“A polícia militar tem de acabar”: um PM defende a desmilitarização urgente 28

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O policial MJP, de São Paulo, deu um depoimento sobre a desmilitarização da PM. MJP defende a desmilitarização e conta como a corporação discute, interiormente, essa questão, bem como o problema da truculência na reação aos protestos.

“Não sei por que matei, não sei por quem matei”; “A polícia militar tem de acabar”. Assim disse o Coronel Nascimento, personagem interpretado pelo ator Wagner Moura, na Assembleia Legislativa do Rio, na parte final do filme “Tropa de Elite II”.  O sucesso estrondoso do filme se deu pela violência retratada do dia a dia da tropa de elite do Rio, o BOPE, violência essa que é aceita pela sociedade, desde que não bata à sua porta.

Não existem em nenhum estado da federação políticas públicas para a segurança pública e os efeitos se veem nos indicadores criminais, que só aumentam.  O Estado está sempre um passo atrás da criminalidade e quando decide agir já é tarde.

A desmilitarização não é um tema muito bem aceito entre os oficiais. É algo indigesto. Eles a defendem sob o argumento de manutenção da hierarquia e disciplina. São reacionários. As praças quase em sua totalidade são a favor da desmilitarização e por um motivo quase unânime: o assédio moral sofrido dentro dos quarteis pelas minorias (oficiais). Acredita-se que, com a desmilitarização, muitos oficiais estariam disputando os cargos de chefia com os delegados de polícia e essa disputa se daria no campo da competência e do conhecimento, o que tornaria a vida de muitos comandantes incerta.

Esse era um tema até então esquecido, mas que voltou à pauta após a reação desproporcional da PM contra manifestantes desde junho. O caso de Amarildo, torturado e morto covardemente por policiais militares, colocou mais lenha na fogueira. Certamente essa não é a polícia que a sociedade quer. O caso Amarildo nos remete aos porões da ditadura, onde pessoas eram presas, torturadas, mortas e a possibilidade de isso voltar a acontecer, em pleno estado democrático, faz com que se questione se há ou não a necessidade da desmilitarização.

Com meus 14 anos de profissão, consigo enxergar bem os valores totalitários que existem dentro das corporações. A Lei Complementar paulista 893/01, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de São Paulo – RDPM, está eivada de inconstitucionalidades. Mas o pior não é isso, e sim os valores fascistas.

Infelizmente, dentro dos quarteis há a cultura do medo, resquícios da ditadura militar, e há também o desprezo, pois os militares são vistos como diferentes, como alegorias, passíveis de serem regidos por normas espúrias. As praças das policias militares, especialmente em São Paulo, sofrem verdadeira alienação funcional de ordem disciplinar.

Entra governo, sai governo e se esquecem de investir no que é mais substancial para uma segurança pública: o capital humano.

A consequência de tudo isso se vê em desvios de toda ordem: problemas psiquiátricos, doenças mentais, alcoolismo, divórcios, separações, drogas e por aí vai. A outra consequência é a truculência que vemos.

Pergunte a qualquer policial militar sobre o que ele gostaria que mudasse e sua resposta será o tratamento que lhe é dispensado por seus superiores. Antes mesmo da remuneração. O policial militar é mal remunerado, trabalha em condições precárias, fica exposto a condições estressantes, lida com situações extremas, tem direitos trabalhistas suprimidos por ser o “diferente”, não tem o devido reconhecimento e, somado a tudo isso, está submetido a uma disciplina fascista imposta pela Lei Complementar 893/09.

Algo tem de ser feito. A desmilitarização é apenas uma parte. 

A desmilitarização ocorre inicialmente no plano constitucional com a mudança da Carta Magna. Em um segundo momento, em questões administrativas e culturais, pois não basta só mudar o nome, tem que mudar o comportamento. Toda democracia necessita de uma polícia forte e não violenta. Precisamos de um policial cidadão, que entenda as questões além das ações policiais.

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Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, diz pesquisa 9

Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores

Policiais que se consideram tratados como escravos ou prisioneiros, trabalhando sob constante pressão e a base de calmantes. É esse o cenário a que muitos PMs estão submetidos em seu dia a dia e que aparece retratado na tese de doutorado da socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) Viviane de Oliveira Cubas.

Para o trabalho, apresentado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), ela entrevistou 15 policiais e analisou as queixas registradas na Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo entre 2006 e 2011. Neste período, foram 1.716 denúncias feitas somente por policiais, sendo que 95,7% do total são reclamações de integrantes da Polícia Militar e apenas 4,1% da Polícia Civil.

A explicação para a diferença no número de queixas de seus integrantes pode estar no fato de uma corporação ser militarizada, e a outra não. “Os números mostram o quanto essa estrutura acaba propiciando relações bastante tensas entre os policiais”, explica Viviane.

O resultado da análise comprova o problema de tratamento que existe entre subordinados e chefes na Polícia Militar. Cerca de 80% das queixas tratam de “problemas nas relações de trabalho” e quase metade (39,5%) se refere apenas a assédio moral ou escalas de trabalho.

Nas denúncias de abuso, por exemplo, a maior parte é contra oficiais superiores hierarquicamente. “O que dá pra dizer é que todo superior, a partir do momento que tem um pouco mais de poder, abre brecha para exercer força sobre subordinados”, argumenta.

Os abusos

Dentre as queixas as quais a socióloga teve acesso, há uma, por exemplo, que relata as metas para prisões em flagrante estabelecidas por um comandante que, quando não cumpridas, resultavam na transferência de policiais ou em banhos com água fria e fardados. A denúncia informa ainda que quatro policiais contraíram pneumonia por conta do castigo. Em outra, um oficial relata que, como forma de punição, um major teria obrigado os policiais a pular em uma lagoa com barro e excrementos de animais.

Sobre as escalas, as reclamações normalmente são de sobrecarga nos horários de trabalho. Por várias vezes, os policiais enfatizam cansaço físico e mental após várias horas ininterruptas em serviço, o que aumenta as possibilidades de erros ou agressividade contra cidadãos.

Há denúncias em que policiais alertam para a possibilidade de colegas serem violentos com seus superiores. Em dois casos extremos, um policial teria disparado um tiro dentro de uma base da Polícia, devido ao excesso de trabalho, e, em outro, oficiais teriam presenciado um colega apontar a arma para a própria cabeça.

Muitas vezes, o estresse é provocado pelos próprios superiores. A pesquisadora cita uma denúncia na qual um major e um capitão tinham escalado a tropa para trabalhar na segurança das estações do metrô, entre 9h e 22h, sem meios de comunicação, sem autorização para almoçar, beber água ou ir ao banheiro, além de terem colocado um oficial para vigiar, com a possibilidade de puni-los caso desobedecessem às ordens.

Questões emocionais

Na fase em que entrevistou policiais, a pesquisadora abordou a questão dos desvios de conduta, como uso excessivo da força e corrupção. Apesar de os PMs condenarem veemente este tipo de comportamento, a maioria dos que aceitaram participar do estudo viu problemas emocionais – não de caráter ou treinamento.

“Eles entendem que neste tipo de situação o policial saiu do seu controle por questões emocionais. Isso foi um pouco surpresa para mim. Achei que eles tivessem outra percepção disso. Qual a estrutura que os policias recebem para manter o controle emocional? Isso não aparece na fala dos PMs. Parece que a instituição cumpre seu papel. Acho que eles não se dão conta disso”, opina Viviane.

A pesquisa não abordou como os abusos, a carga de trabalho e a infraestrutura influenciam na conduta do PMs durante o policiamento ostensivo, mas, na opinião da acadêmica, os números e os depoimentos podem ser sinais disso. “Isso é uma coisa que surgiu e que tenho vontade de estudar. O quanto esse modelo de tratamento, muitas vezes desumano, desigual e autoritário vai refletir do batalhão para fora? Se internamente eles trabalham numa ótica em que não são iguais, sempre alguém vai estar acima de alguém, como isso vai refletir depois na rua para a garantia de direitos de igualdade? Como desse jeito eles toleram quem questiona a atitude deles? Não é uma coisa que explorei, não estou afirmando, mas é muito provável que isso vá para fora dos batalhões”, conclui.

http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2013-11-07/policiais-militares-se-sentem-escravizados-no-trabalho-diz-pesquisa.html

OPERAÇÃO DELEGADA ESVAZIADA 15

Enviado em 07/11/2013 as 16:51 – SargenTOLO

07.novembro.2013 13:07:43 – Jornal O Estado de São Paulo

Prefeitura de SP contrata empresa para fiscalizar camelô A Subprefeitura da Lapa abriu pregão eletrônico para contratar empresa que prestará serviços de apoio à fiscalização do comércio ambulante, na remoção de favelas e na coleta de entulho e mercadorias das ruas. Com poucos fiscais, a subprefeitura vai contar com o auxílio de 33 funcionários terceirizados, divididos em três equipes – cada uma terá 1 encarregado, 2 motoristas e 8 serventes, com três vans e três caminhões à disposição.
A terceirização do combate ao comércio de camelôs ocorre no momento em que existe um esvaziamento da Operação Delegada na capital, com a saída de policiais que participavam do programa, principalmente no apoio à fiscalização dos ambulantes. Em agosto o prefeito Fernando Haddad (PT) suspendeu a prorrogação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular, em convênio com a Polícia Militar.
O efetivo de PMs que participavam do convênio entre o governo municipal e o Estado caiu pela metade, de 3.439 para 1.853 policiais. Ao fazer um pente fino no programa, a gestão Haddad constatou que a Prefeitura pagava por 2.074 postos para a operação diurna e por 1.300 postos para a operação noturna. Mas, com a implantação de um novo sistema de medição de trabalho dos PMs, foi constatado que apenas 1.417 PMs participavam da operação diurna e 92 da operação noturna.
Ao constatar a diferença entre os valores pagos e o número que PMs que realmente trabalhavam no convênio, Haddad quis transferir parte dos soldados que ficava no centro, fiscalizando o comércio ambulante, para bairros da periferia, em rondas próximas de locais com alto registro de violência e de escolas. A maior parte dos policiais, porém, recusou a transferência e não quis mais participar do ‘bico oficial’, que paga até R$ 1.900 mensais aos participantes.
Na região da Lapa, os fiscais terceirizados vão ter salário médio de R$ 1.400 para ajudar a fiscalizar camelôs ilegais que hoje ocupam ruas da Vila Leopoldina, próximo ao Ceagesp. Eles também terão como missão retirar das ruas carros abandonados e entulhos. As equipes devem trabalhar inclusive aos sábados e domingos.

Major Olimpio o mais novo corregedor 46

———- Mensagem encaminhada ———-
De: 
Data: 7 de novembro de 2013 08:14
Assunto: Major Olimpio o mais novo corregedor
Para: “dipol@flitparalisante.com” <dipol@flitparalisante.com>
Caros Amigos do FlitMajor Olimpio foi o responsavel pela correicao rotineira da corregedoria, com 15 policiais e 5 delegados apreendendo todos os BOS, Inqueritos, taloes de viaturas, relatorios, disque-denuncias de desde o ano de 2011. foram necessarios parar com os trabalhos de 5 unidades policiais para tirarem fotocopias – 10o. DP, 4o.DP, UGE Campinas, Cartorio Seccional Campinas, DIG Campinas

Vejam por favor

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/11/capa/campinas_e_rmc/118804-apos-denuncias-upa-fecha-as-portas.html#cxrecs_s

abracos

olimpiocorregedor

DEPUTADO MAJOR OLÍMPIO COMANDOU A OPERAÇÃO DA OPERAÇÃO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL ONTEM EM CAMPINAS 23

———- Mensagem encaminhada ———-
De: 
Data: 7 de novembro de 2013 09:14
Assunto: DEPUTADO MAJOR OLÍMPIO COMANDOU A OPERAÇÃO DA OPERAÇÃO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL ONTEM EM CAMPINAS
Para: FLITPARALISANTE <dipol@flitparalisante.com>
JORNAL DE CAMPINAS PUBLICOU MATÉRIA ESCLARECENDO DE QUEM PARTIU A “INJUSTA” E “POLÍTICA” OPERAÇÃO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL NA DELEGACIA DOS ANIMAIS EM CAMPINAS, O DEPUTADO OLÍMPIO GOMES, PARCEIRO POLÍTICO DO DEPUTADO FELICIANO, INVESTIGADO EM VÁRIOS CRIMES AMBIENTAIS E CONTRA ANIMAIS EM CAMPINAS.
A OPERAÇÃO “DE GUERRA”, NUNCA VISTA EM CAMPINAS, CONTOU COM 5 DELEGADOS, MAIS 15 OUTROS POLICIAIS ENTRE INVESTIGADORES E ESCRIVÃES DE SÃO PAULO.
O DEPUTADO FELICIANO NAHIMY FILHO, DISSE QUE NÃO TEM NADA A VER COM A ATITUDE DO MAJOR OLÍMPIO GOMES.
EU QUE TENHO.
É A POLÍCIA CIVIL AGORA TRABALHANDO PARA VIABILIZAR INTERESSES PESSOAIS DO DEPUTADO FELICIANO.
QUE VERGONHA.

INVESTIGAÇÃO

Após denúncias, UPA fecha as portas

ONG que atuava na proteção aos animais foi alvo de suspeitas de maus-tratos contra cães em agosto
07/11/2013 – 06h30 | Patrícia Azevedo
patricia.azevedo@rac.com.br
Foto: Dominique Torquato/AAN

Na fazenda onde funcionava o antigo canil da União Protetora dos Animais (UPA), no Jardim Califórnia, a porteira está trancada com cadeado

Na fazenda onde funcionava o antigo canil da União Protetora dos Animais (UPA), no Jardim Califórnia, a porteira está trancada com cadeado

A União Protetora dos Animais (UPA), entidade de defesa animal fundada pelo deputado estadual Feliciano Filho (PEN) há mais de dez anos em Campinas, deixou de existir na prática após as denúncias de maus-tratos contra os cerca de 40 cães que ficavam no canil da entidade.

Fundada em 2001 por Feliciano, a ONG deixou de fazer resgate de animais em situação de risco e extinguiu o canil que funcionava dentro da sede de uma fazenda, localizada no Jardim Califórnia, às margens da Rodovia Anhanguera, em Campinas.

A reportagem esteve nesta quarta-feira (6) no local e verificou que o espaço está desativado e a entrada está trancada com cadeado e cercada de arame farpado. “Deixamos de fazer resgates e não temos mais abrigo. A única coisa que está sendo feita é encaminhamento de pessoas que querem desconto em clínicas”, afirmou uma fonte ligada à entidade e que não quer ter o nome revelado.

Uma das vizinhas do sítio, que se identificou apenas como Rita, afirmou que os cães foram retirados do espaço poucos dias após a denúncia de maus-tratos ser veiculada na imprensa, em 14 de agosto. “Passou uns dois dias depois da confusão e vieram aqui para levar os cães embora. Está tudo fechado, não voltou mais ninguém aqui”, afirmou Rita.
A informação foi confirmada por uma fonte ligada à entidade. Os animais, afirma essa fonte, foram encaminhados para a sede de uma organização não-governamental (ONG) parceira da UPA. “Estão todos sendo muito bem cuidados em uma ONG parceira nossa até que tudo se desenrole na Justiça”, afirmou a fonte.

O atual presidente da UPA, Vicente Carvalho, foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado para comentar o caso. Feliciano Filho, fundador da UPA, não quis falar sobre o assunto. Ele afirma que se desvinculou da presidência do grupo há pelo menos quatro anos e que por isso não pode responder pela entidade.

Os policiais da Setor de Proteção aos Animais e Meio Ambiente da Polícia Civil de Campinas (Sepama) fiscalizaram o abrigo no dia 14 de agosto depois de obterem um mandado judicial. A investigação, que começou depois de denúncias anônimas, corria há pelo menos dois meses. Havia pelo menos dez cães em estado grave de saúde no local, além de cinco filhotes mortos acondicionados em uma geladeira desligada, ao lado de uma sacola com carne moída estragada.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, o sítio era inadequado para servir de abrigo pois não apresenta estrutura contra frio e umidade. E a poucos metros do sítio existe uma nascente de água, para onde seriam lançados os dejetos dos animais.

Depois da ação, a Secretaria Municipal do Verde e Desenvolvimento Sustentável fez uma vistoria no abrigo e multou a entidade em R$ 45 mil por quatro irregularidades ambientais. Na época, Feliciano afirmou que a investigação era uma “ação política” contra o seu trabalho.

A investigação está agora a cargo da Delegacia Seccional de Campinas. Nenhum representante do setor foi localizado durante todo o dia de ontem para comentar como está o andamento do inquérito.

Polícia Civil faz correição em toda a Sepama

Policiais da Corregedoria de São Paulo saindo com documentos da SepamaA Polícia Civil de Campinas está fazendo uma correição nos inquéritos, laudos, documentos e viaturas do Setor de Proteção aos Animais e Meio Ambiente da Polícia Civil de Campinas (Sepama). Policiais da Delegacia Seccional de Campinas e da Corregedoria da Polícia Civil estiveram durante toda manhã e tarde de ontem na sede da Sepama, que funciona no bairro Nova Campinas. Os policiais apreenderam cópias de todos os inquéritos e boletins de ocorrência registrados desde 2011, além de verificar todos os talonários para o uso de viaturas.

Correição é uma espécie de auditoria que a polícia faz periodicamente em suas unidades para verificar o andamento do trabalho, dos inquéritos e conversar com funcionários. Além das correições ordinárias, que são agendadas com antecedência, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que está realizando correições extraordinárias em algumas cidades. Segundo a SSP, Campinas foi escolhida por ser a maior cidade do Deinter -2.

Disputa

A Sepama foi palco de uma disputa política no ano passado entre a delegada Rosana Mortari, que foi candidata a vereadora, e o deputado Feliciano Filho (PEN). Depois de se licenciar para disputar o cargo, Rosana foi impedida de voltar à Sepama, provocando uma série de reclamações entre os protetores. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Campinas (CMPDA), ONGs e protetores de animais da cidade se uniram para pedir o retorno de Rosana frente à delegacia, cargo que ocupava há dois anos. E deu certo, ela voltou a comandar o setor. Feliciano nega que haja qualquer disputa política com a delegada, que também foi procurada ontem pela reportagem do Correio, mas não foi localizada para comentar o fato até o fechamento desta edição.

Parceiro fala em ‘perseguição política’ vinda da Assembleia

O deputado estadual Sérgio Olímpio Gomes (PDT) protocolou junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) um requerimento de informações sobre os casos investigados pela Sepama, em Campinas. Gomes, que tem forte atuação junto a questões de segurança pública e nunca atuou na defesa dos animais antes, elenca 11 tópicos sobre os quais quer informações. O primeiro da lista é sobre a quantidade de animais apreendida pela Polícia Militar e depositada aos cuidados do veterinário Diogo Ribeiro Siqueira, parceiro da Polícia Ambiental e da Sepama.

O veterinário afirma que o deputado Olímpio Gomes agiu em nome do também deputado Feliciano Filho (PEN). “Está claro que se trata de uma perseguição política contra a Sepama e a Polícia Ambiental, e estão querendo me usar para tentar encontra algo contra elas”, afirmou Siqueira. O veterinário esclarece que tem todas as licenças e autorizações para atuar, bem como os laudos de todos os atendimentos feitos. Os documentos foram entregues à reportagem.  O deputado Gomes foi procurado para comentar as denúncias, mas a assessoria de imprensa do seu gabinete afirmou que ele estava em viagem ao exterior e não poderia ser localizado.

Feliciano Filho diz que o requerimento partiu do colega de Assembleia e foi motivado por causa de uma série de denúncias recebidas. “Eu não tenho nenhuma interferência no trabalho dele. O que aconteceu foi que o deputado pediu informações porque recebeu algumas denúncias e quer apurar isso”, afirmou Feliciano.

A correição na Sepama foi promovida pela Corregedoria Geral da Polícia Civil e o motivo da investigação é mantido sob sigilo. A investigação visa verificar a regularidade dos serviços policiais e não tem duração prevista para acabar.

Informações requisitadas pelo deputado

Número de cada auto de apreensão, entrega e depósito, fornecendo data do depósito e espécie de cada um dos animais. Há o acompanhamento da Polícia Militar Ambiental de Campinas dos animais depositados com relação ao seu destino? Em caso positivo, requeiro que sejam fornecidos todos os laudos de verificação da soltura e destino dos animais que estavam depositados aos cuidados do veterinário Diogo Ribeiro Siqueira.

Requeiro que seja especificado o endereço do destino dado a cada um dos animais.

As solturas desses animais foram autorizadas pelo Ibama?

A área utilizada para a soltura dos animais está licenciada pelo Ibama?

OPERAÇÃO (INJUSTA) DA CORREGEDORIA EM CAMPINAS HOJE 06/11 49

———- Mensagem encaminhada ———-
De:
Data: 6 de novembro de 2013 14:56
Assunto: OPERAÇÃO (INJUSTA) DA CORREGEDORIA EM CAMPINAS HOJE 06/11
Para: FLITPARALISANTE <dipol@flitparalisante.com>

A POLÍCIA A SERVIÇO DA POLÍTICA.
Após policiais do SEPAMA (Delegacia dos animais de Campinas) darem início a uma apuração de diversos crimes contra animas cometidos  pelo Deputado Estadual FELICIANO NAHIMY FILHO, descontente com os resultados conta sua pessoa, “MOVE” a Assembléia de São Paulo para se vingar.
A Corregedoria de Campinas procura nesta manhã, por ordem da Assembléia, penas em ovos na Delegacia, como forma de intimidar os trabalhos contra o Intocável Deputado.
Agora ver uma Corregedoria Política, é o fim…

Briga política: corregedoria faz devassa em delegacia de animais

A Corregedoria da Polícia Civil convocou cerca de 20 policiais civis para ouvi-los sobre a atividade desenvolvida pela Delegacia de Proteção aos Animais. O pedido para a apuração de suposto abuso teria partido da Assembleia Legislativa. O pano de fundo, na verdade, é a operação feita em agosto deste ano pela delegacia contra a ONG UPA (União Protetora de Animais), ligada ao deputado estadual Feliciano Filho (PEN), por várias irregularidades ambientais.

A convocação irritou os policiais que entendem que estavam apenas desenvolvendo a função que o Estado determina. Após a operação da Polícia Civil, chefiada pela delegada Rosana Mortari, que foi candidada a vereadora, a Prefeitura de Campinas multou a ONG em R$ 45 mil por irregularidades ambientais.

Na época, a Polícia Civil encontrou cerca de 40 animais em condições de maus-tratos e também filhotes mortos guardados dentro de um freezer no sítio da entidade, localizado no Jardim Califórnia.

Em entrevista anterior, o político disse que a denúncia tinha motivação política. Quanto aos animais congelados, informou que os guardou porque precisava fazer o descarte em local correto.

Com informações de Rodrigo Salomon

Portaria DGP 39-2013 – Afastamento de policiais civis para viagem (inclusive férias) 78

Portaria DGP-39, de 05-11-2013

 

         Disciplina o afastamento de policiais civis para viagem

 

         O Delegado Geral de Polícia,

 

Considerando a necessidade de se disciplinar os afastamentos dos Policiais Civis para viagens;

Considerando que a dinâmica do serviço policial pode exigir que a qualquer momento sejam os policiais civis acionados, ainda que estejam regularmente afastados, conforme previsto no regime jurídico ao qual todos se subordinam;

Considerando, finalmente, o disposto nos arts. 44, II, e 62, I e VIII, da Lei Complementar 207/79, nos arts. 68 e 69 da Lei 10.261/68, no art. 29, VI, do Decreto 52.833/2008 e na Resolução SSP-58/2009, Determina:

 

Artigo 1º. Todos os pedidos de afastamentos para viagem deverão ser instruídos com:

a) requerimento devidamente fundamentado ou anuência do interessado; e

b) manifestação conclusiva da respectiva hierarquia, analisando a relevância do fundamento e o meio pelo qual será suprida a ausência do interessado durante o afastamento.

Parágrafo único. Para instrução do pedido, deverá ser esclarecido se haverá ônus ao Estado, além de ser juntada cópia do convite, do documento de inscrição ou de qualquer outro documento que informe período, tema e local do curso. Tratando-se de informação em idioma estrangeiro, deverá ser traduzida para o vernáculo.

 

Artigo 2º. O expediente de que trata o art. 1º deverá ser encaminhado à Delegacia Geral de Polícia com antecedência de:

a) 10 dias úteis, quando se tratar de evento dentro do território nacional com duração inferior a 30 dias;

b) 30 dias úteis, quando se tratar de evento com prazo igual ou superior a 30 dias, dentro do território nacional, ou evento no exterior independentemente da duração.

Parágrafo único. As solicitações de que trata a alínea “b” serão submetidas, pela Delegacia Geral de Polícia, à Secretaria da Segurança Pública.

 

Artigo 3º. O Policial Civil que, durante seus afastamentos regulares (inclusive férias), empreender viagem ao exterior deverá comunicar, sob pena de responsabilidade e com antecedência de até 5 dias úteis da data da viagem, o destino e o período de afastamento, obedecidas as vias hierárquicas, para a:

a) Delegacia Geral de Polícia: para os Delegados de Polícia

b) Diretoria do Departamento respectivo: para as demais carreiras.

 

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições que lhe forem contrárias.

 

Polícia Civil abre seleção para 4.658 vagas 109

Enviado em 06/11/2013 as 12:24 – ESCRILUDIDA

06/11/2013 10:51
Polícia Civil abre seleção para 4.658 vagas
Cargo com maior número de chances é o de investigador, com 1.384 oportunidades; Concurso é estadual Tamiris Gomes/Especial para o BOM DIA
Divulgação Cargo com maior número de chances é o de investigador. Salário é de R$ 2.953,34 Cargo com maior número de chances é o de investigador. Salário é de R$ 2.953,34
A Polícia Civil do estado de São Paulo vai publicar, até o fim do mês, os editais de abertura dos concursos públicos destinados ao preenchimento de 4.658 vagas na corporação.

A previsão é de que as inscrições sejam liberadas também neste mês. Segundo a Acadepol (Academia de Polícia), este será um dos maiores concursos na história da Polícia Civil paulista. As oportunidades ofertadas serão dividias entre a Polícia Judiciária (2.805) e Polícia Técnico-Científica (1.853). O concurso abre 11 funções no total: delegado, investigador, escrivão, médico legista, perito, desenhista técnico pericial, fotógrafo técnico pericial, auxiliar de necropsia, oficial administrativo, técnico de laboratório e atendente de necrotério.

O cargo com maior número de chances é o de investigador, com 1.384 postos. O salário é de R$ 2.953,34. Neste valor não estão incluídos as gratificações e os adicionais pagos ao cargo.

Logo depois, com 1.075 vagas, está o posto de escrivão. A remuneração é de R$ 2.953,34. Auxiliar administrativo têm 600 vagas com salário mensal de R$ 1.085. Já o cargo de perito criminal tem 529 e a remuneração bruta, segundo o governo, pode chegar a R$ 7.024,32.

http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/59790/Policia+Civil+abre+selecao+para+4.658+vagas

05/11/2013 – Mobilização dos Delegados de Polícia de São Paulo movimenta Alesp 235

Nesta terça-feira- (05), a diretoria da Adpesp acompanhada por dezenas de Delegados de Polícia, estiveram em vista ao Palácio 9 de Julho para dar continuidade ao trabalho em prol da rápida aprovação do PLC 43/2013 e emendas, projeto de autoria do Executivo que efetiva a consolidação da Carreira Jurídica dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.
Mais uma vez, a mobilização coesa dos Delegados de Polícia de São Paulo movimentou os corredores e gabinetes dos parlamentares, das lideranças e da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na ocasião, a articulação contou com visita dos Delegados aos deputados para entrega do material informativo personalizado visando sensibilizar os parlamentares sobre as reivindicações da classe quanto a importância da aprovação do PLC 43/13.

Do Blog do Delegado – Diga não à PEC 51 ? 169

Diga não ao trem da alegria! Diga não à PEC 51!

PEC 51 - Diga não

A PEC 51 prevê:

  • A “carreira única”, que nada mais é do que o afastamento do princípio constitucional do concurso público para o provimento de cargos de direção e comando nas polícias, os quais passariam a ser providos por meio de “seleções internas”, com “vagas reservadas” apenas para policiais e com critérios ainda totalmente desconhecidos, em que todos os demais concorrentes, não policiais, que hoje podem também disputar uma vaga, estariam impedidos de participar;
  • O retorno, apenas para os cargos de direção e comando das polícias, do famigerado “sistema de acesso”, forma de transposição de cargos públicos, banida pela Constituição Federal de 1988, onde o ocupante de um cargo de menor complexidade passa a ocupar um cargo de maior complexidade e responsabilidade, por meio de simples “promoção interna”, sem se submeter ao necessário e regular concurso público;
  • A desconstitucionalização das polícias estaduais (civis e militares);
  • A possibilidade de fragmentação das atuais polícias civis e militares em pequenos órgãos policiais estaduais, municipais e até mesmo “submunicipais”, com o consequente enfraquecimento das Forças de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal;
  • A desmilitarização e a extinção das Polícias Militares, que poderiam ser, inclusive, municipalizadas e subordinadas às prefeituras;
  • A possibilidade de municipalização das Polícias Judiciárias, subordinando as investigações aos prefeitos;
  • O fim das Polícias Judiciárias estaduais independentes para investigar casos como os assassinatos do pedreiro Amarildo e da juíza Patrícia Acioli;
  • “Ciclo completo”, onde a mesma polícia que atua na prevenção teria poderes para investigar, inclusive eventuais desvios de seus próprios integrantes.

Íntegra da proposta:

PATIFARIAS DA PM – Carro roubado é usado pela Polícia Militar em SP 36

O ESTADO DE SÃO PAULO

Terça-feira, 3 de Setembro de 2002, 21:21 | Online

Carro roubado é usado pela Polícia Militar em SP

O comerciante Carlos Eduardo de Souza Tomé teve sua perua Santana Quantum furtada em 1996. Nunca mais a viu. O destino do carro não foi um desmanche nem o Paraguai. O veículo levado por ladrões transformou-se num carro da Polícia Militar de São Paulo. Com o número do chassi adulterado, foi pintado de cinza, cor usada pela polícia, e recebeu rádio, sirene e uma identificação: “viatura M-10290”, substituindo uma Quantum da PM que tinha sofrido um acidente.

Durante cinco anos, o veículo serviu ao capitão comandante da 2.ª Companhia do 10.º Batalhão e ao serviço reservado da unidade. Ninguém, nesse tempo, percebeu que o veículo batido, uma Quantum CL 1988, voltara da oficina como GLS, com ar-condicionado, vidros elétricos e direção hidráulica, itens que o carro comprado pela corporação não tinha.

“Antes de voltar da oficina, o carro passou por vistoria na sede do batalhão. Ninguém ia desconfiar que era produto de crime”, disse o capitão Edson de Jesus Sardano, então comandante da 2.ª Companhia e hoje secretário da Segurança de Santo André. Isso foi descoberto pelo comando do batalhão em setembro de 2001 – Sardano não estava mais na companhia.

Mesmo assim, o dono do carro não foi avisado de que a Quantum havia sido encontrada com a polícia. Isso só ocorreu hoje, quando o comerciante foi localizado pela reportagem. O carro não foi nem mesmo entregue à Polícia Civil, que deveria apreendê-lo. A ordem para que isso fosse feito estava no ofício do coronel Luciano Antonio da Silva, comandante da PM no ABC. Turbo – A história do carro furtado transformado em veículo da PM começa em 17 de agosto de 1996.

Naquele dia, a Quantum que funcionava como “viatura M-10290” se envolveu num acidente de trânsito no qual morreu “o civil Marcelo Gomes da Cruz”. O motor da Quantum havia recebido um turbo antes do acidente e, temendo a repercussão disso na imprensa, os policiais resolveram levá-la a uma oficina.

Consertar carros oficiais em oficinas particulares é praxe na polícia. Muitos donos de oficinas são amigos de policiais e fazem preços camaradas. O que se segue é a explicação dos policiais da 2.ª Companhia para o fato de a Quantum oficial ter desaparecido, sendo trocada por uma furtada. O sargento Oseias Francisco de Barros disse que apenas indicou a oficina de um amigo, Jadir Eugênio, para que o conserto fosse realizado.

Eugênio afirmou que recebeu o carro levado pelo sargento Sérgio Zagorac e pelo soldado Luiz Carlos Tenório Cavalcante, que trouxeram ainda peças de reposição e tinta. O mecânico contou ter ficado com o carro uma semana em sua oficina, quando apareceu o único policial que, segundo todos dizem, pode explicar o mistério: o soldado José Flávio Manchini.

Com um guincho, ele retirou o carro e levou-o para outra oficina junto com as peças e a tinta. Ninguém sabe para onde Manchini a levou e não há como saber, pois o soldado morreu em outubro de 2000. Os reparos foram realizados, segundo o tenente Dauri Benedito da Cruz, “a título de cortesia”.

De volta da oficina, o carro passou, conforme o regulamento, por vistoria que “visa avaliar as cores padronizadas, os sistemas de iluminação, alinhamento, parte mecânica, tapeçaria e prefixo dentro dos padrões”. Tudo conferido, o veículo ficou à disposição do comandante da companhia de 25 de feveiro de 1997 até julho de 1998, quando passou a ser usado pelo serviço reservado.

Em abril de 2000, o tenente Eduardo Carlos Farias dos Santos desconfiou dos equipamentos extras do carro e o enviou a nova vistoria, na qual ficou constatado que as alterações não haviam sido registradas. O carro foi mandado ao Instituto de Criminalística, que descobriu a adulteração do chassi.

Os peritos encontraram ainda a numeração verdadeira, o que permitiu saber que o veículo foi furtado em 2 de dezembro de 1996, no Parque da Mooca, zona leste de São Paulo. Sindicância – O comando do 10.º Batalhão instaurou sindicância sobre o caso, concluída em julho, apontando trangressões cometidas por um soldado, dois sargentos, dois tenentes e três capitães.

Um inquérito foi aberto, mas foi concluído sem que nem mesmo o comerciante Tomé fosse ouvido. O comandante do ABC não acolheu a solução da sindicância e mandou anular parte da apuração por ter sido conduzida por um tenente, Como há, em tese, capitães envolvidos no caso, no mínimo, um major deveria presidir a apuração. O coronel Silva mandou apurar responsabilidades para saber quem deve ressarcir o erário – em R$ 8.612,00 – pela perda do verdadeiro carro M-10290. Enquanto isso, o comerciante continuava sem nada saber.

Política

Publicado em sábado, 7 de setembro de 2002 às 17:58

Secretário de Sto.André autorizou turbo em viatura

Kléber Werneck

Do Diário do Grande ABC

O relatório de uma sindicância da Polícia Militar afirma que o atual secretário de Combate à Violência Urbana de Santo André, Edson Sardano, autorizou a instalação de turbo em viatura que meses depois envolveu-se em um acidente com uma vítima fatal. O documento, ao qual o Diário teve acesso, afirma ainda que o equipamento foi retirado às pressas do veículo, após a batida, para que a imprensa não tivesse conhecimento do fato e o Estado não sofresse processo judicial.

O fato aconteceu em 1996, quando Sardano era comandante da 2ª Companhia da PM de Santo André. Na madrugada de 17 de agosto, duas viaturas se chocaram com um Gol, no cruzamento entre as ruas Alegre e Tapajós, em São Caetano, o que causou a morte da tesoureira Elaine Gonçalves da Cunha, 31 anos.

Alguns meses antes, Sardano e o tenente-coronel Alberto Bertholazzi (falecido) haviam autorizado a instalação de um turbo – equipamento proibido para viaturas – no Santana Quantum prefixo M-10290, um dos carros envolvidos. A história é relatada na sindicância portaria número 10BPM-0720/11/00, instaurada para investigar a utilização de peças roubadas no automóvel após ser reformado.

No documento, o 2º Sargento Sérgio Zagorac declara em seu depoimento que pediu autorização a Sardano para colocar o turbo e que, após instalado, o veículo passou por nova vistoria do atual secretário e de Bertholazzi. Além do turbo, o texto diz que o veículo não possuía alguns acessórios obrigatórios.

Sardano admitiu ter autorizado a instalação do equipamento irregular na viatura: “Eu achei um pouco estranho, mas resolvi aprovar para deixar o motor mais moderno, pois era uma viatura que estava sendo recuperada.”

O secretário, entretanto, desvincula o uso do acessório ao acidente que vitimou a tesoureira. “A culpa não foi do turbo, quem deve explicar é quem estava dirigindo a viatura. É a mesma coisa se tivesse um saco de 1 kg de cocaína na viatura. Estaria ilegal, mas a batida não seria culpa da cocaína”, disse.

Zagorac também afirma que, após a batida, a viatura foi levada às pressas para uma oficina a fim de que o turbo fosse retirado, “pois a imprensa estava querendo registrar tal fato”. A retirada do equipamento foi confirmada pelo mecânico Alexandre Hipólito, que disse ter recebido telefonema às 5h para evitar que a “imprensa descobrisse e processasse o Estado”.

O sargento afirmou, no documento, que não sabia se a perícia havia sido realizada no veículo. O Diário teve acesso ao laudo 6803, feito pelo Instituto de Criminalística de São Bernardo e assinado pelo perito criminal Edison Makoto Adyama, que não faz nenhuma citação ao turbo.

A reportagem procurou Zagorac para comentar o assunto, mas ele disse que “não podia dar entrevista sem autorização do comando da PM”. Ele confirmou apenas que Sardano foi informado da retirada. “Todos os procedimentos são relatados ao comando”, limitou-se.

Em princípio, Sardano afirmou que estava afastado da 2ª Companhia na ocasião do acidente. Depois, disse que “devia” estar no comando, mas não se recorda com exatidão. Declarou, entretanto, “ter certeza” de que não foi informado sobre a retirada do turbo após o acidente. “Não é porque eu era o comandante que eu era responsável por tudo o que acontecia”, disse.

O tenente-coronel Wilson Silveira, atual comandante do 10º Batalhão, onde a sindicância está sendo conduzida, afirmou que “tudo está sendo apurado e quem errou será responsabilizado”. Assim como Sardano, ele desvinculou o turbo do acidente

“Memória: ‘pra’ quê te quero”? – perguntaria o atual Vereador Edson Sardano!

Enviado pelo ex-Capitão Valdir Souza

PSDB – São Paulo é o Estado que pior remunerou delegados em 2012 38

05/11/2013 – 03h30

MARINA GAMA
FOLHA DE SÃO PAULO

Apesar de ter o maior número de delegados de polícia do país, com mais de 3.000 na ativa, São Paulo foi o Estado que pior remunerou o profissional em início de carreira em 2012, segundo o 7° Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Enquanto um delegado em Mato Grosso recebeu, em 2012, R$ 18.837,00, o mesmo profissional em São Paulo ganhou quase um terço disso, R$ 6.709,32 –entre salário bruto e gratificações.

Os números que compõem o documento foram recolhidos de bases de dados da Secretaria de Segurança Nacional, do Ministério da Justiça.

Editoria de arte/Folhapress

Seguido de São Paulo, os Estados com pior remuneração foram Minas Gerais (R$ 7.043,18), Rio Grande do Sul (7.094,98) e Paraíba (7.133,82).

A Secretaria da Segurança paulista informou que desde então houve reajuste e hoje a categoria recebe R$ 7.547,29 no início de carreira.

Ainda assim, para Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pela produção do anuário, os números mostram que a segurança pública paga pouco a seus profissionais.

“São Paulo é um exemplo de que as polícias em geral são mal pagas no Brasil”, afirma.

“No caso do delegado, [o baixo salário] afeta o incentivo do profissional. Ele é um bacharel em direito e, na medida em que é mal remunerado, o Estado não consegue manter o profissional na carreira, o que leva a alta rotatividade, tendo sempre um problema de efetivo.”

Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, diz que a evasão piora ainda mais a qualidade e as condições de trabalho daqueles que permanecem.

“A cada nove dias, um delegado deixa o cargo em São Paulo. Isso afeta as atividades de quem fica, com acúmulo de trabalho e um serviço de pouca qualidade, já que o profissional não consegue dar conta da demanda.”

OUTRO LADO

A Secretaria da Segurança de São Paulo informou que o governo reconhece a importância de valorizar a carreira policial e, por isso, aumentou o salário dos delegados neste ano.

Na semana passada, a Assembleia aprovou reajuste salarial de 7% no salário de policiais, que deve entrar em vigor neste mês.

Alem disso, a secretaria afirmou que tramita um projeto de lei para reconhecer como carreira jurídica o cargo de delegado e que, se aprovado, aumentará a remuneração de começo de carreira para R$ 10.073,96.

COMUNICADO DA FEIPOL SUDESTE 309

Enviado em 05/11/2013 as 0:50  – kiko

DR GUERRA, Se for possível postar em destaque agradeço desde já.

COMUNICADO DA FEIPOL SUDESTE

Hoje (04/11/2014), às 14h00 o KIKO, Presidente da Feipol/SE juntamente com representantes da AIPESP e AEPESP, compareceram à reunião com o Delegado Geral de Polícia Dr. Maurício de Souza Blazeck que lhes apresentou novas planilhas dos anexos dos vencimentos de Escrivães e Investigadores de Polícia, as quais apresentam alterações ínfimas, muito aquém do almejado pela categoria e do que foi anunciado pelo senhor Governador.
Diante do descontentamento, KIKO solicitou novamente ao Dr. Blazeck que intermediasse junto ao Governo para que os valores fossem reavaliados e afirmou que o correto é primeiramente igualar o salário de nível superior ao nível médio, para depois aplicar os índices do nível universitário anunciados pelo governo que seriam na ordem de 8,5 a 18 % em 2013 e de 15 a 25,7 % em 2014 os quais tem que ser aplicados sobre o salário base de Investigador e Escrivão de Policia, independente dos 7% previsto do PLC 33/13, insistiu KIKO.
Diante dos argumentos do Presidente da FEIPOL/SE, o Dr. Blazeck, muito competente e solícito, intercedeu junto à Secretaria de Planejamento e depois de longa espera nos informou que amanhã (05/11/2013) às 15h00min fomos convocados para nova reunião no Palácio do Governo com a Dra. Cibele da Secretaria de Planejamento .
KIKO mais uma vez irá sustentar o que já foi exposto e argumentado na reunião anterior além de insistir que o Governo cumpra pelo menos o que foi anunciado na imprensa.
APARECIDO LIMA DE CARVALHO (KIKO)
Presidente da FEIPOL SUDESTE

DEPOIS DE COLOCAR OS CORONÉIS PARA CORRER DAS SUBPREFEITURAS, HADDAD BANCA INVESTIGAÇÃO DO PRÓPRIO BOLSO CONTRA A TURMA DO KASSAB 15

Enviado em 05/11/2013 as 0:57 – SABUJO 

Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) pagou com recursos próprios o aluguel da sala ao lado do local onde os envolvidos no esquema de corrupção junto a empreiteiras e construtoras se encontravam para repartir o dinheiro obtido ilegalmente, o chamado “ninho”; a manobra de pagar a locação da sala e o seguro-fiança do próprio bolso, juntamente com o controlador-geral, Mário Vinicius Spinelli, teria sido engendrada para não levantar suspeitas acerca da investigação em andamento.

4 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 19:11

Quase um Sherlock. Foi assim que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), agiu para chegar ao grupo de auditores da Secretaria de Finanças do Município acusado de corrupção junto a construtoras que atuam na capital. Haddad teria pago com recursos próprios o aluguel da sala ao lado do local onde os envolvidos no esquema se encontravam para repartir o dinheiro obtido ilegalmente, o chamado “ninho”. A manobra de pagar a locação da sala e o seguro-fiança do próprio bolso teria sido engendrada para não levantar suspeitas acerca da investigação.

Para Haddad, a manobra comprova as dificuldades do aparato estatal no combate a corrupção. Segundo ele, seria necessário que a Controladoria tivesse uma espécie de caixa para a realização de operações do gênero, com a prestação de contas dos recursos utilizados logo após o término das investigações.

Segundo o prefeito, o aluguel e o seguro-fiança, no valor de R$ 500 e R$ 3 mil, respectivamente, foram bancados por ele e pelo controlador-geral, Mário Vinicius Spinelli. Como a Justiça havia autorizado uma escuta ambiental na sala do Edifício Ouro para o Bem de São Paulo, no centro da cidade, e a prefeitura não pode alugar um imóvel sem a devida publicação no Diário Oficial, a opção foi fazer pagar o aluguel com recursos pessoais de maneira a não levantar suspeitas sobre a investigação em curso.

O escritório alugado pelos auditores Carlos Augusto di Lallo do Amaral, Ronilson Bezerra Rodrigues, Luis Alexandre Cardoso de Magalhães e Ronilson Bezerra Rodrigues, foi locado pelo irmão do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP), que está licenciado do cargo. Rodrigo ocupou o posto de secretário de gestão municipal, entre 2008 e 2010, na administração do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM e atual PSD), e atualmente comanda a pasta de Desenvolvimento Econômico do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/119795/Haddad-bancou-parte-da-investiga%C3%A7%C3%A3o-do-pr%C3%B3prio-bolso.htm