Autor: Publicado por Luiz Flávio Gomes –
Uma das provas de que nossas instituições estão anquilosadas reside no fato de que o Brasil repatriou, até aqui, pouco mais de 1% do dinheiro dos cleptocratas “corruptos” que aqui conseguiram fazer fortuna, se apropriando do alheio, levando (ou lavando) seus recursos para bancos no exterior (bancos esses que fazem parte de toda a engrenagem da corrupção mundial, na medida em que coloca no mercado financeiro legalizado, dando aparência de licitude, aquilo que tem origem suja, criminosa). Os dados são do delegado Ricardo Andrade Saadi, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, que coloca em dúvida a capacidade de o Brasil recuperar o dinheiro desviado e identificado na Operação Lava Jato no curto ou médio prazo (Estadão).
A “salvação [espiritual, como escreveu Padre Antonio Vieira; da nação, dir-se-ia em termos profanos e político-sociais] não será possível sem se perdoar o pecado e o pecado não pode ser perdoado sem que se restitua o roubado”. Que bom princípio seria (diante do escândalo da Petrobras), se começássemos por fazer com que tudo que foi roubado do patrimônio público fosse restituído pelos ladrões. Quem se enriquece indevidamente (se apropriando de bens alheios) deve ser privado do próprio. Concordo plenamente com o Papa Francisco quando disse que não basta “aos políticos, empresários e religiosos corruptos pedir perdão; eles devem ‘devolver’ à comunidade o que roubaram; os políticos corruptos, os empresários corruptos, os sacerdotes corruptos prejudicam os mais pobres; são os pobres que pagam as festas dos corruptos; são eles que pagam a conta”. E como pagam essa conta? Pagam, diz o papa, quando o dinheiro da corrupção faz com que falte aos pobres, por exemplo, hospitais e escolas dignas. Poderia ser mais claro (indaga o jornalista Juan Arias, doEl País)?
Com base nos viciados costumes sociais, políticos e mercantilistas tradicionais na nossa história, a sensação nítida que brilha como o sol do meio dia é a de que alguns donos do poder (plutocratas) concederam a si mesmos a liberdade impudica e despudorada para roubar impunemente (para praticar a cleptocracia). Por roubar, em sentido amplo, devemos compreender o corromper (e ser corrompido), o furtar, o extorquir, o parasitar, o se enriquecer ilicitamente etc. Em lugar da moral, prudência, moderação, trabalho, estudo, aplicação, dedicação e afinco (qualidades que constroem as boas e saudáveis sociedades), toda nossa história está paradigmaticamente marcada pela corrupção, temeridade, intemperança, ociosidade, ignorância, parasitismo, dissipação, ladroagem e degeneração.
Costumamos atribuir esses deploráveis vícios somente à política e aos políticos, porém, verdade seja dita, da arena política essas máculas saltaram também para as relações sociais (para a sociedade civil) e empresariais. Na verdade, há aqui um canal de dupla via, porque muitas vezes o desencadeador do malfeito é o particular ou a empresa, que acaba contagiando o mundo político (formando com ele uma simbiose maligna). De qualquer modo, não há como não reconhecer a singularidade cleptocrata do mundo político (feitas as ressalvas devidas), posto que autor privilegiado do extravasamento exuberante de todos os vícios citados, porque (ao longo da história) habituados à falsificação de atas e de urnas, à fraude da lei, às artificiosidades das chicanas judiciais, à traição dos amigos, à renegação dos princípios, ao rebaixamento dos níveis mínimos das posturas éticas, ao aviltamento dos costumes, resumindo toda a moral no triunfo e no bom êxito eleitoral, que se transformou de meio em fim (veja Jornal de Timon, de João Francisco Lisboa, p. 309-10).
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A cleptocracia indecorosa e degradante que assinala, tal como marca de ferro na testa, a vida política brasileira, irrigada pela infindável falta de escrúpulos de alguns mancomunados agentes econômicos e financeiros, conta com fronteiras cinzentas, surpreendendo a cada dia no avanço dos seus horizontes: os vícios e os crimes têm se multiplicado de uma forma espantosa e abominável, eliminando-se todo tipo de discernimento entre o lícito e o ilícito, entre o justo e o injusto, entre o moral e o imoral, tudo como fruto de um embotamento ético assaz preocupante. De vez em quando, particularmente quando o desvio do dinheiro público ganha dimensão estratosférica, quando se torna ostensivo ou abusivamente excessivo, o esquema adredemente planejado (de imunidade dos donos do poder) foge do controle. É nesse momento que as instituições brasileiras apresentam algum seletivo êxito (que acaba perdendo sua força inibitória quando visto no contexto geral da história).
Quando o malfeito é descoberto, toda a cumplicidade criminosa entre os partidos, os políticos, os altos executivos das empresas e o mundo empresarial-financeiro é posta em xeque. A moda do momento é romper o silêncio conivente por meio da delaçãopremiada que, de sobra, está sendo utilizada pelo poder punitivo para a restituição do dinheiro desviado (ou parte dele). Todos os seus resultados práticos são relevantes (quando produzidos dentro do Estado de Direito), mas especial atenção deve merecer a restituição do “roubado”. Quem se apropria do alheio deve ser privado do próprio (já dizia Beccaria, em 1764 – veja nosso livro Beccaria 250 anos, Saraiva -, que sinaliza e benfazeja a pena de empobrecimento como adequada para essas situações).
Quem desse tema também cuidou com acuidade invejável, no entanto, foi o Padre Antônio Vieira (1608-1697), autor de uma vastíssima obra moral-religiosa, de notável e distinguido cunho crítico. No seu festejado Sermão do Bom Ladrão, o autor nos deixou como legado um veemente discurso a respeito da ladroagem que grassava no Brasil do seu tempo (e que não se arrefeceu com o passar dos tempos). Para ele o ladrão que tem bens com que restituir o que roubou (como é o caso de todos aqueles que possuem contas bancárias na Suíça, por exemplo), toda a sua fé e toda a sua penitência não bastam para o salvar (espiritualmente), se não restituir. Recorda P. Antônio Vieira (segundo sua lógica moralista-religiosa) que nem mesmo Cristo, na cruz, prometeria o Paraíso ao ladrão sem que restituísse (podendo) o que surrupiou. Cristo, para Dimas, disse: Hoje serás comigo no Paraíso. Para Zaqueu afirmou: Hoje entrou a salvação nesta tua casa. A salvação do ladrão Dimas foi instantânea; a do larápio Zaqueu foi adiada. Qual a diferença?
P. Antônio Vieira explica: “Dimas era ladrão pobre e não tinha com que restituir o que roubara; Zaqueu era ladrão rico, e tinha muito com que restituir; Dimas era ladrão condenado, e se ele fora rico, claro está que não havia de chegar à forca; porém Zaqueu era ladrão tolerado, e a sua mesma riqueza era a imunidade que tinha para roubar sem castigo, e ainda sem culpa” (Sermão do Bom Ladrão, p. 27). Zaqueu somente foi perdoado quando prometeu restituir o roubado em quádruplo. Moral da história: “A salvação [do ladrão rico] não pode entrar [não pode acontecer] sem se perdoar o pecado, e o pecado não se pode perdoar sem se restituir o roubado”.
Como bem ponderou o Papa Francisco, já não é suficiente (aos católicos/crentes) pedir o perdão. É indispensável devolver o que foi “roubado”. Eu iria mais longe: além disso, ainda deveríamos tirar algo mais do corrupto, mais do que a devolução do “roubado”: temos que instituir a pena de empobrecimento que vai além da restituição (proporcional aos danos sociais causados para a comunidade). Por que a Justiça humana (civil) não faz isso? Por que não luta pelo empobrecimento do corrupto (incluindo muitos políticos) e dos corruptores (em geral agentes econômicos e financeiros)? Porque continuamos apegados a uma ideologia equivocada que acredita que a pena de prisão seja a solução para o problema de toda a criminalidade. Na verdade, acreditamos que cada crime merece um tipo de pena. No caso da corrupção, jamais a cadeia é a medida mais adequada (ressalvados casos de necessidade cautelar), sim, o empobrecimento (do corrupto e do corruptor).
O que está ocorrendo hoje? O corrupto e, eventualmente, o corruptor vão para a cadeia, cumpre um período de pena e saem ricos (com todas as suas contas na Suíça, que é o maior paraíso da lavagem de dinheiro no planeta). Juan Arias (no El País) escreveu: “o que os pobres [e os que não fazem parte da cleptocracia] mais criticam, é os condenados por corrupção nunca devolverem o que roubaram; os brasileiros são muito sensíveis a essa questão. Têm uma noção clara não só da forte impunidade vigente num país em que os corruptos são quase sempre absolvidos, mas também que aqueles que se apossaram ilicitamente do dinheiro público nunca serão destituídos de seus bens”. A quantidade de políticos presos nos últimos meses por corrupção ou desvio do dinheiro público para a compra de políticos venais é enorme (o prefeito de Veneza e outros 30 políticos, Berlusconi na Itália, vários políticos do PT no Brasil etc.). Mas isso não se traduz na quebra da crença generalizada de que os corruptos nunca (ou quase nunca) restituem o roubado.
Juan Arias (El País) completou: “O mundo de hoje necessita com urgência de vozes que falem sem diplomacia e com autoridade moral, como a do papa Francisco, capazes de interpretar não só a angústia daqueles que habitam o mundo da pobreza, que são metade da Humanidade, mas também os seus anseios por justiça, uma justiça que não discrimine, que se despoje de seu pecado de impunidade para os poderosos corruptos e que obrigue os que se enriqueceram ilegalmente a devolver o que não lhes pertence se quiserem ser absolvidos pela sociedade, que é o verdadeiro coração da política”.
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