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Dilma fecha 2014 golpeando trabalhadores e beneficiários da Previdência Social 37

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Governo publica novas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

O governo federal publicou na noite de terça-feira (30), em edição extraordinária doDiário Oficial da União, as medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego.

Anunciadas ontem (29) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Planejamento detalharam, hoje, as alterações. Entre as principais estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começa a valer em 60 dias.

Atualmente, o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser seis meses.

De acordo com o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, também haverá alteração no pagamento das parcelas. Pela regra atual, o trabalhador recebe três parcelas se tiver trabalhado entre seis e 11 meses. Para receber quatro, ele tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e para receber cinco parcelas tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses.

“Agora na primeira solicitação ele vai receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e vai receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses”, explicou Pires. “Na segunda solicitação, o trabalhador vai fazer jus a quatro parcelas se ele tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses. Na terceira, nada muda, vale a regra anterior”.

O governo também vai aumentar a carência do tempo de carteira assinada do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos tinha acesso ao benefício. Agora, o tempo será de, no mínimo, seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que, pela regra atual, o benefício era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.

As regras introduzidas agora terão impacto maior a partir de 2016. Para o trabalhador que adquiriu o direito por ter trabalhado em 2014, vale a regra atual. “As regras novas para o abono terão impacto financeiro, em sua maioria, em 2016, em função desses trabalhadores terem adquirido o direito em 2015”, disse.

Também serão alteradas as regras para a concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. Agora o governo vai impedir o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários com o seguro. O benefício de um salário mínimo é pago aos pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva durante o período em que a pesca é proibida, visando à reprodução dos peixes.

Segundo a medida, para receber o benefício haverá uma carência de três anos a partir da obtenção do registro de pescador. Hoje a carência é um ano. O beneficiário também terá que ter contribuído pelo período mínimo de um ano para a Previdência Social.

Além disso, a concessão do benefício não será extensível às atividades de apoio à pesca e nem aos familiares do pescador profissional que não satisfaçam os requisitos e as condições estabelecidos na MP.

O pescador profissional artesanal também não fará jus a mais de um benefício de seguro-desemprego no mesmo ano decorrente de defesos relativos a espécies distintas. As medidas começam a valer em 90 dias.

Além das medidas trabalhistas, as MPs também alteram as regras para a concessão de pensão por morte, com o estabelecimento de uma regra de carência mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que o conjuge receba a pensão. A exceção é para os casos em que o óbito do trabalhador ocorrer em função de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de cônjuge incapaz.

A nova regra de cálculo do benefício também estipula a redução do atual patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente. Não terá direito à pensão o condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado. As novas regras começam a valer em 60 dias

O auxílio-doença também sofrerá alteração. O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.

Também haverá mudanças nas perícias médicas. A MP estabelece a possibilidade do governo fazer parcerias com empresas para que elas façam a avaliação médica dos empregados para a concessão do benefício, que deverá ser homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras para as parcerias ainda serão publicadas em decreto.

Defasagem de profissionais da Polícia Civil é de 25% 168

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Aumento de roubos e efetivo reduzido desafiam a polícia

Operação da Polícia Civil, em Taubaté. Foto: Rogério MarquesOperação da Polícia Civil, em Taubaté. Foto: Rogério Marques

Casos de roubos em geral e roubos de veículos na RMVale entre janeiro e novembro de 2014 já superam o total registrado em 2013; para o diretor do Deinter-1 defasagem de profissionais da Polícia Civil é de 25%

Xandu Alves
São José dos Campos

A defasagem no efetivo da Polícia Civil ameaça a reengenharia que o delegado João Barbosa Filho, diretor do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), pretende fazer em São José dos Campos.
A cidade concentra 28,5% da população da RMVale e registra 43,37% dos roubos de veículo e 31,36% dos roubos em geral, dois crimes que aumentaram em 2014.
Em todo a região, assim como no Estado, os crimes de roubo desafiam as forças de segurança.
Foram registradas 9.460 ocorrências de roubos em geral e 2.504 roubos de veículos na região, entre janeiro e novembro de 2014.
Os números já superam o total de ocorrências em todo o ano de 2013, que somaram 9.446 roubos em geral e 2.434 roubos de veículos.
“Temos aumento da população, da frota de veículos, do poder aquisitivo na região. Marginal vai atrás de onde está o dinheiro”, disse o diretor da Polícia Civil, em entrevista a O VALE, na qual faz um balanço do ano e aponta as prioridades para 2015. Leia a seguir os principais trechos.

A região desafia a polícia?
Temos aumento da população, da frota de veículos, do poder aquisitivo. São José está entre as maiores economias do país. A região é muito rica. Isso influencia a segurança pública. Marginal vai atrás de onde tem dinheiro. Temos uma população fixa de 2,358 milhões e há uma população flutuante que vem para as diversas formas de turismo na região. Quando se faz a estatística deveria levar isso em conta.

E quanto ao aumento dos roubos? Como combater?
O governador pediu empenho para diminuir o roubo de veículos, mas o nosso número é o mesmo de 10 anos atrás, só que hoje temos uma frota maior e uma população também maior. Proporcionalmente, então, nós conseguimos reduzir. Isso não justifica, temos que continuar combatendo e diminuir o número.

Como?
50% dos veículos roubados são recuperados e pouca coisa a vítima tem que repor, com prejuízo de 10% a 15%. Hoje, ou a pessoa não consegue mais recuperar o veículo ou o recupera com pouco prejuízo. Os jovens estão inseridos nesse tipo de crime. Os outros 50% são para o comércio clandestino de peças e de veículos. A população pode ajudar não comprando peças roubadas. Desconfie da procedência de peças muito baratas.

E o papel da polícia?
Continuaremos a fazer nossas operações mensais para cumprir mandados de prisão. Em 2013, prendemos 1.454 pessoas. Em 2014, 1.816. Na última delas, em dezembro, prendemos 130 pessoas. Isso inclui todos os delitos. Além de prender, o objetivo é afugentar os criminosos.

São José detém quase a metade dos crimes de roubo de veículo na região. O que fazer para reduzir essas ocorrências?
Vamos promover uma mudança administrativa para atender melhor a população. A distribuição dos distritos que temos hoje em São José foi feita há 20 anos. O 5º DP, no Parque São Jorge, atende hoje uma região que cresceu demais. O que pretendemos fazer de imediato é o remanejamento de distritos.

De que maneira?
O 1° e 2° distritos irão para um mesmo prédio, em um terreno na rua Henrique Dias, perto da prefeitura. Deslocaremos o 2º DP para o 6º DP, na Vista Verde, e este mais para frente, na região do Jardim Motorama, Santa Maria e Santa Inês. Isso eu vou fazer em 2015. Não preciso criar novos distritos, mas receber novos policiais.

Existe defasagem?
O nosso efetivo está defasado, em razão de aposentadorias de policiais, exonerações e do crescimento da população. Estamos defasados em 25%. Criar distrito sem policial não adianta.

Alguma perspectiva?
Há concursos públicos em andamento que contratarão 1.500 policias investigadores, 580 escrivães e 130 delegados, além de outras carreiras. Esperamos desses concursos que saia o nosso efetivo. Isso para até abril de 2015.

Qual o balanço do ano?
Positivo, mas há coisas que nos atrapalham. O fomento de quase todo crime está na droga, que tem que ser combatida por todos, incluindo a família, além de mudanças na lei.

Saiba mais

Efetivo
A Polícia Civil na região conta com 1.600 policiais, em todas as carreiras

Defasagem
25% do efetivo ou 400 policiais civis

Perda
Até março de 2015, a região perderá cerca de 5% do efetivo ou 80 policiais, por aposentadoria e exoneração

São José
A maior cidade da região conta com 400 policiais civis e vai precisar de ao menos mais 100 para a reengenharia que o Deinter-1 irá fazer na cidade

Concurso
Estão em andamento concursos para contratar 1.500 investigadores, 580 escrivães e 130 delegados para todo o Estado. O processo deve terminar em abril de 2015. Não se sabe quantos virão para a região

Crimes (jan-nov)
A região teve aumento nos crimes de roubo em geral e roubo de veículos, de 8,49% e 13,92%, entre 2014 e 2013

Droga tem relação com praticamente todos os crimes
São José dos Campos

João Barbosa Filho é duro ao expor suas opiniões sobre as drogas que, para ele, estão no epicentro de quase todos os crimes.
Ele cobra combate ao problema nas três esferas de governo –federal, estadual e municipal– e atitude das famílias, além de mudanças nas leis.
Para ele, famílias coniventes com o consumo de drogas estimulam o crime, especialmente entre adolescentes.
“O governador quer aumentar o tempo de reclusão dos adolescentes, que estão incontroláveis. A lei ajuda, a população tem dó e não denuncia e o jovem vai para o crime”, disse.
Ele defende que os consumidores de drogas tenham as mesmas punições dos traficantes, como ocorre no crime de receptação.
“Quem compra objeto furtado tem a mesma pena de quem furtou, mas não nas drogas.”
E completa: “O comprador de drogas, que é o coautor e receptador, tem pena menor do que o traficante. Ou seja, ele entende que vale a pena ser consumidor, pois a pena é diminuta. Quando a pena do tráfico for igual ao do consumidor, vai ocorrer o mesmo com furto e receptação”

fonte: O VALE

Colaboração: Mauro

SEIS MORTOS POR HORA – Brasil matou três vezes mais do que a guerra no Iraque 39

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Brasil matou três vezes mais do que a guerra no Iraque; especialistas propõem soluções para resolver o problema

FLÁVIA FARIA
DA EDITORIA DE TREINAMENTO

Os números da violência brasileira assustam. Em dez anos, o Brasil matou três vezes mais que a guerra no Iraque. De 2003 a 2013, foram quase 560 mil assassinatos. São 153 mortos por dia, seis por hora ou um a cada dez minutos.

Os dados indicam que o problema é grande – e está aumentando. Entre 2002 e 2012, os índices de homicídios cresceram em quase todo o país. Em 13 Estados, o aumento foi superior a 40%.

Numa comparação global, o Brasil é o 16º que mais mata, segundo o Relatório Global de Homicídios da ONU lançado no ano passado. Contraditoriamente, é o quarto que mais prende, de acordo com o Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, em inglês), da Universidade de Londres.

Embora não haja um consenso sobre o que se deve fazer para contornar a situação, especialistas concordam em alguns temas, como polícia, recursos e sistema carcerário. A Folha conversou com alguns pesquisadores da área. Abaixo, você confere os principais problemas e soluções para a questão da violência brasileira.

1. Não basta aumentar a verba para segurança pública, é preciso aplicá-la de maneira estratégica.

Os recursos para a área consomem em média 8,3% do orçamento dos Estados, o que não é pouco, mas ainda não é suficiente.

”É basicamente custeio para manter efetivo policial. Há baixíssima capacidade de investimento, de modernização”, alerta o professor da FGV e vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. Para ele, é preciso investir em inteligência e atualização dos sistemas de segurança.

2. As polícias precisam trabalhar de maneira integrada.

Polícia Civil e Militar precisam dividir informações e operar em conjunto. Alguns especialistas defendem ainda a desmilitarização e a criação de uma polícia unificada. De acordo com André Zanetic, pesquisador do Núcleo de Estudos de Violência da USP, as corporações não dialogam e por vezes desconfiam do trabalho uma da outra.

“O país precisa de uma polícia de ciclo completo, que faça da prevenção à investigação”, afirma. Três propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação na Câmara e no Senado estabelecem a criação de polícias estaduais únicas.

3. Desenvolvimento econômico sem redução significativa das desigualdades sociais não é suficiente para conter a violência.

A região Nordeste, que registrou aumento do PIB acima da média do Brasil, teve crescimento de 91,5% nos índices de homicídio em dez anos.

De acordo com o sociólogo Luiz Lourenço, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), o dinamismo econômico, se não for aliado à diminuição da desigualdade social, cria mais alvos em potencial. Isso pode aumentar os crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) e proporcionar um consumo maior de drogas, atraindo o tráfico. “No Nordeste, existem áreas tão degradadas que, por mais que tenham melhorado, continuam muito ruins”, diz.

4. É preciso melhorar a qualidade dos dados.

Em dezembro do ano passado, foi criado o Sinesp, uma plataforma que reúne informações de todas as unidades federativas e tem como objetivo dar suporte ao planejamento, diagnóstico e avaliação de políticas de segurança.

Apesar de ser um grande avanço, ainda não há padrões nacionais para o modo como os dados são contabilizados. “Não é cada polícia que vai decidir como contar os dados de letalidade policial, por exemplo. É preciso ter estatísticas padronizadas e fazer com que os Estados entendam que elas são ferramentas de planejamento e prestação de contas”, diz Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

5. O sistema penitenciário precisa ser reformado urgentemente.

Em junho de 2013, havia 574 mil presos no país, cerca de 256 mil a mais do que o sistema é capaz de suportar. Do total de presos, 43,8% são provisórios (ainda não foram julgados).

As condições do sistema prisional são degradantes e há poucos programas de ressocialização dos presos. Quase metade da população carcerária (47%) é reincidente, segundo estudo do PNUD.

6. É preciso unificar a política de combate à violência em um plano nacional de combate aos homicídios.

“O ponto zero, prioridade alta, é que exista um plano nacional de combate aos homicídios. Uma sociedade que acha que tudo bem morrerem tantas pessoas em um ano é uma sociedade violenta. Precisamos mudar essa mentalidade”, afirma Ivan Marques, da ONG Sou da Paz.

De acordo com Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública, a próxima gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) deve buscar mudanças constitucionais para dar maior poder à União em relação à segurança pública. A intenção, ela diz, é que o governo federal possa criar um padrão para alguns procedimentos operacionais, a exemplo de regras para investigação e perícia.

7. Crimes graves não podem continuar impunes.

“Prendemos muito, mas prendemos mal. Deixamos na rua quem é responsável pelos crimes mais violentos”, diz Ivan Marques, da ONG Sou da Paz. Para ele, o Judiciário brasileiro tende a prender criminosos de menor potencial ofensivo, enquanto a polícia tem índices muito baixos de resolução de crimes mais graves, como homicídio ou roubo.

Um estudo publicado em 2010 pela UFRJ constatou que o índice de solução de assassinatos em capitais como Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre gira em torno de 15%.

8. As instituições precisam agir em conjunto

Ministério Público, Judiciário e polícia precisam dialogar. Também carecem de integração os poderes federal, estadual e municipal. “O MP bate cabeça com a Polícia Federal, o Judiciário não conversa com governo estadual. As soluções dependem de como a gente gere um sistema que hoje induz mais às disputas do que à cooperação”, analisa Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Enquanto o Mapa da Violência reúne números do DataSus, base de dados do Ministério da Saúde, o Anuário de 2014, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, usa como fonte o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública).

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Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Secretário prometeu anunciar até o dia 6, o comando das polícias Militar e Civil 92

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Primeira coletiva

Novo secretário discorda que índices de segurança de SP sejam ‘vergonhosos’

Estadão Conteúdo
N/A

Moraes anuncia até dia 6 comandos das polícias

Filiado ao PMDB, mas escolhido na cota pessoal do governador como um quadro técnico, o novo secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre Moraes, disse sexta-feira, em sua primeira entrevista coletiva no cargo, que a segurança e a sensação de segurança não andam juntas no Estado.

“A segurança é boa, mas a sensação e a percepção da segurança teve uma piora”, argumentou o secretário, que discordou que os índices paulistas sejam “vergonhosos”. Moraes disse que mesmo as pessoas que não foram “tecnicamente assaltadas” estão ficando mais apreensivas em função do aumento do número de roubos.

Segundo ele, a diminuição dos homicídios foi uma grande vitória e o aumento no número de roubos é algo que precisa ser visto. “A situação da segurança pública de São Paulo é a melhor do País. O fato de alguns índices terem se ampliado, como de roubo, nos três últimos meses não significa que a situação da segurança pública de são Paulo ficou ruim de uma hora para outra”. Segundo ele, houve uma melhora “sensível” nos índices de criminalidade de São Paulo nos últimos 20 anos.

O novo secretário prometeu anunciar até a próxima terça-feira, 6 o comando das polícias Militar e Civil. Moraes disse ainda que analisou os índices de criminalidade em todos os municípios de São Paulo e prometeu fazer uma reestruturação numérica de cada batalhão da Polícia Militar.

Crise econômica deflagrada pelo governo Dilma obriga Alckmin a congelar Orçamento de São Paulo 53

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Alckmin congela R$ 6,6 bilhões do Orçamento de SP para 2015

GUSTAVO URIBE
DE SÃO PAULO

02/01/2015 11h58 – Atualizado às 13h16

Na esteira de outros governadores do país, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (2) um ajuste fiscal nos recursos de São Paulo para este ano.

Segundo ele, serão congelados R$ 6,6 bilhões de valores previstos no Orçamento de São Paulo aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa.

O montante representa 3,2% do total orçamentário (R$ 204,6 bilhões) e, de acordo com o governador, 10% das despesas discricionárias orçamentárias (R$ 66 bilhões), que permitem ao gestor público flexibilidade.

A medida afetará todas as pastas do governo estadual, incluindo as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública.

O montante envolve custeio (R$ 4,4 bilhões) e investimento (R$ 2,2 bilhões). Em dezembro, a Folha havia antecipado que o governador congelaria neste ano recursos em investimento.

O contingenciamento total é o maior anunciado pelo governador desde 2011, quando tomou posse para seu mandato anterior.

Posse de governadores

A medida, segundo o tucano, foi tomada em virtude das previsões negativas de crescimento da economia brasileira neste ano. O receio é de que a arrecadação estadual seja afetada.

“À medida que a economia for crescendo, nós vamos descongelar os recursos. A iniciativa é para nos prevenirmos em relação à receita, para não termos problemas no futuro”, disse.

Segundo ele, uma das áreas envolvidas no contingenciamento em investimento será a de infraestrutura. O tucano não deu mais detalhes, mas garantiu que a medida não irá atrasar o cronograma de obras do Metro e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

CORTES

O governador também anunciou uma redução de 10% nos atuais gastos da máquina pública com custeio e um corte de 15% dos cargos comissionados, tanto em posições atualmente ocupadas como vagas.

Perguntado, o tucano não soube detalhar o impacto em valores absolutos das medidas.

Segundo a última pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), relativa ao ano de 2013, o governo de São Paulo tem 14.731 funcionários em cargos comissionados, tanto em administração direta como indireta.

De acordo com o governador, o corte envolverá secretarias, autarquias e fundações estaduais.

Em novembro, após ser reeleito ao cargo, o tucano havia considerado reduzir o número de secretarias estaduais, como uma medida de ajuste fiscal.

Ele, no entanto, desistiu da iniciativa para acomodar partidos aliados na máquina pública.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Santa Efigênia e zona sul têm bairros com mais assaltos em SP 79

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ROGÉRIO PAGNAN
JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO

26/12/2014 02h00

A lista de distritos policiais com mais roubos na capital paulista em novembro deste ano é praticamente a mesma de outubro.

Jardim Miriam, Capão Redondo e Parque Santo Antônio, os três na zona sul, figuram nas duas relações.

De acordo com os dados oficiais, nessas áreas foram registrados mais de 300 roubos por mês, tanto em outubro quanto novembro.

Fora da zona sul, o único distrito a registrar o mesmo patamar de roubos em novembro foi o de Santa Efigênia, na região central (349).

No mês anterior, era o distrito da Sé, também na região central da cidade, que liderava os roubos fora da zona sul.

Já o distrito policial com menos roubos na capital paulista é o do Belém, na zona leste. Em novembro, foram 19, enquanto o total registrado na cidade ficou em 12.338.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

HOMICÍDIOS

Enquanto o número de roubos aumentou, o de homicídios dolosos (com intenção de matar) caíram 14% na capital paulista em novembro, mostram as estatísticas divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública.

A comparação é com o mesmo período de 2013.

O número de casos foi de 101 para 87. Se considerada a quantidade de vítimas, a queda foi ainda maior, de 19% -de 110 para 89.

A diferença se dá porque um caso pode ter mais de uma morte.

Somadas todas as cidades de São Paulo, porém, o Estado registra um pequeno aumento do número de homicídios na comparação entre novembro de 2014 e o mesmo mês do ano passado.

O crescimento é de 2%, passando de 353 para 361 casos. Considerando-se o número de vítimas, houve uma a mais no mês passado.

A tendência é, porém, que haja uma queda nos números no balanço anual.

Isso porque, no acumulado do ano, São Paulo registra queda de 12% no número de casos (4.444 contra 3.921) e de 13% na quantidade de vítimas (de 4.739 para 4.132).

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

MPs criarão banco de dados nacional sobre as mortes cometidas por PMs 69

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André Caramante, Do R7

Para CNMP, “o uso desmensurado da força policial, em vez de reduzir a violência, promove o seu fomento e compromete a credibilidade das instituições”

MPs criarão banco de dados nacional sobre as mortes cometidas por PMs

 Com o objetivo de combater as rotineiras falhas em inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil para investigar mortes por membros das forças de segurança, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), vai criar um banco nacional com dados sobre todas as mortes cometidas por policiais militares e civis no Brasil.

A criação do banco nacional de mortos pelas polícias terá informações como: nome da vítima, data e horário da morte, cidade, nomes dos policiais responsáveis pela morte, local de trabalho dos policiais, número do inquérito policial instaurado para apurar a morte cometida pelos policiais, informação se a morte foi ou não comunicada imediatamente ao Ministério Público, se o delegado da Polícia Civil foi ou não pessoalmente ao local da morte, se foi ou não realizada perícia na cena do crime, se foi ou não realizada necropsia, situação do inquérito policial (com diligências ou não, se foi arquivado ou se os policiais responsáveis pela morte foram denunciados à Justiça).

O projeto do CNMP prevê que o banco nacional de mortos pelas polícias começará a ser alimentado com informações a partir de janeiro de 2015. A apresentação do banco de dados aconteceu no dia 20 de dezembro. Os membros dos Ministérios Públicos de cada Estado terão a função de inserir os dados sobre as mortes cometidas por policiais no banco de dados, segundo o documento “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, lançado recentemente pelo CNMP.

Para o CNMP, “o uso desmensurado da força policial, em vez de reduzir a violência, promove o seu fomento e compromete a credibilidade das instituições policiais perante a sociedade”.

“E o mínimo que uma sociedade que conviva em um efetivo Estado democrático de direito é que, ocorrendo uma morte decorrente de intervenção policial, seja realizada a investigação, por meio da instauração do respectivo inquérito policial, ainda que exista um conjunto probatório a autorizar a conclusão da autoridade policial de que a conduta do agente estatal estava amparada em uma causa excludente de ilicitude”, consta no documento do CNMP.

O CNMP elegeu sete ações para fortalecer as investigações sobre as mortes cometidas por policiais que, em alguns lugares do Brasil, eram chamadas de “resistência [à prisão] seguida de morte” ou “auto de resistência [à prisão], e hoje, por orientação da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), órgão vinculado ao gabinete da Presidência da República, são classificadas como “morte em decorrência de intervenção policial”.

Os objetivos do CNMP com a criação do banco nacional de mortes cometidas por policiais são:

1 – Fortalecer o controle externo da atividade policial através da realização de visitas semestrais às repartições policiais e aos órgãos de perícia.

2 – Recomendar às respectivas Secretarias de Segurança Pública no sentido de inserir um campo específico nos boletins de ocorrência para registro de incidência de mortes decorrentes de atuação policial, assegurando que o delegado de polícia instaure, imediatamente, inquérito específico para apurar esse fato, sem prejuízo de eventual prisão em flagrante, requisitando o Ministério Público a sua instauração quando a autoridade policial não tiver assim procedido.

3 – Assegurar que o Ministério Público adote medidas para que seja comunicado em até 24 horas, pela autoridade policial quando do emprego da força policial resultar ofensa à vida, para permitir o pronto acompanhamento pelo órgão ministerial responsável.

4 – Assegurar que sejam adotadas medidas no sentido de que o delegado de polícia compareça pessoalmente ao local dos fatos, tão logo seja comunicado da ocorrência de uma morte por intervenção policial, providenciando o isolamento do local, a realização de perícia e a respectiva necropsia, as quais devem ter a devida celeridade.

5 – Assegurar que o Ministério Público recomende à Corregedoria da Polícia Civil, para que as mortes decorrentes de intervenção por policiais civis sejam por ela investigadas.

6 – Assegurar que, no caso de morte decorrente de intervenção policial, durante o exame necroscópico, seja obrigatória a realização de exame interno, documentação fotográfica e coleta de vestígios encontrados, assim como que o Inquérito Policial contenha informações sobre os registros de comunicação e movimentação das viaturas envolvidas na ocorrência.

7 – Criação e disponibilização de um banco de dados pelo CNMP acerca das mortes decorrentes de intervenção policial, por Estado da Federação, tendo como dados mínimos obrigatórios: nome da vítima, data e horário do fato, município, nome dos policiais envolvidos, local de trabalho dos policiais envolvidos, número do respectivo inquérito policial, se foi feita a comunicação imediata ao Ministério Público, se o delegado de polícia compareceu pessoalmente ao local do fato, se foi realizada a perícia no local, se foi realizada a necropsia, situação do Inquérito Policial (em diligências, arquivado ou denunciado), com dados a partir de 2015, a ser alimentado pelos respectivos Ministérios Públicos.

Levantamento realizado pelo R7 aponta que, entre julho de 1995 e julho de 2014, PMs mataram 10.379 pessoas no Estado de São Paulo. Foram 8.453 mortos por PMs em “mortes decorrentes de intervenção policial”, os supostos confrontos, e mais 1.926 mortes em situações como serviço de segurança privada (bico) brigas de trânsito, de bar, por motivos passionais, vingança e etc.

pmxcivis

Ao todo, os supostos enfrentamentos entre PMs e parte da população civil fizeram 11.569 mortos, entre julho de 1995 e julho deste ano — 10.379 civis e 1.190 PMs. São, em média, 50 mortos (45 civis e cincos PMs) a cada mês. Essa constatação só é possível a partir da análise dos dados do Centro de Inteligência da Polícia Militar.

Em seu site, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo apresenta apenas as mortes cometidas por PMs no horário de trabalho. Os outros assassinatos por PMs entram na vala dos homicídios dolosos (intencionais) comuns, mesmo quando eles matam com a arma do Estado, por exemplo.

A omissão das mortes cometidas por PMs em situações que as polícias classificam como fora do horário de trabalho representa uma omissão de 18,5% do total de mortos por PMs no Estado de São Paulo.

Clique para acessar o O_MP_no_Enfrentamento_%C3%A0_Morte_Decorrente_de_Interven%C3%A7%C3%A3o_Policial.pdf

Alta dos roubos: “queda deliberada na eficácia dos patrulhamentos feitos pela Polícia Militar nas ruas” 63

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São Paulo tem ano com mais roubos desde 2001

ROGÉRIO PAGNAN
JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO

26/12/2014 02h00

Mesmo ainda faltando um mês para o fechamento anual das estatísticas oficiais de violência, 2014 já se tornou o ano com mais roubos no Estado de São Paulo nos últimos 13 anos.

No Estado, foram 286.523 crimes desse tipo entre janeiro e novembro, número superior a qualquer outro já registrado em um único ano desde 2001, quando a metodologia atual passou a ser adotada pelo governo.

A estatísticas oficiais divulgadas pelo governo na quarta (24) revelam ainda que 2014 também entra para a história com o novembro com a maior quantidade de roubos (23.507) da série.

Foi o 18º aumento mensal consecutivo desse tipo de crime, tanto no Estado quanto na capital.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

EXPLICAÇÃO

Procurado, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) não comentou o crescimento nos roubos no Estado.

A gestão tem dito que a alta dos roubos se deve à possibilidade, desde o final de 2013, de se registrar pela internet os casos de roubo. Admite, porém, que essa ferramenta explica apenas uma parte do problema.

Cometidos sob violência ou grave ameaça, os roubos são tidos como os crimes que mais trazem sensação de insegurança à população.

Também estão nessa lista os latrocínios, roubos que acabam em mortes.

Por outro lado, a incidência desse tipo de crime é um dos principais termômetros da eficiência da polícia, dizem especialistas. Quanto mais bem policiada uma área, menos chances de sucesso um criminoso terá.

“Roubo é um crime de oportunidade. A polícia na rua inibe a ação do bandido. Mas é necessário, também, a identificação e investigações a respeito dos assaltantes contumazes e a prisão deles, o que vai impactar os índices”, diz o professor Luis Sapori, da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais.

QUEDA

Em São Paulo, de acordo com informações fornecidas pela própria Secretaria de Estado da Segurança Pública, apenas 2% dos roubos são solucionados.

“São Paulo vive um aumento contundente da violência e isso não pode ser mais negado”, diz Sapori.

Os números ruins explicam em parte a queda do secretário da Segurança Pública Fernando Grella Vieira, que dará lugar, em janeiro próximo, ao advogado Alexandre de Moraes.

Grella assumiu o cargo em novembro de 2012. Sob sua gestão, foi revertida a tendência de alta dos homicídios, mas o número de roubos, na outra ponta, aumentou no Estado.

Para integrantes da cúpula das polícias ouvidos pela reportagem da Folha, a relação de Grella com a Polícia Militar pesou para a sua saída. Ao defender o fim da paridade entre os salários de delegados e de oficiais, o secretário desagradou os integrantes da corporação.

Com isso, ainda de acordo com os integrantes das polícias, houve uma queda deliberada na eficácia dos patrulhamentos feitos pela Polícia Militar nas ruas.

Grella e a Polícia Militar negam problemas.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

DEIC bloqueia R$ 50 milhões do PCC 26

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Da Redação com Jornal da Band noticias@band.com.br

A quantia encontrada é a maior em nome da organização até agora

Uma quantia de R$ 50 milhões foi localizada e bloqueada pela Justiça. Segundo investigações da Polícia Civil de São Paulo, o dinheiro pertence à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Essa é a maior quantidade já encontrada em nome da organização.

 O dinheiro era enviado para o Paraguai por meio de uma corretora de valores, localizada na zona sul de São Paulo, e abastei empresas de fachada no país vizinho, responsáveis por negociar armas e drogas.

 Em julho de 2014, Júlio Amarildo Ribeiro da Silva foi preso apontado como tesoureiro da facção. Com ele foram encontrados vários depósitos em nome da empresa Agency Line, uma companhia de agenciamento de carga com endereço em são Bernardo do Campo, mas no local só há uma sala vazia.

 A corretora Tov era a responsável por enviar a quantia para outras empresas de fachada do Paraguai. É a mesma utilizada pelo doleiro Alberto Youssef com o dinheiro da propina desviada da Petrobras.

 O próximo passo é descobrir quem são os consultores financeiros que ajudavam o grupo, que atua dentro e fora de presídios.

dinheirobloqueado

Saidão Natalino – A ordem é matar policiais 18

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Criminosos invadem casa errada para tentar matar policial

Do R7

Invasão de residência no bairro Gaivotas será investigada pelos policiais civis do 2º DP de Itanhaém, no litoral de São Paulo
Reprodução / Prefeitura de Itanhaem

Armados com um facão e um revólver, dois criminosos invadiram uma casa na noite desta terça-feira (23), em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo, ameaçaram de morte uma família e tentaram justificar o crime ao dizer que estavam ali para matar um policial.

Os dois criminosos pularam o muro da casa, no bairro Gaivotas, por volta das 21h.

Logo após render os moradores, os dois homens começaram a ameaçar a família de morte e dizer que estavam na casa para “levar o polícia”.

— Cadê ele [o policial]? Saímos da prisão para passar o fim de ano na rua e queremos levar ele [o policial]

Os criminosos também disseram que haviam recebido ordens quando estavam na prisão para sequestrar e matar um policial que viveria naquela casa.

Após revistar os documentos de todos os moradores, os criminosos, um loiro e outro moreno, ambos com cerca de 1,80 m, magros e com cerca de 18 anos, espancaram o dono da casa.

Antes de fugir, eles também revistaram toda a casa e procuraram por armas.

Ao chegar no 2º DP de Itanhaém para registrar a violência, os moradores da casa invadida informaram à Polícia Civil que na mesma região da cidade vive um delegado aposentado, cuja residência é muito parecida com a das vítimas.

PF pede perdão judicial a delatores do cartel dos trens 5

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25 Dez 2014

Delegado diz à Justiça que ex-executivos da Siemens colaboraram para investigar esquema que atuou em licitações em São Paulo

Fausto Macedo

 

A Polícia Federal pediu perdão judicial para o engenheiro Everton Reinheimer, delator do cartel dos trens. No mesmo pedido à Justiça Federal em São Paulo, a PF pleiteia o benefício para outro delator, Jean Malte Orthman. A PF argumenta que os dois ex-executivos da multinacional alemã Siemens tiveram papel decisivo na investigação que desmontou o conluio de gigantes do setor para conquistar contratos bilionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no período entre 1998 e 2008 – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Reinheimer é identificado pela PF como “colaborador X” e Orthman, como “colaborador Y”. Eles fizeram delação em outubro de 2013. Abordaram amplamente detalhes de como atuava o cartel e revelaram métodos dessas sociedades que se ajustaram para fraudar licitações, segundo a PF. Reinheimer foi além: ele indicou nomes de políticos, entre os quais deputados federais, que teriam sido beneficiários de propinas das empresas. Os políticos negam.

A PF não indiciou Reinheimer nem Orthman no inquérito do cartel. Ao contrário, representou pela decretação do perdão judicial para os dois ex-executivos da Siemens que, em 2013, fechou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.

Na representação pelo perdão aos delatores, o delegado Milton Fornazari Jr. assinala que ambos se apresentaram concomitantemente a ele e à Procuradoria da República. “Sempre colaboraram nos autos espontaneamente, trazendo elementos aptos a elucidar os fatos criminosos dos quais tiveram conhecimento e participação”, destaca o delegado da PF que investigou o cartel.

Na avaliação de Fornazari, os delatores foram decisivos para três resultados da investigação: 1) identificação dos demais coautores e partícipes das infrações penais por eles praticadas; 2) revelação da estrutura hierárquica e da divisão das tarefas nas empresas corruptoras; 3) recuperação parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas.

A PF amparou o pedido de perdão no artigo 4.º, parágrafo 2.º da Lei 12.850/2013. Essa norma confere ao delegado de polícia, nos autos do inquérito e com manifestação do Ministério Público, poderes para requerer ou representar ao juiz pela concessão de perdão judicial ao colaborador.

Relato. Reinheimer, ex-diretor da Divisão de Transportes da Siemens, é personagem-chave do escândalo do cartel. Em outubro de 2013, ele fez delação à PF, em troca de redução de pena em caso de uma eventual condenação – a Justiça decidirá se acolhe o pleito da PF no fim do processo do cartel.

O relato de Reinheimer preocupou o governo paulista porque citou deputados que, na época, ocupavam cargos de confiança no Palácio dos Bandeirantes, no comando de secretarias estratégicas. Ele não apresentou provas, mas suas declarações provocaram a remessa do inquérito da PF para o Supremo Tribunal Federal(STF), que detém competência exclusiva para investigar e processar parlamentares com foro privilegiado perante a Corte.

Emfevereirode2014, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF, dividiu a investigação. Manteve sob guarda do Supremo a parte relativa aos políticos e mandou de volta para a primeira instância da Justiça Federal a parte sobre empresários, executivos das multinacionais, doleiros e lobistas.

No dia 28 de novembro, Fornazari Jr, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) da PF em São Paulo, indiciou criminalmente 33 investigados, entre eles o presidente da CPTM, Mário Bandeira, e o diretor de Operações da estatal, José Luiz Lavorente, que negam ilícitos.

O relatório da PF sobre o cartel preenche 127 páginas e pede à Justiça que compartilhe as informações e provas com o STF, com o procurador-geral de São Paulo, Márcio Elias Rosa, e com o Banco Central – aqui, para instrução de processo administrativo em razão de indícios da manutenção ilegal de depósitos no exterior por dez dos investigados.

Casos de roubo crescem no Estado de São Paulo pelo 18º mês seguido 33

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FERNANDA PEREIRA NEVES
DE SÃO PAULO

24/12/2014 19h32

Os crimes de roubo voltaram a crescer em novembro deste ano no Estado de São Paulo. Com isso, já são 18 meses seguidos de aumento nesse tipo de crime em comparação com o ano anterior. A capital paulista também teve mais ocorrências de roubos no mês passado em relação a novembro de 2013.

Os dados foram divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) na noite desta quarta-feira (24), véspera de Natal.

Ao todo, o Estado contabilizou 23.507 roubos em novembro, o que corresponde a um aumento de 12% em relação aos 20.990 registrados no mesmo mês de 2013. Na cidade de São Paulo, o aumento foi de 20%, com um salto de 10.242 para 12.338 casos no mesmo período.

Os dados da secretaria apontam que os homicídios também tiveram um pequeno aumento no Estado, saltando de 353 para 361 –crescimento de 2% entre novembro de 2013 e 2014. Já na cidade de São Paulo, os homicídios caíram 14%, foram 87 casos em novembro deste ano, contra 101 no mesmo mês do ano passado.

Ao contrário dos homicídios, os latrocínios registraram queda no Estado e aumento na capital paulista. No Estado, o número foi de 25 para 23, enquanto na cidade de São Paulo ele subiu de 10 para 12 na comparação entre novembro de 2013 e 2014.

Os estupros caíram tanto no Estado quando na capital. O Estado contabilizou 836 casos em novembro deste ano, contra 934 que tinham sido registrados no mesmo mês de 2013. Já na capital, foram 180 casos, contra 197 do ano passado.

ROUBOS E FURTOS

Os dados da secretaria mostram que houve queda no número de roubos de veículos –de 15% no Estado e de 14% na capital. Já os furtos de veículos tiveram um pequeno aumento, de 0,5% no Estado e de 3% na capital paulista.

Os roubos a bancos e de cargas tiveram crescimento em novembro deste ano. No caso dos bancos, o aumento foi de 53% no Estado (aumento de 15 para 23) e de 50% na capital (aumento de 8 para 12). Já o aumento dos roubos de carga foi de 7% no Estado (foi de 653 para 704) e de 31% na capital (foi de 348 para 459).

A secretaria foi procurada na noite desta quarta para comentar os dados divulgados, mas ninguém foi encontrado.

NOVO SECRETÁRIO

Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a troca do secretário de Segurança Pública. O substituto de Fernando Grella será Alexandre de Moraes.

Logo após o anúncio, Moraes os focos principais de sua gestão à frente da pasta serão reduzir os atuais índices de criminalidade, entre eles o roubo, e o combate ao crime organizado.

Ele também defendeu que São Paulo tenha uma legislação própria na Segurança Pública. Segundo ele, a STF, em julgamento recente, abriu o precedente das Assembleias Legislativas legislaram sobre medidas relacionadas à área.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Campanha institucional Polícia Civil de São Paulo 41

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Dr. Guerra,

Para divulgação, encaminho a este blog os arquivos da CAMPANHA INSTITUCIONAL POLICIA CIVIL. Ela é composta de Filme de TV 30′, Spot de rádio 30′, Anúncio de Revista, Anúncio de Jornal, Poster e Panfletos para Delegacias, cujo material gráfico está sendo distribuido as nossas unidades, em todo o estado.

Tal trabalho, pioneiro, realização de um sonho de décadas deste subscritor, foi produzido sem ônus ao contribuinte, idealizado que foi ao longo de vários verões, de forma caseira. No difícil ambiente plantonista do Decap.

Engavetado, o projeto foi ressuscitado pela grandeza, costumeira de grandes líderes, do atual Delegado Geral de Polícia Dr. Luiz Mauricio Souza Blazeck e conduzido pelas mãos competentes do Dr. Adolfo Domingos da Silva, Delegado Chefe de Gabinete do DGP.

Avesso a vaidades, se consultado Dr. Blazeck certamente não me autorizaria divulgar o quanto ele foi determinante na consumação deste trabalho. Nosso dirigente máximo é daqueles chefes ponderados, que dificilmente altera o tom da fala. Faço-o, sem temer censuras, atrevidamente, por questões de foro íntimo.
Por puro agradecimento e questão de justiça!

Além de reproduzir o material gráfico e exibir a miniatura Youtube do Filme de TV de 30′: https://www.youtube.com/watch?v=41VWKPJYlDI peço divulgar a imagem aberta, se possível ampliada do estojo do DVD de nossa campanha. Em sua contracapa ele contém uma mensagem esclarecedora de nossa lavra, onde explicamos em detalhes nossas motivações para tal iniciativa.

Sabemos que o trabalho realizado, finalizado sob orientação da Delegacia Geral de Polícia, poderá, de maneira inocente, ser criticada por alguns.

Talvez por puro desconhecimento da necessidade de exercitarmos o marketing institucional, postura há tempos adotada por outras instituições, que em decorrência de tais esforços desfrutam de melhor credibilidade, melhores prerrogativas e, principalmente: melhor retribuição salarial de seus integrantes.

Se há anos acalentávamos este sonho, que hoje se realiza, sabemos que podemos sonhar em uma dimensão maior: ajudar a construir uma Polícia Judiciária digna, respeitadora de seus homens, a altura do povo paulista!

Em tempos de mudanças na administração superior da pasta da segurança, sabemos da possibilidade de substituição do dirigente máximo de nossa Polícia.

Entretanto, por imperiosidade de justiça, sem desmerecer eventual sucessor, ou temer ser tomado como mero bajulador, ouso afirmar: Dr. Blazeck representa para nossa Polícia a possibilidade de um grande futuro.

Uma grande Polícia se faz com a grandiosidade de seus homens. Num passado recente, tínhamos apenas sonhos. Temos agora um grande Delegado Geral de Polícia, dentro dos limites da inteligente negociação: apto a realizá-los!!!

DR. WLADIMIR GOMES DE SOUZA
DELEGADO DE POLÍCIA

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