Associação pede ao STF que travestis e trans sejam enviadas a presídio feminino 28

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LUGAR PRÓPRIO

Por Gabriela Coelho

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais protocolou ação, nesta segunda-feira (25/6), pedindo que o Supremo Tribunal Federal determine que presas transexuais e travestis somente possam cumprir pena em estabelecimento prisional compatível com o gênero feminino.

Segundo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, é temerário manter esse público em estabelecimentos prisionais masculinos. “São influências psicológicas e físicas que muitas vezes as transexuais e travestis estão expostas, que afrontam a dignidade humana”, afirma a petição.

A entidade alega ainda que trans e travestis têm o direito à saúde violado em carceragens masculinas. “Isso por causa das condições precárias. As violações a que são submetidas, por exemplo, impedem a plenitude da qualidade de vida das custodiadas e, com isso, tornam sua saúde excessivamente penosa e precária.”

Divergências
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. Em fevereiro, ele já determinou a transferência de duas travestis presas em Presidente Prudente (SP) para outra unidade prisional, que fosse compatível com as suas identidades de gênero.

O ministro não entendeu ser o caso de libertá-las, mas sim de determinar que fossem transferidas para “estabelecimento prisional compatível”. A decisão não teve repercussão para outros casos semelhantes, mas abriu um precedente.

Já em maio, a Justiça do Distrito Federal afirmou que existem diferenças biológicas entre as transexuais que não passaram por cirurgia de redesignação, as travestis e as mulheres cis — termo para quem se vê com o mesmo sexo em que nasceu. A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, presumiu que essas diferenças podem gerar risco, como brigas e estupros.

Clique aqui para ler a petição inicial.
ADPF 527

Um Comentário

  1. aqui ta virando a casa da maria joana mesmo…
    daqui a pouco irão exigir- escolas , onibus, trens, aviões, bancos, praças, restaurantes, e etc ….

    estes caras estão muitos folgados,,,

    sera que não se contentam em ter um clube de futebol ( MORUMBI ) somente para eles ???…………….

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  6. Eu discordo do STF.

    Meu entendimento é que não há igualdade material com ações afirmativas quando se derroga-se juris tantum.

    Inoportuno aceverar o modo de administratação gerencial com a problematização carcerária.

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  10. Bom dia a todos…

    Antes era inaceitável essa baitolice
    Depois passou a ser tolerado
    Já já será obrigatório ..quero ir embora deste planeta. ..

    Essa minoria já echeu o sacooo. ..

    Não vale mais o que a maioria decide respeitando a minoria?

    A minoria quer mandar em tudo..hein

    Mais uma se um lixo desse entrar no banheiro momento que minha esposa entrar eu arranco ele de lá na porrada. ..

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  11. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Decreto de 25-6-2018
    Nomeando, com fundamento nos arts. 47, V e 140, § 1º da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo a seguir mencionado, do SQC-I-QSSP:

    Delegacia Geral de Polícia
    Delegado Geral de Polícia, Padrão V: Paulo Afonso Bicudo, RG 3.001.004, vago em decorrência da exoneração de Youssef Abou Chahin, RG 8.279.639 (D.O.7-4-2018).

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  12. Paladino
    De fato já deu na telha.
    O engraçado são as “expressões”.
    Muito interessante mesmo. As ditas minorias são, na verdade, maiorias. São apenas minorias sociais. Foda….
    Muda-se constantemente a CF visando igualar os direitos. Muito controverso. Vc modifica a lei sobre o pretexto de deixá-las mais isonômica a todos. O famoso “não é justa essa lei comigo!”.
    Pessoas que têm dificuldade de entrar em ensino superiores por causa de sua preferência sexual, cor e etc. A mulher moderna que muita vezes trabalha da mesma maneira que o homem, não possui filhos, possui funcionária do lar e mesmo assim aposenta mais cedo.
    Eu já começo a reparar a “Ditadura das minorias ou da esquerda”.
    Sou totalmente a favor de incentivos e benefícios sociais para o povo. Aliás acredito que seja uma obrigação da nação com seu povo, mas como tudo nesse País dá-se ao inverso, estas políticas acabam criando uma legião de encostados ao invés de tirá-los da situação ruim ou péssima que se encontram.
    Tudo, hoje em dia, é mi mi mi ou nutela.
    Não dá para conversar sobre política sem se irritar ou decepcionar-se.
    Política cada partido tem sua diretriz e linha, mas todos, sem exceção, apenas lutam para perpetuarem-se no poder com concessões de todos os tipos.

    Coitado dos pobres, dependendo de sua cor ou opção na vida terá direito à poucos benefícios em detrimento de outros menos “privilegiados” historicamente ou culturalmente.
    No fim a conta de tudo isto fica para uma determinada “categoria”.

    Agora é fato: Só voto de acordo com meus interesses e não no que acredito que seria melhor a todos na minha concepção.
    O problema do Brasil é o próprio Brasileiro. Nem vou nadar contra a corrente. Não sou peixe na época da piracema. Kkkkk
    Foi mal o desabafo. Imagino que vc discorde de alguns expostos por mim. Assim como tenho a absoluta convicção de que concorda, em partes, comigo.

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  13. …

    Direitos dos trans vs. direitos das mulheres.

    E nem precisa dessa confusão. É só destinar um presídio específico para trans.

    É simples, mas o Estado não quer resolver o problema, o interesse é criar o caos social com a absurda ideologia de gênero, desfigurando a identidade, as características e a personalidade das pessoas.

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  14. …

    E, só para deixar consignado, claro que há pessoas de bom senso dentro do Estado, como a juíza Leila que já colocou as diferenças biológicas na discussão, mas, infelizmente, ela é uma das poucas vozes a defender de verdade as mulheres no Brasil.

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  15. Agora temos DG Dr Guerra. O que será que podemos esperar dele ? Será que continuará sendo mera peça figurativa ?

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  16. Enquanto vcs ficam com esses assuntos que nao querem dizer nada para nós saiu notícia de fraude na boia dos ladrões. O PSDB adora uma.a merenda.

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  17. KELLER OPTEL disse:
    25/06/2018 ÀS 22:11
    só para te lembrar, a primeira torcida gay oficializada foi a do parque são jorge, o chupador de ovo de traveco foi do parque são jorge.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkk vaaai cuuuurintia

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  19. e se um mala finge ser um travecão , vai p cadeia feminina com 500 presas., e la vai cruzar com tudo quanto é presa, engravidando a cadeia inteira… disso nascera 500 filhotes do mala em um ano.
    como ficara um caso deste ?

    o estado tera creches para todos estes filhotes do mala ?

    e a justiça tera que soltar todas as 500 presas , pois terão que amamentar estes filhotes ..??????

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  21. Nem terrorista quer se refugiar nessa porcaria. Olha o exemplo do figura….kkkkkkkkkk

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  22. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Decreto de 25-6-2018
    Nomeando, com fundamento nos arts. 47, V e 140, § 1º
    da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o art.
    20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em Regime
    Especial de Trabalho Policial, o cargo a seguir mencionado, do
    SQC-I-QSSP:
    Delegacia Geral de Polícia
    Delegado Geral de Polícia, Padrão V: Paulo Afonso Bicudo,
    RG 3.001.004, vago em decorrência da exoneração de Youssef
    Abou Chahin, RG 8.279.639 (D.O.7-4-2018).

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  23. Kkkkkkkk vice ninguém quer, agora temos um delegado geral, se vai fazer algo? Já é outra história.
    Mas, vamos Dr. Bicudo, vê se dá umas bicudas no SECRETINO de segurança pública.

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  24. Ótimo, travestis têm pênis. Certamente irão manter relações com detentas (Isso não será surpresa), essas irão engravidar, mas até descobrirem quem é o pai, a culpa recairá sobre agentes penitenciários.

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  25. Clint Eastwood disse:
    26/06/2018 ÀS 18:30
    Ótimo, travestis têm pênis. Certamente irão manter relações com detentas (Isso não será surpresa), essas irão engravidar, mas até descobrirem quem é o pai, a culpa recairá sobre agentes penitenciários.

    …………………………………………………………………………..

    mais ai os travecos irão inventar que somente agentes penitenciarios GAYS poderão vigiar eles.

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  26. vou mandar um recado aos que estão gostando de ver a baderna em que se encontra o brasil.

    é melhor JAIR SE ACOSTUMANDO. vão ter que engulir o BOLSOMITO 2018.

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  28. Boa Noite!

    Senhoras e Senhores!

    Barbaridade! Misericórdia! Valha-me Nossa Senhora!

    Afinal! O que dizer diante de tanta loucura?

    Lei há que ser seguida, pois se não for ou se houver disparidades ou qualquer coisa que o valha como negativa, estimulará à todos a não aceitá-la e desta forma não haverá mais necessidade da sua existência.

    O que alguns estão fazendo na verdade é criar um Estado em que o holocausto é inevitável, pois se não haver lei, será um salve-se quem puder e seguramente os primeiros a serem ceifados poderão ser o que estão em nível de Diretoria.

    Hoje com armas de grosso calibre, miras telescópicas de longo alcance e silenciadores, só vai faltar um local estratégico para dar início à pandemonea e, Palacetes acarpetados só sobreviverão se forem blindados.

    Na altura do campeonato a bomba já foi armada e só fica faltando o estopim.

    Quem servirá de estopim?

    Caronte

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