Uma decisão do delegado Marcelo Goulart deixou policiais militares furiosos na manhã desta segunda-feira, dia 22. Isso porque, o delegado deixou de incluir o crime de direção perigosa e arbitrou fiança de R$ 1 mil para liberar um homem que foi perseguido e capturado pela PM após uma briga de trânsito. Durante a perseguição, dez viaturas da polícia militar, além do helicóptero águia, precisaram ser mobilizadas.
No carro do acusado, um comerciante de 69 anos, foi encontrado um taser (arma de choque) e, na casa dele, 50 munições calibre 38. Não foi apresentada a documentação da arma nem das munições. O acusado chegou a dizer à polícia civil que foi agredido pelos policiais militares, que entraram em sua residência sem autorização.
Quando o homem foi apresentado na Central de Flagrantes, o delegado Marcelo Goulart deu voz de prisão ao comerciante J.M.P. pelo delito de posse ilegal de arma, no entanto, não acrescentou ao boletim de ocorrência o crime de direção perigosa. Diante disso, foi arbitrada fiança de R$ 1 mil, o que colocaria o motorista na rua de novo após o pagamento.
Assim que o acusado saiu do gabinete do delegado, foi conduzido pelos policiais militares para fora da Central de Flagrantes, sendo levado até a Corregedoria da Polícia Civil para ser apresentado ao delegado titular corregedor.
O motivo seria o fato de os policiais militares terem discordado da decisão do delegado, que deu voz de prisão ao comerciante apenas por porte ilegal de arma. A esperança dos PMs era de que, apresentando o comerciante ao delegado titular corregedor, o homem acabasse preso, também, por direção perigosa, tendo em vista que teria atingido até 140 quilômetros por hora no percurso da fuga, entre a avenida Alberto Andaló e o ponto da rodovia Washington Luís onde foi parado pela polícia, já em Mirassol.
Entretanto, ao apresentarem o acusado na Corregedoria, o delegado corregedor ligou para o delegado Marcelo Goulart e, conforme foi registrado em boletim de ocorrência, entendeu que a autoridade policial estava tomando as providências corretas da Polícia Judiciária.
Então, os policiais militares foram orientados a retornar à Central de Flagrantes, onde foi ratificada a decisão do delegado de indiciar o acusado apenas pelo crime de posse ilegal de arma e arbitrar fiança no valor de R$ 1 mil para que fosse solto. O valor foi apresentado e o acusado foi colocado em liberdade.
A arma de choque e as munições encontradas na casa do comerciante foram apreendidas. Ele foi indiciado e responderá em liberdade pelo crime de posse irregular de arma de uso permitido, conforme estatuto do desarmamento. Já o policial responsável pela condução do acusado da Central de Flagrantes à Corregedoria será investigado por abuso de autoridade.
O delegado seccional Paulo Grecco disse que o delegado Marcelo Goulart tem competência profissional e legal para tomar a decisão de prender ou soltar um acusado. “Ele é um bacharel em direito, concursado e tem total competência para decidir. Se houver alguma irregularidade na decisão do delegado, existe o promotor, o juíz de direito e a Corregedoria para avaliar o caso”, afirmou.
Grecco disse ainda que a decisão do delegado é inquestionável e que a atitude dos policiais militares de conduzirem o acusado foi ilegal. “O policial decidiu, com sua livre convicção, levar o autor à Corregedoria. Se o PM achou ilegal a decisão, deveria fazer uma representação no papel contra o delegado”, explicou o delegado seccional.
Já o tenente coronel Luiz Roberto Vicente, da polícia militar, explicou que a discordância entre o policial que apresentou a ocorrência e o delegado Marcelo Goulart, aconteceu porque o delegado não registrou o crime de direção perigosa. “Quantas vidas esse motorista colocou em risco atingindo até 140 quilômetros por hora?”, questionou o coronel.
Vicente ressaltou, porém, que o fato isolado não é motivo de atrito entre as policias civil e militar. “Não existe nenhum desconforto entre a polícia militar e a polícia civil. Pelo contrário, estamos trabalhando juntos e realizando várias operações em conjunto. Neste caso, houve uma discordância entre o policial militar e o delegado mas, depois, entraram em acordo”, destacou.
O delegado Marcelo Goulart foi procurado na manhã desta terça-feira, 23, para comentar o caso, mas não foi encontrado. O motorista que fugiu da polícia também foi procurado, mas não atendeu às ligações da reportagem.
Colaborou Gabriel Vital