Roubalheira Geral

Há muito tempo várias denúncias foram feitas sobre as escabrosas maracutaias que , principiologicamente fundadas em algum Direito Administrativo de outro mundo , norteiam os procedimentos licitatórios e contratos na Polícia Civil.

Em outros tempos eram as reformas e construções de Unidades. Prédkios que foram pagos, Delegaciais criadas por Lei , mas que não existem . E acabou na demissão de três ex-delegados gerais .

Um deles, o maior laranja, pobrinho , seu patrimônio era um modesto apartamento financiado , foi nomeado DGP – em que pese ser uma pessoa muito boa, com cultura e competênciais acima da média , pelo governador MÁRIO COVAS, atendendo a pedido de seus ex-companheiros do PMDB, com a específica finalidade ( talves a única ) , de obrigar o deslocamento de dezenas de processos em trâmite perante inúmeras Comarcas , para o órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; de forma a causar tumulto processual e retardamento das decisões , posto que o DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , por prerrogativa do elevado cargo que ocupa, só pode ser investigado pelo Procurador Geral de Justiça e julgado por órgão especial formado por inúmeros Desembargadores. Mas , efetivamente, ganharam uns 4 ou 5 anos de sobrevida. Ao final acabaram condenados e tiveram a aposentadoria cassada . Não que tenham sido punidos por cometerem crimes. Foram punidos por não saberem cometer os crimes.

Ex-chefes da polícia são condenados à prisão em São Paulo

ALEXANDRE HISAYASU da Folha de S.Paulo
A Justiça de São Paulo condenou dois ex-delegados-gerais –principal cargo da Polícia Civil– a 16 anos de prisão por crime de peculato (quando o funcionário público se apropria de dinheiro público). Eles podem recorrer da decisão.
Álvaro Luz Franco Pinto e Luiz Paulo Braga Braun ocuparam o cargo nos governos Orestes Quércia (1987-1990) e Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994).Também foram condenados o delegado João Capezutti Neto; os ex-funcionários da Secretaria da Segurança Pública Reginaldo Passos e Acácio Kato e o diretor da empresa Construdaotro, Celso Eduardo Vieira da Silva Daotro.A condenação se refere à construção de uma delegacia, na cidade de Barão de Antonina (364 km de São Paulo), em que foram desviados cerca de US$ 657 mil, segundo a sentença proferida pelo juiz Edison Aparecido Brandão, da 5ª Vara Criminal.Os três delegados informaram que irão recorrer da decisão, pois afirmam ser inocentes. Braun e Netto continuam trabalhando e Pinto está aposentado.Passos, Kato e Daotro não foram localizados pela reportagem. No processo, eles alegaram que os procedimentos foram legais.De acordo com denúncia do Ministério Público, os réus se envolveram em um esquema de fraude em licitações e desvio de dinheiro para a construção de cerca de 120 delegacias e cadeias públicas no interior de São Paulo.Ainda tramitam cerca de 80 processos em varas criminais de São Paulo para apurar o suposto desvio de verbas de outras obras. O valor total do desvio, segundo o Ministério Público, seria de US$ 100 milhões a US$ 150 milhões. Outros 40 casos (entre processos e inquéritos) já foram arquivados.InvestigaçãoSegundo a procuradora de justiça Iurica Okumura, as licitações consideradas irregulares eram feitas por meio de carta-convite. “As empresas eram convidadas a participar da licitação. Em tese, ganhava aquela que apresentava menor preço.”As investigações apuraram que sempre as mesmas empresas ganhavam a licitação.”Um departamento da Delegacia Geral [Deplan] fazia a planilha de preço da obra com base nos valores de 1990. No entanto, o valor pago era o de 1991. Como, na época, havia período de inflação alta, a diferença de preço chegava a 1.000%”, afirma Iurica.Nenhum contrato passou pela consultoria jurídica do Estado –procedimento padrão em licitações–, segundo a procuradora.Iurica disse que algumas obras pagas pelo Estado não foram concluídas, apesar de terem certificado de entrega. Para outras construções, as empresas usavam um “preço padrão”.”Temos casos em que a empreiteira cobrava o mesmo valor de uma delegacia de 800 m2 para construir outra de 167 m2. Outro fato era que as empresas eram da capital e as obras, no interior. O deslocamento do maquinário e de mão-de-obra elevava muito o custo”, disse Iurica.DemoraA maioria das licitações ocorreu entre 1991 e 1993. As investigações da Polícia Civil começaram na primeira gestão do governador Mário Covas (morto em 2001), que foi de 1995 a 1998.Para cada obra suspeita, foi instaurado um inquérito. Na fase processual, segundo a procuradora, as investigações da polícia eram encaminhadas a promotores diferentes. “Isso fez com que muitos casos fossem arquivados, porque nem todos os promotores tinham conhecimento do caso.” Em 2000, ela e mais duas promotoras foram designadas para cuidar das investigações.Além disso, os ex-delegados-gerais tinham direito a foro privilegiado, o que obrigou o processo a tramitar somente pela 2ª instância. Em setembro de 2005, o direito foi cassado pelo STF e o processo voltou para as varas criminais.Outro ladoO ex-delegado-geral Luiz Paulo Braga Braun disse à Folha que não participou diretamente do processo de licitação para a construção das delegacias e cadeias públicas do interior do Estado.”As autorizações de pagamento de obras assinadas por mim tiveram como base laudos técnicos de engenheiros do Estado”, disse.O advogado Paulo Esteves, que defende Braun e o ex-delegado-geral Álvaro Luz Franco Pinto, informou que irá recorrer da sentença condenatória. “Em todos os processos em andamento há inexistência de provas”, disse. Esteves lembrou que cerca de 40 casos já foram arquivados.Os deputados federais Luiz Antonio Fleury Filho (PTB) e Michel Temer (PMDB) foram testemunhas de defesa de Braun e Pinto. Fleury era secretário da Segurança do governo Orestes Quércia (1986-1989). Temer assumiu o cargo quando Fleury foi eleito governador. Ambos tinham os réus como seus subordinados.O delegado João Capezutti Neto negou as acusações e disse que irá recorrer. “Tenho quase 50 anos de carreira policial. Nunca tive nada que desabonasse a minha conduta profissional.” Neto disse que todos os documentos tinham “presunção de legalidade”, pois eram assinados por técnicos e engenheiros do Estado.
A Secretaria da Segurança, por meio de nota oficial, informou que a sentença será juntada ao procedimento administrativo na Corregedoria da Polícia Civil, mas não será aplicada a Via Rápida, na qual um policial pode ser demitido em pouco tempo. Isso porque a Via Rápida existe desde 2002 e o caso se refere a fatos de 1991.

Diga-se de passagem , as Procuradoras da Secretaria de Segurança , ocupada pelo promotor Fleury , depois eleito governador , sempre alertaram sobre a ilegalidade da modalidade de contratos firmados pela DGP.

Além da situação vexatória que maculou toda a carreira, A ADPESP – bancada por delegados que vivem humildemente – gastou FORTUNA bancando os honorários advocatícios do escritório contratado especialmente para a defesa dos envolvidos.

Com o desenvolvimento da internet e a informatização de todo o Brasil ( graças ao nefasto Fernando Collor de Mello que arrebentou com os privilégios de empresas como a Itautec, acabando com a tal reserva de mercado e proibição das importações de produtos tidos com o supérfluos ou com similares Made in Brazil ) , um novo filão foi aberto para a roubalheira geral: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, desde o hardware aos softwares .

E das suspeitas nem sequer o Tribunal de Justiça escapou, pois uma Desembargadora fez graves considerações acerca de uma contratação bilionária que , aparentemente, acabou abortada.

Coisa de UM BILHÃO DE REAIS , supostamente, por um pequeno “upgrade” . Certamente foi punida , ainda que “pelo castigo do silêncio”!

Castigo pelo silêncio eu conheci na prática , pois em muitos locais não me dirigiam a palavra. E quando tinham que me ouvir faziam de conta que estavam despachando…kkk

E na Policia Civil , um departamento que outrora era irrelevante , pois cuidava muito mais de recortar notícias de jornais e gravar , por meio de antigos videocassetes ( VHS ) , programas jornalísticos. Além de mon itorar os comunistas do PT.

Aliás, policial não aprende, TOMA NO CU , mas continua sendo um pobre “torto” de direita.

Eram Malufistas, agora Bolsonaristas !

Ainda bem que a Polícia Civil , de tão pequena, não influi, eleitoralmente , em nada.

Aliás, salvo a Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro…LULISTA DESDE OS ANOS 1980, pois sempre foi uma líder em todas as profissões que exerceu. Com perdão ás colegas e minhas amigas , por mente e alma , tanto a Dra. MARILDA como a Dra. MARIA INES TREFIGLIO VALENTE , ingressaram na polícia civil “natu nobullis” , ou seja, como Delegadas , em idade que o machismo considera “panelha velha”.

A Dra. Valente ( 41 ) , ingressou muito antes, em 1988. Para minha grande honra foi minha colega de turma , uma das primeiras colocadas e muito querida.

E a cultura dela muito diferenciada da imensa maioria.

Ela era professora da PUC, não preciso dizer mais nada!

Mas panela velha é que faz comida boa . E nem velhas eram

gPOR PRERROGATIVA iUstiça Orestes Quércia e assadesárea de tecnologia da informação no Departamento de Inteligência da Polícia Civil durante os anos de presidência do vigarista criminal na comissão de licitação do citado departamento.

Essa postagem de hoje, é apenas mais uma entre outras tantas que envolvem os mesmos protagonistas. O que nos deixa perplexo é o empenho de certa autoridade departamental em blindar o vigarista criminal desde os remotos tempos de seccional de santo amaro onde a dupla se formou. Sempre de mãos dadas orbitando em rumorosos casos de fraudes em licitações e desvios de milhões de cruzeiros em compras de sistemas e equipamentos que jamais foram vistos ou funcionaram.

Não é compreensível também, ter o Estado de São Paulo um dos mais atuantes Ministérios Públicos no combate à corrupção e a improbidade administrativa, com bem sucedidas investigações feitas pelo GAECO sobre enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, se mostrar inerte diante de recorrentes denúncias na área. Por que será? Não acredito que seja por motivo político partidário, pois a bandeira da agremiação política que governa São Paulo é a do combate a corrupção. Não acredito que seja em razão de relações de parentesco entre integrantes de ambas as instituições, só sei que não vemos o mesmo empenho e brilhantismo vistos em outras intervenções ministeriais.

Licitações e Contratos na área de Tecnologia da Informação da Polícia Civil são na atualidade o que foram no passado as licitações e contratos para construção de distritos policiais em São Paulo. Por conta disso, temos até o distrito de nº 103, mas na verdade faltam dez. Entende?

Sr. Governador, Sr. Secretário, Ministério Público

Não é bravata, falácia, mentira, calúnia, etc. É fácil de ser provado. Quer ver?

Acessa o INFOCRIM. No menú principal aparece a sigla “SMS”. Sabe o que significa? Sistema de Mapeamento de Suspeito. Seria um sistema que navegaria nas bases de dados do arquivo criminal do IIRGD, do disque-denúncia, do próprio INFOCRIM e do FOTOCRIM. Sabe para que serviria? Serviria para verificar se nas proximidades de um local de crime, residia alguém, com as mesmas características físicas do autor do crime, que tivesse passagem pela polícia e/ou justiça por prática de crime da mesma natureza. Isso poderia ajudar na investigação. Esse sistema foi pago para a EBIZ SOLUTION, só que nunca foi entregue e basta clicar em cima da sigla SMS para constatar que nunca funcionou.

No mesmo menú, “clica” em cima da palavra ‘AUDITORIA” é outro sistema pago para a mesma empresa que nunca funcionou.

Sistemas por vezes pagos com verba da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, por isso deveriam entrar nas investigações a Polícia Federal e o MP Federal.

Chega de ladrão de terno Armani se dizendo classista e que faz tudo pela polícia.