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T.R.T RECONHECE A EXISTÊNCIA DA GREVE

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COLEGAS
POR ATENCIPAÇÃO, PEÇO DESCULPAS POIS ESTOU LENDO COMENTÁRIOS ABSOLUTAMENTE EQUIVOCADOS SOBRE O ENTENDIMENTO A RESPEITO DO DESPACHO LANÇADO NO PROCESSO DO TRT.
EM PRIMEIRO LUGAR, QUEM PROMOVEU A AÇÃO FOI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ÓRGÃO FEDERAL, QUE NOS CASOS DE GREVE AGE DE IMEDIATO VISANDO MANTER A INCOLUMIDADE PÚBLICA.
DESSA FORMA, NADA A QUESTIONAR A RESPEITO DO ASSUNTO, POIS SUA ATUAÇÃO ESTÁ ABSOLUTAMENTE RESPALDADA PELA LEGILSLAÇÃO EM VIGOR. GOSTEM OS COLEGAS OU NÃO.
EM SEGUIDA, HÁ QUE SER ESCLARECIDO QUE NA VIDA PRIVADA, DECLARADA A GREVE POR SINDICATOS DE EMPREGADOS, ESTES ACIONARÃO OS SINDICATOS PATRONAIS PARA NEGOCIAÇÃO.
INEXISTINDO ACORDO, O QUE GERA O CONFLITO, AS PARTES ACIONAM O PODER JUDICIÁRIO QUE DECIDIRÁ A RESPEITO DOS PLEITOS DOS EMPREGADOS, LIMITADOS ESTES PELO CONTIDO NAS RESPECTIVAS ASSEMBLÉIAS.
NO CASO DO SERVIÇO PÚBLICO, INEXISTE SINDICATO PATRONAL A SER ACIONADO, EIS QUE O EMPREGADOR, ESTADO, NÃO É ASSIM REPRESENTADO, EIS QUE, NO CASO, NÃO SOMOS EMPREGADOS PÚBLICOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PODE SUSCITAR DISSÍDIO COLETIVO EM CASO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO (LEI 7.783, ART. 8o.), NOS EXATOS MOLDES COMO AGORA OCORRIDO, SENDO NESTE MOMENTO CHAMADO DE “DISSÍDIO COLETIVO COATO”, OU SEJA, INDEPENDE DA VONTADE DAS PARTES ENVOLVIDAS (SUSCITADO POR REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE PERCEBEU A EXISTÊNCIA DO CONFLITO).
EM OUTRAS PALAVRAS, NOSSA SITUAÇÃO ESTÁ MUITO MELHOR DO QUE O ESPERADO, EIS QUE, SE O ESTADO PATRÃO, PERANTE O JUIZ DO TRABALHO, NÃO APRESENTAR PROPOSTAS CLARAS E QUE ATENDAM A UMA PARCELA DO PLEITEADO, A LEGALIDADE DA GREVE ESTARÁ RECONHECIDA JUDICIALMENTE.
SALIENTE-SE, POR OPORTUNO, QUE ATÉ ESTE MOMENTO O PODER JUDICIÁRIO DO TRABALHO (FEDERAL) NÃO ENTENDEU O NOSSO OVIMENTO COMO ILEGAL, EIS QUE, COMO SE DEPREENDE DO PRÓPRIO DESPACHO, DETERMINOU QUE 80% DO EFETIVO DA POLICIA CIVIL PERMANEÇA EM ATIVIDADE.
A FORMA DE QUANTIFICAR ESSE NÚMERO (80%), É ATO DO JUIZ, BASEADO EM SUA EXPERIÊNCIA E VISANDO O BEM COMUM, NADA EXISTINDO NA LEI QUE ESTABELEÇA ESSE QUANTUM.
REPITO : O PODER JUDICIÁRIO DO TRABALHO RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE NOSSA GREVE E, A PARTIR DE AGORA, A ADMINISTRAÇÃO ESTARÁ JUDICIALMENTE IMPEDIDA DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE A QUEM QUER QUE SEJA (SE MANTIVERMOS ESSE MÍNIMO DE OPERAÇÃO ATÉ QUE, SE ISSO OCORRER, SEJA A GREVE DECLARADA ILEGAL).
NO QUE DIZ RESPEITO À FORMA DE MANTER ESSE NÚMERO DENTRO DA EXIGÊNCIA LEGAL, ESTAREMOS EM CONTATO COM A ADPESP E SINDICATO VISANDO ESCLARECER O ASSUNTO.
EM SUMA :
A GREVE PEGOU !
ESTAMOS VENCENDO A PARADA !
PLAZIOI

GREVE JÁ! GOVERNO QUER DAR UM CALA BOCA APENAS PARA OS DELEGADOS DO INTERIOR DO ESTADO

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“NECESSITAMOS DA SUA DIVULGAÇÃO PARA OBTERMOS MELHORES RESULTADOS, REPASSE PARA OS COLEGAS ATRAVÉS DE FAX, EMAIL E TELEFONES ”
AOS POLICIAIS CIVIS

Considerando as medidas que a Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo divulgou regulamentando o GAT, favorecendo só os Delegados dos Departamentos da Polícia do Interior para tentar esvaziar a Greve Geral;
Considerando a POSSÍVEL E ARBITRÁRIA ameaça de Punição aos Policiais Civis da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira por parte da Diretoria do Deinter-6;
O Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil comunica que a Greve está confirmada para amanhã ( 13 de Agosto ) à partir das 8 Hs e está tendo as seguintes orientações:
a) Os Advogados do Sindicato estarão de plantão para ingressar com medida Judicial cabível para qualquer punição aos funcionários da Polícia Civil, ato considerado Ilegal e Inconstitucional.
b) A Coordenação de greve terá como base a sede do Sindicato.
c) Os aposentados estarão de plantão para ajudar no acompanhamento da paralisação.
d) Teremos um caminhão de som para apoio logístico.
e) Linha direta com as Delegacias e Distritos através dos Diretores.
f) Café da manhã às 8 Hs.
g) Paralisação pacífica dos Policiais.
h) Necessitamos da sua participação para o sucesso do movimento, qualquer pressão por parte do Superior nos comunique imediatamente em nosso telefone (13) 3233-5370.
DECIO COUTO CLEMENTE
Presidente

GREVE JÁ! LEMBRANDO QUE QUEM NÃO FOR POLICIAL A PARTIR DE AMANHÃ NÃO DEVERÁ COMPARECER NAS UNIDADES

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GREVE Já mais noticias

Está chegando a hora, amanhã às 8h inicia a greve da Polícia Civil. Compareça a seu local de trabalho e siga as instruções contidas na Cartilha da Greve (clique aqui para baixar a Cartilha). Caso sofra algum tipo de ameaça entre em contato com o comando de greve, pelos telefones (11) 3367-3715 / 3367-3743 / 3367-3744 e acione o plantão jurídico.

Os colegas que não estiverem de serviço e os aposentados, que residem na Capital, devem comparecer, às 8h, na sede da Associação de onde o grupo seguirá em passeata percorrendo os distritos próximos.

Mantenham contato com os representantes da ADPESP em suas Regiões e, em caso de dúvida, ligue para o Comando de Greve.

A GREVE DIA 13 – AMANHÃ – A PARTIR DAS 8h00

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Sendo infrutíferas as horas que passamos com o Delegado Geral e a maior parte dos Conselheiros, no dia de ontem, só resta mesmo cumprir a decisão de Assembléia Geral Extraordinária do SINDPESP: GREVE.

Publicação: 12/08/08

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ATENÇÃO

Solicitamos aos colegas e companheiros, pedir aos prefeitos e vereadores, atuais e candidatos, do partido do Governador, para enviarem “e-mail” ao Palácio dos Bandeirantes hipotecando solidariedade à nosso movimento.

Publicação: 12/08/08

GREVE JÁ! 2

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Não acreditem no papo furado dos superiores.
Sem greve continuaremos na lama.
Eles em lindas camas e com belas damas…
Quem gosta, né!
Lembrem-se “alguns podem ser grandes, falar grosso e alto, mas são viras-latas”

AO ILUSTRE CORREGEDOR E A QUEM MAIS INTERESSAR

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Sempre faço questão de ressaltar: “ninguém é culpado pelos meus problemas”.
Ou seja, se tenho, ou não , DINHEIRO para fixar residência nesta região e, assim, trabalhar todos os dias.
Tal como faz o doutor Daher( trabalha todo dia e não tem quarto para dormir).
Aliás, desafio o colega a permanecer das 8h00 de uma sexta-feira da paixão as 9h00 da segunda subseqüente em pé, ao lado dos escrivães, presidindo os trabalhos.
Pois é fácil falar, muito difícil é fazer e ficar tanto tempo na Delegacia tal como eu permaneço.
Mas continuando; quando da nossa apresentação fui bastante claro: “não posso mudar por questões familiares e financeiras; também não posso arcar com despesas de hospedagem”.
E, muito menos, poderei viajar 500 quilometros por dia.
Quem espontaneamente “prometeu por uma questão de humanidade até” adequação do horário: foi o Seccional PAULO ROBERTO JODAS.
Quem, espontaneamente, “prometeu” destinar a antiga sala “do administrador do sistema de informática da Unidade”, foi o Senhor PETERSON TADEU DE MELO.
Jamais falaram que a “humanidade” tinha prazo certo, ou seja, valia por um trimestre.
Delegado de Polícia – mais do que qualquer outra autoridade – deve honrar aquilo que promete.
Especialmente quando faz, espontaneamente, para outro Delegado.
Diga-se de passagem, até este momento, ainda continuo Delegado de Polícia.
Os dois, no dia 12 de julho de 2007, deveriam ter dito: O PROBLEMA É SEU, NÓS CUMPRIMOS ORDENS!
Por isso, doutor Daher, não pude aceitar os bons préstimos do Diretor do Deinter-9 – bons préstimos intermediado pelo ilustre colega – no sentido de eu requerer remoção para o DECAP.
Pois na Capital – conforme as suas palavras – o ilustre Diretor conseguiria uma Unidade mais confortável e compatível com a nossa situação funcional.
Não aceitei para não transformarem o colega e o Diretor em “duas caras”.
Eu não aceitei para não me decepcionar com “colegas”, uma vez mais.
É bem possível que, inicialmente, até atendessem ao pedido do Diretor do Deinter-9, digo um “inicialmente” de 30 dias.
Todavia logo após seria transferido para a Unidade mais longínqua possível de quem reside em São Vicente.
Então eu reclamaria invocando os bons préstimos do Diretor do Deinter-9.
Responderiam-me: não era bem assim…
Era só nos primeiros dias até você se acostumar!
Porra “Guerrinha”!
E tu acreditou…

CARO DOUTOR ROBERTO JOSÉ DAHER – 9º CORREGEDOR AUXILIAR 13

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A Corregedoria esteve no prédio onde funciona o plantão policial de Hortolândia, com o intuito de verificar eventual ocorrência de falta funcional, posto que se viu acionada, provavelmene com este intuito, já que é uma de suas atribuições constatar irregularidades administrativo-disciplinares praticadas por policiais civis, pelos Doutores Guerra, Peterson e Jodas. Por razões óbvias, enquanto não tomar ciência, de forma oficial, do que, de fato, ocorreu no local, não haverei de me manifestar. Porém posso asseverar desde logo que a presença da Corregedoria vem se tornando mais frequente em Hortolândia a partir da assunção do Doutor Roberto como Delegado de Polícia Assistente da Del.Pol. daquele município.
Não cabe à Corregedoria, caro colega que acima se manifestou de forma anônima, o que repudio de forma veemente (inclusive, antes que se fale qualquer bobagem, no exercício de minhas atividades de Corregedor Auxiliar), verificar as condições de “estadia” dos servidores policiais civis. Eu ganho o mesmo tanto que o Doutor Roberto e muitos outros colegas, garanto que ele não é mais honesto que eu, moro em Campinas, trabalho em Piracicaba, para onde me desloco diariamente e não possuo um “quarto” disponível para mim na minha unidade. Tenho, sim , uma sala, onde, friso mais uma vez, trabalho diariamente (todo dia, entenderam?)e não raramente vejo-me acionado fora do “horário de serviço”, que, justa ou injustamente, para o policial civil não existe.
Quado tirava meus plantões em São Paulo permanecia junto aos plantonistas, inclusive procedendo a vistorias na cadeia (em apoio ao Carcereiro plantonista), auxiliando Escrivães de Polícia na elaboração de boletins de ocorrência, e nunca deixei de lavrar um auto flagrancial, seja por desídia, seja por preguiça…
Se o Doutor Roberto tem conhecimento de que algum dos seus superiores, imediato ou mediato, é “ladrão”, como deixou implícito em seu blog, queira por favor nos procurar, com as provas que porventura possua e, garanto, verá todas as providências pertinentes serem tomadas pela Corregedoria Auxiliar de Piracicaba. Inconcebível é que se valha de seu “blog” para este fim, sequer dando oportunidade para que aqueles que indiretamente acusa se defendam, já que sequer individualiza suas condutas, o que, com a devida vênia ao colega, com o qual já conversei algumas vezes por telefone e fui muito bem tratado, diga-se de passagem, passa a falsa impressão, tenho certeza, de que lhe falta coragem para dizer o que sabe e de quem sabe…
Estou à disposição para receber, oficialmente, qualquer reclamo do nobre colega, como, aliás, sempre estive, como ele bem sabe.

Roberto José Daher
9º Corregedor Auxiliar

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Primeiramente lhe agradeço por ler este Blog.
E por acreditar que o comentário efetivamente foi postado por Vossa Senhoria, digo-lhe o seguinte:
Se os seus superiores trocassem a fechadura da sala que porventura, um ano antes, lhe fora disponibilizada e de impedir-lhe de se acomodar nas dependências da Unidade para o cumprimento de jornada de trabalho das 18h00 da sexta-feira as 9h00 da segunda, como o Senhor se sentiria?
Especialmente sob a desculpa de não poder mais ocupá-la em razão dos pertences de outrem, recentemente, lá guardados…
O Senhor talvez ache normal, mas eu me senti tal como um ladrão…
Alguém que pudesse furtar pertences de outro colega.
Para aquele que me toma por ladrão, respondo: não sou espelho!
Não sou espelho da feiúra alheia.
Disso não cabe a interpretação de eu ter chamado meus superiores imediatos e mediatos de ladrões…
Mas repetirei “mil vezes”: “não sou espelho da maldade e fealdade alheias”.
Pois jamais faria aquilo que estão fazendo a mim a outro colega…
Eu não diria “o problema é seu”…
“Eu nunca prometeria algo que não pretendesse cumprir”…
“Eu nunca buscaria distorcer os fatos e inverter posições”.
Com efeito, eu, também, sempre trabalhei todos os dias; trabalhei em plantões do DEGRAN e DEMACRO, além dos insuportáveis plantões “praianos”. Também nunca deixei de determinar a lavratura de flagrantes por “acertamento” ou “vagabundagem”.
Aliás, deixo de lavrar muitas “das perfeitas prisões em flagrantes” – na visão de policiais – apenas pela minha consciência ética, jurídica e religiosa.
Alias, consciência muito em falta neste país.
Por tal “nossos competentes colegas” – aqueles que afirmam cumprir a lei e obedecer ordens superiores – nos desqualificam como desidiosos ou preguiçosos.
Se o Senhor trabalha em Piracicaba e mora em Campinas…
Dê graças ao Criador!
Eu moro em São Vicente e me jogaram em Hortolândia; aparentemente só para lhe causar problemas e lhe dar mais trabalho.
Desculpe-me se lhe passei falsa impressão pelo telefone…
Desculpe-me por ter solicitado a Corregedoria no feriado de páscoa…
Desculpe-me por terem solicitado a Corregedoria na sexta-feira; diga-se de passagem: “fui o primeiro a invocar a presença da Corregedoria para salvaguarda das prerrogativas da nossa Carreira”…
Mas que Carreira é a nossa?
Já não sei.
Também me desculpem por eu ter aguardado – no interior da Delegacia – as providências reservadas cumpridas no gabinete do Titular.
Mas, realmente, quando da chegada da equipe da Corregedoria estávamos – ao lado da Delegacia – buscando um local para poder “esticar o corpo” (não dormir), “fazer as necessidades fisiológicas”, “poder tomar um banho”.
Mais uma vez, para cumprir jornada de trabalho das18h00 da sexta-feira as 9h00 da segunda”.
Se acaso tivéssemos cometido crime “teríamos passado batido pela equipe”; mesmo passando ao lado e permanecendo na porta.
Ora, diz o colega que não lhe cabe verificar a “estadia” dos servidores policiais civis.
Verdade.
Cumpria-lhe, de ofício, verificar as condições de trabalho impostas aos funcionários públicos.
Também lhe cumpre o dever de fazer valer a Lei Orgânica, interpretada contextual mente segundo as modificações impostas pela CF de 1988, mas não faz.
Pois parece que a sua função não “é auxiliar” ou “orientar”.
Aparentemente, conforme as suas palavras, cumpre-lhe apenas “constatar irregularidades administrativo-disciplinares praticadas por policiais civis”.
Ah, desde que lhe procurem “com as provas que porventura possua e, garanto, verá todas as providências pertinentes serem tomadas pela Corregedoria Auxiliar de Piracicaba” (“sic”).
Assim, caso uma vítima ou policial vítima de arbitrariedades “não tenha provas”, não procure a Corregedoria.
Leve-as prontas ou fique calado!
Ou procure o MINISTÉRIO PÚBLICO – O GAECO, aliás efetivamente transformado – em face do posicionamento dos corregedores policiais – no único e verdadeiro ÓRGÃO CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL
Por fim, em tempo algum a postagem teve o objetivo de fazer qualquer referência ao digno Titular da 9º Corregedoria auxiliar.
Aliás, infelizmente, eu nunca sei – em razão das peculiariedades regionais – quem é o real Delegado Corregedor.

A GREVE GANHA FORÇA EM TODO O ESTADO 5

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Quinta, 07 de agosto de 2008 – 06:02

( J. Cidade de São Carlos)
Polícia Civil promete parar a partir do dia 13 de agosto

Segundo entidades que representam a categoria, o governo paulista não atende e muito menos respeita os policiais civis
A Polícia Civil de todo o Estado de São Paulo pode parar no próximo dia 13, comprometendo dessa forma o atendimento à população.

De acordo com as entidades que representam a categoria, tudo indica para uma paralisação geral das atividades dos policiais civis no estado.

A categoria, entre outras reivindicações, pede o pagamento por subsídio, recomposição das perdas salariais, paridade entre ativos e inativos, além da incorporação das gratificações.

Em relação à valorização das carreiras, os policiais civis pedem a fixação da carga horária semanal, ampliação dos critérios de inamovibilidade, trabalho noturno com remuneração diferenciada, aposentadoria especial e a eleição do Delegado Geral por representantes de todas as carreiras policiais civis

Eles também querem a reestruturação da polícia civil com a participação da categoria na discussão de Projeto de nova Lei Orgânica.

Os policiais civis afirmam que não recebeu o aumento de 23% que o governo paulista teria concedido no ano passado.

A reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública, que por sua vez informou que a susposta paralisação dos policiais civis está sendo acompanhada de perto pelo secretário Ronaldo Marzagão.

Ainda de acordo com essas informações, todas as entidades que representam a categoria, foram recebidas pelo governo paulista e que as propostas foram encaminhadas para a Secretaria Estadual de Gestão Pública, que por sua vez analisa cada um dos pedidos.

Para auxiliar os policiais foi criada uma cartilha que define quais serviços serão executados durante a paralisação.

Para o sindicato, a expectativa é que muitos dos 35 mil policiais entre eles, investigadores, delegados, carcereiros, agentes, papiloscopistas e escrivães parem suas atividades no dia 13.

De acordo com a cartilha, as delegacias seccionais e distritais só deverão elaborar procedimentos de flagrantes e deixarão de lados as investigações e as atividades cartorárias.

A comunicação via rádio deve ficar suspensa.

SINDPESP PROMETE UMA "GREVE HISTÓRICA"…A SECRETARIA MENTE QUANDO FALA EM REAJUSTE DE ATÉ 23,43% 1

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Assembléia da Polícia Civil decide pela greve

Sindicato da categoria não vê saída para impasse e promete ‘greve histórica’ a partir da próxima quarta-feira 07/08/2008.

Daniela do Canto
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) promete uma “greve histórica” a partir da próxima quarta-feira (13), de acordo com o presidente da entidade, José Leal. Ele acredita que não haverá outra saída para os policiais civis depois da reunião realizada ontem (6) entre representantes da categoria e o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo. “Não nos foi apresentada nenhuma proposta. O secretário tentou dar satisfações sobre o esforço que vem fazendo para concluir o projeto de reestruturação das carreiras”, afirmou Leal. “Não queremos uma reestruturação somente sob a ótica da administração.”
A primeira greve da categoria será deflagrada por tempo indeterminado caso o governo não apresente uma proposta que satisfaça os policiais civis antes da próxima quarta-feira. “Fizemos uma paralisação de 24 horas em 2006 e outra em 2007. A primeira contou com a adesão de 40% e a segunda, de 50%”, disse o presidente do Sindpesp. Leal espera uma adesão de pelo menos 70% dos cerca de 3,2 mil delegados do Estado à greve já no primeiro dia. Ele acredita que essa adesão aumentará gradativamente com o decorrer da paralisação. Os policiais civis querem reestruturação da corporação, valorização das carreiras e reajuste salarial. “Com o apoio dos delegados, que são a liderança da Polícia Civil, fica mais fácil conscientizar a população, que vai reclamar. Com isso, o governo fica mais sensível”, avaliou Leal. O presidente do Sindicato da Polícia Civil de Campinas e Região, Aparecido Lima de Carvalho, concorda com Leal. “Pela primeira vez, temos um movimento com todas as carreiras juntas e a participação dos delegados é muito importante porque, hierarquicamente, eles são o comando”, disse. Em reunião no plenário da Câmara de Campinas, anteontem (5), o diretor da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, José da Silva Júnior, revelou que a greve já era uma idéia considerada há bastante tempo e que a adesão dos delegados fortaleceu o movimento. Para expor a situação da Polícia Civil à população, a categoria preparou um filme publicitário, que teve a sua veiculação barrada pelo Executivo. Segundo o diretor da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo (Adpesp), André Dahmer, o vídeo chegou a ser veiculado durante o intervalo do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, no último dia 1º e no Jornal daRecord no dia seguinte.Nesta semana, segundo ele, o comercial deveria passar no intervalo do Jornal Nacional, da Rede Globo, mas o governo conseguiu uma liminar para barrar a exibição. O vídeo está disponível no site do portal Cosmo On Line(www.cosmo.com.br).Por meio de uma nota divulgada no seu site, a Adpesp afirma ter nomeado um advogado “para reverter esse quadro”. Outro ladoA reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Gestão Pública, mas não houve retorno. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que não comentaria a greve porque ela ainda não foi deflagrada. Segundo a SSP, foi sancionado, em 23 de outubro do ano passado, um reajuste de até 23,43% para os 125 mil policiais civis, militares e técnico-científicos do Estado.A SSP afirma que o pacote contou com uma série de benefícios para policiais ativos e inativos.