METRÓPOLES – Indicação de PM para coordenar grupo irrita delegados da Polícia Civil 17

 

 

Indicação de PM para coordenar grupo irrita delegados da Polícia Civil

Grupo que discutirá a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil será coordenado por atual chefe de gabinete de Guilherme Derrite

Luiz Vassallo Vinicius Passarelli

12/01/2025 18:12, atualizado 12/01/2025 18:12

 

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e o seu atual chefe de gabinete, coronel Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira

São Paulo — O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil e colocou um coronel da reserva da Polícia Militar para coordenar os trabalhos do órgão. A iniciativa gerou críticas de delegados.

A criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (9/1) em resolução conjunta da Secretaria da Casa Civil e da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Segundo a publicação, caberá ao atual chefe de gabinete do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, a coordenação do grupo.

Críticas de delegados

A indicação de um quadro da PM para chefiar o grupo gerou críticas entre delegados da Polícia Civil.

O Movimento Delegados de Polícia pela Democracia divulgou uma nota de repúdio em que afirma que a indicação de um coronel da PM para chefiar o grupo “causa extrema preocupação” e “representa uma afronta direta à autonomia institucional da Polícia Civil, cujas diretrizes devem ser elaboradas por profissionais da própria carreira de delegado de polícia, em conformidade com a Constituição e as legislações vigentes”.

Os delegados ainda criticam a distribuição das cadeiras no grupo de trabalho, que consideram desequilibrada, com dois representantes da Polícia Civil, frente a três da Secretaria de Segurança Pública e um da Casa Civil, “ignorando o protagonismo que a Polícia Civil deve exercer na regulamentação de sua própria Lei Orgânica”, protestam.

“Essa configuração compromete gravemente a legitimidade do Grupo de Trabalho e o respeito aos princípios que regem a organização e a atuação das polícias judiciárias. Delegar a coordenação dos trabalhos a um policial militar revela um desrespeito à autonomia da Polícia Civil, instituição que tem sua direção conferida exclusivamente a delegados de polícia de carreira, como assegurado pela legislação nacional e estadual”, afirma o movimento.

Grupo de trabalho

De acordo com a resolução, o grupo de trabalho tem como objetivo elaborar uma proposta de regulamentação da Lei Orgânica Nacional da Polícias Civis, sancionada pela Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023.

Segundo o texto, a iniciativa busca “alinhar a legislação estadual às normas gerais estabelecidas pela nova lei, visando à eficiência administrativa e à melhoria dos serviços prestados pela Polícia Civil adequando a legislação estadual ao ordenamento jurídico em vigor”.

A lei orgânica da Polícia Civil de São Paulo em vigor é de 1979. O grupo de trabalho terá 45 dias para concluir as discussões. O prazo é prorrogável por mais 45 dias mediante justificativa.

“Essa proposta vai adequar o regulamento jurídico da Polícia Civil do estado aos novos procedimentos estabelecidos em âmbito federal. Além disso, a reestruturação segue um dos pilares definidos pela atual gestão de valorização da carreira policial, contribuindo para fortalecer ainda mais a instituição”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, em texto publicado no site da pasta.

https://www.metropoles.com/sao-paulo/indicacao-de-pm-para-coordenar-grupo-irrita-delegados-da-policia-civil

Um Comentário

  1. Bom, parece q vai ser milicada ter q fazer isso msm. Jah q os majuras N-A-O querem fazer P-0-R-R-@ nenhuma msm, nao querem sair de suas cadeiras coladas com super-bonders.

    Digo e repito, a intencao da milicada eh justamente eh remover os TIRANOSSAUROS das chefias e das ruas e colocar nos plantoes para estarem junto com os escravões deixando as ocorrências QUADRADAS bem R-E-D-O-N-D-I-N-H-A-S!! JAH Q NINGUEM FAZ O.S. E NEM SEQUER BOLETINHO CHUTANDO OCORRENCIA DA CLIENTELA

    Isso mesmo seu velhaco filh0 da put@ preguiçoso e cheio de HEMORROIDA! Seu destino vai ser INEVITÁVEL para fusão das carreiras em OIP, vulgo FAZ-TUDIN!!! VOCE VAI LIMPAR AS C-A-G-A-D-@-S QUADRADAS DEIXADAS PELA PM COM TODA PAPALADA DO FLAGRANTE ENQUANTO O MAJURA TIRA UM COCHILO, VAI LEVAR TRALHAS PARA O IC ,VAI LEVAR FRANGOLINO ATEH IML E DPS A CUSTODIA. E VC SERAH MUITISSIMO FELIZ!!!

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  2. A lei do retorno nunca falha!

    Foram esses mesmos delegados que negaram o direito dos sindicatos e associações dos demais cargos da PC em participar dos estudos e debates sobre a reestruturação.

    Sequer deram acesso ao que foi decidido na minuta do projeto.

    espero que agora, nas mãos dos militares as coisas caminhem com mais equilíbrio e nós seja dado o direito de participar da elaboração desse projeto tão importante para toda a PC e não apenas aos delegados.

    E espero do fundo do coração que nossos sindicatos e associações não apoiem nenhum tipo de manifesto encabeçado por delegados e seus representantes contra esse Grupo de Trabalho recém criado.

    Estão se cagando de medo de perder as suas mordomias.

    Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco.

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  3. Dizia um professor antigo da acadepol: “Se você incomodou e tirou da zona de conforto é porque você atingiu o alvo”.

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  4. E-Mail enviado por mim ao presidente do

    SIPESP neste sábado 11/01/202

    ————————————-

    Bom dia

    Outrora senhor Rebouças, agora formado em jurisprudência: Dr. Rebouças

    Li atentamente este e outros postados na imprensa e paginas internet; ficando estupefato com o calar de vossa parte quanto a indicação de um coronel da Polícia Militar (PM) para coordenar os estudos sobre a reestruturação da nossa querida Policia Civil.

    Apesar de estar aposentado, a mim , esta indicação expressa desprestigio e desrespeito aos componentes de todas as categorias, especialmente dos senhores delegados de policia, tecnicamente, nossos superiores.

    Não podemos nos sujeitar a ser comandados por governador que nos repele e ,por secretário de segurança publica de idêntico comportar.

    Aguardo resposta.

    Atenciosamente,

    Euclydes Zamperetti Fiori.

    Todas as reações:

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  5. Não vejo problema nenhum de um Governador Eleito só pelo fato de ser militar indicar SSP para fazer cumprir a Lei Organica Nacional da Polícia Civil.

    Nesta lógica,

    Então se fosse um Governador Civil Eleito não poderia fazer cumprir a Lei Organica da Polícia Militar?

    Desde a Constituição Federação houveram nas Polícias Civis de todo Brasil várias Reestruturações, somente o Estado de São Paulo não Reestruturou.

    Não tem que ouvir Associação nem Sindicatos nenhum, mesmo porque só atrapalham.

    Lei Federal :

    Delegado

    Oficial Investigador

    Perito Oficial

    Este é o quadro Oficial da Polícia Judiciária do Brasil.

    Após longo estudos desde 2007 pelos Delegados, Deputados, Senadores e Presidente.

    É a vontade do legislador e do povo.

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      • Caro Conde Guerra, respeitosamente…

        Independentemente de quem coordene tal projeto, certamente ele será submetido ao crivo dos doutos procuradores da PGE, bem como diversas comissões da ALESP.

        Certo é que os delegados de polícia fizeram pior e impediram que os representantes dos demais cargos participassem dos estudos e da elaboração do projeto.

        Pior, após conclusão, sequer apresentaram às entidades de classe para debates ou mesmo por mera formalidade e respeito. Enviaram diretamente à SSP.

        Agora que foram deixados como coadjuvantes, embora estejam até bem representados, bradam por maior participação, buscando até mesmo apoio das demais entidades de classe.

        Rogo para que a partir de agora seja cada um por sí e que esta comissão capitaneada por um PM seja mais democrática e nos dê maior espaço nos debates.

        Talvez os resultados sejam até melhores… basta ver a situação atual da Polícia Civil.

        O que precisamos deixar claro que os investigadores de polícia não são os únicos culpados e não podem suportar todo o ônus para benefício de outros cargos.

        Não é questão de egoísmo, basta analisar o que desejam os demais cargos e verás que não haveria um único benefício aos investigadores, apenas ônus.

        Nos poucos Estados em que foi implantado o cargo único (OIP) não houve qualquer benefício salarial, apenas mudou-se o nome e criaram uma espécie de faz tudo, o famoso “Escravopol” e isso só beneficia os delegados de polícia que poderão designar qualquer um para qualquer coisa.

        Vivemos em uma época em que se busca a especialização e ao que parece a PC caminha para a generalização. Não há nenhum órgão ou empresa que funcione apenas com funcionário “faz tudo”. Os cargos e atribuições são bem definidas e remuneradas de acordo com a complexidade.

        Temos policiais incompetentes em todos os cargos da PC, inclusive delegados, mas não é juntando tudo no mesmo balaio que esse problema será resolvido. Infelizmente temos policiais que mal sabem escrever, são incapazes de elaborar um simples relatório de investigação. Isso só vai beneficiar os maus policiais.

        Se assim for, que se crie a carreira única.

        Mas todos sabemos que é impossível agradar a todos, como de fato não agradará e após aprovada a nova lei, certamente será judicializada.

        Portanto, meus caros, não há o que temer.

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        • Caro investigador,

          Em primeiro lugar a aglutinação de cargos visa uma melhora nos serviços prestados pela instituição à sociedade. Em segundo lugar, existem policiais que deveriam ter um decréscimo no salário, em especial investigadores, só querem benefícios pessoais. Por último, a qual especialização você se refere na policia civil? Isso é uma piada correto? As atividades desempenhadas pelas carreiras da Polícia Civil são bem básicas e deveriam ser feitas por uma única carreira.

          Sua justificativa não convence ninguém e na minha opinião a carreira de investigador tem que ser extinta o quanto antes, assim como outras, pois a sociedade só vai ganhar.

          Pelo seu raciocínio a Polícia Civil tinha que regredir uns 50 anos.

          Não adianta bradar, a carreira de OIP pode demorar pra chegar aqui em São Paulo, mas é o que vai acontecer. mais cedo ou mais tarde.

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          • Esse papinho de prestar um melhor serviço a população é pura balela.

            Queria eu acreditar que você está preocupado com isso mesmo.

            Prestar um bom serviço a população e sua obrigação desde que vc entrou na polícia rapaz.

            É pra isso que você foi contratado e é pra isso que você é pago.

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            • ainnn ainnn eu posso ter q parar no cartório, no ImL, no IIRGD, na casa do chapéu… Acho q terei q tirar o pé da lama… Fica até a vacância do seu cargo então. Não está feliz? Pede as contas. Kkkkkkk

              Fanfarrão.

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            • Caro colega,

              Eu não tenho medo de realizar nenhum serviço, pelo contrário já recebi vários elogios. Na verdade o que se constata é a preocupação de muitos em começar a trabalhar e ajudar os colegas.

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              • vai ser engraçado ver agente achando que vai virar investigador e, na prática, irá tocar inquérito no cartório rs

                dêem uma lida nas atribuições do OIP… não é somente investigar

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              • Isso foi p o Investigador e não para você. Não faria nem sentido ser para você. Saber interpretar a situação é outra qualidade que o policial deve ter.

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  6. Se tiverem coragem é oportunidade desse grupo resolver o problema de vez

    O Delegado tem que sair da comodidade e fazer sua função, fazer que suas ordens sejam cumpridas, doa a quem doer, não conseguiram e tentaram justificar o injustificável

    Reestruturar seguindo a lei nacional seremos valorizados, explicando pros policiais que a lei mudou e todos terão que vestir a camisa, fica ao livre arbitrio dos policiais a oportunidade do novo cargo e valorização

    Quem não quiser não será prejudicado continua sendo Polícial até aposentar no cargo que prestou assumindo as consequências da não valorização, terão o cargo extinto

    Quem aceitar o novo cargo assina e cumpre as regras, não vai perder a mão por ajudar a Instituição e será valorizado

    Vejam, já tem muitos Policiais que fazem todas essas atribuições do novo cargo e não são valorizados, infelizmente esses que não fazem relatórios terão que escolher, e pode ter certeza tem vários Investigadores nessa situação

    Vamos parar de inventar justificativa pra não encarar o problema de frente.

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  7. Caros colegas ! Cuidado porque isto pode ser o “canto da sereia” , vejam no magistério (professores) ao assinarem concordando com a nova carreira perderam direitos como quinquênios, sexta parte , licença prêmio e promoções na carreira ,eles são pagos por subsídios.

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