Ugeirm aponta erro em terminologia de vagas no concurso anunciado pelo governo gaúcho
09/11/2024 | 13:46Marcel Horowitz
A terminologia de vagas no concurso anunciado pelo governo gaúcho gerou questionamentos do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil (Ugeirm). O certame oferece 720 vagas para agentes, entre escrivães e inspetores, mas a entidade aponta que ambas funções foram unificadas no cargo deoficial investigador de polícia, conforme a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis aprovada no Congresso. Não é descartada a judicialização do caso.
O vice-presidente do Ugeirm, Fabio Castro, destaca a necessidade do Executivo Estadual encaminhar a regulamentação da referida lei na Assembleia do RS. O argumento é que não faria sentido o governo gaúcho lançar um edital de convocação para cargos que não vão mais existir quando os concursados ingressarem na Polícia Civil. Caso o contrário, o sindicato considera pedir o trancamento do concurso ao Poder Judiciário.
“O correto seria que as vagas abertas fossem para oficial investigador de polícia. Por isso o governo precisa começar imediatamente o processo para que a Lei Orgânica seja regulamentada no RS, e o que preciosa ocorrer até a realização do concurso. Além da nomenclatura dos cargos, ainda é preciso definir questões como a criação do auxílio saúde, garantia de assento no Conselho Superior de Polícia e a definição de data-base. Caso contrário, o sindicato vai recorrer ao Judiciário”, afirma Fabio Castro.
O vice-presidente do Ugeirm chega a reconhecer mérito no anúncio do novo concurso, mas pondera que a falta de reposição salarial torna as vagas pouco atrativas. Outro argumento dele é que o número não irá suprir o déficit no efetivo Polícia Civil que, conforme o sindicato, ultrapassa 4 mil agentes.
“Com a explosão de exonerações na Polícia Civil, devido aos baixos salários e às péssimas condições de trabalho, o número de vagas anunciado não irá repor nem mesmo as perdas dos últimos anos. Além disso, ao não conceder uma reposição salarial digna aos policiais civis, o governador torna o concurso pouco atrativo aos candidatos mais qualificados, que certamente vão preferir as vagas abertas em polícias de outros estados, na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal ou até mesmo no Judiciário”, diz o representante da Ugeirm.
Novas vagas da segurança pública
O governador Eduardo Leite anunciou, na última terça-feira, que serão abertos novos concursos para contratação de servidores das corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP), com investimento financeiro de R$ 280.538.622 até o final de 2026. No total, serão preenchidas 2.774 vagas na Brigada Militar (BM), na Polícia Civil (PC), no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e no Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Com os chamamentos previstos para ocorrerem até abril de 2026, o Executivo Estaudal destaca que o RS alcançará o seu maior efetivo das forças de segurança na última década, atingido a ocupação de 72% das vagas do quadro da Segurança Pública, ante os 61% registrados no início de 2019, primeiro ano do governo Leite.
Lei Orgânica da PF prevê investigações de milícias e genocídio
Projeto foi enviado pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e também deixa a PF responsável por autorizar concursos
A primeira Lei Orgânica da Polícia Federal foi enviada, pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com novas atribuições para a força policial, principalmente no quesito investigações.
A proposta, enviada nesta quinta-feira (7), à qual a CNN teve acesso, tem 17 páginas e aponta os setores em que a PF deve atuar. Por exemplo, investigar milícias particulares e grupos ou esquadrões voltados à prática de tais crimes. Atualmente, não há formalização desses casos.
O mesmo para a questão de genocídio, que passa a ser investigado pela PF se a proposta for aceita.
Lei orgânica de uma instituição é a norma que disciplina o funcionamento de uma categoria específica de alguns dos poderes.
A PF também incluiu, nessa inédita Lei Orgânica, a segurança do presidente da República, do vice-presidente e demais autoridades.
“Exercer, nos termos legais e regulamentares, as funções de segurança do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, de Ministros de Estado, de autoridades federais, de dignitários estrangeiros em visita ao país, de grandes eventos e de depoentes especiais”, diz o projeto.
Autorização de concursos
Um outro ponto que chama a atenção, e é considerado inovador pela cúpula da PF, é a questão de autorização de concursos.
Pela Lei Orgânica da PF, se for aprovada, caberá, exclusivamente à direção da PF, autorizar novas seleções para contratação. Atualmente, a PF pede ao MJ, que faz a solicitação aos ministérios do Planejamento e Orçamento; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“A autorização para realização de concursos públicos compete exclusivamente ao diretor-geral da Polícia Federal, dependendo unicamente de confirmação de disponibilidade orçamentária, mediante encaminhamento de estimativa de impacto orçamentário financeiro da medida ao ministério competente”, diz a proposta.
Próximos passos
Agora, a proposta está na mesa do ministro Lewandowski. Na pasta, vai passar por análise da Consultoria Jurídica (Conjur), depois será encaminhada ao MGI, de Esther Dweck, e, por fim, seguir à Casa Civil, de Rui Costa
Assembleia Legislativa debate os reflexos para o Paraná da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC)A Lei Federal nº 14.735 de 23 de novembro de 2023 estabelece as diretrizes gerais para o funcionamento das Polícias Civis do Brasil.
06/11/2024 16h48 | por Antônio Dilay
Audiência ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (6).Créditos:Valdir Amaral/Alep
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A audiência pública desta quarta-feira (06), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, abordou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC) e seus reflexos na Polícia Civil no Paraná. A proposição dos deputados Delegado Tito Barichello (União Brasil), Delegado Jacovós (PL), Ricardo Arruda (PL), Soldado Adriano José (PP) e da deputada Flávia Francischini (União Brasil) buscou atender o disposto no parágrafo único do artigo 2º da aludida Lei, que prescreve serem “os entes federativos responsáveis por editar suas próprias leis sobre as matérias disciplinadas nesta Lei, de forma suplementar, bem como exercer competência legislativa plena em relação às não disciplinadas”.
O proponente e presidente da audiência pública, líder do Bloco Parlamentar de Segurança Pública na Assembleia, deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil), destacou a importância de chamar toda classe policial atingida para construir um amplo debate a respeito. “Esta audiência pública é importantíssima para a sociedade paranaense, para a Polícia Civil e para todos aqueles que querem segurança pública. Porque agora, nós temos uma Lei Orgânica Nacional aprovada, que tramitou durante 16 anos. É uma Lei que ela não obriga os estados efetivamente a seguir no seu conteúdo. Ela direciona e dá diretrizes. Por isso, cabe a cada estado adequar, dentro da sua legislação estadual, essas diretrizes nacionais”.
“Existem inúmeras situações nessa Lei importantes para a Polícia Civil e para o Estado do Paraná. Por exemplo, a questão da nomenclatura, uma nomenclatura única de oficiais da Polícia ao invés de agentes; a questão dos concursos públicos em que se exige a prova oral, entre outros requisitos; a questão da participação de todas as representações policiais no Conselho da Polícia, que isso acaba levando mais democracia para o Conselho da Polícia. Enfim, são assuntos que precisam ser debatidos e, juntos chegarmos a uma construção daquilo que é imprescindível para o Paraná dentro destas normas diretivas nacionais”, concluiu o líder do Bloco Parlamentar da Segurança Pública, deputado Tito Barichello (União Brasil).
A coordenadora da Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, deputada Ana Julia (PT), participou da audiência pública e salientou estar “muito feliz em termos uma mesa com tantos atores que fazem parte da estrutura do estado e que vão pensar de fato, como implementar esta Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis no estado do Paraná. Registro meu total comprometimento para que possamos fazer isso da melhor forma possível no Paraná, mas que também possamos ajudar a construir esta implementação nacionalmente”.
O que prevê a nova Lei
A Lei Orgânica é autoaplicável, mas não é impositiva. Ela determina que os estados se adequem, mas ela não estabelece, por exemplo, um prazo, porque entendeu o legislador, que cada estado vai ter sua peculiaridade em razão do seu nível de organização. Para os policiais civis participantes, a Lei preenche uma lacuna histórica decorrente da inexistência de uma Lei Nacional das Polícias Civis, além de permitir segurança jurídica aos profissionais de segurança pública civis dos estados federados. A Lei Nacional passa a servir como referencial de normais gerais para as Leis Orgânicas de Estados e do Distrito Federal.
Na essência, a Lei trata de estrutura, organização, competências específicas e funcionamento de unidades. Aborda requisitos para acesso a cada cargo, com as devidas promoções e progressões, além das atribuições funcionais, com direitos, prerrogativas, garantias, deveres e proibições A nova Lei também traz regras para concurso e uma lista de benefícios para integrantes da ativa e aposentados.
Entre os direitos e garantias da categoria estão listados o documento de identidade funcional válido em todo o território nacional, o registro e porte de arma de fogo, o trânsito livre em recinto público, a prioridade nos serviços de transporte e de comunicação pública e garantias à policial civil gestante e lactante de indicação para escalas e rotinas de trabalho compatíveis com a sua condição. A lista de princípios institucionais inclui, por exemplo, a proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais, a resolução pacífica de conflitos, a participação e interação comunitária, a autonomia, imparcialidade e o uso diferenciado da força para preservação da vida.
A audiência contou com a parceria do Sindicato das Classes de Policiais do Estado do Paraná (SINCLAPOL), representado pela presidente Valquíria Gil Tisque, elogiou a realização da audiência pública como um esforço conjunto para discutir e planejar a implementação da Lei no Paraná. “A Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (LONPC) já está em vigência, não há mais o que debater em Brasília. O que se tem que debater agora são os estados da federação e a sua implantação. Aqui no estado do Paraná há essa necessidade de se implantar e adequar a legislação estadual diante desta nova legislação federal. Em geral a nova Lei valoriza o cargo do Policial Civil, valoriza a Instituição, traz um avanço, traz tecnologia, traz cientificidade, tecnicidade, para o trabalho do Policial Civil nas investigações, que é a nossa atividade primordial. E, claro, traz um conjunto importante de resultados efetivos para a população. Por isso, não somente a categoria ganha com isso, mas toda a população paranaense”.
Os debatedores que compuseram a mesa de autoridades foram, além do proponente e presidente da audiência pública, líder do Bloco Parlamentar de Segurança Pública na Assembleia, deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil); a coordenadora da Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, deputada Ana Julia (PT); a vereadora eleita de Curitiba, Delegada Tathiana Guzella (União Brasil); o secretário Municipal de Defesa social e Trânsito de Curitiba, Péricles Matos; a presidente do sindicato das Classes Policiais civis do Estado do Paraná (Sinclapol), Valquíria Gil Tisque; o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do estado do Paraná (Sindepol), delegado Luis Gustavo Timossi; o vice-presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) – região Sul, Claudio Abel Wohlfart e o diretor secretário da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná (Adepol-PR), delegado Gutemberg Luiz Neves Ribeiro.
Observação:toda norma jurídica é obrigatória , ainda que não fixe prazo e sanções pela omissão de quem de direito !
A verdadeiro ato terrorista praticado no aeroporto de Guarulhos só veio reforçar a necessidade da opravacao da PEC da Segurança, especialmente diante da omissão e envolvimento de agentes públicos com o crime organizado…
O recente ataque armado no Aeroporto de Guarulhos, que resultou na morte de um empresário, realmente levanta questões importantes sobre a segurança pública no Brasil e pode reforçar argumentos a favor da PEC da Segurança Pública proposta pelo governo federal. Alguns pontos relevantes a considerar:
1. Complexidade do crime organizado: O caso demonstra a sofisticação e ousadia das organizações criminosas, que foram capazes de executar um ataque em um local de alta segurança como um aeroporto internacional[2][6].
2. Possível envolvimento de agentes públicos: Há suspeitas de que policiais corruptos possam estar envolvidos no crime, seja por omissão ou participação ativa[16]. Isso evidencia a infiltração do crime organizado em instituições públicas.
3. Necessidade de integração: O caso levou a uma investigação conjunta entre Polícia Federal e Polícia Civil[16], demonstrando a importância da cooperação entre diferentes esferas de segurança pública, um dos objetivos da PEC[3][14].
4. Atualização das competências policiais: A PEC propõe ampliar as atribuições da Polícia Federal para atuar em crimes com repercussão interestadual ou internacional[3][14], o que poderia ser aplicável neste caso.
5. Padronização de protocolos: O incidente ressalta a importância de haver protocolos unificados de segurança e compartilhamento de informações entre diferentes órgãos, outro ponto abordado pela PEC[15].
6. Combate à corrupção: A suspeita de envolvimento de agentes públicos no crime reforça a necessidade de medidas mais eficazes contra a corrupção nas forças de segurança[12].
7. Recursos para segurança: A PEC propõe a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária[3], o que poderia garantir mais investimentos em segurança.
No entanto, é importante notar que a aprovação da PEC, por si só, não é uma solução mágica para os problemas de segurança pública. Críticos argumentam que algumas das propostas podem centralizar excessivamente o poder na União[10] ou que não abordam questões estruturais mais profundas.
Em suma, enquanto o incidente em Guarulhos certamente destaca a necessidade de melhorias na segurança pública, o debate sobre a eficácia e adequação da PEC da Segurança Pública deve considerar cuidadosamente seus potenciais benefícios e limitações.
Secretário de Segurança de Campo Grande elogia Hitler em reunião: ‘Admiro’ Colaboração para o UOL, em São Paulo 07/11/2024 19h03
Anderson Gonzaga da Silva Assis disse que Hitler foi um “ditador”, mas que o “admira” Imagem: Reprodução O secretário de Segurança e Defesa Social de Campo Grande (MS), Anderson Gonzaga da Silva Assis, teceu elogios ao ex-ditador da Alemanha Adolf Hitler durante reunião com membros do Romu (Ronda Ostensiva Municipal).
A expressão “Palestina Livre” e sua variação “Do rio ao mar, a Palestina será livre” (“From the river to the sea, Palestine will be free” em inglês) têm suas raízes no conflito israelense-palestino, que remonta ao início do século XX.
Estas frases são frequentemente usadas por apoiadores da causa palestina.
Judeus são perseguidos desde sempre, especialmente quando da apropriação da sua fé por Roma.
Foram vítimas de todas as mentiras e perversidades que a inteligência ( jurídica, principalmente ) e a bestialidade humana foram capazes de conceber .
Sim, o Holocausto é uma instituição jurídica perversa ; que apenas fez do costume germânico de se achar melhor e com direito de odiar , a lei !
Palestinos, igualmente!
Desde que foram e são submetidos a estrangeiros.
Interpretações das expressões
“Palestina Livre”
Interpretação pró palestina: Muitos que usam esta expressão argumentam que ela se refere à liberdade do povo palestino da ocupação israelense e à criação de um estado palestino independente.
Interpretação crítica: Alguns críticos argumentam que esta frase pode implicar na negação do direito de existência do Estado de Israel.
“Do rio ao mar, a Palestina será livre”
Interpretação pró-palestina: Defensores argumentam que esta frase representa uma aspiração por igualdade e direitos para os palestinos em toda a região histórica da Palestina.
Interpretação crítica: Esta frase é frequentemente vista como mais problemática, pois pode ser interpretada como um chamado para a eliminação do Estado de Israel, já que se refere a toda a área do rio Jordão ao Mar Mediterrâneo.
Debate sobre antissemitismo
O debate sobre se essas expressões são antissemitas é complexo e controverso:
Argumento de que não são antissemitas:
Defensores argumentam que estas frases são expressões legítimas de apoio aos direitos dos palestinos e críticas às políticas do governo israelense, não ao povo judeu como um todo.
Eles afirmam que criticar as ações de um estado não equivale a discriminação contra um grupo étnico ou religioso.
Argumento de que são antissemitas:
Críticos argumentam que estas frases, especialmente “Do rio ao mar”, negam implicitamente o direito de Israel existir como um estado judeu.
Alguns veem estas expressões como retórica que pode incitar violência contra judeus, não apenas contra o Estado de Israel.
Posições oficiais
Algumas organizações e governos têm tomado posições oficiais sobre estas expressões:
A Liga Anti-Difamação (ADL) considera a frase “Do rio ao mar” como antissemita, argumentando que ela nega o direito de autodeterminação do povo judeu.
Alguns países e instituições acadêmicas têm debatido ou implementado políticas que consideram certas formas de antissionismo como antissemitismo.
Reflexões
O questão de de ser ou não discurso de ódio depende muito do contexto em que as expressões acima são usadas, da intenção de quem as utiliza e da interpretação de quem as ouve.
Certamente, ninguém pode acusar alguém de antissemitismo simplesmente por ter compaixão pelo bem-estar e liberdade do povo palestino.
Mas defender o extremismo e agressões típicas de bestas é um crime muito maior!
Judeus e Palestinos são iguais; já deveriam ter se aceitado e aprendido a conviver!
Sendo redundante , o que é ou não manifestação antissemita , talvez seja um tema que nem sequer possa ser solucionado pelo Direito e pelo Poder Judiciário ( especialmente quando vale a lei do mais forte ou mais rico) .
É importante notar que simples críticas às políticas do governo israelense não são necessariamente antissemitas!
E qualquer ameaça de processo por organizações é grave violação a soberania dos povos!
Mas a linguagem dissimulada de forma a negar o direito de existência de Israel ou demonizar todos os judeus ( uma especialidade cristã ) , é intolerável!
A linha não pode ser cruzada.
O diálogo construtivo é o único caminho por soluções pacíficas para o conflito israelense palestino!
Vontade fundamental para a paz e riqueza global!
A nós , evitemos ( algo difícil ) retóricas que possam ser interpretadas como discriminatórias ou que incitem o ódio contra qualquer grupo.
Compreensão é o remédio!
Conclusão
Somos todos Terráqueos , todos escolhidos pelo Criador!
O significado das palavras depende de quem as propala ( com quais objetivos ) e muito do interlocutor.
A insídia é difícil de ser detectada…
E a intelectualidade é sempre hábil em criar frase de efeitos ( DESTRUTIVOS ).
Para um israelense que sofre diuturnamente pela escolha de ser exemplo para a humanidade ( as vítimas) ; também para os cheio ódios ( os oportunistas de sempre que querem fazer de nações redutos comerciais ) será crime.
Para pessoas mais moderadas, o emprego de tais expressões, pode ser entendido como pura compaixão pelo lado hipossuficiente.
Flit Paralisante 