Autor: Flit Paralisante Adoro quando ladrão morre, no entanto a ROTA virou instrumento de propaganda para o GOEBELS paulista Ferreira Pinto ,só fazem cagada e ocorrência QUADRADA , ai se plantam no palacio da PC (contei hoje 29/05 mais de quarenta viaturas ) para fazer pressão , vão aprender a trabalha!!! , não vejo nenhuma diferença entre a SS de outrora e a ROTA de agora , HI HITLER!!!!!
29/05/2012-18h22
AFONSO BENITES DE SÃO PAULO
Um sargento e dois soldados da Rota –grupo da Polícia Militar– foram presos nesta terça-feira sob suspeita de terem torturado e matado um homem após um tiroteio na noite de ontem na Penha, zona leste de São Paulo. Durante a ação, outras cinco pessoas morreram em um lava-jato e estacionamento da rua Osvaldo Sobreira.
Segundo a polícia, o grupo planejava uma ação para libertar um detento que seria transferido do CDP (Centro de Detenção Provisória) do Belém, na capital paulista, para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (611 km de SP).
Ainda de acordo com a polícia, os seis suspeitos baleados foram socorridos, mas um dos carros da Rota teria desviado do caminho para o hospital. Os três policiais teriam parado o veículo a 6 km da ocorrência, onde começaram a agredir o suspeito ferido.
Na ocasião, uma testemunha ligou para a polícia para denunciar a violência, e o suspeito foi morto.
| Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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| Policiais da Rota na frente de lava-rápido onde seis criminosos foram mortos em confronto com a polícia |
Em entrevista nesta terça-feira, o diretor do DHPP, Jorge Carrasco, o tenente-coronel da Rota, Salvador Madias, e o corregedor da PM, coronel Rui Conegundes, afirmaram que toda a operação da polícia foi legítima, com exceção da postura dos três PMs que teriam matado o suspeito.
TIROTEIO
Uma equipe de 24 policiais da Rota chegou ao lava-jato a partir de uma denúncia feita para o quartel da companhia. Na entrada, encontraram um homem, que entregou a arma e não resistiu à prisão.
Quando entraram no estabelecimento, o grupo teria começado a atirar nos policiais, que revidaram.
Dos seis mortos no tiroteio de ontem, apenas três foram identificados: Claudio Henrique Mendes da Silva, José Carlos Arlindo Júnior, 35, procurado por furto, roubo e homicídio, e Antônio Marcos dos Santos, 35, procurado por tráfico.
Outros três suspeitos foram presos: Fabiana Rufino de Souza, Luci Maria Pereira Ramos, 48, e Ricardo dos Santos Souza, 34 –os dois último já eram procurados sob suspeita de roubo, formação de quadrilha, tráfico e porte de arma. Cinco pessoas conseguiram fugir.
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O atual diretor é a personificação da subserviência e desfaçatez …
Vá mentir na casa do K!
Ação civil pública em São Carlos cobra que o Estado preencha 26 cargos vagos na Polícia Civil em até dois anos
Em torno de 9% dos boletins de ocorrência registrados se tornam inquérito, índice que é criticado por promotor
| Edson Silva-18.mai.2012/Folhapress |
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| Fachada do 3º e 5º DP de São Carlos; ação civil pública cobra mais policiais no município |
JULIANA COISSI DE RIBEIRÃO PRETO
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de São Carlos, com pedido de liminar (urgência), cobra que o Estado contrate pelo menos 26 policiais civis em um prazo máximo de dois anos.
Caso contrário, a ação civil pede aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
A Promotoria argumenta que é baixo o número de policiais civis na cidade diante do volume de ocorrências.
Com base em dados da polícia, a Promotoria contabilizou que, entre 2009 e 2011, de 36.177 boletins registrados nas delegacias, 3.588 se tornaram inquéritos para investigação -9,1% dos BOs.
Mais: de todos os inquéritos, em 12,73% dos casos o crime foi desvendado.
“A situação da polícia é crítica, o índice de apuração é baixíssimo e contribui para a pouca elucidação de crimes”, disse o promotor Marcelo Buffulin Mizuno -ele move a ação com o promotor Osvaldo Bianchini Veronez Filho.
Os 26 cargos projetados baseiam-se no total de delegados, escrivães e investigadores que se aposentaram ou foram exonerados, mas cujas vagas não foram repostas.
Apesar do cálculo, diz Mizuno, dados da própria Delegacia Seccional dizem que o ideal seriam mais 50 policiais.
DEMANDA
Hoje, atuam na cidade 46 policiais civis, além da seccional. O delegado seccional, Luís Antônio Rodrigues, admite que faltam reposição.
A maior necessidade hoje, diz, é a de mais delegados para que se crie um plantão noturno permanente.
“Há delegados que saem de cidades vizinhas para vir ao plantão. Depois ele fica afastado durante o dia porque precisa descansar do plantão”, disse.
Há delegados em São Carlos que acumulam a responsabilidade por dois distritos policiais, caso dos 3º e 5º DPs.
Apesar disso, de acordo com o seccional, a demanda é atendida normalmente, porque são bairros próximos.
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que a região recebeu recentemente policiais e que passa por processo de “reengenharia policial”.
Na reengenharia, São Carlos é uma das cidades no Estado com fechamento de DPs -foram dois distritos.
Outro lado
DE RIBEIRÃO PRETO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou, em nota, que a região de São Carlos está passando pelo processo de reengenharia policial realizado no Estado.
A regional, diz a nota, “recebeu recentemente quatro policiais civis”. Sobre a exigência de se preencher 26 cargos vagos, a secretaria diz que eles serão completados “de acordo com a abertura de concursos públicos”.
Segundo a nota, não há um quadro fixado de funcionários, porque é avaliada a necessidade de cada região, seguindo índices criminais.
É partir desse perfil, diz a pasta, que “é feito um planejamento estratégico e a distribuição de policiais”.
A secretaria relativiza o fato apontado pela Promotoria de que há ocorrências que não se tornam inquéritos.
“Nem todos os boletins de ocorrência são de natureza criminal, portanto, há casos em que não são instaurados inquéritos policiais. Cada investigação é própria, trabalhada de acordo com as variáveis.”
Família Bialski
Por Daniel Bialski
Recentemente, minha filha completou 12 anos e recebeu um presente de um fraterno amigo o livro Aprendi com meu pai. O título sedutor instigou-me a lê-lo, razão pela qual o levei na bagagem de viagem que fiz, acompanhando meu filho em competição de futebol na Argentina, no último dia 27 de abril. E ainda lá comentei com amigos que algumas das histórias do livro remetiam-me a lembranças do meu pai, porque retratavam lições de vida.
Porém, infelizmente, quis o destino que eu perdesse meu pai no último dia 30 de abril. Chorei a partir do momento que fui comunicado da sua morte e chorarei pelo resto dos meus dias, pela enorme saudade que sinto e porque sequer tive a oportunidade de me despedir e agradecer por tudo que ele me fez e me ensinou.
A história de meu saudoso pai é marcada por muita luta, garra e determinação. Meus avós paternos vieram da Polônia, fugindo do Nazismo, e nunca tiveram situação econômica privilegiada, o que obrigou meu pai a, desde cedo, trabalhar para ajudar no orçamento doméstico e para pagar seus estudos na Faculdade de Direito do Mackenzie, que concluiu com enorme louvor.
Da convivência com ele nasceu uma admiração que transcendeu a natural relação parental. Muito mais do que amá-lo, eu o admirava e o tinha na conta de ídolo, modelo e paradigma. Tínhamos um vínculo de cumplicidade e companheirismo, pois havia uma sintonia perfeita entre nós, desde minha infância, no passado como pai e filho e há anos também como sócios, parceiros e grandes amigos.
É a ele que devo o fato de ter-me tornado advogado. Desde pequeno, o via manuseando autos de processos imensos e o admirava por entender todo aquele intrincado conjunto de papéis, dele facilmente sempre absorver o melhor para a defesa de seus clientes.
Por vezes, ainda pequeno, o acompanhava ao escritório e o admirava datilografando nas hoje ultrapassadas máquinas de escrever, usando papel carbono e atento a cada detalhe do processo, sem deixar passar nada em branco. Meu pai era dotado de uma inteligência rara e de uma perspicácia incomum, rápido no raciocínio e nas respostas. Conhecia muito do Direito, mas era, também, um grande psicólogo da vida, um filósofo da existência e, principalmente, uma alma de magnitude sem paralelo.
E foi dentro desta longa trajetória que algumas histórias me marcaram. A primeira delas não é ligada ao Direito, mas sim ao senso incomum que meu pai tinha de generosidade e que tenho como espelho. Numa destas minhas visitas ao seu escritório que se localizava no centro velho, Rua Quintino Bocaiuva, íamos almoçar e, enquanto caminhávamos, ele foi abordado por um menino de rua que lhe pediu dinheiro para poder comer alguma coisa. Meu pai imediatamente disse àquele menino que se ele estava com fome mesmo que viesse conosco e ele o fez, quando, então, nós três almoçamos num restaurante que ficava na Rua Barão de Paranapiacaba. Essa foi uma grande lição de vida que sigo e tento retransmitir aos meus filhos, a tratar todos de maneira igual e ajudar quem precisa.
Talvez por causa de exemplos como este e desta proximidade enorme com meu pai, sempre dizia que, quando crescesse, queria ser igual a ele. Por isso que exatamente optei por estudar Direito e graduei- me na Pontifícia Universidade Católica, onde me tornei mestre, inclusive. Lembro como se fosse hoje que no primeiro dia de aula na faculdade, já imaginando estar livre da pesada carga do colegial e do cursinho, recebi um aviso dele: “no final do dia vamos comprar seus ternos, porque você começa no escritório amanhã”; Confesso que algumas vezes, esbocei reclamação por já estar trabalhando, mas hoje vejo isso como um prêmio: não é todo filho que pode passar quase 24 anos trabalhando junto com o pai e dizer, com orgulho e agradecimento que teve o privilegio de receber diretamente dele a devida preparação profissional.
Acompanhei-o em delegacias, fóruns e tribunais, julgamentos, júris, audiências e sempre auferia algum ensinamento. Ele sempre se preocupava em me indicar o caminho ou um atalho, apontava para o problema e oferecia a solução. Era um homem apaixonado pela advocacia e isso se mostrava evidente em quem com ele conversava, ainda que por rápidos momentos. Quando aceitava o patrocínio da causa de seus clientes, mergulhava de corpo e alma, jamais se curvando às arbitrariedades, aos abusos de poder e à intolerância. Alertava-me repetidamente de que o advogado, sendo parte necessária à tríade da Justiça, não deve se envergar jamais. Deve agir com independência, fidelidade e lealdade, porque ele é a última esperança daquele que clama por justiça, daquele que tem sua liberdade ameaçada ou sua dignidade atingida.
Não posso omitir igualmente que no âmbito pessoal ensinou-me a ser não só um profissional, mas, acima de tudo, um homem não apenas no aspecto biológico e, sim, um homem de caráter e praticante de boas ações.
E jamais poderia deixar de mencionar, dentre os inúmeros legados que ele me deixou, a paixão incontestável pelo Corinthians que nos unia e nos fazia passar, a mim, meu filho e alguns de meus amigos, momentos inesquecíveis.
Eu poderia escrever um livro sobre nosso relacionamento e ainda o farei, mas neste momento, pontificando sua insubstituível presença na minha vida, queria registrar que estas e tantas outras coisas eu “aprendi com meu pai”, um homem guerreiro, sábio e um exemplo para mim.
Apesar da distância física, sempre o levarei em meu coração e em pensamento, porque ele sempre foi, é e continuará sendo meu grande ídolo e incentivador.
Daniel Bialski é advogado.
Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2012
NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA
Atualizado às 15h37.
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) incluir na lista de sugestões que será enviada ao Congresso a descriminalização do uso de drogas.
As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.
Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.
A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.
Ela citou reportagem publicada pela Folha ( abaixo ) que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.
A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.
Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.
Para diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão utilizadas as definições da Anvisa.
A comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são 5 a 15 anos de prisão e a proposta estabelece 5 a 10.
Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.
Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento – exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.
FOLHA.COM
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Índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde 2005, quando dados começaram a ser computados
Rigor do Judiciário está entre fatores que levam cada vez mais pessoas à cadeia por ligação com o comércio de drogas
AFONSO BENITES DE SÃO PAULO
De cada quatro presidiários do Brasil um está detido por tráfico de drogas. O índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde o ano de 2005, quando os dados do Departamento Penitenciário Nacional começaram a ser disponibilizados.
Naquele ano, um a cada dez presos tinha sido detido por traficar drogas. O cálculo, feito pela Folha baseado nos relatórios estatísticos do Depen, inclui os presos condenados e sem julgamento.
Vários fatores explicam esse aumento, dizem especialistas. Entre eles estão a instituição da Lei de Drogas no ano de 2006, o rigor do Judiciário e da polícia na combate ao tráfico e o elevado número de presos provisórios que não podiam responder aos processos em liberdade.
Uma pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP constatou que 88% dos detidos por tráfico entre novembro de 2010 e janeiro de 2011 na cidade de São Paulo responderam aos seus processos encarcerados.
Anteontem, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o trecho da lei que impedia os suspeitos de tráfico a responderem as acusações livres. Agora, suspeitos de tráfico poderão aguardar o julgamento em liberdade, desde que o juiz autorize.
DESPROPORCIONAL
Conforme os números do Depen, enquanto a população carcerária como um todo aumentou 1,7 vez (de 294 mil para 514 mil) entre os anos de 2005 e 2011, a quantidade de presos por tráfico cresceu quase quatro vezes (de 32 mil para 125 mil).
Com isso, pela primeira vez, o percentual de presos por tráfico se aproxima do de presos por roubo no país.
Para o presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Calvo Filho, o aumento de traficantes presos ocorreu porque se ganha mais dinheiro traficando drogas do que roubando.
“O tráfico é um crime ‘light’ porque não tem violência. Ao contrário do roubo, que o criminoso corre mais riscos e ganha menos”, disse.
Ex-diretor do Denarc (departamento de narcóticos de São Paulo), Marco Antonio de Paula Santos diz que a mudança no perfil dos presos pode ter relação com a melhora das investigações e com a expansão do narcotráfico.
“Ladrões de banco e sequestradores acabaram migrando para o tráfico porque ele é menos arriscado e muito mais vantajoso”, disse.
Já o coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Renato De Vitto, diz que o motivo é o excesso de encarceramento.
“Prender por tráfico é uma tendências internacional. Os países seguem a linha dos EUA e acabam prendendo mais do que precisa. No Brasil, isso influenciou no surgimento de facções criminosas”, afirmou.
MULHERES
Um dado que chama atenção é que a metade das mulheres que estão presas foram detidas por tráfico. O motivo, segundo policiais, é que elas são usadas pelos companheiros para transportarem a droga, e acabam sendo pegas.
Com a maior população carcerária do país, São Paulo é um dos Estados que mais prendem por tráfico. Quase 30% dos 180 mil presoss estão detidos por esse motivo.
Caro Dr. Guerra,
mais uma vez solicitamos a V.Sa. a gentileza de ajudar nosso movimento e divulguar o vídeo e(ou) ‘post’ abaixo para incentivar a presença dos policiais na Alesp no próximo dia 30/05. como sempre, cabe a V.Sa. verificar a conveniência de postá-lo. Dr. Guerra, o serviço que nos presta não tem preço. esperamos um dia poder retribuir sua paciência e dedicação.
Agradecemos desde já.
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“Investigador ou Escrivão”
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Senhores, faltam poucos dias para a derradeira batalha entre a frieza tecnocrata e nossas reivindicações e ideais altruístas! Se você é calça-branca, paraquedas, antigão, tira, escriba, do plantão, da chefia, maçaneta, cana-dura, contador de história, ou até amigopol, estaremos lá contando com a sua disposição para completar mais um policial por metro quadrado na Assembléia.
Parem de mi-mi-mi, soldados, e apresentem-se no ‘quartel’ da Alesp dia 30! A vitória não está garantida, mas vai ser uma briga boa de se ver! E ainda por cima, você vai poder sair falando para todo mundo: “Eu estive lá!” (sendo isso uma coisa boa ou não, saberemos só na hora…).
Traga 8 colegas amontoados no seu carro e lhe pagarei um café de coador na cantina da Alesp. Corra, porque já é dia 26 e só tenho dois reais na carteira. Divulguem o vídeo abaixo (estará aqui em baixo se tudo der certo) para todos colegas que conhece. Assista aqui no Flit, assista no Youtube, favorite, dê joinha, mande por twitter, email, msn, para quem quiser e, principalmente, para aquele cara chato da sua equipe que fica repetindo há 10 anos que nada vai dar certo. O vídeo, como sempre, sem “monetização”, então, não estamos ganhando nada. Também não fazemos parte de sindicatos ou associações.
Esse vídeo foi o trabalho de 2 escrivães, 2 tiras e – os mi-mi-mi’s de plantão não vão acreditar – 1 agente. Hoje lutamos pelos investigadores e escrivães, esta batalha é deles. Amanhã daremos o sangue pelos agentes, carcereiros, agentes de telecomunicação, peritos, delegados e as outras 7 carreiras que dão preguiça de escrever. “Nós podemos ser melhores…” Colegas, UNI-VOS! .
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Equipe “Investigador ou Escrivão”
P.S.: Lembre-se: você não está sozinho.
Assunto: INF./*ATO PUBLICO DIA 30 DE MAIO NA ALESP
VOCÊ POLICIAL CIVIL que acredita que a UNIÃO neste momento DECISIVO será o divisor de águas em nossas carreiras, faça parte desta corrente da dignidade, DIVULGUE para o maior numero de policiais, cobre de seu SINDICATO, de sua ASSOCIAÇÃO, dependemos do maior número de policiais presentes no próximo DIA 30, vamos lotar CARROS, VANS, MICROONIBUS, ONIBUS, ESSA É A NOSSA HORA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Um grande abraço à todos e que DEUS NOS ILUMINE E NOS DÊ FORÇA NESTA NOVA JORNADA
Prezados Colegas de trabalho…
Como é sabido por todos, desde o ano de 2008 para ingresso nas carreiras de INVESTIGADOR E ESCRIVÃO de Polícia é exigido o Nível Universitário. Também é sabido e não mais surpresa para nós, que embora a exigência do tal Nível aconteça, na prática é bem diferente, pois nossos vencimentos ainda não se enquadram na forma da lei. A tal comissão encarregada de “estudar” a possibilidade de valorização de nossas carreiras, embora de última hora, foi criada e reuniões já aconteceram e pelo que tenho acompanhado, de certa forma, foram produtivas.
NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA DIA 30, ÀS 10:00 HORAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, ao que tudo indica, teremos uma resposta do Governo do Estado acerca da cobrança de nossos DIREITOS. Cabe salientar que a presença dos Policiais Civis em grande número será uma forma de demonstrarmos o nosso descontentamento com a atual situação e a nossa UNIÃO E FORÇA neste momento tão decisivo em nossas vidas. PARA TANTO, OS COLEGAS DE NOSSA QUERIDA E SAUDOSA CIDADE DE BAURU fizeram contato com o SIPESP, que de pronto na pessoa do nosso respeitado Presidente Rebouças, disponibilizou condução para que possamos participar juntamente com os demais colegas do ESTADO DE SÃO PAULO neste ato de dignidade de nossas CARREIRAS.
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Da assessoria do deputado Donisete Braga
Nesta quarta-feira, 23/5, o líder da Minoria, deputado Donisete Braga (PT), protocolou requerimento pedindo informações ao secretário estadual de Segurança Pública sobre a desproporcionalidade de unidades policiais em relação à população dos municípios. Segundo o documento, a cidade de Adamantina, com 33 mil habitantes, tem duas delegacias de polícia e cinco delegacias especializadas; Andradina tem 55 mil habitantes, duas DPs e sete DEs. Já Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana de São Paulo, com 171 mil habitantes, é servida por apenas uma delegacia de polícia e nenhuma especializada. Na capital, bairros entre 200 mil e 400 mil habitantes contam com apenas uma unidade policial. “Esta desproporcionalidade, que ocorre em todo o Estado, certamente contribui de forma avassaladora para a impossibilidade de atendimento adequado a um sem-número de vítimas que diuturnamente se dirigem a essas unidades em busca de um alento para o sofrimento causado pelos diversos tipos de violência”, traz o documento. O líder da Minoria explicou que a população está preocupada com os altos índices de violência no Estado e tem cobrado mais ação do Legislativo nesta área, além de mais estrutura para a Polícia Civil. O requerimento também questiona sobre as Centrais de Flagrante já em funcionamento na capital e apresenta dados levantados pelo Sindicado dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo (Sepesp) sobre as distorções na instalação das unidades policiais.
AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 25.05.2012 DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS COM O SIPOL DE PRESIDENTE PRUDENTE E SINPOESTE PAULISTA DE MARÍLIA
A Diretoria do SIPOL PRUDENTE e SINPOESTE DE MARILIA esteve presente no Escritório Político do Deputado ED THOMAS em Presidente Prudente, no dia 25 de maio do corrente ano.
A reunião foi bastante promissora. O Deputado já havia defendido com veemência remuneração condizente com a exigência do nível universitário para Investigadores e Escrivães de Polícia, na audiência pública realizada no dia 16 de maio.
O Deputado mostrou-se bastante otimista, e deixou a todos bastante animados, colocando-se a disposição das entidades sindicais.
O Presidente do Sipol de Presidente Prudente entregou ofício referente às reivindicações. Segue inteiro teor:
Ofício nº 11/2012 Presidente Prudente, 25 de maio de 2012
Senhor Deputado
Cumprimentando-o cordialmente, a Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente-SP, vem à honrosa presença de Vossa Excelência parabenizá-lo pelo seu posicionamento na audiência pública realizada no dia 16 do corrente mês com relação a valorização das carreiras de Investigadores e Escrivães de Polícia, para que seus vencimento sejam compatíveis com a exigência de nível universitário (N.U.).
Foi com grata satisfação que constatamos o conhecimento de causa tido por Vossa Excelência ao discursar no plenário, havendo convergência de entendimento com os outros Deputados. Estamos em ansiosa expectativa no aguardo do posicionamento do executivo.
Entendemos oportuno mostrar um panorama sob nossa ótica a respeito da Polícia Civil um dos pilares da Segurança Pública do Estado.
Em nossa região nos angustiam tanto as questões salariais, quanto a falta de funcionários, questões essas que se reflete em todas as regiões do Estado.
Os baixos salários têm provocado êxodo na Polícia Civil. Na área do Deinter 8, havia 1082 funcionários no ano de 1994. Em levantamento realizado em fevereiro de 2011 verificou-se que o número baixou para 775 policiais civis. Portanto, 307 policiais civis a menos. Esclareça-se que hoje o número é menor. Inversamente, a população aumentou de 1994 até os dias de hoje, e tivemos em nossa região a maior concentração de presídios do mundo. Não dá pra entender.
A questão salarial ficou evidente na histórica greve de 2008, que culminou com o fatídico dia 16 de outubro daquele ano, dia da “BARBARIE”, onde por ordem do governador de São Paulo, o choque da Polícia Militar entrou em confronto com à Polícia Civil durante manifestação pacífica e ordeira. Graças a providência divina e ao sangue frio dos Policiais Civis não tivemos consequências catastróficas. Esse evento impactou a opinião pública brasileira, e teve projeção mundial. As imagens do confronto foram exibidas em mais de sessenta países.
Não é só salário, o que nos inquieta. O número insuficiente de funcionários submetidos a excesso de horas trabalhadas, com danos a saúde física e mental, dada a condição desumana a que são submetidos é preocupante.
“Administrar é cumprir a lei de ofício.” A exigência de eficiência da Administração deve ter como contrapartida os meios para que os misteres do Policial Civil sejam exequíveis, respeitando-se os direitos humanos desses funcionários. Não pode a Administração locupletar-se exigindo que um funcionário público, faça o trabalho de vários.
Há quinze anos atrás tínhamos pouco mais de 600 (seiscentas) unidades policiais no Estado. Hoje temos o dobro, porém, o número de funcionários no mesmo período caiu assustadoramente. Essa situação já é conhecida de todos, sendo essa uma das razões do aumento da criminalidade.
A expectativa é grande no momento atual, estando o olhar de todos voltados para o dia 30 de maio. Há um misto de esperança e frustração, com leve prevalência da esperança. A caótica situação atual vem de um processo que levou anos, inobstante há indicações que a fase de desmonte da Polícia Civil vai se reverter.
Tema que nos inquieta são os concursos da polícia civil que são demorados e não conseguem preencher as vagas existentes, e muito menos criar cadastro de reserva.
O ideal é que a Academia de Polícia tenha a função apenas de ensinar, e que os concursos sejam feitos por empresas terceirizadas, como é atualmente na Polícia Militar, Policia Federal, etc. Parece-nos que a questão está se encaminhando pra isso. Recentemente o Delegado Geral expressou opinião nesse sentido.
A reestruturação da Polícia Federal rendeu frutos. A Polícia Federal renasceu das cinzas, passou a ser respeitada. O Programa Nacional de Segurança Pública – PRONASCI – inovador e histórico se propôs a enfrentar os complexos desafios do tema. A I Conferência Nacional de Segurança Pública – CONSEG – com a participação da sociedade civil, poder público e profissionais de segurança, ensejaram o maior debate sobre segurança pública do mundo, trazendo a lume nossas deficiências, mas também sugestões e consensos, apontando mudanças necessárias. Não se resolve a questão segurança num passe de mágica, inobstante observamos progressos a olhos vistos, diante das inúmeras ações do governo federal.
A Segurança Pública tem jeito, se houver vontade política e investimento para tal. Contamos com o apoio de Vossa Excelência a fim de reconstruir a Polícia Civil Bandeirante.
No ensejo renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
LUCIO FLAVIO MORENO
Presidente do Sipol
Ao Excelentíssimo Senhor
Deputado ED THOMAS
Presidente Prudente-SP.
Flit Paralisante 