EMPRESA DO CORONEL LIMA – Desembargadora que denunciou fraude licitatória no Tribunal de Justiça de São Paulo é perseguida pelos próprios pares…( Como confiar no maior Tribunal do mundo? ) 13

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CNJ apura suposta infração de juíza do TJ-SP

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A desembargadora Maria Lucia Pizzotti
A desembargadora Maria Lucia Pizzotti

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

A magistrada acusou o presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, de omissão, por não ter acolhido impugnação que apresentou contra a prorrogação de um contrato com o consórcio Argeplan-Concremat.

Um dos sócios da Argeplan é o coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho, investigado na Lava Jato. Amigo do presidente Michel Temer, o coronel Lima é um dos alvos da delação da JBS.

O tribunal também rejeitou o pedido da desembargadora para cancelar uma nova licitação, no valor de R$ 260 milhões. Ela questionou o valor da concorrência, pois não envolve construção, mas a elaboração de projetos, para posterior contratação das obras, e o acompanhamento de reformas em fóruns.

Em reportagem publicada na Folha, em 2017, Pizzotti sustentou “o desconforto de o tribunal permanecer atrelado a uma empresa que, nos últimos meses, vem ocupando as páginas policiais dos jornais”.

No dia seguinte à publicação, o presidente do TJ-SP enviou informações ao corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, a quem submeteu “a análise de eventual infração disciplinar à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética” cometida pela desembargadora. Em novembro, Noronha decidiu autuar o pedido como reclamação disciplinar.

Maria Lúcia Pizzotti criticou a decisão do CNJ, defendendo o seu direito de questionar o contrato.

“Em absoluto pode-se considerar infração disciplinar a preocupação de uma desembargadora com o dispêndio de valor expressivo com um contrato público, seja ele firmado por qualquer autoridade”, afirmou a desembargadora.

No ofício, Mascaretti afirma que, “ao contrário das equivocadas alegações veiculadas, o aditamento não representou qualquer acréscimo ao valor contratado”.

“Todos os questionamentos trazidos pela desembargadora ao conhecimento desta presidência foram apreciados por profissionais especializados”, sustentou ele. “Todos discordaram expressamente dos apontamentos feitos pela magistrada”, afirmou.

Ele informou ao CNJ que o Órgão Especial do TJ-SP indeferiu “o pedido de instauração de procedimento averiguatório apresentado pela desembargadora”.

O presidente do TJ-SP enviou ao corregedor nacional “nota de esclarecimentos” que publicou depois da reportagem, a título de contestar a “despropositada e leviana assertiva de omissão da presidência na apuração de alardeadas irregularidades contratuais”.

Pizzotti afirmou que ficou “surpreendida negativamente” com a reclamação disciplinar aberta pelo CNJ.

“Em um Estado democrático de direito, causa espécie que o presidente da maior corte do país se insurja contra outra desembargadora por ter manifestado sua opinião, como cidadã, inclusive, acerca de vultoso contrato”.

Um Comentário

  1. O corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ João Otávio de Noronha, é oriundo da classe dos advogados. Eu o conheci quando era juiz de direito em Varginha-MG e ele advogado do Banco do Brasil naquela mesma cidade. Aprovado em 1º lugar no concurso de juiz, conversamos a respeito de dúvidas que ele tinha sobre assumir o cargo ou continuar como advogado do BB. Minha opinião (que graças a Deus ele não seguiu) foi para que assumisse o cargo de juiz, para o qual se mostrava vocacionado.
    Tempos depois, ele foi nomeado ministro do STJ pelo presidente FHC. E de lá para cá vem se mostrando um excelente juiz e um homem de bem.
    Agora, na elevada funcão de corregedor nacional saberá avaliar com precisão se ujma desembargadora – trabalhadora, humana e honrada como Maria Lúcia Pizzotti – que se limitou em pedir insvestigação sobre contratos muito suspeitos firmados com o TJ/SP deve ou não ser punida.
    Se bem conheço o ministro João Otávio de Noronha, o rigor será em cima do TJ/SP e não da desembargadora.

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  2. ,,,

    Eu não conheço o caso da juíza, mas, na PC, tem até lei para demitir quem atrapalha a corrupção, a LC 922/02, que permite demitir por crime sem julgamento criminal, a Via Rápida.

    Não sem motivos o PCC deixou de ser uma quadrilha cadeeira e se tornou um cartel criminoso já presente noutros países.

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  3. Porra exescravão… Tá metendo o pau em mim de novo??? Se vc tivesse me lido eu não tinha judiado de vc! Kkk

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  4. Avatar de É o mais do mesmo. Caso de corrupção no Brasil é motivo de elogio e não de censura e punição. É o mais do mesmo. Caso de corrupção no Brasil é motivo de elogio e não de censura e punição. disse:

    O “Coroné” é amigo do gatuno mor desde quando o “mãozão” era o SSP/SP. Amizade antiga, foram anos de mutreta juntos. Aqui, existe uma enorme blindagem para que a Administração Pública apareça como uma máquina sem casos de corrupção, Logicamente para dar uma força ao candidato à presidência. Só quem transita pelos bastidores é que sabe a quantidade de mutretas que acontecem. De vez em quando aparece alguma coisa nas obras do Metrô, Dersa, licitações da CPTM, etc.
    Engana que eu gosto.
    É capaz de punirem quem denunciou as mutretas licitatórias do TJ, mesmo porque quem presidia o TJ antes, hoje é Secretário Estadual da Educação, ou seja, deram-lhe um cargo no primeiro escalão do “incorruptível” governo do PSDB neste Estado.
    Não vai virar nada. Os únicos Batistas que se “phoderam” nesse mar de lama de casos de corrupção foram os irmãos Wesley e Joesley. O lado político da corrupção está todo livre e solto para deitar e rolar na mussarela.
    Da-lhe Brasil, terra de ladrão desde o descobrimento.

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  5. é verdade… os unicos punidos nesta gigantesca operação são os irmãos empresarios..
    quer dizer…. caguetou os poderosos e . foram pra cadeia…

    da p/ entender uma coisa desta ??????????????????????????????????????

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  6. …

    LC 922/02 (07/01/2018 às 18:08)

    Porra exescravão… Tá metendo o pau em mim de novo??? Se vc tivesse me lido eu não tinha judiado de vc! Kkk

    kkkkkkkk

    Eu li, mas, na época, ninguém acreditava que a maldade poderia chegar a essa magnitude dentro da Administração e nem que a honestidade poderia ser combatida sem pudor.

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  7. sempre digo que q grande caixa Preta dos problemas do país estão em SP , os chefes nacionais e internacionais e comandam o crime chamado Brasil , no judiciário nem precisa comentar pois é o grande sustentáculo desse poder paralelo que assola esse país.

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  10. Fred

    muito bem colocado essa entrevista, vai de encontro daquilo que falei antes, quem manda nessa bosta e e sempre foi a elite do judiciário, a grande bucha Paulista ainda age sorrateiramente pelos bastidores da politização do judiciário, mas isso não interessa a grande maioria das pessoas não, infelismente.

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  11. judiciário e um jogo de cartas marcadas,se você pegar um juiz da corriola do estado, logo na primeira instância você perde daí o processo e reformado pela segunda instância via acórdão ai você ganha, porém você acha que ganha, o processo volta para o juiz da corriola do estado na primeira instância, e é ai que vem o nabo kkkk a execução vai demorar o tempo necessário para o valor que você tiver a receber cair em precatórios, moral, você não recebe nunca, e por quebra seu direito por algo contra o estado administrado por criminosos irá demorar ou nem ser cumprido, todo esse sistemaja foi planejado para enganar e prejudicar ao cidadao em geral, o judiciário na verdade finge que julga contra o estado e você finge que ganhou ok? simples assim ! e não vai falar por ai que ganha mas não leva hein!!!

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