Livre, leve e solta : Governo Federal fixa regras mais suaves para presos monitorados e determina que tornozeleira eletrônica seja leve, discreta e anatômica…( Por que não colorida ou personalizada? ) 108

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PRINCÍPIOS GERAIS

Conselho determina que tornozeleira eletrônica seja leve, discreta e anatômica

Por Felipe Luchete

O governo federal publicou resolução nesta sexta-feira (17/11) com regras para a política de monitoração eletrônica de investigados e condenados no país, fixadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O texto afirma que o uso de tornozeleiras deve ser excepcional, “restringindo-se às mais graves violações de direitos humanos”, provisório na fase de conhecimento e sempre voluntário.

A pessoa monitorada deve registrar por escrito que concorda com a medida, “logo após proferida a decisão judicial”, e receber instruções sobre como o equipamento funciona. Os serviços, segundo a resolução, devem “primar pelo uso de tecnologia menos lesiva, com equipamentos leves, discretos e anatômicos, com vistas a minimizar a estigmatização e demais danos físicos, sociais e psicológicos” a quem usa as tornozeleiras.

Texto exige concordância da parte e serviço de suporte técnico nas centrais responsáveis pelo monitoramento.
Reprodução

O conselho cita uma série de princípios que acompanham a prática, como presunção de inocência, adequação social e proteção de dados pessoais. Também proíbe que o equipamento seja adotado com “sentido de punição”.

A resolução estabelece ainda regras para centrais de monitoração eletrônica, instalados em órgãos de gestão penitenciária para gerir a administração, a execução e o controle das medidas. Essas unidades ficam obrigadas a orientar pessoas monitoradas e inclusive disponibilizar serviço de suporte técnico telefônico ou presencial.

As centrais também devem enviar relatórios sobre cada indivíduo monitorado ao juízo competente, como já determina 2011 o Decreto 7.627. Estão proibidas, porém, de acionar diretamente órgãos policiais em caso de descumprimento, exceto em “hipóteses de emergência”, como risco de violação contra a mulher.

Quando for detectado descumprimento da medida, as unidades deverão tentar regularizar a situação e depois informar o juiz. A pessoa envolvida deve ser ouvida em audiência de justificativa, na presença da defesa e do Ministério Público, de acordo com a resolução.

Na execução penal, o monitoramento deve “privilegiar os casos de progressão antecipada, livramento condicional antecipado ou prisão domiciliar deferida em substituição à pena privativa de liberdade, na hipótese de ausência de vagas no regime semiaberto ou fechado”.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ainda afirma que escolas da magistratura, da Defensoria Pública, do MP e da advocacia “devem” fomentar encontros, colóquios e seminários para abordar a política fixada nesta sexta. Uma comissão especial será criada ainda neste ano para avaliar se as tornozeleiras têm ajudado a reduzir a população carcerária.

Clique aqui para ler a resolução.

Um Comentário

  1. Senhores

    Deveria também, cuidar para a sociedade (contribuintes e honestos), tivesse sua integridade mantida, que não fosse exposta a todo tipo de delinquente, que os familiares das vítimas não sofressem pressão e danos psicológicos com o algoz do seu “parente”, andando por ai, livre, leve e solto. Deveria cuidar também para que o recluso custeasse a sua estadia, com trabalho, inclusive o mencionado aparelho “gourmet”.
    Se irracionais fôssemos, seríamos cordeiros!

    é o que penso

    C.A.

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  3. Ministério Público apura improbidade de 17 coronéis da Polícia Militar
    Investigação é sobre contratação de empresas de informática, manutenção de viaturas e material de construção
    DA ESTADÃO CONTEÚDO 18/11/2017 – 10:32 – Atualizado em 18/11/2017 – 10:48

    O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo abriu inquérito civil para investigar “fortes indícios” de atos de improbidade administrativa por parte de 17 coronéis, um tenente-coronel e um capitão da Polícia Militar. A investigação, de âmbito civil, começa quase dois meses depois de vir à tona uma carta em que o tenente-coronel investigado, José Afonso Adriano Filho, levanta suspeitas contra colegas que atuaram no comando da corporação.

    Entre os investigados estão o ex-comandante-geral da PM coronel Álvaro Camilo, hoje deputado estadual (PSD), e o juiz coronel do Tribunal de Justiça Militar Orlando Eduardo Geraldi. Os envolvidos negam ter praticado quaisquer crimes.

    O inquérito foi instaurado pela 5ª Promotoria do Patrimônio Público da capital por informações levantadas pela carta do tenente-coronel Adriano. O caso ficou conhecido como Lava Jato da PM pela proporção das acusações contra a cúpula que administrou a corporação entre 2005 e 2012. O desvio é estimado em R$ 200 milhões.

    Na portaria em que instaura o inquérito, o promotor Nelson Luís Andrade diz que as informações de Adriano caracterizam “fortes indícios de atos de improbidade administrativa”.

    Andrade relata ter pedido à Corregedoria da PM informações sobre suspeitas contra Adriano e colegas no suposto esquema. O promotor recebeu do órgão uma lista de 22 inquéritos policiais-militares (IPMs) instaurados entre 2015 e este ano em que há suspeita de crimes.

    A investigação se concentra na contratação pelo comando de empresas de informática, manutenção de viaturas e material de construção. Apesar de haver outros indiciados, só Adriano figura como denunciado por crimes relacionados aos IPMs.

    Adriano foi detido em março pela Corregedoria, que identificou desvio de R$ 7 milhões na relação do oficial com uma empresa de fachada de que o próprio tenente-coronel seria dono, a Construworld. O esquema teria se repetido com outras 20 empresas. Ele resolveu, então, escrever uma carta em que direciona perguntas a coronéis que participaram da administração da PM, indicando que teriam se beneficiado. Ele agora negocia delação premiada com o MPE.

    O Tribunal de Justiça Militar disse esperar posição do MPE, “a quem compete a investigação”. Procurada pelo Estado para saber sobre os desdobramentos do caso, a Corregedoria da PM disse que a apuração corre sob sigilo.

    O coronel Camilo disse ter tomado conhecimento do inquérito civil pela reportagem e disse que, ao saber de supostas irregularidades, determinou a “imediata apuração” do caso e afastou o tenente-coronel das funções. Para ele, “o ex-PM tenta agora criar ilações para obter vantagens no processo”.

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  4. PERGUNTAR NÃO OFENDE !!! NÃO SERIA MAIS ECONÔMICO COLOCAR ESSAS TORNOZELEIRAS APENAS NAS PESSOAS HONESTAS DESTE PAÍS, QUE COMO SE CONSTATA SÃO EM MENOR NÚMERO ??? TAMBÉM, COM O AVANÇO TECNOLÓGICO EM BREVE HAVERÃO TAMBÉM PULSEIRAS E COLARES PARA AMENIZAR A VIDA DOS INFRATORES E CONTRAVENTORES, E COMO PREVIA SÉRGIO CABRAL, TAMBÉM VIRARÃO “JÓIAS”, NAS QUAIS TAMBÉM OS MELIANTES IGUAIS A ELE, PODERÃO INVESTIR. HAVERÃO “JOÍAS” COLORIDAS, FLUORESCENTES, TEMÁTICAS, DE TIMES, L.G.B.T.S. E PODERÃO ATÉ MESMO TRAZER MENSAGENS PARA OS OUTROS, COMO: “PRATIQUE O CRIME. O CRIME COMPENSA” VOCÊS QUE NÃO OS COMETEM SÃO IDIOTAS, IMBECIS !!!

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  5. Manuais de procedimento ou melhor regras de conduta técnica, deveriam existir, a muito tempo, amenos que não exista interesse em uma Polícia legalista e eficiente.
    O ocorrido com o carcereiro que foi ferido ao trancar o “faxina” mostra a URGENTE necessidade de patronizarmos o trabalho policial.

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  6. kkkkkkkkkk Bolsonaro é uma excelente opção … eis algumas frases dele:

    “O erro da ditadura foi torturar e não matar.”

    “Pinochet devia ter matado mais gente.”

    “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.”

    “Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater.”

    Sem dúvidas excelente opção.

    E o que é pior, ele terá muitos votos…….. Será que tem algum policial civil pensando em votar nele?????

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  8. Escriludida

    Policial Civil não sei…mas Policial Militar…aos montes.
    E sinceramente…fora a parte de bater em homossexuais, que é ridículo…concordo com todo o resto.

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  10. O CORRETO SERIA DESTINAR ESSE PRIVILÉGIO TAMBÉM PARA O MARCOLA DO PCC; AO FERNANDINHO BEIRA MAR DO CV; PARA TODOS OS pms ASSASSINOS E PARA TODOS OS DEMAIS PRESOS QUE COMETERAM CRIMES,
    AFINAL BANDIDOS SÃO TODOS IGUAIS E MERECEM O MESMO TRATAMENTO, SEJA EM DESFAVOR OU A FAVOR.

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  11. Gostaria que fosse apontado um bom candidato a presidência: Luciano Huck? Geraldo Alckmin? Lula?
    O polícia que falar em votar no Alckmin deve ser masoquista. Diante desse monte de merda, também voto no Bolsonaro.

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  13. Sra. Escriludida

    Um dos grandes sábios brasileiros “Dom Helder Câmara” ao ser indagado sobre quem seria o melhor candidato a Presidente, disse:

    -Uma andorinha só não faz verão-

    Opinião que resume tudo:

    Um Governo é composto de vários Órgãos e Departamentos, exigindo pessoas com alto nível de conhecimento do assunto (Saúde, Educação, Segurança, Trabalho, etc….) e da máquina governamental, por isto é de fundamental importância, antes de votarmos sabermos quem são as pessoas que acompanham o candidato ou melhor se ele tem condições de agregar e liderar um grupo de trabalho que produza resultados, aja visto o estrago que a inabilidade política da ex-presidente causou ao país.

    Resumindo: NÂO precisamos de um salvador da Pátria, mas de alguém que tenha habilidade política para conciliar os interesses dos diversos setores que compõem nossa sociedade.

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  14. Resumindo: NÂO precisamos de um salvador da Pátria, mas de alguém que tenha habilidade política para conciliar os interesses dos diversos setores que compõem nossa sociedade.

    precisamos de Bolsonaro

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  15. Escriludida disse:
    18/11/2017 ÀS 15:27
    kkkkkkkkkk Bolsonaro é uma excelente opção … eis algumas frases dele:

    “O erro da ditadura foi torturar e não matar.”

    “Pinochet devia ter matado mais gente.”

    “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.”

    “Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater.”

    Sem dúvidas excelente opção.

    E o que é pior, ele terá muitos votos…….. Será que tem algum policial civil pensando em votar nele???

    A pergunta deveria ser a seguinte : será que tem algum policial civil que vai votar no Alckimin???

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  16. Bolsonaro é a melhor opção, na verdade é a única opção para quem lida coma segurança, não interessa se é PC, PF, PM, PRF ou qualquer outro.

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  18. SR. Carcereiro 13 ! SE EVENTUALMENTE ME QUESTIONASSEM, NÃO TITUBEARIA EM AFIRMAR ” O TIRIRICA”. EXPLICO : JÁ QUE ESSA TERRA TORNOU-SE UM CIRCO, ONDE NOS TIRAM POR “PALHAÇOS”, S.M.J., À INDICAÇÃO É A INDICAÇÃO MAIS CONVINCENTE, MESMO PORQUE, SEGUNDO CONSTA O “PALHAÇO” NÃO ESTÁ INSERIDO NA TAL DA LAVA JATO, ENQUANTO QUE O RESTO : ESTÃO ATOLADOS ATÉ O PESCOÇO; E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  19. Policial Civil foi encontrada morta em sua residencia, na cidade de Sorocaba. No G1 de hoje (18) da região de Sorocaba, traz a noticia da morte, mas divulga também que ela havia se queixado para os filhos sobre perseguição que vinha sofrendo. Era carcereira, porem trabalhava como escrivã no 4ºDP. Nooticia mais completa no G1 (região Sorocaba-Jundiai).Acho que os flitantes não tomaram conhecimento ou a noticia não interessou.

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  20. A PIADA DO DIA………….. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    vi hoje no jornal nacional que o poderoso RENAN foi condenado em primeira instancia em brasilia…

    duvido que aqui tenha alguem tão ingenuo que acredita que o mesmo sera preso…..

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  21. Até agora, ele tem mostrado ser honesto. Não compactua com conchavos e bandidos, tenho certeza que vai aumentar o salário das polícias.
    Já vi muitas entrevistas dele, sempre disse que é contra o kit gay nas escolas !! Não contra os homossexuais.
    Bolsonaro 2018 !!!! O resto não voto nem F….

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  25. A PROFECIA DE DEUS ESTA SE REALIZANDO
    QUANDO O MUNDO PERGUNTOU A DEUS
    PAI EM TODOS OS LUGARES TEM TERREMOTOS
    ENCHENTES, E MAREMOTOS E SOFRIMENTOS MIL
    ENTÃO DEUS RESPONDEU, NÃO RECLAME MEUS FILHOS
    VOCES VERÃO OS POLITICOS QUE VOU DEIXAR LA
    PARA CUIDAR DA POPULAÇÃO INAPTA E SERVIL

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  26. Escriludida

    E o Bolsonaro tá errado? Você é policial mesmo? Policial de esquerda? Esse país tá essa zona pq justamente esses grupos que ele é contra, estão nos fodendo. Sai de trás dessa mesa e vai ser polícia de verdade pra ver se tá fácil. Policía de verdade vai votar no Bolsonaro sim.

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  27. não acredito que a escriludida critica quem vai votar no bolsonaro…

    sera que ela é mesmo uma policial ??

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  28. criticar o bolsonaro não são palavras vinda de policiais , ou seja , eleitores que pertençam ao sistema de segurança brasileiro.

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  29. quanto ao post !! é o seguinte…

    não acho que uma simples tornozeleira ira prender um criminoso em sua residencia… é só arrumar um cara que mixe a ref
    prenda em sua perna e ficar em casa , e o criminoso podera sair por ai …não acredito que isso prenda o cara na sua residencia…do jeito que ta cheio de raquer por ai… EXEMPLO . que o digam os aparelhos celulares .chupa cabras..etc

    o criminoso sai pra rua…só fica em casa a tornozeleira….

    ou alguem acha isso impossível de acontecer ?????

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  30. eu acho que deve ter muitos especialistas por ai , para burlar o sistema de trava das tornozeleiras eletronicas…

    ou alguem daqui acha isso impossivel de acontecer ????????????????????????

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  35. A nossa chance de ter um salario realmente condizente (vamos sonhar com a equiparação a PF kkk) é agora e é com o Bolsonaro 2018. Se ele não ganhar nós tambem não vamos levar nada continuaremos na mesma penúria de sempre.

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  36. Escriludida disse:
    18/11/2017 ÀS 15:27
    kkkkkkkkkk Bolsonaro :

    Acho que essa tal de escriludida e fake de um PSDBISTA, não acredito que seja policial.

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  37. É simples, façam uma enquete com todos os policiais que conhecem, perguntem em quem eles votarão.
    Acredito que o Bolsonaro será a preferencia.

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  38. Será que algum policial votará naquele que não reajusta nossos vencimentos há mais de 04 anos?
    É o primeiro a criticar e fazer de tudo para minar a nossa previdência, alias na Policia Civil para garantir o cumprimento da lei previdenciária os policias necessitam ingressar com ações que se arrastam no tempo.
    Sem falar na precariedade das unidades divulgado direto aqui nesse blog, não posso acreditar que algum policia ainda vota no PSDBOSTA.

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  41. Não meu caro, ocorre que aí entra o tal sigilo, prerrogativas de foro e diga-se de passagem, todos com este status que aportaram pelo STF, alguns foram denunciados, outros estão em vias de, mas, a grande maioria aguarda na fila de espera.
    Os sem foro, Moro e aí a cana é dura! E pelo caminhar do TRF-4, aportando lá, a cana aumenta!

    C.A.

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  43. Assessor de Coronel Telhada é assassinado com seis tiros

    Fabio Pagotto
    do Agora

    O sargento Hermes Vieira da Silva, 57 anos, assessor parlamentar do deputado estadual Coronel Telhada (PSDB), foi morto com quatro tiros no rosto e dois no peito em uma padaria em Itaquera (zona leste), na manhã de ontem.

    O PM estava de folga e fazia a segurança de uma feira livre que acontece na rua aos domingos.

    Segundo uma testemunha que também foi baleada, na virilha, dois homens desceram de uma motocicleta e atacaram o PM, que estava tomando café em uma padaria, na rua Flor de Caboclo, no Jardim Guarani.

    Essa testemunha foi ouvida pelo coronel Telhada no hospital, afirma o deputado.

    “Conversei com o senhor que estava lá junto, viu tudo e tentou ajudar o Silva. Ele falou que os dois homens desceram da moto armados com revólveres calibre .38 e atacaram o sargento, tentando pegar as duas pistolas que ele usava para fazer a segurança da feira”, afirmou o deputado estadual.

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  45. Em especial ao “Minhapica” e a quem mais interessar possa.

    Ter de escolher entre Alckmin ou qualquer outro candidato do PSDB e Bolsanaro, é o mesmo que ficar entre a cruz e a espada.

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  47. Vc prefere carregar ou ser pregada na cruz? Ou carregar a espada e morrer pela espada?

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  48. Me deu uma vontade de rever aquele filme “A escolha de Sofia”.
    Já faz tempo que não posto usando o codinome Escriper.

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  49. Escriludida…
    Votar em quem então? No PT? PC do B?
    Ciro Gomes..kkkk
    Marina talvez?
    Vc cheirou cola? Fumou maconha? Tá doidona?
    Ou vc pensa como POLICIAL ou não é policial…
    Foda-se o público LGBT……MST….a casa do caralho….
    Que morram … se explodam….
    O quê importa ou ao menos deve importar para qualquer policial é a Segurança Pública…
    Qual candidato mais parelho com os nossos interesses que o Bolsonaro?
    Vc não deve ser policial. . . Só pode!!

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  50. Minhapica disse:
    19/11/2017 ÀS 23:36
    Escriludida disse:
    18/11/2017 ÀS 15:27
    kkkkkkkkkk Bolsonaro :

    Acho que essa tal de escriludida e fake de um PSDBISTA, não acredito que seja policial.
    ………………………………………………………………………………………………………………

    Pensando em lógica:

    “Alguns coelhos são mantidos em cativeiros. Alguns pássaros são mantidos em cativeiros. Não podemos deduzir que alguns pássaros são coelhos”.

    Este é um argumento inválido.

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  51. esse blog aqui não vai publicar a matéria sobre a escrivã que foi assassinada e o DP da capital que alagou com a chuva recente ?

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  54. sobre o post !!!

    é o seguinte !!!! no meu entender deveriam criar uma lei substituindo estas tornozeleiras inoperantes , por uma tatuagem bem grande na testa do vagabundo. com o nome da cadeia que ele esta cumprindo a pena……………………
    exemplo = cumpro pena na penitenciaria de franco da rocha …..

    pra todos verem , o que realmente aquele fulano é………………………………..

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  55. as leis do nosso pais estão vergonhosas….ref a cumprimento de penas…..

    a cada dia que passa , fazem normas beneficiando mais ainda a vagabundagem …

    favorecem os foras da lei…

    os governantes não tão nem ai com as vítimas……………………é tudo a favor da malandragem……

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  56. Bolsonaro é deputado pelo RJ a 500 anos e o Rio tá um lixo. Ele fica fiscalizando o cu das bichas e esquece de trabalhar. Por que faria diferente na Presidência ?

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  57. eeeeeEEEEEE. CADEIA E DEFINITIVAMENTE PARA POBRE. ESPEREM APROVAREM AS LEIS DE ALGEMAS, E POR ISSO QUE SOMOS EXEMPLOS DE CORRUPÇÃO E INOPERÂNCIA EM OUTROS PAÍSES.

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  58. TEM CADA COMENTÁRIO

    QUE DEUS ME LIVRE E GUARDE !

    TUOD QUE SE POSTA AQUI

    TELEMÁTICAMENTE FALANDO

    FICA PEREMPTORIAMENTE

    GRAVADO !

    DAQUI 5 ANOS

    SE OLHAREM ESTARÁ

    AÍ TODAS ÀS BESTEIRAS

    QUE POSTARAM !

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  59. Livre, leve e solta : Governo Federal fixa regras mais suaves para presos monitorados e determina que tornozeleira eletrônica seja leve, discreta e anatômica…( Por que não colorida ou personalizada?. OS POLÍTICOS SÓ NÃO GANHAM AUXILIO RECLUSÃO PORQUE SÃO HONESTOS E MESMO PRESOS AINDA GANHAM SEUS SALÁRIOS DE REI DA BANDIDAGEM.

    Policial é encontrada morta dentro de casa – TV SOROCABA/SBT. VI O B.O. E NÃO FOI UMA ESCRIVÃ QUE MATARAM, E DIGA-SE DE PASSAGEM DE FORMA MUITO ESTRANHA, ERA UMA CARCEREIRA, A QUAL FOI RESPEITOSAMENTE E ENALTECIDAMENTE CHAMADA DE ESCRIVÃ. NA POLÍCIA CIVIL SÓ TEM TRÊS CARGOS (DELEGADO, ESCRIVÃO E INVESTIGADOR) A VERDADE É ESTA EM TODOS OS ESTADOS, ESCOLHA A CAMISA E ENTRE EM CAMPO POLICIAL CIVIL.

    QUANTO AO VÍDEO (POLICIAL POLITICAMENTE CORRETO 2), FOI A COISA MAIS INOCENTE QUE UM POLICIAL EXPLANOU, OU ESTE CARA É O FILHINHO DA MAMÃE OU MIMADO DE MAIS. ESPERO QUE ELE NÃO TRABALHE NUM D.P SENÃO VAI SOFRER OU ATÉ MESMO MORRER COM TANTA INGENUIDADE.

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  60. O motivo dessa alteração nas tornozeleiras é por causa dos políticos que tem que usar.
    Estão fazendo isso para eles, políticos.

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  62. estão querendo desistir da ídéia do condenado em segunda instancia cumpra a pena.e que o mesmo tera que aguardar o julgamento do ultimo recurso para poder cumpri la.

    coitado do condenado, vai demorar uns 30 anos para julgarem o ultimo recurso..
    até la o condenado ja foi pro outro lado..

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  64. E o novo Diretor da PF hein!
    Referendado por Sarney e Padilha, a mesma coisa que ser indicado por Renan e Jucá, por Geddel e Henrique Alves, por Cabral e pelo Cunha, em síntese, um pouco melhor que ser indicado pelo Marcola e pelo Fernandinho Beira Mar.
    Chegou enfiando o pé na jaca. Mala de meio milhão não quer dizer nada. Pra dizer alguma coisa tem que ser acima de 50 milhões como no caso do Geddel, que até agora não deu em nada.
    Só espero que o novo Diretor da PF não jogue na lata do lixo o brilhante trabalho da instituição sob direção do seu antecessor legal, que resgatou a imagem da PF nacional e internacionalmente a tornando uma das mais respeitáveis instituições brasileiras, quiça a mais respeitada. Espero que não seja usado como boi de piranha pelo fétido poder político nacional para jogar sua instituição contra o Ministério Público Federal.
    Vamos aguardar pra ver se é ou não pau mandado.

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  67. TENS DA PAUTA:

    11 – PROJETO DE LEI Nº 798/15 – do Sr. Alberto Fraga – que “altera o art. 69 da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995”. (Apensado: PL 1815/2015)
    EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata do autor de registros de ocorrências policiais.
    RELATOR: Deputado MAJOR OLIMPIO.

    Link com texto do projeto:
    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=7211C8070B0E6C9305A42C705AEA2960.proposicoesWebExterno1?codteor=1310867&filename=PL+798/2015

    12 – PROJETO DE LEI Nº 2.791/15 – do Sr. Fernando Francischini – que “unifica os registros e promove a integração dos órgãos policias para lavratura de boletim de ocorrência nos crimes de menor potencial ofensivo”.
    EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.099, de 1995.
    RELATOR: Deputado MAJOR OLIMPIO.
    PARECER: pela aprovação, COM SUBSTITUTIVO.

    Link com texto do SUBSTITUTIVO do relator (Major Olimpo):
    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1578351&filename=Tramitacao-PL+2791/2015

    18 – PROJETO DE LEI Nº 7.406/17 – do Sr. Alberto Fraga – que “altera a Lei nº 12.830, de 2012 que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, para dispor sobre o exercício das funções de polícia judiciária e polícia investigativa”.
    RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
    PARECER: pela aprovação.

    Link com texto do projeto:
    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1545026&filename=PL+7406/2017

    Se o deputado olimpio for favoravel a policia civil, nao precisamos de adversario……

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  68. Certa “gestã” governamental, será marcada, e smp lembrada, pelo inúmeros despautérios, o privilégio à política de interesses, pela precariedade em que se encontram os D.P.s, pelo sucateamento dos sistema e meios de trabalho; pela desmotivação no ingresso e permanência de quem está na P.C., do quadro ínfimo a qual se encontra a instituição. Mesmo assim, nós, “carregadores de piano”, continuamos trabalhando muito, com um salário indigno das atribuições e responsabilidade; o qual, pelo menos em tese, deveria ser atinente a “nível superior”. Tudo isso, logicamente presenciado pela população e outros estados. Ah, e sem deixar de mencionar as pantomimas em promessas no que tange não só a todo contexto da segurança pública, mas tbm da educação e saúde. Depois de 4 anos e no fechar das cortinas, há a declaração de “raspar o tacho” aos policiais, para um reajuste que não ocorreu no seu devido tempo. Independente de crise e lei de política fiscal, aí sim que um governo deveria viver/priorizar esses setores, mas o que vemos foi mais do mesmo: negação, impostos, corrupção, desordem e retrocesso.
    Certeza,um dos maiores descasos para o estado mais rico do país.
    Sabe-se lá o que será desse e outros serviços públicos no futuro..

    Quanto às tornozeleiras eletrônicas, certamente daqui a algum tempo, será possível escolher dentre as marcas de grifes mais pomposas…

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  69. O Apollo e o Ollopa comentaram p mim de vossa ingratidão. Logo zero de aumento.

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  70. Para os Bandidos de muitas posses Tornozeleira ou melhor Relógio de Ouro com GPS rastreado pelo Depen…

    Vi o vídeo e o B.O da policial morta em casa, que na verdade era uma Carcereira e respeitosamente intitulada de escrivã. Homicídio que tem que ser investigado minuciosamente para que o próximo não seja eu ou vc.

    O vídeo mais ingênuo que vi foi desse Politicamente correto… Como alguém tem coragem de ilustrar a vida policial tão infantil, pelo amor vai dar aula para crianças do fundamental l, será que ele é o filhinho da mamãe?

    Quando penso que já vi de tudo, vem um policial e me surpreende.

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  71. A Polícia Cívil é uma grande mentira, por quê?
    1. O salário não é compatível com função de polícia judiciária.
    2. A realidade é de apenas três cargos para atividade fim, Delegado, Escrivão e Investigador.
    3. Cargos como de Agente Policial, Agente de telecomunicações, Carcereiro Policial e Auxiliar de Papiloscopista, só existem em SP, todos fazem atividade fim de investigação, estes cargos são para economizar verba para Político.
    4. Papiloscopista, Médico legista, Perito e agentes da científica são todos da Polícia Científica.

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  72. Papiloscopista, Médico legista, Perito e agentes da científica são todos da Polícia Científica.

    Sou Atepol e to na delegacia. Tem fotógrafo no GOE e etc. Se informe melhor. A própria lei que cria a SPTC diz que lá trabalharão carreiras policiais civis.

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  73. RAPAZ !, DURANTE A MINHA PASSAGEM POR ESSA P.C., CONHECI, ” PULIÇA” QUE FURTAVA PNEU DE AVIÃO A 10 MILHAS DE ALTURA. OCORRE QUE ESSE “PULIÇA”, NA FASE ATUAL, NÃO SERVE NEM PRA ENGRAXAR OS SAPATOS DESSES ENGOMADINHOS LÁ DO PLANALTO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !….

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  74. MEU AMIGO !, PORTANTO, CONSOANTE O ACIMA EXPOSTO : ” SE GRITAR PEGA LADRÃO NÃO FICA UM MEU IRMÃO E, SE GRITAR PEGA LADRÃO NÃO FICA UM !. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  75. Quem se mistura com porco, farelo come…… pior é o prefeito de Biritiba Mirim, pode ser afastado porque nomeou pessoas ligadas ao PCC. Até depois de morto, o falecido BALENGO continua trazendo problemas aos amigos. kkkkkkkkkkkkkk

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  76. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkhttps://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/camara-de-biritiba-mirim-decide-se-prefeito-deve-ou-nao-ser-afastado-do-cargo-nesta-terca.ghtml

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  78. Colega Flávio (optel do 47) faleceu hoje aos 29 anos em Osasco. Os colegas falam que o mesmo tirou a propria vida. Da minha academia. Que Deus conforte a familia.

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  79. RAPAZ !, QUANDO NA ATIVA, CHEGUEI A PRESENCIAR CARCEREIRO “CALEJADO ” DE BRONCAS SOLTAR PRESOS, MAIS SÓ DEPOIS QUE EU FORMALIZAVA O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA E A AUTORIDADE POLÍCIA O ASSINAVA. AGORA ESSES “CARAS”, LÁ DO R.J., SEM A ANUÊNCIA DO JUDICIÁRIO, SOLTAR SEUS “COMPARSAS”, É O FIM DA PICADA. SÓ PEDINDO. ME AJUDEM AÍ Ó !….

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  80. PESSOAL, OUTRA VEZ !, RAPAZ !, COMO ESSA TURMA DESCUMPREM O ECA, NOVAMENTE SOCARAM O ” GAROTINHO” NO CHILINDRÓ !. E, ME AJUDEM AÍ Ó !….

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  81. RAPAZ,, ESSE ” GAROTINHO” ESTÁ ASSIM !, AGORA IMAGINEM QUANDO ELE FICAR ADULTO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  82. AGORA É SÓ AQUELA VERDADEIRA MUSICAZINHA : ” SE GRITAR PEGA LADRÃO, NÃO FICA UM MEU IRMÃO, E SE GRITAR PEGA LADRÃO NÃO FICA UM “. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  84. 2/11/2017 11:29

    Assembleia aprova em 1ª votação reforma da Previdência dos servidores
    Texto ainda será encaminha para 2ª votação, possivelmente já na sessão desta quinta-feira

    Anahi Zurutuza e Leonardo Rocha

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    Sessão desta quarta-feira da ALMS, quando projeto de reforma previdenciária foi aprovada em 1ª votação (Foto: Leonardo Rocha)
    Sessão desta quarta-feira da ALMS, quando projeto de reforma previdenciária foi aprovada em 1ª votação (Foto: Leonardo Rocha)
    Com 15 votos favoráveis e 4 contra, a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação a reforma da Previdência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul. Se aprovada em 2ª votação, que pode ocorrer já na sessão desta quinta-feira (23), servidores passaram a ter descontados 14% de contribuição previdenciária a partir de maio de 2020.

    Os quatro votos contrários são de deputados estaduais que compõem a bancada do PT, que reclamaram do pouco diálogo do governo com as categorias de servidores estaduais antes da aprovação, considerada pelos mesmos “a toque de caixa”.

    Deputados que votaram a favor do projeto enviado pelo Executivo estadual foram vaiados por sindicalistas e integrantes do Fórum dos Servidores Estaduais. Os manifestantes não economizaram no protesto e chegaram a jogar moedas no plenário, sendo que algumas delas atingiram o deputado estadual Beto Pereira (PSDB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.

    A segurança precisou ser reforçada e homens fizeram um cordão entre a plateia e o espaço onde ficam os parlamentares (veja o vídeo no fim da matéria).

    Mudanças – O texto que ainda será pautado para 2ª votação em plenário sofreu duas grandes alterações, propostas por um grupo de deputados estaduais e que estão dentro do conjunto de 24 emendas apresentadas por eles após negociação com o governo.

    A primeira delas “parcela” o aumento do percentual de desconto salarial para a contribuição previdenciária obrigatória. Por mês, servidores ativos terão descontados 14% dos salários só a partir de maio de 2020, mas a partir de maio de 2018, o desconto, que era de 11%, já subirá para 12% e para 13% a partir de maio de 2019.

    Já o percentual de desconto patronal – contrapartida de recolhimento tirada dos cofres estaduais, no caso – sobe de 22% para 24% em maio de 2018 e chega em 25% em maio de 2019.

    Outra grande mudança no projeto está na emenda que dá 365 dias para o governo leiloar imóveis que pertencem ao antigo Previsul, o plano de previdência dos servidores estaduais extinto há 17 anos. A medida será uma forma de arrecadar recursos para o fundo previdenciário.

    Segundo deputados, a emenda compensará a exigência do governo de unificar os dois fundos existente – um deficitário e o outro superavitário em R$ 400 milhões.

    A fusão é combatida pelos sindicatos sob a alegação que no futuro, o fundo que tinha superavit – onde estão armazenados recursos das previdências dos servidores contratados a partir de 2012 – sofrerá um rombo em pouco tempo.

    Votação – Votaram com o governo as bancadas do PMDB – Eduardo Rocha, Renato Câmara, Antonieta Amorim, Paulo Siufi, Márcio Fernandes –, PSDB – Beto Pereira, Maurício Picarelli, Rinaldo Modesto, Felipe Orro, Enelvo Feline e Mara Caseiro – e também os deputados Coronel David (PSC), Herculano Borges (SD), Paulo Corrêa (PR), Zé Teixeira (DEM).

    Foram contra a reforma os deputados Amarildo Cruz, João Grandão, Cabo Almi e Pedro Kemp.

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  87. HEI, FBI !, SE TÚ EFETIVAMENTE ES “PULIÇA”, VAI TRABALHAR RAPAZ !, OU MELHOR PRENDER LADRÕES !. AGORA ESTE VERDADEIRO, MATA A “PERERECA” E MOSTRA O PAU. QUER VÊ-LO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  88. Detective Pet disse:
    21/11/2017 ÀS 18:42
    Para os Bandidos de muitas posses Tornozeleira ou melhor Relógio de Ouro com GPS rastreado pelo Depen…

    Vi o vídeo e o B.O da policial morta em casa, que na verdade era uma Carcereira e respeitosamente intitulada de escrivã. Homicídio que tem que ser investigado minuciosamente para que o próximo não seja eu ou vc.

    O vídeo mais ingênuo que vi foi desse Politicamente correto… Como alguém tem coragem de ilustrar a vida policial tão infantil, pelo amor vai dar aula para crianças do fundamental l, será que ele é o filhinho da mamãe?

    Quando penso que já vi de tudo, vem um policial e me surpreende.

    hhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh – – – – – – – – – –

    pelo meu humilde tirocinio policial na minha opinião este crime pode ser passional . ou daqueles muito próximo da vítima…tipo quem são os filhos da vítima e a conduta dos mesmos……as vezes mora na mesma residencia..as vezes não mais.. tem que investigar quem é o ex namorado ou o atual… e etc…

    mas é isso mesmo pessoal , o autor pode ser uma pessoa bem próximo … tudo me leva a crer nesta hipótese… talvez mais próximo do que imaginamos…

    tai o meu humilde conselho……………………

    terão que investigar estas hipóteses……………

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  89. SR. PAPO RETO !, INDEPENDENTE DO SEU EXCELENTE EXPOSTO, ESTE SIGNATÁRIO, QUANDO NA ATIVA CONHECEU UM CARCEREIRO, O QUAL POR APROXIMADAMENTE 20 ANOS ATUOU NA CONDIÇÃO DE ESCRIVÃO AD HOC. NÃO TITUBEIO EM AFIRMAR QUE ELE, SÉRGIO DI PIETRO, O QUAL TRABALHOU COMIGO NO 4º D,P, E POSTERIORMENTE NO 1º D.P., SEM SOMBRA DE DÚVIDAS ERA TÃO MELHOR QUANTO CERTOS ESCRIVÃES CLASSE ESPECIAL. UM ABRAÇO…

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  90. O BLINDADAO

    CONHECI UM SOLDADO QUE ERA TAO MELHOR QUE CERTOS SUB TENENTES.
    MAS É SOLDADO.

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  91. Travoltinha como vc é chato, mentiroso e cagueta. Vc não se cansa de ser essa m…. de pessoa q vc é? Vc tem algum problema de sanidade? Cara…. Vc era um “nada” quando na ativa. Continua sendo um “nada”, quer dizer… Nada não… É um p… de um mentiroso chato sedento por atenção.

    Vc é o exemplo claro de gasto desnecessário por parte do Estado!
    OMG. Vai se tratar chupim.

    Agora vamos lá Sr. Brejeirinho… Escreve aí…
    Quando da ativa (excelente português, afinal foi Engenheiro formado no Mackenzie, mas q optou por ser secretária-kkklk sem comentários… Rindo até morrer…) este signatário (😣) S.M.J (muleta de vagabundo) já prendeu (😒 uhum – o dedo na porta) criminosos de sunga e tanga na Rua Augusta (🤯🤭😱). E me ajuda aí o… (🤬)

    É um 🤥🤡💩.O Sr. 🗣 passa 💄 e não tem o mínimo de 🧠.
    Kkkk
    Passar 🤮. 🖕🏿!

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  92. HEI, Chato da Porra !, SAI DO MEU PENTELHO. E, VÁ TOMAR NO SEU “FIO FÓ “. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…..

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  93. RAPAZ !, QUANDO NA ATIVA, S.M.J., ESSES TAIS DE “Chatos da Porra”, INCONTINENTI ERA PLANTÃO E, SEM NENHUM PIU E, SE PIASSE, EU MANDAVA ELE MEDIR UM PALMO NO MAPA DE SAMPA E, ATO CONTÍNUO ELE PEGAVA AQUELE BONDÃO. Chato da Porra !, ME AJUDE AÍ Ó !….

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  94. Ó KARALHO DE Chato da Porra !, TENHO CERTEZA ABSOLUTA, QUE O QUE ESSE ” mentiroso e cagueta ” TEM DE CLASSE ESPECIAL, TU NÃO TENS DE “PULIÇA”. PORTANTO, SEU ” Chato da Porra “, SAI DO MEU SACO !. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  95. RAPAZ !, ACHO QUE IREI CONTRATAR UM MALVADO DE UM DEDETIZADOR, PARA, FAZENDO USO DAQUELE VELHO DETEFON, EXTERMINAR COM ESSES TAIS DE “chato da porra”. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  96. Novo texto da reforma da previdência prevê que funcionário público tem que trabalhar dez anos a mais que o trabalhador da iniciativa privada para poder se aposentar. Chute no saco dos policiais que não recebem hora extra, adicional noturno e exercem atividade de risco. Não se poderia esperar outra coisa de um governo bandido!

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  97. Bacharel em engenharia pelo Mackenzie ??? Com esse linguajar péssimo.
    Blindado, vc mal concluiu o 2 grau.
    Chato e mentiroso.

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  98. Mamãe quero ser presidente
    além disso, vamos ficar sujeito ao teto da previdência, dá para encarar…

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  101. Ó IDIOTA AI DE CIMA !, PELO TEU CODINOME, NÃO VOU NEM TE RESPONDER. MANDA TEU ENDEREÇO QUE MANDO A COPIA DO DIPLOMA. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  104. Os “Polícia” ficam no pé do veinho blindado que falta de respeito com os mais velhos, ainda mais idosos. Blindado vai na DP do Idoso porque esses puliça não conhecem o crime psicológico contra o Idoso.

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  105. Esses policiais não respeitam os mais velhos. Blindado isso que fazem com o senhor é crime contra o Idoso. Amanhã o contador de histórias é vc.

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  106. Não sei se estou errado : esta lei da previdencia,cita funcionários não públicos e publicos. Agora pergunto? Será que valerá também para os funcionários ” sangue azuis ” do M P , Judiciario , procuradoria, defensoria pública , PF e Policias Militares. Se alguém tiver qualquer resposta ficaria grato. Porque o jornais publicam, que as maiores despesas com as previdencias estão nestas secretarias. ” Todos nós sabemos que a corda corta lado……”

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