Wlamir Marques – Vicentino e Tumiaruense/tumiaruano/corintiano ilustre 2
Arquivo diário: 18/03/2025
O Avanço das Guardas Municipais: Uma Resposta à Ineficiência 18
A Resistência ao Progresso na Segurança Pública
O delegado aposentado Francisco Paula Leão, egresso da Polícia Militar e genitor de um Coronel da PM, em sua análise recente ( publicação anterior ) , apresentando uma visão corporativista tenta preservar o “status quo” das Polícias Civil e Militar, enquanto critica o avanço das Guardas Municipais.
Seu texto, contudo, reflete uma resistência ao progresso e ignora as demandas reais da sociedade por um sistema de segurança pública mais eficiente e adaptado às necessidades locais.
O Avanço das Guardas Municipais: Uma Resposta à Ineficiência
O crescimento das Guardas Municipais não deveria ser encarado como uma ameaça às polícias estaduais, mas como uma resposta natural à ineficiência histórica dessas instituições em lidar com questões locais de segurança.
As Guardas Municipais têm demonstrado agilidade e proximidade com a população urbana, ocupando espaços deixados vagos pelas forças tradicionais.
Esse movimento não é usurpação; é evolução.
Miopia Institucional ou Resistência à Modernização?
Leão acusa as Polícias Civis de miopia institucional por ignorarem o avanço das Guardas Municipais.
No entanto, a verdadeira cegueira está na resistência ao progresso.
O modelo centralizado e arcaico das polícias estaduais já não atende às complexidades do mundo atual.
A descentralização da segurança pública, com maior protagonismo municipal, é uma tendência inevitável que garante respostas mais rápidas e eficazes às demandas locais.
Corporativismo Mafioso : Preservação de Feudos Institucionais
O texto de Leão transparece um corporativismo que busca proteger privilégios institucionais em detrimento do interesse público.
Em vez de reconhecer os benefícios da diversificação no sistema de segurança, ele opta por atacar o crescimento das Guardas Municipais.
Essa postura lembra um “corporativismo mafioso”, onde a preservação do poder é colocada acima da eficiência e da transparência.
Ignorando as Falhas das Polícias Estaduais
Curiosamente, o autor não aborda as falhas estruturais e operacionais das Polícias Civil e Militar, como a baixa resolutividade de crimes, lentidão nos processos investigativos , falta de integração com outras forças; sem esquecer da corrupção e brutalidade institucionalizadas nas duas polícias estaduais.
Essas deficiências são fatores que impulsionam a busca por alternativas como as Guardas Municipais.
Ignorar esses problemas é fechar os olhos para os motivos reais que levam à expansão das forças municipais.
A Constituição e o STF: Um Novo Marco na Segurança Pública
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirma que o policiamento ostensivo não é exclusividade das Polícias Militares; do mesmo modo que a investigação nunca foi privativa das Polícias Civis, reforça a legitimidade do crescimento das Guardas Municipais no campo da segurança pública.
Essa interpretação constitucional deve ser vista como um incentivo à colaboração entre forças locais e estaduais, promovendo um sistema mais integrado e eficiente.
Conclusão: Segurança Pública Deve Servir à Sociedade
A postura expressa por Francisco Leão reflete uma visão vetusta, retrógrada e corporativista que tenta frear o avanço natural das Guardas Municipais no Brasil.
Em vez de resistir a essa evolução, as Polícias Civil e Militar deveriam buscar modernizar suas práticas e colaborar para um sistema integrado que beneficie toda a população.
Segurança pública não é sobre preservar poderes institucionais; é sobre proteger pessoas.
Resistir ao progresso é retrocesso — e quem perde é a sociedade.
Delegado Inimigo da GCM – Miopia Institucional da Polícia Civil e da Polícia Militar: Ainda Há Tempo para Acordar? 8
Transcrição Completa do Texto
Francisco Leao – Delpol Apos
Miopia Institucional da Polícia Civil e da Polícia Militar: Ainda Há Tempo para Acordar?
As Polícias Civis assistem, como espectadoras, à disputa entre as Guardas Municipais e as Polícias Militares. Parte de seus integrantes, imersos em uma rivalidade histórica, desejaria ver uma PM enfraquecida.
São desejos imaturos e perigosos, reflexo de um ódio institucional cultivado há décadas nos cursos de formação e nas academias. Mas essa miopia cobrará seu preço. Em breve, pode vir o arrependimento por terem ignorado o crescimento silencioso de uma nova força policial à margem da Constituição Federal.
As Guardas Municipais não querem apenas proteger os próprios municipais, seus patrimônios e escolas, ou efetuar rondas escolares. Querem ser ROTA, GARRA, GOE, GATE, DENARC, DEIC e tudo mais que remeta a uma tropa de elite.
Enquanto isso, a Polícia Civil, sem um plano estratégico nacional, perdeu atribuições essenciais:
- Emissão de porte de armas;
- Emissão de CNH;
- Controle sobre o Detran;
- Departamento de Polícia Científica;
- Processo judicialiforme e mandado de busca e apreensão;
- Outras atribuições fundamentais.
Nos seminários das Guardas, policiais americanos demonstraram como funcionam os modelos municipais dos EUA, inspirando os guardas a sonharem mais alto. O discurso já mudou: falam em inspetores e comissários de polícia nos grandes municípios e xerifes nos menores. Estão aprendendo a se conectar diretamente a promotores e juízes, preparando terreno para futuras conquistas.
O primeiro passo? Apresentar diretamente crimes de trânsito à Justiça. Depois, virão a requisição de perícias, o registro de ocorrências, os conselhos municipais de segurança e, inevitavelmente, as funções de Polícia Judiciária através do comissariado. O STF já deu o recado: a apuração criminal não é exclusividade das PCs.
O movimento de expansão do poder municipal não se limita às Guardas. Os Bombeiros Municipais seguem a mesma lógica. Eles não querem crescer apenas para atender ocorrências e salvar vidas. Buscam poder de fiscalização, autuação e interdição de edificações. Querem assumir a análise de projetos, realizar vistorias e se tornar autoridades expedidoras de alvarás e licenças.
A lógica é clara: aumentar influência, obter mais poder e, pouco a pouco, ocupar espaços historicamente pertencentes às forças de segurança estaduais.
E a Polícia Civil? Comemora ingenuamente a criação das polícias municipais? Sem perceber que pode estar assinando sua própria sentença de irrelevância.
Será que ainda há tempo para acordar? Ou a miopia institucional nos levará a um futuro em que delegados serão apenas burocratas de luxo, enquanto outros tomam para si o verdadeiro trabalho de polícia?
A resposta precisa ser dada agora. Pelo Senhor Delegado Geral, pelo Conselho e pelas Associações de Classe.
Lembrem-se: os mais antigos viveram aquela época em que a antiga Guarda Civil mantinha uma Subinspetoria nos Distritos.
Os guardas faziam o trabalho de recepção, atuavam como escrivães e, às vezes, até ajudavam na investigação.
Aquele tempo passou.
Francisco Paula Leão
Cadeira 17
Flit Paralisante 