Delegado investigado em caso de receptação assume Delegacia de Proteção ao Idoso de São José 21

Antonio Sérgio Pereira estava em licença-prêmio após ter pertences flagrados com seu nome em galpão estourado pela PM. Antes, ele atuava no 3° DP.


Delegado investigado em caso de receptação  (Foto: Reprodução/ TV Vanguarda)Delegado investigado em caso de receptação  (Foto: Reprodução/ TV Vanguarda)

Delegado investigado em caso de receptação (Foto: Reprodução/ TV Vanguarda)

O delegado Antonio Sérgio Pereira assumiu a delegacia de Proteção ao Idoso de São José dos Campos. Ele ficou dois meses em licença-prêmio após ter pertences encontrados em um contêiner dentro de um galpão estourado pela polícia. No galpão, foram encontrados ao menos 19 veículos adulterados. O delegado segue sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Civil.

O caso aconteceu em abril, depois que a polícia chegou até um galpão que teria produtos ilícitos no bairro Chácaras Reunidas. No local a polícia encontrou 30 veículos, 19 deles adulterados. Foi encontrado também um conteiner identificado com o nome e CPF do delegado. Dois dias depois ele foi beneficiado pela licença-prêmio.

O delegado ficou afastado da função que ocupava no 3º Distrito Policial por dois meses. Após o período em licença-prêmio, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (7) a transferência de Antonio Sérgio para a Delegacia de Proteção ao Idoso.

O diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-1), Célio José da Silva, afirmou que optou pela mudança até a conclusão da investigação contra Antonio Sérgio na corregedoria.

“Do ponto de vista administrativo, ele vai exercer as funções a que tem direito, mas na Delegacia de Proteção do Idoso. Achamos conveniente a mudança até que a apuração seja concluída pela corregedoria”, diz.

O advogado Renato Augusto de Campos, responsável pela defesa do delegado, afirmou que até o momento não foi provada nenhuma ilegalidade contra Antonio Sergio. Ele afirmou ainda que o delegado foi surpreendido com a decisão de mudança de delegacia. “Ele quer sair pela porta da frente, por onde entrou. Não há nada de ilícito”, diz.

À época da concessão da licença-prêmio, a defesa alegou que ele havia pedido o benefício para preparar a aposentadoria. Apesar disso, a direção da Polícia Civil informou que ele ainda não protocolou o pedido. A defesa informou que ele não pediu porque vai aguardar o fim do inquérito.

A Secretaria de Segurança Pública foi acionada, mas não respondeu aos questionamentos sobre a investigação contra o delegado até a publicação.

Delegados da Polícia Civil passam à carreira jurídica 32

Mensagem do Governo: AL aprova PEC que integra delegados da Polícia Civil às carreiras jurídicas do Estado PDF Imprimir

Polícia_Civil.jpgA Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (6), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que insere o cargo de delegado da Polícia Civil nas carreiras jurídicas do Estado, inclusive nos limites remuneratórios. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 36 votos.

 

A PEC foi assinada pelo governador Camilo Santana no último dia 19 de abril. “Reconheço a importância e a imprescindibilidade da missão desempenhada pelo delegado de Polícia na atividade de investigação criminal, com reflexo nos números na redução da criminalidade. A integração às carreiras jurídicas do Estado é um antigo pleito da categoria. Se a pessoa não estiver estimulada, dificilmente conseguiremos os resultados que queremos. Não podemos admitir um estado ser dominado por bandidos”, disse o Chefe do Executivo.

 

O delegado geral da Polícia Civil, Everardo Lima da Silva, destaca que a medida é um estímulo para a categoria. “Em primeiro momento, interfere na autoestima do profissional. Há tempos vínhamos na luta por esse reconhecimento e, em segundo, ele dá mais autonomia, liberdade ao delegado para trabalhar sabendo que ele está inserido a uma série de requisitos atribuídos às carreiras jurídicas. No seu extremo, ele vai poder atuar como um operador do Direito no que está prefixado na Constituição Federal”, afirmou.

 

Na justificativa do texto, o governador afirma, que além de ser uma reivindicação da categoria, a medida já foi adotada em outros estados, como Santa Catarina, São Paulo, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Paraná, Amazonas e Tocantins.

Valorização

A valorização dos órgãos de segurança pública tem sido uma das prioridade do Governo do Ceará. Para a Polícia Civil em especial, o governador Camilo Santana anunciou equiparação salarial com a média do Nordeste para inspetores e escrivães da Polícia Civil e para servidores da Polícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

 

No último dia 10 de abril, o chefe do Executivo empossou o terceiro grupo de aprovados no concurso para a Polícia Civil, composto por 140 profissionais. Somados aos 510 profissionais convocados nos dois grupos anteriores do processo de seleção, em agosto e dezembro de 2016, o contingente total chegou a 650 novos policiais.

“É mais um reforço que nós estamos dando para a área da Segurança Pública, especificamente à Polícia Civil. São novos profissionais que não só vão garantir que tenha efetivo em todos os municípios, como também integrarão as delegacias 24 horas, que conseguimos mais do que dobrar durante nosso governo. Antes tínhamos 11 unidades, hoje temos 23 já funcionando. O nosso objetivo é reforçar as polícias na área da inteligência, com equipamentos, para que a gente possa garantir mais segurança aos nossos irmãos cearenses”, enfatizou na ocasião.

 

Saiba mais

O delegado não realiza apenas o ato de investigar, executar diligências e comandar operações policiais. Além de presidir o inquérito policial, ele lavra auto de prisão em flagrante e Termo Circunstanciado, arbitra fiança de ofício para os crimes com pena máxima até quatro anos, apreende e restitui objetos relacionados com o crime, requisita as perícias, representa por programas de proteção às vítimas e testemunhas, garante as primeiras medidas de proteção às vítimas de violência doméstica, além de determinar de oficio outros procedimentos previstos no Código de Processual e Leis esparsas.

 

06.06.2017

 

Thiago Sampaio
Repórter / Célula de Reportagem

Por uma segurança privada desmilitarizada 10

Segurança Privada tenta se aproximar de forças da Segurança Pública

6/06/2017 ÀS 19:45 PM


O segmento da Segurança Privada é radicalmente diferente da Segurança Pública. Enquanto este é um dever do Estado e possui seus alicerces no Direito Público – regula relações públicas –, o outro tem suas bases no Direito Privado – regula relações privadas – e possuí caráter opcional. Embora opostos, seus pontos de aproximação, sobretudo no sentido de uma identidade militar, são evidentes.
Mesmo com objetivos, estruturas, normas, dentre outros elementos completamente diferentes, a Segurança Privada, volta e meia, tenta se aproximar de forças da Segurança Pública. Uma aproximação perigosa e altamente complicada de se lidar, visto que ela se dá não no campo das leis, mas, sim, no campo da identidade institucional, ou seja, nas características próprias de um grupo.
Tal aproximação é facilmente entendida ao observamos o surgimento da Segurança Privada no Brasil. Dando seus primeiros passos em 1967, três anos após o inicio da Ditadura Militar, na gestão do Marechal Costa e Silva (1967-1969), e, sendo regulada pelo decreto-lei 1.034/69, ficam claras as dificuldades que teríamos – e temos – para que ocorra uma completa ruptura entre as áreas.
As semelhanças eram incontestáveis. Para tanto, basta olharmos o decreto-lei acima citado para entendermos. Não existia proibição legal de que policiais não poderiam exercer tais atividades, ficando estes livres para exercerem a vigilância de instituições financeiras. Além do que, o próprio decreto estabelecia que seus integrantes, quando em serviço, teriam as mesmas prerrogativas que os policiais.
Desse modo, cercear liberdades individuais, revistas pessoais e tantas outras características relacionadas ao poder de polícia da Administração Pública foram estendidas as relações entre particulares, sem muitas restrições. A ruptura no plano legal veio somente em 1983, quando uma lei federal revogou completamente tal decreto-lei.
Contudo, práticas alimentadas e estimuladas desde o inicio do segmento, somado a uma permanente confusão de identidade institucional faz com que ainda existam muitos pontos de afinidades entre as áreas. Isso ainda ocorre mesmo sob a proteção da Constituição Federal de 1988 e após 34 anos da promulgação de uma lei que estabelece critérios claros sobre a Segurança Privada.
Este conjunto de características próprias de um grupo – no caso, militar – pode ser visto, por exemplo, em relação ao uso de algumas expressões que são frequentemente utilizadas nos círculos militares. Uma delas é a expressão “elemento”, encontrada no já citado decreto-lei de 1969, sendo utilizada à época para indicar qualquer pessoa.
Vigilantes e policiais militares estaduais usam com muita frequência tal expressão, na tentativa de indicar alguém que tenha cometido um crime ou se encontre suspeito de tê-lo feito. A expressão ainda pode ser encontrada em legislações destinadas a regular as atividades militares.
Seja lá qual for o significado dado a está palavra, é impossível não notar o seu uso com elo entre as duas áreas, resultando aí em um caminho para ir se formando uma identidade – militar. Assim, ao olharmos de fora, nós, as criaturas distantes destas dinâmicas, torna-se impossível distinguir vigilante de policial e policial de vigilante.
É urgente e crucial realizar essa ruptura entre estas áreas. É preciso afastar qualquer sinal de tornar a Segurança Privada “a mão estendida” do Estado. Desmilitarizar, pelo acima exposto, seria reformular costumes, práticas, ou seja, toda uma práxis herdada do militarismo. Para que ao final não tenhamos mais conexão com um passado obscuro para além da origem histórica.

Diego Michel de S Almeida é Advogado. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO e pós-graduando em Ciências Criminais.

Sargento da Polícia Militar é preso por suspeita de participar de roubo em Campinas 20

De acordo com a corporação, há fortes indícios da participação do oficial em crime que aconteceu em 2015. Ele foi encaminhado para o presídio Romão Gomes.


Um sargento da Polícia Militar foi preso, na manhã desta terça-feira (6), por suspeita de participar do roubo de um malote na saída de um banco, em Campinas (SP). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), ele era procurado por roubo qualificado desde maio de 2015, quando aconteceu o crime.

Segundo a Polícia Civil, o oficial foi reconhecido pela vítima na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), mas o caso foi levado para o 2° Distrito Policial. Após exames, ele foi encaminhado ao presídio militar Romão Gomes, em São Paulo.

A Polícia Militar informou, em nota oficial, que recebeu a denúncia de que o policial, que estava armado, havia roubado R$ 150 mil da vítima no momento que ela entrava em uma agência bancária. De acordo com a corporação, foram apurados “fortes indícios e provas substanciais da participação dele”.

Veja a íntegra da nota da Polícia Militar:

“A Polícia Militar, por meio da Corregedoria, esclarece que obteve a informação que o autor de um roubo ocorrido em abril de 2015, no município de Campinas, seria um policial militar.

Segundo a denúncia, esse policial militar teria, mediante uso de arma de fogo, subtraído a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da vítima, quando ela se dirigia a um estabelecimento bancário.

Neste sentido, foi instaurado pela Corregedoria um inquérito administrativo para apuração dos fatos, sendo que após trabalhos intensos, em sinergia com o Ministério Público e a Polícia Civil, foi apurado fortes indícios e provas substanciais da participação do policial militar.

Dessa forma, foi pedido e aceita, nessa data, a prisão temporária do PM suspeito, o qual se já se encontra recolhido no Presídio Militar Romão Gomes.

A PM informa, por fim, que o policial militar envolvido na ocorrência trata-se de um Sargento e que foi reconhecido pela vítima.”

Caso foi encaminhado ao 2° Distrito Policial de Campinas (SP) para investigações (Foto: Eduardo Sozo/EPTV)Caso foi encaminhado ao 2° Distrito Policial de Campinas (SP) para investigações (Foto: Eduardo Sozo/EPTV)

Caso foi encaminhado ao 2° Distrito Policial de Campinas (SP) para investigações (Foto: Eduardo Sozo/EPTV)

Muito dinheiro para privilégios remuneratórios e pouco dinheiro para estrutura dá nisso: 372 armas levadas do Fórum de Guarujá para maior desgraça da população 9

Novo balanço aponta 372 armas levadas do Fórum de Guarujá

Local foi alvo de bandidos no sábado à noite. De diversos modelos, essas armas estão vinculadas a processos criminais

EDUARDO VELOZO FUCCIA
07/06/2017 – 07:40 – Atualizado em 07/06/2017 – 10:31
Pistola e munições usadas na execução a tiros
de Ricardo Joaquim foram levadas do Fórum

O número não para de subir. Após um representante do Fórum de Guarujá apresentar segunda-feira balanço parcial de 175 armas de fogo roubadas da repartição no último sábado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou na terça-feira (6) nota que contabiliza o sumiço de 372 armamentos.

De diversos modelos e calibres, essas armas estão vinculadas a processos criminais. Nem todas foram roubadas pela quadrilha que invadiu o Fórum no sábado à noite, aproveitando-se do momento da troca de turno envolvendo dois vigilantes de uma empresa terceirizada de segurança.

Várias delas foram furtadas em datas incertas, ao longo do tempo, para não criar alarde. Dois destes armamentos, em especial, chamam a atenção. Um deles é uma pistola calibre .40 pertencente à Polícia Militar e usada em um confronto com criminosos.

Apreendida para perícia, a pistola continuou retida durante a ação penal. Porém, no ano passado, um marginal foi preso por policiais militares portando este armamento. Oficialmente, a arma continuava no Fórum de Guarujá, sendo só então descoberto o seu desvio.

Outro caso do gênero, que trouxe à tona uma situação ainda mais escandalosa, diz respeito à pistola calibre 45 e às munições usadas na execução a tiros do ex-secretário executivo de Coordenação Governamental de Guarujá, Ricardo Augusto Joaquim de Oliveira.

Quatro homens são réus pela morte de Ricardo Joaquim: um policial militar e um ex-policial militar, que estão presos e são apontados como os executores, e dois empresários, acusados de serem os mandantes e que respondem ao processo em liberdade. Nenhum deles ainda foi julgado.

O sumiço de provas materiais de crimes, independentemente do motivo, só favorece os acusados. Eventuais dúvidas surgidas com o desaparecimento delas, no momento da sentença, sempre devem ser interpretadas em benefício dos réus.

Porém, quando tais provas consistem em armas de fogo, além do prejuízo processual, que pode acarretar na impunidade dos autores, existe o risco social representado pelo retorno ilegal dos armamentos às mãos de criminosos.

Conforme o comunicado do TJ-SP, “convém ressaltar que o processo apuratório não se encerra com essa ação: a presidência e a Corregedoria Geral da Justiça estão trabalhando intensamente para a identificação de todos os envolvidos na ação criminosa, com a recuperação dos bens subtraídos”.

Após duas décadas utilizando pistolas da marca Taurus, alvo de muitas críticas, a PM prepara licitação internacional para compra de armamento 11

A Polícia Militar do Estado de São Paulo prepara licitação para comprar um novo tipo de pistola. A intenção da corporação é de adquirir 5 mil pistolas calibre .40, que substituirá modelos da empresa nacional Taurus, usados desde a década de 90.

Rota será um dos grupamentos da Polícia Militar de São Paulo que receberá o novo armamento
Major Ambar
Rota será um dos grupamentos da Polícia Militar de São Paulo que receberá o novo armamento

A Polícia Militar só conseguiu autorização do Exército Brasileiro para comprar o novo modelo de pistola no exterior, após ter sido verificado vários problemas no modelo atual, como quebra de canos de submetralhadoras e disparo acidental em manuseio e quedas.

“As submetralhadoras apresentavam problemas estruturais (falha de projeto). Você imagina que no cano da arma, no momento do disparo, a arma apresentava uma falha estrutural, uma trinca no cano. Com isso, por uma questão contratual, a PM pediu a substituição do material, mas a Taurus não conseguiu apresentar uma solução e ficou proibida de vender para todas as instituições públicas do país e de participar de licitações, não só em São Paulo”, revelou o Major Valério da Polícia Militar.

A decisão de efetuar a compra do armamento importado é algo inédito em São Paulo e segundo o Governo do Estado já são nove as empresas interessadas na disputa. Taurus, Glock, HK, Beretta, Walther, Sig Sauer, CZ, Steyer e Imbel. ” A gente espera que a disputa traga, também, uma economia para o Estado, quanto maior é a competição, maior a busca pela queda do preço. A expectativa é comprar uma arma melhor por um preço menor”, afirmou o Major.

O edital da concorrência tem algumas exigências para a compra do novo material. Os policiais querem uma arma semiautomática moderna, apta para usar munição nacional e importada. Além disso serão exigidos cinco dispositivos de segurança diferentes, capazes de serem acionados tanto por destros quanto por canhotos, além de travas, impedindo que haja disparo acidental de qualquer tipo, suportando quedas ou acidentes.

A arma será submetida a diferentes testes de estresse, pressão, choque, desmonte e acidentes, caindo de uma altura de 1,6 metros das mais diversas formas, sem disparar acidentalmente, e passar por situações diversas de ação, realizando 10 mil disparos.

“As armas que estamos comprando passam por normas muito mais rigorosas do que as do Brasil. Como se trata de uma licitação internacional temos que seguir os padrões muito mais rigorosos. Com isso, você espera ter uma arma melhor, principalmente no aspecto de segurança. O armamento tem que ser seguro em qualquer circunstância, tem que ser segura para o policial e para todos os envolvidos em uma ação policial. Vale lembrar que a Taurus é uma grande empresa e que está tentando resolver seus problemas, mas nossa questão é só contratual”, disse o Major Valério.

Segundo comandante geral da PM, coronel Nivaldo Restivo, o armamento será destinado às unidades do Choque, como as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), que atua em situações com reféns e motins em presídios, e também tropas especializadas em contenções de distúrbios civis.

Por fim, o Major Valério afirma ainda que as armas que saem de uso normalmente são destruídas, mas que no caso do armamento da Taurus, elas ficaram a disposição para análise dos problemas e outras questões processuais.

Em nota, a Taurus disse que não comentará processos licitatórios ou administrativos em curso. As alegações a respeito de supostos problemas em suas armas não se sustentam. Isto é confirmado tanto por laudos periciais como pela verificação pelo Exército Brasileiro do processo produtivo da Taurus.

Ainda assim, essas alegações são retomadas periodicamente como parte de uma campanha negativa contra a companhia, motivada por interesses comerciais e financeiros. 

A Taurus tem uma longa relação com a PMSP e sempre procurou atender as necessidades da instituição da melhor forma possível. Além disso, se empenha em resolver prontamente quaisquer dúvidas ou questões que surgem. Portanto, é incorreto supor que a licitação da PMSP se deve a problemas nas armas da Taurus. A decisão se deve provavelmente a necessidades específicas que a PMSP considera que serão melhor atendidas dessa forma.

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2017-06-05/policia-militar-armas.html