Preso em flagrante em SP terá de ser apresentado a juiz em até 24 horas
03/02/2015 02h00
A Justiça brasileira inicia, a partir deste mês, projeto na cidade de São Paulo para adotar um sistema de prisões em flagrante com a obrigatoriedade da apresentação do suspeito a um juiz no prazo máximo de 24 horas.
Atualmente, apenas papéis sobre o flagrante são apresentados ao magistrado.
Com essa mudança, o juiz decidirá na hora se mantém a pessoa na prisão, define uma fiança ou determina alguma medida alternativa, como o uso de tornozeleira eletrônica. É algo parecido com o que é visto nos filmes no cinema.
Esse sistema já deveria ter sido iniciado há 22 anos, quando o Brasil assinou um pacto internacional para realização de audiência nesses moldes.
Mesmo tardiamente, o projeto ainda corre o risco de fracasso, já que não tem apoio do Ministério Público de São Paulo, além do descrédito de entidades da polícia, como a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal).
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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Eles apontam uma série de dificuldades, desde o elevado números de prisões, o tamanho da cidade, a necessidade de grande mobilização do poder público e da falta de estrutura adequada para suportar tal alteração num curto espaço de tempo.
Idealizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o projeto para a realização das chamadas “audiências de custódia” em até 24 horas tem dois objetivos prioritários: evitar que pessoas presas em flagrante sejam torturadas para confessar crimes e reduzir a lotação de presídios.
Apesar de considerar positiva a intenção do projeto, o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, disse que problemas logísticos e legais devem inviabilizar sua execução.
“Se uma quadrilha perigosa for presa em flagrante, quantos policiais e veículos serão necessários para o comboio que a levará até a central das audiências? E quando passar mais de 24 horas? Os presos vão pedir a libertação imediata alegando que sua prisão já está sendo ilegal e a Justiça terá que responder”, afirma. “Será algo para inglês ver”, conclui.
Em nota enviada à Folha, o Ministério Público de São Paulo disse que apoia o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, mas destacou que “não há estrutura adequada para a implantação imediata” do projeto.
Informou ainda que não irá promover treinamentos para os integrantes da instituição, como pretende o CNJ e o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Já a Defensoria diz que “envidará todos os esforços possíveis para auxiliar na concretização do projeto”, “apesar do reduzido número atual de defensores públicos”. Até o mês passado, a instituição aguardava informações sobre as audiências. “Tais dados vêm sendo solicitados ao Tribunal de Justiça desde o final do ano passado”, diz nota.
Para Leôncio Ribeiro, uma maneira de evitar a superlotação dos presídios seria ampliar as possibilidades legais para que delegados pudessem liberar presos.
Flit Paralisante 
GANHAR 24000,00 e MUITO BOM, MAS TRABALHAR NO MP, E UMA OUTRA HISTÓRIA. LÁ TODO MUDO FAZ O MÍNIMO POSSIVEL. SEGUIRAM O MÉTODO DOS DELEGADOS JOGAM TUDO, ABSOLUTAMENTE TUDO PARA OS AUXILIARES DO MP. COMO AQUI PARA OS ESCRIVAES.
NÃO TEMOS UM ESTADO SÉRIO NO TOCANTE À SEGURANÇA PUBLICA.
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Pelo menos dessa vez estamos ao lado do MP sobre esse assunto
agora por que não consultaram a polícia civil? o DGP ?Sindicatos de nossa categoria?
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o MP são bem remunerados, não precisam mais dar aulas em cursos preparatórios, agora quem sabe vão trabalhar um pouco coitados dos oficiais de promotoria
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EFETIVO, REESTRUTURAÇÃO E VALORIZAÇÃO É ISSO QUE A POLÍCIA CIVIL PRECISA, FORA ISSO TUDO É BOBAGEM E ENGANAÇÃO.
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Alguém sabe informar porque o DAP “gasta” uma convocação para chamar 6 escribas num universo de 150 (+/-) que restam ser chamados (isso do certame de 2012) ???????????
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Começaram a casa pelo telhado, não há como isso da certo, aqui é o Brasil nada funciona direito, porque está sempre faltando algo, pois aqui faltam com respeito ao cidadão contribuinte, falta respeito aos funcionários, não se obedece horários,
não tem organização nenhuma, querem fazer milagres, mais nem água pra banho se tem mais em SP, ideia para país organizado. não para falidos.
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Hoje é dia 4 de fevereiro e ninguém definiu nada a respeito que como funcionará a apresentação do preso. Isso é uma piada.
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Era dia 6 de fevereiro agora dia 26,com certeza isso não vai mais acontecer pois o Sr.Kojak esqueceu que ele esta no Brasil e não na sua terra natal!!
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SEM REESTRUTURAÇÃO, SEM ESTRUTURA E SEM ORGANIZAÇÃO NADA DÁ CERTO, FAZER AS COISAS NO SUPETÃO E DE MANEIRA AFOITA É PURA BESTEIRA.
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Isso tudo porque não há vagas nos presídios então, vamos colocar os vagabundos na rua.
Resumindo, a polícia vai enxugar gelo pois vai ter o trabalho de prender, fazer aquele monte de papel, encaminhar para audiência de custódia e o lixo saíra caminhando pela porta da frente do fórum antes mesmo que os policiais.
Parabéns!!! Estamos dando mais um passo rumo ao caos, como se já bastasse todos os direitos que os malas tem, ainda tomamos mais essa invertida.
Mais uma vitória da bandidagem e mais mais uma grande derrota para o cidadão de bem.
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VOCÊ JÁ VIU LEIS A FAVOR DE POLÍCIA E CONTRA BANDIDO NO BRASIL? AQUI QUANTO PIOR MELHOR, VIDA BOA APENAS PARA 1% DA POPULAÇÃO…
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O Advogado de Defesa é quem comunica o Flagrante ao Juiz!!! Essa foi boa…. não precisamos mais comunicar….. o munda já acabou….. vamos embora……..
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A bandidagem vai deitar e rolar……….sabem que a impunidade está maior ainda com essa audiencia. Já que a intenção é esvaziar as cadeias( e que ninguém diga outro motivo), por que não são revistas as penas de quem já está preso, num artigo mais brando, quanto já cumpriu e se pode ter sua saída monitorada??? Por que não se investe mais em construção de cadeias( sou contra, mas não há outro jeito), as quais com total incomunicabilidade e rigidez???????? Por que não se ampliam o tempo das penas( já venho pregando isso aqui há tempos), longas e cumpridas integralmente????? Maioridade penal aos 14 anos também……tudo isso inibe que um maldito saia com uma arma na mão prá roubar e matar o próximo na primeira esquina, seja por um veículo, um celular……….ACRESÇA TAMBEM UM TERÇO NA PENA SE A VÍTIMA FOR UM DE NÓS!!! Aquela GCM ter sido assassinada porque o superbravo de 15 anos percebeu a farda dela na hora do roubo, além de um mike da sul que sofreu uma tentativa de roubo ,quando ia para o serviço FARDADOOOOOO, graças a Deus conseguiu agir a tempo, mesmo os malas sabendo da sua condição de policial foram prá cima prá roubar sua motocicleta, tudo isso, dentre inúmeros outros, É O FIM DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO!!!!!! CAOS TOTAL!!!!!
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É meus caros colegas, sonho com o dia em que a polícia vai ter estrutura que merece e o salário digno que merece e precisa para viver com dignidade. O país está em crise, não temos, em S. Paulo, segurança, água, transporte, moradia, escolas decentes. No nível federal não temos Governo, não temos, vivemos com o fantasma da recessão, não temos energia elétrica, saúde, educação. Tudo isso é apenas resultado de políticas medíocres que enganaram o povo o tempo todo, esses políticos empurraram esses anos todos a sujeira para debaixo do tapete. Agora é a hora de pagar a conta. Mas o que eu não engulo é essa tal de audiência de custódia, tanta coisa mais importante para se preocupar….
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