Escrivaes da seccional entregaram cargos de chefia

Na sexta-feira, 13 de setembro de 2024, os escrivães-chefes de todas as delegacias da Polícia Civil de São José dos Campos entregaram seus cargos de chefia[1][4]. Essa ação afetou 12 escrivães responsáveis por departamentos importantes, incluindo a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a Delegacia da Infância e Juventude (DIJU) e a Central de Polícia Judiciária (CPJ)[1].

## Motivos da entrega dos cargos

Os escrivães-chefes alegaram os seguintes motivos para sua decisão:

1. Sobrecarga de trabalho
2. Más condições para desempenhar suas funções
3. Número reduzido de funcionários
4. Recentes mudanças no quadro de servidores

Eles argumentaram que essas condições comprometem o trabalho da Polícia Judiciária[1].

## Resposta da Secretaria de Segurança Pública (SSP)

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) negou que o documento entregue pelos escrivães-chefes represente uma renúncia coletiva dos cargos[1]. A SSP caracterizou a ação como um pleito da categoria e informou que o assunto será debatido em uma reunião na próxima semana[1][5].

## Medidas em andamento

A SSP afirmou que está tomando medidas para valorizar os policiais civis e atenuar o déficit de efetivo:

1. 3.300 novos policiais civis estão concluindo o curso de formação e serão distribuídos pelo estado
2. Três concursos públicos estão em andamento para preencher 3.135 vagas de delegados, escrivães e investigadores
3. Em maio de 2024, ocorreu a maior nomeação da história da Polícia Civil, com a convocação de 4.000 candidatos[1]

## Contexto mais amplo

É importante notar que essa situação não é exclusiva de São José dos Campos. Em Minas Gerais, por exemplo, uma média de 15 delegados por ano pede exoneração devido a problemas semelhantes, como excessiva carga de trabalho, baixos salários e precárias condições para o exercício da profissão[3].

A situação em São José dos Campos e Caçapava teve grande repercussão nos meios policiais[5], indicando que pode ser parte de um problema mais amplo no sistema de segurança pública.

Citations:
[1] Escrivães chefes de São José pedem exoneração por sobrecarga https://informa.life/escrivaes-chefes-de-sao-jose-pedem-exoneracao-por-sobrecarga/
[2] Até onde a Administração pode alterar as atribuições dos cargos? https://www.blogservidorlegal.com.br/ate-onde-administracao-pode-alterar-atribuicoes-dos-cargos-2/
[3] Estressados, Delegados pedem para sair, por ano, 15 … – Sindpol/MG https://sindpolmg.org.br/estressados-delegados-pedem-para-sair-por-ano-15-profissionais-solicitam-exoneracao-dos-cargos-em-minas/
[4] AGORA: Escrivães chefes entregam cargos em delegacias de S. José https://sampi.net.br/ovale/noticias/2856364/vale-do-paraiba/2024/09/agora-escrivaes-chefes-entregam-cargos-em-delegacias-de-s-jose
[5] Reunião deve definir pedidos de escrivães que entregaram cargo https://sampi.net.br/ovale/noticias/2856377/vale-do-paraiba/2024/09/reuniao-deve-definir-pedidos-de-escrivaes-que-entregaram-cargo
[6] Escrivães chefes da polícia entregam cargo por excesso de trabalho https://www.metropoles.com/sao-paulo/escrivaes-chefes-da-policia-entregam-cargo-por-excesso-de-trabalho
[7] escrivães chefes pedem exoneração em São José dos Campos e … https://t7news.com.br/noticia/rebeliao-escrivaes-chefes-pedem-exoneracao-em-sao-jose-dos-campos-e-cacapava