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Geral – Repórteres sem Fronteiras condena atentado contra João Alckmin

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Repórteres sem Fronteiras condena atentado contra João Alckmin

Organização pede às autoridades brasileiras rápido esclarecimento sobre o caso

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou nesta segunda-feira o atentado realizado na última quinta-feira contra o radialista João Alckmin, primo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, e pediu às autoridades brasileiras que esclareçam rapidamente os responsáveis pelo ataque. O radialista não corre perigo de morte, apesar dos tiros que recebeu no pescoço, no braço e nas costas.

A RSF também lembrou que apesar dos claros progressos em matéria de liberdade de imprensa, o Brasil segue registrando agressões violentas e assassinatos de jornalistas, que muitas vezes podem envolver policiais. A organização sugeriu que o atentado contra Alckmin, em São José dos Campos, interior paulista, poderia estar relacionado com as investigações do jornalista sobre a máfia do jogo que atua na região.

Ele atua na Rádio Piratininga, fez diversas acusações contra a máfia dos caça-níqueis e o possível envolvimento de alguns policiais. A filha do jornalista afirmou que seu pai tinha recebido dezenas de ameaças anônimas por telefone e cartas.

REFLEXÃO II

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Referente ao resgate de presos e a morte dos policiais do Guarujá e do GOE.

ESTÁ NA LEI, QUEM CONCORRE PARA O CRIME INCIDE NAS PENAS A ELE COMINADAS, NA MEDIDA DA SUA CULPABILIDADE.
E O DIRETOR FALOU QUE A ESCOLTA DE GUARUJÁ FAZIA ESSE TRABALHO HÁ SEIS ANOS, OU SEJA, DESDE QUE ELE ASSUMIU NÃO FEZ NADA PARA MUDAR ESSA SITUAÇÂO !(“dileto colaborador”)

REFLEXÃO

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O RESGATE DE PRESOS SE DEU NO GUARUJÁ ONDE, HÁ MUITO TEMPO, NÃO TEM TITULAR(de município) , APENAS UM TITULAR DE DISTRITO DE SANTOS QUE ACUMULA O CARGO E NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO, E SIM A ADMINISTRAÇÃO.

A FUGA EM MASSA DE PRESAS, QUE NÃO OCORRIA HÁ ANOS, COM UMA ARMA NA CARCERAGEM, OCORREU EM DISTRITO SEM TITULAR, COM UMA QUARTA CLASSE RESPONDENDO PELO DISTRITO, POR CULPA(por vontade) DA ADMINISTRAÇÃO. “um dileto colaborador”

27/11/2007 – 12h57
Três presos morrem em tentativa de fuga de cadeia do Guarujá
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da Folha Online
Três presos morreram durante tentativa de fuga de uma cadeia anexa à delegacia sede da Polícia Civil do Guarujá (litoral de São Paulo) no final da noite de segunda-feira (26).
Por volta das 23h, os presos de uma das celas serraram as grades e com auxílio de cordas improvisadas feitas com lençóis –as chamadas teresas– tentaram escapar pelo muro lateral do anexo.
Eles desceram em um pátio localizado ao lado da delegacia. No local havia vários policiais civis. A polícia afirma que os presos estavam armados e houve troca de tiros.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na delegacia sede da Polícia Civil da cidade, sete presos tentaram fugir. Três foram mortos, outros três foram recapturados e um está foragido.
Nenhum policial ficou ferido. Na perseguição dos policiais aos presos morreram os detentos Wagner Alberto Abdala Camargo, 45, José Cristiniano de Melo, 19, e Emanuel Júlio Cabral, 26. Ednaldo Rodrigues dos Santos permanecia foragido até a tarde desta terça-feira.
Ainda de acordo com a delegacia sede da Polícia Civil no Guarujá, o anexo tem capacidade para 60 presos e possui mais de 100. Na revista realizada ontem não foram encontradas armas. Os policiais que passaram as informações a respeito da ocorrência não souberam informar quais eram as armas que os presos utilizaram na suposta troca de tiros ou como elas foram parar dentro da cadeia.

Presas roubam pistola e fogem de cadeia em Santos

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Domingo, 25 de Novembro de 2007, 12:22
De A Tribuna On-line
Atualizado às 22h43
Cerca de 40 detentas fugiram por volta de 12 horas deste domingo da cadeia feminina anexa ao 2º DP de Santos.
A cadeia, que tem capacidade para 60 presas, abrigava cerca de 184, segundo levantamento da polícia. Armadas, elas renderam o carcereiro e tomaram sua pistola, que foi usada para fazer refém o motorista de uma van.
A maioria das presas foi recapturada nas primeiras horas da tarde, e uma delas, baleada durante a ação, foi levada ao Pronto-Socorro Central.
De acordo com a Polícia Militar, 27 detentas já haviam sido recapturadas até as 15 horas e ao menos 10 ainda estavam foragidas

QUEM CONCORRE PARA OS HOMICÍDIOS?

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Aquele que faz carcereiro trabalhar como motorista policial(sem curso de especialização), escoltando presos(sem cursos de especialização e em descumprimento das normas de segurança) e exercendo o papel de agente de operações especiais sem preparo específico e sem condições de saúde.

O GOVERNO COLOCA TODO POLICIAL COMO INIMIGO DAQUELE QUE MAIS SE PARECE COM ELE: O POBRE

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ISTOÉ – Não acha que as entidades que defendem os direitos humanos se esquecem do policial, que coloca a vida em risco?
Marcelo Yuka – Essa meta do governo do Estado arrisca os inocentes, implanta a pena capital num país em que ela não existe e põe muito mais em risco o policial.
Acho que a própria polícia deveria se organizar contra isso.
Estou me movimentando como cidadão, porque estou no fogo cruzado e não ganho salário de policial e também não ganho dinheiro com a ilegalidade do tráfico.
O policial também é vítima e essa política da Secretaria coloca todo policial como inimigo daquele que mais se parece com ele, da mesma classe social, que mora no mesmo lugar.
O que se pede é que o lado pior desse policial venha à tona.
Quando um policial morre, a família acha que quem o matou foi somente o bandido. Não. Quem colocou aquele cara numa operação daquela, sem preparo, sem aparelhamento?

Máfia dos caça-níqueis tenta assassinar parente de Alckmin 4

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23 DE NOVEMBRO DE 2007 – 16h08
Máfia dos caça-níqueis tenta assassinar parente de Alckmin
João Alckmin é primo-irmão do ex-governador de São Paulo. Há pouco mais de quatro meses outro atentado quase mata um advogado, polícia foi alertada e não prendeu criminosos, que atacaram novamente ontem. Polícia Federal pode entrar no caso que deverá ser acompanhado de perto pela OAB e entidades ligadas à proteção de jornalistas.
O radialista João Alckmin, que move dura campanha contra as máquinas caça-níqueis, levou dois tiros em novo atentado contra a sua vida, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, Interior de São Paulo. Um dos tiros, disparado por trás, atingiu-lhe o pescoço; outro tiro, quando se virava, atravessou-lhe o braço e a barriga, saindo do outro lado. Nenhuma das balas atingiu órgãos vitais. No momento do atentado (18h30 de ontem, 22, quinta-feira), Alckmin passeava com seu cachorro na movimentada rua Humaitá, no centro da cidade. O cachorro avançou no criminoso, provavelmente evitando um terceiro tiro. O atirador fugiu a pé, mas foi visto por muitas testemunhas, e pode ser reconhecido. João Alckmin, 55 anos, primo-irmão do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, está internado na Santa Casa e se recupera bem. O caso está registrado no 1º Distrito Policial de São José dos Campos, com investigações agora a comando do delegado Paulo Pereira, do Departamento de Investigações Gerais, DIG. O Serviço Reservado da Polícia Militar já foi acionado. E a Polícia Federal, sob o comando do delegado Reinaldo Ragazzo Boarin, também deve entrar na investigação. Por tratar-se diretamente do caso Máfia Caça-Níqueis, investigado pela PF, o caso também passa pela alçada federal. João Alckmin está sob forte proteção policial no hospital onde está internado, assim como sua família. Atentado anterior foi ignorado Este é o segundo atentado em cinco meses contra João Alckmin. Em 5 de julho, o advogado Rodrigo Duenhas, confundido com ele, foi gravemente alvejado no pescoço, e até hoje se encontra em recuperação. A Polícia preferiu ignorar as evidências de atentado promovido pela máfia dos caça-níqueis e optou por investigar outros aspectos da vida da vítima. A investigação não chegou a qualquer resultado (abaixo, leia a nota divulgada na ocasião do primeiro atentado). Banda podre da Polícia Alckmin é alvo não apenas da máfia dos caça-níqueis, que lhe faz constantes ameaças e já metralhou o escritório de sua esposa, a advogada criminalista Tania Lis Tizzoni Nogueira, mas também de maus policiais – a chamada banda podre da Polícia. Já obteve, em campanha anterior, o fechamento dos desmanches clandestinos em São José dos Campos, porto seguro dos ladrões de automóveis. Em seu programa, o Showtime, na Rádio Piratininga, AM 750 kH, comandando uma rede de 50 emissoras, mantém um repórter que circula pelas cidades do Vale do Paraíba perguntando onde pode jogar nos caça-níqueis – e, embora as máquinas sejam proibidas por lei, até hoje sempre teve resposta positiva, mesmo quando a indagação é feita a policiais e guardas-civis.

POR CAUSA DO DESCASO: DOIS POLICIAIS MORRERAM E UM FOI GRAVEMENTE FERIDO

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Secretaria admite falha em escolta de presos em Cubatão

Plantão | Publicada em 22/11/2007 às 19h57m

SPTV, O Globo Online

SÃO PAULO – A secretaria estadual de Segurança Pública admitiu que houve falha no transporte de presos no litoral paulista. Por causa do erro, dois policiais morreram e um ficou ferido durante uma emboscada para resgate de presos na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em Cubatão . Os presos eram levados do Fórum do Guarujá para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, na Baixada Santista, na noite desta quarta-feira.

Cinco presos foram resgatados na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, sob o viaduto da Rodovia dos Imigrantes, em Cubatão. A quadrilha cercou a viatura Blazer que fazia o transporte dos presos e disparou tiros de fuzis nos pneus, no radiador e no motor. Apenas dois homens faziam a escolta e o transporte dos detentos e foram baleados ao descer do veículo.

Um deles, Nílson Santos Oliveira, 32 anos, morreu na hora. O agente Marcelo dos Santos Valença, 61 anos, foi baleado e está internado no Hospital Modelo de Cubatão. Ele foi transferido da UTI para o quarto durante a tarde. Os dois trabalhavam na Delegacia do Guarujá. Oliveira era carcereiro e Valença agente policial. Ao chegar ao local para socorrer os colegas, Cícero Roberto de Oliveira, do Grupo de Operações Especiais (GOE), de 39 anos, sofreu um infarto fulminante e também morreu.

O diretor do Deinter 6, Waldomiro Bueno Filho, afirmou em entrevista ao ‘Jornal da Tribuna’ que a polícia só foi informada na manhã desta quinta-feira sobre a alta periculosidade de um dos detentos transportados. Com isso, usou uma escolta que era considerada adequada para presos comuns.

O secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, também admitiu o erro.

– O ideal é que escolta fosse feita no chamado “bondão”, pela secretaria de Administração Penitenciária e pela Polícia Militar. Mas isso é o ideal. Estamos fazendo o que é possível – disse Marzagão.

Um dos cinco presos resgatados durante a ação, Ivanildo Pereira da Silva, morreu em tiroteio com a polícia numa favela de Cubatão. Continuam foragidos Henrique Santos Rocha, vulgo ‘Perninha’, Valmir Ferreira Torres, Ricardo Ferreira Santos e Luis Eduardo Marcondes de Barros. Segundo a Delegacia Seccional de Santos, o objetivo do bando era resgatar ‘Perninha’, que apresenta alta periculosidade.

A quadrilha era formada por cerca de oito a dez homens. Eles usaram vários carros para cercar o veículo que transportava os presos. Os detentos fugiram em três veículos, um Fox, um Polo e uma picape EcoSport. Um dos carros foi abandonado 500 metros após o local do resgate. Outros dois veículos foram encontrados em uma estrada de terra da região. A quadrilha teria fugiu a pé pela Estrada Paratinga, em São Vicente.

Comentários:

O MUNICÍPIO DO GUARUJÁ NÃO POSSUI TITULAR DESDE ABRIL; POR VONTADE E DECISÃO DOS SENHORES DELEGADOS DIRETOR DO DEINTER-6 E EX-SECCIONAL.

E O RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE NÃO PODE ESTAR EM DOIS LOCAIS AO MESMO TEMPO: SANTOS E GUARUJÁ. ASSIM, NÃO HÁ ZELO PELA SEGURANÇA DOS OPERACIONAIS.

E SEGUNDO O EX-SECCIONAL A VACÂNCIA SE DEVE A FALTA DE DELEGADOS COM O PERFIL NECESSÁRIO: competente, disciplinado e hierarquizado.

ARGUMENTOS DO SENHOR ELPÍDIO REFERENDADOS PELO ATUAL DIRETOR DO DEINTER-6 E PELO EX- DELEGADO GERAL, o quais nunca estiveram nem aqui nem aí para o fato de um grande município não dispor de um Titular.

TAMBÉM, CONFORME A NOSSA VISÃO, ESTÃO EM FALTA OS SEGUINTES REQUISITOS:

INTELIGÊNCIA, HONESTIDADE , FRANQUEZA, HUMILDADE E HUMANIDADE(acabei esquecendo: CORAGEM).

TANTO QUE DIRÃO: a vacância não possui qualquer relação com o fato.
Aos Senhores , policiais operacionais , caberá o julgamento.

OS SENHORES DO GOE MERECEM TODAS AS HONRAS…ARRISCAM SUAS VIDAS PELA POLÍCIA E PELO POVO…

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caro colega , admiro seu blog , mas faço parte do goe e estava ontem na citada ocorrencia , e sou obrigado a fazer algumas correcoes. o policial morto e o ferido pertenciam na verdade a escolta da delegacia sede do guarujá que foi absurdamente usada para transportar 4 presos com uma unica viatura e dois policiais apenas.o goe nao foi requisitado para essa escolta ,infelizmente até pois poderiamos e queriamos estar presentes.o policial cicero infelizmente morreu de ataque cardiaco em diligencias realizadas sob forte estress no local dos fatos.nas demais consideraçoes concordo com o sr.e esclareço que alguns policiais (poucos) foram removidos da dig para o goe quando da criaçao do grupo. e acredito que a maioria dos policiais apesar do pesares, faz o possivel e impossivel até pelo grupo e pela policia
VOU ACRESCENTAR …MESMO EXPLORADOS E INJUSTIÇADOS POR QUEM TOMA A POLÍCIA COMO EMPRESA PARTICULAR E O POLICIAL COMO MERO CRIADO.
E NÃO ENTENDAM “ESTRUTURA AMADORA DO GRUPO” COMO SIGNIFICADO DE AMADORISMO DOS SEUS MEMBROS.
OS COMPONENTES SÃO ALTAMENTE PROFISSIONAIS.
TANTO QUE ,BRILHANTE E EXCELENTEMENTE ,CUMPREM MISSÕES PARA AS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO POLICIAL NUNCA LHES DEU O MÍNIMO SUPORTE.
E LIVRO DE OURO PARA LHES DAR CURSOS ESPECÍFICOS NINGUÉM FEZ!

DIRETOR AFIRMA SER CORRETO DOIS POLICIAIS ESCOLTANDO QUATRO PRESOS…POIS AGORA TEM PRESO CONVENCIONAL E DE ALTA PERICULOSIDADE!

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Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2007, 12:57
Polícia realiza mega-operação na Vila Esperança
De A Tribuna On-line
A polícia realiza uma mega-operação na Vila Esperança, em Cubatão, na tarde desta quinta-feira. A informação foi divulgada pelo diretor do Deinter 6, Waldomiro Bueno Filho, em entrevista ao Jornal da Tribuna 1ª edição. O objetivo é localizar os criminosos resgatados por uma quadrilha na noite de quarta-feira.Na manhã desta quinta-feira, um dos cinco presos resgatados morreu durante uma troca de tiros com a polícia na Vila Esperança. O ataque dos criminosos ocorreu na Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, sob um viaduto da Rodovia dos Imigrantes, em Cubatão. Na ocasião, o carcereiro Nílson Santos Oliveira morreu e o agente Marcelo Valença foi gravemente ferido. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Modelo de Cubatão. Durante a entrevista, Bueno Filho negou um erro na escolta. Ele afirmou que a polícia só foi informada na manhã desta quinta-feira sobre a alta periculosidade de um dos detentos transportados. Com isso, utilizou uma escolta adequada para presos convencionais. Agora, a polícia investigará as causas que provocaram o erro de informação. Quadrilha:A ação criminosa contou com a participação de aproximadamente 10 homens armados. Os policiais foram atacados quando transportavam detentos do Fórum do Guarujá para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente. Três veículos supostamente usados na emboscada foram encontrados abandonados. Enfarto Ao chegar ao local para socorrer os colegas, o carcereiro Cícero Roberto de Oliveira, do Grupo de Operações Especiais (GOE), sofreu um enfarto fulminante e também morreu. A vítima fatal e o agente Marcelo Valença são da Delegacia de Guarujá.
E NÃO AVISARAM QUE UM DOS PRESOS ERA DE ALTA PERICULOSIDADE…ESTÁ EXPLICADO!
ESTÁ TUDO EXPLICADO!
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POLICIAIS DO GOE DE SANTOS SÃO MORTOS…QUEM DA ADMINISTRAÇÃO ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE PELA AMADORA ESTRUTURA DO GRUPO? 7

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Resgate de presos em Cubatão deixa 2 policiais mortos
22/11 – 07:15 – Agência Estado

Um resgate de presos, por volta das 19h30 de ontem, em Cubatão, litoral paulista, terminou com um saldo de três pessoas, entre elas dois policiais, mortas. Três detentos, incluindo o que motivou a ação dos resgatadores, continuam foragidos.O primeiro tiroteio ocorreu na altura do km 274 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega.
Quatro presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, cidade vizinha, retornavam do fórum de Vicente de Carvalho, bairro de Guarujá, onde ocorrera uma audiência, quando o veículo da Polícia Civil que era usado no transporte dos detentos foi interceptado por pelo menos 12 bandidos em vários carros.
Segundo o delegado Seccional, Valdomiro Coelho Filho, fortemente armados, inclusive com fuzis, os criminosos tinham como objetivo resgatar Henrique Santos Rocha, conhecido como “Perninha”, que foi libertado pela quadrilha durante a ação. Os demais criminosos, aproveitando a situação, também fugiram e escaparam por um manguezal.
O investigador Marcelo dos Santos Valença, de 50 anos, atingido com 4 tiros, e o carcereiro Nilson Silva de Oliveira, de 35 anos, do Grupo de Operações Especiais (GOE), também baleado, foram encaminhados ao Hospital Modelo, em Cubatão, onde Nilson morreu e Marcelo segue internado em estado grave.
Já no final da noite, durante buscas aos fugitivos pela região, policiais militares localizaram um dos detentos na Favela de Vila Esperança, em Cubatão. Portando um revólver calibre 38, o bandido, cujo nome ainda não foi divulgado, trocou tiros com os policiais. Baleado, acabou morrendo. Três veículos foram abandonados pelos criminosos no local do resgate.
O carcereiro Cícero Roberto de Oliveira, de 39 anos, também do GOE e muito amigo de Nilson – que não se envolveu na ação -, ao saber da morte do colega, sofreu um enfarte e foi encaminhado ao mesmo hospital, mas não resistiu e também morreu.
Mesmo com todo o respeito, neste trágico momento, pelas dores dos familiares, dos amigos e dos companheiros de trabalho dos policiais civis do GOE de Santos…

Pensamos ser correto que se faça a indagação acima: quem da Administração será responsabilizado por submeter policiais ao cumprimento de tarefas de elevadíssimo risco policial; sem o devido preparo e sem o necessário suporte material e humano.

Com efeito, um GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS não se cria de improviso como fez o Sr. Dr. Everardo Tanganelli Junior.


Servir no GOE não é o mesmo que ser “operacional” emprestado para a antiga Polícia Federal (esta quando ainda amadora abrigava em seus quadros Delegados e policiais de São Paulo como o referido, servindo ao Dr. Romeu Tuma).



Um GOE não se cria por mera Portaria; fazendo-se “ajuntamento” de carcereiros do Dacar e das cadeias públicas desativadas; além de investigadores estagiários.



Para os quais – em vez de treinamento adequado – apenas deram roupa preta.



Um GOE não poderia ser criado solicitando-se de um contraventor (um ganso: o tal Gordo da PG), reformas, equipamentos e pinturas dos veículos.



Um GOE não é criado com “livro de ouro” para obtenção de dinheiro supostamente destinado a compra de lanchas.



Um GOE não aceita motocicletas pagas com dinheiro de donos de bingos.



E um GOE não deve ser empregado para fazer oba-oba em operação verão.



E de um GOE não se substitui o Investigador-chefe pelo fato de ele exigir disciplina do grupo…



E POR ELE NEGAR RECOLHER PROPINA.


Uma vez mais; meus profundos sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
————————————————————————-
às 14h00
CORREÇÃO –
OS DOIS POLICIAIS: NILSON E MARCELO SÃO LOTADOS DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DO GUARUJÁ.
DOIS POLICIAIS PARA QUATRO PRESOS…
PARABÉNS AO DELEGADO TITULAR DO GUARUJÁ: quem é mesmo?
MUNICÍPIO DO GUARUJÁ SEM DELEGADO TITULAR DESDE ABRIL: parabéns aos Srs. Valdomiro e Elpídio – incapazes de encontrar alguém com o “perfil”.
Que perfil?
O perfil do Ravengar.
E que não se culpe os colegas que por lá respondem interinamente, tampouco o adjunto.
A reponsabilidade é toda do Ilmº Delegado Diretor, para não ir mais além.
Quanto ao GOE: sei da dedicação daqueles que deixaram a DIG.
Entretanto a dedicação de alguns não é suficiente.
Também , por si só, não basta voluntarismo.
E a tragédia poderia ter acontecido diretamente com o GOE, pois parcela do grupo não foi treinada para operações especiais. Por diretamente digo do resgate com vítimas.
O “Cícero” – também morto em serviço de forma trágica – servirá como exemplo de que voluntarismo pessoal, apenas, não basta.
De resto não quis ofender aos membros do GOE, muito menos ao atual Delegado; apenas constei aqui pontos de declarações formalmente prestadas(pertinentes ao fundador do GOE).
E pode ser que eu tenha mentido…

OS NOVOS BARÕES…E TUBARÕES DA REPÚBLICA

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Sem controle, mordomia se alastra nos três poderes

Uma elite de 74 mil servidores desfruta de mordomias como auxílio-moradia de R$ 3 mil, carro de luxo, TV de LCD, celular com gasto ilimitado, apartamentos com banheira de hidromassagem e enxoval renovado a cada dois anos. Hoje, a elite do funcionalismo ganha 24,5 vezes a renda média do brasileiro e é mais bem paga que a cúpula burocrática dos EUA.

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=9572

Sem controle, mordomia se alastra nos três poderesFotos: José Casado – O Globo O carro de uma senadora de Sergipedeixa a serviçal na porta do supermercado

Uma elite de 74 mil servidores federais desfruta de mordomias como:
– auxílio-moradia de R$ 3 mil,
– carro de luxo,
– TV de LCD,
– celular com gasto ilimitado,
– apartamentos com banheira de hidromassagem e
– enxoval renovado a cada dois anos.
Hoje, a elite do funcionalismo ganha 24,5 vezes a renda média do brasileiro e é mais bem paga que a cúpula burocrática dos Estados Unidos.
A matéria foi publicada ontem (18) com destaque pelo jornal O Globo, do Rio.

– ilustrada por fotos de momentos mordômicos: carros oficiais levando madames às compras; Sienas pretos desembarcando uma serviçal à porta de um supermercado; e outro veículo oficial conduzindo o neto de uma senadora à aula de violão.

Três anos atrás, o presidente Lula, por exemplo, começou a desfilar a bordo de um Chevrolet Ômega e, desde então, o carro fabricado na Austrália virou símbolo de poder na capital da República. O STJ, por exemplo, gastou R$ 5,4 milhões na compra de 37 deles – 33 para seus ministros e mais quatro para integrantes da direção geral.

O Senado, a Câmara e alguns ministérios adotaram o estilo. Cada sedã importado custa US$ 81 mil (R$ 146 mil). O modelo só consome gasolina – e muita, à média de um litro para cada seis quilômetros.

Sua inclusão na frota pública é paradoxal, sobretudo num governo que faz propaganda dos biocombustíveis como alternativa para um mundo ameaçado pelo efeito estufa. Mas esse é apenas um detalhe: a conta de luz das repartições federais já soma R$ 3,9 milhões por dia útil. Gasta-se R$ 954 milhões por ano para iluminar os prédios públicos – 200 vezes mais que o investimento governamental realizado no programa Luz para Todos.

O dinheiro dos tributos paga tudo, dos desperdícios aos privilégios de um grupo de 74 mil pessoas que detém os altos cargos do governo, do Legislativo e do Judiciário. É a elite civil do contingente de 2,2 milhões de servidores públicos (17,5% do total de assalariados), entre os quais 1,1 milhão ativos.

Conselheira do TCDF: “normal” ir a lojas com veículo oficial

Numa quarta-feira, um Vectra do Tribunal de Contas do Distrito Federal, placa 0007, foi flagrado quando participava de uma missão nada secreta na capital: transportar a conselheira Anilcéia Machado, ex-deputada distrital, e uma amiga numa manhã de compras. A “parada” foi numa loja na quadra comercial 105 Sul. De lá, seguiram para a quadra comercial 305 Sul, mais conhecida como a Rua das Butiques. Durante cerca de uma hora, entraram e saíram de lojas de sapatos. O resultado das compras podia ser visto em algumas sacolas.

Consultada, Anilcéia identificou a colega de passeio como sua chefe de gabinete e disse ter usado o veículo para almoçar num restaurante e, no caminho de volta ao tribunal, consertar um relógio e trocar um sapato. A conselheira disse considerar “perfeitamente normal” o uso do veículo oficial para essas atividades em horário de serviço. Ao ser lembrada de que segurava mais de uma sacola, justificou-se:

– Quando vou trocar um sapato, compro dois. Mulher quando vai a uma loja não sai sem um pacote…

A caminho de casa

Na quarta-feira passada (14), à noite – véspera de feriado nacional – o sargento da Brigada Militar do RS Roberto Almeida foi baleado no bairro Ipanema, zona sul de Porto Alegre, durante tentativa de assalto. Ele é motorista do vice-presidente do TJ gaúcho, desembargador Danúbio Edon Franco.

Depois de deixar o desembargador em sua residência, no bairro Menino Deus, o motorista seguiu com o carro oficial para o Belém Novo, onde mora. Foi abordado por cinco homens na Rua Conselheiro Xavier da Costa, no bairro Ipanema. Eles queriam o Corolla do TJ. Houve troca de tiros, e Almeida foi atingido no pé e no braço. Os criminosos fugiram sem levar o carro.

Lei de 1950 em vigor

Desde 1950, a legislação brasileira condena o uso particular de veículos oficiais. Uma lei federal sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra já determinava que “os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público” e dizia que é “rigorosamente proibido” o uso dos carros para o “transporte de família do servidor” ou de “pessoa estranha ao serviço público”.

A prisão do policial foi de interesse da Justiça e do próprio acusado para comprovar sua inocência…Fundamento kafkiano

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PM absolvido na chacina de Vigário Geral receberá indenização de R$ 100 mil.
Quatorze anos depois da chacina de Vigário Geral, o policial militar Fernando Gomes de Araújo, preso indevidamente por mais de dois anos por suposta participação no crime ocorrido em agosto de 1993, será indenizado pelo Estado do Rio de Janeiro em R$ 100 mil – corrigidos monetariamente – a título de danos morais.O policial, que ficou preso preventivamente e sem o devido processo legal por 741 dias, foi absolvido por insuficiência de indícios de sua participação no crime sem sequer ser pronunciado em juízo. A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divergiu do relator, ministro Francisco Falcão, para reconhecer a responsabilidade objetiva do Estado e restabelecer a indenização fixada em sentença proferida pela Justiça fluminense e posteriormente reformada em recurso interposto pelo Ministério Público estadual. Ao julgar o recurso do MP pela improcedência do pedido de indenização, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entendeu que o Estado não responde pelo chamado erro judiciário, exceto em casos expressamente declarados em lei e que a prisão do policial foi de interesse da Justiça e do próprio acusado para comprovar sua inocência. O ministro Luiz Fux sustentou, em seu voto-vista, que a prisão cautelar com expressivo excesso de prazo e a inexistência de indícios de autoria do crime revelam a ilegalidade da prisão e o inequívoco direito à percepção do dano moral. Segundo o ministro, uma prisão ilegal por tempo tão excessivo viola a Constituição e afronta o princípio fundamental da dignidade humana. Em seu voto, o magistrado destacou que, no caso julgado, a responsabilidade estatal é inequívoca diante do sofrimento e da humilhação experimentados pelo réu, exculpado após ter cumprido prisão ilegal. A Turma acompanhou o voto-vista do ministro Luiz Fux. O casoDe acordo com os autos, Fernando Gomes de Araújo não foi pronunciado porque não havia indícios suficientes da sua participação na chacina. Ele provou que não estava no local no momento do crime, quando 21 pessoas foram assassinadas e outras quatro sofreram lesão grave. O policial militar ficou preso do dia 30 de junho de 1995 até o dia 1º de julho de 1997, data em que foi expedido o alvará de soltura. Posteriormente, também ficou detido na carceragem do quartel da PM de 7 a 17 de julho de 1997 por conta de corretivo aplicado pelo Comando da Polícia Militar, totalizando 741 dias de prisão.
Terça-feira, 20 de novembro de 2007.
Comentário: o “inocente deveria” – para o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro – se conformar por ficar preso por dois anos até que fosse declarado “inocente”.
Pois a prisão seria de interesse pessoal do acusado para comprovar sua inocência, ou seja, “culpado até que prove ser inocente”.
Com efeito, tal fundamento – presumindo-se a veracidade da notícia – lembra os Tribunais da Inquisição e os Tribunais da Ditadura Militar, nestes dois acrescentava-se o “direito subjetivo de ser submetido a interrogatório sob tortura”; pelo qual o acusado – pela resistência demonstrada – poderia comprovar ser inocente.
É claro que tortura só era suportada por criminosos cruéis, imunes ao sofrimento.
Os inocentes sempre confessavam aquilo que jamais conceberam e praticaram.
Parabéns aos Ministros do STJ, pela reforma da sentença.