O fim da “fraude de resistência”

29 Dez 2013

Projeto em tramitação na Câmara quer mudar a expressão “auto de resistência” em boletins de ocorrência policial para combater impunidade em casos de morte em operações militares

ALESSANDRA MELLO – CORREIO BRAZILIENSE

Belo Horizonte — W.J., um adolescente negro de 15 anos, foi baleado atrás da orelha por um policial militar em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, em 5 de dezembro. A Polícia Militar (PM) diz que o tiro foi dado porque ele resistiu à prisão após uma perseguição de carro no Bairro Capelinha, periferia do município. Segundo a família do garoto, testemunhas que presenciaram a ação policial negam que W.J. tenha resistido à prisão e afirmam que ele foi alvejado já rendido. Três homens que estavam com o garoto fugiram. Nenhuma arma foi apreendida.

O caso reúne detalhes que costumam compor os chamados “autos de resistência”, expressão comum nos boletins de ocorrência para explicar mortes e lesões ocorridas durante a ação policial com o qual um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende acabar. Mais do que uma simples troca de palavras nos registros, a proposta pretende combater a impunidade de ações criminosas de policiais, determinando uma série de atitudes a serem tomadas pelas autoridades para garantir que esses casos sejam investigados e punidos, pondo fim à “fraude da resistência”. Neste ano, 1.890 pessoas morreram durante ações das polícias civil e militar em situações classificadas como de “confronto”.

Leir Viana da Silva, 47 anos, mãe do adolescente baleado, não sabe se foi aberta investigação para apurar as circunstâncias que envolveram o disparo nem qual foi o destino do PM que atirou em seu filho. O comandante da companhia responsável pelo policiamento no Bairro Capelinha, major Marcelo de Melo, disse que o policial foi levado a um juiz e liberado em seguida. Ele garante que os militares que atuaram na perseguição são exemplares e os envolvidos na ocorrência são bandidos. O major admite que W.J. não tem passagem pela polícia, mas comenta: “Quem anda com porco farelo come”.

As perspectivas do adolescente, que completará 16 anos no dia 5, são sombrias. Se escapar de engrossar as estatísticas de mortes ocorridas durante ações policiais no Brasil — que lidera o ranking internacional, segundo estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública — o rapaz, internado em estado grave, tende a ficar com sequelas. Leir não tem muita esperança de esclarecer o que aconteceu. “Se é difícil apurar crime comum, imagine quando o envolvido é policial”, lamenta a dona de casa que já perdeu um filho, assassinado em uma festa.

Normas

Mortes provocadas por policiais no exercício da profissão são tratadas de maneira diferente sob alegação de que foram decorrentes de legítima defesa, com o objetivo de “vencer a resistência” de suspeitos ou proteger civis. O Projeto de Lei 4.471/2012, pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal e estabelece normas para a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais. O texto acaba com as classificações genéricas das mortes e lesões ocorridas e impõe regras claras sobre como deve ser a apuração dos fatos, inclusive com recomendações sobre coleta de depoimento de testemunhas, preservação da cena do possível crime e regras para a realização dos exames de corpo delito.

Recomendação

Resolução editada em 21 de dezembro de 2012 pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos já recomenda que policiais deixem de usar em seus registros, boletins de ocorrência, inquéritos e notícias de crimes designações genéricas para as mortes e lesões ocorridas durante ação. A resolução também recomenda, entre outras providências, a abertura de inquéritos para investigação de homicídio ou de lesão corporal, mas nem todos os estados aderiram.

Para saber mais

Legítima defesa

Terminologia usada em boletins de ocorrência para classificar lesões corporais ou mortes provocadas por policiais no exercício da profissão. O termo caracteriza a ausência de ilicitude nas lesões ou homicídios que teriam sido cometidos em legítima defesa, com objetivo de “vencer a resistência” de suspeitos ou garantir a vida de civis.

O que estabelece o Projeto de Lei 4.471/2012

— Os termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” deverão ser trocados por “lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “morte decorrente de intervenção policial”.

— Esses casos serão investigados por meio da instauração de inquérito policial específico.

— A instauração do inquérito deve ser imediatamente comunicada ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao órgão correcional para controle da atividade policial.

— Quando a ação policial resultar em feridos, os agentes deverão chamar uma equipe de resgate do Samu, em vez de tomar a iniciativa de remover as vítimas.

S.enhores

Com certeza serei criticado por alguns, mas compreendido por outros, relatarei a partir de agora, com os detalhes pertinentes, a trajetória de um Investigador de Policia, que prestou concurso na década de 80. O inicio, a inscrição para o certame, que demorou 2 anos, até a convocação para a Academia de Policia. Depois de mais alguns meses, iniciou-se o curso de formação. A Academia era uma coisa deplorável, quando chovia, alagava tudo, inclusive os alojamentos. A alimentação era em uma Cantina que todos conhecem, mas hoje em dia, podem ter certeza, se é ruim, melhorou bastante, ou então, a pessoa sairia correndo até a Av. Vital Brasil e por lá se alimentasse.
As salas de aulas, nem ventiladores tinham, mas éramos obrigados a trajar paletó e gravata. Após as aulas de atividades físicas ou defesa pessoal, raramente havia água para banho, todos já suados pelos trajes e depois pela atividade, na maioria das vezes, vestiam suas roupas e voltavam para a sala de aula. O retorno para casa, em conduções lotadas e o sujeito fedendo muito.
Finalmente, terminou o curso, fomos mandados para a Delegacia Geral, de lá o signatário, foi designado para a 1ª Regional, consecutivamente para o extinto DEGRAN, onde por anos seguidos trabalhei. Apenas um pequeno detalhe, desde o inicio do curso de formação, aguardamos NOVE MESES, para que o estado iniciasse os pagamentos.
Sem armamento, funcional, pois éramos estagiarios, a primeira coisa que todos ouviram foi o tradicional “DA SEUS PULOS E SE VIRA”. Após um ano, consegui uma carga no Degran, que a mantenho até hoje comigo, um revolver Taurus, 2 polegadas, 6 tiros e cano fino, guarnecido com duas cargas de munição e a recomendação que usasse com moderação.
Pode até parecer hilário para alguns, mas era assim mesmo!
As viaturas, na sua grande maioria, Veraneios, da década de 60 e 70, cambio de 3 velocidades, movidas a gasolina, algumas delegacias, possuiam as de 4 velocidades e movidas a alcool.
A quantidade de favelas, cortiços na Capital e grande S.P., embora duvidem era infinitamente maior ao existente hoje, nosso meio de comunicação era falho, ineficaz, não haviam telefones celulares. Raramente conseguiamos apoio em alguma “AZIA”, Desde aquela época, o Hilkias, já labutava pelo tal NU, que se tivesse sido implementado na ocasião, hoje, todos teriam curso superior. Esta luta, é bem anterior mesmo a da PF, com todas as dificuldades existentes, mas a Policia Civil de São Paulo, era o TOP.
Não mencionarei os “caroços”, porque com certeza, isso virará uma novela mexicana, com direito a choros e lágrimas.
Mas, uma coisa, naquela época tínhamos, UNIÃO, fosse alguém fazer algo de ruim para um Policial Civil, para ver o reboliço que dava. Várias oportunidades, houveram embates com a PM, no 1º D.P., no palácio das Industrias, no Pq. D.Pedro, coisa de precisar intervenção de Secretário de Segurança, Delegado Geral e Comandante Geral.
Mas, isso é passado, habita apenas na memória de quem viveu, o que vejo hoje, é cada um OLHANDO PARA O SEU LADO e todos, todos mesmo, com a conta no banco devedora.
Tudo bem, sei que sou antigo, para alguns até ultrapassado, mas eu tenho história para contar e experiência para compartilhar. Claro, como na minha época, o ingresso era com exigência de 2º gráu, não implica que todos éramos IGNORANTES, as pessoas se fixam em um ou outro, ou mesmo aquele que se faz de BURRO, para fugir da tarefa, coisas corriqueiras no serviço publico, mas isso é opção de cada um. O que eu posso afirmar, é que na época dos 2º gráu, os esclarecimentos eram em maior numero, investigador ia para a rua, para a zona, para a favela, campanas e campanas madrugada à fora. Coisas do passado, que hoje afloram em minha mente. A moda hoje em dia, é investigação VIRTUAL, colega que não entra em “muquifo”, colega que sente medo de arma de fogo, mas em contra-partida é um otimo conhecedor dos recursos de informática. Apesar que há o crime cibernético, mas ainda a grande maioria dos delinquentes, faz uso do “Oitão” e do “mão prá cabeça”, motivo este ao meu ver, que ocasionou o aumento da incidência criminal, associada as nossas Leis.
Não sei, qual será o futuro de nossa Policia Civil, mas do passado eu sei. Se para alguns, os dias de hoje são ruins, que pena, tenho uma triste noticia, já foram bem piores e melhores também.
Talvez, quando conseguirmos a UNIÃO QUE HAVIA ANTIGAMENTE, saiamos desta vala que nos encontramos, mas, tenho a certeza que se ocorrer, não farei mais parte dos quadros, estarei na inatividade, serei apenas mais uma lembrança para as pessoas que me conheceram ou que comigo trabalharam.

é o que penso

C.A.

TJ condena pais de adolescente que criou comunidade ofensiva no Orkut

Os pais de um adolescente que criou uma comunidade no Orkut foram condenados a pagar indenização de R$ 55 mil a uma jovem vítima de ofensas na rede social.

A decisão é do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que considerou que os pais são responsáveis por supervisionar o que os filhos fazem na internet.

Segundo o TJ, o jovem criou uma comunidade que levava o nome de uma colega de faculdade. Na página, ele relatava fazer sexo com ela e publicava material pornográfico.

O conteúdo ficou disponível no Orkut por 13 meses, até que a Justiça determinou a retirada da página do ar.

Na primeira instância, os pais foram absolvidos, porque o juiz entendeu que “caberia à autora comprovar a culpa dos genitores do menor pelo ilícito praticado”.

Ela recorreu e reverteu a sentença, por unanimidade, na 5ª Câmara de Direito Privado do TJ. Para os desembargadores, não é necessário sequer provar que os pais tinham conhecimento ou aprovavam a conduta do filho.

“O avanço tecnológico e a intensa divulgação na mídia impressa e televisiva a respeito das diversas fraudes e crimes praticados na internet exigem dos pais especial cautela e dever de vigilância dos filhos, na utilização das ferramentas disponíveis no mundo virtual”, disse em seu voto o desembargador Fábio Henrique Podestá, relator do caso.

Como os dois eram menores de idade na época, seus nomes não foram divulgados pelo TJ-SP, onde o processo corre sob sigilo.

Correio do Brasil 

Governador do Estado de São Paulo, Alckmintenta evitar uma CPI sobre o propinoduto tucano

A base aliada do governador de São Paulo, GeraldoAlckmin (PSDB), na Assembleia Legislativa de São Paulo, conseguiu uma ‘vitória de Pirro’, quando o custo político de uma vitória é maior do que o de uma derrota, ao barrar o escândalo da formação de cartel em contratos de trem e metrô em governos tucanos desde Mario Covas (1998) na Assembleia Legislativa paulista. Para as cameras, Alckmin pediu “rapidez” e “seriedade” nas investigações sobre o esquema de cartel mas seu gabinete determinou que o assunto fosse enterrado na Alesp.

Se a abertura da CPI do caso não obteve adesão suficiente de deputados, na Polícia Federal (PF) a investigação segue seu trâmite inabalável. Desde 2008, esta é a quarta tentativa do PT para instalar uma CPI sobre o propinoduto estabelecido entre empresas nos contratos do Metrô paulista e beneficiários ligados às altas esferas políticas dos governos tucanos. As propostas anteriores não passaram pelo mesmo motivo: bloqueio da maioria governista. Para existir, a comissão precisa de 32 assinaturas. Até a manhã desta segunda-feira, a atual proposta contava com 26 adesões.

Além disso, dos 28 requerimentos da oposição para convocar autoridades e envolvidos no esquema, apenas três foram ouvidos pelos deputados. São eles: o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e os atuais presidentes do Metrô, Luiz Antonio Pacheco, e da CPTM, Mário Manuel Bandeira. Integrantes de proa da administração tucana, como os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Carvalho, da Siemens, Paulo Stark, e o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) não responderam à convocação.

A comissão ainda não acatou o pedido para ouvir um dos delatores do esquema, Everton Rheinheimer. Ele acusa três secretários de Alckmin – Edson Aparecido, Rodrigo Garcia e José Anibal – de receber propina do esquema. Além disso, envolveu o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o estadual Campos Machado (PTB). Outro nome vetado foi o de João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM que recebeu US$ 836 mil numa conta na Suíça.

Investigação na PF

Enquanto a apuração quanto ao propinoduto tucano se arrasta no Legislativo paulista, a Polícia Federal está cada vez mais perto de desvendar o esquema de desvio de recursos do metrô de São Paulo, usado para abastecer o caixa de campanhas políticas do PSDB em São Paulo.

De acordo com a PF, Alstom, Siemens, Bombardier e Tejofran teriam repassado esses valores para empresas ligadas aos irmãos Fagali, arrecadadores de campanha do PSDB, a Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil de Mário Covas, e Romeu Pinto Jr., outro empresário ligado aos tucanos. Um dos alvos principais da investigação é a consultoria MCA, de Pinto Jr., que recebeu R$ 45,7 milhões da Alstom, em recursos depositados no Brasil e na Suíça. Depois disso, o dinheiro ou foi sacado em espécie ou movimentado por doleiros, sem que se possa determinar o destino. Outras consultorias investigadas são a ENV e a Acqua-Lux.

Outra empresa citada no cartel, a Tejofran, que despontou durante o governo Mario Covas, pagou R$ 1,5 milhão à consultoria BJG, que era controlada pelo ex-secretário estadual de transportes, José Fagali Neto. Próximo a José Serra, ele é investigado desde 2008, quando foram descobertos pagamentos de US$ 6,5 milhões na Suíça – os recursos estão bloqueados por determinação judicial.

O advogado Belisário dos Santos Jr., que defende Fagali Neto, argumenta que ele poderá comprovar que prestou serviços de consultoria

21/12/2013- 04h00

Assembleia aprova lei que acaba com ferros-velhos em SP

A Assembleia de São Paulo aprovou anteontem um projeto de lei que visa acabar com o comércio irregular de peças de veículos no Estado –os famosos ferros-velhos.

Seis meses após a publicação da regulamentação da lei, todas as empresas que quiserem comercializar peças usadas terão de se cadastrar no Detran e na Secretaria da Fazenda e se enquadrar a uma série de exigências. Isso vale para compras de particulares e de leilões.

O estabelecimento interessado em revender peças terá, por exemplo, de ter um controle de cada item de seu estoque, inclusive com um sistema de rastreabilidade com todas as informações de qual veículo pertencia.

Não poderá haver no local nenhuma peça sem origem identificada. O que não acontece hoje, segundo a polícia.

Além disso, o piso do estabelecimento terá de ser totalmente impermeabilizado para evitar contaminação do solo, como com óleo de motores ou de câmbios.

“Não haverá milhares de pequenos estabelecimentos, mas empresas do ramo, regularmente constituídas, que serão credenciadas e habilitadas a comprar peças, desmontar e vender ao consumidor final”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.

LATROCÍNIOS

A secretaria era uma das mais interessadas na aprovação do projeto porque o governo acredita que possa haver redução da criminalidade com maior controle do setor. “Aproximadamente 50% dos latrocínios estão vinculados a roubos e tentativas de roubo de veículos, de duas e quatro rodas”, disse Grella.

De acordo com dados da violência divulgados pelo governo paulista, o número de carros roubados cresceu em 2013 mais de 10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro a outubro, foram 80.050. Em 2012, nesse mesmo intervalo, foram 72.712.

“Nós temos que fazer aqui e esperar que a medida seja adotada por outros Estados e até em nível nacional”, completou o secretário.

Sou Dilmista mas acredito que Ferreira Pinto is returning!

SKAF ganha pontos com os paulistas ao abater HADDAD na guerra judicial contra aumento do IPTU em São Paulo.

Ferreira Pinto pode ter muitos defeitos, mas inegavelmente é um homem de visão. Ao desembarcar do Governo Alckmin no Estado de São Paulo e filiar-se ao PMDB de Paulo Skaf enxergou longe, conseguiu ver que o Governo Alckmin não teria fôlego para vencer mais uma eleição, os paulistas estão cansados do PSDB em São Paulo!

O escândalo do metrô é apenas um ‘aditivo’ no desgosto dos paulistas com a gestão tucana que já não suporta mais tantos anos sob a mesma batuta de governo.

KASSAB seria uma opção, contudo foi alvejado mortalmente por Haddad com a MÁFIA DO ISS e agora agoniza politicamente.

Mas cabe ressaltar que o excesso de confiança do jovem prefeito o encaminha ao cadafalso político, com medidas totalmente impopulares com os paulistanos e justamente em dois pontos que incomodam mais: MORADIA e TRANSPORTE.

IPTU
HADDAD falhou ao tentar impor um aumento populista, com viés de justiça tributária, alegando que os imóveis em áreas nobres pagariam mais e o de áreas mais carentes pagariam menos mas no desbaratino, entubaria até o talo no rabo dos comerciantes que locam os imóveis comerciais e que chegariam à um reajuste de até 40%, resumo, antes que a medida estourasse no colo do trabalhador do comércio, que pagaria o tributo de Haddad com o próprio emprego o projeto foi fulminado em todas entrâncias.

FAIXA DE ÔNIBUS X CARROS
Na esfera Federal, o governo incentivou nos últimos anos a indústria de automóveis e a aquisição facilitada de veículos zero km, resultado, avenidas cheias de carros seguindo a cartilha do governo federal e o que Haddad faz ao assumir a Prefeitura? Arrebenta com o trânsito de São Paulo com a criação insana de faixas de ônibus permanentes em vários locais da cidade e inclusive mais uma vez lascando com os comerciantes de várias avenidas que viram a vaga de fronte seu comércio, terem a proibição de estacionamento durante o dia inteiro, oras, o que esse despreparado queria? Que o comércio da cidade inteira se tornasse uma Avenida Celso Garcia e seus mausoléus abandonados? Que se faça a FAIXA DE ÔNIBUS sim porém de forma inteligente das 05:00hs as 09:00hs e das 17:00hs as 21:00hs, pronto assim seria justo para toda a população e não da forma atabalhoada como foi feita ferrando todo mundo para que as faixas fiquem vazias grande parte do dia.

PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS
Não vimos nenhuma ação preventiva por parte do atual prefeito e aguardemos as chuvas de verão para ver como ficará.

Analisando essas atuações atrapalhadas de HADDAD muitos paulistas ficarão temerosos com PADILHA e migrarão seus votos para SKAF que poderá aglutinar forças contra o PSDB num eventual 2º turno, uma vez que o próprio PT é parceiro no governo federal, Russomano e Kassab poderão apoiá-lo.

SKAF sai fortalecido após vitória esmagadora contra o AUMENTO DO IPTU, é o PT DE HADDAD matando o PT DE PADILHA, portanto atenção DELEGADOS:

Vamos prestigiar PAULO SKAF pois ao que tudo indica tem tudo para ser o próximo governador de SP!

Após o alckmin EXORCIZAR o cargo de carcereiro o que restou é tentar EXORTAR os colegas.

Cargo que conta com excelentes profissionais, homens de bem, trabalhadores valorosos e corajosos, contudo, sendo realista, o cargo de Carcereiro é um CARGO AMALDIÇOADO desde o ventre!

Se todo cargo policial transforma o cidadão nele investido, o de Carcereiro destrói o ser humano que ingressa aos seus quadros, à começar pela desvalorização imbecil de alguns da mesma instituição e por fim o cumprimento da jornada laboral ombro a ombro com a escória humana lhe falando doce no ouvido no interregno de suas tarefas.

Quantos deles foram para rua, mesmo estando certos, errados então perdi a conta!

Muitos se entregaram ao vício da jogatina, cigarro, bebidas, e durante a vida trocaram muitas noites de sono no lar cuidando dos seus, pela assunção do controle da carceragem e eu me pergunto e agora?

Valeu a pena zelar pela sociedade evitando fugas, descobrindo tatus, facas artesanais na jega, maria-louca escondida observando atento a ‘perereca’ funcionando esquentando a agua do ladrão e evitar um incêndio que poderia torrá-los lá dentro? Quantos levaram um gogó no entre grades e se tornaram moeda de troca e colocaram a vida em risco para que?

Para serem descartados pelo governo como lixo do dia para a noite?

MENSAGEM DO EXMO. DELEGADO GERAL