O Custo da Desigualdade: Quando Privilégios de Poucos Pesam Sobre Muitos

Em um país marcado por profundas disparidades sociais, assistimos atônitos ao ressurgimento de benefícios anacrônicos para uma casta privilegiada do funcionalismo público.  

A volta dos quinquênios e da sexta parte para magistrados, bem como as demandas por subsídios em parcela única para delegados aposentados, são exemplos gritantes de como o sistema perpetua desigualdades às custas dos mais vulneráveis.

O Custo Social dos Privilégios

Enquanto milhões de brasileiros lutam diariamente pela sobrevivência, enfrentando desemprego, inflação e serviços públicos precários, uma elite do funcionalismo público se regozija com a perspectiva de receber milhões em “atrasados”.

É um escárnio que juízes, já bem remunerados, possam embolsar mais de R$ 1 milhão em adicionais retroativos , sob o fundamento de direito adquirido,  além dos chamados “penduricalhos”  criados artificiosamente para burlar a regra do teto constitucional ,  enquanto trabalhadores do salário-mínimo mal conseguem pagar as contas do mês.

Os mesmos trabalhadores que quando necessitam do Poder Judiciário acabam humilhados , já que suas vidas nada valem !

O Mito da Meritocracia sem transparência

Defensores desses benefícios frequentemente alegam que tais remunerações são merecidas devido à importância das funções exercidas.

No entanto, esse argumento cai por terra quando analisamos a natureza automática desses adicionais, que não refletem mérito ou produtividade, mas sim mero tempo de serviço.

Certamente, a experiência deve ser valorizada ; não é razoável um Juiz com 30 anos de magistratura receber os mesmos valores do que um com apenas 10 anos.

Contudo, uma coisa ou outra!

A Sociedade não suporta pagar cumulativamente subsídio , mais indenizações e mais adicionais por tempo de serviço!

E , salvo engano , não se trata de direito adquirido, de se ver que “quando da alteração do regime jurídico pertinente à composição dos vencimentos dos magistrados , por força de alterações legislativas  , a criação do subsídio em parcela única preservou e acresceu  o montante global da remuneração e, em consequência, não provocou nenhuma perda pecuniário.

Magistrados e afins , na prática, acabarão recebendo duas vezes .

Isto é uma afronta e um desserviço à coletividade.

O Impacto aos Cofres Públicos

Com um impacto previsto de bilhões aos cofres públicos, esses benefícios representam um desvio de recursos que poderiam ser melhor empregados em áreas críticas como saúde, educação e segurança pública.

Cada real gasto com esses privilégios é um real a menos para investimentos em políticas públicas que beneficiariam a população como um todo.

A Necessidade de Vergonha e Reformas

É imperativo que o Brasil revise suas políticas de remuneração no serviço público. Precisamos de um sistema que valorize o mérito real, a eficiência e o impacto positivo na sociedade, não a mera antiguidade ou o pertencimento a determinadas categorias.

A reforma administrativa, há tanto tempo postergada, nunca foi tão urgente.

Conclusão

Como sociedade, não podemos mais tolerar um sistema que drena recursos dos mais necessitados para sustentar privilégios injustificáveis de uma minoria.

É hora de os cidadãos, a imprensa e os políticos comprometidos com a justiça social se unirem para exigir mudanças.

O Brasil que queremos é um país de oportunidades para todos, não de benesses para poucos às custas de muitos.