Delegacias da capital paulista acabam com trâmite de papel nos termos circunstanciados 25

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FIM DOS MALOTES

Registro de infrações de menor potencial ofensivo passa a ser eletrônico em SP

Por Thiago Crepaldi

As delegacias da capital paulista acabaram com o uso do papel nos termos circunstanciados — registros policiais quando ocorrências são consideradas de menor potencial ofensivo. Desde o início de maio, esses casos passaram a tramitar eletronicamente, com remessa direta pelo meio digital entre as repartições policiais e as varas competentes.

A iniciativa já existia em cidades de todo o estado, por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública. O sistema foi desenvolvido pela Softplan, empresa que cuida do sistema processual eletrônico da corte.

Por enquanto, a remessa eletrônica para as varas não valerá para as medidas cautelares nem para os inquéritos policiais. O avanço do sistema só deve acontecer entre setembro e outubro, conforme estimativa do TJ-SP.

Extinção do papel
Com o projeto 100% Digital do TJ-SP,  ações cíveis já dão entrada digitalmente no estado desde 2013. Na esfera criminal, denúncias deixaram de ser físicas em 2015, e o Ministério Público ficou responsável por digitalizar inquéritos. O objetivo agora é tornar eletrônicos os casos policiais desde a origem.

Existe projeto-piloto de inquéritos eletrônicos em Santos e em Sorocaba. Nas duas cidades, varas já recebem todos os tipos de feitos, além da vara de violência doméstica do Butantã, na capital. A ideia é implantar a iniciativa em outros municípios, até chegar à cidade de São Paulo.

De acordo com Rafael Stabile, gerente de operações da Softplan, a digitalização dos inquéritos vai eliminar um serviço burocrático e caro para as delegacias e para o tribunal. “Uma vez por dia um investigador de polícia precisa sair com a viatura e levar um malote com todos os inquéritos instaurados pela delegacia naquele dia até o fórum.”

Segundo o gerente, a Polícia Civil fará uma economia milionária em papel quando tudo se consolidar, já que não será mais preciso expedir várias cópias do inquérito, além de evitar gastos com combustível.

Para a confecção de um flagrante simples, estima-se que sejam usadas 200 folhas de papel, já que são remetidas cópias a diversos órgãos. São 1.752 delegacias no estado de São Paulo e cerca de 350 mil inquéritos policiais abertos ao ano.

“O tribunal ganhará mão de obra. Tem mais de cem pessoas hoje no protocolo de inquéritos do Dipo [Departamento de Inquéritos Policiais do TJ]. Esse trabalho tende a sumir. São cem pessoas que serão alocadas em outras atividades na Barra Funda”, afirma Stabile. No resto do estado, diz, pelo menos um servidor é deslocado para fazer esse serviço. Com essa eliminação do trabalho, no mínimo 500 pessoas estarão disponíveis para atender em outras atividades.

Um Comentário

  2. se deus quiser e iluminar, logo a policia civil civil sp, vai conhecer o correio eletronico email, que substituira o oficio fisico, que um avanco.

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  5. Acabou o papel…..kkkkkkkkkk
    .
    Isso é, se os Delegados e Escrivães tivessem a assinatura digital, mas 90% não tem e quando tem não lembram a senha, além disso, a esmagadora maioria não sabe operar, inclusive eu, fora que os computadores são obsoletos e não comportam o que é proposto,ou seja, dão a arma, mas não dão o treinamento, tampouco a munição. Normal, pois o TC e o IP, são o que a PC dá menos importância, haja vista os cartórios entupidos,onde um Escriva tem que tentar fazer milagre; mas quando há interesse……hummm.

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  7. Dr Roberto Conde Guerra poderia colocar no flit a seguinte pergunta
    Por que o sistema policial em São Paulo não possui sistema de identificação de dactiloscopia on line
    Veja ontem fui renovar minha CNH e quando passei no DETRAN tive que passar todos meus dedos no sistema de leitura de CNH
    Na sequência quando passei no exame médico o sistema sorteou um dos dedos e ali o coloquei e na hora apareceram meus dados e minha foto
    Lembrando que no mês passado diz a mesma coisa para o título de eleitor
    Porque isso não acontece na polícia?
    Afinal seria uma mão da roda a identificação dessa forma
    Não me venha dizer que o Estado mais rico do País não tem dinheiro para implantar um serviço tão simples
    Fica a pergunta

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  9. Policial civil do 98 DP baleado ontem às 19 horas no Jd Apura. Ocorrência de violência doméstica onde o autor estava armado.

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  12. Pra que mais concurso, se a cada dia que passa, o cidadão precisa menos de PC? Registro eletrônico de ocorrências, registo de crimes de menor potencial ofensivo registrada via NOC pela PM, nos termos da resolução 57, 7% de elucidação de crimes de autoria desconhecida e ainda quando o cidadão vai a um DP é humilhado e toma chá de banco, mandam procurar a PM ou mandam voltar outro dia, ( de preferência no plantão que esse agente estiver de folga. Rs)
    Qual patrão, em sã consciência iria investir em um negócio desses?

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  16. Demorou pra acabar, não só o TC mas como outros “papéis”!!!! O Auto de prisão em flagrante, ato infracional, medidas protetivas e outra série de documentos que podem perfeitamente serem enviados direto ao destino sem essa burocracia de levar pessoalmente tais documentos bem como demais ofícios, laudos e outros. Tudo isso desde que haja condições técnicas para que a delegacia encaminhe tudo isso. Na minha pastelaria os TCs já estão dando problema…..

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  17. Mais um sistema para integrar os inúmeros sistemas que os policiais precisam usar para o desempenho das suas funções…

    Infelizmente a PC, pessimamente gerida, cria e recria sistemas, que sequer são interligados, aumentando a quantidade de senhas e procedimentos.

    É certo que, a matéria é claramente mentirosa, vez que o uso do papel não acabou, acabou apenas para o TJ, que deixará de ter um funcionário para receber os procedimentos, protocolá-los e realizar o registro no sistema.

    Agora o serviço que era feito no TJ passou a ser responsabilidade do já sobrecarregado policial civil.

    E o papel? Bem, o papel que antes era arquivado pelo TJ agora passou para a PC a obrigatoriedade da guarda e arquivo. Agora o TJ recebe os documentos sem assinaturas, apenas assinados pelo delegado, algo claramente irregular, porém, para garantir as assinaturas, a PC deverá manter em arquivo as vias assinadas dos documentos, que antes eram enviadas ao TJ.

    Que bela vantagem não é mesmo? Sem dúvida é uma bela vantagem para o TJ, para os advogados, para a defensoria, para a promotoria, contudo, apenas aumentou o serviço da PC e agora a responsabilidade pela guarda dos documentos.

    Mas claro que, como uma instituição organizada, nos moldes da iniciativa privada, o sistema vou testado, os funcionários foram treinados, os computadores testados e, ao colocar em funcionamento tudo estava de acordo com o esperado. Não? não ocorreu nada disso? Foi tudo nas coxas? Que coisa…

    E os setores de arquivo? Já em funcionamento para a guarda dos inúmeros TC’s que precisarão ficar acautelados para que a via assinada seja encaminhada, logo que alguma parte questionar o que estiver escrito no documento assinado apenas pelo delegado?

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  18. o dinheiro economizado com papel poderia ser convertido em um salário um pouco mais digno para nós.

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  19. em lugar nenhum se assina mais papel agora tudo e gravado e na pratica, no ic e iml os laudos ja são todos digitais, tudo na tela do computador, o problema sera agilização, controle em tempo real, a cobrança sera a jato….

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  20. Tem certeza? Se está falando de atos processuais, nos quais a Justiça apenas “revalida” os documentos digitalizados, e devidamente assinados anteriormente, que as partes forneceram… ok…

    As audiências são de fato gravadas, mas tudo antes das audiências são documentos produzidos, assinados, digitalizados…

    Não há problema em “controle em tempo real”, o que há é desconhecimento sobre investigações, sobre os meios materiais fornecidos, etc… etc..

    manoel disse:
    07/05/2018 ÀS 12:03
    em lugar nenhum se assina mais papel agora tudo e gravado e na pratica, no ic e iml os laudos ja são todos digitais, tudo na tela do computador, o problema sera agilização, controle em tempo real, a cobrança sera a jato….

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  22. Alem que o tj esta correndo para digitalizar tudo porque, na parte civil existe o home office, no criminal ainda não, eles poderão trabalhar em casa, sem a necessidade de irem ate o forum.

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  23. Pedro disse:
    06/05/2018 ÀS 8:46
    O tira do expediente vai ter que arrumar outra coisa pra fazer. Kkkkk

    Expediente é o cara que fica de Segunda à sexta das 8h às 18h na delegacia?

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  24. É um avanço. A hora que digitalizar o flagrante, ficará ótimo. Só tá faltando um equipamento biométrico pra acabar com essa bendita legitimação através de tinta.

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  25. o (a) colega PC falida falou tudo….mais um prego no caixão desta outrora grande instituição…

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