fixar seus nomes antes dos de Alckmin e do presidenciável José Serra.
Em contrapartida, o PSDB paulista produziu recentemente 3 mil DVDs com trechos de discursos de “estrelas” tucanas para municiar candidatos e filiados.
Além de Alckmin e Serra, participam das gravações o candidato ao Senado em Minas, Aécio Neves, e o presidente nacional da legenda e coordenador da campanha presidencial, senador Sérgio Guerra.
A iniciativa pretende alicerçar a argumentação da militância e gerar um efeito multiplicador. “Não é uma consolidação das propostas, mas sim trechos que em seu somatório dão uma ideia daquilo a que se propõe o PSDB”, disse Mendes Thame.
Além disso, o PSDB de São Paulo aposta alto no evento com prefeitos, no próximo dia 1.º de setembro, na capital, para marcar posição. Serra estará presente, ao lado de Alckmin e dos candidatos ao Senado Orestes Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).
Sidney Beraldo, deputado estadual e coordenador da campanha de Alckmin, disse que fará o que for necessário para trazer “pelo menos” 300 prefeitos para o encontro – o que considera uma “infantaria”. “Se precisar pagar, nós pagamos (o transporte)”, afirmou.
Beraldo negou que a organização do evento tenha relação com a queda de Serra nas pesquisas. E afirmou que não há mudança em vista para a estratégia tucana no Estado. “Estamos seguindo o que foi determinado”, disse.
Nas ruas. Ontem, em clima pós-debate Estadão/TV Gazeta, Mercadante foi ao Vale do Paraíba, região de forte influência política de Alckmin, para fazer campanha. Fez em corpo a corpo em Taubaté e Pindamonhangaba, cidade natal do tucano.
O petista declarou que pretende buscar o apoio dos demais candidatos, caso vá ao segundo turno. “De certa forma todos os que saíram candidatos são contra o PSDB no governo de São Paulo. Vamos fazer uma ampla frente para vencer as eleições.”
Geraldo Alckmin, por sua vez, teve agenda em evento fechado na capital paulista com entidades ligadas ao esporte. Hoje, vai para o corpo a corpo em Cubatão e Bauru. / COLABOROU JOÃO CARLOS DE FARIA, ESPECIAL PARA O ESTADO
Desempenho
MENDES THAME PRESIDENTE DO PSDB-SP
“Nós trabalhamos com a hipótese de que o PT tem um porcentual no Estado de
São Paulo maior do que aquele que vem sendo apresentado pelo Mercadante”
Transparência no Poder Judiciário Resposta
INSTITUTO DE ESTUDOS
“DIREITO E CIDADANIA”
Transparência no
Poder Judiciário
Ana Lúcia Amaral (*)
É curioso como certos temas conseguem passar um tanto quanto despercebidos pelo grande público. Será por que a imprensa não lhes dá maiores tratos, como dá normalmente a qualquer declaração do nosso líder político de tacape, o senador ACM � na ácida expressão do professor José Eduardo Faria (“O imposto da pobreza”, O Estado de S.Paulo, 28/7/99, pág. 2)?
A nomeação dos novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), principalmente em tempos de CPI do Judiciário, foi um propício momento para a promoção da discussão sobre a forma de escolha dos juízes que integram as altas cortes, onde se dá a derradeira instância na via crucis dos processos judiciais, onde se forma a orientação jurisprudencial para os demais juízes de todo este país, ou seja, a sede onde se afirma o que é direito ou não, o que é legítimo ou não.
A nomeação da primeira mulher a chegar àquele tribunal, a ministra (até o feminino é meio estranho aos nossos ouvidos) Eliana Calmon, até que trouxe o tema à tona. Foi a honestidade de sua excelência que expôs à grande maioria da população como se dá a escolha de um juiz, ou juíza, que vai ocupar cargo de extrema importância dentro de um Estado Democrático de Direito, mas por alguma razão não se deu maior atenção ao assunto. Por que será?
Embora na Constituição Federal, no parágrafo único do Art. 104, esteja inscrito que os ministros do STJ serão nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros maiores de 35 anos e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal e das entrevistas feitas com a primeira mulher a chegar àquela alta corte, percebe-se que aqueles dois requisitos são expressões esvaziadas de significado.
A ministra Eliana Calmon contou que havia se inscrito anteriormente para concorrer a uma outra vaga, e por acreditar que aqueles dois requisitos eram o que bastavam, limitando-se a apresentar seu “curriculum”, aguardou que nele fosse reconhecido, ao menos, o notável saber jurídico. Mas assim não se deu e parece que assim não se dá. Descobriu Sua Excelência que seus colegas concorrentes fizeram um périplo por gabinetes de congressistas e ministros de Estado. O notável saber jurídico não tinha nexo necessário com o conhecimento auferido em tantos anos de judicatura. O mesmo se diga do requisito “moral ilibada”.
Objetividade e transparência
O episódio relativo à indicação, para o mesmo STJ, do ministro Francisco Falcão (aquele magistrado contra o qual se promove ação de reconhecimento de paternidade de dois adolescentes, e aguarda que o seu colega, o juiz de primeiro grau, o chame para o exame do DNA, quando poderia muito bem ter se antecipado e já ter se submetido àquele exame, pondo rapidamente fim ao processo) veio revelar que é o conceito de moral ilibada igualmente vago…
Honesta e francamente a primeira mulher a chegar a uma das duas mais altas cortes deste país contou que procurou, entre outros, pelos senadores da República Jáder Barbalho e Antonio Carlos Magalhães para obter apoio, já que esta parecia ser uma das regras do jogo. Acrescentaria eu à adjetivação “honesta e franca”, que pode muito bem caracterizar a Dra. Eliana, a de “corajosa”. Escancarou ela o processo espúrio de escolha de pessoas que ocuparão cargos cujas funções deveriam estar imunes às injunções da “conjuntura política”. Além de honesta, franca e corajosa, a ministra Eliana Calmon demonstrou ter estômago resistente, coisa que eu não tenho, bem como muitas outras mulheres, com o mesmo notável saber jurídico de Sua Excelência, também não têm.
Espúrio porque insere em processo, que deveria se revestir de objetividade e transparência, circunstâncias outras que nada tocam àquele notável saber jurídico e moral ilibada a que se refere a Lei Maior, podendo comprometer, seriamente, a imparcialidade que deve ser a tônica da postura de todo e qualquer magistrado.
Os juízes, como seres mortais que são � embora haja muitos dentre eles que não se aperceberam desta dura realidade � estão sujeitos a todas as mazelas da alma humana. Se fôssemos todos anjos não precisaríamos, antes de mais nada, de juízes…
Fico a cismar como se sentiria a ministra Eliana Calmon, quando tendo que julgar uma ação em que se discute matéria do maior interesse do estado da Bahia, ou do Pará, for ela procurada pelos mesmos senadores, ou a pedido desses, para que veja com bons olhos aquela causa. Quem se demonstrou tão honesta e franca, além de corajosa, me faz supor que atuará com toda a independência, sem que possa parecer ingrata. Mas será que sempre seria assim? Exatamente por não sermos anjos…
Vocações tardias
O mesmo processo, o de se procurar “apadrinhamento” para se chegar a um cargo de juiz, se verifica seja para o STF, ou STJ, para os Tribunais Regionais Federais e os de Justiça, nos estados. Em tempos de reforma constitucional, quando está em andamento a relativa ao Poder Judiciário, o debate sobre a definição de um processo objetivo e transparente para a escolha dos integrantes dos tribunais parece de todo oportuno, e dele é essencial a participação de todos os segmentos da sociedade, e não somente os próprios membros do Poder Judiciário, pois cidadania não se consolida sem um Poder Judiciário independente e eficiente.
Por que não se ocupou a imprensa de indagar dos demais nomeados quem foram os seus padrinhos? Não seria útil para se acompanhar a judicatura dos novos ministros do STJ? Por que não se ocupou a imprensa de lançar e manter a discussão na pauta?
Ainda ligado ao tema da escolha de juízes dos tribunais nacionais, está a manutenção, ou não, do chamado “quinto constitucional”, que se refere aos cargos de juízes (entenda-se ministros, desembargadores) reservados aos advogados e membros do Ministério Público para integrarem aqueles. O sistema constitucional anterior já previa a composição dos tribunais por integrantes da magistratura (os juízes de carreira, aqueles que fizeram concurso público para o cargo de juiz de direito ou federal, e tiveram que correr as mais remotas comarcas pelo interior deste país), do Ministério Público (que fizeram concurso para ser promotor de Justiça ou Procurador da República) e advogados. Vale dizer, enquanto os juízes de direito ou federais têm que judicar durante anos em primeira instância para poder, um dia, ascender a um tribunal, pelo quinto constitucional, profissionais das outras duas carreiras jurídicas podem vir a se tornar juízes sem ter percorrido o mesmo iter. É como se se desse a descoberta, diria eu tardia, de uma vocação!
Parece-me estranho, digo por mim, que após tantos anos numa função, como membro do Ministério Público por exemplo, cuja atividade acaba por moldar um comportamento, uma postura, seja possível, como que por encanto, mudar aquela postura, ter um outro padrão mental.
A par dessa curiosa revelação de vocações tardias, o processo de escolha dos que postulam o cargo de juiz pelo quinto constitucional, ainda que nos tribunais inferiores, se dá no mesmo molde do denunciado pela ministra Eliana Calmon. “Padrinhos”, entenda-se, políticos de peso e representantes de grupos econômicos são procurados…
“Quem indica”
Todo este questionamento justifica-se diante das discussões sobre a conveniência ou não da adoção da denominada “súmula vinculante”. Súmula, dentro do sistema vigente, é a expressão, de forma sintética, do pensamento de um tribunal, da sua jurisprudência predominante, sobre um certo tema que pode orientar ou não as decisões dos juízes de primeiro grau e dos tribunais intermediários. Hoje, a súmula, como uma orientação, pode ou não ser acatada, vale dizer, não vincula as decisões das instâncias inferiores aos seus ditames.
Uma vez adotada a súmula vinculante, o STF e o STJ, dentro das suas competências, poderão fixar uma decisão para casos idênticos. Poder-se-á argumentar que a grande utilidade das súmulas vinculantes seria obstar a multiplicidade de decisões conflitantes sobre uma mesma questão; ou o entulhamento dos tribunais por processos absolutamente iguais, cujo resultado seria previsível, se já predominante um entendimento.
Tantas vantagens não podem ser consideradas abstraindo-se do contexto no qual poderão ser firmadas as referidas súmulas vinculantes: há plena garantia de independência dos ministros que as elaborarão?
Existe hoje, no sistema em vigor, a ação declaratória de constitucionalidade, pela qual a Presidência da República ou uma das Casas do Congresso pode requerer ao STF que declare a constitucionalidade de uma norma que é questionada perante os juízes de primeiro grau. A decisão, na referida ação, pela constitucionalidade da norma vincula todos os magistrados que tiveram que julgar processos envolvendo aquela matéria.
Já a súmula vinculante poderá ser ditada ao ser apreciado um processo individual, iniciado em primeiro grau, sem que o poder público tenha se dado o trabalho de promover qualquer ação para tal fim perante o STF.
O critério do “QI” (quem indica), de forte caráter cartorial/paroquial, com carga política, no pior sentido que esta palavra pode ter, no processo de indicação dos integrantes das altas cortes impõe a urgente instauração da discussão sobre a sua alteração, e nessa discussão a imprensa não pode se omitir, ainda que a Lei de Imprensa, souvenir do ancien régime, cuja aplicação foi abrandada pelo Poder Judiciário, ainda a ronde.
(*) Procuradora Regional da República em São Paulo, membro do Instituto de Estudos “Direito & Cidadania”
“Brasília é uma das cidades com mais policiais em relação à sua população no mundo, mas também é uma das que mais tem policiais desviados de função no mundo” 9
METADE DA PM ESTÁ FORA DAS RUAS
| Só metade dos PMs fazem ronda | |||||||
| Autor(es): Saulo Araújo e Arianae Sakkis | |||||||
| Correio Braziliense – 26/08/2010 | |||||||
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Do efetivo de 14 mil homens da Polícia Militar do DF, apenas 7 mil integram a escala que prevê um dia de trabalho e três de folga. Com isso, somente 2,6 mil atuam diariamente nas ruas. Os outros 50% da tropa exercem funções burocráticas.
A Polícia Militar do Distrito Federal tem cerca de 14 mil homens. O efetivo, segundo especialistas em segurança pública, é suficiente para cobrir todas as regiões administrativas. No entanto, são poucos os policiais que realmente atuam diretamente no combate ao crime. Desse total, somente a metade concorre à escala de plantão de rua. Devido à folgada jornada de serviço, que permite ao agente da lei trabalhar um dia e ficar três em casa, apenas 2,6 mil PMs, de fato, estão todos os dias fazendo policiamento ostensivo, o que representa 18,6%. O restante da tropa exerce funções burocráticas dentro dos quartéis, está cedida a órgãos do governo, ou trabalha em lugares em que a atuação se dá somente em casos específicos, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Batalhão de Trânsito (Bptran). O chefe do Departamento Operacional da PM, coronel Alberto Pinto, garante que o quadro é suficiente e defende a presença de tantos PMs na burocracia. “De forma nenhuma é um número grande. Inclusive, a PM trabalha com o mínimo (de policiais atuando em funções burocráticas). São áreas de inteligência, planejamento, logística, entre outras, que requerem a presença de um policial militar. Todos eles são necessários para o funcionamento da máquina”, argumentou Alberto Pinto. O oficial ressaltou ainda que o contingente nas ruas, em alguns dias, chega a 3,1 mil, pois muitos policiais aderem ao serviço voluntário gratificado, que consiste em abrir mão de um dia de folga para ganhar R$ 200 pelo serviço extra. “Com esse regime especial, a escala média da tropa fica sendo 12 por 36. Lógico que, se você me perguntar se eu viveria melhor com R$ 10 mil ou R$ 100 mil, eu diria R$ 100 mil. Queríamos, sim, mais policiais, mas nós estamos conseguindo realizar um bom trabalho com o que temos, tanto que o índice de crimes na região central de Brasília caiu bastante”, disse o coronel, ressaltando que a PM tem um deficit de 4 mil militares. O consultor em segurança pública, ex-secretário Nacional de Segurança e ex-comandante da PM paulista José Vicente da Silva se espantou ao tomar conhecimento dos números. “Brasília é uma das cidades com mais policiais em relação à sua população no mundo, mas também é uma das que mais tem policiais desviados de função no mundo. Em São Paulo, por exemplo, dos 95 mil policias, apenas 5% exercem funções burocráticas”, comparou Vicente. Ele também criticou a escala de serviço dos policiais brasilienses. “Só em Brasília existe essa escala tão folgada. É uma coisa que não dá para entender. Pagam hora extra para o policial trabalhar na folga, mas não mudam a escala. Isso é malversação do dinheiro público. O próximo governador do DF tem que fazer algo para alterar essa bagunça porque, do jeito que está, quem paga a conta é a população”, disparou Vicente. Violência Insegura também está Soraia Aparecida Ferreira, dona de um salão de beleza na 315 Norte e moradora da 716 Norte. “Meu filho tem 12 anos e já foi assaltado duas vezes no caminho da parada para casa. Na semana passada, minha cliente foi assaltada ao sair do BRB, na 516 Norte, e o cara colocou uma arma no peito dela”, conta. Soraia afirma que quase todas as esquinas de blocos da 716 Norte são tomadas por movimentação estranha ao anoitecer. “Até pouco tempo atrás, tinha gente traficando dentro de um carro abandonado. No parquinho, então, nem se fala. Sempre tem mendigo, pivetes por aqui”, diz. Em sua avaliação, o trabalho da PM no local é muito ruim: “Acho que nunca vi um policial por aqui”. Aliás, a Asa Norte tem sido palco de vários crimes. No último sábado, o comerciante Sebastião Carneiro de Souza, 52 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça ao tentar impedir um assalto que acontecia em frente ao seu estabelecimento, na Quadra 710. Os três adolescentes acusados de cometer o ato infracional foram apreendidos. Eles tinham acabado de deixar uma instituição de semiliberdade para menores, no Gama. OPERAÇÃO ÍCARO APREENDE 20 MENORES Brasília é uma das cidades com mais policiais em relação à sua população no mundo, mas também é uma das que mais tem policiais desviados de função no mundo”
José Vicente da Silva, consultor em segurança pública, ex-secretário Nacional de Segurança e ex-comandante da PM paulista
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DILMA ULTRAPASSA SERRA EM SÃO PAULO 10
26/08/2010 – 03h01
Dilma abre 20 pontos e já ultrapassa Serra em SP e no RS, diz Datafolha
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha. Os contratantes do levantamento são a Folha e a Rede Globo.
Realizada nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda
Arte Folha
Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41% agora. O ex-governador caiu de 41% para 36%. Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e ele, 35%.
No Rio Grande do Sul, a petista saiu de 35% e foi a 43%. Já Serra caiu de 43% para 39% entre os gaúchos.
A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Todas as oscilações nacionais se deram dentro do limite.
Dilma tinha 47% na sondagem do dia 20 e foi a 49%. Serra estava com 30% e agora tem 29% Marina Silva (PV) manteve-se em 9%. Há 4% que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum. E 8% estão indecisos. Os demais candidatos não pontuaram.
Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 55% dos votos válidos (os que são dados apenas aos candidatos) e venceria no primeiro turno.
Serra se mantém ainda à frente em alguns poucos estratos do eleitorado. Por exemplo, entre os eleitores de Curitiba, capital do Paraná, onde registra 40% contra 31% de sua adversária direta.
‘BOLSÕES’
Mas o avanço da petista ocorre também nesses bolsões serristas. No levantamento de 9 a 12 deste mês, Serra liderava entre os curitibanos com 43% contra 24% de Dilma, uma vantagem de 19 pontos. Agora, a diferença caiu para nove pontos.
Quando se observam regiões do país, a candidata do PT lidera em todas, inclusive no Sul. Na semana passada, ela estava tecnicamente empatada com Serra, mas numericamente atrás: tinha 38% contra 40% do tucano.
Agora, a situação se inverteu, com Dilma indo a 43% e o tucano deslizando para 36% entre eleitores sulistas.
SEGUNDO TURNO
Como reflexo de seu desempenho geral, Dilma também ampliou a vantagem num eventual segundo turno. Saiu de 53% na semana passada e está com 55%. Serra oscilou de 39% para 36%. Ampliou-se a distância, que era de 14, para 19 pontos.
Outro dado relevante e que indica um mau sinal para o tucano é a taxa de rejeição. Dilma é rejeitada por 19% dos eleitores, taxa que se mantém estável desde maio.
Já Serra está agora com 29% (eram 27% semana passada) e chega a seu maior percentual neste ano. Na pesquisa espontânea, quando os eleitores não escolhem os nomes de uma lista de candidatos, Dilma foi a 35% contra 18% de Serra.
No levantamento anterior, os percentuais eram 31% e 17%, respectivamente.
A pesquisa está registrada no TSE sob o número 25.473/2010
SERVIDORES DELIBERAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE…É ISSO AÍ; NÃO CONFUNDAMOS SERVIDOR COM SERVO 4
AM/08/26 às 7:49 – POL
e a GREVE CONTINUA…. na casa da JUSTIÇA … talvez uma incongruência filosófica … mas real ….
http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=4011
Notícia publicada em 25/8/2010
ASSEMBLÉIA GERAL EM SÃO PAULO
COM A AUSÊNCIA DE PROPOSTAS POR PARTE DO TJ/SP, SERVIDORES DELIBERAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE
Por mais uma vez reunidos na Praça João Mendes, em São Paulo, os servidores do Poder Judiciário, em greve desde o dia 28 de abril, deliberaram pela continuidade do movimento. A decisão foi tomada em função da inflexibilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nas negociações, se negando a oferecer uma proposta concreta a categoria.
MOVIMENTO CRESCE EM TODO O ESTADO – Os dirigentes de entidades presentes ao ato, dentre eles da ASSOJURIS, avaliam que houve um crescimento da mobilização e adesão ao movimento, também em função do descontentamento com o Plano de Cargos e Carreiras da categoria. A conscientização dos companheiros que ainda não aderiram à greve deve continuar, buscando que todas as nossas reivindicações sejam atendidas.
NOVA ASSEMBLÉIA GERAL – Uma nova Assembléia Geral da Categoria foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, na mesma Praça João Mendes, na Capital Paulista, a partir das 14 horas.
MUDANÇA NO RELATOR DO DISSÍDIO – Uma outra informação importante que chegou a categoria foi a de que houve uma troca no relator do Dissídio Coletivo de greve, saindo o desembargador Hamilton Elliot Akel e passando a responder pelos trabalhos, o Desembargador Samuel Alves de Mello, integrante da Comissão Salarial do TJ/SP.
http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=4011
Postado por: Sylvio Micelli – em: 25-08-2010 / 22:55:16
JUDICIÁRIO: greve completa 120 dias nesta quarta sem previsão de acordo entre os grevistas e o TJ
JUDICIÁRIO: greve completa 120 dias nesta quarta sem previsão de acordo entre os grevistas e o TJ
Ednéia Silva
Jornal Cidade de Rio Claro
http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3298
Iniciada no dia 29 de abril a greve dos servidores do Judiciário paulista completa 120 dias nesta quarta-feira (25) sem previsão de encerramento. Apesar das várias reuniões realizadas entre representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dos funcionários, nenhum acordo foi fechado. A última reunião agendada, que seria realizada nesta terça-feira (24), foi desmarcada pelo TJ.
Marcos Miranda, diretor da Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo), informa que a greve atinge cerca de 15% dos 240 funcionários do Fórum local. Segundo ele, no Estado, a adesão ao movimento é de aproximadamente 30% dos 46.000 servidores ativos.
Nesta terça-feira (24), a categoria realizou uma assembleia regional em Campinas. Hoje (quarta-feira), às 13 horas, será realizada a 18ª assembleia estadual na Praça João Mendes em São Paulo quando os grevistas devem decidir os rumos do movimento.
Miranda explica que por enquanto o Tribunal de Justiça não apresentou nenhuma proposta salarial. Apenas sugeriu que o reajuste da categoria seria incluído no orçamento de 2011. Porém, conforme Miranda, isso não dá garantia de recebimento visto que o orçamento tem que ser submetido à votação na Assembleia Legislativa.
O diretor disse que a categoria quer apenas que não haja divergência na política salarial do TJ. De acordo com ele, o tribunal concedeu reajuste aos magistrados, mas os servidores estão sem reposição há dois anos.
“Somente no primeiro semestre deste ano o tribunal pagou R$ 154 milhões em atrasados para os magistrados. Em janeiro eles vão receber mais 14,79% de reposição salarial. Somos todos servidores e não pode haver essa diferenciação na política salarial”, defende Miranda.
Por conta disso, a categoria quer que a Assembleia Legislativa abra uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o orçamento do TJ. Para isso, são necessárias 32 assinaturas dos deputados. Até agora, segundo Miranda, a categoria já conseguiu 23.
O impasse na greve dos servidores levou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D`Urso, defender a aprovação de dotação orçamentária suplementar, pelo Governo do Estado, para viabilizar o reajuste dos servidores e pôr fim à greve da categoria.
A reportagem procurou a diretora do Fórum, Cynthia Andrauss Carreta, mas até o fechamento desta edição, ela não tinha dado retorno.
http://www.youtube.com/watch?v=zo6_ijtfdco&feature=player_embedded
http://www.assetj.org.br/portal/index.php?secao=lendonews&taskCat=4&taskNot=3298
Os servidores publicos do Judiciário estão também empenhados na extirpação desse mau – P.S.D.B. do governo paulista… 3
AM/08/26 às 7:41 – POL
Caros colegas da PC….
Os servidores publicos do Judiciário estão também empenhados na extirpação desse mau – P.S.D.B. do governo paulista… eles estão de greve a mais de 120 dias …. somos pessoas formadoras de opinões …. a única solução é a DILMA e oMERCADANTE … e olhe … isso porque não sou filiado a nenhum partido…..
Mas a única luz no túnel são eles ….
Vamos opinar com nossos amigos e familiares … DILMA e MERCADANTE na cabeça …. é 13 neles
http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=4011
Notícia publicada em 25/8/2010
ASSEMBLÉIA GERAL EM SÃO PAULO
COM A AUSÊNCIA DE PROPOSTAS POR PARTE DO TJ/SP, SERVIDORES DELIBERAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE
Por mais uma vez reunidos na Praça João Mendes, em São Paulo, os servidores do Poder Judiciário, em greve desde o dia 28 de abril, deliberaram pela continuidade do movimento. A decisão foi tomada em função da inflexibilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nas negociações, se negando a oferecer uma proposta concreta a categoria.
MOVIMENTO CRESCE EM TODO O ESTADO – Os dirigentes de entidades presentes ao ato, dentre eles da ASSOJURIS, avaliam que houve um crescimento da mobilização e adesão ao movimento, também em função do descontentamento com o Plano de Cargos e Carreiras da categoria. A conscientização dos companheiros que ainda não aderiram à greve deve continuar, buscando que todas as nossas reivindicações sejam atendidas.
NOVA ASSEMBLÉIA GERAL – Uma nova Assembléia Geral da Categoria foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, na mesma Praça João Mendes, na Capital Paulista, a partir das 14 horas.
MUDANÇA NO RELATOR DO DISSÍDIO – Uma outra informação importante que chegou a categoria foi a de que houve uma troca no relator do Dissídio Coletivo de greve, saindo o desembargador Hamilton Elliot Akel e passando a responder pelos trabalhos, o Desembargador Samuel Alves de Mello, integrante da Comissão Salarial do TJ/SP.
OLHA OS ADVOGADOS DO PSDB…SABEM COMO O PSDB PAGA OS HONORÁRIOS…NOMEANDO UM “MALHÃO” PARA FAZER RECOLHA E VENDER CARGOS 6
PROCESSO: RP Nº 647409 – Representação UF: SP TRE
Nº ÚNICO: 647409.2010.626.0000
MUNICÍPIO: BAURU – SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 722392010 – 12/08/2010 13:38
REPRESENTANTE: Coligação UNIDOS POR SÃO PAULO (PMDB / PSC / PPS / DEM / PHS / PMN / PSDB)
ADVOGADO: RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
ADVOGADO: ARNALDO MALHEIROS
ADVOGADO: MARCELO CERTAIN TOLEDO
ADVOGADO: FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
ADVOGADO: AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
ADVOGADO: EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO: GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA
ADVOGADO: RICARDO VITA PORTO
ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO: ANTONIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADO: VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO
REPRESENTADO: ADPESP – ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: ANDERSON POMINI
ADVOGADO: THAYS ABUD ROJAS
ADVOGADO: THIAGO TOMMASI MARINHO
RELATOR(A): JUIZ LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO – PROPAGANDA POLÍTICA – INTERNET – RÁDIO – TELEVISÃO – PAGA – SITE – YOUTUBE – TV TEM DE BAURU (DIAS 31 DE JULHO, 1º, 02 E 03 DE AGOSTO DE 2010) – INSERÇÃO – CAMPANHA PUBLICITÁRIA (NÚMERO, SALÁRIO E INEXISTÊNCIA DE DELEGADOS E POLICIAIS CIVIS) – PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR – SUSPENSÃO. CAMPANHA PUBLICITÁRIA – ART. 36, §§ 2º E 3º, DA LEI 9504/97 – ACOMPANHA 1 DVD
LOCALIZAÇÃO: CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
FASE ATUAL: 23/08/2010 17:26-Registrado Despacho de 23/08/2010. Determinação de encaminhamento à mesa.
DOAÇÃO MERCADANTE…FIZEMOS A NOSSA DE R$ 130,00 22
Você pode doar R$ 13,00; desde que não prejudique seu orçamento.
Por que São Paulo? Por que não nos Estados em que a Dilma está melhor?…VERDADE, SÃO PAULO É A TERRA DOS GRANDES LADRÕES…DOS ARROGANTES E DE GRANDE MASSA DE ANALFABETOS POLÍTICOS…E ANALFABETOPS EM GERAL, AQUI ATÉ CORONÉ “SENSURA” 14
PM/08/25 às 16:53 – PREFEITO ZÉ FRANCISCO
Por que São Paulo? Por que não nos estados em que a Dilma está melhor?
Particularmente entendo esta lógica, e quero dar agora o meu testemunho:
Tenho o privilégio, em razão das minhas atividades, de conversar com baianos, maranhenses, cariocas, mineiros e gente de todos os cantos Brasil, trabalhadores, servidores, empresários etc. Incrível o nível de politização dos brasileiros não paulistas. Refiro-me à cidade caldeirão efervescente chamada Brasília. O baiano, muito politizado; o carioca, um provocador desconfiado; o mineiro, um crítico pontual e equilibrado; o gaúcho, firme em suas posições.
Agora, e os paulistas? Pouco falam de política, preferem mil vezes o futebol. Quando abrem a boca apenas replicam a Veja, Folha, Estadão, Globo. Somos motivo de chacota. Tidos como arrogantes, preconceituosos e portadores de um discurso conservador e de uma nota só, sem tiradas inteligentes e criatividade. A verdade é que, não obstante sermos conhecidos como a locomotiva do país, o povo paulista é conhecido pela sua arrogância e analfabetismo político. Paulista que hoje trabalha e melhorou de vida se diverte com as piadas preconceituosas contra Lula. Não é à toa que São paulo poderá ser o último bastião do conservadorismo, da velha UDN e o que há de pior na direita brasileira, o Sr. Alckimim e sua medíocre equipe de governo para levar a cabo o fim de São Paulo, que há poucas décadas representava 55% do PIB brasileiro, e hoje, após 16 anos de psdb, representa menos de 32% do PIB nacional.
Poeta Castro Alves, pena que você não se encontra entre nós, você que tem a capacidade de causar indignação às pessoas, fazendo-as acordar dos horrores da escravidão. Por que, oh Deus, não existe um Castro Alves dentre nós, que faça o povo paulista sentir asco de Alckimim e os delegados que afiam seus dentes e apontam seus caninos para sangrar a segurança pública; sentir nojo dos atos não fiscalizados das privatizações a preços de bana de estatais lucrativas; a aflição dos pobres inocentes da periferia antes de serem executados pela rota; ouvir o choro das mães de maio; sentir a ardência do gás pimenta lançado aos olhos de professores, policiais civis e movimentos sociais; sentir-se, ainda que por um instante, analfabeto como os filhos dos trabalhadores que cursam a escola pública; o gemer da morte do morimbundo na fila de um hospital;
Por tudo isto, Deus, prefiro clamar misericórdia a Ti, pedir ajuda aos espíritos e Castro Alves, para que nos liberte da mediocridade e da corrupção de um estado, cujos poderes se encontram partidarizados e contra o povo trabalhador. Dou publicamente minha opinião, pois no dia do julgamento histórico do meu povo paulista, terei de sobras razões para fundamentar meu HC
200.144.25.100…ESSE TEN. COROMÉ É “ENTENDIDO”…CONTENDE E ENTENDE DE ESPADA 14
 Benedito Marquesbdmarques@yahoo.com.br 200.144.25.100 |
Aos manifestantes, gostaria que vocês se identificasse como eu fiz e não ficar usando do anonimato para chingamentos e injurias infundadas. Causa-me pena a falta de argumentos e a falta de coragem de colocar o que pensa de cara limpa. À pesquisadora, se é que ao menos seu sexo declinou, não precisava pesquisar pois nós execramos o anonimato que para nós é criminoso. Ao dono do blog digo que suposto é seu vago entendimento, nunca me furtaria a identificar minhas palavras nem a vis e covardes contendores. Benedito Marques bdmarques@yahoo.com.br
Benedito Marques
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| Luiz Carlos F. Magno mestremagno@gmail.com 200.144.25.100 |
Parabens Dr. Chogi, pela defesa de nosso estimado colega. É um Delegado de Polícia e deve merecer de cada um de nós o devido tributo. Não nos esqueçamos, um dia pode ser eu ou voce, no mesmo “PAREDÃO”, é daí… mestremagno@gmail.com
Luiz Carlos F. Magno
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Tucanos armam ofensiva pró-Serra em SP para impedir avanço de Dilma 14
A coordenação da campanha do presidenciável do PSDB, José Serra, preparou uma ofensiva política para fazer frente ao crescimento da candidata Dilma Rousseff (PT) nas últimas pesquisas. O contra-ataque prevê demonstração de força no Estado de São Paulo, onde foi articulado encontro com 450 prefeitos, e a exibição de depoimentos de apoio a Serra no horário eleitoral gratuito na TV, gravados por estrelas do PSDB. Foi fechada ontem uma agenda conjunta entre Serra e o candidato tucano ao governo paulista, Geraldo A1ckmin, para projetar a candidatura em São Paulo e impedir o avanço de Dilma. Na TV, o programa de Serra lançou ataques à petista e, pela primeira vez desde que começou o horário político, ele lembrou o mensalão.
Tucanos armam ofensiva pró-Serra em SP para impedir avanço de Dilma
Contra-ataque político aos petistas prevê demonstração de força no Estado, com realização de encontro com 450 prefeitos na semana que vem
Julia Duailibi, Ana Paula Scinocca
A coordenação da campanha do presidenciável do PSDB, José Serra, preparou uma ofensiva política para fazer frente ao crescimento da adversária Dilma Rousseff (PT) nas últimas pesquisas de intenção de voto.
O contra-ataque político dos tucanos prevê demonstração de força no Estado de São Paulo, onde foi articulado encontro com 450 prefeitos paulistas na semana que vem, e a exibição de depoimentos de apoio a Serra no horário eleitoral gratuito na TV, gravados por “estrelas” do PSDB.
Foi fechada ontem uma agenda conjunta entre Serra e o candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, com o objetivo de projetar a candidatura presidencial no Estado. Tucanos querem fazer uma frente no maior colégio eleitoral do País, impedindo o avanço de Dilma.
Para o encontro, no dia 1.º, foram convidados 450 prefeitos, inclusive os que são de partidos da base de apoio de Dilma Rousseff, como o PMDB – em São Paulo a legenda apoia o PSDB.
A expectativa é de que, pelo menos, 300 representantes de municípios paulistas apareçam no evento, no Credicard Hall, na zona sul paulistana. Também foram convidados vice-prefeitos e vereadores. Tucanos disseram que colocarão na entrada do encontro contadores de pessoas para ter ideia precisa de quais aliados compareceram à reunião.
No fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença em comícios do PT na Grande São Paulo. No Estado governado pelo PSDB há 16 anos, tentou “vender” sua candidata à Presidência e Aloizio Mercadante, que disputa o Palácio dos Bandeirantes pelo PT.
Pesquisas de intenção de voto mostram diminuição da vantagem de Serra no Estado. Segundo o Instituto Datafolha, caiu pela metade sua dianteira em relação a Dilma em São Paulo, entre julho e o início de agosto. Passou de 14 para 7 pontos porcentuais.
Mensagens. Parte da ofensiva política, os programas de Serra na televisão começarão a exibir mensagens de apoio de políticos com projeção nacional, gravadas especialmente para o candidato do PSDB. Também foram enviadas aos Estados cenas de Serra pedindo votos para deputados.
Já foram gravadas mensagens de apoio do ex-prefeito Beto Richa, candidato pelo PSDB ao governo do Paraná e líder das pesquisas em seu Estado, e de Simão Jatene, tucano que disputa o governo do Pará. Haverá também mensagem de Alckmin.
Hoje, Aécio Neves, candidato ao Senado por Minas, grava seu depoimento. Na realidade, Aécio já havia gravado mensagem, mas os marqueteiros de Serra preferiram regravar em estúdio para melhorar a qualidade. Depois da gravação, o mineiro deve se encontrar com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“O objetivo é mostrar a que viemos. Mostrar o entorno da candidatura dele (Serra), assim como fizemos em 10 de abril”, afirmou um dos coordenadores da campanha, ao mencionar o encontro nacional em Brasília no qual Serra se lançou à Presidência.
Em viagem ao Rio Grande do Sul, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, começou a colocar em campo o que chamou de “sacudida e realinhamento”. Disse que a campanha nacional será “colada” nas disputas estaduais.
“Estamos conversando com a Yeda para dar uma colada nas duas campanhas e o movimento suprapartidário tem de ganhar escala, ter mais escala operacional”, disse Guerra, ao fim de encontros com integrantes do Movimento Suprapartidário Gaúchos com Serra e com a governadora Yeda Crusius. Apesar das declarações de Guerra, líderes do PSDB nacional são contra colar no Estado Serra à imagem de Yeda, que amarga um terceiro lugar nas pesquisas locais.
Os integrantes do comitê suprapartidário apresentaram a Guerra uma série de pedidos para ajustar a campanha. Reclamaram da falta de material e de informações. As agendas de Serra no Estado, quase sempre marcadas na última hora e alteradas a qualquer momento, já impediram que seus aliados se mobilizassem para recebê-lo.
Comunicação. A estratégia da equipe de comunicação, que não deverá ter mudanças bruscas, é aumentar críticas a Dilma e PT gradativamente. Sairá momentaneamente a favela construída em estúdio – e criticada pelos aliados – para a entrada de um escritório onde Serra despacha. A camisa com mangas dobradas será substituída pela gravata. O novo cenário será exibido nos próximos dias e, ao poucos, as duas propostas serão alternadas no programa da TV.
Uma das áreas que podem apresentar mudanças é a internet. No fim de semana, Ravi Singh, um indiano que atuou na campanha vitoriosa de Juan Manuel Santos à Presidência da Colômbia, reuniu-se com integrantes da campanha tucana. Singh, da empresa Election Mall Tecnologies, fez uma proposta inicial ao PSDB, rejeitada pela sigla por enquanto.
Colaborou Elder Ogliari
Reunião
O encontro entre o marqueteiro da campanha tucana, Luiz Gonzalez, e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que estava previsto para segunda-feira e foi adiado, deve ocorrer hoje.
AO SUPOSTO TENENTE CORONEL BENEDITO MARQUES (IP: 200.144.25.100) : MELHOR FAREI LAVANDO A MINHA BOCA COM DESINFETANTE E LIMPANDO MINHAS MÃOS COM DETERGENTE APÓS COMENTAR ACERCA “DA SUA AMADA PM”…ÓRGÃO QUE – MERCÊ DAS DEZENAS DE MILHARES DE BONS PROFISSIONAIS – POSSUI PASSADO E PRESENTE INFECTADO 38
AM/08/25 às 10:53 – BENEDITO MARQUES
Gostaria de saber a razão de minha mensagem postada ontem ter sido tirada do blog.
Mesmo sendo crítica à atuação despropositada do domínio do blog é sensura e das mais baixas…..
Benedito Marques
PM/08/24 às 13:29 – Benedito Marques
Roberto Conde Guerra
É execrável generalizar, pior é assacar crimes a um dos órgãos mais importantes de minha amada PM: a antiga DF.
Você deveria ter, no mínimo, bom sendo de separar pessoas das instituições, por analogia, seria o mesmo que eu, descuidada e despropositadamente, atribuisse o qualificativo “CORRUPTA” à Polícia Civil, instituição que, mercê dos bons profissionais, o que não deve ser o seu caso, não merece ser confundida com uma escória que vegeta em seus quadros.
Lamentável seu ódio descabido à minha PM assim como é lamentável ver as fotos que são colocadas em seu blog bem como as analogias com pessoas e autoridades.
Foram citados, ainda, os nomes de oficiais que espero defendam sua dignidade.
Quanto à PM o autor deveria lavar a boca com desinfetante ou limpar as mãos com detergente para poder tecer qualquer comentário.
Benedito Marques
Policiais Civis,
este blog não está em ambiente restrito e eu, Ten Cel Res PM, assim como outros PM chegamos a ele por pesquisas na internet de assuntos de interesse comum.
por tratar de assuntos de interesse policial suscita nossa curiosidade em acompanha-lo.
Pena que nem todos os PC que o acompanham, em especial os que têm postado mensagens, não percebam que os assuntos são interessantes mas, não raro, muito mal tratados postando-se comentários desairosos, desrespeitosos e, para minha surpresa, sensurados.
Não conheço a pessoa que se apresenta como Cap PM mas acompanhei comentários críticos sem desrespeito o que não ococrreu com grande parte dos mensageiros que se dizem Policiais Civis.
Além do mais devem ser combatidas as idéias não as pessoas como é fato ocorre muito neste blog.
Ainda ontem acompanhei mensagem injuriosa contra a DF da PM e dois oficiais que nem da DF foram numa clara miscelânia para fazer crer na desonestidade, aí já de forma generalizadora, de oficiais. Pior, postei uma mensagem, crítica mas sem ofensas, que foi excluída do blog.
Penso que o responsável pelo blog deveria repensar como tam tratado os assuntos em especial abrindo um grupo moderado e de acesso restrito onde os dealtores de plantão pudessem se divertir sem o contraditório.
Mais lamentável, ainda, é colocar foto de genital para analogia a o que quer que seja.
Admiro a postura desse Cap PM e as informações postadas condizem com a verdade e poderia ser melhor avaliada por Policiais Civis de boa índole e bom senso, aliás não são raros e privo da amizade de inúmeros, caso o blog não se limitasse a trazer informaçõs como a da juíza que não contemplou o contraditório. Para exemlificar já que nenhum PC é obrigado a conhecer a justiça militar, há afirmação falaciosa da juíza pois a sentença proferida por conselho, por óbvio, deve espelhar o senso da maioria e como poderia ela pretender que a sentença fosse seu voto se os demais iam contra seu entendimento. Não se entra em mérito do julgamento pois assédio é algo que grassa em todas as profissões onde trabalhem homem e mulher, dúvido que não haja casos na querida PC.
Como bem disse o Cap PM não se deve defender as mazelas, mas discuti-las, expo-las, para que não se repitam, em respeito a todos que têm acesso a este espaço.
Lamento que os argumentos tenham desbordado para uma aversão que nunca deve assombrar nossas Instituições, essas sim merecem o máximo respeito.
Banedito Marques – Ten Cel Res PM
Autor: Benedito Marques (IP: 200.144.25.100 , 200.144.25.100)
Para que criar uma Polícia Penal no país? 56
Publicado em 24/08/2010 | Themys Cabral, com agências
O Brasil precisa de mais uma polícia? Na última semana, cerca de 200 manifestantes, entre eles agentes penitenciários, ocuparam a Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares a votarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308, que cria a Polícia Penal. A nova polícia ficaria responsável pela segurança interna e externa dos presídios, escolta, recaptura de presos e por investigações. Apesar da pressão, a proposta não foi votada por falta de quórum e a decisão ficou para depois das eleições. Até lá, a PEC apresentada pelo ex-deputado federal Neuton Lima, em 2004, promete causar polêmica.
A criação da Polícia Penal não foi bem aceita por entidades da sociedade civil nem pelo Ministério da Justiça. Organizações sociais, como a organização não governamental Justiça Global e o Instituto Sou da Paz, enviaram a todos os parlamentares uma carta com a assinatura de 25 entidades. No documento, elas afirmam que as atribuições de uma Polícia Penal seriam semelhantes às funções das polícias Civil e Militar. “Embora seja importante a regulamentação nacional do salário, da carga horária e de outras condições de trabalho dos servidores do sistema prisional brasileiro, tal reforma pode e deve ser implementada sem que seja criado mais um órgão policial”, diz o documento.
Funções
Veja quais seriam as atribuições da Polícia Penal:
– Segurança interna e externa dos estabelecimentos penais.
– Atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo para garantia da segurança e integridade dos detentos.
– Recaptura de presos foragidos.
– Escolta de presos.
Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, a criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional. “Ela não vai trazer solução para o sistema prisional. Vai ser uma instituição que se somará ao caos já existente. A Polícia Civil reclama há anos que funções de polícia e de custódia não combinam. É preciso aumentar o número de agentes penitenciários, criar um plano de carreira, ter uma formação adequada e oferecer salários dignos”. Segundo Jesus Filho, uma das maiores preocupações das organizações é que os agentes penitenciários recorram ao lobby para a defesa de direitos corporativos. “Não há preocupação com a sociedade. A preocupação é nitidamente corporativa”, avalia.
A criação da Polícia Penal seria um retrocesso para o país, segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Aírton Michels. “Dar capacidade de polícia para esses agentes cria uma polícia fechada e sem transparência. O Brasil pagaria um mico no cenário internacional”.
Já o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Bottini diz que a proposta cria uma confusão entre as atribuições dos poderes Judiciário e Executivo. “O Poder Judiciário tem função de julgar, decidir. A polícia é Poder Executivo e tem função de executar ordens, investigar e atuar na prevenção. A PEC confunde as atribuições”, diz. Para Bottini, uma divisão interna da própria Polícia Civil poderia dar origem à Polícia Penal. “E para isso não é preciso PEC. Seria uma divisão interna de competências”. O especialista defende, ainda, que para o exercício de guarda de presos é necessária um treinamento específico. “Os carcereiros trabalham na execução da pena e na ressocialização”.
Defesa
A reforma melhoria o sistema penitenciário como um todo, para o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson. “A proposta qualifica o agente penitenciário e possibilita que se libere a Polícia Militar para voltar às ruas, pois hoje ela tem de fazer segurança externa dos presídios”, afirma.
Segundo o ex-presidente do Sindarspen, Clayton Agostinho Auwerer, que esteve em Brasília na semana passada, na forma como é hoje os agentes penitenciários não conseguem cumprir a sua função de ressocialização e as previsões da Lei de Execuções Penais. “O índice de reincidência é de 60% hoje. Os presos não ficam um ano fora e já voltam presos novamente”, afirma.
De acordo com o coordenador de comunicação do Sindicato de Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo, Daniel Grandolfo, a categoria já faz um trabalho policial. “Nós apreendemos droga e mantemos a segurança da unidade. Acontecem inúmeros crimes dentro de unidades prisionais. Como a Polícia Civil vai investigar?”, questiona. Auwerter concorda. “Já apuramos o ilícito na cadeia. Nosso trabalho é de natureza policial, mas não é reconhecido”, diz.
ANTHONY GAROTINHO O ÚNICO GOVERNADOR RECEBEDOR DE FUNDOS NÃO CONTABILIZADOS ARRECADADOS PELA COLETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL 4
Caça-níqueis
Garotinho e Álvaro Lins são condenados pela Justiça
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o ex-deputado estadual Álvaro Lins, além de outras oito pessoas, foram condenados pela Justiça.
A 4ª Vara Federal Criminal condenou o ex-governador Garotinho a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha (convertidos a serviços à comunidade e suspensão de direitos) e o ex-deputado federal Álvaro Lins a 28 anos de prisão por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ambos poderão recorrer da decisão em liberdade.
A denúncia fora proposta, em maio de 2008, pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF, Garotinho e Lins usaram a Polícia Civil do Rio para cometer os crimes.
Também foram condenados os policiais civis Alcides Campos Sodré Ferreira, Daniel Goulart, Fábio Menezes de Leão, Mario Franklin Leite de Carvalho e Ricardo Hallak, entre outros. As penas variam de dois anos de reclusão a 11 anos e 3 meses de prisão. Outros quatro réus investigados durante a Operação Segurança Pública foram absolvidos.
A sentença é resultado das apurações da Operação Gladiador, desencadeada pelo MPF e pela Polícia Federal, e da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins, além de investigações posteriores de documentos colhidos pela Polícia Federal.
A Justiça atestou que houve a prática de crimes como facilitação de contrabando, já que a exploração de caça-níqueis pelo grupo de Rogério de Andrade não era reprimida, e corrupção ativa e passiva.
– A sentença é positiva. Não obstante, o MPF já recorreu, entre outras coisas, para aumentar a pena de alguns dos condenados, entre eles o ex-governador Antony Garotinho – diz o procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas.
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O único condenado!
Flit Paralisante 