A criação de um Banco Soberano do Brasil como instrumento para assegurar a independência funcional de autoridades brasileiras sob pressão de nações estrangeiras é uma proposta inovadora e relevante para o fortalecimento da soberania nacional. Seguem aspectos fundamentais para estruturar e justificar tal iniciativa:
Justificativa
Soberania Nacional
Em um contexto global de intensa disputa geopolítica e frequente assédio diplomático, econômico e judicial por países mais fortes, garantir a autonomia das instituições é vital para a defesa dos interesses brasileiros.
Proteção da Autoridade e Instituicoes:
Autoridades que combatem práticas corruptas ou defendem interesses estratégicos do Brasil podem se tornar alvo de ataques, sanções ou tentativas de cooptação por governos estrangeiros.
Precedentes Internacionais
Diversos países possuem instrumentos financeiros destinados a fortalecer a resiliência de seu Estado frente a pressões externas, como fundos soberanos ou bancos estatais voltados para políticas nacionais estratégicas.
Proposta de Estrutura
Natureza Jurídica
Autarquia Federal ou Empresa Pública
O Banco Soberano pode nascer como autarquia ou empresa pública de capital 100% estatal, com mandato legal expresso de proteção da independência institucional e funcional das autoridades brasileiras.
Capitalização e Fontes de Recursos
Recursos do Tesouro Nacional, receitas provenientes de royalties de commodities estratégicas, participações em empresas públicas e privadas, além de aplicações financeiras no exterior.
Finalidades Principais
Blindagem Financeira e Jurídica
Garantir suporte financeiro e jurídico a agentes públicos ameaçados por bloqueios, perseguições, sanções, bloqueios bancários internacionais ou ações judiciais movidas por entes estrangeiros.
-Fomento à Pesquisa e Iniciativa Soberana
Financiar projetos de interesse estratégico que possam estar ameaçados por sanções ou boicotes externos.
Gestão de Reservas Estratégicas
Administrar parte das reservas internacionais com objetivo de maximizar a segurança e resiliência financeira nacional.
Instrumentos Operacionais
-Fundos de Garantia
Criar fundos específicos para custear defesa legal, proteção de ativos e deslocamento de autoridades ameaçadas.
Linha de Crédito Emergencial
Disponibilizar recursos com rapidez em situações nas quais a independência institucional esteja sob ameaça concreta.
Apoio Psicossocial e de Segurança
Oferecer proteção integral, inclusive apoio psicológico e medidas de segurança pessoal para autoridades e suas famílias.
Vantagens
– Minimiza vulnerabilidades a sanções e retaliações estrangeiras.
– Amplia a proteção institucional a juízes, promotores, delegados, parlamentares, diplomatas e demais servidores vitais à soberania.
Incentiva o alinhamento da atuação estatal com os interesses do Brasil, livres de pressões externas.
Desafios
– Necessidade de legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional.
– Risco de questionamentos sobre transparência e uso dos recursos.
Sugestão de Redação Inicial para Proposta Legislativa
“Fica criado o Banco Soberano do Brasil, sob a forma de autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, com o objetivo de salvaguardar a independência funcional das autoridades nacionais sujeitas a assédio, perseguição ou sanções por parte de entes estrangeiros, garantindo suporte financeiro, jurídico, logístico e de segurança sempre que configurada ameaça à autoridade e à soberania nacional.”
Essa proposta pode ser detalhada, debatida e adaptada conforme o cenário político-institucional brasileiro, mas seu princípio é claro: assegurar que o Brasil não seja refém de pressões externas e que seus agentes públicos possam cumprir sua missão em defesa da Pátria sem temer retaliações de governos estrangeiros.
Dr. Guerra não dá idéia!
Vai que o Molusco abrace a idéia, pronto mais uma estatal inútil como várias e várias que já temos, incluindo a Petrobrás, tesão na vida de todo PeTralha corrupto e idiota que acha que petróleo sem utilidade é soberania nacional!
Já pensou mais uma estatal cheia de notórios corruptos e corruptos notórios na sua administração e conselho de tal estatal!
Seria mais uma boquinha pra Esbanja chamar de sua? O senhor sabe que temos uma estatal que dá prejuízo há anos, voltada para a criação de processadores, setor estratégico!!!
Não basta a bosta da estatal federal de processamento de dados, agora querem fazer os processadores dados,kkkk, olha que não estou me referindo a advogados/processadores.
Imagina a anta da Dilma presidindo tal estatal, soberania nacional em ensacar vento realmente está ameaçada?
O vento é estratégico para o país!
Terras raras é o baralho, legal e ensacar vento, ou instituir o pro mandioca, mas sabemos onde seria enterrado a tal da mandioca!
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Tired, vai que ele me faça diretor vitalício do Banco Soberano …kkk
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Dr. Guerra o senhor não teria o perfil para tal, sem bajulação, o senhor é inteligente, capaz e honesto!
Bem sabemos que os critérios para ocupar cargo em estatais ou nos conselhos destas não são nada abonadores! O correio está aí desfilando os seus prejuízos!
Já sei vão culpa o Bozo!
Vou citar o exemplo do Guido Mantega, ninguém absolutamente ninguém dá emprego para este tranca, economista de formação, o Molusco tentou a todos custo enfiar esse tranca no conselho de administração da Vale, graças a Deus, não consegui!
Pode ter certeza, se o Molusco tivesse conseguido a Vale já estaria dando prejuízo, apostando em negócios pra lá de duvidosos, ou pior envolvida em atos de corrupção!
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A soberania nacional é obtida, não por intermédio da criação de Bancos para, no fundo, servir para desvios de dinheiro e corrupção, com operações que o PT bem conhece e sabe muito bem usar, MAS SIM A SOBERANIA NACIONAL SE CONSEGUE COM PODER JUDICIÁRIO FORTE, IMPRENSA LIVRE E CONGRESSO FUNCIONANDO. Chegar-se ao ponto de criar um Banco para proteger um juiz fora da lei e desonesto, passa de absurdo para burrice; tal coo a decisão proferida ontem pelo comunista Flávio Dino, que numa só canetada demonstrou desconhecer os princípios básicos do que sejam os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada e das próprias decisões judiciais.
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Doutor Tovani, verdadeiramente , não se trata de proteger este ou aquele ministro, ou de criar estruturas cujo fim acabaria por alimentar desvio de dinheiro e corrupção .
Algo que, infelizmente, faz parte da história do Brasil , independentemente de ser o PT, a ARENA ou mesmo a Coroa. A verdadeira soberania nacional depende de Poder Judiciário forte e independente e capaz de promover a justiça com imparcialidade, livre de pressão política e econômica, seja de ordem interna ou externa. O que nunca aconteceu , pois a magistratura por mais que seja bem remunerada mais parece cão faminto que se sujeita até receber medalhinhas militares. Diga-se, por demais corrompida Brasil afora! Ministério Público, idem! Imprensa livre , instrumento fundamental para a fiscalização dos poderes públicos e para garantir o direito do cidadão à informação, tornando transparentes as ações do Estado. Imprensa livre nada tem a ver com redes sociais com as portas abertas para tudo que é bestialidade e besteiras. Congresso Nacional funcionando com autonomia, representando o povo, legislando com responsabilidade e fiscalizando a atuação dos demais poderes. Impossível , diante do atual sistema partidário . De resto, trata-se de uma piada flitadores…kkk aliás, acredito que um Ministro do STF não tem razões para se preocupar com vistos e a dita lei americana que só evidencia o nível de degradação moral , legal e institucional daquela nação…Um lixo! Quanto a decisão do “comunista” , não concordo que tenha ultrapassado quaisquer limites , embora tenha aproveitado do pretexto para deixar evidente o pensamento da maioria dos Ministros. Aqui no Brasil há um princípio basilar: “ninguém será privado de seus bens e direitos sem o devido processo legal ” , ou seja, nenhuma ordem judicial ou administrativa pode ser emanada ou executada sem anterior processo em que se garanta ampla defesa. O Brasil respeita e cumpre sentenças judiciais estrangeiras, mas um ato administrativo descabido de um governo mafioso como o de Trump não pode ser acatado seja contra Moraes , contra o Marcola o qualquer um que seja.
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Bom para os Bolsonaristas é o Carioca Tarciso, não é de São Paulo, aproveitou os idólatras do Bolsonaro que o elegeram, vendeu a Sabesp, está vendendo o que pode a preço de banana, espalhando pedágio em todo o Estado, humilha a Polícia do Estado que nem conhece e é aplaudido 🤔
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Perguntar não ofende!
Desafio aos adoradores do PSDBosta apontar o grande benefício, ajuda, reconhecimento, o coisa que o valha que os naturais de São Paulo fizeram de bom em prol da instituição Polícia Civil?
Uma única ação do homem de Pindamonhangaba, aquele outro do Brás, aqueles outros do litoral paulista!
Aponte um fato concreto, somente um!
Não podemos esquecer que foi os naturais que instituíram a imensa maioria das praças de pedágio!
Nem vou lembrar o finado Mário Covas que jurou que não haveria pedágio no Rouba Anel, ops falha minha, Rodo Anel!
Pode começar a pesquisar no Google!
Vai achar Via Rápido!
Fazer mais com menos!
Revogação de decreto, criado pelos próprios, relativo a fixação de número mínino de policiais civis nas delegacias!
Centrais de flagrante, entre outras tantas.
Batalha campal na frente do Palácio dos Bandeirantes!
Já apontei algumas merdas dos naturais da terra, que lembrei sem pesquisar muito!
Agora estou esperando a indicação de alguma coisa boa ou útil feita pelo adoradores dos originais da terra!
Tic, tac, tic, tac….
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Primeiramente, não suporto e chego infelizmente a odiar o psdbosta, porém também não tenho nenhum apreço pelos petralhas ou pela turma do Bozo, entretanto falarmos que o Tarcísio é bom beira o ridículo.
Até o Dória, mesmo com a pandemia,deu 5% e depois 20% para Polícia Civil, enquanto o Tarcísio, até agora, em quase 3 anos, nos repassou de 14 a 18% e depois mais 5%, conseguindo assim ser pior que o Dória. Não bastasse isso, o novo governo ainda só faz privilegiar, tanto moralmente quanto financeiramente, sua predileta pm .
Por outra banda, com Tarcísio, nem mesmo temos a compra ou reposição de ar condicionado, de geladeiras, de mesas, de cadeiras, ou seja, quebrou ferrou, ficou sem, e muito menos temos a aquisição de papel higiênico ou até de pó de café em quantidades suficientes, sendo, com respeito, uma verdadeira mísera a situação atual.
Precisamos mudar, qualquer coisa nova será melhor que essa turma… psdbosta, turma do pt ou do bozo.
E olha que sou de direita rs.
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Se me permitir um aparte, você esqueceu de citar, que o FDP, do Agripino reajustou a contribuição previdenciári de 11%, para 14%, além de impor o mesmo percentual para os aposentados, que não pagavam!
Tudo isso em compadrio com os seus aliados e ladrões da assembléia legislativa!
Esta contribuição acabou pouco antes da Tarcísio assumir.
O Tarcísio até poderia tem impor, de volta tal contribuição, até onde sei não moveu uma palha nesse sentido!
No frigir dos ovos, fazendo contas o Agripino deu com uma mão e tirou com duas!
Basicamente 25 -14=11, foi isso que o Dória deu em 4 anos, nem vou falar de inflação no período, ai já é outra conta!
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