Arquivo diário: 27/10/2017

O Brasil – apesar dos pesares – evolui para ser mais justo e integrativo – STJ decide que transexuais podem alterar registro civil sem realizar cirurgia 22

por • Sem-categoria

STJ decide que transexuais podem alterar registro civil sem realizar cirurgia

Petra & Weid Advogados Associados, Advogado
Publicado por Petra & Weid Advogados Associados

Um tema recorrente foi decidido recentemente pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a possibilidade de alterar o nome social sem a alteração do sexo.

Nesses casos, de acordo com o STJ, faz-se necessária a intervenção do Poder Judiciário. A partir da decisão, deve ocorrer a averbação da determinação judicial no assentamento de nascimento original, proibida a inclusão da expressão “transexual”, do sexo biológico ou dos motivos das modificações registrais.

No caso concreto, a requerente pediu a alteração do prenome e do gênero, para tanto, apresentou avaliação psicológica pericial para demonstrar a identificação social como mulher.

Os ministros decidiram que a cirurgia não pode ser um requisito para a modificação do nome social, até porque não são todos que almejam passar pelo procedimento cirúrgico, que possuem possibilidades financeiras e médicas.

A requerente também alegou que realizou intervenções hormonais e cirúrgicas para adequar sua aparência física a realidade psíquica. Isso gerou dissonância entre sua imagem e seu nome civil.

Os transexuais são pessoas que geralmente não se identificam com o seu sexo biológico, vivendo em desconexão psíquico-emocional.

Mesmo que a lei de registros publicos preveja o princípio da imutabilidade do nome, insta ressaltar que o prenome e o sobrenome estão longe de ser, atualmente, a principal forma de identificação do ser humano. Além disso, a mesma lei prevê a alteração no caso de situação vexatória ou de degradação social

O processo está em segredo de justiça.

Petra & Weid Advogados Associados, Advogado
Petra & Weid Advogados Associados
O Escritório Petra & Weid Advogados Associados prima pelo estabelecimento de uma relação mais próxima entre cliente e advogado, objetivando pessoalidade e dedicação individualizada a cada caso. Atuamos nas áreas trabalhista, cível, (família, sucessões, reais, contratos), consumidor, imobiliário, previdenciário, direitos da mulher, homoafetivos, direito à saúde, direitos reprodutivos, tributário e administrativo.

“Quero que os pandas se fodam”…Porque aqui na face da terra, só bicho escroto é que vai ter 16

por • Sem-categoria

Muitos anos atrás li um artigo com o seguinte título: “Quero que os pandas se fodam”.

Onde o escritor explica com muito bom humor que era ele, no caso eu, que estava em vias de ser extinto.

Ele explicava; que tinha que trabalhar, como um FDP, para sustentar a sua família e o governo, e mais um monte de vagabundos e cotistas vias impostos, taxas e contribuições.
Do pouco que sobrava ele tinha que manter a casa, guardar um pouco para o futuro.
Quando sai para tarbalhar rezava para nada de mal lhe aconceter visto a violência dos ladrões, que sempre estavam(ão) de olho no pouco que ele tem.
Como era branco, não poderia se beneficiar das cotas dos negros, indígenas, quilombolas e afins.
Como não era gay não podia usar a condição de “inferioridade” ou minoria para tentar qualquer beneficio minimo que fosse.
Como não era bandido, não pediria contar com a proteção dos direitos humanos.
Como não era estrangeiro não haveria nenhuma reportagem falando como era dura a sua vida longue do país natal, e blá, blá, blá….., bem como sei que não vai aparecer ninguém lhe dar um emprego, mesmo que só para ficar bem no final da reportagem.
Como não fazia parte de nenhuma das ditas minorias não poderia pleitear furar a fila do SUS em caso de alguma doença.
Ele pesquisou, caso eu também, e não achou nenhuma ONG, entidade, seita ou coisa parecida que pudesse lhe dar qualquer vantagem mínima que fosse em qualquer situação.
Este cara sou eu!
Sendo branco, na casa dos 50 anos, hetero, não me visto de mulher, casado com uma mulher, diga-se de passagem, a quase 30 (tinta) anos, os meus filhos estão em meu nome, pago todas as minhas contas em dia, não fumo, não bebo e não jogo, como podem ver meu caros eu quero que os pandas se fodam quem está e extinção sou eu.

TIRED

Frank Castle, sim!…Eu deixaria a Laerte Coutinho ter o direito de usar o mesmo banheiro feminino de nossas crianças…( As nossas crianças cresceriam adultos melhores ) 12

por • Sem-categoria

Depois de 13 anos de predomínio da esquerda na Academia, era de se espantar que seus pressupostos tardavam tanto a atingir o meio intelectual policial. Pois bem, parece que esse dia chegou. Reconheço a legitimidade de muitas pautas das pessoas trans mas também percebo as pessoas cheias de dedo com medo de questionar e ser chamados de xxxFÓBICO. A militância costuma dizer que o Brasil é o país que mais mata gays/trans no mundo. Vamos aos números? O Mapa da Violência 2016, alardeado por entidades como o Grupo Gay da Bahia como evidência inequívoca aponta a morte de 343 homicídios EM TODO O BRASIL. Para qualquer pessoa com o mínimo de bom senso humanitário é sabido que uma morte seria suficiente para nos indignar. Ocorre que quando comparamos com os dados globais de 56 mil homicídios dos quais 93% são vítimas do século masculino o percentual se revela em 0,61% dos assassinatos cometidos. Para além de todas as questões que são caras à comunidade e cada um que se alinhe às suas convicções para defender o que acha correto, não me parece que estamos nem engatinhando quando se compara dados de países do oriente médio onde ser identificado como gay/trans é uma sentença de morte e não vemos nenhum grupo defendendo oposição aos regimes de maioria islâmica.
Laerte Coutinho, a despeito de sempre ter sido um grande cartunista (particularmente acompanho seu trabalho desde Piratas do Tietê) quer ter o direito de usar o mesmo banheiro feminino de nossas crianças. Alguém aqui, do nobre Dr. Guerra aos seus fiéis seguidores o deixaria livremente no mesmo recinto que suas meninas?

Por Frank Castle…

Comento:

Já tinha passado da hora de o “despreconceito” ( os tais pressupostos de gente da esquerda )   atingir o meio “intelectual” policial; se é que há intelectualidade no meio policial.

Talvez o nicho profissional  mais ignorante, preconceituoso, antiético e devasso  de todo o funcionalismo público deste país.

Estamos evoluindo, certamente!

PS: eu não deixaria o nosso presidente usar o banheiro das nossas crianças, certamente ele abusaria delas. Laerte jamais abusaria ou corromperia nossas crianças, tenho certeza!