Com base no artigo do UOL podemos dizer que de nada adianta o choro dos Ministros e deslocar toda a responsabilidade para servidores e advogados.

Com efeito , aparentemente, HÁ FRAUDE GENERALIZADA !

O colegiado nada lê, tudo segue o voto “home office” de sabe-se lá quem sob o nome de um Ministro

As investigações apontam que todo contato com os funcionários do STJ era feito por um lobista identificado por Anderson Oliveira Gonçalves e pela advogada Caroline Azeredo. Os ministros não tinham conhecimento. Segundo as apurações, as decisões estavam dentro da normalidade. O funcionário tinha acesso antecipado à decisão e, portanto, poderia garantir o teor da sentença… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/10/09/stj-teve-reuniao-secreta-para-falar-de-venda-de-sentenca-por-servidores.htm?cmpid=copiaecola

No entanto, alguns pontos relevantes podem ser destacados:

1. O artigo menciona que um funcionário suspeito teria acesso antecipado a decisões judiciais, o que lhe permitiria garantir o teor das sentenças antes de sua publicação oficial. Isso sugere que, em alguns casos, decisões podem ser redigidas ou ao menos esboçadas antes do julgamento formal.
2. O texto não indica que essa prática de ter acesso antecipado às decisões seja considerada normal ou aceitável. Pelo contrário, isso é apresentado como parte de um suposto esquema ilegal de venda de sentenças.
3. A investigação mencionada no artigo está focada em possíveis irregularidades e condutas criminosas de servidores, não em práticas processuais normais do tribunal.
4. Não há menção específica sobre acórdãos serem lavrados antes do julgamento pela Câmara como uma prática regular ou aceitável.

É importante notar que a elaboração de minutas ou esboços de decisões antes do julgamento pode ser uma prática comum em alguns tribunais para agilizar o processo, mas a decisão final normalmente só é formalizada após a deliberação do colegiado. No entanto, o acesso indevido a essas informações ou sua comercialização seriam claramente irregulares e potencialmente criminosos.

Para constatação da anormalidade e ilegalidade de acórdãos serem lavrados antes do julgamento nem sequer é necessário  consultar o regimento interno do tribunal  e as normas processuais aplicáveis.

Citations:
[1] https://ppl-ai-file-upload.s3.amazonaws.com/web/direct-files/27710241/ca4ac311-4f04-4e50-b7d8-c6c6d358b7c8/STJ-teve-reuniao-secreta-sobre-venda-de-sentenca-por-servidores.pdf

Certamente foi  em alguém da tua turma, né?

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