Guarujá: Conselho de direitos humanos recomenda que Tarcísio encerre ação
Fabíola Perez e Luís Adorno
Do UOL, em São Paulo
01/09/2023 13h20
Atualizada em
01/09/2023 17h42
O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) recomendou ao governo de São Paulo a “interrupção imediata” da Operação Escudo, que já dura mais de um mês na Baixada Santista, no litoral de São Paulo. Vinte e quatro pessoas morreram na ação. O conselho, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, divulgou levantamento inédito nesta sexta (1º), com relatos de moradores da região.
O que aconteceu
O método dos policiais militares que integravam a operação era mandar moradores de comunidades para casa e, com as ruas vazias, promoverem assassinatos, segundo os depoimentos. Foram ouvidos 11 relatos entre 14 e 15 de agosto.
Além das mortes, familiares das vítimas e lideranças comunitárias narraram tortura, invasão de domicílios, destruição de moradias, abusos e excessos praticados pelas forças de segurança de São Paulo.
“Pessoas contaram que ouviam policiais comemorando as execuções”, afirma André Carneiro Leão, defensor público federal e presidente do CNDH. De acordo com ele, mais de um morador afirmou que os agentes mandavam a pessoas para suas casas e, com as ruas vaziais, davam início a “execuções”.
Um morador disse que presenciou um policial mais experiente dar ordens para um soldado mais novo matar uma pessoa. Com o assassinato, o agente seria “batizado” na corporação.
Os assassinatos tiveram início após a morte do soldado da Rota Patrick Bastos Reis, 30, em 27 de julho, no Guarujá. Ele foi baleado durante uma ação de patrulhamento.
Às vezes, os depoimentos apontam que eram trazidas pessoas de outras comunidades para serem executadas.André Carneiro Leão, defensor público
A Operação Escudo é a mais letal da polícia desde o massacre do Carandiru, em 1992, quando uma rebelião na penitenciária da capital terminou com a morte de 111 detentos.
O Ministério Público de São Paulo instaurou 24 inquéritos e disse que a “regularidade” da operação na Baixada Santista deve ser apurada. O promotor Danilo Orlando Pugliesi disse que o MP assumiu o compromisso de instaurar um procedimento autônomo para cada morte em decorrência da ação policial. “Infelizmente já temos 24 procedimentos instaurados, mas cada uma vai gerar uma investigação autônoma.”
O ouvidor da Polícia de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, afirmou que “toda a expectativa de esclarecer os crimes” ele deposita no MP.
Sinais de lesão corporal
O relatório indicou ainda que em 1 de cada 4 casos houve registro em laudo de que a pessoa presa foi apresentada com sinais de lesão corporal. Em relação às 94 prisões decorrentes de mandado judicial, 22 deles decorriam de prisão civil — sem qualquer relação com a Operação Escudo.
Em 91% dos casos, o boletim de ocorrência não fazia qualquer menção à operação. Em 90% dos casos analisados, não houve apreensão de armas de fogo e em 67% deles não houve apreensão de drogas.
Em relação ao perfil das pessoas presas em flagrante, constatou-se que se trata, em sua maioria, de jovens (entre 18 e 24), negros (71,8%), sem antecedentes criminais (55%), presas sob a acusação de crimes sem violência ou grave ameaça (73%).
Com relação às prisões pelo cumprimento de mandados de prisão durante a Operação Escudo, no período de 27 de julho de 2023 a 27 de agosto de 2023, foram contabilizados 164 casos. Desse total, 36 casos referem-se a prisões por dívida de pensão alimentícia. Dos 128 casos de mandado judicial criminal, 23% são de ordens judiciais para cumprimento de pena em regime aberto.
É urgente que a gente responda as denúncias de tortura, execução sumárias em torno das mortes da baixada. Os governos devem ser responsabilizados pelo desastre da Operação Escudo. Dimitri Sales, presidente do Condepe
Relatório apresentado a autoridades
O relatório reúne recomendações do CNDH ao governo de São Paulo, às prefeituras de cidades da Baixada Santista e ao governo federal. “Cobramos do governo do estado, das prefeituras e do governo federal que cumpram os protocolos internacionais de Direitos Humanos”, diz Carneiro.
Além da interrupção imediata da operação, o defensor cobrou ainda relatórios detalhados. O órgão quer uma investigação aprofundada sobre a morte do policial Patrick Reis e das vítimas dos policiais.
O conselho deu 20 dias para que o governo de São Paulo apresente um plano de redução da letalidade policial. Carneiro afirmou ainda que o órgão pede tratamento psicológico, psiquiátrico e médico para os familiares de vítimas.
O defensor disse que o CNDH fez reuniões com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, o procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubo, e a Defensoria Pública. “Estava programada uma reunião com o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para o dia 24 de agosto, mas ele cancelou”.
O que diz o governo
Tanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quanto o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, já defenderam a atuação das forças policias em municípios da Baixada.
Em nota, Derrite disse que “desde o início do ano, realizamos prisões de grandes traficantes, batemos recordes de apreensões de drogas com o policiamento rodoviário e a Polícia Civil tem dado um verdadeiro exemplo de trabalho de inteligência”. “A integração entre as polícias é nosso trunfo para lidar com o crime.”
Não existe combate ao crime sem efeito colateral. Me desculpa, não tem. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, em coletiva em 1/8
Defendo que o crime precisa deixar de ser compensatório para que perca sua força e todas as ações da SSP são pautadas nesse princípio.
Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública, em nota
Flit Paralisante 
Ze povinho caindo em matéria manipuladora de mídia eu entendo, mas policial, que, geralmente, lida com a pior raça do ser humano( e passa por um concurso público), , não consigo digerir.
Leiam a matéria toda….em 99% dos casos, foi apreendida uma arma com a vítima da sociedade (essa parte fica no rodapé e com letras minúscula). Pena que as matérias nao informam o resíduografico das vítimas da sociedade opressora… Estou mega curioso para saber o resultado
Aliás, hoje mesmo a midia esta falando que a cúpula da segurança esta em crise com o SSP.
Pelo contrário, no meu dp, os pm’s que conheço e meu ciclo social tem apoiado fortemente a gestão do Tarcísio na segurança.
Problema é a meia duzia de coronel que nao esta gostando de abaixar a cabeça para um capitão.
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Circo Completo, no teu DP ou na tua Cia?
Muito antes de tu nascer a PM bota vela na mão do defundo…Sabe o que é vela?
Já ouviu falar em “KIT TRÁFICO” ?
O problema é que o cara é despreparado e sanguinário!
A Baixada Santista não precisa de BAEP do interior , especialmente vindos das porteiras de entrada da cocaína!
Não fazem porra nenhuma no interior para impedir o ingresso de drogas…Foram trazidos deliberadamente para matar de baciada!
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Então todos os 28 mortos estavam desarmados e em todos os casos os Pms esfregaram a mão deles numa arma intrujada para burlar o resíduografico.
Ta “serto”.
Na dúvida, acredito no agente do Estado.
Aliás, o sr que estudou bem mais que eu Direito administrativo, deve saber que a presunção da verdade é do agente, e não do particular.
Se assim nao fosse, nunca ocorreria prisão em flagrante, pois raramente alguém confessa
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Em relação ao Direito Administrativo, presunção de legitimidade e veracidade diz respeito aos atos praticados pela Administração Pública; até prova em contrário. Quanto a depoimento de policiais, sempre interessados no desfecho da ocorrência para receber prêmios de produção, só OTÁRIO acredita sem que seja confirmada por outras provas testemunhais e materiais.
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Na baixada, de todas as mortes ocorridas em supostos confrontos, três ou quatro foram filmadas pelas câmeras dos policiais envolvidos, nas demais: estavam sem bateria, os policiais não estavam portando o equipamento. O que nos surpreende é ouvir do Procurador Geral que em relação a isso, a situação seria analisada para elaboração de um protocolo de procedimento quanto a utilização desses equipamentos.
Não há a menor novidade no que vai dar isso: NADA. Castelinho, Carandiru deu alguma coisa: NADA. Ninguém esta preso até hj.
Só espero que o governador não reproduza aqui o mesmo desastre que seu padrinho protagonizou no governo federal, o que parece já estar acontecendo na educação, mobilidade urbana,segurança e saúde.
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“Um morador disse que presenciou um policial mais experiente dar ordens para um soldado mais novo matar uma pessoa. Com o assassinato, o agente seria “batizado” na corporação.”
Agora vamos comparar esse depoimento do contribuinte com a infeliz frase do capitão da Rota e secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, “Derrite diz que errou ao afirmar ser vergonhoso para policial não matar nem 3 pessoas em 5 anos”.
Vamos ao óbvio (é só conferir na imprensa e na boca do contribuinte).
Eu não moro em comunidade (favela) sou homem, hetero e branco.
E não confio na polícia militar, e suspeito que a polícia civil morre de medo da PM.
Também não gosto de traficantes (PCC e etc).
Agora, caro leitor do Blog, imagine um preto pobre “com suposta cara de bandido” e “suspeito por excelência” andando pelas ruas do Brasil, pior, do Rio ou do Guarujá….um pobre nessa condição se apavora quando vê um PM.
Detalhe: o PM também é pobre e pisoteado por seus superiores hierárquicos, aqueles oficiais que acham que são os donos de seus Estados, da Lei e da Ordem, e viram parlamentar rapidinho, o que piora a situação da legalidade expresso na Constituição Federal, Art. 5º, II.
Fato: não é só em SP e RJ que a PM é truculenta, violenta e trabalha às margens da legalidade.
É óbvio que o traficante vai usar a população da comunidade (favela) como trincheira, para se proteger e atacar o Estado (as três polícias e o MP).
É óbvio que todos nós há anos presenciamos essas estratégicas do crime organizado.
É óbvio que o Estado não está nem aí com as comunidades (favelas) e que o contribuinte pobre se exploda com a miséria e nas mãos de vários PMs que agem fora da Lei (fora das normas de procedimento).
Para finalizar, em 2018 votei no Bostonaro.
2022 votei no Ciro Gomes, mesmo eu sendo de Direita.
E também compactuo com a ideia que o Lula (PT futebol clube) gosta de passar a mão na cabeça de bandido.
E aí Brasil?
Só podemos contar com a Mídia, PF, MPF e STF.
O resto, uma parte está com medo da PM e do PCC e a outra parte pertence ao GRUPO – Quanto Pior Melhor.
Obrigado ao Blog, pela oportunidade de poder me expressar.
Liberdade de Expressão no Brasil não é Direito, é privilégio de poucos.
Mais uma vez, muito obrigado.
Pois eu sei que a PM e o MP sempre visitam o nosso Blog.
A Advertência foi passada, se o Estado de Direito não agir com celeridade, os “organizados” vão tomar conta do Brasil.
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Afeee! Matéria feita nas coxas, não é de se estranhar! UOL né! Incrível como os ” jornalista” deste site acham moradores da comunidade, sempre sem qualquer identificação, dispostos a falar, pra baralho contra os policiais, sempre há uma versão, mas engraçado que vídeo não! Que coincidência 😂 quando eu fazia diligência em favela, na minha época era assim que se falava, por mais que eu me esforçasse nunca acha nenhum morador disposto a falar e prestar depoimento, mesmo em ocorrências que não tinham nenhuma relação com tráfico de drogas! Para não me virem falar que são “reféns dos traficantes”! Mas o UOL não tem essa dificuldade, na verdade eles tem uma facilidade estranhíssima, para dizer o mínimo, para achar pessoas dispostas a falar! Pode federalizar, fuderalizar….e mais o cambal! Fato é que essa “suposta” reportagem foi todinha feita num lugar a centenas de kilometros de distância dos locais dos fatos, só existiu na cabeça do jornalista “ghost” foi em espírito na favela! Não vi nenhuma reportagem no UOL sobre a ação da PM, Baiana, que resultou em mais de 30 (trinta) mortos e nenhuma manifestação para federalizar o homicídio da líder quilombola da Bahia? Deve ser que lá é o PT quem governa, e onde o PT governa tudo pode, é outro tipo código penal e código de processo penal aplicado neste Estado! Ou deve ser porque lá da o IBOPE esperado, ninguém se sente indignado com as ações da PM Baiana, ou seja, estão cag…..e andando para as “matérias” jornalísticas deste site cooptado pela esquerda! Só lembrando até o instituto de pesquisa deles, o data falha, tinha tanta credibilidade que tiveram que mudar de nome de tanto que é confiável, kkkkk, se nem o instituto de pesquisa era confiável imagina essa suposta reportagem, onde supostamente o jornalista entrevistou supostos moradores! Lembrando o bordão de um antigo programa de TV; “Acredite se quiser”! Eu não!
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