http://cabecadebacalhau.wordpress.com/2010/11/14/filhos-da-elite-paulistana-ataca-jovens-na-paulista-outra-reacao-da-campanha-racista-que-tivemos/#comment-919

Depois da Mayara Petruso, que incentivou os sulistas a afogarem os nordestinos, que não sabem votar (porque elegeram a Dilma Roussef), a insanidade racista volta ao palco, como resquício da última campanha eleitoral, quando os adversários do PT pregaram o ódio publicamente.

Na manhã de hoje, ao menos três pessoas foram alvo de agressões promovidas por um grupo de cinco jovens, todos devidamente trajando roupas de grife, na Avenida Paulista.

Segundo a polícia, a primeira agressão foi contra dois rapazes nas proximidades da Estação Brigadeiro do Metrô. Logo após, o grupo atacou outro rapaz com duas lâmpadas fluorescentes, nas proximidades do número 700 da Paulista.

No total, eram cinco agressores.

Acho que aumento é pouco provável, segundo notícias o ex-governador não deixou o estado muito saudável nas finanças.

Altos e baixos de uma transição de aliados

Depois de uma campanha amistosa, a passagem do governo de Serra para Alckmin traz de volta as divergências entre os tucanos

14 de novembro de 2010 | 0h 00

Julia Duailibi e Roberto Almeida – O Estado de S.Paulo

Há quase quatro anos, o recém-empossado governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumia o comando do Estado anunciando um pente-fino nas contas públicas, com a renegociação de contratos, a redução das despesas com cargos em comissão e a adoção obrigatória do pregão eletrônico. Defendia uma economia de recursos para “gastar melhor” e chegou a sugerir a existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento.

Após tomar posse, assinou os oito decretos que pretendiam fazer a “faxina”. Na plateia no Palácio dos Bandeirantes, visivelmente constrangido, estava o ex-governador Geraldo Alckmin, que havia tocado o Estado por cinco anos até deixar a cadeira para disputar a Presidência da República pelo PSDB.

Eleito governador por São Paulo neste ano, Alckmin prepara agora sua “faxina” do governo Serra-Alberto Goldman. Embora tenha vencido a eleição explorando o discurso da continuidade – e, de fato, tenha intenção de manter programas da atual gestão -, o novo titular do Palácio dos Bandeirantes pretende seguir a própria cartilha, extinguindo pastas, aumentando projetos esvaziados pelo sucessor e colocando em pauta “esqueletos” deixados pela dupla que o sucedeu.

No escritório de transição, no 12.º andar do Edifício Cidade, na Rua Boa Vista, centro de São Paulo, colaboradores de Alckmin têm olhado com lupa dados do governo. O Estado conversou na semana passada com integrantes da equipe para traçar o diagnóstico sobre as mudanças mais urgentes que o quinto governo consecutivo do PSDB em São Paulo pretende adotar.

Saúde. O sinal vermelho acendeu em algumas áreas, como na saúde. Houve crescimento de gasto com custeio no setor, impulsionado neste ano pelas vitrines sociais de Serra, como as AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). Resultado: a pasta deve terminar 2010 com um déficit de R$ 900 milhões.

O processo de concessão do Rodoanel também não foi bem digerido por aliados do governador eleito. O consórcio vencedor, anunciado no começo do mês, apresentou deságio de 63,35% e desbancou tradicionais operadores do setor de transportes, mas acabou levantando dúvidas na equipe de transição sobre a capacidade de tocar as obras do Trecho Leste.

Entre outros pontos fracos apontados pela equipe, estão a demora para a construção de cerca de 50 novas penitenciárias, assim como a execução da Linha 5-Lilás do Metrô, cuja licitação foi suspensa após denúncia contra as empresas envolvidas.

O governador eleito deve extinguir algumas secretarias criadas por Serra. Crítico dos gastos com publicidade, que aumentaram na gestão atual, Alckmin pretende acabar com a Secretaria de Comunicação, que pode voltar a ser uma assessoria ligada à Casa Civil, e com a Secretaria de Ensino Superior. Entram novas pastas, como Gestão Metropolitana e, provavelmente, Turismo, que serviria como articuladora dos investimentos para a Copa do Mundo.

Um dos projetos criados por Alckmin colocados em banho-maria por Serra foi a transferência da estrutura administrativa do Palácio dos Bandeirantes para o centro. O prédio onde funciona a transição havia sido preparado por ele para ser o gabinete oficial do governador. Mas, quando assumiu, Serra transformou o lugar na sede da Secretaria de Ensino Superior. Agora, Alckmin extinguirá a pasta e retomará o projeto original.

“Esqueletos”. O levantamento feito pela transição aponta “esqueletos” deixados pela administração Serra-Goldman. Entre os assuntos que ficaram pendentes para resolução do novo governo, estão a renegociação da dívida do Estado e a revisão das concessões antigas na área de transportes, que pagam Taxas Internas de Retorno em desacordo com o cenário econômico atual.

A nova administração tucana deve retomar vitrines da gestão Alckmin congeladas ou desidratadas por Serra, como o Escola da Família, o Bom Prato e os mutirões habitacionais. O esvaziamento dos programas desagradou os aliados do governador eleito e serviram até de munição nos debates eleitorais, quando Dilma Rousseff (PT) citou o Escola da Família para dizer que Serra não dava continuidade a projetos que não eram dele. “Quero apenas que minhas ideias continuem”, já adiantou o atual secretário de Habitação, Lair Krahenbuhl, com quem Alckmin manteve entreveros quando eram colegas no secretariado de Serra.

“O novo governo de Geraldo Alckmin será conceitualmente diferente da gestão anterior dele. Será mais político e mais articulado. Ele aprendeu com os erros do passado”, afirmou um aliado do governador eleito. “Uma diferença mais clara é que não há a preocupação de Alckmin, pelo menos neste momento, de montar uma candidatura presidencial tendo São Paulo como vitrine, como já era o caso de Serra ao assumir (o governo)”, acrescentou.

Apesar de alterações da estrutura administrativa do Estado, outras iniciativas criadas por Serra e consideradas bem-sucedidas vão continuar, como a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ações na área de arrecadação, como a Nota Fiscal Paulista e a substituição tributária, e na de gestão, como a bonificação por mérito dos servidores.

Alckmin montou uma equipe de assessores e parlamentares que lhe foram fiéis no auge de seu isolamento no partido, na malfadada disputa pela Prefeitura paulistana, em 2008. Embora tenham sido construídas pontes com os serristas neste momento de transição, nos bastidores estabeleceu-se uma firme demarcação de território. A composição da equipe de transição, com a cara do governador eleito, é antes de mais nada uma imposição de “respeito”, segundo um tucano ligado a Alckmin.

Serra não está alheio à condução dos trabalhos. Antes de embarcar para a Europa, telefonou algumas vezes para o escritório de transição, conversou com secretários estaduais e, é claro, com Alckmin. Mesmo de longe, tem colhido informações sobre o novo governo.

Disputa. O pano de fundo da relação entre a equipe que entra com Alckmin e a que sai com Serra-Goldman é a disputa, ainda tácita, pela liderança do partido em São Paulo e pela condução do projeto nacional do PSDB, que culminará no nome que disputará a Presidência da República em 2014. Os ex-governadores são protagonistas de uma relação que já foi bastante conflituosa. A relativa proximidade durante a Assembleia Constituinte deu lugar ao distanciamento eleição após eleição, evidenciado na corrida paulistana de 2008, quando Serra, do Palácio dos Bandeirantes, apoiou nos bastidores a reeleição de Gilberto Kassab (DEM), com quem compôs chapa na disputa pela Prefeitura em 2004, contra o colega de partido.

No caminho para a construção de sua candidatura à Presidência da República, Serra estendeu as mãos a Alckmin, convidando-o a assumir uma secretaria em seu governo, numa das principais cartadas políticas de sua trajetória derrotada ao Palácio do Planalto. À revelia de aliados e até familiares, Alckmin retribuiu dedicando-se com afinco à campanha de Serra neste ano.

Com a missão cumprida e reconhecida internamente, Alckmin será agora o fiel da balança na disputa interna entre Serra e o senador eleito Aécio Neves (MG). Seu discurso de posse dará as pistas sobre se pretende seguir um caminho independente ou marchar unido aos serristas.

Independentemente da trilha escolhida, não repetirá as palavras de seu ex-vice, Cláudio Lembo (DEM), que disse, ao transmitir para Serra o cargo recebido de Alckmin: “Me ofereceram uma Maserati, e eu levei um Fusca 1966”.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101114/not_imp639782,0.php

FAUSTO:

Você não é corporativista medíocre, delegado medíocre, tampouco pessoa humana medíocre.

Mas…Aclarando o escrito: é um Delegado fausto, um classista fausto e, também, músico fausto.

No popular, com todo respeito, o ínclito par de carreira é metido prá cacete!

Metido, ou seja, esnobe, fausto, afetado, presunçoso, orgulhoso, soberbo; etc.

FAUSTO CLASSISTA não é erro!

É conceituação.
Diga-se: fausto classista e fausto baterista, porém: Delegado fausto na cultura.

Saudações por cultuar o grande Teixeira de Freitas, cuja cultura jurídica e geral transbordou Olinda. Cultura e genialidade que – se mensurável fosse – não caberia nos limites do município de Teixeira de Freitas, da nossa gloriosa Bahia.
E olha que o território da cidade de Teixeira de Freitas é descomunal.
Na oportunidade, também cabe lembrar de outro membro do panteão do direito privado pátrio: o potiguar João Manuel de Carvalho Santos, mais conhecido como J.M. de Carvalho Santos,autor , entre tantas outras obras, de Comentários ao Código Civil ( 25 volumes ) e do Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro ( 36 ).
O Flit é desbocado, mas somos muito fausto graças a todos, sem exceção , leitores e comentaristas: sejam educados ou desbocados; elegantes e debochados.

O nosso vulcânico Flit é um feliz nascimento…

Aliás, poderia chamá-lo de Blog Fausto de Conde Guerra Nascimento.

Mutatis mutandis, está para nós tal como você para os seus genitores: “fausto nascimento”.

Flit venturoso ; sob patrocínio Virtuoso.

Empresas suspeitas de fraudar licitação do Metrô de SP
pagaram R$ 5,8 milhões da campanha de Alckmin

Doações de seis construtoras correspondem a 17% do que foi arrecadado por tucano

22.out.2010/Agência Estado

Geraldo Alckmin (à esq.) ao lado do ex-governador de São Paulo José Serra durante viagem de metrô em meio à campanha eleitoral deste ano

 

Logo que sentar na cadeira de governador, em janeiro do ano que vem, o tucano Geraldo Alckmin, eleito em São Paulo, terá que tirar uma “pedra no sapato” herdada da atual gestão: a suspeita de fraude em licitações da linha 5 (Lilás) do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo). 

Com os contratos das obras suspensos pelo governador Alberto Goldman, Alckmin terá pela frente mais do que um problema administrativo, pois vai mexer com interesses de empresas que pagaram cerca de R$ 5,8 milhões da sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes, de acordo com a Justiça Eleitoral.

Pelas prestações de contas divulgadas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), metade das empresas que venceram as licitações suspeitas doou ao comitê financeiro do governador eleito. O valor total das doações – R$ 5.815.000 – corresponde a 17% dos R$ 34.221.236,96 oficialmente arrecadados por Alckmin durante todo o período eleitoral.

Só a Camargo Corrêa, que participa do consórcio vencedor do lote 3, doou R$ 2,5 milhões ao comitê financeiro de Alckmin. OAS (R$ 1 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 500 mil), Mendes Junior (R$ 1,2 milhão), Triunfo (R$ 215 mil) e Carioca (R$ 400 mil) completam a lista de construtoras que contribuíram para eleger o tucano.

Há também as chamadas “doações ocultas”, quando as empresas doam ao partido e estes, por sua vez, repassam às campanhas. Só ao PSDB de São Paulo foram quase R$ 6,5 milhões de empreiteiras suspeitas de fraude na licitação da linha 5. Nestes casos, porém, não há como identificar quanto desse valor foi usado na campanha de Alckmin.

Na lista de construtoras que repassaram dinheiro ao partido estão também os vencedores do lote 2 da linha 5 do metrô –Serveng e Galvão Engenharia -, que tiveram sua proposta rejeitada em abril deste ano pelo Metrô. A justificativa da companhia para a medida estava relacionada ao preço das obras.

Também doaram ao PSDB paulista a OAS (R$ 600 mil), Queiróz Galvão (R$ 1,35 milhão), Mendes Junior (R$ 200 mil) e Carioca (R$ 346.700).

O deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT-SP), que propôs uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar um possível conluio entre as empreiteiras e agentes públicos, diz que o valor doado durante a campanha esconde interesses.

• MP abre inquérito para apurar licitação

 

– Eu vejo com muita tristeza esse relacionamento incestuoso entre a doação eleitoral e a vantagem. Enquanto não houver financiamento público de campanha isso vai continuar acontecendo. Grandes empresas financiam as campanhas para obter vantagens mais para frente.

Investigação

O governo de São Paulo suspendeu temporariamente na última semana as obras da linha 5 (lilás) do Metrô. A medida foi tomada após o jornal Folha de S.Paulo divulgar que os vencedores da licitação de cinco lotes das obras eram conhecidos há pelo menos seis meses.

Goldman pediu também a abertura de uma investigação no Ministério Público Estadual e que a Corregedoria Geral da Administração realize uma investigação junto ao Metrô para apurar o caso, além de solicitar que a empresa apure a denúncia.

Esta, no entanto, não será a primeira vez que o Ministério Público investiga irregularidades envolvendo contratos do Metrô de SP. Em 2008, o órgão viu suspeitas de pagamento de propina em acordos feitos com a Alstom. O caso também foi investigado durante CPI na Alesp, mas o relatório final foi aprovado sem pedidos de indiciamentos.

Empresas

Procuradas pela reportagem, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Carioca disseram, por meio da suas assessorias, que as doações a partidos políticos e às campanhas foram feitas de acordo com a legislação vigente e com as normas do TSE. As demais empresas citadas não retornaram o contato até a publicação da notícia. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Serveng e com a Queiroz Galvão.

Em nota, o Metrô disse que “desconhece acerto entre empreiteiras” e que “nos processos licitatórios, o Metrô tem de garantir o menor preço e a melhor qualidade técnica”. A empresa afirmou ainda que “todas as licitações são feitas de acordo com a lei 8.666 e o Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro de 2009, analisou e deu parecer favorável ao mesmo, e permanece a disposição para prestar esclarecimentos e reafirma que o resultado da licitação da linha 5 obteve preço abaixo dos ofertados no certame revogado”.

Questionadas sobre as doações e sobre como o novo governo vai tratar o assunto, a assessoria de imprensa de Alckmin também não retornou o contato até a publicação da matéria.

15/11/2010 – 16h50

Justiça concede liberdade provisória para jovem suspeito de agressão na Paulista, em SP

A Justiça concedeu, na tarde desta segunda-feira, liberdade provisória ao jovem de 19 anos suspeito de agredir quatro rapazes na avenida Paulista, região central de São Paulo, no domingo (14). Ele deixou o 2º DP (Bom Retiro), onde estava preso, por volta das 16h30, segundo a polícia.

O estudante vai responder em liberdade pelos crimes de agressão corporal gravíssima e formação de quadrilha.

No início da tarde de hoje, os outros quatro adolescentes suspeitos de participarem das agressões já haviam sido liberados da Fundação Casa, onde estavam detidos.

Segundo o advogado Orlando Machado, que defende um dos adolescentes, a Justiça entendeu que o caso se tratou de uma briga –e que não houve homofobia.

“Houve, sim, uma paquera de uma das vítimas para um dos menores, e eles [amigos] não concordaram”, afirmou o advogado. Segundo ele, seu cliente está “bem machucado”, e o caso segue sob investigação.

	Robson Ventura/Folhapress
	Rapaz maior de idade, suspeito de envolvimento em agressão na avenida Paulista, deixa delegacia

ATAQUES

Os jovens suspeitos são de classe média, e, conforme relatos iniciais, as agressões ocorreram sem motivo aparente.

Em dois desses ataques a polícia diz haver indícios de motivação homofóbica. As agressões eram feitas com chutes, socos e até com bastões de luz branca. Duas das vítimas foram socorridas em hospitais da região. Os agressores foram reconhecidos.

Advogados e parentes dos cinco jovens, quatro deles adolescentes de 16 e 17 anos, dizem haver um exagero por parte da polícia e o que houve foi apenas “uma confusão que acabou em agressão”.

Dois dos ataques ocorreram por volta das 6h30 próximo à estação Brigadeiro do Metrô, na avenida Paulista. Os jovens, segundo a família e advogados, voltavam de ônibus de uma festa em Moema.

De acordo com as vítimas Otávio Dib Partezani, 19, e Rodrigo Souza Ramos, 20, eles estavam próximos a um ponto de táxi quando viram o grupo caminhar na direção de ambos, mas sem demonstrar qualquer agressividade.

Mas quando o grupo chegou próximo aos dois iniciou os ataques. O grupo dizia, segundo as vítimas, “Suas bichas”, “Vocês são namorados!”. Rodrigo fugiu para o Metrô, quando Otávio foi agredido por três rapazes.

Logo após essa agressão, o quinteto atacou outro jovem, Luís, 23, que estava com dois colegas. Ele foi ferido no rosto e na cabeça com lâmpadas de bastão. Os colegas não foram agredidos, segundo a polícia. O sobrenome dele foi preservado a pedido dele.

Testemunhas que viram as agressões chamaram a PM e os jovens foram levados para o 5º DP (Aclimação).

Por volta das 13h, quando a ocorrência estava sendo registrada como formação de quadrilha e lesão corporal gravíssima, apareceu o lavador de carros Gilberto Felipe Andrade, 18, dizendo ter sido vítima de uma agressão. Ele reconheceu os jovens.

Segundo Andrade, ele foi agredido por volta das 3h na avenida Brigadeiro Luís Antônio (região central de SP).

Ele disse à Folha que o grupo seguia atrás dele quando um dos adolescentes lhe acertou com um soco na nuca. Os outros rapazes o agrediram em seguida.

13/11/2010 – 09h59

Com dificuldades, Alckmin tenta desatar nó para escolha do secretariado

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), está com problemas para nomear titulares em quatro das pastas mais importantes na estrutura da administração estadual.

Sem nomes naturais para ocupar as secretarias de Saúde, Educação, Fazenda e Segurança, Alckmin deve adiar o anúncio do secretariado. Ele havia prometido iniciar a divulgação dos nomes a partir do dia 15.

Com a morte de Luiz Roberto Barradas Barata, médico sanitarista que chefiou a Secretaria de Saúde de 2003 até seu falecimento, em julho deste ano, Alckmin ficou sem um herdeiro para o cargo.

Hoje, o governador eleito está dividido entre entregar a pasta a um nome reconhecidamente técnico ou a um gestor com histórico na área.

Aliados do tucano afirmam que entre os mais cotados estão Giovanni Cerri, diretor da faculdade de Medicina da USP e do Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira; e David Uip, diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

FAZENDA

Na Fazenda, Alckmin esperava nomear Yoshiaki Nakano, que chefiou a pasta durante o governo Mário Covas, de 1995 a 2001.

Nakano foi um dos conselheiros mais requisitados por Alckmin quando o tucano disputou a Presidência da República, em 2006.

O tucano chegou a sondar o economista, mas, de acordo com aliados, Nakano teria recusado o convite, em nome da manutenção de seus projetos como diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Para a Secretaria de Educação, há quem defenda a continuidade de Paulo Renato no cargo. Alckmin ouviu ainda de aliados a defesa da nomeação do deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa, o segundo mais votado nas últimas eleições.

Barbosa, no entanto, foi adjunto de Gabriel Chalita (PSB), quando este chefiou a pasta. Chalita hoje é aliado da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), o que criou um embaraço político.

SEGURANÇA

Já na Segurança, existe a possibilidade de o atual secretário, Antonio Ferreira Pinto, permanecer. Mas, para isso, será preciso dissolver mal-estar que se instalou na cúpula da transição com o noticiário sobre a possibilidade de ele deixar o cargo.

Aliados de Alckmin atribuem ao próprio Ferreira Pinto a divulgação de que haveria um lobby para que ele saísse da chefia da pasta, por estar promovendo investigações contra policiais.

Alckmin teria se sentido pressionado pelo noticiário. Segundo aliados, o tucano entendeu que, se deixar Ferreira Pinto no cargo, passará a impressão de ter cedido a apelos feitos via imprensa.

Se substituí-lo, terá que lidar com os rumores de que cedeu ao lobby contra um secretário que estava trabalhando contra a corrupção.

O governador eleito ainda estuda se fará o anúncio de seu novo secretariado em blocos, ou por meio de indicações individuais.

O Código de Processo Penal

14 de novembro de 2010 | 0h 00

– O Estado de S.Paulo

Com cerca de 700 artigos, o projeto do novo Código de Processo Penal foi aprovado em primeiro turno pelo Senado, em votação simbólica, com a presença de apenas 10 dos 81 senadores. O texto havia sido aprovado pelas comissões técnicas em dezembro do ano passado. Mas, como havia sofrido muitas e polêmicas modificações, o relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), propôs que ele fosse submetido a um reexame pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante 2010, para ser aperfeiçoado em termos conceituais e técnicos.

Na semana passada os senadores votaram o substitutivo proposto pela CCJ, deixando para a votação de segundo turno – que deverá ocorrer em dezembro – a apreciação de eventuais emendas. Desde que as diretrizes do projeto foram divulgadas, em 2008, o Senado promoveu audiências públicas com conselhos profissionais, órgãos de classe e entidades da sociedade civil. Embora a minuta tenha sido elaborada por uma comissão integrada por conhecidos processualistas e criminalistas, algumas inovações foram consideradas desvinculadas da realidade nacional como utópicas por advogados, promotores e juízes. Mesmo assim, eles reconhecem que o Senado teve o bom senso de ouvir todos os setores interessados e de acolher as propostas que contavam com o maior apoio entre os especialistas. Só alguns poucos órgãos corporativos e sindicais reclamaram por não terem sido consultados.

A legislação processual penal estava, até agora, entre as mais defasadas do ordenamento jurídico brasileiro. Ela foi adotada há mais de sete décadas pela ditadura varguista, quando eram outras as condições sociais, culturais e econômicas do País. Além de adequar a legislação em vigor à Constituição de 88, o projeto do novo Código consagra medidas inimagináveis na época em que o atual entrou em vigor – como o monitoramento eletrônico de presos, a realização de videoconferências para depoimentos e interrogatórios e a utilização da internet para remessa de informações.

A legislação processual penal proposta agiliza a tramitação das ações criminais, reduzindo o número de recursos e permitindo que a Justiça autorize a alienação de bens apreendidos antes do julgamento de mérito. Também redefine a função dos promotores, amplia os casos de decretação de prisão preventiva e atualiza os valores da fiança, permitindo aos juízes reduzi-los ou aumentá-los conforme a situação econômica do réu. E ainda tenta fechar as portas para as manobras protelatórias de advogados de defesa, apresentadas com o objetivo de obter a prescrição dos crimes cometidos por seus clientes.

Os autores do projeto do novo Código de Processo Penal afirmam que algumas inovações foram concebidas para proteger as pessoas dos abusos policiais que são comuns na fase de investigação. Os críticos, no entanto, afirmam que o texto não foi rigoroso com o uso abusivo da interceptação telefônica, que em alguns casos passa a ser permitida num prazo máximo de até um ano ininterrupto, e restringiu o uso do habeas corpus, que passa a ser admitido apenas para os casos de prisão.

Na versão original do projeto, a inovação mais controvertida previa a condução das ações judiciais por dois magistrados – um seria responsável pela instrução, ficando encarregado de decidir as medidas cautelares pedidas durante as investigações, e outro teria a atribuição de prolatar a sentença, não podendo requerer a produção de novas provas. Como em mais de 50% das comarcas do País há apenas um juiz e em alguns Estados do Norte e do Nordeste existem casos de um único magistrado ter de responder por comarcas distantes mais de 100 quilômetros uma da outra, o relator Renato Casagrande aceitou a inovação, mas propôs a criação do “juiz de garantias regional”, para atender essas cidades.

Depois da votação de 2.º turno, o Código de Processo Penal será enviado à Câmara. Se os deputados trabalharem com afinco, dentro de um ano o País contará com uma moderna legislação processual penal.

Cidades
Comando admite déficit de policiais

Delegado-geral afirma que faltam investigadores e delegados na região, e promete investimentos

Luciana Félix
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
luciana.felix@rac.com.br

O delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Domingos Paulo Neto, admitiu ontem durante visita a Campinas que a corporação sofre com a falta de pessoal na região e prometeu que a situação será revertida a partir do próximo ano com novos investimentos. Paulo Neto também apontou o déficit como uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela polícia. O delegado esteve na cidade para apresentar um balanço com as principais ações realizadas pela instituição nos últimos 19 meses — período em que está à frente da Polícia Civil do Estado.

Atualmente existem cerca de 2 mil cargos vagos na Polícia Civil em São Paulo e há um concurso em andamento para a contratação de 390 investigadores e 340 escrivães. O número é considerado ainda insuficiente para suprir as necessidades da instituição em todo o Estado. O delegado não informou os números da defasagem na região.

De acordo com Paulo Neto, os problemas mais urgentes estão em cargos como delegados, investigadores, escrivães, agentes de telecomunicações e papiloscopista. “A tendência para o próximo ano é de investimento na Polícia Civil. Com mais concursos públicos que estão para serem abertos, vai se tentar suprir as dificuldades enfrentadas com a defasagem de pessoal. Posso afirmar que 2011 será o ano voltado para a Polícia Civil”, disse Paulo Neto.

O delegado titular do Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-2), Paulo Bicudo, também admitiu o problema. “Existe uma dificuldade com a falta de pessoal. Mas isso vai depender também do entendimento do próximo governador.”

O delegado-geral também adiantou que parte dos novos contratados no início do próximo ano será redirecionada para a região — 70 escrivães e 60 investigadores que se formarão. “Já os próximos concursos públicos para seleção de novos policiais foram regionalizados e isso tende a suprir as necessidades de cada área. Essa mudança foi implantada recentemente e é o melhor a fazer para atender as cidades do Interior.”

Os concursos regionalizados são organizados pelas seccionais de polícia. Com a mudança, os candidatos escolhem, no momento da inscrição, a seccional em que desejam trabalhar. “O objetivo é fixar os futuros policiais às regiões, evitando a pressão por uma transferência precoce e assim causar déficit, como vem ocorrendo.”

Outra mudança defendida pela Polícia Civil para os novos contratados é que, assim que entrem na corporação, eles passem a atuar no plantão policial que foi eleito como a única porta de entrada na corporação. “Só depois de três anos, poderão pedir transferência para um departamento, por exemplo”, disse Paulo Neto. A escolha do local de trabalho passou a ser feita, em todas as carreiras, pela nota durante o curso de formação. “É uma forma de incentivar esse policial a fazer cursos de formação durante esse período.”

O delegado-geral também anunciou que os próximos concursos trarão duas novas exigências. Os delegados terão que passar pelo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os candidatos a todas as carreiras policiais deverão dominar pelo menos uma língua estrangeira, com o olho voltado para a Copa de 2014.

Campinas é a terceira cidade do Interior a ser visitada pelo delegado para a prestação de contas. Na semana passada, ele esteve em Presidente Prudente e Bauru, onde ressaltou as políticas prioritárias em sua gestão, como o resgate do caráter investigativo; a padronização da identidade visual, com o uso do brasão da instituição por todas as unidades, e a reformulação do site da corporação.

Reestruturação é preparada em Campinas

O Estado já prepara terreno para a reestruturação da Polícia Civil em Campinas. Segundo o delegado-geral, a implantação ainda está sendo planejada e não há uma data determinada para o início. Ele afirma que a reorganização é necessária para melhorar o atendimento e para otimizar o trabalho da Polícia Civil, que deve ser voltado para investigações. “Estamos fazendo experiências regionais e tudo o que der certo será implantado em Campinas e nas demais cidades do Estado, conforme as necessidades”, afirmou.

Em Campinas, a criação da Central de Flagrantes no 1º Distrito Policial (DP), no bairro Botafogo, foi uma das mudanças já implantadas. “A criação dessa delegacia ajudou a concentrar as ocorrências mais graves em um só lugar. E, com isso, agilizou o trabalho”, defendeu. No Deinter-9, na região de Piracicaba, que abrange cidades da região de Campinas como Americana, Hortolândia, Sumaré, Santa Bárbara d’ Oeste e Nova Odessa, foi iniciado o projeto de reengenharia das unidades policiais, com integração de equipes de diferentes unidades para fortalecer a investigação. (LF/AAN)

Crimes recentes mantêm a sensação de insegurança

Índices criminais caem, mas assassinatos abalam a cidade

Apesar da tendência de queda das estatísticas criminais, o registro recente de casos de latrocínios e assassinatos mantiveram a sensação de insegurança em Campinas.

Desde o início de outubro, três crimes chocaram a cidade. No dia 1º de outubro o engenheiro Evaldo Serra da Silva, de 53 anos, foi morto com quatro tiros em frente a uma loja de instrumentos musicais na Avenida Carlos Grimaldi, no Jardim Conceição, durante um assalto. No dia 22, a atriz e cabeleireira, Andréia Cristina Pereira, de 35 anos, foi vítima de uma bala perdida no bairro Nova Campinas. Um policial militar tentou evitar um roubo em frente a cartório e disparou. Uma das balas atingiu a mulher, que estava dentro de um carro, e morreu no local. Na última sexta-feira, o engenheiro Hugo Gallo Palazzi, de 83 anos, foi morto com um tiro no rosto durante um assalto à sua casa, no Taquaral.

Pouco antes desse período, em maio, outro caso que provocou comoção foi o assassinato do estudante Felipe Selhi Cunha, de 17 anos, morto a facadas durante um roubo no Centro de Campinas. A mãe da vítima, a consultora de vendas Rosa Paula Selhi, de 45 anos, criou o movimento “Felipe Selhi: Paz e Segurança” para chamar a atenção das autoridades e pedir ações para evitar que novos casos como o que matou o filho dela voltem a ocorrer.

Outro crime que chamou a atenção e até hoje continua sem solução foi o assassinato do empresário Domingos Nunes, de 57 anos. Ele foi morto espancado dentro da churrascaria Baby Beef, de sua propriedade, também em maio.

Em Vinhedo, a professora aposentada Rosa Inês Bornia Moreira, de 55 anos, foi morta com um tiro na cabeça durante um assalto à sua casa, dentro do condomínio Vista Alegre, no mês de setembro.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), e o delegado-geral, Domingos Paulo Neto, porém, a política de combate ao crime tem dado resultados e os dados oficiais apontam para a tendência de redução da violência no Estado. Principalmente nos casos de crimes contra o patrimônio.

De acordo com o delegado, a área do Deinter-2 — que engloba 38 cidades da região de Campinas — houve redução de 16% no número de latrocínio (roubo seguido de morte). Foram 11 casos registrados no terceiro trimestre de 2009 e nove entre os meses de janeiro a setembro deste ano. O mesmo ocorreu com o roubo de veículos. Foram 1.805 em 2009 e 1.678 este ano.

“Verificamos uma queda significativa e homogênea nos índices de criminalidade”, afirmou Paulo Neto, durante a visita feita a Campinas ontem. (LF/AAN)