Highlanders – JÚRI CONDENA EX-POLICIAL MILITAR POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO 9

24/03/2015TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA EX-POLICIAL MILITAR POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO

        O Tribunal do Júri da comarca de Itapecerica da Serra condenou hoje (24) um ex-policial militar à pena de 28 anos de reclusão sob a acusação de dois homicídios duplamente qualificados praticados contra as vítimas Roberth Sandro Campos Gomes e Roberto Aparecido Ferreira. O crime aconteceu em seis de maio de 2008.

        Outros dois policiais militares acusados de participação dos mesmos crimes já haviam sido condenados, enquanto dois foram absolvidos. Todos foram acusados de pertencerem a um grupo de extermínio que ficou conhecido como os highlanders, em alusão a um filme em que guerreiros cortavam as cabeças de seus inimigos, prática adotada contra as vítimas deste processo.

        Em sua decisão, o juiz Antonio Augusto Galvão de França destaca que “os fatos envolvem violência contra vítimas diferentes e denotam maior reprovabilidade, derivada de sua natureza hedionda, da duplicidade de qualificadoras e da agravante do abuso de autoridade”.
A sentença estabeleceu também que, por expressa determinação legal, o réu deverá cumprir a pena no regime inicial fechado, “sendo que eventual progressão deverá ser feita com observância às frações prevista na Lei dos Crimes Hediondos”.

Processo nº 0005865-98.2008.8.26.0268

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (foto)

        imprensatj@tjsp.jus.br

Um Comentário

  1. GOVERNADOR TUCANO DO MATO GROSSO DO SUL MOSTRA AO PICOLÉ COMO FAZER JUSTIÇA

    O projeto de lei que altera o tempo de aposentadoria dos integrantes da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul será encaminhado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23), pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

    Na prática, a proposta reduz o tempo de aposentadoria da corporação, para 25 anos se mulheres e 30 homens, alterando a lei orgânica da entidade.

    “É um reconhecimento pelo trabalho de alta periculosidade que esses homens e mulheres fazem para a segurança pública”, afirmou Reinaldo Azambuja.

    O delegado-geral da polícia civil no estado, Roberval Maurício Rodrigues, explica que em maio de 2014 uma Lei Federal já havia sido sancionada neste sentido, mas que faltava uma regulamentação estadual da matéria.

    “Fazer polícia é muito difícil, entendo que esta Lei vai fortalecer a Polícia Civil e incentivar mais homens e mulheres a ingressarem na carreira”, disse o Delegado-Geral.

    Durante evento com investigadores e delegados, o governador prometeu ainda a convocação para o Curso de Formação, dos 178 aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos da Polícia Civil. Porém, não estabeleceu prazo para o início das novas turmas.

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  2. Terça-feira, 24/03/15 – 18:49
    SSP disciplina apuração de mortes que envolvem agentes de segurança

    Objetivo é garantir maior eficácia nas investigações de mortes de policiais civis, militares, integrantes da Polícia Técnico-científica, agentes penitenciários, guardas civis municipais e agentes da Fundação CASA e na apuração de mortes em decorrência de intervenção policial.

    Após apresentar à Câmara Federal uma proposta que prevê penas maiores para quem comete crimes contra agentes de segurança pública, o Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, publica nesta quarta-feira (25/03) uma resolução para disciplinar o procedimento a ser adotado nas hipóteses de homicídio consumado de policiais civis, militares, integrantes da Polícia Técnico-científica, agentes penitenciários, guardas civis municipais e agentes da Fundação CASA, no exercício da função ou em decorrência dela, e nas mortes decorrentes de intervenção policial, estando ou não o agente em serviço. O objetivo é garantir maior eficácia nas investigações desses casos.

    A partir da publicação da norma, os policiais que primeiro atenderem a ocorrência deverão preservar o local até a chegada do Delegado de Polícia e a realização da perícia. Também deverão ser imediatamente comunicados o Comandante do Batalhão da área, a Delegacia Geral de Polícia e a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, além da Corregedoria à qual pertence o policial autor ou vítima do homicídio. O Ministério Público também será imediatamente comunicado da ocorrência, para que, se entender cabível, determine o comparecimento de um Promotor de Justiça.

    Todas essas ocorrências, bem como os inquéritos policiais e procedimentos instaurados no âmbito das Corregedorias das Polícias Civil e Militar, deverão ser comunicados imediatamente ao Conselho Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria da Segurança Pública (CIPGE), que realizará o acompanhamento. O CIPGE, integrado pelo secretário de Segurança e os chefes das polícias, dentre outros, foi criado em 23 de janeiro de 2015 para coordenar as ações policiais e integrar os sistemas de inteligência das polícias, além de propor medidas para controle da letalidade policial.

    A Resolução ainda determina que, nas hipóteses de morte decorrente de intervenção policial, sempre será realizada a autópsia. Os laudos necessários deverão ser elaborados no prazo máximo de 10 dias. As Corregedorias terão o prazo máximo de 60 dias para conclusão das apurações administrativas, prorrogáveis por igual período, mediante fundamentação e pedido ao Secretário da Segurança Pública.

    Combate aos crimes contra policiais

    Em fevereiro, o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Segurança Pública reuniram-se com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, para apresentar quatro novos projetos de lei, dentre eles um que prevê o endurecimento das penas de quem comete crimes contra policiais ou outros agentes de segurança pública. O texto prevê o agravamento das penas em até 50% do que é determinado hoje. A medida visa reduzir casos de assassinatos de policiais. “Não é possível que haja esse total desrespeito às forças de segurança”, diz o secretário Alexandre de Moraes. “Nenhum país desenvolvido admite isso e nós também não vamos admitir.”

    Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

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  3. Jacaré, seu burro, eles são um mal necessário! Em alguns momentos você defende os coxas, depois exorciza! Comeram sua bunda, foi?

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  4. Preso escrivão suspeito de ser cúmplice de delegado

    uma operação conjunta entre promotores de Ribeirão Preto (SP), policiais militares da Força Tática de Franca e de Miguelópolis (SP), resultou na prisão do escrivão de polícia Silvio Perissé no final da tarde de segunda-feira.

    Ele é suspeito, segundo a Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, de auxiliar o delegado Renato Savério a vender uma carga de cigarros contrabandeados. Ela foi apreendida no final do ano passado, em Jardinópolis (SP). Savério está preso há 12 dias e Perissé era considerado foragido.

    O escrivão foi localizado, escondido, na casa da sogra de um vereador de Miguelópolis, cuja identidade não foi revelada. Perissé não ofereceu resistência e foi apresentado à Corregedoria de Ribeirão Preto na noite de segunda-feira. Ele seguiu ontem para o presídio da Polícia Civil na capital paulista, onde deve ficar preso até o julgamento.

    O delegado Savério confessou que desviou e vendeu a carga de cigarros por R$ 200 mil. O escrivão teria recebido R$ 30 mil para falsificar documentos constando que a carga teria sido incinerada.

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  5. INDEPENDENTE DA IDEOLOGIA POLITICA DOS QUE AQUI POSTAM E DE MINHA VONTADE, A VERDADE É QUE A POLICIA MILITAR NO BRASIL JAMAIS SERÁ EXTINTA! É MUITÍSSIMO MAIS FÁCIL EXTERMINAR COM A POLICIA CIVIL! ALGUNS COMUNAS ESQUERDOPATAS QUE AQUI POSTAM, ADORARIAM, POREM JAMAIS ACABARÁ JUSTAMENTE DEVIDO A EXISTÊNCIA DELES! COSTUMAM RELACIONAR A PM COM A DITADURA MILITAR, COMO SENDO UMA CORPORAÇÃO ULTRAPASSADA E INCABÍVEL, PORÉM SENHORES A DITADURA ACABOU A EXATOS 30 ANOS E O QUE VEMOS É UM BANDO DE PAISANO LADRÃO LESANDO A PÁTRIA. VEJAM O QUE FIZERAM COM O BRASIL, ROUBARAM, ROUBARAM E ROUBARAM. ESTÃO TODOS MILIONÁRIOS: FHC, JOSÉ SERRA, LULA, ZÉ DIRCEU, MARIO COVAS (REI DOS PEDÁGIOS ) E OUTRAS CENTENAS MAIS. PORQUE A MÍDIA É CONTRA A INTERVENÇÃO MILITAR, MUITO SIMPLES VÃO PERDER FINANCEIRAMENTE. TUDO GIRA EM TORNO DO DINHEIRO QUE A MÍDIA ARRECADA DEVIDO A SITUAÇÃO POLITICA EM QUE NOS ENCONTRAMOS, QUE PRA ELA ( A MÍDIA) É SUPER RENTÁVEL! VAMOS ACORDAR!

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