Forças Armadas profundamente aborrecidas com os rumos do governo do PT falam em mobilização 67

RCG.
Coloque por favor em letras garrafais a que ponto chegamos.
Até os militares estão de saco cheio com esse desGOVERNO.
Já falam em paralisação.
Esse e o momento esperado para as mudanças neste país.
Forças armada e Policias Civil e Militar unidas para mudança neste querido BRASIL.
Sabemos que queremos o melhor para nós, para este país.
O momento de mudança é agora.
Veja tb que o crime tomou conta do País.
Bandidos enfrentam as policias.
Políticos malditos fazem o que querem e são impunes.
Não precisamos mais de provas de que tudo esta errado, o governo precisa acordar para a situação em que estamos.
Morre mais gente aqui que no governo ASSAD.
Queremos um país livre, onde o cidadão seja tratado com respeito, moradia, saúde, segurança etc etc etc etc…..
Não creio que o povo e nós queiram um golpe neste país, sou realmente contra.
Mas podemos mobilizar forças para o START do governo, que esta em um marasmo de fazer inveja.
De verdade essa revolta de muitos e enfrentamento com a Policia é o resultado de uma politica em desfavor dos mais carentes.
O que fazer se não se tem perspectiva na vida.
A razão vai embora e aí a revolta de muitos, partindo para o lado do crime.
Policia é massa de manobra destes governos.
Jamais são a favor de golpe mas vamos dar uma resposta no voto.

“ Se prender meu esposo o Ministério vai ter que mandar prender ele e eu…”

“Nos vamos fazer como todo mundo faz, prender um é fácil, prender dois é fácil. Eu quero ver prender TRÊS MIL, QUATRO MIL…”

Dia 24 de abril ocorreu nova reunião no Ministério da Defesa, com a presença de Ari Matos Cardoso, Secretário Geral do ministério. No evento compareceram varios políticos e representantes de associações. O deputado Izalci, do PSDB, que se apresentou como “defensor das Forças Armadas”, logo de início disse que defende a criação de uma espécie de comissão no Ministério da Defesa voltada exclusivamente para a questão de remuneração dos militares. Segundo o deputado, todas as categorias que fazem paralisação conseguem ter suas reivindicações atendidas, mas os militares, que não podem se sindicalizar nem fazer greves, permanecem com enorme defasagem salarial.

Recentemente os policiais da Bahia realizaram uma greve, considerada ilegal, e os militares federais foram deslocados para reforçar a segurança do estado. Os policiais conseguiram seu reajuste.

Ari Matos Cardoso disse que o Ministério da defesa já construiu uma política de remuneração dos militares, que teve a aprovação dos três comandos, que deve ser apresentada ainda esse mês. Segundo o mesmo, o documento será um instrumento orientador para a valorização da carreira militar.

O senador Paulo Paim, quando assumiu a palavra logo mencionou a questão do inacreditável valor do salário família dos militares, que é de 16 centavos, valor ridículo, que só ganhou evidência nacional após um já conhecido militar carioca, sargento Vinícius Feliciano – em ação ousada – escalar a estátua do Marechal Deodoro usando uma camisa com a frase “Não é só por R$ 0,16”

As falas da maioria das pessoas foram dentro da tão conhecida, e já angustiante, ética parlamentar. Que acaba, pelo excesso de gentilezas e atenuantes linguísticos, fazendo parecer que os temas tratados não são tão urgentes e importantes quanto na verdade são. Fugindo dessa regra surge a Senhora Kelma, presidente da Unifax. Kelma Costa não poupou palavras de indignação. Ela parece saber realmente o que são as privações passadas pela família militar, e cremos que deixou o Ministério da Defesa bastante preocupado depois de ouvir suas palavras.

Kelma começou sua fala perguntando: “ _Ha quanto tempo que se sabe disso? Quando você sabe de um problema e não busca uma solução demonstra-se com isso algumas coisas. Ou é falta de vontade de resolver. Porque se for falar que é questão de dinheiro eu vou ter que desmentir, porque no Brasil, aonde se tem dinheiro pra tudo é complicado acreditar e passar isso pra tropa hoje. Isso não pode ser mais justificativa. A questão dos 28.86% é uma questão agora de execução…
Ela continuou. Ao seu lado Ari Matos mantinha o semblante fechado. “O que eu preciso saber é o seguinte: se tudo isso que se disse aqui já se sabe desde 2005, então, sair daqui ou nos deixar novamente no vácuo, sem uma resposta, uma data, um preto no branco, seria simplesmente a defesa se colocar numa posição omissa. Ou de que não quer resolver ou de que joga a bola pra Presidente. E os militares vão saber o seguinte, nós então estamos sem representação, nós não temos mais a quem recorrer a não ser o comandante supremo…”

O senhor lembra que eu estive aqui em manifestação no ano passado… estivemos em reunião com o senhor… no dia seguinte voltamos em manifestação… buscando de alguma forma chamar a atenção do Ministério da Defesa pra essa situação que eu to apresentando pro senhor um ano depois, e nada foi feito. Eu disse, então nós vamos pro Congresso, do Congresso partimos pro Senado, e as coisas cresceram e a tendencia agora é crescer muito mais. Porque eu vou dizer uma coisa pro senhor doutor Ari, eu estou com quatro ônibus de militares da reserva preparadinhos, porque se não for tomada uma decisão nós vamos vir pra cá.

Nós vamos fazer como todo mundo faz, prender um é fácil, prender dois é fácil. Eu quero ver prender TRÊS MIL, QUATRO MIL, aí vai complicar a situação. Eu vou dizer pro senhor que o meu marido é um desses que está cansado, sobrecarregado, endividado, e esperando, esperando… Vai ter que acontecer igual acontece aí, uma hora vamos parar, vamos parar com tudo e quem tiver que prender prenda e quem tiver que arcar com as consequências que arque… Se prender meu esposo o Ministério vai ter que mandar prender ele e eu. Porque o senhor vai levar e eu vou ficar sentada do lado de fora esperando ele sair, ou dentro da cela com ele. Vai ser um trabalho dobrado.

A senhora Ivone Luzardo descreveu uma mensagem que recebeu de um militar: “Eu quero entrar no Congresso armado… se eu tiver uma chance não sobra um.” “A que ponto deixaram chegar os militares. Se isso não é revanchismo é o que?” Disse Luzardo

Pelo conteúdo dos discursos conclui-se facilmente que a situação está no limite. As falas dos representantes nos levam a crer que em um momento como esse qualquer coisa pode acontecer.

Essa semana mesmo o grupo TERNUMA (Terrorismo Nunca Mais) criou uma grande lista, exemplarmente democrática, em repúdio ao governo atual. Em poucos dias o documento já conta com mais de 2 mil signatários. Imaginem um grande grupo de militares da reserva, generais que ocuparam altos cargos, coronéis, capitães, sargentos… Caminhando silenciosamente e simplesmente se posicionando em frente ao Palácio do Planalto. Imaginem que eles permaneçam ali por vários dias seguidos… Que cena! Que repercussão incrível causaria!

Qual será o tamanho do prejuízo político se a sociedade perceber que as Forças Armadas estão insatisfeitas com o governo, a ponto de atitudes extremas, como mencionou a senhora Kelma Costa?

Fodido e mal pago diz : petistas são incompetentes, mentirosos, covardes e chorões…( Além de ladrões ) 218

Que mané racismo! É por essas e outras que eu tenho verdadeiro nojo de quem se declara esquerdista. Eu não conheço um que não seja mentiroso e falsificador da história. Tudo pra esses caras é conspiração. “Cuba não é uma potência por causa da conspiração da elite iluminatti… o Brasil não se torna a maior potência do mundo por causa da classe média atrasada que não deixa instalar o socialismo… o mensalão é apenas uma tentativa de golpe da elite branca de olhos azuis…”
O fato é que o PT é uma máfia: mata desafetos (incluídos seus políticos), desvia dinheiro dos pobres, arrebenta com a reputação de quem não lê sua cartilha.
Olhem o caso desse nojento que governa o Acre: o cara, sem avisar ninguém, manda centenas de coitados pra São Paulo e, quando a imprensa divulga, sai correndo pra Internet pra acusar o povo paulista de higienista e preconceituoso.
Esses petistas são incompetentes, mentirosos, covardes e chorões. Estão há 12 anos no poder e não mudaram absolutamente nada… quer dizer, os banqueiros nunca ganharam tanto!!!

SISPESP – STF concede reajuste da URV aos Servidores Estaduais 38




To: roberto conde guerra
From: sispesp@advogadodoservidorpublico.com.br
Subject: STF concede reajuste da URV aos Servidores Estaduais
Date: Fri, 25 Apr 2014 16:23:25 -0300

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Os servidores públicos do Estado de São Paulo ativos, inativos e pensionistas possuem direito de receber valores atrasados em razão da indevida conversão da URV.

O Supremo Tribunal Federal – STF publicou recentemente decisão que confirma o direito dos servidores ativos e inativos de corrigirem os vencimentos e assim receberem os valores atrasados, caso o Estado tenha aplicado, em 1994, uma regra de conversão diferente da federal.

Para que seja possível o entendimento da importância dessa decisão, que pode repercutir diretamente nos vencimentos da grande maioria dos servidores, basta termos em mente que no ano de 1994, a legislação determinava que a conversão se desse levando em consideração a média salarial de alguns meses. Porém, o governo para efetuar a conversão, adotou apenas o mês de junho de 1994, trazendo com isso enorme defasagem nos salários de milhares de servidores.

Assim, o erro de conversão que se deu em 1994 foi perpetuado no tempo, pois, os pagamentos hoje recebidos descendem dessa indevida conversão. A ação, entretanto, pode buscar apenas os últimos cinco anos em razão da prescrição, e somente beneficiará as carreiras que não tiveram reestruturação remuneratória de 1994 até a presente data, pois esta situação compensou as perdas ocorridas na época.

Diante da importantíssima decisão proferida pelo STF, informamos a todos que não ingressaram com processo judicial que ainda há tempo de buscar o direito do reajuste.

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SISPESP, por meio de seu departamento jurídico representado pela Advocacia Marcatto, já ingressou com ação coletiva em prol de todos os seus filiados e ingressará também com as ações individuais daqueles que tiverem interesse, valendo frisar que para os seus filiados, as custas e despesas processuais são suportadas pelo SISPESP.

Filie-se e faça parte dos benefícios de ingresso da ação através de nossa entidade!

Para mais informações entre em contato direto com o nosso departamento jurídico, através do telefone 3241-2600.

Não perca essa oportunidade e faça valer os seus direitos!

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Para garantir que você sempre receba as nossas mensagens, adicione o e-mail sispesp@advogadodoservidorpublico.com.br em sua lista de contatos.

Esta mensagem foi enviada pelo e-mail: sispesp@advogadodoservidorpublico.com.br em 25/04/2014 às 16:21

OLÍMPIO GOVERNADOR – Mar de Lama Petralha : até o Padilha tinha interesses na Labogen…( Pois é, o Farmácia Popular é bom pra muita gente ! ) 56

Ex-ministro Padilha indicou executivo do farmacia_popularlaboratório de doleiro, sugere PF

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

24/04/2014 19h36 – Atualizado às 21h36

Um relatório da Polícia Federal sugere que o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, indicou, em novembro do ano passado, o principal executivo do laboratório Labogen, de propriedade do doleiro Alberto Youssef. O executivo, Marcus Cezar Ferreira de Moura, havia trabalhado com Padilha na coordenação de eventos no Ministério da Saúde.

Um mês depois da indicação, o ministério firmou uma parceria com a Labogen para produzir um medicamento pelo qual o laboratório receberia R$ 31 milhões em cinco anos. A parceria envolvia também a EMS, empresa farmacêutica que faturou 5,8 bilhões em 2012, e o laboratório da Marinha.

O ministério cancelou a parceria depois que a Folha mostrou que o doleiro tinha participação no negócio. A Labogen também foi usada pelo doleiro para fazer remessas de dólares ao exterior, segundo a acusação do Ministério Público Federal, aceita na quarta-feira (23) pela Justiça Federal do Paraná.

O relatório da PF cita também que o doleiro tinha relações com outros dois deputados petistas. Cândido Vaccarezza e Vicente Cândido, ambos de São Paulo. O deputado André Vargas (PT-PR) chegou a participar de uma reunião com Vaccarezza, em Brasília, na qual o doleiro era aguardado.

Cândido é citado no episódio em que deputado e o doleiro buscam recursos em São Bernardo do Campo (SP). A tentativa fracassou, segundo mensagem de texto interceptadas pela PF.

Preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, Youssef é suspeito de comandar mega esquema de lavagem de dinheiro com ramificações políticas e na Petrobras. O relacionamento com o doleiro já teve consequências para Vargas, que renunciou ao cargo de vice-presidência da Câmara, sofre pressão do próprio partido para renunciar ao mandato e está ameaçado de expulsão da sigla.

Vargas começou a cair em desgraça na cúpula do partido após a Folha revelar que ele usou um jatinho emprestado pelo doleiro Alberto Youssef.

OUTRO LADO

alexandre-Padilha

O ex-ministro Alexandre Padilha disse em nota não ter indicado “nenhuma pessoa para a Labogen” e afirmou repudiar o envolvimento do seu nome na investigação da PF.

Na nota, Padilha diz que a busca por um executivo “que não levantasse suspeitas das autoridades fiscalizadoras”, como diz o relatório da PF, mostra que o doleiro estava preocupado com “filtros e mecanismos de controle” que ele criou no ministério, “justamente para evitar ações deste tipo”.

O deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) afirmou que não pode “negar peremptoriamente” que o doleiro Alberto Youssef tenha passado pela casa dele, pois o deputado federal André Vargas é vizinho dele em Brasília.

“Não me recordo, mas ele [Youssef] até pode ter ir ido à minha casa com o André, que é meu vizinho”, disse.

O deputado federal disse porém que a casa dele não foi o local de nenhuma reunião com Youssef ou o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos.

Vacarezza disse que conhece Ramos há cerca de sete anos, mas não mantém contatos como o empresário.

O deputado federal Vicente Candido diz ter conhecido o doleiro Alberto Youssef em viagem a Cuba, em 2008 ou 2009. Tiveram um segundo encontro, segundo ele, no qual o doleiro pediu ajuda num processo tributário.

Sobre os negócios que buscavam em São Bernardo, afirma: “É preciso ver com o André Vargas do que se trata. Eu não me lembro disso”.

Procurados pela Folha, Vargas, Leoni Ramos, o executivo Marcus Cezar Ferreira de Moura e o Funcef não quiseram se pronunciar.

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Os programas Farmácia Popular e Farmácia do Povo – de distribuição gratuita de medicamentos –  são geniais, mais do que mero assistencialismo é a forma mais barata e racional de se prevenir doenças ou de evitar-se graves consequências de disfunções . 

Remédios para hipertensos , diabéticos e até para acne grave são apenas alguns exemplos. 

O que o governo gasta com os medicamentos economiza com cirurgias , internações em UTIs e longas terapias que acabariam bancadas pelo SUS; além de outros ônus para a previdência social: afastamentos do trabalho,  aposentadorias por invalidez e pensões por mortes. 

Todavia aqui é Brasil , né ?

Político não faz nada sem que tenha um grande lucro.

É por isso que se faz contrato com um laboratório de fachada que por sua vez subcontrata um laboratório verdadeiro. 

Vejam só, no caso desse novo mar de lama petralha, a Labogen foi criada apenas para disfarçar o superfaturamento de contratos de compra de medicamentos  e apropriação de dinheiro pelos homens do PT. 

Paga-se 100 à Labogen – em várias parcelas – por aquilo que a EMS venderia por 50 hoje. 

O superfaturamento supre eventuais aumentos inflacionários e ainda dá muito lucro para os interessados.

Todos ficam contentes…

Os amigos dos tucanos ( EMS ), inclusive !

Esse é o jeitinho brasileiro de fazer as coisas.   

Expulsão já para os Haitianos, o Brasil deve cuidar apenas dos brasileiros 187

SP: haitianos fazem 1 refeição por dia e dormem no chão

Bruno Ribeiro | Agência Estado

O som caloroso da música caribenha que saía de um aparelho de som barato nas mãos do haitiano Ricardo Assainth, de 18 anos, contrastava com a situação do grupo de oito pessoas que ouvia a música na manhã fria de São Paulo desta quinta-feira, 24. Fazendo só uma refeição por dia, dormindo em cima de cobertores sobre o chão duro, e sem fazer ideia de qual seria seu futuro, eles cantavam a música, imediatamente associada ao sol das praias tropicais.

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O grupo está há duas semanas no Centro da Pastoral do Migrante, no Glicério, no centro da cidade. “Gastei US$ 3 mil para chegar até aqui. Economizei. Na minha terra, vivia uma vida melhor do que a que estou vivendo”, explicou Assainth. “Vim porque havia promessa de oportunidades aqui. O Brasil tem muito emprego. Mas não consegui nenhum porque não tenho carteira de trabalho”, diz o haitiano, que pretende trabalhar para pagar uma formação universitária por aqui. Agora, enquanto aguarda o documento, passa os dias sem ter o que fazer.

O pleno emprego brasileiro, que enche a boca de líderes governamentais, foi o que atraiu os imigrantes, nascidos em um dos países mais pobres do mundo e que foi destruído em 2010 por um terremoto. “Meu governo tem muita culpa pelo que está acontecendo. Eles não trabalham. Receberam ajuda do mundo todo depois do terremoto, mas roubam todo o dinheiro”, acusa Thomas Evenson, de 25 anos, que já está há dois anos no Estado de São Paulo. Mas ele também critica o governo brasileiro. “Se quiseram abrir as fronteiras para a gente, como fizeram, deveriam ter se preocupado em arrumar documentos, dar estrutura, para as pessoas trabalharem. O que falta são só papéis, é a burocracia. Se não nos quisessem, que fechassem a fronteira”, afirma.

Cerca de 100 pessoas passam a noite no centro. Quando acordam, circulam pelas redondezas – não há dinheiro nem para o ônibus. Evenson, que está aqui há dois anos, foi ao centro nesta quarta para ver se havia alguém que ele conhecesse entre os imigrantes. No bolso, um cartão de débito. “Se tiver algum conhecido, vou ao menos pagar um almoço, dar R$ 50. Eles não têm xampu, tem alguns sem escovas de dentes. Haitiano também é gente, ninguém deveria estar nessa situação”, afirma.

Carências.

Depois de juntar toda a renda para a viagem ao Brasil e passar fome no Acre, segundo relatam, os haitianos vieram de ônibus até São Paulo. Alguns, com parentes já aqui, tinham promessa de emprego. Mas a falta da documentação atrapalhou os planos.

O padre Paolo Parise tem acolhido como pode os imigrantes. “Tivemos um grande fluxo no começo de 2012, mas não chamou a atenção da imprensa. Mas esse é o maior fluxo desde que estou aqui (há três anos)”, diz o padre. Segundo Parise, há duas necessidades mais urgentes. Primeiro, um abrigo adequado aos haitianos. Em segundo lugar, documentação adequada para que eles possam trabalhar. “O abrigo é uma responsabilidade da Prefeitura. Já estiveram aqui na semana passada, mas a ajuda não veio”, diz o padre. “Vamos ver as carteiras de trabalho nesta tarde, com a vista da secretária de Justiça (e da Defesa da Cidadania Eloisa de Souza Arruda)”, completou.

PETRALHADA – Ministro defensor dos mensaleiros nega liberdade a Marco Prisco 32

Lewandowski rejeita pedido de liberdade de líder da greve da PM baiana

André Richter
Da Agência Brasil, em Brasília

23/04/201420h24

  • Lucio Tavora/ Ag. A Tarde

    Marco Prisco, líder do movimento grevista da PM da Bahia

    Marco Prisco, líder do movimento grevista da PM da Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para libertar o líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco. O ministro entendeu que o pedido de prisão foi fundamentado e a prisão deve ser mantida.

Ele foi preso em Salvador, na sexta-feira (18), mas foi transferido para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, porque a ordem judicial determina que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador.

Na decisão, o ministro também afirma que a jurisprudência do STF é clara no sentido de proibir greve de policiais.

“Se a jurisprudência deste tribunal caminha para não admitir o direito de greve aos policiais civis – para os quais não há vedação expressa na Constituição –, não poderia permitir, em razão de proibição expressa, a greve de policiais militares armados – com invasão e ocupação de quartéis e de prédios públicos, depredação e incêndio de veículos, interdição de rodovias, entre outros atos de terror e vandalismo”, disse Lewandowski.

Prisco liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado na última quinta-feira (17). A prisão dele, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada pelo vereador, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.

Policiais militares na Bahia chegaram a considerar um aquartelamento, em repúdio à prisão de Prisco. O comando da Polícia Militar da Bahia e a própria Aspra, no entanto, recomendaram que os policiais trabalhassem normalmente.

INIMIGOS DA POLÍCIA – Petralhas votaram contra a aposentadoria especial para policial mulher 142

Câmara aprova aposentadoria especial para policial mulher

Pelo texto, tempo de serviço para obter benefício passa de 30 para 25 anos.
Líder do governo criticou projeto, que vai a sanção ou veto presidencial.

chinaglia

Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei complementar que reduz para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para que mulheres policiais obtenham aposentadoria. A proposta obteve 343 votos a favor, 13 contra e duas abstenções. Como já foi aprovada pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, o tempo de serviço exigido é o mesmo para homens e mulheres da categoria – 30 anos, com ao menos 20 anos no serviço estritamente policial. Com o texto, apenas para mulheres, a aposentadoria será concedida após 25 anos de trabalho, com pelo menos 15 de atuação na polícia.

O benefício abrange policiais civis, militares e rodoviários. De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), cerca de 4 mil mulheres serão beneficiadas. Durante a votação, mulheres policiais lotaram as galerias do plenário da Câmara e foram convidadas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ocupar a Mesa Diretora.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou a proposta e defendeu que ela fosse derrubada. Segundo ele, a redução do tempo de serviço vai prejudicar a Previdência Social e outras categorias poderão vir a reivindicar tratamento semelhante.

“A Previdência não comporta. Temos que repensar a Previdência Social por inteiro, porque senão continuaremos fazendo puxadinhos sem prever o que pode significar para o futuro. Alguém pode indagar: ‘por que só para as policiais?’. Temos que caminhar para uma Previdência Social única”, argumentou.

No entanto, a maioria das lideranças partidárias defendeu o projeto dizendo que a Constituição Federal já prevê tratamento diferenciado entre homens e mulheres com relação ao tempo de serviço para a aposentadoria – 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.

“Não há novidades. A Constituição já estabelece esse tratamento diferenciado”, declarou o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ).

Ao final da sessão, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que se Dilma vetar o projeto, vai buscar derrubar o veto no Congresso.

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A Previdência não comporta a corrupção administrativa.

O PT e seus comparsas deveriam é pensar em parar de roubar; não em vetar aposentadorias especiais previstas na Constituição.

E ainda tem polícia que confia nessa gente!  

Reincidentes: GCM de Araras – administrada pelo PT – não está a altura de seus munícipes; cometem abusos e tentam destruir as provas 56

Não faz muito tempo: 

TJ condena GCM de Araras a pagar R$ 10 mil após detenção indevida
Guardas teriam algemado rapaz por suspeitar que ele filmou uma diligência. Prefeitura informou que vai recorrer da decisão divulgada na quinta-feira.
27/12/2013 18h02 – Atualizado em 27/12/2013 18h33
Do G1 São Carlos e Araraquara
A Prefeitura de Araras (SP) foi condenada pelo Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP) a indenizar um homem em R$ 10 mil por detenção indevida. Segundo o processo, o rapaz foi algemado e detido porque teria supostamente filmado uma ação da Guarda Civil Municipal (GCM) com o celular. A decisão foi proferida no dia 16 de dezembro e divulgada na quinta-feira (26) pelo TJ-SP. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que vai recorrer da decisão.
O caso foi em abril do ano passado. A vítima teria se aproximado dos guardas durante uma abordagem e eles desconfiaram que a ação estivesse sendo registrada. Sem direito de se defender, o rapaz foi algemado e levado pelos guardas ao hospital para fazer exame de corpo de delito.
Em seguida, ainda segundo relato do TJ, o homem foi conduzido à delegacia, mas foi liberado antes mesmo de falar com o delegado porque os guardas não encontraram imagens ou vídeos em seu telefone. Diante dos fatos, os desembargadores do TJ consideraram que houve danos morais, constrangimento, detenção e privação de liberdade injustificadas, além de abuso na atuação dos guardas municipais.
O relator do recurso, desembargador Sidney Romano dos Reis, afirmou que “o caso em tela não se tratou de mero aborrecimento cotidiano, tendo restado evidente o abuso cometido pelos guardas municipais ao terem algemado e detido o autor, sem qualquer indício plausível acerca da suspeita por eles feita em relação ao mesmo, o que configura, inexoravelmente, constrangimento ilegal, que deve ser reparado”.

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O “guardinha” aí se fizesse isso com um tipo violento já estaria na cova , pois além de arbitrário é tecnicamente despreparado.

Vergonhoso!

Secretário de Segurança do Rio quer exercer controle político sobre grampos 16

Secretário de Segurança do Rio e delegados disputam controle sobre grampos

Resolução articulada por José Mariano Beltrame dava a servidores da secretaria poder sobre interceptações telefônicas, competência exclusiva de delegados, agentes e do Ministério Público. Medida será revista

Leslie Leitão, do Rio de Janeiro
José Mariano Beltrame, secretário estadual de Segurança do Rio

José Mariano Beltrame, secretário estadual de Segurança do Rio (Estefan Radovicz/Agência O Dia)

A disputa pelo controle das interceptações telefônicas – instrumento fundamental nas investigações nos dias de hoje – coloca em rota de colisão o secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, e os delegados e agentes da Polícia Civil. Uma resolução conjunta da secretaria e do Tribunal de Justiça, publicada no Diário Oficial do último dia 24 de março, deflagrou a crise. A medida, editada para “padronizar a execução das medidas que envolvam a quebra de sigilo de comunicações telefônicas” foi interpretada, pelos policiais, como tentativa de interferir e controlar o trabalho nas delegacias. O texto fere, de acordo com especialistas ouvidos pelo site de VEJA, um princípio estabelecido por lei: o de que a abertura de sigilo telefônico é um poder conferido apenas a um delegado e um agente nominalmente designado para um inquérito específico.

As gravações de ligações telefônicas e de mensagens em meio digital com autorização da Justiça são peças imprescindíveis às investigações. Elas estão, por exemplo, no centro da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, e em inúmeros casos de desmonte de quadrilhas de traficantes. São, também, uma forma de provar o envolvimento de maus policiais com criminosos. Um dos perigos de se abrir o sigilo telefônico a um número maior de agentes é o uso indevido de informações estratégicas, que podem, por exemplo, servir a extorsões ou alertar os investigados.

O centro do problema está no inciso terceiro do artigo 2º da resolução. Diz o texto: “Nos originais dos documentos ou decisões judiciais de que trata o caput deste artigo, deverão constar, a critério do magistrado, expressamente que a (sub)Secretaria de Inteligência, representada pelo seu gestor, o subsecretário de inteligência, está autorizada a exercer a auditoria no Sistema Guardião, em qualquer procedimento relacionado às medidas de interceptação telefônica”. Ou seja, a secretaria acordou com o Judiciário uma forma de incluir funcionários da secretaria entre os autorizados a examinar as provas contra os investigados.

Para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Leonardo Affonso, a resolução é uma “afronta ao estado democrático de direito”. “O acesso às interceptações no curso da investigação criminal interessam somente ao delegado, ao promotor e ao juiz. A resolução da secretaria torna isso virtual, pois agentes da Secretaria de Segurança, estranhos ao inquérito policial e à ação penal podem ter acesso a essas informações”, critica. “A Secretaria de Segurança é um órgão administrativo e não pode realizar nenhum ato de investigação de Polícia Judiciária”, argumenta.

A decisão foi tomada de forma unilateral. O acordo para publicação da resolução foi firmado entre Beltrame e a presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, e havia sido assinado em 24 de fevereiro – um mês antes da publicação, quando finalmente o chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, tomou conhecimento da medida pelo Diário Oficial.

Um juiz ouvido pelo site de VEJA analisou da seguinte maneira a resolução da secretaria: “A escuta telefônica é restrita aos envolvidos no inquérito, e só o Ministério Público pode fiscalizar esse trabalho, pois é ele o fiscal da lei”.

A partir das reações à medida – para o primeiro texto o MP sequer foi consultado – a secretaria editou uma nova versão da resolução. O texto atualizado continha a assinatura do Procurador Geral do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. A necessidade de estabelecer uma relação mais próxima e menos conflituosa com a Polícia Civil, no entanto, levou Beltrame a recuar. No último dia 9, a secretaria informou ao site de VEJA que está sendo preparada uma terceira versão da resolução: “A Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) esclarece que uma nova resolução, que substituirá a atual, está sendo elaborada por uma comissão com representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Seseg e da Polícia Civil. A nova resolução deverá ser assinada até o fim deste mês de abril”.

A luta pelo controle dos grampos telefônicos não é nova. Em dezembro de 2011, Beltrame se reuniu com o então presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebelo, para assinar um “convênio de cooperação” em termos parecidos com a nova resolução. Chefe da Polícia Civil à época, a delegada Martha Rocha não participou do encontro. Em março de 2012, a então diretora da Coordenadoria de Inteligência (Cinpol), delegada Andrea Menezes, fez um duro relatório, ao qual o site de VEJA teve acesso, classificando o Guardião – sistema pelo qual são feitas as interceptações – como uma “verdadeira caixa-preta”. Andrea fazia referência à dificuldade de delegados terem acesso pleno às informações sobre a operação do sistema de monitoramento telefônico de investigados.

Em outro trecho, a delegada alertou sobre o risco de vazamento e uso indevido dos grampos: “Há de se questionar se a sujeição das investigações do órgão de polícia judiciária à secretaria de segurança, órgão político permeado de atores de ocasião, não estaria oferecendo risco ao estado democrático de direito”.