Há uma tristeza cômica, quase orwelliana, em observar a democracia americana tropeçando nos próprios mitos.
Logo ela, berço do jazz, do blues, do rock e da pluralidade que Caetano Veloso um dia celebrou como responsável “por grande parte da alegria da humanidade”.
Mas eis que, na encruzilhada da história, a revolução dos bichos americana também se viu diante do dilema: quem liderará a granja da liberdade?
Orwell já nos alertara, com sua pena afiada, sobre o perigo de idealismos que viram tiranias.
Na Granja dos Bichos, a esperança de igualdade naufragou quando os próprios libertadores se tornaram opressores.
O porco Napoleão, símbolo do autoritarismo, expulsou o visionário Bola-de-Neve e, cercado de cães raivosos, instaurou o medo, a desinformação e a repressão.
O moinho foi construído, mas à custa do suor alheio, enquanto a promessa de liberdade se transformava em nova forma de servidão.
Na América, a democracia multicultural, forjada por séculos de lutas e encontros, também viu emergir seu Napoleão.
Escolheram, entre tantos, o pior porco para governar: aquele que, em vez de unir, dividiu; que, em vez de celebrar a mistura, semeou o medo e o ressentimento; que, em vez de ampliar direitos, os restringiu.
O discurso da liberdade foi sequestrado por quem só reconhece sua própria liberdade, negando a dos outros.
O velho mandamento da granja – “todos os animais são iguais” – foi, mais uma vez, reescrito à noite, à luz de velas, para “mas alguns são mais iguais que outros”.
E, no entanto, permanece inquebrantável o nosso carinho pelo povo americano.
Porque, apesar dos porcos e de seus cães de aluguel , é do povo – mestiço, vibrante, criativo – que brota a verdadeira grandeza dos Estados Unidos.
É do sofrimento dos negros escravizados que nasceu o blues; da resistência dos imigrantes , o jazz; da rebeldia dos jovens judeus, o folk e o rock.
É dessa cultura interracial, forjada na dor e na esperança, que veio grande parte da alegria existente na humanidade – e talvez toda a sua força de inovação e renovação.
De se ouvir : AMERICANOS , de Caetano.
Os porcos passam, mas a literatura , a arte e música ficam.
Os tiranos caem, mas a cultura resiste.
No fim, como no romance de Orwell, resta ao observador perceber que, por mais que os porcos tentem se parecer com homens, jamais conseguirão apagar a memória dos que sonharam com liberdade verdadeira.
Que o povo americano, com sua mistura indomável, continue a reinventar a alegria – apesar dos Napoleões de plantão.
Afinal, como nos ensina a história, por pior que seja o porco no comando, a granja só sobrevive pela esperança e pela criatividade dos seus bichos de todas as cores e credos.
E Harvey Milk – o combatente homossexual – foi mais uma vez assassinado.
Trump – the big orange pig – ordenou a retirada do nome de H. Bernard Milk (Judeu Litvak) que batiza um navio porta-aviões.
Propositadamente, às vésperas das comemorações do orgulho Gay.
Do Flit Paralisante: um brinde à cultura que resiste, e ao povo que, mesmo traído pelos seus porcos,segue produzindo alegria para o mundo inteiro.
Introdução: Quão bom seria se eles , membros do Ministério Público e da Magistratura , defendessem e assegurassem os direitos e prerrogativas alheios tal como defendem suas próprias prerrogativas, seus direitos pessoais e seus milionários vencimentos.
Com efeito , a relação entre o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil atravessa, há décadas, uma crise institucional que ameaça não apenas a eficiência da investigação criminal, mas o próprio equilíbrio democrático do Estado.
O Delegado de Polícia é perseguido pelos Promotores desde muito antes da CF de 1988.
E não raramente, não faz tanto tempo, empregaram fraude e coação para perseguir autoridades policiais.
Os recentes episódios envolvendo a atuação da Polícia Militar em funções típicas de polícia judiciária — com aval do MP — expõem, de forma cristalina, um projeto de poder que privilegia conveniências corporativas em detrimento da legalidade e da justiça.
A Polícia Militar , valendo-se de um governador fantoche egresso do Exército cuja camarilha também vem do Exército, tendo como Secretário de Segurança um lacaio vindo de suas fileiras , de forma ordenada e sistemática , por todos os meios , tenta tomar para si atribuições exclusivas e privativas das Polícias Civis.
Verdadeiramente, a Constituição Federal é clara ao estabelecer que a investigação criminal e a polícia judiciária são atribuições exclusivas das Polícias Civil e Federal (art. 144, §4º).
No entanto, o Ministério Público paulista, em manifestação recente, defendeu a atuação da Polícia Militar em diligências típicas de polícia judiciária, sob o argumento de “situações excepcionais” e “preservação da ordem pública”.
O caso de Bauru (Proc. 0000194-17.2025.8.26.0392) é emblemático.
O MP alegou que a Polícia Militar poderia, “em situações excepcionais”, solicitar – por meio de ofício – buscas e apreensões.
Para tanto colacionou julgados ultrapassados fazendo referência a interpretações equivocadas, próprias de quem nunca se dedicou ao estudo da atividade de polícia judiciária; que nada mais é do que a investigação criminal das infrações comuns.
Sustentando – entre outras impropriedades – não haver expressa vedação constitucional ou legal à prática de atos de apuração preliminar de delitos comuns por parte da Polícia Militar.
Ah, a velha máxima do “não está proibido, então está permitido”!
Seguindo esse raciocínio brilhante, poderíamos concluir que a Constituição Federal também não veda, de forma expressa, a prática do homicídio.
Afinal, procure lá: não há um artigo dizendo, com todas as letras, “é proibido matar”.
Então, por essa lógica criativa, quem quiser pode sair por aí distribuindo balas (de chumbo, não de goma), porque, veja só, a Constituição não proibiu explicitamente!
Aliás, a PM faz essa distribuição ( de balas ) com maestria…
E sempre atingindo inocentes.
Ora, senhores, se a ausência deproibição expressa for critério para autorizar condutas, preparem-se: logo teremos a Polícia Militar instaurando inquéritos contra civis, o Corpo de Bombeiros expedindo mandados de prisão contra síndicos de condomínios, donos de boates, entre outros e, quem sabe, até a GCM lavrando autos de flagrante!
Afinal, se não está escrito que não pode…
A verdade é que a Constituição, como qualquer texto minimamente inteligente, não precisa listar o óbvio: ao garantir a vida, está, sim, proibindo a morte injusta; ao atribuir a investigação criminal à Polícia Civil e a Federal , está, sim, vedando que outros órgãos usurpem essa função.
O resto é malabarismo hermenêutico para justificar o injustificável; que faria Carlos Maxilimiliano corar de vergonha.
Maximiliano consideraria reducionista e equivocada qualquer interpretação que, ignorando o sistema e a finalidade constitucional, admitisse a investigação criminal pela Polícia Militar apenas porque não há vedação expressa, pois a Constituição deve ser lida em sua totalidade e segundo seus valores fundamentais.
A Constituição não faz rodeios:
Polícia Judiciária é atribuição EXCLUSIVA da Polícia Civil e Federal (art. 144, §4º).
A PM pode e deve preservar a ordem pública e, especialmente, prevenir a ocorrência de crimes, mas nunca substituir o delegado na investigação.
Excepcionalmente, entenda-se , deve atuar na preservação do local do crime, na colheita de informações iniciais, ou quando é a primeira a tomar conhecimento, logo após ou logo depois, do fato.
Entretanto, representação por busca e apreensão domiciliar é ato próprio de inquérito policial devidamente formalizado e presidido por autoridade competente: Delegado de Polícia .
O MP não é juiz da investigação:
Sequer pode determinar como a Polícia Civil deve agir, sob pena de violar a separação funcional.
Mas age em suas obscuras investigações – até recentemente sem quaisquer controles – como se fosse um “superdelegado”.
Essa postura, além de relativizar e flexibilizar perigosamente o texto constitucional, revela um viés de desprezo institucional: enquanto a Polícia Civil é sistematicamente questionada e desvalorizada, a Polícia Militar é tratada como parceira estratégica, mesmo quando extrapola suas competências legais.
Aliás, rotineiramente, policiais militares homicidas são destinatários de suas indulgências.
Não raro atuam com total displicência no Júri , apenas por mera formalidade e aparência.
O duplo padrão do MP-SP não se limita ao campo funcional.
No plano político , a resistência histórica do Ministério Público a avanços remuneratórios e de autonomia dos delegados de polícia é notória.
Enquanto promotores e procuradores gozam de salários que , no banco, ultrapassam R$ 100 mil, delegados de São Paulo recebem menos de R$ 25.000,00 no final da carreira , apesar de exigências e responsabilidades equivalentes.
Consignando-se que , em razão das atribuições dos Procuradores do Estado e especialmente da Defensoria Pública , as funções do MP foram em muito esvaziadas.
Eles não merecem nem um centavo a mais do que o teto constitucional ( menos de R$ 50.000,00) .
Ademais , com tanto dinheiro no bolso, perderam a antiga combatividade em defesa do povo.
Os incompatíveis vencimentos dos Delegados e demais policiais civis, não se trata de mera limitação orçamentária, mas de uma escolha política deliberada: manter a Polícia Civil fragilizada, forçando o desinteresse e a evasão de quadros qualificados para outros Estados ou carreiras até menos importantes, mas melhor remuneradas; além do desestimulo e dupla jornada de trabalho ( bicos ) dos que permanecessem na Instituição, assim comprometendo-se a qualidade das investigações.
Grave também é a tolerância do MP-SP com vícios processuais que ele próprio condenaria em outras instituições.
No caso em questão, observe-se que a manifestação do Ministério Público foi coassinada por uma analista jurídica, servidora sem capacidade postulatória, em flagrante violação aos artigos 129 da CF e artigo 103 do CPC; bem como afronta a legislação ordinária e à doutrina e jurisprudência consolidada.
O mesmo rigor que o MP exige dos demais órgãos é relativizado quando se trata de suas próprias práticas — um sintoma preocupante de hipocrisia institucional.
Se um escrivão coassinasse uma sentença com Juiz, o MP estaria aos berros apontando “nulidade absoluta” e pedindo a cabeça do magistrado.
Mas quando é seu analista que subscreve manifestações, vira “mero apoio técnico”.
Irregularidade admitida apenas para finalidade de comprovação, em eventual concurso para outra carreira, de efetiva atividade jurídica, não é?
Mas quem pode garantir que a peça não foi integralmente elaborada pela analista?
Ora, se o analista pode elaborar , subscrever e protocolar peças processuais – algumas vezes , em dias de domingo – comprovadamente – por volta do meio-dia, sem assinatura digital do titular – por que gastamos milhões com os promotores?
A insistência do MP-SP em legitimar a atuação da Polícia Militar em funções investigativas, somada à verdadeira criminalização dos delegados que defendem suas prerrogativas constitucionais, aprofunda a militarização da persecução penal e mina a confiança no sistema de justiça.
A narrativa seletiva que exalta operações espetaculosas da PM e estigmatiza a Polícia Civil não contribui para a segurança pública; ao contrário, fragiliza o Estado Democrático de Direito e alimenta a impunidade.
É urgente que o Judiciário rejeite posicionamentos enviesados e reafirme a distribuição constitucional de competências entre as polícias.
A reconstrução e reestruturação da Polícia Judiciária passa pelo reconhecimento do delegado como autoridade jurídica, pela equiparação remuneratória com outras carreiras jurídicas e pelo respeito irrestrito à legalidade processual.
Só assim será possível restaurar a confiança nas instituições e garantir que a lei seja, de fato, igual para todos.
O Ministério Público de São Paulo precisa escolher: ou respeita a Constituição e contribui para o fortalecimento da democracia e das Instituições, ou continuará sendo visto como um órgão acima da lei, responsável por uma injustiça silenciosa que corrói as bases do Estado de Direito.
Pergunta-se: “se a PM pode investigar, por que gastamos milhões em concursos e na formação específica para delegados?
Ou o MP acha que ‘curso de formação de soldado’ equivale a uma graduação em Direito?”
É provável, considerando referendar a incapacidade postulatória da sua analista jurídica que assina conjuntamente a manifestação processual no expediente requerido pelos Delegados de Polícia de Bauru.
E não se poderia esperar fosse diferente de um órgão que deixava estagiários em Direito – analfabetos funcionais – elaborar e subscrever denúncias canhestras.
Infelizmente, no caso, o Magistrado se fará de cego para o pequeno detalhe e para todas as regras legais aplicáveis.
A acatará na íntegra, mesmo porque coonestou o pedido de busca e apreensão e expediu o mandado ( clarividentemente, certificando-se que o domicílio era de pobres ).
Mas que os Delegados – por questão de honra e sobrevivência – não deixem barato.
Pois se o Juízo de Garantias quisesse mesmo garantir alguma coisa, aceitando e deferindo a busca, expediria o mandado com a expressa determinação de que, imediatamente, fosse cumprido por Delegado conjuntamente com os policiais militares.
Tenham por certo, a PM nunca mais iria repetir a solicitação!
Emulando Kant e Ihering: Quem não luta pelo seu direito não pode reclamar de ser pisado como verme!
Mais uma vez, o noticiário da Rede Globo , desta manhã , escancara a ferida aberta da periferia: Vitória Emanuelle, 16 anos, morta por quem deveria zelar pela vida.
O vídeo da ação criminosa, ocorrida em janeiro , era mantido sob sete chaves pela Polícia Militar.
O segredo de justiça que apenas a eles – e ao governo – interessava!
O roteiro é conhecido – abordagem policial para suposta averiguação de um inexistente roubo, resistência, disparo “acidental”, mãe em desespero, promessas de apuração.
A cada ciclo, a esperança se esvai, como sangue na sarjeta.
Nas ruas de Guaianases, acendem-se velas.
Não é apenas luto: é ritual de resistência, de memória, de denúncia.
Nos becos, o medo é vizinho antigo.
Crianças aprendem cedo que farda não é sinônimo de proteção.
Mães ensinam os filhos a baixarem os olhos diante do coturno, a não correr, a não argumentar.
O Estado, sempre ausente quando se trata de direitos, é onipresente quando chega armado representado por policiais militares cujo maior talento , além da covardia, é a mentira.
No outro extremo da cidade, nos batalhões, risos abafam o choro das famílias.
Entre um café e outro, contam-se bravatas, fabricam-se versões, assinam-se relatórios que transformam vítimas em suspeitos.
Enquanto as mães das periferias contam os mortos, os comandantes contam promoções.
Ah, o Guerra foi infeliz por acreditar na segurança da Glock!
Falo do PM Thiago Guerra, um assassino covarde que nem se preocupou em prestar socorro á vítima.
Afinal, se a menina sobrevivesse seria a melhor testemunha da covardia que só próspera na Polícia Militar de São Paulo.
Organização que não faz – por não saber fazer e não querer aprender – o que deveria , mas busca trazer para si atribuições da Polícia Civil.
A Polícia Militar não protege o povo.
A PM controla o povo.
E, sem nenhuma necessidade legal , mata o povo.
Não por acaso, mas por projeto.
A lógica é clara: nas periferias todo jovem é suspeito; nas zonas ricas, todo policial é serviçal lacaio.
Sua função real não é a segurança, mas a manutenção de uma ordem que beneficia sempre os mesmos e a eles mesmos com as migalhas que conseguem abocanhar como cães famintos.
O sistema é eficiente: protege seus algozes – seus escravos domésticos – silenciando suas vítimas.
Ah, mas o PM foi preso …
Sim, apenas para “inglês ver” ( manter as aparências ) e “por não saber fazer” , ou seja, matar sem ser filmado.
Diga-se, preso por iniciativa de corajoso delegado de Polícia; não por iniciativa legal da própria PM.
A punição , como sempre, será a mais branda possível; talvez algum perito ateste – falsamente – que a arma estivesse com problemas de manutenção…
É um Glock , não é?
Fosse uma Taurus seria problema de projeto ou de fabricação!
A coronhada ou porretada na testa foi legítima defesa.
Não digam que o PM foi “muito idiota” , não foi!
Se fosse “muito idiota” ele usaria a pistola como martelo e o tiro seria no meio do próprio peito (para quem não conhece de armas, ele a teria segurado pelo cano como se fosse um martelo) .
Idiota ele é , mas nem tanto!
Com efeito, a cada morte, a sociedade se divide.
Uns clamam por justiça, outros – também oriundos do esgoto – justificam o injustificável.
O discurso oficial fala em “culpa da Glock” ( a pistola usada como porrete ) “excesso”, “fatalidade”, “caso isolado”.
Mas quem vive na pele sabe: não há nada de isolado.
É projeto.
É rotina.
É método.
E, diante de tanta barbárie, surge o sussurro amargo: “Só nos resta torcer pela vitória dos bandidos autônomos ou dos confederados bem-organizados”.
Não é apologia ao crime – é ironia, é desespero, é denúncia.
Porque, para muitos, o bandido que trafica é menos letal que policial militar que tira a vida.
O crime organizado, ao menos, não se esconde atrás de farda, de brasão, de discurso moralista.
Nem recebe bons vencimentos mensais dos cofres públicos.
O caso de Vitória Emanuelle não é exceção – é regra.
A Polícia Militar se tornou uma poderosa maquinação diabólica que mói pobres, negros, periféricos e hipossuficientes indesejáveis pelas “elites paulistas.
Enquanto a polícia for treinada e voltada para subjugar os mais fracos , enquanto a Justiça for cega só para uns, enquanto a sociedade aceitar a morte como preço da “segurança”, continuaremos acendendo velas nos becos e ouvindo risos dessa escumalha fardada no próprio picadeiro dos crimes ….
Eles são os “Coringas” de farda com seus sorrisos típicos de psicopatas narcisistas.
Talvez, um dia, a indignação vença o medo.
Talvez, um dia, a justiça seja mais que uma palavra vazia.
E assim seguem os dias: velas nos becos, risos nas viaturas e nos batalhões.
Até quando?
Até que o último jovem pobre seja enterrado como “assaltante” ou “traficante”?
Até que a última mãe esgote suas lágrimas?
Ou até que o povo, cansado de ser caçado como fera, decida que nenhum uniforme será mais sagrado que a vida de um cidadão?
A Polícia Militar não é solução.
É o problema. E, enquanto ela rir dos nossos mortos, só nos restará uma certeza: quem deveria nos proteger é, de fato, nosso maior algoz.
Até lá, só nos resta resistir – e, quem sabe, torcer para que o sistema – com todos os seus assassinos – finalmente tenha o fim que merece.
Se não for pelos nossos votos que seja pelas nossas palavras armadas!
Nota: Esta crônica é um arremedo de grito literário de denúncia e reflexão. Não incentiva o crime, mas exige justiça e humanidade – e até um pouco de vingança – diante do extermínio cotidiano promovido por quem deveria proteger. Que diante do fato provado e das reiteradas e comprovadas ações abusivas envolvendo PMs, que não se exija linguagem elegante, inodora, incolor e insípida!
Flit Paralisante 