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Polícia Militar de Pernambuco condenada a fazer propaganda pró MST 13

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Enviado em 03/12/2010 às 21:41 – REPÓRTER AÇO

Fonte: Blog O Escrevinhador

Em Pernambuco

Polícia terá que fazer propaganda pró MST

publicada sexta-feira, 03/12/2010 às 09:40 e atualizada sexta-feira, 03/12/2010 às 11:27

Polícia de Pernambuco é condenada por outdoors contra MST

Da Página do MST

Uma decisão do Ministério Público de Pernambuco obriga a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS) e a empresa de outdoors Stampa, a veicular 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária

Arte será definida pelo MST e aprovada pelo Ministério Público.

A entidade, atualmente denominada Associação dos Militares de Pernambuco (AME), terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da policia militar e no página na internet da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco.

O pedido foi apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo MST por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da “campanha publicitária” contra o MST realizada pela Associação em 2006.

A AOSS distribuiu nas principais vias públicas do Recife e nas rodovias do Estado de Pernambuco outdoors e jornais, além de propagandas nos horários nobres das rádios e televisões, peças com conteúdos difamatórios e preconceituosos contra os Sem Terra.

Nos outdoors, veiculava-se a seguinte mensagem: “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?”

A campanha tinha o claro objetivo de criminalizar o MST e seus militantes e deslegitimar a luta pela Reforma Agrária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incitando a sociedade e os próprios policiais militares à violência contra os Sem Terra.

À época da campanha, o presidente da AOSS era o atual deputado estadual Major Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, que assinou pessoalmente os materiais da campanha junto com a associação.

Durante inquérito para apurar o caso, o Ministério Público ouviu representantes da AOSS e das organizações de direitos humanos.

De acordo com o depoimento do capitão da PM-PE Vlademir José de Assis, que assumiu a presidência da AOSS depois da saída do Major Feitosa, a campanha foi financiada por grupos empresariais, proprietários de empresas de TV e políticos pernambucanos.

O Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação, e acima de tudo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana.

Ações APOSENTADORIA ESPECIAL, abono, sexta parte e quinquênio, IAMSP, Insalubridade 19

por • Sem-categoria

From: “Higor Vinicius”
Date: Fri, 3 Dec 2010 21:31:39 +0000
To: Higor Jorge e-mails
ReplyTo:

Subject: Ações APOSENTADORIA ESPECIAL, abono, sexta parte e quinquênio, IAMSP, Insalubridade

Enviado pelo meu aparelho BlackBerry® da Vivo

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From: “Dayana”
Date: Fri, 3 Dec 2010 15:16:25 -0200
To: Dayana
Subject: Ações APOSENTADORIA ESPECIAL, abono, sexta parte e quinquênio, IAMSP, Insalubridade

Boa Tarde !

Conforme solicitado, segue algumas informações sobre a APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS que exerçam atividade de risco 20 anos:

Supremo Tribunal Federal divulgou seu parecer favorável a pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situações de insalubridade e periculosidade. O STF vem determinando que tais aposentadorias sejam concedidas de acordo com as regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas.

A regra disposta no parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal, que trata da aposentadoria especial de servidores públicos depende de regulamentação. Por isso, pedidos de aposentadoria feitos por servidores públicos acabam sendo rejeitados pela Administração. Recentemente, o Pleno do STF fez julgamentos sucessivos de 18 processos de Mandado de Injunção impetrados por servidores públicos estatutários, reconhecendo a omissão dos Poderes Legislativo e Executivo em regulamentar o benefício da aposentadoria especial previsto no §4º do artigo 40 da Constituição Federal. Um deles foi o Mandado de Injunção 755-01 impetrado pela Associação dos delegados de Policia do Estado de São Paulo.

O Pleno do STF determinou a aplicação da lei privada, concedendo aos servidores públicos de todo o País, tendo em vista o efeito erga omnes que produz o direito à aposentadoria especial nas mesmas regras de concessão aos trabalhadores em geral.

Atualmente, a lei estadual está derrogada na parte em que exige 30 anos de contribuição e idade mínima. Basta, portanto, o servidor cumprir o requisito de 20 anos de efetivo exercício da atividade policial, dispensando, os demais requisitos.

Ainda não há qualquer posicionamento da Administração Pública quanto ao eventual cumprimento ou aplicabilidade no âmbito administrativo. Orientamos os servidores que atendam as exigências contidas no artigo 57, §1ª, da Lei 8.213/91, pleitearem a aposentadoria especial, protocolizando requerimento junto à Administração. No caso de indeferimento, buscar judicialmente o direito, sendo necessária, em regra, para o ajuizamento da ação, a seguinte documentação:

Documentação:

– Procuração;

– Requerimento de solicitação dos benefícios da assistência judiciária gratuita;

– Ultimo Holerite;

– Certidão de contagem de Tempo de Serviço; (caso esteja demorando, faremos um pedido na inicial pedindo exibição imediata) (se houver)
– Copias simples: RG, CPF, e Comprovante de Residência
– Contrato de honorários assinado e devidamente preenchido;
– Cópia da funcional;

– Cópia do requerimento protocolizado junto à administração; (se houver)

– Cópia do despacho de indeferimento do benefício (se houver)

Questionamentos mais frequentes referente à aposentadoria especial

1- Quem tem direito à aposentadoria especial ? E em que hipóteses terá esse direito?
Servidores públicos de todo o país que exercem atividade de risco, desde que comprove ter trabalhado durante 15, 20, ou 25 anos, submetidos a agentes prejudiciais a saúde e integridade física tem direito a aposentadoria especial.

2- É necessário idade mínima?
Não, as aposentadorias especiais não exigem idade mínima, mas sim o tempo especial mínimo.

3- O Mandado de Injunção impetrado perante o STF terá efeito até quando?
A decisão proferida pelo Mandado de Injunção seu efeito perdurará até que seja editada uma Lei Complementar regulando a aposentadoria especial dos servidores públicos.

4- Quanto a lei complementar for criada e se alterar regra do que está valendo hoje o servidor que entrou com ação de aposentadoria especial perde o seu direito?
Não. Quem já propôs a ação tem o direito adquirido na data da propositura da mesma.

5- O servidor é obrigado a optar pela aposentadoria especial?
Não. A aposentadoria especial é apenas uma opção estabelecida no art. 40, parágrafo 4º da Constituição Federal, não afastando as demais modalidades de aposentadoria se o servidor não tiver interesse na aposentadoria especial.

6- Qual o valor da renda mensal da aposentadoria especial?
O valor da aposentadoria especial corresponderá a 100% do salário de benefício, ou seja, será integral.

7- Como faço para me aposentar?
Para conseguir se aposentar pela aposentadoria especial será preciso impetrar com uma ação judicial, no momento sendo a única forma cabível.

8- Há necessidade de solicitar a aposentadoria administrativamente?
O correto seria solicitar a aposentadoria administrativamente, porém há demora no pleito e muitas vezes estão sendo negados por não existir lei prevendo a aposentadoria especial, e neste caso o advogado poderá pedir a contagem de tempo na ação judicial.

9- Há jurisprudência?
O STF recentemente pacificou a questão através do julgamento do Mandado de Injunção 755-01, determinando que se aplique também a todos os servidores públicos que exerçam atividade de risco o artigo 57 da Lei 8.213/91 até a criação da Lei por parte do Legislador, podendo assim entrar com pedido de aposentadoria no momento que completarem 20 anos de atividade estritamente policial.

10- Preciso ir ao escritório para dar entrada na ação?
Estamos de porta abertas para recebê-los, porém nada impede para nos enviem os documentos necessários para o nosso endereço, daremos prosseguimento e sempre lhe manteremos informados.

11- A pessoa beneficiária da aposentadoria especial pode retornar ao trabalho exercendo a mesma atividade que exercia antes de se aposentar?
Não. O segurado aposentado de forma especial que continuar ou retornar a exercer a atividades prejudiciais a sua saúde terá sua aposentadoria cancelada automaticamente, porém ele poderá voltar a trabalhar desde que exerça outra atividade que não seja prejudicial a sua saúde.

12- O que é paridade constitucional?
Paridade é uma garantia constitucional, uma forma de reajuste prescrita no art. 40, § 8°, que ao grosso modo estabelece, o que é garantido ao ativo estende-se aos aposentados e pensionistas.

13- A aposentadoria especial será com paridade?
O Mandado de Injunção não tratou de paridade, porém a ação deverá ser formulada com pedido expresso de paridade, justificado, antes de qualquer norma infraconstitucional, pelas regras constitucionais.

14- É possível pleitear abono permanência?
Sim. O abono permanência tem natureza de verba indenizatória e se constitui em um incentivo ao servidor para que permaneça no serviço público por mais tempo.

Segue abaixo outras ações pelas quais podemos pleitear:

ABONO DE PERMANÊNCIA.

O benefício do abono de permanência, instituído pela EC 41/03, se constitui em um bônus pago ao servidor que já possui todos os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária e decide permanecer na ativa.

Tem natureza de verba indenizatória e se constitui em um incentivo ao servidor para que permaneça no serviço público por mais tempo.

Esta ação deve ser utilizada para aqueles servidores que NÃO pretendam se aposentar, que já tenham completado vinte anos de atividade policial (todas as carreiras) e que pretendam receber o valor referente ao abono de permanência.

Documentação:

– Cópia da funcional (para comprovar a data de admissão) ou qualquer outro documento que comprove o início do exercício da atividade policial;
– Cópia dos documentos pessoais –CPF, RG;
– Procuração assinada (igual à funcional);
– Assinatura do contrato de honorários;
– Holerite;

SOBRE O RECÁLCULO QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE.

Essas ações visam obter, a incidência de quinquênios e sexta parte sobre todas as vantagens que são ou foram pagas sem incidência desses acréscimos, bem como a cobrança das diferenças atrasadas do últimos cinco anos, conforme entendimento jurisprudencial:

(TJSP: Ä sexta parte e o quinquênio incidem sobre os vencimentos integrais percebidos pelo servidor, nos termos do art. 129 da CF e o art. 11, I, da Lei Complementar n. 712/93, ou seja, incidem sobre o padrão mais vantagens pecuniárias adicionais efetivamente recebidas, e não apenas sobre as verbas incorporadas, não se vislumbrando ofensa ao art. 37, XIV, da CF e ao art. 115, XVI, da própria Carta Estadual”. (AC. N. 402.215.5/0-00, 4 C, rel. Thales do Amaral, j. 07.08.2008).

Requisitos: Ser funcionário público estatual ativo ou inativo, ter no mínimo 20 anos de serviço para a obtenção da sexta-parte e que esta tenha incidido apenas sobre o salário base.

Documentação:

a) – Procuração devidamente preenchida e assinada (preencher 2 vias, caso tenha direito as duas ações);
– 2 cópias simples do holerite que contenha a descrição dos benefícios pleiteados;
– 2 cópias da funcional;

d) Para aqueles com mais de 60 anos de idade, necessário uma cópia simples do documento de identidade.

AÇÃO PARA DEIXAR DE PAGAR 2% AO IAMSP –

Essa ação é destinada a todos os servidores que sofrem em seus contracheques desconto de 2% sob a rubrica de “assistência saúde”, destinado ao IAMSP. Com o ingresso e a respectiva procedência desta ação os servidores deixarão de ter o referido desconto, e em contrapartida, não poderão utilizar os serviços médicos, hospitalares e farmacêuticos oferecidos pelo IAMSP.

Essa ação é bem interessante para os policiais que preferem pagar um plano de assistência médica particular. Na mesma ação será cobrado, retroativo, os valores descontados nos últimos 5 anos. Os valores são bem significativos: Agente e Escrivão de Polícia têm desconto em média de R$50,00 (cinquenta reais) mensais. Delegado de Polícia e Peritos Criminais têm desconto em média de R$ 139,51 (cento e trinta e nove e cinquenta e um reais) mensais.

Documentação:

– Cópia dos últimos holerites;
– Cópia da carteira do plano de saúde privado (caso possua);
– Certidão de próprio punho de que não utilizou os serviços médicos do IAMSP nos últimos 5 anos (apenas para aqueles que não utilizaram e que vão cobrar a devolução do que foi pago neste período);
– Cópia da identidade funcional;
– Assinar procuração;
– Cópia de comprovante de residência

PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOB O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE

O adicional de insalubridade foi criado pela Lei 432/85 e assegura o seu recebimento aos servidores que exercem, em caráter permanente, atividades consideradas insalubres e expostos a agentes nocivos à saúde, um adicional calculado em 40%, 20% ou 10% de dois salários mínimos vigentes, conforme variação do grau de insalubridade – máximo, médio e mínimo.

Ocorre que desde janeiro de 2010 o Governo do Estado de São Paulo determinou o congelamento do adicional de insalubridade, desconsiderando o reajuste sofrido pelo salário mínimo nacional, que passou de R$ 465 para R$ 510, mantendo como base de cálculo o salário mínimo de 2009.

Esse congelamento não encontra apoio na Súmula Vinculante nº 4 que veda a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor ou empregado, pois o próprio Supremo Tribunal Federal deixou claro que os servidores do Estado de São Paulo devem receber o adicional de insalubridade calculado sobre dois salários mínimos atualizados enquanto não for editada nova lei com outra base de cálculo.

Portanto, o congelamento do adicional de insalubridade pelo Estado de São Paulo é ilegal, devendo referido adicional ser calculado sobre o salário mínimo vigente atual, que seja descongelado para eventual aumento que deverá ocorrer em 2011.

A ação será proposta no juizado especial da Fazenda Pública.

Documentos necessários para propositura de medida judicial, objetivando a correção da base de cálculo do benefício e o pagamento da diferença verificada:

– Procuração;

– Cópia de 2 holerites recentes;

– Cópia do RG;

– Cópia do CPF;

– Cópia da funcional;

– Contrato de Honorários

Caso se interesse por algumas das ações, nos comunique que lhe envio a procuração, contrato honorários, declaração de justiça gratuita e ou os outros valores.

Dúvidas estamos à disposição.

Atenciosamente,

___________________________

Dayana Lopes dos Santos

Piva de Carvalho, Advogados e Consultores

Av. Arthur Nonato, nº 4555. Nova Redentora. São José do Rio Preto/SP – CEP: 15090-040

( (17) 3234-4866 e 3234-4867

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P Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE

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TROPA DE ELITE III – A REGRA É CLARA, PRENDER NÃO É PRECISO…ESCRITO, PRODUZIDO E DIRIGIDO PELO SÉRGIO CABRAL; ESTRELADO PELO ESTRELADO CORONEL MÁRIO SÉRGIO 12

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No Tropa de Elite 3, os bandidos conseguem fugir com suas armas de guerra e o “Capitão Nascimento” de brincadeira fica falando abobrinhas na TV, nem ele se salvou.
O lanterninha faz uma pergunta:
– Por que avisaram tanto antes de invadir?
A regra é clara, prender não é preciso.

Íntegra: http://bandapodrepolicias.blogspot.com/2010/12/020-regra-e-clara-prender-nao-e-preciso.html

BANDA PODRE – A MÁFIA DAS POLÍCIAS (Blog sensacional recentemente criado pelo Coronel Paulo Ricardo Paúl ) 5

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 013 ) CABEÇA BOA.

O senhor reina, mas não governa.
A década era oitenta, a banda podre do batalhão recebia a propina do jogo dos bichos, realizava falcatruas administrativas, privatizava viaturas e policiais (venda de policiamento), vendia postos mais rendosos para os Praças interessados e extorquia o povo durante as operações policiais militares.
A banda podre era muito bem estruturada, problemas só aconteciam quando desentendimentos internos ocorriam, sempre por “banhos.”
Na época era inimaginável pensar em acordos com traficantes e com políticos bandidos, a reabertura estava apenas começando e os quartéis ainda resistiam a esse tipo de políticos.
Um Coronel de Polícia era uma autoridade pública muito respeitada.
Tudo “normal”, a não ser o fato de que o Oficial que comandava o quartel, não era o nomeado, o que tinha os ombros dourados, era um intermediário.
Logo a frase pintada na Escola de Formação de Oficiais se mostrou um grande vazio, nem sempre o mando cabia ao mais digno e competente
Jockey é uma expressão usada na polícia investigativa para designar o delegado que não chefia uma delegacia dominada pela banda podre, função exercida por quem recebe mala ou as malas.
O apelido faz um paralelo com as corridas de cavalo nas quais o jockey aparece por cima, dá entrevistas e aparece na mídia, mas quem fica com o grande prêmio é o dono do cavalo, no caso o “dono” da delegacia.
Embora o termo não seja usado na polícia ostensiva, jockeys fardados não faltam. Os jockeys vivem em uma corda bamba diária, balançando na tentativa de se manter na cadeira, sem enfrentar a banda podre diretamente, pois ela pode derrubá-lo da cela.
A banda podre para se fortificar cria raízes em cada local onde se instala e, via de regra, caminha junta, sendo comum que nos casos de movimentações de comandantes ou de delegados desse grupo, eles levem suas equipes para a nova área ou circuncrição. Assim, uma infraestrutura básica é logo montada, capitando recursos de forma mais rápida.
Para preservar a verdade cabe destacar que comandantes e delegados da banda boa também levam suas equipes quando movimentados, pois só assim podem controlar a ação da banda podre do local para onde foram nomeados, uma força de sustentação e se for o caso de enfrentamento, algo não muito comum.
É comum que a banda boa e a banda podre convivam no mesmo ambiente, como ocorria na década de oitenta, em um batalhão do subúrbio.
Impensável?
De modo nenhum, a banda podre faz parte das polícias, um grupo que só cresceu e que nunca foi combatido como deveria ter sido.
No terceiro milênio, a banda podre tem raízes, tronco, galhos, folhas, flores e frutos, um vegetal superior e não apenas uma erva daninha que pode ser morta com uma pequena poda ou com um simples inseticida. Ela é um monstro insaciável.
Ela adora uma cabeça boa.

O COMANDO DA PM DO RIO NÃO É SÉRIO…APROVEITA O IBOPE DO BOPE PARA DESQUALIFICAR OS VERDADEIROS POLICIAIS: “O RESTO” 7

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GUERRA DO RIO: A FICÇÃO DOS “TROPA” SE TRANSFORMA EM REALIDADE.

Os filmes “Tropa”, sobretudo o primeiro, criaram uma ficção que o povo absorveu. Os PMs do BOPE são honestos, mas torturam e matam criminosos, o que faz a alegria do povo. Enquanto isso, os PMs dos outros batalhões são ineficientes e corruptos.
Quem vive a Polícia Militar sabe que tais ficções estão longe da verdade da tropa.
A Guerra do Rio revelou que a atual gestão da Polícia Militar TAMBÉM incorporou a ficção como se fosse a realidade.
O jornal O Globo publica na página 14, uma notícia que dá conta da existência de um cartaz no 16o BPM, com os seguintes dizeres:
“ATENÇÃO SENHORES POLICIAIS
POR ORDEM DO SENHOR COMANDANTE GERAL, ESTÁ PROIBIDO O USO DE MOCHILAS E SIMILARES DURANTE INCURSÕES NO COMPLEXO DO ALEMÃO E PROXIMIDADES”
Parece piada, mais não é.
O comando geral não confia nos Policiais Militares.
Ouvido, Lima Castro, o RP do comando geral, esclarece:
“A ordem é uma medida preventiva. Somente os policiais do BOPE poderão usar mochilas”.
A ficção foi incorporada.
Os PMs do BOPE são honestos, podem usar mochilas, os outros PMs não são confiáveis, nada de mochilas.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

E-mail da polícia informa que traficantes cariocas podem estar recebendo apoio de facção paulista 18

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Enviado em 03/12/2010 às 13:03–  ZLCOP

E-mail da polícia informa que traficantes cariocas
podem estar recebendo apoio de facção paulista
Documento teria sido enviado por delegado da inteligência de SP na última terça-feira
Do R7, com Fala Brasil
A polícia de São Paulo trabalha com a hipótese de que traficantes expulsos dos morros cariocas estão recebendo apoio de criminosos de São Paulo. Oficialmente, a polícia paulista não confirma, mas a preocupação é que os traficantes foragidos do Rio de Janeiro se unam à facção que age a partir dos presídios do Estado.

Um e-mail interno enviado na última terça-feira (30) para vários setores da polícia alerta sobre rumores de ataque contra instalações governamentais e agentes público de São Paulo. Integrantes da facção paulista teriam oferecido abrigo aos chefes do tráfico carioca. O e-mail teria sido emitido por Miguel Vorgt Júnior, delegado de uma das unidades de inteligência da Polícia Civil paulista.

A Secretaria da Segurança Pública informou que ninguém iria se pronunciar sobre o assunto.

Desde o início dos conflitos no Rio de Janeiro, 124 pessoas foram presas e outras 37 morreram. Só no Complexo do Alemão havia mais de 500 traficantes, segundo cálculos da própria polícia. O paradeiro da maioria deles ainda é um mistério.

O e-mail supostamente enviado por Vorgt Júnior traz o trecho de uma mensagem divulgada por um suposto traficante carioca em um site de relacionamento.

– Conseguimos mandar alguns membros da nossa facção para São Paulo.

O texto revela ainda que, a pedido do chefe “FB”, os traficantes que teriam fugido para São Paulo iriam provocar o caos junto com criminosos paulistas.

O “FB” citado no texto é Fabiano Atanázio, chefe dos criminosos da Vila Cruzeiro. Luciano “Pezão” e “Polegar” são os outros chefes do tráfico procurados pela polícia carioca.

Na última terça-feira, mesmo dia em que o e-mail foi enviado, o governador Alberto Goldman (PSDB) disse que a situação no Rio não era motivo para preocupação em São Paulo.

No mesmo dia, um tiroteio contra criminosos armados com rifles e pistolas em uma rodovia de Cotia, na Grande São Paulo, deixou a polícia em alerta. Os bandidos estavam em um carro roubado e blindado. Três policiais militares ficaram feridos e os suspeitos fugiram em uma mata.

João Batista Neto, presidente do Sindicato dos Investigadores de São Paulo, diz que alguns traficantes cariocas podem, de fato, ter se refugiado em São Paulo. Ele afirma não acreditar, porém, na hipótese de novos ataques a repartições públicas e a policiais paulistas, como os ocorridos em maio de 2006.

Assista ao vídeo:

A corregedoria da Polícia Militar prendeu 13 homens anteontem acusados de participar do furto ao Banco do Brasil e ao Banco Real em abril deste ano em Itaquá. 12

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Polícia

Matéria publicada em 03/12/10
Itaquá
Policiais suspeitos de furto são presos
Justiça decretou ontem a prisão dos acusados. Dez dos suspeitos trabalham na região do Alto Tietê

A corregedoria da Polícia Militar prendeu 13 homens anteontem acusados de participar do furto ao Banco do Brasil e ao Banco Real em abril deste ano em Itaquá.
Pelo menos dez deles são policiais do 35º Batalhão, que atua na cidade, enquanto que outros três trabalhavam em São Paulo.
O mandado de prisão foi cumprido após a Justiça receber o resultado de uma investigação feita pela própria PM de Itaquá, que desconfiava de alguns policiais de sua corporação.

Foram presos o sargento Ariovaldo Moreira da Silva e os soldados Gláucio de Carlos Costa, Paulo Donizete Gonçalves, João Barbosa Silva, Ricardo Gonçalves Ferreira, Raimundo de Brito Filho, Fábio Maurício dos Santos, Leandro Raimundo de Oliveira, Ronaldo Ribeiro Aguiar e Eliseu Teixeira Monteiro, que fazem parte do 35º Batalhão. Os soldados da capital são Fábio Datilo, Manoel Vieira Junior e Osvaldo Mendes Pinto Neto.

De acordo com o tenente-coronel Emanuel Marcelo Umada, comandante do 35º Batalhão da PM, é uma pena que isso tenha ocorrido, mas que é a coisa certa a ser feita.
“O nosso trabalho de investigação está concluído. Agora, cabe à Justiça decretar quais serão as penas para cada um deles”, concluiu o comandante da Polícia Militar.

As investigações foram iniciadas logo após o crime, que chamou a atenção devido ao grande número de assaltantes e as armas de alta potência usadas por eles.
Na ocasião, mais de 20 homens armados com fuzis e metralhadoras invadiram as duas agências, que ficam em frente à praça Padre João Álvares, no centro, e levaram dois caixas eletrônicos.
As máquinas foram colocadas dentro de duas Fiorinos brancas. No total, o bando conseguiu furtar cerca de R$ 156.400, que estavam nos equipamentos.

Investigação
Cerca de um mês após o assalto, a Polícia Civil de Itaquá divulgou as imagens do sistema de monitoramento do banco.
No vídeo, é possível ver que a ação foi rápida e, em nenhum momento, policiais que ficam na base central da PM, a menos de 200 metros dos bancos, agiram para tentar coibir a ação criminosa.

No mês passado, o Diário do Alto Tietê, que pertence ao mesmo grupo do Mogi News, publicou reportagem informando sobre os mandatos de prisão contra 13 policiais militares.
Um deles chegou a ser preso na época porque a corregedoria encontrou drogas em sua casa, em Poá.
Os demais prestaram depoimento com os advogados e foram liberados, mas, anteontem, O Tribunal de Justiça Militar decretou a prisão preventiva de todos eles, que agora estão no presídio Romão Gomes, em São Paulo.

CORREGEDORIA GAUCHAÇA – O delegado acrescenta: “o próprio corregedor-geral que me indiciou disse, durante depoimento, que a arma era da polícia. Se ele sabia que a arma era da polícia, me prendeu por quê?”…HORRA MEU, TE PRENDEU PORQUE TU NÃO SABE FALAR O MARANHÊS 6

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Publicada em 03 de Dez de 2010 – 08h41min  

Delegado inocentado na Capital desabafa: “A gente faz inimigos”
 

O delegado Sérgio Abibi de Castro, lotado na Divisão de Assessoramento Especial do Departamento de Polícia Metropolitana (DAE/DPM), foi inocentado na Justiça e no Conselho Superior de Polícia das acusações de porte ilegal de arma e uso de placas clonadas. Ele foi preso pelo corregedor da Polícia Civil, delegado Anibal Germany, em 14 de abril de 2009, dois dias depois do delegado João Paulo Martins assumir a Chefia de Polícia.

Para o delegado Abibi, a denúncia foi motivada porque ele teria contrariado alguns interesses dentro da própria Polícia Civil. Ele explica que a inteligênciada polícia (onde ele atuou por muitos anos) se ocupa inclusive de policiais em desvio de função. Segundo ele, é uma pré-corregedoria, onde são levantados fatos para que o policial seja responsabilizado criminalmente ou administrativamente: “A gente faz inimigos.”

Abibi foi preso dois dias após ser removido para a Divisão de Assessoramento Especial do Departamento de Polícia Metropolitana quando houve a troca do chefe de polícia. O delegado era integrante do serviço de inteligência e diretamente ligado ao chefe de polícia que deixava o cargo, delegado Pedro Carlos Rodrigues. No lugar dele assumiu o delegado João Paulo Martins. Para Abibi, não foi coincidência e o momento era oportuno para as pessoas que queriam atingi-lo.

Após a prisão, o delegado Abibi pediu licença e passou o restante do ano de 2009 afastado. Ele reassumiu o cargo em janeiro deste ano. O delegado estuda, inclusive, processar o Estado pelas acusações.

A denúncia

Abibi conta que foi acusado de portar uma arma com numeração raspada, mas ficou provado no processo que o revólver pertencia à Polícia Civil. Além disso, o delegado esclarece que nenhum policial civil precisa de porte para andar armado porque tem porte automático conforme determina a legislação estadual e federal. Abibi revela que a arma em questão foi recebida há 30 anos na Delegacia Regional de Osório, onde ele começou a carreira. O delegado acrescenta: “o próprio corregedor-geral que me indiciou disse, durante depoimento, que a arma era da polícia. Se ele sabia que a arma era da polícia, me prendeu por quê?”

Sobre as placas, Abibi afirma que eram discretas – comumente utilizadas por agentes no trabalho de inteligência – e que nunca pertenceram a nenhum particular. Além disso, o delegado garante que há um controle por parte da polícia das placas emitidas para esse fim

Fonte da notícia: Correio do Povo

Alexandre Ramos Galvão: “por fim a ilegalidade do comércio de pisicotrópicos como forma de se combater o crime organizado” 23

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———- Mensagem encaminhada ———-
De: Alexandre 

Data: 2 de dezembro de 2010 02:48     
Para: dipol@flitparalisante.com

Ola, Delegado Roberto Conde Guerra.
 
Há algum tempo acompanho seu blog (ou seria jornal?) e tenho me posto a par do que acontece dentro da polícia no sul mais por vcs do que pela mídia daqui. Efetivamente após só ler sobre a banda podre (esta expressão ainda é usada por ai?) durante anos, fiquei feliz em ver que ainda há vida inteligente na polícia judiciária.
 
Adorei os textos sobre o primeiro dia do escrivão e do Delegado de Polícia. Crônicas de primeira linha.
 
Ocorre que os acontecimentos recentes por essas bandas dai puseram em pauta um assunto que a muito andava meio esquecido, que é a validade de se por fim a ilegalidade do comércio de pisicotrópicos como forma de se combater o crime organizado – principalmente no RJ. Acredite, ouvi de pessoas sérias – algumas bem preparadas – que esta seria uma “forma válida” de se combater as facções dai.
 
Obviamente isto é um despaupério. Entretanto transformar a repulsa imediata em argumentos lógicos demandou certa elocubração, o que gostaria de compartilhar com vcs do Flit.
 
Se não vejamos:
 

“Observando os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro, onde facções criminosas teriam passado a incendiar ônibus e carros a fim de afrontar o poder do Estado, que teria reduzido as áreas de comércio de drogas ilícitas com a criação das UPPs, deparei-me com algumas curiosas manifestações. Mais de uma vez acompanhei discussões onde se apregoava a liberação do comércio de entorpecentes – de qualquer tipo – como forma de se por fim na guerra urbana que se tem instalado nas grandes cidades. Defensores da legalização irrestrita professam que em pondo um fim ao “tráfico ilícito de drogas” se poria um fim a guerra urbana com as facções, posto que as mesmas não teriam como se financiar, e que tal benefício seria superior a quais quer malefícios que a legalização geral das drogas viessem a acarretar.

Infelizmente não creio que tal raciocínio seja tão cartesiano ou lógico quanto parece.

A cerca da liberação das drogas ilícitas, em especial, dos alcalóides/opiáceos, vejo-me forçado a traçar breves elocubrações.

Pensemos em uma realidade hipotética em que fosse legalizado no Brasil o comércio e o uso dos alcalóides e opiáceos. Dentre estes a heroína, a cocaína e o seu derivado mais popular, o crack.

Em sendo liberado o consumo, seria necessário também se liberar o plantio, posto que não se pode admitir ser legal a comercialização de mercadoria que em sua essência foi contrabandeada pelas fronteiras. Logo será necessário admitir a legalização do cultivo da coca e da papoula. Especificamente com relação aos alcalóides será também necessário legalizar a transformação das folhas da coca em pasta base e após seu refino em cocaína propriamente dita. Por desdobramento lógico também a manufatura do crack teria que ser autorizada. Não se pode pensar em legalizar o uso/comércio de entorpecentes alcalóides sem se permitir a criação da infra estrutura necessária para a produção da droga.

Tem-se então, já nesta fase, um curioso desdobramento da adoção de uma política de liberação irrestrita do uso de entorpecentes. A proximidade relativa do Brasil com os EUA, que possuem uma vigorosa política repressora neste âmbito, a ponto de manterem servidores do BTFA em solo estrangeiro, certamente traria percalços a política externa pátria. Parece-nos lógico supor que os desdobramentos em âmbito internacional seriam, no mínimo, graves. E não apenas com os EUA, posto que a Europa, em sua quase totalidade, proíbe a produção/comercialização de drogas alcalóides e de opiáceos.

“Vencida” a discussão a cerca da legalização da produção e refino vamos voltar a atenção sobre quais os desafios e problemas a legalização do comércio propriamente dito traria internamente à sociedade.

Em sendo o comércio legalizado o Estado deverá decidir em que moldes a venda será feita ao consumidor. Dever-se-á decidir se será feito o comércio via instituições privadas (farmácias/bares) ou exclusivamente estatal, com a venda feita por órgão especializado. De uma forma ou de outra o usuário, em tese, deverá dispor de certa quantia para adquirir a mercadoria, o que nos trás o problema holandês. Lá, após a legalização parcial, se observou o crescimento dos delitos nas áreas ao derredor das praças onde se tolerava o uso das chamadas “drogas pesadas”. O usuário crônico de crack/heroina é regra geral incapaz de garantir a própria subsistência. Quanto maior a dependência química menor a capacidade do indivíduo em se manter socialmente produtivo. O usuário crônico – novamente insistimos – VIA DE REGRA, não possui recursos próprios, dependendo da família ou de expedientes “para-lícitos” (prostituição) e ilícitos (furto/roubo) para sustentar a si e a seu vício. Note-se que também se fazem comuns as situações de perigo ou violência envolvendo usuários apenas em razão do estado alterado da consciência dos mesmos.

Não é irreal antever que a venda desta classe de entorpecentes irá propiciar a multiplicação de situações em que o usuário delinqüirá para possuir recursos para adquirir, ainda que legalmente, a droga. Também é razoável supor que os casos de violência sem a específica finalidade de lucro (meras brigas e atos de vandalismo) envolvendo usuários aumentem. Por via de conseqüência aquelas situações onde o viciado se expõem a situações de risco apenas por estar privado do raciocínio lógico, como dirigir sob efeito de narcóticos ou praticar sexo sem proteção, também irão se tornar mais freqüentes.

 Note-se que em todos estes casos o Estado terá clara parcela de responsabilidade quanto ao aumento da delinqüência por parte dos usuários e mesmo pelas situações de violência/perigo envolvendo os mesmos.

Entretanto, poderá o Estado, a fim de mitigar o aumento da delinqüência visando a obtenção de fundos para a aquisição do entorpecente, vir a fornecer gratuitamente ao usuário a droga que o mesmo necessita. Questionar-se-á então a moralidade do fornecimento ao cidadão da substância que o degradará. Também se deverá observar se é razoável determinar que o Estado – e a sociedade que o custeia – arque com o ônus do fornecimento do entorpecente que irá contribuir para a destruição de um indivíduo que compõem a própria sociedade.

 “Vencida” a discussão a cerca da comercialização, passemos a fase do tratamento do usuário.

O Estado legalizou o plantio, o refino e a distribuição do entorpecente. Possibilitou a aquisição livre e desembaraçada da droga. Até mesmo custeou o vício do usuário. Agora que o indivíduo se encontra socialmente alijado, moralmente destruído e fisicamente degradado deverá o Estado, por via de raciocínio lógico, propiciar os meios para que o indivíduo, se assim o desejar, “abandone as drogas”.

Novamente deverá o erário ser chamado para arcar com as despesas. E obviamente sem garantias de que a reabilitação surta efeitos, o que em relação aos usuários crônicos de crack é bastante improvável. Entretanto, ainda que haja a recuperação de 100% dos usuários, os dramas familiares e vidas perdidas decorrentes do abuso dos narcóticos patrocinado pelo Estado não poderão ser reparados. Por melhores que sejam os resultados da reabilitação dos usuários o tempo (e as vidas) perdidas não poderão ser recuperadas.   

                Pelo exposto tem-se que a liberação dos entorpecentes pesados como a cocaína, a heroína e o crack trazem algumas questões morais e práticas de difícil solução. Como se legalizar toda a cadeia de produção do entorpecente? Como adequar e fazer valida tal política na comunidade internacional? Como se permitir a comercialização da droga ao usuário final e como se arcar com os custos da degradação do usuário?  Por fim, e mais importante, é moralmente aceitável que o Estado, ciente das nefastas conseqüências do uso de tais drogas, facilite e mesmo subsidie o acesso dos alcalóides/opiáceos à população?

                Tais questões, prima facie, devem ser debatidas e pacificadas antes de qualquer movimento que deságüe na alteração da atual política de repressão com relação ao comércio dos “entorpecentes pesados”.  Mesmo sendo esta uma “solução mágica” criada neste momento de dor e angustia carioca.”

 

Bem, é isso.

 

Espero não ter disperdiçado muito de seu tempo.

 

Alexandre Ramos  Galvão

Um delegado de Polícia desconhecido, de umas cidadezinhas perdidas no interior da Bahia. 

 

GERALDO NÃO TEM PRESSA PARA ESCOLHER NOVO TITULAR:Segundo ele, a Segurança Pública “está muito bem conduzida” por Ferreira Pinto. 55

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Submitted on 02/12/2010 at 20:08– CARMINATE

O PINTO FICA……….
Saulo de Castro Abreu assumirá a Secretaria dos Transportes.
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (2) três novos secretários: o vice-governador eleito, Guilherme Afif Domingos, será secretário de Desenvolvimento. O ex-secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu, vai assumir a Secretaria de Transportes. Jurandir Fernandes volta para Transportes Metropolitanos, cargo que ocupou durante o governo Alckmin.
Alckmin anunciou ainda a extinção da Secretaria de Ensino Superior e a passagem de suas atribuições para a Secretaria de Desenvolvimento. Também será criada a Secretaria de Gestão e Planejamento, que terá como subordinadas a Emplasa, agências e conselhos e fundos de cada região metropolitana. Alckmin tomará posse em 1º de janeiro na Assembleia Legislativa.
Em 16 de novembro, Alckmin anunciou os quatro primeiros nomes. Ele definiu que o ex-secretário estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Sidney Beraldo irá ser o chefe da Casa Civil. Beraldo foi secretário Estadual da Gestão Pública de janeiro de 2007 a abril de 2010, quando deixou o cargo para participar da campanha de Alckmin. “Queremos um governo que interaja com a sociedade e com todos os partidos e é exatamente isso que nós vamos fazer”, disse Beraldo.
O chefe da Casa Militar será o coronel Admir Gervásio, que desde maio de 2010 desempenha a função de corregedor da PM de São Paulo. “Uma das tarefas principais da Casa Militar é a Defesa Civil”, disse Alckmin.
O secretário da Saúde será Giovanni Guido Cerri, atual diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e integrante dos conselhos diretores do Instituto do Câncer e do Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas. Uma das missões de Cerri é humanizar os serviços de saúde. “É uma questão de treinamento, de motivar o profissional a atender bem”, afirmou.
Já a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência continuará sob o comando de Linamara Rizzo Battistella. Linamara, médica fisiatra e professora da USP, está na secretaria desde 2008.
“É para nós trabalharmos seriamente na questão habitacional para as pessoas com deficiência e na questão da educação profissionalizante para o trabalho”, disse Linamara.
O novo chefe da Casa Civil é, inclusive, um dos integrantes da equipe de transição, composta ainda pelo vice-governador eleito, Guilherme Afif Domingos.
Alckmin afirmou que consultou o atual secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, sobre a escolha do nome do coronel Gervásio para a Casa Militar e deixou claro que não tem pressa para escolher o titular da pasta. Segundo ele, a Segurança Pública “está muito bem conduzida” por Ferreira Pinto.
O governador disse que “não tem correria” para indicar os próximos nomes. “Vamos ouvir os partidos, conversar sobre programas, propostas”, afirmou. Alckmin reiterou que será criada a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Urbano e que “provavelmente” algumas secretarias serão extintas

Corregedoria prende 12 PMs acusados de furto a caixas eletrônicos em SP 70

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Submitted on 02/12/2010 at 14:01 – TIRA SEMI-ANARFA

A Corregedoria da Polícia Militar prendeu na quarta-feira (1º) 12 PMs suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em furtar caixas eletrônicos em São Paulo.

Outros dois já haviam sido presos, acusados de tráfico de drogas: os soldados Roberto Carlos de Almeida Santana e Raimundo de Brito Filho.

O 15º suspeito é um tenente (único oficial). A Justiça Militar não decretou sua prisão porque é acusado de nada ter feito para evitar os crimes.

Dois furtos atribuídos ao bando ocorreram na madrugada de 16 de abril em Itaquaquecetuba (Grande São Paulo). Foram levados R$ 156 mil. Uma das agências, do Banco do Brasil, ficava a 50 m de uma base da PM no centro da cidade.

Na hora do crime, três dos presos ontem estavam de plantão nessa base e outro deu cem telefonemas para a local e para outros acusados.

Imagens de câmeras mostraram que os ladrões se movimentavam buscando proteção e empunhavam fuzis como militares. A partir desse detalhe, a polícia passou a investigar os PMs e, com autorização judicial para monitorar as ligações telefônicas, prendeu-os ontem.

“Eles não merecem estar entre a gente. Estão todos no [Presídio Militar] Romão Gomes e, agora, terão o direito de se defender. É difícil cortar na própria carne”, afirmou o tenente-coronel Antonio Carlos Imperatriz, comandante do 35º Batalhão.

A Folha não teve acesso aos nomes de 13 acusados e não localizou os advogados de Santana e Brito Filho.

AMERICANOS TORCEM PARA QUE O BRASIL SEJA ALVO DO TERRORISMO: O caos é visto até como oportunidade de negócios e principalmente para que os militares americanos coloquem o pé no Brasil 9

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Para EUA, Brasil usa ‘jeitinho’ao organizar Copa e Olimpíada
Thu, 02 Dec 2010 07:42:44 -0200
Jamil Chade ENVIADO ESPECIAL/ ZURIQUE – O Estado de S.Paulo
ZURIQUE
A Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 no Rio pelo Brasil estariam sendo organizadas com o “jeito tipicamente brasileiro”, deixando tudo para a última hora e sendo um espelho da falta de planejamento na administração Lula. As críticas fazem parte de telegramas escritos pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília e que foram revelados ontem pelo grupo Wikileaks. Segundo os documentos, o governo fala muito, mas faz pouco.
Os telegramas de 2009 deixam claro que o próprio governo brasileiro reconhece a existência de problemas para garantir a segurança dos eventos e até mesmo as chances de ataques terroristas. Em um deles, a ministra conselheira da Embaixada, Lisa Kubiske, aponta para o fato de o governo fazer muitas promessas e agir pouco. Um dos exemplos citados é a ideia de Lula de garantir entradas grátis para estudantes e trabalhadores de outros países aos jogos, sem pensar como faria isso. “Articular os objetivos mais amplos e deixar os detalhes para o último minuto pode ser o jeito tipicamente brasileiro, mas pode gerar problemas”, comenta Kubiske. Os americanos ainda criticam o fato de que os governos americanos e do Reino Unido tentaram entrar em contato com o Ministério dos Esportes, mas não foram recebidos.
O caos é visto até como oportunidade de negócios e principalmente para que os militares americanos coloquem o pé no Brasil. A tese é de que, em algum momento, o País se veria em apuros e teria de buscar soluções.
 
Soberania nacional é reduzida a paranoia
Thu, 02 Dec 2010 07:44:56 -0200
Telegramas de ex-embaixador de Washington minimizam proteção de Amazônia e pré-sal

BRASÍLIA. Em mais dois telegramas vazados pelo site WikiLeaks, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil minimiza dois temas caros ao projeto de defesa nacional. Na visão dos americanos, a ênfase na proteção da Amazônia é uma paranoia, e as reservas do pré-sal – frequentemente usadas para justificar um reforço à segurança marítima – não estão sob ameaça.
Produzidos em 2009, os comunicados têm a assinatura do ex-embaixador americano Clifford Sobel. Ambos tratam da Estratégia Nacional de Defesa, lançada pelo governo no ano anterior. Num dos trechos, o diplomata diz que, além de indicar os desafios para proteger a floresta de vizinhos instáveis, o projeto contempla a “tradicional paranoia brasileira em relação às atividades de organizações não governamentais e outras forças internacionais obscuras, que são popularmente percebidas como ameaças potenciais à soberania do Brasil”.
Sobel sustenta que não há risco às reservas de petróleo, embora a mídia e os líderes brasileiros as citem rotineiramente como razão urgente para melhor a segurança das plataformas de exploração em alto mar. Ele escreve que os planos traçados coadunam com os objetivos de modernização e aparelhamento militar. Mas ressalva: “deixando de lado elefantes brancos politicamente populares como um submarino nuclear”.
Procurados, os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores não se pronunciaram. Em nota, a embaixada americana informou que não falaria sobre os documentos. “Os Estados Unidos veem o Brasil como um parceiro essencial no hemisfério e no mundo, e nós estamos dedicados a aprofundar nossas relações com o governo e o povo do Brasil”, acrescentou.
 

Folha tem acesso exclusivo a dados sobre o Brasil 3

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Folha tem acesso exclusivo a dados sobre o Brasil
Thu, 02 Dec 2010 07:40:12 -0200
DE SÃO PAULO

Desde segunda-feira, a Folha publica reportagens com base em telegramas sigilosos -aos quais teve acesso exclusivo- produzidos pela diplomacia dos EUA no Brasil.
Os despachos fazem parte de um lote de 251.287 documentos diplomáticos obtidos pela organização WikiLeaks (wikileaks.org). Destes, 1.947 foram emitidos pela Embaixada dos EUA em Brasília.
Há também 12 telegramas dos diplomatas americanos baseados em Recife, 119 do Rio de Janeiro e 777 de São Paulo, num total de 2.855 documentos.
Até agora, só 16 foram divulgados, sempre com exclusividade pela Folha.
Na segunda-feira, o jornal revelou que o então embaixador dos EUA no país, Clifford Sobel, comunicou a Washington, em 2008, que o Brasil disfarça a prisão de terroristas.
Na terça, a Folha mostrou que, em 2008, os EUA se referiram ao Itamaraty como adversário com “inclinação antinorte-americana”. O ministro Nelson Jobim (Defesa), porém, seria visto como aliado.
Ontem a Folha revelou que documentos emitidos em 2009 pela Embaixada dos EUA em Brasília contêm duras críticas à Estratégia Nacional de Defesa, lançada em 2008.
 

A hora e a vez das milícias 4

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A hora e a vez das milícias
Thu, 02 Dec 2010 07:46:10 -0200
Tanto quanto foram um bem-sucedido movimento das forças de segurança do Estado, com a determinante participação de tropas federais, as operações de ocupação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão queimaram uma etapa num planejamento de mais longo prazo na guerra contra o crime organizado no Rio. Não podia ser diferente, em razão do terrorismo com o qual traficantes pretendiam emparedar o poder público fluminense, pela deflagração de ataques que exigiram, e tiveram, pronta e inequívoca resposta das autoridades.
Mas o combate ao tráfico de drogas, em qualquer estágio, é parte de uma estratégia mais ampla, na qual há outro viés do crime a ser enfrentado, que são as milícias. A expansão dos grupos paramilitares no estado é um fato: levantamento recente dos órgãos de segurança mostra que essas quadrilhas, que nasceram como cria da banda podre das polícias – e que num primeiro momento chegaram a ser vistas equivocadamente, até por autoridades, como um suposto mal menor -, já subjugam quase o dobro do número de comunidades dominadas pela maior facção do tráfico de drogas do Rio, a mesma que teve na última semana sua maior derrota para o Estado. As escaramuças destes dois últimos dias em Água Santa, entre milicianos e traficantes, pelo controle de uma favela, mostram que os grupos paramilitares não param de tentar ampliar domínios.
É uma tendência preocupante. Em primeiro lugar, porque são bandos que crescem não só pela imposição da força, mas pela diversificação de atividades, como a venda de “proteção”, a oferta de “serviços” no mercado da pirataria e, eventualmente, quando lhes é conveniente, até mesmo o comércio de drogas. Neste aspecto, como lembra o ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, se diferenciam dos rivais do tráfico, presos a uma realidade em franco declínio, em razão de atuarem num nicho cada vez mais inviável economicamente. Em segundo lugar, e talvez o mais importante, porque agem ao abrigo do próprio Estado, pois são quadrilhas chefiadas e formadas organicamente por uma maioria de agentes recrutados na banda podre dos órgãos de segurança.
Portanto, enfrentar as milícias, para retomar-lhes os territórios subjugados, com o imprescindível cuidado de lhes cortar as fontes de recrutamento de pessoal, é outro enorme desafio cuja hora de enfrentar se aproxima. E o relógio foi acelerado pelos eventos históricos dos últimos dias. O combate mais direto aos grupos paramilitares necessitará de um plano de ação que leve em conta as particularidades dessas facções do crime organizado, assim como está sendo feito em relação ao tráfico, com a ocupação, em primeiro lugar, de favelas menores para, a partir daí, recuperar comunidades onde as ações serão mais complexas. Neste quadro, é imprescindível – vale sempre repetir – que o governo estadual proceda a uma reforma ética e administrativa radical nas polícias, de modo a extirpar a banda podre, e nelas instituir critérios mais rígidos de seleção de agentes – até porque, neste particular, é inevitável que, com o aumento do número de UPPs, depois da inclusão do Alemão e da Vila Cruzeiro nos planos imediatos, o estado seja obrigado a acelerar a ampliação do contingente de policiais. Além disso, é crucial valorizar o seu trabalho, pelo soldo, salário, e por um regime de trabalho mais racional. As vitórias dos últimos dias fazem crescer os desafios.
 

1.500 policiais e militares reforçam fronteiras em apoio à operação no Rio 4

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.500 policiais e militares reforçam fronteiras em apoio à operação no Rio
Thu, 02 Dec 2010 07:43:56 -0200
Vannildo Mendes

Em apoio à guerra contra o tráfico no Rio, o governo federal ampliou o policiamento na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia, por onde entram mais de 80% das drogas e armas que abastecem o crime organizado no País. O objetivo também é conter a entrada de qualquer tipo de apoio logístico e a fuga de criminosos.
Parte da Operação Sentinela, que já fez o preço das drogas triplicar desde março e rendeu prejuízos estimados em R$ 50 milhões só ao Comando Vermelho, o cerco tem apoio logístico das Forças Armadas e envolve cerca de 1.500 homens de várias corporações, incluindo Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e tropas especiais dos Estados.
Em vários pontos da fronteira foram montadas barreiras, nas quais estão sendo revistados veículos, embarcações, pessoas e aeronaves que transitam numa faixa de 150 km. As ações têm o apoio da polícia do Paraguai e as atividades envolvem barreiras fixas e móveis em rodovias, estradas, rios, lagos e caminhos alternativos, segundo informou a PF.
A operação não tem data para terminar e terá como foco imediato o combate ao crime organizado no Rio. A ordem é impedir a entrada de todo tipo de ajuda aos criminosos, que sofreram um golpe com a apreensão de mais de mais de 40 toneladas de drogas no Complexo do Alemão.
Segundo o secretário de Segurança de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, o esforço é absolutamente necessário, porque quase toda a droga que abastece o mercado brasileiro entra pela região. Tanto lá quanto no Paraná todas as rodovias estão sob cerco. Até os caminhões estacionados nos pátios da Receita Federal estão sendo revistados.
Titular da vara especializada em lavagem de dinheiro e tráfico de drogas no Paraná, o juiz federal Sergio Fernando Moro pondera que o reforço é positivo, mas não suficiente. “A extensão é imensa e por isso é fundamental trabalhar com inteligência, detectar fornecedores, fazer escutas, detectar rotas.” Ele explica que, caso essa investigação não ocorra, as ações policiais tendem a ser aleatórias e as apreensões dependem de sorte.
Cerco. Desde abril, operações nas fronteiras vêm sendo implementadas progressivamente em Mato Grosso, Rondônia, Acre, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Roraima, Para e Amapá. No período, foram presas mais de 1.200 pessoas pela Sentinela. Só em Foz do Iguaçu (PR), houve aumento de 600% nas apreensões de maconha.