Herdeiros da Coroa – Magistrados e afins receberão milhões a título de quinquenios e sexta-parte 6

O Custo da Desigualdade: Quando Privilégios de Poucos Pesam Sobre Muitos

Em um país marcado por profundas disparidades sociais, assistimos atônitos ao ressurgimento de benefícios anacrônicos para uma casta privilegiada do funcionalismo público.  

A volta dos quinquênios e da sexta parte para magistrados, bem como as demandas por subsídios em parcela única para delegados aposentados, são exemplos gritantes de como o sistema perpetua desigualdades às custas dos mais vulneráveis.

O Custo Social dos Privilégios

Enquanto milhões de brasileiros lutam diariamente pela sobrevivência, enfrentando desemprego, inflação e serviços públicos precários, uma elite do funcionalismo público se regozija com a perspectiva de receber milhões em “atrasados”.

É um escárnio que juízes, já bem remunerados, possam embolsar mais de R$ 1 milhão em adicionais retroativos , sob o fundamento de direito adquirido,  além dos chamados “penduricalhos”  criados artificiosamente para burlar a regra do teto constitucional ,  enquanto trabalhadores do salário-mínimo mal conseguem pagar as contas do mês.

Os mesmos trabalhadores que quando necessitam do Poder Judiciário acabam humilhados , já que suas vidas nada valem !

O Mito da Meritocracia sem transparência

Defensores desses benefícios frequentemente alegam que tais remunerações são merecidas devido à importância das funções exercidas.

No entanto, esse argumento cai por terra quando analisamos a natureza automática desses adicionais, que não refletem mérito ou produtividade, mas sim mero tempo de serviço.

Certamente, a experiência deve ser valorizada ; não é razoável um Juiz com 30 anos de magistratura receber os mesmos valores do que um com apenas 10 anos.

Contudo, uma coisa ou outra!

A Sociedade não suporta pagar cumulativamente subsídio , mais indenizações e mais adicionais por tempo de serviço!

E , salvo engano , não se trata de direito adquirido, de se ver que “quando da alteração do regime jurídico pertinente à composição dos vencimentos dos magistrados , por força de alterações legislativas  , a criação do subsídio em parcela única preservou e acresceu  o montante global da remuneração e, em consequência, não provocou nenhuma perda pecuniário.

Magistrados e afins , na prática, acabarão recebendo duas vezes .

Isto é uma afronta e um desserviço à coletividade.

O Impacto aos Cofres Públicos

Com um impacto previsto de bilhões aos cofres públicos, esses benefícios representam um desvio de recursos que poderiam ser melhor empregados em áreas críticas como saúde, educação e segurança pública.

Cada real gasto com esses privilégios é um real a menos para investimentos em políticas públicas que beneficiariam a população como um todo.

A Necessidade de Vergonha e Reformas

É imperativo que o Brasil revise suas políticas de remuneração no serviço público. Precisamos de um sistema que valorize o mérito real, a eficiência e o impacto positivo na sociedade, não a mera antiguidade ou o pertencimento a determinadas categorias.

A reforma administrativa, há tanto tempo postergada, nunca foi tão urgente.

Conclusão

Como sociedade, não podemos mais tolerar um sistema que drena recursos dos mais necessitados para sustentar privilégios injustificáveis de uma minoria.

É hora de os cidadãos, a imprensa e os políticos comprometidos com a justiça social se unirem para exigir mudanças.

O Brasil que queremos é um país de oportunidades para todos, não de benesses para poucos às custas de muitos.

Um Comentário

  1. O grande problema não me parece ser exatamente o fato de os magistrados (e mais ainda os membros do MP) ganharam bem (respeitado o teto constitucional obviamente, sem nenhuma exceção). O grande problemas é essa elite de servidores públicos prestam pésimo serviço à sociedade.

    Qual a razão de não terem controle de horário de trabalho presencialmente nos fóruns e tribunais?! Mentem, dizendo que trabalham mais em casa! Gozam de assessores para fazer seu trabalho, e como se não bastasse isso há os “despachos” (e até decisões e sentenças) proferidas por funcionários dos cartórios.

    São arrogantes, não respeitam os advogados e menos ainda o público, depois de aprovados no consurso param de estudar, enfim, poderiam ganhar bem se prestassem bons serviços; mas como prestam péssimos serviços não merecem o que ganham.

    E o que escrevi serve para a grande maioria. Apenas uma pequena minoria está fora disso!

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    • Dr. Tovani , eu seria até um pouco mais generoso no valor do teto .
      Mas , do que jeito que está , como eu escrevi no textão anterior sobre a magistratura e suas falácias corporativistas, é inaceitável.
      De qualquer forma, melhor Juizes e demais carreiras jur´dicas muito bem remuneradas do que esse bando de político filho da puta ganhando milhões ( subsídios , verbas disso e daquilo e rachadinha ) ; até das emendas ele cobram comissões .

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      • É o poder da republiqueta dos bananas mais hermético, mais nebuloso, corporativista por excelência em sua gênese, e, quiçá, o mais corrupto face sua extenua autoproteção lastreada na excrescência jurídica da LOMAN. Além de completamente ineficiente e lento tal qual um caracol.

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  2. Eles recebem milhões na base da canetada ,enquanto nós meros mortais se tivermos algum direito desrespeitado pelo estado temos que ingressar com ação Judicial ,se tivermos êxito virará precatório e receberemos só Deus sabe!😬

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  3. Isso é um cuspe na cara da população de bem. Pagamos uma carga tributária altíssima, com péssimo retorno, pra custear salários surreais de políticos, magistratura e a casta do funcionalismo.

    Se pegarmos o montante que é gasto com esses, certamente a população iria às ruas pra “quebrar” o sistema; mas espere: estão mais preocupados em defender b ou L (minúscula mesmo), numa polarização doentia, cega que reparte a população, que deveria pensar como um todo e esse sistema que fomenta a casta, mantém privilégios e que com essa carga tributária regressiva, fode com 90% da população pra custear nem 10% da população.

    Sério, esse país não tem chance a médio e curto prazo! Quando talvez teria, já estará perto do fim dos tempos!

    Politico (90% da classe) se fosse um país sério, estaria atrás das grades ou mortos; mas aí você se lembra do país, e da classe jurídica e quem faz as leis a qual estamos amarrados, e vemos o porquê não acontece absolutamente nada (tudo bem, 0,01% tem alguma condenação pífia).

    Tinha que ter uma revolução civil, apartidária com pessoas honestas encabeçando e reformular tudo, tudo mesmo sem qualquer exceção!

    e pra finalizar, tendo perpétua ou pena de morte, sem protelação de sentenças, recursos…execução imediata, restituição imediata do montante roubado!

    Sem mais

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  4. Abordando outro assunto: Poderíamos exigir por meio de abaixo assinado, que o nobre Deputado Federal por SP, Sr. Eduardo Bolsonaro Bananinha devolvesse os salários recebidos por sua gestão no Estado, já que vive nos EUA! Deveria devolver os salários e os gastos com essas viagens, que estão sendo ressarcidos por nós, pagadores de impostos. Que eu saiba, ele deveria estar trabalhando por SP e não viajando pra falar mal do Brasil lá fora! Pronto, falei! E os lambe-botas dessa família podem me xingar à vontade que não tô nem aí!

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