Sem estrutura, polícia de Alckmin tem aval para dizer que droga ‘não é droga’
Sem estrutura para fazer frente à evolução das drogas sintéticas vendidas no país, a Polícia Científica de São Paulo decidiu oficializar a atual ineficiência e publicar uma norma que isenta os peritos de conseguir confirmar a existência de substâncias ilícitas nos exames laboratoriais.
Por exemplo: se o policial analisar um comprimido de ecstasy, mas não tiver em mãos material específico para o teste de confirmação, deverá tratar a substância como se não fosse droga –agora com respaldo da instituição.
Nesse laudo, deverá constar que “não foi detectada a presença de substâncias rotineiramente pesquisadas neste laboratório devido à ausência de padrão analítico”. Na prática, provoca o mesmo efeito que dizer que não é droga.
Para produzir efeito legal, como punir alguém em um processo judicial, o laudo precisa dizer que foi “detectada” a presença da substância X constante na lista X de portaria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Isso só é possível, porém, quando a perícia consegue precisar que a substância analisada é idêntica à de uma amostra catalogada anteriormente pela Anvisa como substância ilícita no país.
Muito mais do que uma questão de semântica, tal norma torna público um grave problema no sistema nacional de repressão ao tráfico de drogas, que é a impossibilidade de punir parte do comércio de entorpecentes por não conseguir provar que aquilo que está sendo vendido é, de fato, uma substância ilícita.
O efeito disso é que, se o laudo pericial não consegue atestar que o material apreendido é uma das substâncias proibidas, a Justiça não pode condenar um suspeito, por falta de materialidade do crime.
“O laudo não está dizendo que não tem aquela droga ali. Ele está dizendo que, por falta de padrão de confronto, o perito não pode afirmar”, diz Ivan Miziara, superintendente da Polícia Científica do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e responsável pela portaria publicada em julho.
Segundo ele, a medida dá transparência e ajuda a padronizar a redação de laudos.
MERCADO
O problema ocorre num momento em que há um aumento de drogas sintéticas no mercado nacional. Só entre 2013 e 2016, a Polícia Federal identificou 56 tipos de drogas novas, todas vendidas como variações de LSD e ecstasy.
A estimativa da polícia paulista é que as drogas sintéticas representem 2% dos cerca de 260 mil exames realizados anualmente nas apreensões em suspeitas de tráfico de droga. Assim, mais de 5.000 exames anuais correm risco de não terem um material específico para teste.
Além da dificuldade de compra de material pela burocracia, há a questão de custo. Um frasco com padrões de confronto pode custar de R$ 800 a R$ 2.000 (um frasco faz diversos exames).
Só com teste para maconha e cocaína foram gastos no ano passado em São Paulo cerca de R$ 200 mil –dinheiro que sai da verba de custeio, que concorre com outras despesas, como os reagentes.
O orçamento da Polícia Científica é de R$ 613,3 milhões (em torno de R$ 45 milhões para custeio) neste ano, contra R$ 4,1 bilhões da Polícia Civil e R$ 14,8 bilhões da PM.
“A primeira barreira é o Estado investir na aquisição de padrões [de confronto das drogas]. O Estado não investe como deveria na Polícia Científica”, afirma o presidente do sindicato dos peritos de São Paulo, Eduardo Becker.
“É preciso ter equipamento, padrão, reagente, insumos. Mas não tem. Não tem cromatógrafo [aparelho para testar a droga] em todos os núcleos do Estado”, diz.
TRANSPARÊNCIA
Superintendente da Polícia Científica da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), Ivan Miziara, diz que a portaria publicada em julho, além de dar transparência às dificuldades para identificar as novas drogas, visa padronizar a redação de laudos da instituição.
Segundo ele, havia reclamação do Ministério Público devido ao excesso de análises com resultados inclusivos -por exemplo, dizendo ser “sugestível” ou “indicativo de” se tratar de droga.
Um dos problemas, segundo Miziara, é a burocracia para a compra de materiais para realização de exames, os chamados padrões de confronto, que dependem de liberação da Anvisa para aquisição –quase sempre de laboratórios internacionais.
Um processo de autorização para compra, afirma ele, pode levar até dois anos. Por outro lado, para escapar da polícia, os criminosos chegam a mudar as fórmulas das drogas mensalmente –caso de uma maconha sintética comprada pela Promotoria em 2014 pelos Correios, como parte de uma investigação.
A droga analisada pelos peritos paulistas tinha uma composição (5F-AKB48). A fórmula, no entanto, mudou entre 15 e 20 vezes em dois anos, de acordo com a perícia. A alteração de uma única letra ou número pode retirar a substância da lista da Anvisa.
“Precisa estar na norma da Anvisa para ser proibido. Se tirar dessa lista, deixa de ser crime. Não adianta o perito dizer que é parecido. É ou não é aquela substância que está na lista”, disse o advogado Leandro Sarcedo, conselheiro da OAB-SP.
Uma das variações do LSD foi encontrada em Victor Hugo Santos, 20, que teve o corpo encontrado na raia olímpica da USP em 2014.
Em fevereiro daquele ano, a Anvisa havia colocado em sua lista 11 variações. A Polícia Científica de SP não tinha, porém, a composição exata encontrada no corpo do rapaz e precisou ela própria criar um padrão de confronto.
CULPADO
O presidente do sindicato dos peritos de São Paulo, Eduardo Becker, elogia a publicação da portaria que, segundo ele, dá respaldo ao trabalho da categoria –já que o profissional “não pode ser culpado de ter afirmado ou não” alguma coisa no laudo.
Para o subprocurador-geral de Justiça Mário Sarrubo, do Ministério Público, a decisão da polícia é importante por criar uma padronização.
“Isso dá uma clareza para o laudo e padroniza um pouco da atuação. O que não pode é vir que é inconclusivo. Ou ‘é’, ou ‘não é’, ou ‘não é por falta de padrão de confronto’”, defende Sarrubo.
“Para condenar você precisa ter prova da materialidade. Sem ter a materialidade, não tem como pedir a condenação. Em regra é isso que acontece”, afirma ele.
Procurada pela reportagem, a Anvisa não se pronunciou até a conclusão desta edição.
Fonte: G1 SP.
Flit Paralisante 
Os Peritos da Polícia Civil sempre foram medíocres, talvez são os que menos trabalha dentro da PC, e ganham até demais pelo trabalha seboso que realiza.
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Os Peritos da Polícia Civil sempre foram medíocres, talvez são os que menos trabalha dentro da PC, e ganham até demais pelo trabalho seboso que realiza.
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Se eles que são pagos para isso, e como o próprio nome diz, peritos, não tem como identificar uma droga, então……danou-se. A bandidagem sabendo disso, vai deitar e rolar. Menos trabalho naquele prédio fantasma da Moncorvo.
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Verdade o que o colega postou.
Às vezes, quando um cadáver fica horas a fio, aumentando a dor de parentes, que velam ao seu lado, e por conta de algumas escalas muito bacanas, muitas vezes não cumpridas em sua totalidade. Ai, a remoção e feita dentro de outro plantão, porque As donzelas acham que trabalham demais, e e empurram proa outros colegas.
Ha exceção, mas muitos estão assim. Muito apadrinhado, protegido….não da nada
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O IC perde mto tempo fazendo pericias que por conta do nosso ultrapassado CPP são ridículas. exemplo é ter q aferir de uma faca utilizada no homicídio tem eficácia para matar.
Aí não dá, vc utiliza uma mão de obra qualificada pra fazer serviço primário e não sobra dinheiro.
No IML está havendo contingenciamento de papel higiênico! Isso mesmo. Aquele que as vítimas de crimes precisam usar quando aguardam horas pelo legista que ao invés de estar lá cumprindo carga horária,está na clínica dele oi atendendo em outro hospital.
Ai me aparece um tal de PnC pra falar que o meu trabalho é sem responsabilidade. Tudo bem,respeito sua opinião ,mas digo que 100%do meu serviço está em dia. Pena que não posso dizer os mesmo das delpols!
E se acha que o IML e tao bom, vem somar efetivo conosco, se é que vc aguenta o trampo.
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Esses Peritos… O Dr.Miziara é legista dos bons e tenho certeza q ele estava amaciando a vontade de alguns Peritos… Ele NUNCA fez laudo toxicológico e tampouco sabia do procedimento a rigor.
A PM já recebe droga. Agora não conseguem dar confronto e reclamam da burocracia além do custo e para isso bastou editar uma “norma”? Q palhaçada é essa? Então quer dizer q se acabar a balística por falta de recursos basta editar uma norma? Isso só meu ver é TOTALMENTE ilegal.
Peritos e Legistas…. Vcs acham q são independentes não é? Irei lembrar q os senhores ainda respondem a Delegados na Corregedoria e já há ADIN mostrando q não existe e NUNCA irá existir Polícia Científica.
Seus dias estão contados. Se não servem nem p fazer toxicológico aproveita e fecha as portas.
Precisei de falar com um Perito esses dias e o cara ficou me dando perdido e ainda me f… em um laudo. Os senhores ainda irão precisar de nós. Tinha q ser destas últimas turmas.
Fica a dica para todos os colegas. Chegar Perito e Legista novinho na DP podem dar canseira e se possível ferrar o cara tb!!! Bando de lixo!!! Principalmente os Peritos (seus FDP’s os antigos não lhe ensinaram a trabalhar não?)!
Não se deve generalizar… Porra… O problema é q até agora só trombei com OTARIO e pseudos Bananas da SWAT!
Saudades dos verdadeiros colegas Que eram policiais de verdade e corriam junto… Hj é esse monte de ….
Agora ficou mais q comprovado q são um monte de inúteis vagabundos (salvo algumas exceções).
Fotógrafos, Desenhistas, Auxiliares e Atendentes não corram com esses m… e o q puder caguetem mesmo.
Agora a moda é Perito e Legista ferrar com os colegas!!! Já q se f… na corregedoria eles fazem questao de nós ferrar nos laudos, isso quando não vendem o mesmo.
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Qta mágoa Troll, só pq os perito e legistas ganham o dobro do salário de merda que os pc ganham….tá todo mundo no mesmo barco, se as pessoas se ajudassem a coisa estaria melhor, mas o egoísmo não dexa né?!
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Não se preocupem, Legista logo se tornará cargo em extinção, e aproveitem os que tem, pois estamos por gostar do serviço, que o salário do mês é uma semana de plantão!!! E assim que acabar (visto ultimo concurso que a maioria não assumiu ou desistiram na ACADEPOL) vão ficar desesperados atrás de laudos e declaração de óbito e nenhum médico vai fazer… aguardem..
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To vendo muita gente que adora falar do sucateamento/defasagem da PC mas esquece que a científica passa pelo mesmo. Se os colegas lerem notícias, tempos atrás a defasagem de Investigador, escriba, etc, estava por volta de apenas 75% dos cargos preenchidos. Perito estava 69%. Sem dúvida existem arrogantes e maçãs podres em qualquer lugar, mas acho engraçado quando pedem por uma polícia de 1º mundo como nos EUA e desprezam a nossa científica. Não veem o nível técnico, científico que a polícia lá tem, com os peritos lado a lado com os investigadores. Isso é a polícia do futuro, com ciência e metodologia.
Sinceramente, nem sei pq de quererem separar. Perícia existe em função da investigação, e investigação sem perícia fica fraca. Ah, tem motivo sim… olha meu nick ae…
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Também sofrem com a falta e déficit de pessoal. Está pré falida. É também tem os corruptos e preguiçosos. Mais 4 anos de governo do PSDB serão terceirizados.
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…
Numa Polícia em que escrivão e investigador ganham menos que perito, o que esperar? Pelo menos a Administração está reconhecendo que não se faz milagre. Sem material ou sem perito não há perícia.
E, como já comentaram acima, pedir descrição de faca que sequer foi usada em crime e outras bizarrices, só atrapalha.
Outra coisa que atrapalha muito é a falta de pontos de atendimento do IC e do IML pela capital e interior.
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De novo esse ex….
Vc vive no mundo da lua!
Se o salário de tira e escriba fosse igual ao de Perito os esclarecimentos estariam em outro patamar né?
Q papo de frustrado!!
Não basta um monte de Delta dizer q IP é arcaico e é totalmente dispensável. O Sr. Continua nessa. Total loto José!kkkk
Escrivão é secretária deluxe e acabou, só vc não enchergou isso ou não entendeu ainda.
Meu…
Vc não será reintegrado é muito menos irá ganhar igual a Perito.
Quer ganhar igual a Perito pegue a fila mais difícil e estude frustrado! Ahhh é…
Isso já não é mais possível… Tomou um pé na bunda por ser “paladino da justiça e reserva moral do Estado”.
Filhote volta para p remédio e procure um emprego descrente para ver se sai das asas de vossos Pais. Filho barbudo dentro da casa dos pais é p acabar.
Pode continuar com sua filosofia 13. Rapaz vc é tão desocupado que até sabe usar várias artimanhas aqui no Flit.
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Polícia Civil: um ninho de cobras rixosas.
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Convenhamos, o exescravao tá coberto de razão, tira e escrivão ganhando menos que perito!!! Vai esperar o que de a Polícia assim?
Uma das diversas modificações esperadas em nossa PC é essa equiparação. O perfil dos tiras é dos escribas hj em dia é totalmente diferenciado. Tem que mudar isso, as exigências para assumir os cargos são as mesmas, então, queiram ou não alguns poucos não é justo essa diferença de salário.
CONCORDO!!!
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NU??? No papel merecem a isonomia. Só que mesmo sendo NU não quer dizer que ganharão igual. Perito na PF é NU e Agente tb, mas ganham de maneira diferenciada. Aliás… Nunca vi Agente,Escrivão,Detetive,Investigador e etc ganhar mais que um Perito… Vcs poderiam me mostrar que Estado ou país Escrivão e Investigador (etc) ganham mais que Perito?
No papel faz jus (discutível visto o que eu escrevi anteriormente) na prática não (ganhar quase dez mangos para fazer B.O no balcão de Delegacia ou ser Zelador e etc é para cair o C U da bunda.).
Imagina a situação… O colega tira que nunca trabalhou (e nunca irá trabalhar) de verdade fazendo (desde sempre) zeladoria de prédio ou B.O ganhando salário de Perito e daí ele olha para o colega do lado que é Agente e o vê fazendo o mesmo serviço… Qual será a justificativa para esse discrepância… Ahhhh…
Foi a carreira que ganhou e foi reconhecida… Se a sua não foi ou não tem sindicato problema é seu!!
Valeu….
Justo né??
NUNCA vão ganhar igual a Perito por N motivos.
Plantão SP realmente vc está corretíssimo. O nível de elucidação dos casos aumento drasticamente de uns anos para cá, evolui conforme o crescimento da sociedade. Isso é algo que o salário maior nunca irá mudar. Pode falar que o Colega não irá precisar de fazer bico e investirá seu tempo integralmente para solucionar casos.rsrsrs
Trabalho na chefia há muitos anos e o q eu vejo…
Geralmente é assim:
Uma equipe de calça brancas que tentam fazer o serviço como ele realmente deveria ser (Esses fazem Jus a um salário condizente).
Outra equipe só de vagabundos, quanto menos trabalhar melhor, pois têm seus bravos ou acúmulos a mil.
Outra recolha.
Outra de privilegiados.
Outra só do corre.
O salário condizente faria essas equipes melhorarem?
Realidade do Escrivão… Tem uma porrada de vagabundo que fica enrolando… Tem outra (os caxias) que trabalham muito mesmo…
Tem os que ficam aguardando cair do Céu… Tem os que reclamam que nunca chega nada (pausa para rir muito mesmo)… Nem vou continuar. Escrivão só trabalha para caralho pq tem que ficar amarrado com os flagrantes do plantão e por causa de Delegados vagabundos que o Escrivão não tem a moral de dizer NãO. Já vi uma porrada de Escrivão encostado, principalmente aqueles antigões que não deixam os deltas rolarem em cima. Quando passam o cartório para outro é aquela surpresa…
Muito mimimi. Todos poderiam ganhar bem. Estas carreiras lutaram pelo reconhecimento do NU e as outras que têm poucos integrantes que lambam a própria caceta!! Se não tem sindicato é problema seu não é mesmo? A desunião veio de baixo!
A resposta foi dada na prática. Venceram, mas não levaram. por favor… Não me venham com a tal da carreira fim… Até lixeiro é carreira fim tb! Soldado e etc. Isto não é parâmetro. Pode até falar da chefia que pela própria tabela de vencimentos já recebe mais que a encarregatura, porém isto tem explicação… Contingente e número de servidores. Incrível…
Aqui na PC a maioria quer ganhar mais que a minoria!!! Sempre a minoria recebeu mais… Não é?
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…
Como tem gente que adora falar mal de escrivão.
(1) Simples, extingue a carreira. O que por mim já teriam feito há muito tempo. E todo mundo passa a tocar IP. Só o fato de existir uma única carreira que faz o inquérito já é uma aberração, porque o inquérito é a investigação e toda a PC é investigativa.
(2) O modelo da PF e da PC é o mesmo. Infelizmente. Por isso a dificuldade de qualquer polícia repressiva conseguir funcionar e ser tão cara e ineficiente e justamente por isso a PF é quem mais luta para reformar o modelo de Polícia.
(3) Se a Polícia fosse uma instituição séria, é óbvio que escrivão ganharia bem mais que perito, mas a Polícia tem um modelo que parece só uma piada para estrangeiros contarem quando voltam pra casa.
(4) Salário vai melhorar a qualidade do escrivanato? O povo ainda não descobriu a roda! Qualquer profissão que está com salário abaixo do compatível vai atrair profissionais menos qualificados. Regra básica de mercado. Sem falar na produtividade dos já integrantes. O governo finge que paga um escrivão e o concursado finge que é escrivão.
E hoje a questão maior nem é salarial, é legal, segurança jurídica. Não importa o salário, a Polícia não vai funcionar.
(5) Se o escrivão é a secretária (no feminino, como citado acima), o perito seria o quê? kkkkkkkkkk O povo viaja na maionese.
(6) Agora, falar que escrivão é vagabundo kkkkkkk É para comparar mesmo? kkkkkkkkkkk
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É…
Não desiste né ex!
Como vc escreve m…
Continue assim! Vc irá longe.
A sua resposta (detalhe com conhecimento de causa.kkk) em relação a salários menores trazer pessoas menos qualificadas é incomensuravelmente sem intelecto.
Em q País vc vive? Nunca viu poliglota desempregado? Pode-se até usar o emprego de trampolim, mas pessoas com menos qualificação….
Aaahhhh é verdade! Talvez vc tenha razão! Afinal a PC te contratou né?
Pütz… Tinha esquecido… Vc foi demitido! A PC não mantém ingênuos em seus quadros!
Continua filosofando aí. Daqui a pouco vai faltar grana p se sustentar! Afinal só perde tempo aqui, mora com os pais ainda!…
Filhote faça algo notável e esqueça isto aqui é vá arrumar um emprego! Filho barbudo dentro de casa ninguém merece!
O tempo q vc perde aqui já estaria empregado.
Como vc é um belo de um filósofo 13 provavelmente vc conseguirá um emprego ou não né, afinal vc é paladino da justiça! Hahahaha
Vai trabalhar!!!!
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Eita (21/09/2017 às 8:53)
kkkkkkkkk Eu que falo m????? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
(1) Uma coisa você tem razão, a Polícia não mantém ingênuos em seus quadros. A ordem velada é ser corrupto ou fingir que não vê e não atrapalhar a corrupção, ou será demitido.
Fui demitido por acreditar na honestidade. Realmente foi ingenuidade minha. Não me arrependo de ser honesto e não vou me vender por um emprego. Reintegrando ou não, minha dignidade continua imaculada, mas acho que você não entenderia o significado disso e deve continuar pensando que eu sou apenas um ingênuo.
(2) E quem disse que não trabalho? Interessante a sua linha de pensamento. A sua família deve ser diferente da minha. Aqui ninguém vai sustentar pessoa adulta “ad infinitum”. O problema é que eu poderia estar trabalhando em coisas muito maiores e bem mais remuneradas. Graças ao erro do Estado, ganho muito pouco para a minha capacitação. Sem falar no período em que, realmente, estive desempregado e minha família passou por enormes dificuldades, inclusive de saúde, por falta de dinheiro.
(3) Leis de mercado têm em comum com as leis naturais a completa falta de dependência dos projetos de poder dos homens, ao contrário da legislação humana. Por isso o marxismo com seu Estado Totalitário repudia o livre mercado.
O produto da Polícia Civil é o Inquérito Policial. Se quem faz o inquérito é desvalorizado, fica óbvio o resultado.
(4) Poliglota – O concurso da Polícia já deveria exigir pelo menos intermediário de inglês e espanhol para as carreiras de delegado, escrivão e investigador.
E como uma pessoa, com internet no celular, em casa e por onde anda, vai dizer que não consegue aprender inglês??? E espanhol até criança entende, é uma língua irmã.
Hoje, os poliglotas são aqueles que sabem línguas mais distantes, como árabe, chinês (principalmente mandarim) etc. Inglês espanhol, francês não faz ninguém conseguir emprego de tradutor e intérprete. Eu tive um amigo de faculdade que falava 12 línguas estrangeiras e não trabalhava como tradutor, ele queria ser arqueólogo.
Um editora para a qual estou trabalhando, ao contrário do que você pensava, queria que eu aprendesse línguas nórdicas.
(5) Trampolim – Realmente, muita gente usa o concurso como trampolim. Lei de mercado: se o salário fosse compatível com as funções e responsabilidades, as pessoas ficariam e o Inquérito (atual ou reformado) iria melhorar significativamente.
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A SPTC tem potencial humano, mas a ANVISA já nasceu de uma lasca podre, e desde o inicio so tem piorado. Copiar o FDA americano e supervisionar como a vigilância municipal de uma vila de 30 habitantes não e incompetência e simplesmente fraqueza, ineficiência e na maioria dos casos pura ignorância da ANVISA (do topo ate a base).
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