França negocia com PTB mudança na estrutura da Segurança Pública

Por André Guilherme Vieira | De São Paulo

Em um movimento para garantir o apoio do PTB à sua campanha de reeleição, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), estuda separar as Polícias Civil e Militar, retirando a primeira da Secretaria de Segurança Pública e deixando-a sob jurisdição da Secretaria de Justiça. Hoje as duas polícias estão estruturadas na Segurança Pública, com carreiras e atribuições distintas. A Polícia Civil investiga ilícitos penais; a PM faz os policiamentos preventivo e repressivo à criminalidade. Procurada, a assessoria do governador não comentou.

A ideia, conforme apurou o Valor, é nomear o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso para a pasta da Justiça, em substituição ao aliado do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa. D’Urso preside o conselho político do PTB paulista, que decidirá hoje de manhã, em reunião fechada, se apoiará a candidatura de Márcio França. Participará do encontro o deputado Campos Machado, principal liderança do PTB no Estado e a quem caberia a indicação do nome para a Secretaria de Segurança Pública, no caso de formalização do apoio da legenda ao governador e candidato à reeleição.

D’Urso estaria mais interessado em assumir a Secretaria de Segurança Pública, conforme duas fontes próximas do advogado. Ele teria sido autorizado por Campos Machado a negociar o cargo com o governador, já que a Pasta da Justiça já estaria na previsão de cota política do PTB.

Procurado, D’Urso preferiu não comentar. “Vou fazer o que recomendo aos meus clientes e lançar mão do meu direito de ficar em silêncio”, despistou o advogado, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em processos penais da Lava-Jato em Curitiba.

Outros cargos estratégicos também estão sendo negociados pelo governo paulista. Aliado de Alckmin, o secretário de governo Saulo de Castro Abreu Filho pode deixar o cargo para ser substituído pelo atual titular da Secretaria de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, mais próximo de Márcio França. Tanto Saulo como Mágino não retornaram as ligações da reportagem.

Se o governador optar pela separação das polícias como estratégia política, estará divergindo da atual orientação de especialistas em segurança pública.

O entendimento dominante é o de que as polícias precisam ser integradas. Há ainda um debate sobre a desmilitarização da PM, que seria transformada em uma espécie de força pública. Mas o desgaste político de uma eventual desmilitarização policial é, há anos, o principal entrave para sua implementação.

Policiais ouvidos pela reportagem preveem que os cinco maiores departamentos da Polícia Civil levariam até 60 dias para se adaptar à transição, o que poderia se refletir em uma piora do serviço. ( nota: piora no serviço ou prejuízos para quem perder a recolha? ) A estrutura conta com o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc).

Caberá ao governador nomear o delegado geral da Polícia Civil no Estado. Youssef Abud Chahin aposentou-se no sábado, no topo da carreira e dos vencimentos. O atual corregedor, delegado Domingos Paulo Neto, é um dos nomes cotados para assumir o posto.