Impressiona no Brasil as manobras judiciais adotadas para afastar da devida responsabilização penal, agentes políticos e demais quadrilheiros que os cercam.
Não presenciamos empenho por parte da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual no aprofundamento das investigações envolvendo o Coronel Batista, amigo do “presidente” desde os tempos de SP.
Quem está investigando é o jornalismo investigativo da Rede Globo e quanto mais mexe, mais fede. O Coronel além de corrupto é grosseiro, segundo a reportagem do Fantástico, ao receber uma mala com 1 milhão de reais para o amigo “presidente” deu uma dura no corruptor.
O que impressionou na reportagem é a escolha da empresa em que é sócio, a ARGEPLAN, na licitação do TJ para construção de dezenas de fóruns no Estado e, apesar de não ter construído “phorra” nenhuma, ter levado 29 milhões a título de relatórios técnicos. Cadê o MP paulista para investigar isso? Não sou eu quem acusei, foi a REDE GLOBO, num de seus principais programas televisivos para o mundo todo, o FANTÁSTICO. Cadê o MP Federal? E a participação da empresa nas obras da Eletronuclear? O lobi feito pelo Coronel Batista para a escolha do almirante, hoje presidiário, como presidente da empresa. E a fazenda da Argeplan no interior de São Paulo, de onde veio o $$$$ para comprar? Aqui no Brasil só se investiga pobre suspeito de ter declarado indevidamente recibo de dentista de R$100,00? Cadê o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo?
O Loures perto do Coronel é batedor de carteira.
Com amigo assim, reforma da previdência para militares e policiais militares nunca vai acontecer, reforma só para nós, pobres funcionários públicos civis sem amigos importantes como tem o coronel.
A estatística fez uma vítima no Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte decidiu aposentar compulsoriamente um juiz de 60 anos, porque ele não conseguiu acompanhar o ritmo dos colegas. Segundo o Órgão Especial – formado por 25 desembargadores –, o magistrado produzia até 2015 a média de 33 sentenças por mês, tinha mais de 150 processos aguardando decisão por mais de cem dias e manteve “tendência à prolixidade”, mesmo depois de ter sido punido com advertência e recebido recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça.
José Antonio Lavouras Haicki, que atua na 6ª Vara Cível da capital paulista, deverá deixar a magistratura por baixa produtividade. O TJ-SP afirmou que uma série de advogados, juízes e servidores o descreveram como cordial, atencioso e culto, mas concluiu que ele descumpre deveres funcionais, como o de zelar pela eficiência e cumprir prazos.
No processo, Haicki discordou das estatísticas e alegou que trabalhou mesmo durante as férias. Em sustentação oral na sessão desta quarta-feira (28/6), o advogado Marco Antonio Parisi Lauria o definiu como um “magistrado diferenciado” e “muitíssimo atento a seus processos”.
A defesa disse que é baixo o índice de reforma das decisões em segundo grau e que o cliente melhorou o desempenho durante o processo administrativo disciplinar. Declarou ainda que o juiz já pediu para ser removido a uma vara com menos carga de trabalho, mas o pedido foi rejeitado pela cúpula do tribunal.
De acordo com o relator do caso, desembargador Sérgio Rui, o juiz já havia sido advertido em 2011, mas o acompanhamento de juízes corregedores e diversas representações demonstram a continuidade de “inoperância crônica” na atuação forense. Dos processos físicos conclusos para decisão até março deste ano, um deles estava na fila desde outubro de 2014. Entre os processos digitais na mesma situação, o mais antigo datava de setembro de 2015.
Norma interna do TJ (Resolução 587/2013) determina que processos conclusos devem ter despacho ou sentença em até cem dias. O relator viu descumprimento ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe juízes de excederem prazos de forma injustificada, e os artigos 14 e 20 do Código de Ética da classe, sobre o bom desempenho de magistrados.
Para Sérgio Rui, o próprio tribunal poderia responder por condescendência ou conivência se permitisse que Haicki continuasse em atividade. Ele citou texto publicado em 2010 na ConJur, escrito pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, na coluna Segunda Leitura, sobre as qualidades exigidas de um bom juiz, incluindo a agilidade.
Produção artesanal
O desembargador Amorim Cantuária afirmou que o juiz mantém prática antiga da magistratura, trabalhando em ritmo “artesanal”. “Hoje, infelizmente, a nossa produção tem que ser industrial”, disse ele.
Já o desembargador Borelli Thomaz declarou que conhece o juiz há mais de 30 anos e, “com dor no coração”, concluiu que ele não tem mais condições de continuar, embora tenha uma série de atributos positivos.
O decano da corte, Xavier da Aquino, viu exagero na pena e votou pela remoção compulsória de Haicki para outra vara. Por maioria de votos, porém, o Órgão Especial entendeu que a lentidão continuaria em qualquer outro lugar.
A Secretaria da Segurança Pública reafirma que não há falta de recursos para a manutenção dos serviços da Polícia Civil, nem de qualquer órgão ligado à pasta. Apenas nos primeiros seis meses, houve elevação de 8% nos recursos empenhados pela Polícia Civil: foram R$ 380 milhões no primeiro semestre de 2017, contra R$ 352 milhões no ano passado. Esses valores estão sendo destinados para licitações de compras e contratações de serviços terceirizados. Vale ressaltar que já há complementação aprovada de verba de R$ 4,1 milhões para gastos consumo. Esses recursos estarão disponíveis nos próximos dias. Além disso, está em elaboração nova suplementação orçamentária para destinar mais recursos para custeio da Polícia Civil, que também serão disponibilizados em breve.
É importante ressaltar que os contingenciamentos citados pelo texto não atingem apenas a Polícia Civil ou a Secretaria da Segurança, mas sim a todos os órgãos governamentais, de maneira linear. A cautela com as contas públicas é fundamental para que sejam respeitados os compromissos assumidos em contrato, mesmo diante da maior crise econômica da história do país. Diferentemente de muitos outros Estados brasileiros, os servidores paulistas não sofrem com falta ou parcelamento de salários.
Vou dar uma satisfação aos meus pares, meus companheiros policiais.
Há anos lutamos em busca de melhorias, sem sermos ouvidos em nenhuma instância. Apesar disso não esmorecemos. Estou me referindo à toda equipe da DGP/DGPAD, tão desgastada na luta inglória, mas ainda mais por ver grande parte dos policiais afirmar que “não fazemos nada”, que “nos acomodamos”, que “não estamos nem aí com os problemas”, que “só queremos manter cadeiras e privilégios”, e coisas piores.
Não sei a que privilégios se referem. Desde que assumi as funções que exerço tenho enfrentado problemas e estresse crescentes. Nunca trabalhei tanto na vida, sem resposta de outros órgãos e atacado por tantos policiais.
Esses ataques são injustos, a maioria dos que os fazem não tem a menor ideia de tudo o que tem sido tentado na DGP/DGPAD, há anos.
Não vim aqui lamentar. Quero informar que a fala do governador causou forte mal estar, por ter afirmado que a Polícia Civil não enfrenta nenhuma restrição orçamentária e que é importante o “desmentido”.
Os gestores da situação, que há anos enfrentam involução orçamentária e de pessoal, que não tiveram nenhuma reivindicação institucional atendida e, ainda assim, lutam para que a Polícia Civil continue cumprindo sua missão, foram taxados de mentirosos pelo governador.
As determinações de redução de despesas tiveram início em 2015, foram intensificadas em 2016 e mantidas em 2017.
Enfrentamos redução orçamentária incessante desde 2015, agravada com bloqueio de expressiva parcela dos recursos aprovados.
Não vou detalhar números aqui, mas asseguro, a DGP/DGPAD agiu com responsabilidade, atendendo às determinações superiores e adotando as medidas necessárias à manutenção de mínimas condições de trabalho.
Os órgãos pertinentes foram informados (em expedientes e reuniões) da situação e dos riscos, desde o ano passado. Não deixamos de agir, não deixamos de pleitear, informar. Não esperamos confirmar o caos e não pegamos ninguém de surpresa. Fomos constante e sistematicamente ignorados.
Hoje, apenas para atendimento das necessidades essenciais, precisamos de R$ 38 mi (a necessidade total supera 114 mi) e, até agora, não recebemos sequer os tão propalados 4 mi.
[ 02/08/2017 ] Conselho da Polícia Civil em reunião extraordinária faz um balanço de demandas institucionais
Considerando inúmeras solicitações de entidades de classe (sindicatos e associações), o Conselho da Polícia Civil divulga expedientes que visam a atender às demandas institucionais e que foram objeto de pauta da reunião extraordinária desta data.
São Paulo, 02 de agosto 2017.
YOUSSEF ABOU CHAHIN
PRESIDENTE
Processo DGP nº NATUREZA Andamento
3.881/2017 Promoção na carreira de Agente de Telecomunicações Policial GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.882/2017 Promoção na carreira de Agente Policial GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.887/2017 Promoção na carreira de Atendente de Necrotério GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.886/2017 Promoção na carreira de Auxiliar de Necropsia GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.885/2017 Promoção na carreira de Auxiliar de Papiloscopista GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.880/2017 Promoção na carreira de Carcereiro GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
4.043/2017 Promoção na carreira de Delegado de Polícia GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.896/2017)
3.888/2017 Promoção na carreira de Desenhista Técnico Pericial GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.878/2017 Promoção na carreira de Escrivão de Polícia GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.884/2017 Promoção na carreira de Fotógrafo Técnico Pericial GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.889/2017 Promoção na carreira de Investigador de Polícia GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.879/2017 Promoção na carreira de Médico Legista GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.883/2017 Promoção na carreira de Papiloscopista Policial GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
3.877/2017 Promoção na carreira de Perito Criminal GS em 26/07/2017 (Remessa nº 4.895/2017)
1.899/2017 Promoção na carreira de Agente Policial – Art. 22 da Lei 1151/2011 GS em 26/05/2017 (Remessa nº 3.392/2017)
1.898/2017 Promoção na carreira de Auxiliar de Papiloscopista –
Art. 22 da Lei 1151/2011 GS em 26/05/2017 (Remessa nº 3.392/2017)
1.900/2017 Promoção na carreira de Carcereiro – Art. 22 da Lei 1151/2011 GS em 26/05/2017 (Remessa nº 3.392/2017)
1.741/2017 Promoção na carreira de Delegado de Polícia – Art. 22 da Lei 1152/2011 GS em 19/05/2017 (Remessa nº 3.392/2017)
1.901/2017 Promoção na carreira da Escrivão de Polícia – Art. 22 da Lei 1151/2011 GS em 26/05/2017 (Remessa nº 3.223/2017)
5.294/2016 Consulta acerca da possibilidade de autorização governamental para
abertura de concurso na carreira de Investigador de Polícia GS em 27/09/2016 (Remessa nº 6.902/2016)
5.295/2016 Consulta acerca da possibilidade de autorização governamental para
abertura de concurso na carreira de Médico Legista GS em 27/09/2016 (Remessa nº 6.902/2016)
5.296/2016 Consulta acerca da possibilidade de autorização governamental para
abertura de concurso na carreira de Papiloscopista Policial GS em 27/09/2016 (Remessa nº 6.902/2016)
5.297/2016 Consulta acerca da possibilidade de autorização governamental para
abertura de concurso na carreira de Auxiliar de Papiloscopista GS em 27/09/2016 (Remessa nº 6.902/2016)
5.298/2016 Consulta acerca da possibilidade de autorização governamental para
abertura de concurso na carreira de Agente Policial GS em 27/09/2016 (Remessa nº 6.902/2016)
5.299/2016 Consulta acerca da possibilidade de autorização governamental para
abertura de concurso na carreira de Escrivão de Polícia GS em 27/09/2016 (Remessa nº 6.902/2016)
5.300/2016 Consulta acerca da possibilidade de autorização governamental para
abertura de concurso na carreira de Agente de Telecomunicações Policial GS em 27/09/2016 (Remessa nº 6.902/2016)
5.570/2016 Pedido de autorização para deflagração de certame, visando à realização
de processo seletivo para provimento de cargos de Delegado de Polícia GS em 27/09/2016 (Remessa nº 6.902/2016)
6.516/2016 Minuta de decreto que define o tratamento protocolar de
“Diretor Adjunto” para os Delegados Divisionários de Polícia
das Assistências Policiais dos Departamentos. GS em 07/12/2016
2.826/2017 Pagamento de Honorários a título de horas-aula ministradas na
Academia de Polícia GS em 04/05/2017 (Remessa nº 2.830/2017)
Assessoria Técnica do Governo em 14/06/2017
2.647/2017 Minuta de Decreto que objetiva proporcionar nova regulamentação
para a concessão de ajuda de custo para alimentação de policiais
civis GS em 03/05/2017 (Remessa nº 2.796/2017)
CRH – Secretário do Governo em 01/06/2017
Ofício nº 160/2014,
Protocolo
GS nº 16.176/2014 Cinco anos na classe em que se der a aposentadoria GS em 21/06/2017 (Remessa nº 4.025/2017)
Ofício nº 17/2015 Cinco anos na classe em que se der a aposentadoria GS em 19/02/2015 (Recebido por Carla Vilela)
2.739/2015 Obrigatoriedade anual de prorrogação/renovação da autorização de
afastamento dos servidores em exercício na Assistência Policial
Civil da Assembleia Legislativa GS em 21/01/2016 (Remessa nº 479/2016
3.025/2015 Minuta de anteprojeto de Lei Complementar – regularização da
situação funcional dos servidores em exercício na Assistência
Policial Civil da Assembleia Legislativa GS em 04/08/2015 (Remessa nº 5.835/2015)
4.435/2017 Minuta de decreto que suspende no corrente exercício a aplicação
do art. 5º do Dec. 25.013/1986 e permite o indeferimento de férias
de Policiais Civis para serem usufruídas em 2018 e/ou 2019. GS em 20/07/2017 (Remessa nº 4786/2017)
2.826/2017 Reforma do Edifício Garagem Alfredo Issa GS em 26/04/2017
2.577/2017 Aquisição de três ônibus para a Academia de Polícia GS em 26/06/2017
6.247/2017-DGPAD Pedido de liberação de dotação contingenciada GS em 04/07/2017
Polícia Civil apreende uma tonelada de maconha em Santos e captura quatro
Droga estava escondida sob carga de soja a granel e foi descoberta na noite de terça
EDUARDO VELOZO FUCCIA – A TRIBUNA DE SANTOS
02/08/2017 – 10:14 – Atualizado em 02/08/2017 – 10:14
Droga estava escondida sob carga de soja a granel.
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Três homens moradores na Zona Noroeste de Santos e um quarto procedente de outro estado foram presos em flagrante transportando 1 tonelada de maconha. A apreensão da droga, que estava na carreta de um caminhão, escondida sob uma carga de soja a granel, aconteceu na noite de terça-feira (1º). A pesagem do tóxico terminou no início da manhã desta quarta-feira (2).
Investigadores do 5º DP de Santos já reuniam informações de que grande quantidade do entorpecente chegaria nesta semana na Cidade para ser distribuída em toda a Baixada Santista. Por esse motivo, eles faziam o monitoramento da chegada de caminhões na Via Anchieta, no trecho da Alemoa. Identificado qual seria o veículo, os investigadores o interceptaram.
À frente do caminhão, onde estava um dos acusados, seguia um Fiat Palio cinza com mais três homens, responsáveis pela escolta da carga de maconha. A abordagem aconteceu quando os veículos ingressaram na Avenida Nossa Senhora de Fátima. Os policiais estavam em número de três e levaram os, até então suspeitos, ao distrito para examinar o carregamento de soja.
Com a constatação de que havia centenas de tabletes de maconha na carreta, os quatro suspeitos receberam voz de prisão e foram autuados em flagrante. Os ocupantes do Palio tentaram negar vínculo com o motorista do caminhão, mas os investigadores reuniram provas de que os primeiros realizavam a segurança do condutor do segundo veículo.
Policiais monitoraram a chegada de caminhões na Anchieta para interceptar o veículo. (Foto: Divulgação)
Fotografias mostram infiltrações, fiação elétrica exposta e até entulhos em distritos da capital, da Grande SP, do litoral e do interior
Felipe Resk, O Estado de S. Paulo
02 Agosto 2017 | 07h00
Mobília velha em delegacia de Pirituba Foto: Sindpesp
SÃO PAULO – Nas paredes, infiltrações. Nos muros, rachaduras. Portas estão quebradas. Alguns vidros, também. Sem proteção adequada, parte da fiação elétrica fica exposta. Do lado de fora, há até acúmulo de entulhos. As fotografias fazem parte de um banco de imagens que vem sendo alimentado por policiais civis, em condição de anonimato, a pedido do Sindicato dos Delegados (Sindpesp), para denunciar a situação precária de delegacias no Estado. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que não há falta de recursos para custeio das atividades da Polícia Civil.
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Delegacias funcionam em condições precárias em SP; veja fotos
De acordo com o Sindpesp, as imagens começaram a ser colhidas após mensagem do delegado-geral adjunto em exercício, Waldir Antonio Covino Junior, na semana passada, em que classificou a situação orçamentária da Polícia Civil como “caótica” e “alarmante”. No comunicado, Covino Junior chega a pedir que delegados elaborem planos de contingência, com previsão até de suspender atendimento em algumas unidades ou deixar de abastecer viaturas. A SSP disse que está em fase final de tramitação a aprovação de crédito suplementar necessário.
“Pela impossibilidade de estar em todas as delegacias, pedimos para que essas fotos fossem enviadas”, afirma a presidente do Sindpesp, Raquel Kobashi Gallinati. “O sucateamento não é de agora, começou há mais de 20 anos. O que aparece nas fotos são pequenos reflexos face à realidade existente da Polícia Civil.”
Para a presidente do Sindpesp, a Polícia Civil está sofrendo um “desmonte”. “Em todos os aspectos: no contingente de policiais, de materiais, de investimento na estrutura e até investimento básico”, diz. “Não investir e não estruturar a Polícia Civil, para que ela possa investigar e desmantelar o cerne das organizações criminosas, é deixar a sociedade desprotegida.”
Banco de imagens
Até o momento, o Sindpesp reuniu fotos tiradas em 11 delegacias: três na capital, duas na Grande São Paulo, duas no litoral sul e quatro no interior. Para comparação, só na cidade de São Paulo há 93 distritos. Não há data específica de quando cada foto foi tirada.
Na delegacia de Boituva, no interior, por exemplo, as imagens mostram vazamento em uma pia, uma placa informando que o banheiro está interditado, rachadura no muro, além de entulhos na área externa. Em Cotia, na Grande São Paulo, azulejos da parede aparecem quebrados e também há infiltrações. No 33.º DP (Pirituba), há pneus empilhados dentro da unidade – e mobílias, como a cadeira usada pelos agentes, aparecem velhas e com revestimento corroído.
O cálculo do Sindpesp é que serão necessários mais R$ 38 milhões para custear as delegacias do Estado até o final de 2017. “Esse valor é para combustível, água, luz, telefone, papel higiênico: só o básico. Não inclui investimentos”, diz a presidente do sindicato.
Na semana passada, a SSP havia anunciado crédito suplementar de R$ 4,1 milhões para manter as unidades funcionando – valor insatisfatório, segundo o sindicato.
Recursos
Na ocasião, o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, classificou como “precipitada” a mensagem do delegado Waldir Antonio Covino Junior. “Ficou evidente a precipitação desse pedido de suplementação, já que o crédito tramita desde 2 de junho”, disse.
Em nota, a SSP diz que não faltam recursos para a Polícia Civil. “A execução orçamentária é acompanhada pelas áreas técnicas, tanto que já havia sido aprovada a verba complementar de R$ 4,1 milhões para gastos com a manutenção de prédios e equipamentos”, afirma. Segundo o comunicado, o dinheiro estará disponível “nos próximos dias”.
A pasta também diz que prevê novos aportes para a corporação, mas não detalhou valores. “Está em elaboração nova alteração orçamentária para destinar mais recursos para custeio da Polícia Civil, que também serão disponibilizados em breve”, afirma a nota.
“Em relação às imagens fornecidas pela reportagem, a SSP informa que todas serão analisadas e os recursos citados contemplarão as reformas necessárias”, finaliza o comunicado.
Flit Paralisante 