Desmoralizados, delegados agarraram-se à OAB tal como afogado agarra-se a palito de fósforo 52

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA

OAB e delegados federais defendem presença de advogado em inquéritos policiais

1 de junho de 2015, 14h23

A presença dos advogados em inquéritos policiais foi defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal durante encontro entre representantes das duas entidades na sexta-feira (29/6).

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto), a investigação ficará mais completa com a defesa participando de todas as etapas. “O Colégio de Presidentes é a favor da investigação justa e profunda, mas não caluniosa. No Estado Democrático de Direito não pode bastar a acusação, tem que haver juízes e advogado”, afirmou.

Reprodução

O presidente da ADPF, Marcos Leôncio (foto), disse que delegados e advogados têm de interagir e dialogar para mudar a cultura da investigação julgadora. “A investigação defensiva é essencial no equilíbrio do sistema penal. A autoridade policial tem de ouvir acusação e defesa”, afirmou.

Em ofício conjunto ao Ministério da Justiça, OAB e ADPF também requisitaram a instalação de salas de advogados em todas as superintendências da Polícia Federal no Brasil, sugestão do coordenador do Colégio de Presidentes, Valdetário Monteiro (CE). Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB

Campanha com peças de cartunistas renomados são proibidas pelo governo de SP…( Tráfico continuará lucrativo! ) 41

Por Agência Brasil |

Governo acusou Laerte e Angeli de apologia às drogas. Coordenadora da campanha rebate: “Estamos apenas denunciando o fracasso de uma guerra [contra as drogas]”

Agência Brasil

Desenho de Angeli
Divulgação

Desenho de Angeli

Anúncios da campanha “Da proibição nasce o tráfico” com peças de cartunistas renomados, como Laerte e Angeli, foram proibidos de serem veiculados em ônibus que circulam na capital paulista. De acordo com a socióloga e coordenadora da campanha, Julita Lemgruber, a ordem para a retirada das artes do busdoor partiu do governo estadual e ocorreu dois dias após o início da circulação sob a alegação de que a mensagem seria uma apologia às drogas.

“A gente esclareceu que em nenhum momento estamos fazendo apologia. Estamos apenas denunciando o fracasso de uma guerra [contra as drogas] que só traz violência”, explicou Julita. Ela informou que o caso será levado à Justiça. O objetivo da campanha é que, a partir das mensagens dos cartuns, o público busque entender melhor os interesses – políticos e econômicos – que permeiam a atual política de combate às drogas.

A divulgação da obra dos cartunistas já circulou por um mês no Rio de Janeiro. A proposta era que o mesmo ocorresse em São Paulo. Julita explica que a campanha surgiu após uma pesquisa feita com 2 mil pessoas na capital fluminense, que mostrou grande falta de informação sobre o tema. Para aprofundar o debate, a iniciativa mantém uma página na internet .

A campanha aborda as mortes causadas pela proibição do consumo de drogas e os interesses comerciais ligados à repressão. “Essa política de guerra às drogas, que gera muito mais violência do que ela pretende combater, vitimiza negros pobres das periferias. Os jovens, principalmente. A gente quer muito parcerias com organizações que representam o movimento negro no Brasil.”

Desenho de Laerte para a campanha
Divulgação

Desenho de Laerte para a campanha “Da Proibição Nasce o Tráfico”

A Agência Brasil procurou a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), que não quis se pronunciar. A empresa estadual disse apenas que o erro em permitir a veiculação foi do Consórcio Intervias, cujos ônibus receberam os anúncios. De acordo com a EMTU, a Intervias descumpriu uma cláusula do contrato com o governo, mas não detalhou a cláusula.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), a qual a EMTU está ligada, esclareceu que o contrato prevê restrições de temas em relação à venda de conteúdo publicitário nos coletivos. O Consórcio Intervias, por fim, não disponibilizou o contato do responsável e não retornou ao pedido feito por e-mail.