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Corregedoria – Reclamações em relação à atuação funcional dos Promotores de Justiça: cgmp@mp.sp.gov.br
| CorregedoriaDe: roberto conde guerra <robertocguerra> Data: 11 de agosto de 2011 08:50 Assunto: Finalizando, o que Vossa Excelência acha da “LEI DA MORDAÇA”?…E qual a sua posição em relação a pimenta no reto alheio com uma pequena ajuda do Ministério Público? Para: cgmp@mp.sp.gov.br ———- Mensagem encaminhada ———-
De: roberto conde guerra Data: 11 de agosto de 2011 08:26
Assunto: Finalizando, o que Vossa Excelência acha da “LEI DA MORDAÇA”?…E qual a sua posição em relação a pimenta no reto alheio com uma pequena ajuda do Ministério Público?
Para: Deputado Major PM Olímpiio <molimpio@al.sp.gov.br>
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Reclamações em relação à atuação funcional dos Promotores de Justiça: cgmp@mp.sp.gov.brhttp://flitparalisante.wordpress.com/2011/08/11/os-fatos-publicados-pelo-acusado-em-seu-blog-foram-arquivados-pelo-52%C2%BA-promotor-de-justica-criminal-da-capital-dr-marcio-sergio-christino-secretario-executivo-do-gecep-sic-afirmou-rosema/ |
Procuradora rasga estatuto e afronta a Polícia Civil do RS – PROCURADORES DEVERIAM SER DOTADOS DE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL E INAMOVIBILIDADE…INFELIZMENTE – POR FALTAR PREDICAMENTOS LEGAIS PARA TODOS E MORAIS PARA ALGUNS – FAZEM VEZ DE LACAIOS DO GOVERNO…PROCURADOR DE ESTADO É PROPENSO AO COMPLEXO DE NARCISO…DESENVOLVENDO VISÃO PATRONAL EM RELAÇÃO A TODOS OS DEMAIS SERVIDORES IGUAIS OU MAIS IMPORTANTES DO QUE ELES ( se não for espelho é feio ) 4
De:
Data: 10 de agosto de 2011 23:17
Assunto: Procuradora rasga estatuto e afronta a Polícia Civil do RS
Para:
Procuradora rasga estatuto e afronta a Polícia Civil do RS
- Qua, 10 de Agosto de 2011 17:49
- Comunicação Social
A nova “pérola” produzida pela Procuradoria Geral do Estado afirma que o agente de polícia não é cargo técnico. O parecer nº 15.480/11 assinado pela procuradora Adriana Maria Neumann afronta a Polícia Civil gaúcha, rasgando por completo o estatuto da instituição. Ela desconhece as decisões do CNJ e do CNMP que considera o cargo de agente de polícia em nível técnico jurídico.
A Lei Estadual nº 7.366/80 (Estatuto da Polícia Civil), em seu artigo 128 classifica os cargos de escrivão e de inspetor como eminentemente técnico. Já a procuradora Adriana não entende assim, além de não reconhecer o que prevê a Lei, que passou por todo um processo legislativo, sendo votada e aprovada pelos senhores deputados, representantes do povo em 1980.
Igualmente a procuradora demonstra desconhecimento do Pedido de Providencias nº 1238, Resolução nº 11 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, entendendo que os cargos de escrivão de polícia e agentes da polícia federal e, dada a particularidade, em especial, da atuação dos agentes, como, na Polícia Civil, da atuação dos investigadores, por se tratar de atividade técnico jurídica é suficiente para suprir, por exemplo, a necessidade da exigência da prática forense, para assumir cargos de juiz federal ou estadual.
“Polícia Civil foi jogada na sarjeta”, diz presidente.
Ora nossa atividade é na verdade muito mais que técnico jurídica. Tal afirmativa também é defendida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que diz ser o agente técnico jurídico, atividade de nível superior.
Preocupa-nos qual a verdadeira intenção da PGE com relação à Polícia Civil? “Isso só pode ser perseguição contra a Polícia Civil, pois a jogou na sarjeta com a produção desse novo lixo jurídico”, comenta Allan Mendonça. O presidente do sindicato sugere, ainda, uma posição da Chefia de Polícia para defender a instituição dos constantes ataques da PGE contra toda a categoria. “Começam pelos agentes, agora parece querem atingir os delegados no futuro”, prevê Mendonça.
Comparação inadequada desnuda desconhecimento de procuradora
O Jurídico do Sinpol-RS menciona que a procuradora se utilizou de uma antiga lei, de 1965, que refere sobre atribuições dos cargos de agentes há muito ultrapassada. Além disso, ela traçou o parâmetro inadequado entre a atividade dos agentes policiais civis com a de oficial escrevente, para imputar que os policiais ao investigarem crimes não decidem e sim praticam atos repetitivos.
Preocupa-nos quanto a qualificação profissional de alguns procuradores que ao produzirem tais peças demonstram total desconhecimento das matérias submetidas àquela instituição.
Para o diretor intersindical do Sinpol-RS, o judiciário solicita constantemente o depoimento do agente de polícia para relatar como agiu (a técnica empregada) para gerar o resultado (construção jurídica) de determinada investigação criminal(atividade complexa).
“A atividade é técnica-jurídica na prática porque o magistrado firma convicção no depoimento do agente de polícia em muitos casos, mesmo sem a necessidade de relatório de investigação nos inquéritos policiais. Basta apenas constar no Boletim de Ocorrência o resultado da sua atuação, diferentemente do policial militar que é prova testemunhal”, lembra Henrique Viacava, por sugestão de um colega do Deic.
Q-SUCO! …OS FATOS PUBLICADOS PELO ACUSADO EM SEU BLOG FORAM ARQUIVADOS PELO 52º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL Dr. MARCIO SERGIO CHRISTINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GECEP ( “sic” afirmou Rosemary Sinibaldi) 12
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dipol@flitparalisante.comEsse texto foi enviado pelo(a) Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania.Comentário: Jurisprudência
Contratação da empresa de filha de prefeito por licitação inadequada é improbidade administrativa
Fatos que isoladamente não configuram ato de improbidade administrativa podem, ao serem somados, caracterizar a violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, atraindo a incidência do artigo 11 da Lei 8.429/92. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial do Ministério Público, autor de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra José Irineu Rodrigues, ex-prefeito de Carvalhópolis (MG). Ele teria contratado ilegalmente um posto de combustível que tem a sua filha como sócia-gerente.
Os magistrados mineiros afastaram a ocorrência de improbidade administrativa porque a contratação foi precedida de licitação, ainda que em modalidade inadequada. Além disso, eles consideraram que não houve prejuízo ao erário nem comprovação de dolo ou má-fé.
Primeiramente, o relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que, segundo a jurisprudência do STJ, não é preciso caracterizar dano aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito para que um ato seja enquadrado como improbidade administrativa.
Marques afirmou que o simples fato de a filha do prefeito integrar o quadro societário de uma das empresas vencedoras da licitação realmente não constitui ato de improbidade administrativa. Contudo, ele observou que essa relação de parentesco não é um dado isolado no caso. Perícia demonstrou que a modalidade de licitação escolhida (carta-convite) era inadequada para a contratação pretendida, em razão do valor do objeto licitado.
O relator concluiu que a participação da filha do prefeito em uma sociedade contratada pela administração com base em licitação inadequada, por vício na escolha da modalidade, é circunstância objetiva que induz à configuração do elemento subjetivo doloso, resultando em improbidade administrativa.
Marques esclareceu que, analisando a versão dos fatos mais favorável aos réus, observou a existência de vários elementos que, de forma isolada, não configurariam improbidade administrativa. Contudo, quando esses elementos são somados, a improbidade mostra-se presente.
“No esforço de desenhar o elemento subjetivo da conduta, os aplicadores da Lei 8.429/92 podem e devem guardar atenção às circunstâncias objetivas do caso concreto porque, sem qualquer sombra de dúvida, elas podem levar à caracterização do dolo, da má-fé”, afirmou Marques no voto.
Todos os ministros da Segunda Turma deram provimento ao recurso do Ministério Público.
Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania
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Perguntas ao Exmº Procurador de Justiça Márcio Christino:
Primeiramente, Vossa Excelência investigou alguma denúncia publicada no Blog Flit Paralisante? (Não e Nunca, né?).
Alguma vez recebeu alguma denúncia encaminhada por Roberto Conde Guerra; especialmente relacionada a eventual peculato “investigado, instruído e arquivado” por Vossa Excelência? (Não e Nunca, né?)
Vossa Excelência tem consciência de que fez papel de inocente útil para exonerar de responsabilidades um agente público em detrimento de outro e, principalmente, da Administração Pública?
Vossa Excelência, casualmente, é dotado de múltiplas atribuições: investigar, instruir, conhecer, decidir e, ao final, de auto-arquivar?
Vossa Excelência também acumula a função de Juiz de Direito Criminal; não lhe basta o exercício da investigação que, a rigor, deveria ser realizada por outro órgão?
Tentar cometer peculato de verba reservada é o quê?
Depois de iniciada a execução, em razão de repercussão de notícia jornalística, a desistência de peculatar é o quê?
Arrependimento eficaz?
Desistência voluntária?
Destruídos os recibos, destruída a prova?
Vale dizer:
Sangue na mão, sem o cadáver da vítima, não prova nada!
Por fim, Vossa Excelência até pode nos processar por crime contra a honra de funcionário público, mas ao ler os excertos de sua decisão, promovendo o auto-arquivamento de um monturo de papelório que nada tem com o inquérito policial a que se refere o art. 18 do CPP, estou aqui – um tanto quanto revoltado – especialmente depois de acabar de ler a publicação de hoje no DO II – conjugando o verbo DESCONFIAR:
Aliás, (EU) desconfio… Ele desconfia , Eles desconfiam e outros desconfiarão…
Do quê?
Ora, desconfiar de Vossa Excelência ser muito bonzinho e competente!
Com muita justiça deveria ter vencido as eleições para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Uma pena!
Finalizando, o que Vossa Excelência acha da “LEI DA MORDAÇA”?
Verdade!
E qual a sua posição em relação a pimenta no reto alheio com uma pequena ajuda do Ministério Público?
Obrigado, Excelência!
Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal…TAL CONQUISTA DEVE SER APOIADA…POIS – AINDA QUE POR LEI POSTERIOR – SEUS BENEFÍCIOS SERÃO EXTENDIDOS AOS POLICIAIS CIVIS 2
10/08/2011 às 19:25 | #26 – HORÁRIO DE ALMOÇO
Dr. Condê ajuda nós aí!
Comissão de trabalho DO CONGRESSO NACIONAL aprova adicional de periculosidade para policiais militares e bombeiros!
E NÓS DEPUTADA policiais civis não andamos de viatura caracterizada?!
JÁ TEVE DELEGADA QUE FOI ASSASSINADA DURANTE SEU PLANTÃO!
http://www.segurancaemfoco.com/
Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeiros
Andreia Zito: ato de justiça.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.
Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.
Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”.
Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito.
Licenças
Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.
Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.
A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da organização de policiais e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Pelo princípio da isonomia policiais civis e militares recebem idênticos adicionais em razão da periculosidade e insalubridade a que estão sujeitos.
O INVESTIGADOR REBOUÇAS DÁ LIÇÃO DE DIREITO E MORAL AO DELEGADO SECCIONAL DE MOGI ( que deveria botar o paletó e ir cuidar das fazendinhas ) 16
Enviado em 10/08/2011 as 22:29
AS INCONSEQUENTES DECLARAÇÕES DE CERTAS AUTORIDADES
MERECEM NOSSO REPÚDIO
Este Sindicato, em defesa da classe, vem externar a sua indignação sobre a notícia veiculada no ultimo dia 04/08/2011 no jornal Diário Alto Tietê.
Nela o Delegado Seccional, Sr. João Roque Américo, declara que os deputados estaduais deveriam repensar sobre a obrigatoriedade do curso superior aos interessados em trabalhar na Policia Civil. Segundo a notícia, o Delegado afirma que os interessados com nível superior não querem ir para a rua enfrentar o crime e sim realizar serviços administrativos, afirmando ainda que seria este o motivo pela baixa procura das pessoas pelo cargo.
O pleito do Delegado foi externado na Inauguração da nova sede do DISE Itaquá e contou com o apoio da Ilustre Deputada Estadual Heroilma Tavares(PTB), que lá também esteve presente, que além do apoio, teria afirmado saber da existência de pessoas sem diploma que poderiam exercer a função de investigador.
Esta noticia demonstra a forma injusta e indevida que a classe vem sendo tratada por alguns delegados de polícia desta gestão, vindo em seguida a Portaria nº 08/11 do DECAP, da qual este Sindicato também vem tomando as medidas legais em defesa da classe.
Ao contrário do pensa o Ilustre Delegado, a lei nº1.067/2008 veio no intuito de elevar a carreira policial, sendo a edição da mesma uma vitória pela valorização da classe.
Um exemplo desta valorização foi o disputado concurso para ingresso na carreira policial civil deste Estado, com início em 2009 e término em julho de 2011, onde 23.384 inscritos disputaram 887 vagas, sendo 26,36 candidatos por vaga.
Estes números repelem todos os argumentos do Delegado Seccional que comparou uma suposta baixa procura de interessados na carreira com a exigência do diploma, revelando o total desconhecimento e despreparo de alguns profissionais quando abordam o assunto.
Tamanho despreparo preocupa e nos leva a crer que polícia está sendo gerida por pessoas incapazes de compreender que o nível superior exigido além de valorizar a classe, traz maior qualidade na prestação do serviços a sociedade.
Não podemos concordar com nenhum tipo de ideia ou manifestações que possam colocar em risco a progressão conquistada.
Manteremos nossa postura de combater todos aqueles interesses que possam colocar em risco a valorização da classe.
Estamos vivendo mais um momento de turbulências geradas por pessoas que querem desclassificar a carreira de policial, porém, não deixaremos que estas pessoas despreparadas e desinformadas consigam abalar a estrutura arduamente conquistada pela luta.
Por sugestão da própria deputada na matéria, este Sindicato se coloca a disposição para ser consultado sobre o assunto, adiantando que manterá a posição da obrigatoriedade da exigência do diploma para ingresso na carreira.
Porém, adiantamos desde já algumas perguntas a serem respondidas às autoridades da matéria:
O cargo de investigador de policia exige pouca instrução escolar?
Será que o raciocínio externado pelas autoridades é o mesmo dos seus pares?
Será que este tipo de posicionamento não é um dos fatores que trazem para a Policia Civil o título de pior salário do país?
Policiais semi-analfabetos trariam a solução para a segurança pública do Estado de São Paulo?
A população merece isso?
A carreira de Investigador de Polícia merece isso?
Esta é mais mais uma etapa da incansável luta pela valorização da carreira policial a ser vencida.
João Batista Rebouças da Silva Neto
Presidente
SECRETARIA DE SEGURANÇA OCULTA QUE ASSALTO AO COMPREBEM PODE TER SIDO COMANDADO E EXECUTADO POR POLICIAIS MILITARES; COM EMPREGO DE ARMAS DA CORPORAÇÃO 19
Enviado em 11/08/2011 as 0:19 – por Preso a verdade e renego a impunidade!
10/08/2011 – 12h50
Promotoria investiga ação da Rota com 6 mortos em mercado de SP
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO
O tiroteio em que PMs da Rota mataram seis homens que tentavam roubar caixas eletrônicos num supermercado em São Paulo será investigado pelo Gecep (Grupo de Atuação de Controle Externo da Atividade Policial), órgão do Ministério Público.
Polícia prende suspeito de participar de tiroteio na zona norte
Veja imagens do tiroteio que deixou seis mortos em SP
Seis criminosos morrem em troca de tiros com a polícia em SP
Escola suspende aulas após tiroteio em SP
Na ação, ocorrida na madrugada de sexta, na zona norte, seis ladrões morreram. Segundo o DHPP (departamento de homicídios), da Polícia Civil, a câmera de segurança que estava voltada para a área onde houve as mortes foi desviada pelos PMs.
Também existe uma dúvida sobre os motivos que levaram a Rota a participar do tiroteio, pois os policiais do grupo estavam em Santo André, no ABC, quando foram chamados como reforço.
O tenente-coronel Paulo Adriano Telhada, chefe da Rota, diz que a operação foi legítima e que os policiais só reagiram aos criminosos.
Hoje, a mulher de um dos seis mortos será interrogada pelo DHPP. Ela é funcionária do CompreBem e, no dia da tentativa de roubo, estava em férias. A polícia quer saber se ela tem ou não alguma participação na tentativa de roubo dos caixas eletrônicos.
Ontem, a investigação descobriu também que um PM do 18º Batalhão, o mesmo que atende a área onde fica o CompreBem, está desaparecido desde o crime –existe suspeita de que PMs estejam entre os 15 ladrões que invadiram o supermercado e fizeram três funcionários reféns.
A Polícia Civil investiga ainda a procedência dos coletes a prova de balas encontrados com os criminosos.
| Rivaldo Gomes/Folhapress | ||
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| Policial da Rota observa carro usado por criminosos em tentativa de roubo em SP; seis criminosos morreram |
Caraióh, ôh Doutô, ninguém fala dos PMs presos na segunda que tavam na fita do mercado com a rota?
Tem o sd Max, do 18º BPM-M, que tava desaparecido desde o dia da lança! Eita bico bom que foi fazer!
E da .380 que tava com o cara do peugeot, que foi comprada no lote da PM?
E de um dos manos que portava na ação um fura, em posição tática de assalto, utilizando balaclava, coturno, calça cinza e vestia um colete com um certo brasão no peito, lado esquerdo com cor clara?
E dos que vazaram e que estavam no QAP do radinho, interligados com alguém de serviço ouvindo o trunking?
Dá pra ver que quando os que estavam fora bateram um radinho, pouco antes da Rota entrar, o mala tático atende o telefone e se desespera…
Aí, foi como matar pombo no beiral, os malas estavam nas esquadrias de aço do telhado, era um paint e um puft, era só sapecar que os danados caíam um a um no chão! Púeris andorinhas ao solo!
Segundo consta, oficialmente, os envolvidos até agora são Adriano Silva Santos, Alessandro Leal Paes da
Silva, Diego Santana da Silva, Fabiano Gomes de Brito, João Edinaldo Soares da Silva e Nicomedes Teixeira e Reginaldo Moura da Conceição, sem contar os ocultos por forças estranhas…
Alguém tem um corre pra levantar a série dos coletes?
Parece que tem numeração com envolvimento capsioso, interessante e intrigante: kev173012, 9865-03, e068728.
E das câmeras mexidas, ou escurecidas, acidentalmente, pelos camisa 10?
Por quê teve uma reunião com oficiais da Rota, em caráter de urgência, um dia antes na SSP?
Será que a informação veio da SAP e tudo isso não passará de uma versão urbana da castelinho?
Por quê esperaram os manos caírem pra dentro, deram um tempo, e só depois agiram? Essa é fácil, pra eficácia do cerco… rsrsrs
Por quê tem Luz que apaga, Luz que acende, câmera que mexe, câmera que escurece, arma que desaparece?
E a tal testemunha que afirmou terem manos baleados dizendo que era pra serem socorridos pois eram puliça? Técnica ousada e inovadora!
Será que a ordem é apurar ou empurrar?
Ou com a barriga ou para baixo do tapete?
A certeza é única, existem muitos mistérios a serem lapidados pela respeitosa, competente e bela autoridade policial!
A Polícia Civil confia na Senhora e a Polícia Militar aposta na sua indelével lisura funcional!
Como sempre, a P.M. reafirma a política de “ser implacável na apuração dos desvios de conduta” e diz que divulgará informações complementares conforme o andamento da investigação.
CASO VERDEGRANA DE PINDAMONHANGABA 3
10/08/2011 – 23h10
MP propõe ação contra prefeito de Pindamonhangaba (SP) e cunhado de Alckmin por fraude em merenda
Bruno Monteiro
Especial para o UOL Notícias
Em Pindamonhangaba (SP)
O Ministério Público de Pindamonhangaba (151 km de São Paulo) propôs na última segunda-feira (8) uma ação civil pública contra 19 pessoas, entre elas o prefeito da cidade, João Salgado Ribeiro (PPS), e Paulo Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) –que é nascido e tem propriedades na cidade.
Segundo a Promotoria, haveria fraude no contrato da merenda escolar firmado com a empresa Verdurama para atender cerca de 30 mil alunos da rede municipal de ensino. Em caso de condenação na ação, os envolvidos no esquema terão que devolver ao erário público R$ 30 milhões. Este é o valor do contrato da Verdurama com a prefeitura, além de multa. O montante total da ação é de R$ 792 milhões.
Um inquérito civil foi instaurado em 2007 na cidade para investigar o caso. O MP de São Paulo começou a investigar a empresa após ouvir relato de testemunhas sobre supostos pagamentos de propinas para a obtenção e manutenção de contratos em cerca de 30 cidades do Brasil. Em depoimento à Promotoria, o ex-sócio da empresa, Genivaldo Santos, disse que pagava propinas. De acordo com ele, a média era de 10% para a manutenção do contrato e o montante arrecadado com o esquema de corrupção chegou a R$ 70 milhões por ano.
Em uma busca e apreensão na casa de um dos sócios de uma empresa ligada à Verdurama foi apreendida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) uma planilha que continha nomes de cidades onde a empresa tinha contrato e a respectiva porcentagem da propina paga para a manutenção do esquema de corrupção. Em Pindamonhangaba a “taxa” estabelecida seria de 10%, sendo que a Verdurama repassaria, de acordo com o documento apreendido pelo MP, R$ 44,5 mil todo mês a integrantes do governo de João Salgado Ribeiro.
No ano passado, o próprio prefeito foi chamado para depor e prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Após depoimento, vários secretários e funcionários de segundo escalão foram exonerados, inclusive o secretário de Finanças, Sílvio Serrano, e o então diretor de licitações, Marcelo Santos.
Uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) também foi criada na Câmara Municipal para investigar as supostas irregularidades.
Cunhado de Alckmin envolvido
O cunhado do governador Geraldo Alckmin – irmão da primeira-dama Lu Alckmin– é citado na ação. Paulo Ribeiro, que também é investigado pelo MP da capital, é apontado pelo órgão como controlador da CR Empreendimentos e Participações, empresa que, junto com a Gwry Empreendimentos e Participações –que seria de Silvio Serrano– seriam as destinatárias do dinheiro arrecadado no esquema, ainda segundo o MP.
Outro lado
O prefeito de Pindamonhangaba, João Ribeiro, declarou que só irá se pronunciar após ser notificado da ação. A empresa Verdurama nega as irregularidades, assim como todos os outros envolvidos citados.
TJM decide que Polícia Civil não pode investigar os homicídios cometidos por PMs em serviço…( O problema é que a decisão do Tribunal de Justiça Militar não vale nadica de nada…Hehe!…O TJM é quem extrapola os limites constitucionais com a finalidade de patentear o corporativismo militar e sua cultural insubmissão a tudo que não vista farda ( decisão canhestra…típica quartelada judicial ) 63
TJM decide que Polícia Civil não pode investigar os homicídios cometidos por PMs em serviço
| Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 do Secretário de Segurança Pública
Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto. Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar). Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os l |
O investigador Armando Laurindo dos Santos, 43 anos, da DIG de Tupã, foi morto pelo bandido conhecido como “Japonês” , de apenas 21 anos…Segundo a lógica do Seccional de Mogi das Cruzes – Delegado idoso que não quer se aposentar – o “Polícia” era muito velho para combater a criminalidade…( O Geraldo deveria encaminhar uma proposta para a Dilma: compulsória aos 60 e nomeação de Tenentes , com menos de 25, para o cargo de Delegado de Polícia…Procura-se “sangue novo” disposto a morrer pelos velhos vampiros da Polícia Civil 27
| 10/08/2011 – Tupã: policial e assaltante morrem e ladrão é ferido em troca de tiros |
| 05h49 Uma tentativa de assalto terminou em tragédia no início da noite de ontem, em Tupã. Um investigador da Polícia Civil e um dos assaltantes morreram durante troca de tiros registrada por volta das 20 horas, na rua Tapajós, nas proximidades da Madeireira Matogrosso.
Segundo informações divulgadas pelo delegado seccional Luis Antonio Hauy, o Serviço de Inteligência da Polícia Civil, que vem intensificando as investigações com objetivo de coibir os casos de roubo que vem ocorrendo na cidade, descobriu que ladrões pretendiam assaltar a residência de um empresário da cidade, popularmente conhecido como “Nei da Incoferaço”.
Os policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) foram até o local, onde montaram campana. A equipe da DIG surpreendeu os dois assaltantes no momento em que invadiam a residência pulando o muro.
Os criminosos não se intimidaram com a presença dos policiais e iniciaram o tiroteio. Os policiais revidaram e durante a troca de tiros o investigador Armando Laurindo dos Santos, 43 anos, acabou sendo baleado. Segundo informações ainda oficiosas, apesar de usar colete o policial teria sido atingido na altura da axila e o projétil teria transfixado o peito da vítima.
Ele foi socorrido pela Viatura de Resgate e encaminhado ao Hospital São Francisco de Assis, porém não resistiu e faleceu logo em seguida. Após atirar contra os policiais, os bandidos fugiram do local, um deles de motocicleta e o outro a pé.
Policiais civis e militares organizaram uma grande força tarefa, vasculhando todas as regiões da cidade. Durante as diligências, um dos assaltantes, Daniel da Silva Júnior, de apenas 21 anos, mais conhecido como “Japonês”, foi encontrado caído na rua José Bernardino, no Parque Ibirapuera em Tupã.
O acusado, que residia na rua Getúlio Vargas, na Vila Tupã Mirim, também foi baleado durante a tentativa de assalto e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. As diligências, que contaram com reforço de policiais da região continuaram durante a noite e por volta das 22h15 o segundo assaltante, Renato Pereira da Luz (foto), que havia fugido de moto, deu entrada no pronto-socorro da Santa Casa, também com ferimento à bala.
Antecedentes
A tentativa de assalto que terminou com a morte do investigador de polícia e de um dos assaltantes reforça a triste estatística do envolvimento cada vez maior de jovens com a criminalidade. Segundo consta, os dois assaltantes, ambos na faixa etária dos 20 anos, já possuem antecedentes criminais.
Informações oficiosas dão conta de que Daniel da Silva Júnior, o “Japonês, já teria, supostamente, cumprido pena por crimes anteriores. Já o outro assaltante, Renato Pereira da Luz, estaria envolvido na tentativa de assassinato registrada no último dia 24 de julho, por volta das 20h05, na Praça Anísio Carneiro, conhecida com praça do “Findalinha”. O crime envolveu vários jovens, todos da mesma faixa etária.
A confusão começou na noite anterior, durante um baile realizado no Tupã Tênis Clube, envolvendo L.P.S., 21 anos, o irmão M.S. e E.G.L., mais conhecido como “Carniça”. No dia seguinte, “Carniça” caminhava na Praça do Findalinha, em companhia de alguns amigos, incluindo Renato Pereira da Luz, quando encontrou os irmãos L.P.S. e M.S., que estavam com mais três amigos.
Os desafetos voltaram a se desentender e iniciaram nova briga. Durante a confusão, L.P.S. caiu no chão, e ao tentar se levantar foi surpreendido por Bruno de Souza Lima, vulgo “Cheirinho” apontando uma arma em sua direção.
O acusado foi atingido por um projétil que transfixou a junção do antebraço e o cotovelo, alojando-se no peito. Ao se levantar, foi novamente alvejado por mais dois disparos, um na região de cintura, e outro novamente em um dos braços. Após balear o desafeto, “Cheirinho” fugiu de moto, em companhia de Renato.
Ainda segundo a polícia, Renato Pereira da Luz, que teria fornecido a arma utilizada no crime, e Bruno de Souza Lima, autor dos disparos, foram intimados para depor sobre o crime, mas não se apresentaram. Ambos tiveram a prisão temporária solicitada e estavam foragidos. Folha do Povo (Tupã) |
| De: Sérpico Data: 10 de agosto de 2011 09:46 Assunto: Investigadores não merecem nível universitário – Vejam o absurdo do ‘discurso e pensamento retrógrado’ de um delegado de São Paulo! Para: Não! Eu vou fingir que não li um ABSURDO desse!Enquanto as polícias civis de outros estados já exigem o ‘nível universitário’ para todas as suas carreiras, a fim de elevar o nível de seu efetivo, um delegado de São Paulo faz um discurso ‘retrógrado’ que vai de encontro aos programas de evolução de qualquer corporação policial, haja vista que até os soldados da PM de São Paulo já são carreira de nível superior.Pobre Polícia Civil paulista! Anda mal das pernas por falta de bons gestores e por sobra de ‘politiqueiros de plantão’.José Alencar http://www.diariodoaltotiete.com.br/materias/?idmat=53282&idedito=38&ided=1254
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O ATUAL DELEGADO GERAL – INFELIZMENTE – É O MAIS EQUIVOCADO DIRIGENTE DA POLÍCIA CIVIL JAMAIS VISTO…QUANDO e COMO AÇÕES DA PC SE SOBREPUSERAM À DA PM? 28
Com essas novas unidades no Decap, a Polícia Civil pretende além de agilizar o atendimento das partes envolvidas em uma ocorrência flagrante ou não, reforçar o trabalho de investigação para esclarecimento de crimes, em princípio, pela maior disponibilidade de tempo dos policiais em suas unidades.
“A Polícia Civil tem hoje claramente qual é a sua missão, que é fazer investigação de qualidade, que possibilite condenações na esfera judicial. Durante muito tempo houve conflito para saber qual seria a sua atuação, e muitas vezes de forma equivocada ações da Polícia Civil se sobrepuseram à da Polícia Militar. Hoje deixamos claro que a ação da Polícia Civil é a que está na Constituição Federal, que é investigar”, frisou Marcos Carneiro.
Para o delegado geral, a conquista da confiança da população passa por um atendimento digno nas unidades policiais civis, primeiro passo para que as pessoas não deixem de reportar à polícia a ocorrência de crimes. “Daí a importância do registro criminal – que no primeiro momento é para que o cidadão sinta que tem o apoio do Estado -,desde um simples furto de bicicleta até um grande roubo – e que ele saiba que está cooperando para que outros cidadãos não sejam vítimas no futuro -, porque o grande problema da subnotificação é que tanto a Polícia Militar, quanto a Civil acabam perdendo a chance de trabalhar melhor”, argumentou.
Marcos Carneiro afirmou ainda que não teme o aumento das notificações criminais, o que poderia passar às pessoas uma falsa impressão de que houve aumento da criminalidade. “O que vai aumentar é o registro dos crimes que já acontecem, para evitarmos que amanhã, um furto de bicicleta não vire um latrocínio. Porque o ladrão que furtar uma bicicleta e ficar impune, vai comprar uma arma de fogo e matar alguém em um assalto a veículo”, disse.
Estados não cumprem meta de inquérito 6
Data: 10 de agosto de 2011 00:07
Assunto: Texto sobre inconclusão de inquéritos
Para: dipol@flitparalisante.com
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Prezado Dr. Guerra, boa noite!
Para Vossa ciência e divulgação no FLIT se avaliar pertinente.
Saudações.
Carla
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CENTRAL DE FLAGRANTES 1 SECCIONAL 18
Data: 9 de agosto de 2011 20:48
Assunto:
Para: dipol@flitparalisante.com
CENTRAL DE FLAGRANTES 1 SECCIONAL
O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta terça-feira (9), a Central de Flagrantes da 1ªDelegacia Seccional (Centro), à Rua Sapucaia, 206, na Mooca, oficialização acompanhada pelo secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, o delegado geral, Marcos Carneiro Lima, o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Álvaro Batista Camilo, o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Perioli, o diretor do Decap, Carlos José Paschoal de Toledo, o 1º delegado seccional, Kléber Antonio Torquato Altale, o titular do 8º DP, Antonio Tadeu Rossi Cunha, e o coordenador da 1ª Central de Flagrantes, Luis Francisco Segantin Júnior.
Declarando-se entusiasmado com a reengenharia da Polícia Civil, em particular do Decap, o governador destacou os benefícios que as centrais de flagrantes trarão para a população. “Estamos poupando mais os recursos públicos e utilizando melhor os nossos recursos humanos. Antes fazíamos flagrantes em todos os distritos, agora serão em apenas nove. Então aquilo que demorava três, quatro horas, será feito em menos de 60 minutos”, referindo-se aos registros de crimes não flagrantes nos DP’s.
Alckmin destacou o esforço por um melhor atendimento às pessoas nos distritos policiais da Capital, com elaboração mais rápida de boletins de ocorrência, registros que em média serão feitos em 25 minutos: “Ou seja, eficiência, serviço público de qualidade, diminuição do trânsito de veículos da polícia, o preso vai da central de flagrante direto para o CDP (Centro de Detenção Provisória), para a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), e diminuição do trânsito de presos”.
Nas centrais de flagrante da Capital também serão realizados exames periciais, pois cada unidade conta com um kit apropriado para esse serviço dos peritos, que não necessitarão em todos os casos deslocarem-se ao Instituto de Criminalística para realizá-lo.
Com essas novas unidades no Decap, a Polícia Civil pretende além de agilizar o atendimento das partes envolvidas em uma ocorrência flagrante ou não, reforçar o trabalho de investigação para esclarecimento de crimes, em princípio, pela maior disponibilidade de tempo dos policiais em suas unidades. “A Polícia Civil tem hoje claramente qual é a sua missão, que é fazer investigação de qualidade, que possibilite condenações na esfera judicial. Durante muito tempo houve conflito para saber qual seria a sua atuação, e muitas vezes de forma equivocada ações da Polícia Civil se sobrepuseram à da Polícia Militar. Hoje deixamos claro que a ação da Polícia Civil é a que está na Constituição Federal, que é investigar”, frisou Marcos Carneiro.
Para o delegado geral, a conquista da confiança da população passa por um atendimento digno nas unidades policiais civis, primeiro passo para que as pessoas não deixem de reportar à polícia a ocorrência de crimes. “Daí a importância do registro criminal – que no primeiro momento é para que o cidadão sinta que tem o apoio do Estado -,desde um simples furto de bicicleta até um grande roubo – e que ele saiba que está cooperando para que outros cidadãos não sejam vítimas no futuro -, porque o grande problema da subnotificação é que tanto a Polícia Militar, quanto a Civil acabam perdendo a chance de trabalhar melhor”, argumentou.
Marcos Carneiro afirmou ainda que não teme o aumento das notificações criminais, o que poderia passar às pessoas uma falsa impressão de que houve aumento da criminalidade. “O que vai aumentar é o registro dos crimes que já acontecem, para evitarmos que amanhã, um furto de bicicleta não vire um latrocínio. Porque o ladrão que furtar uma bicicleta e ficar impune, vai comprar uma arma de fogo e matar alguém em um assalto a veículo”, disse.
A 1ªCentral de Flagrantes, anexa ao 8º DP (Brás/Belém), funcionará de segunda à sexta-feira, das 7:00 às 22:00, e seu objetivo, como reforçou o diretor do Decap, Carlos Toledo, é mais que agilizar o registro de ocorrências, é fazer com que as vítimas de crime recorram sempre à polícia para fazê-lo. “Por que mudar? Porque 47,2% da população brasileira sentem-se inseguros nas cidades onde vivem, e mais da metade das vítimas de roubo não procuram a polícia (dados de 2009), e o principal motivo é a falta de confiança nas polícias. Resultado: subnotificações criminais na ordem de 50%, o que impossibilita qualquer planejamento estratégico sério de redução de crimes. Essa realidade reclamava urgentes transformações. É certo que introduzir e implementar ideias policiais inovadoras realmente não é tarefa fácil, mas é possível”, defendeu o mentor das centrais de flagrante.
CENSURADO O VÍDEO DA REPORTAGEM DA REDE GLOBO QUE DEMONSTRAVA A REALIDADE DAS “CENTRAIS DE FLAGRANTE” …A REPORTAGEM DO SPTV DESMENTIU O DISCURSO DO Dr. GERALDO ( aliás, mal assessorado por contar apenas com “acessores” na SSP-SP )…Assim, o nariz voltará a crescer…Hehe! 11
A vida de Polícia é boa, mas a de paisano é melhor…
Paisano fala o que quer; Polícia só o que o chefe disser…
A vida de Polícia é boa, mas a de paisano é melhor…
Paisano vai aonde quer…Precisa só do alvará da mulher.
Artigo 62. São deveres do policial civil:
VI _ informar incontinenti toda e qualquer alteração de endereço da residência e número de telefone, se houver;
VIII _ comunicar o endereço onde possa ser encontrado, quando dos afastamentos regulamentares;
Artigo 63. São transgressões disciplinares:
XXIII _ promover manifestação contra atos da administração ou movimentos de apreço ou desapreço a qualquer autoridade;
XXIV _ referir-se de modo depreciativo às autoridades e a atos da Administração Pública, qualquer que seja o meio empregado para esse fim;
XXVI _ tecer comentários que possam gerar descrédito da instituição policial;
Acessor ou assessor? Oh, céus! Oh, dúvida!
Flit Paralisante 
