Arquivo diário: 07/08/2015

Desmembrado da Polícia Civil paulista desde 1998, o IC tornou-se uma das quatro piores perícias criminais do País 48

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Déficit de pessoal faz perícia demorar mais de 5 horas no interior de SP

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Estadão Conteúdo

Redação Folha Vitória

São Paulo – Ferido com um misterioso corte no pescoço enquanto dirigia sua motocicleta entre as cidades de Campinas e Monte Mor, no interior paulista, José Cipriano Silva Filho morreu no asfalto da rodovia SP-101 enquanto era socorrido por uma ambulância em janeiro deste ano. A família, os policiais e o serviço funerário esperaram mais de cinco horas pela perícia criminal, que não chegou. Pressionado pela família, que já velava o corpo no acostamento da estrada, o delegado responsável pediu que o corpo fosse retirado mesmo sem o exame pericial – e sem saber o real motivo do corte, possivelmente causado por uma linha de pipa com cerol.

No momento do acidente, o perito responsável pelo caso estava atendendo outra ocorrência na divisa entre Limeira e Piracicaba, a cerca de 80 quilômetros de distância. Em uma região com nove cidades e mais de um milhão de habitantes, ele era o único profissional naquele horário de plantão.

A espera excessiva é um problema comum gerado pelo déficit de peritos criminais no Instituto de Criminalística, órgão ligado à Polícia Científica. Um terço das vagas para perito criminal no Estado de São Paulo está ocioso. De um total de 1.735 postos de trabalho na categoria, faltam 576. As admissões desde o último concurso para a categoria, iniciado em dezembro de 2013 com 558 vagas, foram superadas por aposentadorias, exonerações ou mortes de profissionais que estavam na ativa. Menos de 20% dos aprovados assumiram suas vagas mais de um ano após a abertura do processo.

Enquanto 111 concursados chegaram para reforçar as equipes, 129 postos de trabalho ficaram ociosos. A defasagem é agravada pela perspectiva de aposentadorias em massa entre peritos criminais e fotógrafos nos próximos anos. Entre os funcionários da Polícia Científica, 54% têm de 21 a 30 anos de tempo no serviço público, e outros 14% têm mais de 30 anos de experiência no funcionalismo estadual.

Trabalho precário

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluído em 2013 mostra que a maior parte das unidades da Polícia Científica tem espaços físicos “insuficientes e inadequados”, e mais de 98% das unidades funcionavam sem alvará emitido pelas prefeituras e sem autos de vistoria do Corpo de Bombeiros.

O documento obtido pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra peças de crimes espalhadas pelo chão de corredores e armazenadas em salas inadequadas. No escritório da equipe de perícia em Jacareí, por exemplo, foi improvisado um laboratório de balística dentro do banheiro do imóvel. Em São Sebastião, a fiscalização do tribunal encontrou reagentes químicos, peças de crime e outros materiais de trabalho dividindo espaço com comida na geladeira. Além disso, 62% das equipes tinham algum equipamento ocioso por falta de manutenção ou falta de profissionais preparados para operá-los.

O TCE também encontrou problemas de infraestrutura nas unidades do Instituto Médico Legal (IML). Em 88% das unidades não havia autos de vistoria do Corpo de Bombeiros ou alvarás emitidos pelas prefeituras. Mais da metade dos laboratórios não tinha material adequado para descartar resíduos que resultam da necropsia, como sangue e vísceras. Em lugares como Mogi das Cruzes e Barretos, as mesas de necropsia estavam quebradas, com encanamento irregular ou improvisadas de forma inadequada. O problema ocorria em 17 unidades, o que representa 26% do total.

Explicações

O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, Eduardo Becker, diz que o déficit de peritos causou atraso no atendimento na SP-101, em janeiro, e em outras ocorrências. “Isso aconteceu por causa da falta de profissionais”, ele afirma.

Becker também reclama do alto número de solicitações desnecessárias feitas pela polícias Civil e Militar. “Em uma série de locais há o acionamento desnecessário da Polícia Científica”, diz o presidente. Ele estima que cerca de 40% das solicitações feitas à perícia são para casos onde o trabalho científico é dispensável. No entanto, resoluções da Secretaria de Segurança Pública obrigam o IC a atender todas as chamadas. “Quando você perde tempo para atender o desnecessário, aquilo que é importante tem de esperar”, diz Becker.

A situação precária de laboratórios, relatada pelo TCE, é confirmada por depoimentos de peritos criminais que trabalham em cidades interioranas. Apenas reformas pontuais foram feitas na infraestrutura do instituto no Estado desde 2013. “O espaço é pequeno e não é adequado, não há bancada, não temos lugar para os objetos da perícia”, diz o funcionário de uma equipe no sudoeste paulista, que não quis ter seu nome identificado.

Outros peritos de unidades no noroeste e no litoral, que falaram sob condição de anonimato, confirmam que pouco mudou nas instalações do IC. Sua principal reclamação se refere a equipes defasadas que atendem áreas grandes demais – em alguns casos, apenas um perito é responsável por regiões com mais de dez mil quilômetros quadrados, que abrangem mais de 15 municípios. “O exame em si não é tão demorado, mas você perde mais tempo se deslocando do que atendendo a ocorrência”, conta o perito.

Desmembrado da Polícia Civil paulista desde 1998, em uma década e meia o IC tornou-se uma das quatro perícias criminais menos produtivas do País. Os últimos dados disponíveis sobre o assunto no Brasil, reunidos em diagnóstico da Secretaria Nacional de Segurança Pública elaborado em 2012, mostram que 62% das ocorrências em São Paulo tiveram laudos expedidos no mesmo ano em que foram solicitadas. Apenas Alagoas, Amazonas e Roraima tiveram produtividade menor.

Na Grande São Paulo, o tempo médio de remoção de veículos quando há vítima fatal, situação em que o IC deve ser acionado, é de duas horas e dez minutos. O número é cinco vezes maior do que quando não há vítima, situação em que a remoção costuma tomar 20 minutos. Não há estimativas do tipo para o Estado inteiro, mas peritos dizem que é comum haver demora de cinco horas ou mais para atender uma ocorrência, pois equipes enxutas atendem regiões extensas.

Reformas

Ex-diretora da Polícia Científica, a perita criminal Norma Bonaccorso diz que reformas pontuais, aumento de orçamento e novas vagas para peritos foram entregues durante sua gestão, entre abril de 2013 e janeiro deste ano. “Fizemos um levantamento físico de todos os IMLs e todas unidades do IC e constatamos as dificuldades, tanto materialmente quanto de recursos humanos e foi feito então um plano, um planejamento”, diz Norma.

O plano é atrasado por uma intrincada burocracia que exige cooperação de diferentes administrações, pois a maioria das unidades está em imóveis alugados ou pertencentes aos municípios. “Nós não podemos fazer reforma em prédios da prefeitura, existem limitações legais”, justifica a perita.

Ela citou reformas em Taubaté, Americana e Praia Grande que foram feitas sob sua chefie. O relatório do TCE aponta problemas em mais de 60 unidades.

Questionada sobre os planos de reforma na estrutura do instituto e no quadro de profissionais, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não respondeu até o fechamento desta reportagem. O governo estadual planeja a abertura de 447 novas vagas de peritos, que estão inclusos no concurso público da categoria iniciado em 2013. Os futuros peritos ainda serão nomeados para iniciar um curso na Academia de Polícia.

Círculo de Amigos da PM – Capitão dá proteção para falso tenente da ROCAM desmascarado por investigador do DEIC 47

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Falso PM bate moto em Fusca e é desmascarado

Em motocicleta com sirene, capacete e jaqueta, comerciante se passava por tenente da Rocam

Moto Harley-Davidson era usada por comerciante para se passar por PM. Ele se envolveu em acidente no dia 16 de julho, em São Paulo Reprodução

Moto Harley-Davidson era usada por comerciante para se passar por PM. Ele se envolveu em acidente no dia 16 de julho, em São Paulo Reprodução

O policial civil Geisser Machado Curcio, 47 anos, trafegava com um veículo Celta pela rodovia Fernão Dias, em Mairiporã (Grande São Paulo), quando olhou pelo retrovisor e percebeu a aproximação de uma motocicleta Harley-Davidson. Além de grande e potente, a moto que forçava passagem também tinha equipamentos luminosos e de som ligados. Era início da tarde do dia 16 deste mês.

Policial experiente do Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado), Curcio passou a olhar, ainda pelo retrovisor, para o piloto da moto. Viu que ele trajava uma jaqueta preta, onde estava uma insígnia de tenente. Na busca por mais detalhes, o policial civil também registrou que Harley-Davidson e o capacete do piloto ostentavam adesivos da Polícia Militar de São Paulo.

Ao acreditar que o motociclista era um policial militar que pretendia parar seu carro para uma blitz, o policial civil Curcio passou para a faixa da direita da Fernão Dias e diminuiu a velocidade do Celta. Quando o veículo quase parava, o motociclista emparelhou ao lado do motorista e gritou “Você é idiota” e se dizendo policial.

Indignado com a ofensa e certo de que não havia sido atacado por um policial militar, o investigador Curcio engatou o carro novamente, pisou no acelerador e passou a seguir o motociclista. Tinha a finalidade de localizar um carro da Polícia Rodoviária Federal para fazer o alerta sobre o motoqueiro.

Batida no Fusca 

Na altura do km 57 da rodovia Fernão Dias, no bairro Terra Preta, o investigador Curcio viu a moto entrar à direita, em uma rua que era contramão para quem saía da estrada, e bater de frente contra um velho Fusca, azul. Com o impacto da Harley-Davidson, o antigo carro ficou praticamente destruído, mas seu motorista não foi ferido. Apenas o piloto da moto sofreu machucados leves.

Enquanto o piloto tentava se recuperar da queda, o investigador Curcio foi até a delegacia da Polícia Civil em Mairiporã, distante cerca de 300 metros do local da batida, e pediu ajuda para abordar o motociclista.

Assim que os policiais civis chegaram ao local da batida entre a Harley-Davidson e o velho Fusca, o piloto da potente moto apresentou uma carteira de habilitação vencida em 2009.

Jaqueta de homem que se passava por PM Reprodução

Questionado sobre qual era o batalhão da PM onde trabalhava, o motociclista assumiu que não era policial militar e se apresentou como Luciano de Carvalho, 46 anos, um comerciante que vive em Atibaia (distante 67 km da cidade de São Paulo). Ele também não conseguiu explicar porque sua moto tinha equipamentos e identificação idênticos aos das motos usadas pela PM de SP para escoltar autoridades. Um dos adesivos tinha a inscrição Rocam, sigla de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta.

Como se tratava de um trecho de rodovia federal, o delegado Gerson Antonio Haruo Yamasata, do 1º DP de Mairiporã, pediu para que policiais militares ficassem no local da batida entre o Fusca e a Harley-Davidson à espera dos integrantes da Polícia Rodoviária Federal, que deveriam ser os responsáveis por apresentar o acidente automobilístico à Polícia Civil.

Oficial da PM de outra área deu apoio

Enquanto o local do acidente era preservado, uma ambulância levou o comerciante Carvalho para o Hospital Nossa Senhora do Desterrro, de Mairiporã. Enquanto preservavam o Fusca e a Harley-Davidson para a realização da perícia, dois PMs do 2º Companhia do 26º Batalhão, em Mairiporã, foram surpreendidos pela chegada de um carro da PM (nº 34.300, placa DJM-6110) que trazia um oficial da corporação. Identificado como capitão Moura, o oficial trabalha no 34º Batalhão, em Atibaia, e não tem como área de atuação Mairiporã.

O atendimento do oficial da PM ao falso PM chamou a atenção de todos os envolvidos na apuração do acidente e nos motivos que levaram o comerciante a se passar por policial militar. Apesar de ter ocorrido em uma rodovia federal, a ocorrência foi apresentada à Polícia Civil pela Polícia Militar, mas o indicado seria que fosse pela Polícia Rodoviária Federal.

Informalmente, o capitão Moura se apresentou aos policias de Mairiporã como amigo do falso PM e foi o responsável por acompanha-lo até o hospital.

Medicado, Carvalho foi levado para a delegacia e lá passou a tentar fazer com que os policiais civis da cidade acreditassem que ele era uma vítima do policial civil Curcio, o motorista do Celta.

Em sua versão, Carvalho disse que saiu da Fernão Dias e entrou em uma contramão porque temia ser assaltado pelo policial civil do Deic. Pelo estrago causado no Fusca, o dono foi indenizado em R$ 3.500 por Carvalho, que assumiu a culpa da batida.

Procurado pela reportagem na sede do 34º Batalhão, em Atibaia, o capitão Moura não foi localizado. Segundo PMs, ele estava na cidade de Bragança Paulista e não retornou ao pedido de entrevista para explicar sua relação com o comerciante Carvalho.

Carteira de habilitação vencida de Luciano de Carvalho Lauro, capacete da PM e moto envolvida em acidente Reprodução

Comando da PM pede apuração

Por meio de nota oficial, o Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo informou que Carvalho não é policial militar e que a moto Harley-Davidson não é da corporação, assim como as roupas e capacete que ele usava.

Sobre a participação do capitão Moura no episódio, a PM informou que os comandantes responsáveis pelo 34º Batalhão irão apurar se ele praticou desvio de conduta, inclusive porque ele tirou os objetos que estavam com Carvalho no momento do acidente e, só mais tarde, os apresentou na delegacia.

O policial civil Geisser, do Deic, disse à reportagem que não iria se manifestar sobre o caso.

Comerciante não fala

Procurado na tarde desta terça-feira (04/08), o comerciante Carvalho não quis se manifestar. Segundo ele, não havia nada a ser dito sobre o episódio.

DPs da sucata: Carros apreendidos tomam calçadas ao redor de delegacias 11

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FELIPE SOUZA
DE SÃO PAULO

07/08/2015 02h00 

A disputa para estacionar um carro em ruas de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, é um teste de paciência –e não só devido aos motoristas que procuram vagas para ir a lojas, escolas ou ao mercado municipal.

Carros apreendidos pela polícia –em muitos casos, verdadeiras sucatas– extrapolaram os limites do 22º DP. Eles são deixados em tempo integral nas vias públicas, invadindo até as vagas de zona azul implantadas há dois anos pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para controlar a alta frequência de veículos no entorno.

“A polícia sempre traz mais um. Mas, para levar um deles embora, demora uma vida”, afirma um cabeleireiro que trabalha perto da delegacia e prefere não se identificar.

Amassados e com camadas de sujeira, os veículos abandonados, com ferrugem que corrói parte da lataria, ocupavam nesta semana pelo menos cinco vagas de estacionamento da zona azul –e dezenas estavam estacionados em outros pontos das vias públicas ao redor da delegacia.

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

CALÇADA

No 50º DP, no Itaim Paulista, na zona leste, a situação é complicada também para os pedestres. Para chegar a um ponto de ônibus, eles precisam enfrentar um corredor de sucata formado por carros e motocicletas apreendidos estacionados na calçada da rua Tibúrcio de Sousa.

O ciclista Henrique Castro, que passa pelo local diariamente, diz que a situação era ainda pior meses atrás. “Estava um [carro] em cima do outro. Deram um jeito de colocar a maior parte dentro da delegacia”, afirma.

O problema se repete ainda no 63º DP, na Vila Jacuí, também na zona leste, onde há mais de 300 veículos no pátio –e dezenas do lado de fora, inclusive na calçada.

A situação só não é mais grave porque os funcionários da delegacia conseguiram fazer pilhas de até três carros para economizar espaço.

PRAZO

Questionada, a Polícia Civil não comenta a manutenção dos carros nas calçadas, vias públicas e até em vagas de zona azul, mas diz que os veículos apreendidos nessas delegacias começarão a ser removidos até o final de agosto.

Nesse prazo, segundo ela, estão previstos para entrar em operação dois pátios com 28,6 mil vagas para guardar veículos apreendidos pelas delegacias seccionais da capital.

A instituição diz que investiu R$ 16,5 milhões para a contratação de empresas responsáveis pelo serviço.

A Polícia Civil disse ainda que está compactando veículos apreendidos –e que a primeira etapa do processo começou no pátio de Santo Amaro, que tinha 13 mil armazenados -10 mil foram destruídos.

A prefeitura diz que não pode retirar nenhum desses veículos estacionados fora das delegacias e que notificou os delegados para que resolvessem o problema.

Ela afirma que, como os carros e motos estão “envolvidos em inquérito judicial”, a remoção só pode ser feita pelo governo do Estado.

Desde 2013, a CET implantou 499 vagas de estacionamento rotativo em São Miguel Paulista, sendo 435 vagas convencionais, além de 155 vagas para motocicletas.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏