Para Cada Bom Juiz há Nove Bons Jovens Advogados tão bem e muitos até mais qualificados para fazer mais e melhor por muito menos.
Taxativamente, reitera-se , para cada bom Juiz há pelo menos nove advogados altamente capacitados e vocacionados , dispostos a trabalhar por R$ 20.000,00 iniciais e alcançar R$ 45.000,00 quando no topo de carreira e aposentadoria
Basta de certas mentiras, reiteradamente propaladas , para justificar ganhos imorais decorrentes de julgamentos em causa própria.
Conclamamos a Magistratura a se dignar desenvolver uma ferramenta disponível aos jurisdicionados para que se possa auditar o tempo dedicado pelos Srs. Juízes à leitura e elaboração de despachos, decisões e sentenças, bem como o tempo dedicado às audiências devidamente gravadas
A sociedade , certamente , descobrirá que muitos Brasil afora nem sequer trabalham muito mais do que 20 horas por semana.
Espero estar muito mal-informado!
Também é falaciosa a vetusta alegação de que não há bacharéis suficientemente preparados para duplicar e até triplicar o número de juízes no Brasil.
Dinheiro não falta!
O que se gasta com os chamdos “penduricalhos” indenizatórios é mais do que suficiente para a duplicação de cargos.
Verdadeiramente, há dezenas de milhares de bacharéis advogando bem-preparados e mais vocacionados do que aquela parcela dos juízes que aí estão ganhando por quatro, mas trabalhando por meio.
Idem se diga de promotores, procuradores, defensores e toda a elite de agentes públicos que se acham diferenciados e merecedores de privilégios.
Não se pode continuar com a esfarrapada falácia de que a excelência dos vencimentos do cargo é decorrente da escassez de talentos.
E que se os vencimentos não forem muito atraentes haverá evasão para a iniciativa privada.
Inverdade, a grande maioria caso deixasse a magistratura, na iniciativa privada não conquistariam remuneração equivalente.
Ademais, desde quando um Juiz por ter excesso de processos faz hora extra?
Vossas Excelências , casualmente, trabalham 14 horas por dia , e até em fins de semana e feriados?
Vossas Excelências têm férias indeferidas por absoluta necessidade do serviço ano após ano?
E quantos dias por ano o Juiz permanece no Fórum pelo menos 8 horas?
Quantos Juízes chegam antes das 13h00 e saem depois das 18h00?
Ah, de vez em quando tem o Juri !
Sim , mas a maioria dos julgamentos não se estendem madrugada adentro.
Certamente, o excesso de processos ( o acervo ) – aparentemente – só faz crescer o contracheque, pois a rotina de trabalho não é alterada.
Nem as preocupações!
A carga horária não é aumentada proporcionalmente ao “excesso” de processos; aliás tudo é processo até uma simples precatória que nem sequer o juiz despacha o cumpra-se!
Por que os setores de TI não podem desenvolver uma ferramenta de fácil acesso a qualquer cidadão para que seja auditado a frequência e o efetivo trabalho dos juízes , os quais deveriam ser submetidos a controle de ponto com sistema de biometria e filmagens ?
Sim, Juiz , segundo a nossa opinião, tem que bater ponto!
Independência funcional é para julgar , não para ser patrão de si mesmo…
Juiz é um servidor público dotado das irrenunciáveis vitaliciedade e inamovibilidade; garantias do cargo.
A qualificação como agente político foi invencionismo de um jurista corporativista.
Destacando-se, também, faltar transparência no Poder Judiciário .
Só há muitos processos acumulados por omissão e próprio interesse dos Tribunais
Quanto mais processos maior orçamento e maior verba para o fundo da Magistratura, fundo que , aparentemente , não está sendo utilizado para melhorias e aprimoramento do serviço.
E as custas, emolumentos, alteração de ofício do valor da causa com finalidade arrecadatória, deixa o acesso ao Poder Judiciário cada vez mais proibitivo.
Desafio (ou Desabafo) à Magistratura: Por Transparência, Eficiência e Equidade no Poder Judiciário
O Poder Judiciário, como guardião da Constituição e garantidor dos direitos fundamentais, deve pautar-se por transparência e prestação de contas à sociedade.
Contudo, há décadas, críticas estruturais sobre sua eficiência, gestão de processos e critérios de produtividade e elevada remuneração permanecem sem respostas concretas.
Este ensaio – desprovido de rigor jornalístico ou acadêmico, imoderado e pouco profundo – entre outras questões, propõe um desafio à Magistratura brasileira: desenvolver uma ferramenta pública de auditoria do tempo efetivamente dedicado pelos juízes às suas funções, com base em tecnologia de informação (TI), e submeter-se a um debate franco sobre a necessidade de ampliação do número de magistrados e revisão de critérios de remuneração.
Será que Vossas Excelências não estão abusando de certos privilégios e se tornando como os verdadeiros “agentes políticos” , aqueles que roubam votos dos pobres e dos fanáticos para governar para os muito ricos se perpetuarem cada vez mais ricos?
Nesse aspecto, ou seja, quando se trata de cuidar dos próprios privilégios, as carreiras jurídicas, especialmente a magistratura e MP , de fato, estão se assemelhando aos “agentes políticos”.
A Falácia da Escassez de Talentos e a Cultura do Segredo
O mito da “excelência pela escassez
A Magistratura sustenta que a limitação de vagas em concursos públicos decorre da necessidade de selecionar “os melhores”.
Essa narrativa, porém, ignora o paradoxo de que há mais de 1,3 milhão de advogados ativos no Brasil (OAB/2023), muitos dos quais possuem formação técnica e experiência prática superior à de juízes recém-empossados.
A reserva de mercado disfarçada sob o discurso da “excelência” serve para manter privilégios corporativos, não para garantir qualidade.
A realidade dos concursos: mérito ou sorte?
Estudo ou treinamento?
Cultura ou memória de papagaio?
Nas últimas décadas, até por força da industria dos cursos preparatórios e das centenas de manuais para provas , concursos como o da Magistratura priorizam muito mais a memorização de dogmas jurídicos, não habilidades práticas como gestão de processos ou mediação de conflitos e capacidade de resolução de questões do mundo real.
Assim, muitos bacharéis brilhantes, que atuam há anos em casos complexos, são excluídos por não se adequarem a um modelo arcaico de avaliação.
Pior: por sua origem humilde, cor da pele , não possuir nome pomposo de origem “tradicional” ou europeia .
Sem esquecer dos diplomas tipo o invejável “São Francisco” , muitas vezes que só servem para evidenciar a mediocridade do seu portador quando comparado àquele bacharel diferenciado que superou as deficiências de um curso pouco competitivo.
Vagabundo ou barato, sob a ótica de filhinhos de papai que humilham bolsistas e cotistas!
Diga-se, Desembargador também humilha e menospreza cotista negro!
A alegação de que não há talentos para triplicar o número de juízes é insustentável: basta flexibilizar os critérios de ingresso sem renunciar ao rigor ético.
Remuneração vs. Mercado: Quem teme a competitividade?
Argumenta-se que os vencimentos atuais (média de R$ 80 mil/mês para juízes até em início de carreira ) são necessários para evitar a “debandada” para a iniciativa privada.
A realidade, porém, é que poucos magistrados deixariam a carreira para atuar como contratados ou como liberais, pois raramente alcançariam estabilidade, benefícios financeiros e poder simbólico equivalentes fora do serviço público.
Juízes que realmente se destacassem no mercado privado seriam exceções, não a regra.
Supersalários e a Opacidade da Produtividade: Quantas Horas São Trabalhadas?
A ausência de métricas transparentes
Enquanto servidores públicos de outras esferas são submetidos a controle de ponto e metas, juízes operam em um vácuo de fiscalização.
Não há dados públicos sobre:
Tempo médio dedicado à análise de cada processo;
Número de horas semanais trabalhadas;
Compatibilidade entre a quantidade de processos julgados e a remuneração recebida;
A jornada de, no mínimo, 40 horas semanais.
Se juízes de primeira e segunda instância alegam sobrecarga, por que não há registros oficiais de horas extras, trabalho em finais de semana ou feriados?
A percepção social é a de que a lentidão processual é estratégica: quanto mais processos acumulados, maior o orçamento dos tribunais e dos fundos de custeio da Magistratura.
E ainda maiores os “penduricalhos” ( verbas indenizatórias ) livres de impostos.
Uma auditoria independente provavelmente revelaria que a carga horária real é incompatível com a remuneração.
E ninguém pode vender aquilo que não lhe pertence.
O descanso é irrenunciável , pois o comprometimento da saúde do funcionário solapa a eficiência e acarreta gastos elevados ao Erário com licenças-saúde e aposentadorias precoces por invalidez .
O que não é o caso , pois não se sabe de Juiz com síndrome de burnout .
O exemplo internacional
Inúmeros países há anos adotam sistemas transparentes de gestão processual com painéis públicos de produtividade judicia, inclusive!
Os cidadãos podem verificar o status de cada processo, o tempo médio de análise e até comparar desempenhos entre juízes.
Por que o Brasil insiste no obscurantismo?
O patrão é o povo que paga muito caro por um serviço ruim!
E chega de explorar o cidadão com custas e emolumentos para engordar os fundos da magistratura, MP, Santa Casa e, perdão, até o diabo a quatro!
Lei tributária desonesta muito mais do que imoral é extorsão a mão armada com um carimbo.
A Ferramenta de Transparência: Como Implementar?
Controle biométrico e gravação de atividades
Propõe-se a adoção de um sistema integrado com:
Biometria: Registro de entradas/saídas em cartórios e salas de audiência;
Gravação em tempo real: Audiências e sessões de julgamento transmitidas (com restrições dos casos sigilosos);
Painel de produtividade: Plataforma online mostrando, por juiz, o número de processos analisados, tempo médio por decisão e histórico de prazos.
Papel do Setor de Tecnologia dos Tribunais
O desenvolvimento dessa ferramenta de “fiscalização “é tecnicamente simples e econômico.
Tecnologias como blockchain (para segurança de registros), inteligência artificial (para análise de métricas) e cloud computing (para armazenamento de dados) já são usadas no setor privado.
E total proibição do “trabalho caseiro” ou o tal “home office” com direito, como em certos casos , ao copo de uísque !
O obstáculo não é técnico, mas político.
Resposta aos argumentos contra a fiscalização.
Ofensa à independência judicial: Transparência não se confunde com interferência. A independência é para decidir com base na lei, não para trabalhar sem supervisão.
Exposição à violência: Dados sensíveis (como horários exatos) podem ser restritos, mas o princípio da publicidade deve prevalecer.
Consequências da Auditoria: Mais Juízes, Menos Privilégios
Aumento do número de magistrados
Basta ao mito de que a excelência de um cargo é inversamente proporcional à sua abundância!
Gênios iluminados não prestam concursos públicos.
Se a auditoria comprovar subutilização da força de trabalho atual, a solução será reduzir vencimentos e realocar recursos para contratar mais juízes.
Advogados capacitados, dispostos a ganhar R$ 20 mil iniciais (como propõe o texto), poderiam ser aprovados e nomeados via concurso simplificado ( sem a suspeitíssima prova oral ) e mais honesto no sentido de se aferir competência e compromisso.
Fim dessa indústria do congestionamento processual
Especialmente nos casos tendo a Fazenda Pública como autora ( uma ladra com a mão do Juiz ).
Com transparência, o orçamento deverá ser vinculado a resultados: redução de prazos, satisfação das partes e cumprimento de metas.
A justiça como serviço, não como castelo.
Um Judiciário transparente atrairia mais confiança da população.
Juízes que realmente trabalhem 40 horas semanais terão seu esforço reconhecido.
Os que se escondem atrás de privilégios deverão adotar nova postura ou punidos.
A sociedade não tolera mais a hipocrisia de um Poder Judiciário – de se ver as recentes matérias da Folha de São Paulo – que cobra lealdade e agilidade dos cidadãos, mas se recusa a ser medido pela mesma régua.
A ferramenta de auditoria aqui proposta não é um ataque à Magistratura, mas um convite à sua reinvenção.
Se juízes realmente trabalham além do que imaginamos, a transparência será sua melhor defesa.
Caso contrário, provarão que a Justiça brasileira é, ela mesma, ré em um processo de improbidade contra a democracia.
Aos magistrados: O que vocês temem?
Se a excelência é real, abram as cortinas.
Se a produtividade é mérito, mostrem os números.
O Brasil aguarda.
Remate: deixem de ameaçar a imprensa.
O único ataque , em curso, é ao bolso do cidadão!
Advertências:
É inegável que muitos juízes enfrentem uma carga excessiva de trabalho, lidando com processos complexos e prazos exíguos, e que se dediquem integralmente à sua função, muitas vezes sacrificando seu tempo pessoal e familiar.
A esses magistrados, que honram a toga e se esforçam para prestar um serviço de qualidade à sociedade, apresento minhas sinceras desculpas caso o texto possa causar qualquer tipo de constrangimento ou injustiça.
Reitero que o objetivo do “Desafio à Magistratura” – desafio no campo das ideias – é apenas fomentar um debate construtivo sobre a necessidade de aprimorar a eficiência, a transparência e a equidade no Poder Judiciário, fortalecer a democracia e garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos.
As críticas apresentadas não se dirigem a magistrados que atuam com ética e profissionalismo, mas sim a um sistema que, na minha opinião, demasiadamente corporativista, elitista e por vezes segregador, carece de mecanismos de controle e transparência.
Flit Paralisante 