DE SÃO PAULO

Para o especialista em segurança pública
Diogenes Viegas Dalle Lucca, 47, major da reserva da PM paulista, é possível
montar estratégias não letais em casos em que há a informação de que um crime
está para acontecer.
“Se trabalhar com inteligência, a Polícia Militar pode
cercar uma determinada área, posicionar homens em locais estratégicos, aumentar
o policiamento preventivo e, com isso, fazer os criminosos desistirem do roubo,
por exemplo”, afirma o major, que comandou durante 11 anos o Gate (Grupo de
Ações Táticas Especiais) da PM.
“Até mesmo o Gate podia ter sido acionado
para trabalhar com mais recursos e evitar mortes. Os criminosos precisam ser
presos e julgados, conforme a lei”, afirma.

BANDIDO
MORTO
“Hoje, a determinação do Comando da PM é trabalhar para evitar
mortes. Se alguém cometeu excessos naquela operação no supermercado, precisa ser
punido”, diz o major da reserva. “A sociedade não pode mais ter a visão míope de
que bandido bom é bandido morto”, completa.
“Os excessos contra criminosos
hoje podem ser cometidos contra pessoas de bem amanhã. Vi pela imprensa que
existem tiros nas mãos de alguns dos mortos [no supermercado CompreBem] e isso é
claramente tentativa de defesa. É preocupante”, afirma o major da reserva.

(AC)

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/imagens-ineditas-mostram-suspeitos-vigiando-predio-de-banco-na-paulista-antes-de-roubo-milionarios-20110911.html

ROBERTO CONDE GUERRA, brasileiro, portador do ……… domiciliado na Avenida …….., São Vicente, tendo conhecimento, durante período de ausência do domicílio em razão de exercício de atividades laborais, de a Polícia Civil permanecer despendendo recursos materiais e humanos com o objetivo de obter a localização e ciência do subscritor para a realização de atos procedimentais diversos, respeitosamente, por meio deste, cujas cópias serão entregues a policiais civis encarregados de cumprimento às diligências, vem informar e, ao final, requerer a Vossas Excelências, o seguinte:

O Requerente exerceu o cargo de Delegado de Polícia de 19 de julho de 1988, a 3 de maio de 2011; data em que, por decreto do Excelentíssimo Governador do Estado, foi demitido por suposto procedimento irregular de natureza grave, consubstanciado por pretenso concurso de descumprimento de deveres e transgressões disciplinares.

Procedimento irregular de natureza grave, em linhas gerais, consistente em criar e manter uma espécie de mural eletrônico denominado Jornal Flit Paralisante; neste, segundo seletivas argumentações e vetustas lições doutrinárias, publicando notícias, artigos e comentários causadores de descrédito ao órgão policial e, também, atentatórios à honra subjetiva e objetiva de determinadas autoridades policiais; notadamente aquelas ocupantes dos altos escalões governamentais, responsáveis pelo planejamento e execução da política de segurança pública, tais como: Governador do Estado, Secretário de Segurança e Delegados membros do egrégio Conselho da Polícia Civil.

Observando-se que, no período de maio de 2007 até a presente data, sofreu diversas penalidades (90 dias de suspensão, 45 dias de suspensão, 12 dias de suspensão, demissão, 10 dias de suspensão e, recentemente, repreensão); algumas de caráter antecipado e perpétuo, tais como: remoção compulsória, suspensão, supressão de vencimentos, lançamento e descontos de centenas de faltas ao serviço, valendo como infame imposição do epíteto: VAGABUNDO; mais a assinalação de inúmeras apurações preliminares manifestamente desprovidas de justa causa, ao final arquivadas, cinco sindicâncias e sete processos administrativos.

Tudo a assegurar a elogiosa distinção proferida pelo ínclito Dr. Alberto Angerami: portador de extensa e macabra folha funcional, nos autos do PAD que resultou na demissão executada quando da publicação do decreto governamental acima mencionado.

Subseqüentemente à extinção do vínculo funcional, além de se ver investigado, citado e processado por fatos conexos que precedentemente foram objeto de formal acusação em SAD e PAD, sofreu três penalidades disciplinares.

Duas penalidades publicadas por meio da imprensa oficial; posto que, na condição de cidadão comum, deixou de gozar da prerrogativa de penalização reservada preconizada no artigo 76, § 2º, da LOP.

As publicações – sob o fundamento de salvaguarda dos direitos da Administração, da penalidade de suspensão, de 17 maio e da repreensão, datada de 9 de setembro, ainda não julgado o único recurso administrativo cabível, tempestivamente endereçado ao Exmº Governador – antes de proteger e garantir direitos da Administração, apenas agravou, ainda mais, a situação do Recorrente (aqui Requerente); prejudicando-lhe, quiçá, inviabilizando irremediavelmente, a desconstituição do ato demissório.

É preciso observar que, simetricamente, uma vez que ex-funcionário não guarda quaisquer direitos, vantagens ou prerrogativas pelo tempo de efetivo exercício policial – na prática, nem sequer para fins previdenciários –  também, na condição de demitido, não mais guarda deveres de participação e colaboração em procedimentos administrativos disciplinares instaurados contra si.

Com o devido respeito, processar disciplinarmente, em verdadeiro “bis in idem”, por resolução do próprio Secretário de Segurança, suspender e repreender quem acabou de ser demitido equivale a “chutar cachorro morto”; ou pior: “dar  tiro de conferência”.

Ainda mais grave quando a Administração, no transcorrer de quatro anos, podendo apurar a grande maioria das supostas infrações em único processado (ou poucos), posto as novas notícias de faltas surgirem no curso de PADs já instaurados; alguns, ainda, em trâmite, em vez de buscar a economia processual, com benefícios para a Instituição e benefícios para a defesa do acusado, preferiu aplicar um método homeopático, no caso, com o máximo respeito, ministrando veneno por conta-gotas.

Neste sentido disciplina a LOP: Artigo 111 – Quando, no curso do procedimento, surgirem fatos novos imputáveis ao acusado, poderá ser promovida a instauração de novo procedimento para sua apuração, ou, caso conveniente, aditada a portaria, reabrindo-se oportunidade de defesa.

Diga-se de passagem, instaurando-se um processo aqui, outro procedimento lá, mais outro acolá e alhures; com o ônus da constituição de defensor em cada um deles e apresentação das eventuais testemunhas de defesa perante localidades diametralmente diversas do local das supostas infrações.

Resultando consequências nefastas ao subscritor; de se ver que – por infrações hipoteticamente idênticas, diferindo-se apenas na qualidade funcional do pretenso ofendido, acabou demitido nos autos em que figurava um Delegado classe especial, sofrendo repreensão nos autos em que figurava um Delegado 2ª. classe.

Seguramente, demissão de funcionário não pode servir de anistia sumária de passado funcional desabonador.

Todavia, precedente demissão, não  pode ser motivo de tripúdio, tal como quer a VIA RÁPIDA que – ASTUTAMENTE – pretende determinar a imprescritibilidade de faltas anteatamente cometidas pelo policial demitido e posteriormente reintegrado.

No entanto, a famigerada Via Rápida que – pressupondo uma mentirosa fragilidade da Administração frente aos maus funcionários, todos corruptos, ricos e patrocinados por grandes advogados – salvaguarda apenas o Governo; destroçando direitos do ex-servidor público (o desempregado), em especial e qualificada relação de hipossuficiência perante o Estado – dispôs no art. 80, § 4º, item 1, da LOP, com redação dada pela LC nº 922 de 2.7.2002.

  “Artigo 80 – Extingue -se a punibilidade pela prescrição:

I – da falta sujeita à pena de advertência, repreensão, multa ou suspensão, em 2 (dois) anos; (NR)

II – da falta sujeita à pena de demissão, demissão a bem do serviço público e de cassação da aposentadoria ou disponibilidade, em 5 (cinco) anos; (NR)

III – da falta prevista em lei como infração penal, no prazo de prescrição em abstrato da pena criminal, se for superior a 5 (cinco) anos. (NR)

§ 1º – A prescrição começa a correr: (NR)

1 – do dia em que a falta for cometida; (NR)

2 – do dia em que tenha cessado a continuação ou a permanência, nas faltas continuadas ou permanentes. (NR)

§ 2º – Interrompe a prescrição a portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo. (NR)

§ 3º – O lapso prescricional corresponde: (NR)

1 – na hipótese de desclassificação da infração, ao da pena efetivamente aplicada; (NR)

2 – na hipótese de mitigação ou atenuação, ao da pena em tese cabível. (NR)

§ 4º – A prescrição não corre: (NR)

1 – enquanto sobrestado o processo administrativo para aguardar decisão judicial, na forma do § 3º do artigo 65; (NR)

2 – enquanto insubsistente o vínculo funcional que venha a ser restabelecido. (NR)

§ 5º – A decisão que reconhecer a existência de prescrição deverá determinar, desde logo, as providências necessárias à apuração da responsabilidade pela sua ocorrência.”

Como se pode notar, a  ambiguidade dos dispositivos leva a interpretações apenas proveitosas aos supostos interesses da Administração; aliás, que em tempo algum reconhece seus próprios erros anulando os atos ilícitos que praticou em desfavor de funcionários.

Constatando-se que, a partir da data demissão (sob a lógica do governo: decisão sempre perfeita e justa) – CASO O DEMITIDO TEIME RECORRER – até eventual reintegração, quer por hipotético e remoto ato da própria Administração, quer por sentença judicial, suspendem-se os prazos prescricionais da punibilidade e executoriedade de todas as infrações que eventualmente tenham sido cometidas no exercício funcional.

Em outras palavras: a prescrição não corre a partir da data demissão até eventual reintegração por ordem judicial; assim, na prática, criou-se uma formula ETERNA de interrupção da prescritibilidade: o AMPLO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA E RECURSOS INERENTES.

Um dado a acrescentar, além do sofrimento diante do verdadeiro tripúdio legal, desde a simples abertura de vista – no limite do prazo – para o oferecimento de um recurso sem quaisquer possibilidades de reversão (aliás, apelo para quem lhe condenou não é recurso, é mero pedido de clemência), vislumbrando-se absoluta inocuidade de manifestar defesa em procedimentos que são mera repetição daqueles em que foi condenado, ao Requerente faltam meios materiais para custear a avalancha de procedimentos administrativos em que continua sendo parte.

Outra questão relevante consiste em dizer que Excelentíssimo Secretário de Segurança, embora dotado de poderes para determinar a instauração de PAD em desfavor de Delegado de Polícia, deveria praticar o princípio do paralelismo das formas que tanto invoca ao aplicar penalidades; assim reservando sua atribuição legal para ordenar a instauração de procedimentos em relação a Delegados ocupantes dos cargos mais elevados; não em desfavor de mero ex-plantonista. Subordinação não é submissão.

Se buscasse, verdadeiramente, uma Corregedoria Geral independente da Delegacia Geral, subordinada administrativamente ao Titular da Pasta, deveria ter promovido à apreciação do Governador as necessárias alterações legislativas por meio de Lei Complementar; assim atribuindo-se ao Delegado Corregedor Geral competência para instauração de procedimentos pertinentes aos ocupantes da carreira dos Delegados de Polícia, inclusive.

Tomar para si a competência da instauração de procedimento para apurar eventual falta passível de demissão, na prática, equivale semear futura demissão.

O Delegado Geral de Polícia determina: apurem!

O Secretário: demita-se!

Qual a diferença?

Delegado, funcionário público de carreira, que ilicitamente instaurar processo em prejuízo de funcionário poderá ser responsabilizado civil, penal e administrativamente.

De processante pode vir a figurar como processado; perder o cargo, inclusive. A Secretário de Estado, de regra, nada acontece.

Posto isto, o subscritor, como lhe facultaria o artigo 102, § 1º, da LOP, caso ainda fosse membro da Polícia Civil, requer de Vossas Excelências lhe seja garantido o direito de não participar como investigado ou acusado em novos, inovados e renovados procedimentos disciplinares; deixando, assim, de tomar conhecimento de mandados citatórios, recebimento de portarias inaugurais, intimações e notificações.

Destacando-se: sem que tal inércia seja tomada como afronta ao órgão policial, desacato ou desobediência a seus membros, intenção de causar maiores embaraços e, principalmente, má-fé processual.

Também, como corolário do direito de silenciar acerca de eventuais imputações criminais, deixando de receber e atender a quaisquer chamados para participação em atos de polícia judiciária, vez que – nos vários procedimentos em que foi apenado – declarações colhidas informalmente como mero declarante, a maioria deprecadas sem que fossem devidamente instruídas, acabaram sendo formal e expressamente qualificadas como CONFISSÃO; pelo Conselho da Polícia Civil, inclusive.

Incontestavelmente, informação, declaração, manifestação em expediente, não poderiam sofrer tal transmutação, ou seja, empregadas como verdadeiras  armadilhas.

Termos em que,

E. acolhida.

São Vicente,     setembro de 2011.

Roberto Conde Guerra.

Projeto quer criar “caixas pretas” contra corrupção no governo
10 de setembro de 2011 • 13h29

Manifestantes durante protestos contra o voto secreto e corrupção no feriado de 7 de Setembro em Brasília
Foto: Marello Casal Jr./Agência Brasil 

Daniel Favero

 

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Maurício Trindade (PR-BA) quer implantar um sistema de “caixas-pretas” nos gabinetes e escritórios do governo, órgãos públicos e autarquias para monitorar o que os ministros, secretários, diretores e servidores fazem durante o expediente. As informações, coletadas por meio de câmeras de vídeo, com áudio, poderiam ser acessadas apenas pelos superiores, no caso dos ministros, pela presidente da República. No entanto, esse tipo de monitoramento não é muita novidade. O governo americano e os generais da ditadura no Brasil já fizeram uso do sistema com propósitos históricos e de segurança. No entanto, especialistas consideram a polêmica medida como inócua.

Segundo o autor, a proposta, denominada como Lei da Transparência, a ideia surgiu ao perceber que o trabalho de combate contra corrupção “hoje, está muito na moda”, mas carece de medidas “práticas”. Ele diz que sua proposta se baseia no principio da “fiscalização e transparência” da administração pública. “Qualquer secretário, ministro ou diretor tem que conversar em seu gabinete o que for legal. E o chefe hierárquico dele, que é co-responsável pelas suas atitudes, tem que saber o que está sendo feito. Esse projeto acaba com essa história de ‘eu não sabia o que meu diretor estava fazendo'”.

O projeto prevê ainda a proibição de que assuntos da gestão pública sejam tratados em ambientes particulares, obriga a divulgação ao vivo, na internet, de todas as fases dos processos de licitação, e a disponibilização dos dados de todas as pessoas que frequentem órgãos públicos. Trindade afirma que os custos para a implantação são baixos e maioria já está inclusa nos orçamentos de segurança da administração pública.

O parlamentar já prevê que sua proposta terá dificuldades para passar nas diversas comissões da Câmara, mas diz que já tem recebido apoio dos colegas de Congresso. Ele planeja uma campanha nacional de mobilização da opinião pública. O projeto deve passar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Finanças e Tributação, onde, segundo Trindade, o presidente Sergio Brito (PSC-BA) afirmou não haver impedimentos legais, e, por último, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), uma das mais importantes da Câmara.

Medida Inócua
Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o projeto é ineficiente e não combate verdadeiras causas da corrupção. “Já que eles vão gravar 24 horas por dia o que acontece dentro dos gabinetes, vão conversar qualquer espécie de tramóia fora, então é uma medida meio inócua, não vejo nenhuma utilidade”, critica.

Abramo defende que o combate à corrupção deve ser focado nas causas, e cita o exemplo do loteamento de partidos políticos em ministérios e secretarias protagonizados pelo governo em busca de apoio no parlamento.

“Eles fazem isso porque podem nomear pessoas, se não pudessem nomear nessa quantidade, eles não poderiam fazer loteamento. E porque um partido político quer controlar uma secretaria de governo no Estado, ou seja lá o que for? A resposta está no noticiário. Então, é uma verdadeira usina de corrupção, além de destruir a efetividade do parlamento, porque o negócio é feito para que o parlamento não funcione, para que os deputados, senadores, vereadores não fiscalizem o Executivo. É para isso que é feito o negócio, é um negócio. O governador, o prefeito, o presidente da República compram partidos políticos. Então, isso é uma causa de corrupção”, exemplifica. Segundo Abramo, esse exemplo poderia ser sanado com uma emenda na Constituição proibindo ou reduzindo “drasticamente” a liberdade de nomeações.

Sistemas de escuta
O uso desse tipo de “ferramenta” não é novidade nas entranhas do poder. Durante a ditadura, militares implantaram escutas em gabinetes ministeriais no governo do general Garrastazu Médici. Um dos militares que faziam uso do sistema era o então o presidente da Petrobras general Ernesto Geisel, que assumiu a presidência em 1974, como é relatado no livro A Ditadura Derrotada, volume 4, de Elio Gaspari. A justificava era de reunir registros históricos, mas o sistema passou a ser usado de forma mais pontual em virtude dos riscos.

Entre 2001 e 2007, durante o governo de George W. Bush, os Estados Unidos interceptaram milhares de telefonemas e emails através da Agência de Segurança Nacional (NSA – sigla em inglês), o que gerou protestos e ações judiciais da ONG American Civil Liberties Union (União pela liberdade Civil Americana).

Servindo ao Inimigo

Enviado em 06/09/2011 as 10:11 – NÃO EXISTE EX-SOLDADO

General Valmir- o Sr não tem idéia de como, nós policiais paulistas, somos oprimidos e humilhados no nosso cotidiano, viramos zumbis, exceto alguns canibais e vampiros, que nos espreitam onde quer que estejamos.
A democracia não existe aqui já faz muito tempo, mais de 16 anos. Somos obrigados muitas vezes a nos omitir frente ao nosso dever, por falta de condições de trabalho, e saúde.
Vamos trabalhar pensando em dívidas que não acabam mais, andamos na rua com medo, pois se tombarmos nossas famílias estarão abandonadas.
Imagine um patriota, com seu estado dominado por um inimigo caseiro, sem podermos fazer nada, pois somos reféns de nossas famílias, sim nossas famílias, pois qualquer atitude de coragem e honestidade de nossa parte, que não agradar a nossa liderança, seremos perseguidos.
Não podemos cumprir o juramento para com nossa pátria.
Como uma organização de defesa, seja ela militar ou civil, federal ou estadual pode servir sabendo que seus líderes em alguns casos são o (inimigo) ?
Como um policial vai exercer o seu dever sem dignidade, arrancada execrada de nossas vidas pelo inimigo?
Tentei por muito tempo ignorar estas adversidades, por causa de minha família, mas a idade chegou, a saúde esta ruim, já são 16 anos sem reposição salarial.

Quer acabar com a dignidade de um homem, acabe com o bolso dele!
A policia paulista foi impedida de crescer junto com seu estado.
Um estado não cresce só com sua arrecadação, mas sim com um serviço público eficiente, bem remunerado, independente da política e livre da corrupção.

Delegado-geral nega falha do Deic em investigação de roubo a banco

O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo negou que tenha havido uma falha na investigação do Deic sobre o roubo a agência bancária do Itaú, na avenida Paulista. A ação, que aconteceu no dia 27 de agosto, só começou a ser investigada pela polícia na última segunda-feira (5). 

– A prioridade naquele momento era o combate ao crime de explosão de caixas eletrônicos, que tinha inclusive policiais militares envolvidos. 

O delegado-geral se refere à operação Caixa Preta, que prendeu quatro policiais militares na última segunda-feira suspeitos de participar de ataques a caixas eletrônicos na capital.

O secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, afirmou, na quarta-feira (7) que a pasta está investigando se houve falha entre a comunicação do distrito e o início das investigações da 5ª Delegacia de Roubo a Banco. 

– Nós vamos apurar e apontar responsáveis. 

Além disso, descobriu-se que algumas vítimas não sabiam que seus cofres haviam sido arrombados. Os valores levados pelos criminosos são motivo de especulação na polícia. Há relatos de vítimas que perderam fortunas de até R$ 5 milhões. 

O crime aconteceu entre os dias 27 e 28. Os bandidos chegaram ao banco às 23h50 do sábado. Quebraram o vidro da agência e entraram no saguão principal. Dominaram um vigia e seguiram para o primeiro subsolo, onde estavam 170 dos 2,5 mil cofres da agência. Ao todo, 151 cofres foram arrombados. Os ladrões saíram às 9h40 do domingo.

A Polícia Judiciária está realizando uma ação conjunta para solucionar o caso. Os policiais da 5ª Delegacia de Repressão a Roubos a Banco estabeleceram interface com policiais da DRRJoias (Delegacia de Repressão a Roubo de Joias), ambas do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). Os policiais da especializada também estiveram na agência bancária em busca de outros indícios que levassem à autoria do crime.

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De acordo com a polícia, parte da quadrilha já foi identificada, já que os assaltantes não escondiam o rosto e usavam bonés. Nesta quinta-feira, a polícia apresentou ainda o material usado pelo grupo criminoso, como maçaricos, serras elétricas e até itens de segurança. Os objetos foram deixados no banco. 

A ação que durou cerca de dez horas. Segundo um segurança, os criminosos entraram no banco sem falar nada e foram diretamente aos cofres, como se já soubessem aonde queriam ir. Antes do roubo, um funcionário disse que ouviu um barulho, quando foi surpreendido por dois homens armados. A maior parte do grupo desceu para o subsolo da agência – onde ficam os cofres dos clientes.

Na manhã de domingo (28), eles ainda estavam na agência, e renderam outro segurança que chegava para trabalhar. Para garantir o sucesso da ação, os ladrões roubaram o celular e a munição do vigia. Como o segurança andava dentro do prédio, o sensor de movimento estava desligado. 

Os bandidos esconderam ferramentas em caixas de papelão e entraram vestidos de operários. De início, eles tentaram arrombar a porta blindada da sala com um maçarico. Como o material era muito resistente, eles abriram um buraco na parede com uma britadeira. O valor do roubo ainda não foi divulgado. 

Procurado pelo R7, o banco Itaú que, para proteger o sigilo bancário de seus clientes e não prejudicar as investigações, tem evitado comentar o assunto. Informou ainda que o banco está atendendo de forma exclusiva e cuidadosa os clientes impactados, que correspondem a 5% do total de cofres mantidos na agência. E disse que está à disposição dos demais clientes para sanar eventuais dúvidas e segue colaborando com as autoridades competentes. 

*Com informações da Agência Estado

Assista ao vídeo:

 http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/delegado-geral-nega-falha-do-deic-em-investigacao-de-roubo-a-banco-20110909.html