
O Sangramento Silencioso dos Cofres Públicos
Os recentes pagamentos exorbitantes a ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expõem uma ferida profunda no sistema público brasileiro: o corporativismo desenfreado que drena os recursos da nação.
Em outubro de 2024, seis ministros aposentados do STJ receberam mais de R$ 300 mil cada, com o valor mais alto chegando a R$ 349 mil.
Esses montantes astronômicos, muito além do teto constitucional de R$ 44 mil, são justificados por uma série de “penduricalhos” e verbas extras.
O Malabarismo Jurídico
O STJ alega seguir “parâmetros definidos pelo CNJ”, mas a realidade é um elaborado esquema para contornar o teto salarial:
1. Pagamentos retroativos fora do teto constitucional
2. Revisão do índice de correção do auxílio-moradia
3. Implementação do “quinquênio”, um adicional por tempo de serviço
Essas manobras não são exclusivas do STJ. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministros chegaram a receber R$ 419 mil líquidos em um único mês.
O Custo para a Nação
Enquanto milhões de brasileiros lutam para sobreviver com um salário-mínimo, uma elite do funcionalismo público se apropria de recursos que poderiam ser direcionados para áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
Este corporativismo descaradamente mafioso não apenas sangra os cofres públicos, mas também corrói a confiança da população nas instituições democráticas.
É um tapa na cara do cidadão comum que paga seus impostos e espera um serviço público eficiente e justo.
O Caminho para a Mudança
É imperativo que haja uma reforma profunda no sistema de remuneração do funcionalismo público. Precisamos de:
1. Transparência total nos pagamentos
2. Eliminação de “penduricalhos” e verbas extras
3. Respeito rigoroso ao teto constitucional
4. Revisão das aposentadorias especiais
O Brasil não pode mais tolerar uma casta de servidores públicos que se consideram acima da lei e da realidade econômica do país.
É hora de pôr fim a esse corporativismo predatório e restaurar a equidade e a responsabilidade fiscal no serviço público brasileiro.
perfeito ambos artigos publicados, entretanto, para que algo pudesse acontecer na republiqueta tupiniquim far-se-ia necessário uma revolução nos moldes da francesa com a guilhotina funcionando 24 horas por dia; uma modesta lembrança ao articulista, esqueceu de trazer a lume a excrescência jurídica da LOMAN, onde membros da magistratura tem sua punição máxima em desvios de conduta (eufemismo para venda de sentenças e acórdãos) com “aposentadoria”, quando em realidade, “ desvios de condutas” de juízes deveriam ter suas penas agravadas em função do cargo ocupado, essa republiqueta de bananas é uma ópera-bufa, onde os palhaços estão no povo miserável e inculto.
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Seja qual for o cargo , não haverá mais integralidade, paridade, quinquênio, sexta-parte, licença prêmio ,abono permanência, etc. Será como disse um colega acima ,sobre a polícia penal , pagamento com subsídio. O TCE está com medo de aposentadorias onerosas para o Estado, porque a previdência vai quebrar e ainda tem os maikes aposentando com 48 anos de idade e ganhando patente superior, contribuindo com apenas 9% desconto previdenciário , a Civil 16%.
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