Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos 21

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Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto do projeto de lei que extingue o atenuante de penas para pessoas entre 18 e 21 anos de idade que tenham cometido crimes.

Todos os destaques apresentados – propostas de alteração ao projeto – foram rejeitados. O texto agora segue para apreciação do Senado Federal. Se lá for aprovado sem modificações, vai para as mãos do presidente Michel Temer (PMDB), que pode sancioná-lo ou não.

Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê que culpados menores de 21 anos à época do crime tenham um atenuante automático da pena e uma redução pela metade dos prazos de prescrição da mesma – isto é, do tempo total para que o crime seja julgado. Ou seja, se um crime prescreve em até 10 anos, para pessoas nessa idade a prescrição cai a 5. Pelo novo projeto, porém, não haveria mais essa redução.

As penas são determinadas pelos juízes de cada caso, ou seja, dependem de seu entendimento e variam de acordo com o crime praticado.

A mesma regra do atenuante é prevista para pessoas maiores de 70 anos. No entanto, os deputados não alteraram a legislação para o grupo dessa faixa etária.

O projeto também prevê que adolescentes entre 16 e 18 anos possam apresentar queixas sozinhos ou por meio de um representante legal. Hoje em dia, é preciso que o menor de idade esteja acompanhado de um adulto.

O relatório aprovado é uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e foi derivado do projeto de lei 1383/15 de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramitava em conjunto.

Urgência para outros quatro projetos

Os deputados também aprovaram nesta terça requerimentos de urgência para mais quatro projetos de lei que tratam de segurança pública. O regime dispensa algumas formalidades regimentais exigidas para a tramitação comum e permite que o projeto seja colocado em votação na próxima sessão deliberativa da Casa.

Os projetos a serem acelerados acabam com a saída temporária de presos, o chamado “saídão”; endurecem penas para quem usa pessoas como “escudo humano”; criam cadastro nacional de pessoas desaparecidas; estabelecem a colocação de algemas em suspeitos por policiais. e determinam regras para a realização de perícia, exame de corpo delito, necropsia e instauração de inquérito em mortes que foram resultado de ação da polícia.

Projetos da “bancada da bala”

O projeto de lei aprovado nesta noite pertence a um grupo maior de propostas sobre segurança que a Câmara dos Deputados pretende votar nos próximos dias. A maioria dos projetos propõe endurecer o cumprimento de pena e a punição a criminosos condenados e tem como apoiadores deputados da chamada “bancada da bala”.

O “pacote” de projetos vem na esteira de lei aprovada no final de outubro, quando o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou o projeto de lei que transforma em crime hediondo o porte e a posse de armas de uso exclusivo das Forças Armadas. O texto havia sido proposto pelo atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), quando este era senador.

O apoio do Planalto às mudanças nas leis de segurança pública já havia sido anunciado em agosto pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Pelo menos 20 temas foram estudados para virar alvo de modificações. A iniciativa busca desburocratizar e complementar as ações realizadas desde o Plano Nacional de Segurança, anunciado no início deste ano.

Veja outros pontos que a Câmara pode aprovar:

  • Assassinatos de policiais

Projeto do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) quer proibir que condenados por lesão corporal gravíssima ou lesão corporal que resulte em morte de policiais, militares ou agentes carcerários tenham o direito à progressão do regime de cumprimento de pena. A progressão da pena garante, por exemplo, que após determinado tempo preso o condenado receba a permissão de sair para trabalhar e voltar para dormir no presídio. A proposta pode encontrar resistência no Judiciário, já que em 2006 o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional o dispositivo da Lei de Crime Hediondos que proibia a progressão de regime para esse tipo de crime.

Em conjunto com esse projeto, tramita a proposta de endurecer as regras para progressão de regime de cumprimento de pena para condenados a mais de 8 anos de prisão.

O texto prevê que os presos teriam direito a passar ao regime mais brando somente após cumpridos 2/5 da pena, e não 1/6, como é a regra atual. Por exemplo, um condenado a 30 anos de prisão em regime fechado só poderia passar ao semiaberto após cumprir 12 anos de pena, e não um 5 anos pela regra atual.

  • Celular em presídio

O deputado Cabo Sabino (PR-CE) apresentou projeto de lei para obrigar que as operadoras de telefonia celular instalem sistemas para bloquear o sinal de telefonia nas áreas em que estão localizados presídios. O projeto prevê multa diária de R$ 5 milhões em caso de descumprimento.

  • Fim de saída de presos

Projeto quer extinguir o benefício da saída temporária, que prevê a permissão para que presos possam deixar a cadeia, por até sete dias, para visitar a família, estudar ou realizar atividades que contribuam para seu “retorno ao convício social”. Têm direito à saída temporária os presos considerados de bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto, no qual o condenado pode sair para trabalhar ou fazer cursos durante o dia e retornar à penitenciária à noite.

  • Escudo humano

O uso de pessoas como “escudo humano” em ações criminosas pode passar a ser considerado um crime específico, com pena de 4 a 8 anos de prisão, caso seja aprovado o projeto do deputado João Campos (PRB-GO). A previsão de um crime específico permite que seja aplicada uma pena mais dura aos criminosos que adotarem a prática.

  • Força policial

Dois dos projetos que podem ser analisados pela Câmara preveem regras para a atuação da polícia. Um projeto também de autoria de Fraga fixa diretrizes para o uso de algemas e descreve as situações em que o equipamento poderá ser utilizado. Um segundo projeto, assinado por diferentes deputados, estabelece regras para a realização de perícia, exame de corpo delito, necropsia e instauração de inquérito em mortes que foram resultado de ação da polícia.

Um Comentário

  1. E OS ACUSADOS NOS ART 180… 155…. 171….. IRÃO CONTINUAR IMPUNES ????????????????????

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  2. ESTAS SAIDINHAS DOS PRESOS NOS DIAS DOS PAIS PARA OS MESMOS QUE MATARAM OS PAIS É O CUMULO DO CUMULO………………………………

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  3. O CONGRESSO TEM A OBRIGAÇÃO DE APROVAR TODAS ESTAS MUDANÇAS DO CÓDIGO PENAL……….

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  5. AQUI JA PASSOU DA HORA DE SER APROVADA A PENA CAPITAL…..
    POIS ATÉ AGORA SOMENTE OS CRIMINOSOS É QUE AS USAM………
    CONTRA OS AOS CIDADÕES DE BEM………….E CONTRA AS FORÇAS DE SEGURANÇA CONSTITUCIONALIZADA..

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  6. MAS VAMOS LA …. JA É UM COMEÇO…..
    E O IMPORTANTE É COMEÇAR….
    ANTES TARDE DO QUE NUNCA……………….

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  7. Essa saída temporária é uma piada mesmo. Bom se for aprovado tudo já é um começo.

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  10. Somente outra constituição para acabar com essa bagunça. Desde que feita por políticos sérios. Então………….

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  11. vai continuar mesma porcaria kkkk população que é violenta nao o crime, a maioria dos assassinatos são pasionais so de cornos que matar somam mais da metade,brigas de buteco e vinganças povo demente é isso. so vai piorar kkkk

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  12. Essas mudanças pontuais em nada melhora o sistema, é perfumaria. É lavar com soro fisiológico o membro que precisa ser amputado.
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    O sistema todo é inviável e mudanças pontuais mais prejudicam que ajudam.
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    A Polícia Civil e a Polícia Militar devem ser extintas e criada uma polícia única civil. Os cargos da nova polícia devem limitar-se ao máximo em três ou quatro.
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    O inquérito policial ao contrário do que alguns dizem é excelente como meio de materialização da investigação, tanto é assim que o Ministério Público criticou tanto e após anos e anos de estudos criaram um procedimento que é igual ao inquérito, apenas deram o nome de PIC. Os que criticam o inquérito não conseguem apresentar algo melhor de forma consistente.
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    Tem que ser dada a valorização correta ao inquérito policial. É uma idiotice que beira a bestialidade repetir todas as diligências realizadas durante o inquérito no processo.
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    Há uma interpretação canhestra de que só é prova o que for realizado sob o crivo do contraditório, besteira! Cito um caso recente que aconteceu comigo quando ainda era policial de rua: realizamos a prisão captura de dois indivíduos em um veículo, por uso de documento falso e corrupção ativa, vez que nos ofertou vantagem indevida para ser liberado, ao constatarmos que sua CNH era falsa. O processo durou uns sete anos. Fui intimado a depor recentemente e na audiência as perguntas que o juiz me fez basicamente foram essas: O indivíduo que o senhor deteve é esse que estar na sua frente? O senhor lembra a marca, modelo e cor do carro? Lembra a quantia que o réu lhe prometeu a título de vantagem indevida para ser liberado? Lembra qual o documento que foi apresentado como falsificado? Sabe dizer se os detidos foram autuados em flagrante ou liberados? A minha resposta para todas as perguntas: NÃO ME RECORDO EXCELÊNCIA! É isso que se considera prova?
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    O exame necroscópico feito durante o inquérito é prova ou precisa ser refeito sob o crivo do contraditório? Para inventam a tal da prova não repetível em juízo, besteira!
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    Ou se dar a devida valorização ao inquérito policial ou pelo menos nos casos de prisão em flagrante, o preso, vítima, testemunhas e demais elementos de prova devem ser apresentados direto ao juiz.
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    Porque não faz sentido mobilizar toda a estrutura de segurança pública para fazer algo que será refeito no fórum. Ainda mais com as audiências de custódia onde o preso é apresentado no mesmo dia ou no dia seguinte ao juiz.
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    Ora se o preso é apresentado ao juiz, por que não se inicia a instrução do processo? É caso de flagrante, apresenta-se direto para o juiz que pode apreciar na hora a conduta do “PM e do PC torturador”, poderá ir na hora no local do crime e requisitar as perícias que entender pertinentes. Isso não querem.
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    Sem sem falar na lei de execução penal e nos critérios de saídas temporárias e progressão de regimes que são piadas.
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    O problema é o sistema que é péssimo e vivemos a secar o chão molhado enquanto a torneira permanece aberta.
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    Abraço

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  13. JClaudio disse:
    08/11/2017 ÀS 9:27
    Essas mudanças pontuais em nada melhora o sistema, é perfumaria. É lavar com soro fisiológico o membro que precisa ser amputado.
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    O sistema todo é inviável e mudanças pontuais mais prejudicam que ajudam.
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    A Polícia Civil e a Polícia Militar devem ser extintas e criada uma polícia única civil. Os cargos da nova polícia devem limitar-se ao máximo em três ou quatro.

    Concordo plenamente, com uma fusão da PC com a PM formando uma Única Policia de cunho civil, com a CARREIRA ÚNICA, sendo os cargos, não superiores a 04 níveis hierárquicos, preenchidos através de concurso interno, dessa forma realmente seria alterado o Sistema da Segurança Pública para melhor.
    Essas medidas apresentadas pela Câmara são apenas paliativas, é preciso coragem para mudar o que realmente influenciaria no bem estar da população.

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  14. E dai, eu quero minha reposição salarial…
    Não estou nem falando em aumento salarial…
    7%, partir de janeiro de 2018(ano de eleição)? Ajuda em que?

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  15. Concurso para Polícia Civil de São Paulo
    tem 2.750 vagas e salários de até R$ 10 mil
    ImprimirEnviar6102
    8 de novembro de 2017, 14h27
    O governador Geraldo Alckmin autorizou, no último dia 1º, o concurso para a Polícia Civil de São Paulo. A publicação no Diário Oficial confirma as 2.750 vagas para diversos cargos de nível médio e superior anunciadas em evento no Palácio dos Bandeirantes. Os salários variam de R$ 3.428,38 a R$ 10.142,55.

    Para nível médio, as oportunidades são para agente de telecomunicações, agente policial, auxiliar de papiloscopista e papiloscopista. Para os cargos de agente policial e auxiliar de papiloscopista, a remuneração inicial é de R$ 3.428,38. Para papiloscopista e agente de telecomunicações, iniciais de R$ 4.086,56, já com adicional de insalubridade.

    Cargo Vagas
    Delegado 250
    Escrivão 800
    Investigador 600
    Agente policial 400
    Agente de telecomunicações 300
    Auxiliar de papiloscopista 200
    Papiloscopista 200
    Para nível superior, os cargos ofertados são para delegado, escrivão e investigador. A remuneração inicial para os cargos de investigador e escrivão é de R$ 4.194,76, já considerando o complemento, enquanto para delegado é de R$ 10.142,55, também considerando o adicional de insalubridade.

    Os candidatos só poderão se inscrever em um único cargo, pois as provas da segunda etapa serão realizadas no mesmo dia.

    Expectativa de edital
    Com a autorização do concurso da PC-SP, as próximas etapas serão a formação da comissão interna e a definição da banca organizadora.

    De acordo com o secretário de Segurança Mágino Alves Barbosa Filho, a previsão é que todos os editais sejam divulgados em até 40 dias. A expectativa é que todas as etapas sejam realizadas no próximo ano, e os aprovados sejam chamados em 2019.

    Preparação
    Quer sair na frente e trilhar o caminho da conquista para a sua tão sonhada vaga? Baixe o guia completo de Delegado da Polícia Civil!Com dedicação e a orientação certa, você pode encontrar o seu nome na lista de aprovados. Confira também nosso curso completo para delegado da Polícia Civil e fique bem preparado para conquistar a sua vaga!

    Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2017, 14h27

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  16. A QUESTÃO É QUE O BRASIL, OS ESTADOS BRASILEIROS

    NÃO TEM CONDIÇÕES

    DE MANTER ÀS PRISÕES

    E OS NÚMEROS DE PRESOS SÓ CRESCEM

    JÁ CHEGOU NUM PONTO QUE JÁ TEM TANTOS PRESOS

    QUE ESTÁ QUEBRANDO OS ESTADOS, PARA MANTÊ – LOS PRESOS

    O CUSTO COM PRESOS É ELEVADÍSSIMO

    E ESTE PROJETO DE LEI SÓ PIORA A SITUAÇÃO

    TERIAM QUE ACHAR OUTRA FORMA

    INDAGA – SE COMO QUE OS ESTADOS QUE ESTÃO QUEBRADOS PARA PAGAR SEUS SERVIDORES

    VÃO MANTER , BANCAR , TANTOS PRESOS ??????????????????

    QUE JÁ PASSAM DE MILHÃO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!1

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  19. VAI CHEGAR NUM PONTO

    QUE TERÃO QUE INSTITUÍREM

    A PENA DE MORTE !

    É MUITA GENTE PRESA

    OS CADEIÕES

    ESTÃO SUPERLOTADOS !

    TEM ESTADOS

    QUE DEIXAM OS PRESOS ALGEMADOS NA RUA

    PORQUE NÃO TEM MAIS ESPAÇO !

    QUAL A SOLUÇÃO !

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  21. E O AUMENTO O GOVERNADOR ESTA BRINCANDO COM AS POLICIAS
    E AINDA QUER SER PRESIDENTE, UM VERDADEIRO LIXO
    PSDB NUNCA MAIS ONDE ESTA O AUMENTO DA POLICIA

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