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Flit Paralisante 
Pelo que me consta o único que conseguiu algo para os policiais civis.
Irei me aposentar recém chegado à 1a, por antiguidade claro.
Serei beneficiado.
Obrigado Depurado Reis !!
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Obrigado ao Reis e ao Partido dos Trabalhadores tão detestado por policiais.
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verdade seja dita
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Bem lembrado, o partido odiado é aquele que, bem ou mal, promove alguma melhoria para servidores
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Menos por mim amigo. Sempre fui PT, a única vez que mudei, me arrependo até hj.
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Fantástico, inclusive o aumento que o PT deu à PCDF, foi muito bom, sobretudo se comparado ao Governo de São Paulo
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Recomendo o voto no deputado Reis pis e o unico que levantou a voz a favor da policia neste governo do Tarpinoquio.
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O governo de SP não vai reconhecer a classe com menos de cinco anos , vai ser preciso entrar com ação na justiça , porque o TCE não vai validar alegando o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites para gastos com pessoal, o gestor estará sujeito a sofrer punições institucionais e pessoais, podendo ter suas contas reprovadas, sofrer punições administrativas, e até mesmo tornar-se inelegível à luz do entendimento da Justiça Eleitoral. então ganha ,mas não leva. Existem outros exemplos como paridade, integralidade correção quinquenal etc. Sempre na justiça que pode durar 10 anos ou mais … e depois vem precatórios … e o policial já foi para o inferno porque morreu.
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PTPULGA , o TCE não tem que validar nada . Não é órgão jurisdicional revisor de decisões judiciais . A decisão do STF é de repercussão geral ( todo o Brasil ) . O descumprimento acarreta além de crime de responsabilidade eventual intervenção federal no governo estadual.
Sem prejuízo de outras graves penalidades .
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Exato, tema decidido em repercussão geral vincula judiciários federal e estadual e todos os órgãos públicos
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Prezado Dr. Guerra , respeito seus conhecimentos jurídicos , mas O Diário Oficial do dia 27/9, publica o veto total do Sr. Governador do Estado ao Projeto de Lei Complementar n° 61/2023, que versa sobre aposentadoria na classe em que se encontra o policial, de autoria do Deputado Paulo Batista dos Reis. A fundamentação do Governador para apor o veto se embasa em disposição constitucional que contempla o chamado “vício de origem”, ou seja, em matérias que dizem respeito a direitos e deveres de servidores, a iniciativa é privativa do chefe do Executivo. Portanto… Com o veto, cai por terra a louvável tentativa do combativo deputado Reis (que como todos sabem é Investigador de Polícia), de corrigir uma flagrante injustiça imposta pela Lei Complementar n° 1.354/2020, que obriga que o policial tenha, no mínimo, cinco anos de exercício no cargo para poder se aposentar na classe em que se encontra, quando da aposentadoria. O outro pretexto alegado pelo Governo, diz respeito ao equilíbrio atuarial da SPPrev, o que não nos parece consistente, posto que são muito poucos os que se aposentam nessas condições. Resta, portanto, que se altere a LC n° 1.354, para corrigir, de vez, a injusta imposição. Lei Complementar n° 1.354/2020, que obriga que o policial tenha, no mínimo, cinco anos de exercício no cargo para poder se aposentar na classe em que se encontra, quando da aposentadoria. Portanto o STF não pode legislar, está fora da sua competência e tem que respeitar a independência dos poderes.
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PT Pulga , acusar o STF de legislar é surrada falácia de político omisso ou arbitrário que agora virou discurso pré-eleitoral . Até o Capez do alto de sua sabedoria agora deu para acusar o STF de ilegitimidade e falta de representatividade popular para alterar ou suprimir o direito positivo . Será do alto da sabedoria ou do oportunismo típico de promotores que apenas defendem aquilo que lhes aproveita? Pois bem , quanto a aposentadoria ela tem seus requisitos na CF . Classe ou nível não são cargos ; nesse sentido o governo de São Paulo é uma imensa ORCRIM destinada a tirar direitos de cidadãos para desviar para grupos de poder que bancam uma Alesp de bandidos , um Governador criminoso e perverso e seus nefastos secretários e membros da PGE, os quais aos 15 anos de carreira estão no nível maior da carreira ; assim não são prejudicados pela lei agora estirpada pelo STF. Certamente, a lei de iniciativa do Reis padeceu de vício. Entretanto, por via judicial o PT se mostrou a mosca na sopa do liberalismo patronal. O que só reforça a necessidade desse Tarcísio ser banido da política assim como foi o Doria. Se o governo estivesse preocupado com equilíbrio atuarial estaria trabalhando para rever os privilégios da PM ; cujos membros além da integralidade e paridade com a patente ou graduação têm direito , em muitos casos , à promoção ou aumento pela aposentadoria . Lembrando que EU da última vez que contei – faz uns 13 anos – verifiquei mais de 12.000 oficiais ( vivos) na reserva . Não sendo possível verificar o número de pensionistas recebendo , tendo por parâmetro , o que lhe cabe do soldo do destinador falecido. E digo em bom som: justíssimo! De onde sai 100.000 para “jurista” vagabundo , pode tranquilamente sair 25.000 ou mais para policiais e suas viúvas. Meu bordão: faca na garganta do Tarcísio!
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PTPULGA, quero futuramente, assim que for disponibilizado , sumariar o Acórdão para publicar no Flit. E serei bastante ofensivo no que diz respeito à honestidade da PGE , que instrumentaliza o governo pervertendo institutos jurídicos para se locupletar com grandes vencimentos e honorários.
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Tenho que aplaudir o Sr. Dr. Guerra , está certo. Brilhante explicação.
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PTPULGA
Sugiro que estude um pouquinho mais antes de dar seus pitacos aqui no FLIT.
Desde quando veto do governador a lei estadual ou parecer de tribunal de contas tem o condão de derrubar decisão judicial de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal?
O rabo agora está abanando o cachorro?
Pelamor heim!!
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PCSP o Necrotira não te suporta , então pense antes de falar , um debate de alto nível não tem lugar para portas como vc. Mesmo uma pulga sabe mais que vc , o governador vetou o projeto de lei por “vício de origem” , ele pode. Vá estudar porque a sigla PCSP merece ser melhor representada.
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gente pelo amor de Deus votem no BOULOS e vamos rezar pro Reis ficar na secretaria e acabar com essa corja que está acabando com a polícia, meu Deus é acordos na casinha na mancorvo nas sedes pelo amor de Deus é tudo acordo está acabada a moral da polícia , gente vamos dar uma chances para o PT
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Sabe o que é ADIN?
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Calma PCSP!
Um cara tão super hiper polícia como vc nunca será motorista, atendente ou recepcionista ou fazer cafezinho pro delegado, afinal vc é o cara mais inteligente que tem na polícia civil, seria um desperdício ao erário, a sociedade e a polícia.
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Caro Dr. Flit!!!
Uma situação é reconhecermos aqueles que são favoráveis à nossa PULIÇA ou não!
Não sou petista, nunca fui, respeito quem seja ou não; cada um na sua! Não sou de partido nenhum.
MAS, uma coisa é certa, que sempre observei aos longos anos nesta nossa PULIÇA e, de certa forma, observando o Funcionalismo Público de uma maneira geral:
Historicamente, ao meu ver, o PT – Partido dos Trabalhadores, é o partido que mais tem vocacionado suas diretrizes em favor do funcionalismo público (de maneira geral), seja na esfera da União, Estados ou Municípios.
O Partido dos Trabalhadores sempre esteve voltado aos interesses dos servidores públicos. Quem não se lembra nos tempos da Erundina prefeita quando professores e agentes da CET ganhavam muito bem?, e por aí vai!
Até os militares da União não podem reclamar… os períodos de maiores investimentos e salários nas Forças Armadas foram sob administração petista!
Quem conviveu nesta nossa PULIÇA por longos períodos de PSDBosta (já extinto), que foram décadas eternas!, sabe bem a diferença!
Para os servidores públicos que vivenciaram administrações petistas, na maioria das vezes, são os melhores períodos de “conquistas e vantagens” (e não digo apenas de salário, mas de melhores condições para o servidor), se comparmos com outras administrações de outros partidos.
De maneira geral, seja nas esferas Federal, Estadual e Municipal, o servidor público sofre com o “descaso” e menosprezo!
Quem ingressa no serviço público deveria ter estímulos, viver sob planejamento de sua vida profissional até a aposentadoria; por exemplo: um plano de carreira e valorização. Mas, não é o que acontece.
Sou apartidário, mas reconheço quando um partido tem dedicação em atender os pleitos do funcionalismo público; enquanto outros, só retiram direitos e benefícios.Somos sempre lembrados pelos partidos antes das eleições! Depois, somos esquecidos com as promessas feitas por quem clamou nosso voto!
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Escriba 2025, concordo integralmente com você! Lembrando sempre que os países com maior desenvolvimento humano são aqueles com maior sindicalismo. No Brasil sindicato e trabalhismo continuam sinônimos de “organizações de vagabundos ou de ladrões” . E tristemente o policial civil tem dificuldades de se ver como um trabalhador como qualquer outro ; historicamente explorado ! O sucesso de um ou outro é sempre criminoso.
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