Atenção!!!!!
Quentíssima!
Acabou de sair do forno!
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13060.htm
LEI Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.
Art. 2o Os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que o seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais, e deverão obedecer aos seguintes princípios:
I – legalidade;
II – necessidade;
III – razoabilidade e proporcionalidade.
Parágrafo único. Não é legítimo o uso de arma de fogo:
I – contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros; e
II – contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de morte ou lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros.
Art. 3o Os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais.
Art. 4o Para os efeitos desta Lei, consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas.
Art. 5o O poder público tem o dever de fornecer a todo agente de segurança pública instrumentos de menor potencial ofensivo para o uso racional da força.
Art. 6o Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada.
Art. 7o O Poder Executivo editará regulamento classificando e disciplinando a utilização dos instrumentos não letais.
Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Claudinei do Nascimento
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014
Flit Paralisante 
Quem for vaijar de carro, sempre bom lembrar:
OS DEZ MANDAMENTOS DO MOTORISTA DEFENSIVO
1. Conhecer as leis do trânsito e obedecer à sinalização.
2. Usar sempre o cinto de segurança.
3. Conhecer o veículo que está dirigindo e saber comandá-lo.
4. Manter o veículo sempre em boas condições de funcionamento.
5. Prever a possibilidade de acidentes e ser capaz de evitá-los.
6. Ser capaz de decidir com rapidez e correção em situações de perigo.
7. Não aceitar desafios e provocações.
8. Não dirigir cansado ou sob efeito de álcool e drogas.
9. Ver e ser visto.
10. Não abusar da autoconfiança. 1. Conhecer as leis do trânsito e obedecer à sinalização.
2. Usar sempre o cinto de segurança.
3. Conhecer o veículo que está dirigindo e saber comandá-lo.
4. Manter o veículo sempre em boas condições de funcionamento.
5. Prever a possibilidade de acidentes e ser capaz de evitá-los.
6. Ser capaz de decidir com rapidez e correção em situações de perigo.
7. Não aceitar desafios e provocações.
8. Não dirigir cansado ou sob efeito de álcool e drogas.
9. Ver e ser visto.
10. Não abusar da autoconfiança.
CurtirCurtir
Fiz academia em 2005,2006 por aí e orientação do professor de abordagem policial se o Ladrão está desarmado e está distanciando deixa ir embora, o abordado fura o bloqueio foge tenta cercá-lo se não der deixa ir é tão óbvio que quando chega na delegacia o PM informando que tem um menor no hospital baleado que fugiu do bloqueio, por que o Delegado não os prende em flagrante.
CurtirCurtir
paragrafo único:
no caso do autor de crime solicitar a arma do servidor público policial
este deve de imediato fornecê-la as mãos do criminoso solicitante.
vão tomar bem no olho do . . .mansidão fdps . .genocidas . . .
só podia ser esta fdp narco terrorista para assinar uma merd4 destas . . . .
. . . o melhor pais do imundo . . .
que deus é brasileiro ?????
CurtirCurtir
http://radiovox.org/2014/12/07/dilma-e-ditadores-foro-de-sp-criam-escola-militar-para-o-exercito-comunista-da-unasul/
CurtirCurtir
CurtirCurtir
feliz natal ???
feliz 2015 ??? 16? 17 ? 18 ? 2083 ???
um território do krymy para o krymy . . .vc é ??? então . . .
http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/crime-em-lugar-do-estado-como-o-pcc-pretende-dominar-o-brasil-3006.html
Na visão dos promotores do Gaeco, primeiro era preciso enfraquecer a facção. Em três anos, foram presos 144 integrantes, 5 toneladas de drogas e 47 fuzis. O segundo passo, com todas as provas e detalhes da organização criminosa no papel, seria ver concedida a prisão preventiva de 112 integrantes e a transferência de 32 membros da cúpula para o RDD. Segundo o Ministério Público, a surpresa da ação executada em um só dia desencadearia uma quebra no comando do grupo.
Isolado pelo Tribunal de Justiça, pelo governo estadual e forças de segurança, o Ministério Público viu os pedidos de prisão e RDD serem negados. Na opinião dos promotores, esse foi mais um dos erros cometidos no combate à facção e propiciou o surgimento de planos de fuga como este agora em andamento.
O fato é que enquanto o PCC vivia sua primeira fase de organização, bastava ao Estado dar as condições mínimas de segurança, higiene e saúde aos detentos para, em seguida, investir na educação de sorte a ressocializá-lo. Isso esvaziaria o poder de Marcola e sua facção ainda incipiente. O custo político seria mínimo. No segundo momento, além das questões anteriores, seria preciso combater a organização que já mostrava seu poder de persuasão dos presos e começava a se expandir. O custo político maior, mas ainda possível de se enfrentado.
Hoje, o problema deixou de ser apenas do governo paulista e, caso queiram reverter essa situação, todos os governos estaduais e o federal precisarão revolucionar o sistema penitenciário, investir pesadíssimo em inteligência e unificar o combate à facção. Aliado a isso, é mais que necessário a criação de varas especializadas no julgamento de organizações criminosas para garantir a segurança necessária para o judiciário defender suas posições. Entretanto, nesse momento, o que eles mais temem é o fato do custo político ser altíssimo. O Ministério Público de São Paulo apontou qual o caminho a ser seguido. Agora, a população aguarda uma posição das forças de segurança de São Paulo. Mas é bom lembrar que a decisão é política, não jurídica. . .
é POLÍTICA . . . então . . já é . . .
e se já é . . . a lei ???
CurtirCurtir
Excelente lei.Agora justifica eu me tornar olho de vidro e braço curto, sem pesar na consciência. Para mim o importante é não arrumar PIÇA e pagar as contas do mês.
O NOSSO PIOR INIMIGO NÃO É O BANDIDO E SIM O GOVERNO.
CurtirCurtir
Que maravilha estar aposentado…
CurtirCurtir
tão vendo . o governo federal através desta lei , proibiu que policiais matem bandidos em fuga.
agora eles vão poder furar bloqueios, atropelando os policiais e é só fugir que nunca dará nada.
o policial somente poderá dar um tiro no mala que tiver fugindo se o mesmo atirou e matou algum parceiro seu.
ou seja o mala atirou e matou um policial primeiro..
se o mala for esperto estará feito, é só fugir com um potente carro que os puliças nunca irão alcança los .
pela nova lei o puliça só poderá matar um mala , se o mesmo matou um policial na fuga..
ISTO É INCRÍVEL…
CurtirCurtir
COMO PRENDER UM MALA MAGRELO CHEIRADO QUE CORRE ALUCINADAMENTE EM FUGA ?
QUERO VER POLICIAL PEGAR UM MALA NA CORRIDA, SÓ SE FOR UM PM.
POIS A CIVIL COM 80% DOS COMPONENTES ACIMA DOS 50 ANOS FICARÁ DIFÍCIL , IMPOSSÍVEL.
E LEMBREM SE NÃO PODERÁ MAIS DAR TIRO HEINN, !!! NEM PRA CIMA ?? TEM QUE SER NA UNHA !!!
ESA NOVA LEI SÓ PODE SER A MANDO DO PCC !!!. NÃO A OUTRA EXPLICAÇÃO !!!!
CurtirCurtir
ACHO QUE VOU PREPARAM UM ESTILINGUE COM MUNIÇÃO DE BOLINHAS DE GUDE .
E QUANDO TIVER QUE AGIR , VOU DAR UMAS ESTILINGADA NO MALA, É O ÚNICO JEITO NÉ ??
ESTILINGUE PODE ? OU NÃO ?? É LETAL ?? OU NÃO ???
CurtirCurtir
AI UMA LEI QUE NÃO TEM QUE TER VALIDADE AQUI EM SÃO PAULO…. E NEM NO RIO DE JANEIRO…
E COM CERTEZA , ESTA DECISÃO SERÁ APOIADA POR TODOS OS PCs E PMs DE SÃO PAULO……
POIS SABEMOS QUE NEM TODAS AS LEIS QUE VEM DE BRASÍLIA SÃO VÁLIDAS AQUI NÉ ?
VIDE LC 144/2014.. DE 15/05/2014..
CurtirCurtir
E ASSIM CAMINHA O BRASIL, A CADA DIA FICA MAIS FÁCIL PARA O BANDIDO, MOLE PARA OS POLÍTICOS, DURO PARA POPULAÇÃO E DIFÍCIL PARA A POLICIA.
POR ISSO JÁ COMPREI MINHAS ARMAS NÃO LETAIS, UM NARIZ DE PALHAÇO, UM BRAÇO DE HORÁCIO, UM ZÓI DE VIDRO E UMA MAÇANETA.
POIS O DINHEIRO QUE GANHO, SE VOCÊS ME ENTENDEM, SÓ DA MAL PARA COMER UM FEIJÃO COM ARROZ E OLHE LÁ, MAS A MUITO TEMPO ME “”ADAPTEI”” A ISSO.
FUI!!! O ULTIMO A SAIR APAGA A LUZ.
CurtirCurtir
Protejam suas famílias! O povo tem o governo que merece…100% Horácio
CurtirCurtir
Na verdade vejo com bons olhos. Vai ajudar o policial essa lei. Obrigado o Estado a fornecer algema, etc, bem como codifica condutas que deixavam o policial no limbo da interpretação de Promotores e Magistrados. Aos bilões que parecem platéia de circo é bom lembrar que não se atira em carro em fuga, exceto nos casos previstos na Lei. Vai lá, atira em um carro em fuga pra ver a piça. Atira no ladrão desarmado pra ver a piça. No demais é uma ótima ferramenta. Autoridade Policial fundamenta, testemunhas, etc, e o polícia se livra da piça. Melhor do que ficar explicando pro Juiz que o IP não é mentiroso, não é arrendondado. Com essa Lei, ao meu ver o policial fica amparado. Tentou tomar minha arma, atirei nele. Perícia, testemunha, etc. Fugiu em alta velocidade, direção perigosa? A Lei autoriza a utilizar a arma de fogo. Tá com uma faca na mão, avançando nas pessoas e nos policiais, atira na perna, a Lei autoriza, se não tive taser, bala de borracha, etc, é bala mesmo. É o que Lei diz. A Lei na verdade está autorizando o uso de força letal, excetuando os casos que não coloquem em risco a incolumidade dos cidadãos e policiais. Colocou em risco, força letal. Essa Lei vai ajudar e muito o policial. Acabou a conversinha de meios proporcionais. Colocou em risco a integridade é arma de fogo.
CurtirCurtir
Não se preocupem, a posse da Dilma e do Alckmin é em 01/01/2015. Pior que está vai ficar. Policial que matar ladrão vai pagar pensão pra família do mala.
CurtirCurtir
Trouxa é o Policial que continuar a dar sangue após tantas medidas depreciativas ao Trabalho policial.Lembrem-se caros colegas: A População não gosta da Polícia, A mídia não gosta da Polícia, Os intelectuais , Políticos, Artistas, ativistas, Ministério Público, corregedoria, enfim, nem nós gostamos de nós mesmos. Haja vista os frequentes comentários depreciativos aqui postados de uma carreira para outra. É o fim. Só não vê quem não quer.
CurtirCurtir
Muda o que? Muda nada, além que, a presidenta apita na pf, no estado manda o governador
CurtirCurtir
OBRIGADO DONA DILMA, POR MAIS ESSA LEI. DE AGORA EM DIANTE NÃO TENHO MAIS QUE CORRER ATRAS DE VAGABUNDO QUANDO TENTAR FUGIR DO PS, OU FURAR BLITZ. AINDA BEM, POIS PERSEGUIR CARROS EM SP É MUITO COMPLICADO. ALEM DO MAIS POSSO BATER A VIATURA E ME FERIR(O QUE IMPEDIRIA DE TRABALHAR NO BICO). AGRADEÇO IMENSAMENTE AO CARDOZÃO, ESSA EMINENCIA PARDA DA SEGURANÇA PUBLICA E ESSA OUTRA MULA DO SR. CLAUDINEI DO SRI.DE AGORA EM DIANTE NÃO PODEREMOS MAIS USAR FORÇA LETAL. ENTÃO QUE CADA CIDADÃO DO BRASIL SE VIRE. EU É QUE NÃO QUERO MINHA PELE FURADA.
CurtirCurtir
ENGRAÇADO O JEITO QUE AS LEIS SÃO PROJETADAS PARECE QUE POLICIAL NÃO É PESSOA?
CurtirCurtir
ESSAS LEIS SURGEM PARA MELHORAR NOSSO COMODISMO!!! DIZEM QUE O NOVO SECRETÁRIO É RIGOROSO, MAIS EU DUVIDO QUE FAÇA FUNCIONAR UMA ENGRANEGEM ENFERRUJADA. DIVERSOS COLEGAS ESTÃO ENTRANDO COM PEDIDO DE APOSENTADORIA, QUEM CONTINUA FICA INERTE PARA NÃO ARRUMAR PIÇA E COM ISSO A POLÍCIA VAI SOBREVIVENDO COM PLANOS MIRABOLANTES.
CurtirCurtir
A lei abre exceção quando a conduta do autor coloca em risco a vida do agente, vou exigir um tazer, cassetete telescópico, gaz com data de validade, algemas de pés, e outros instrumentos. Agora a lei não diz que se o mala estiver armado e resistir o policial tem que usar armas não letais antes, para usar armas de fogo para detê-lo . Essa lei atinge o policial de sangue nos olhos, o vibrador, aquele que sonha em matar em troca de um pmzito . Os pms que costumam resolver problemas do comando, ou seja, dos oficiais, terão sérios problemas com a defensoria,visto que aos poucos os seus sempre amigos promotores de justiça, dia á dia, perdem poder e prestígio para os advogados públicos dos malas !
CurtirCurtir
Esta Lei no meu entendimento da margem para o policial em um flagrante delito, prevaricar e não ser punido, pra min está ótimo, já não faço nada mesmo.
CurtirCurtir
Insituições probas: MP/PM e carrocinha!!!!,
Concordo, o mala em fuga a 100 km/h numa via de 40 não representa risco iminente a terceiros ? Acho que vai é melhorar …
CurtirCurtir
Não mexendo no meu bico, o resto eu quero é que se foda!!! Tiro os meus plantõezinhos na pastelaria… uns 10 ou 11 por mês, com a cabeça no que realmente sustenta a minha família: o bom e velho bico.
Deixa esse povo eleitor do PT/PSDB se foder na mão do ladrão!!!
CurtirCurtir
Primeiro desarmaram o cidadão de bem sob a justificativa que esse era assassino em potencial!!!Agora regulamentam o uso da arma de fogo por parte do Policial ou seja melhor lugar pra sua arma é o coldre durante seu horario de serviço e fora dele é se vestir de tiozinho e nada de querer ser herói,pois vc num vai andar com tazer,tonfa,gás,e outros “meios”para deter o amigo do governo!!Vê se te enxerga bilãozada da PM e a aprende de uma vez por todas que o Romão Gomes tá cheio de Heróis!
CurtirCurtir
FODA – SE QUANTO MAIS MERDA MELHOR, QUANTO MAIS BIZARRICE MELHOR, ENQUANTO EXPLODE O CRIME NO BRASIL, ENQUANTO O PCC E O PT DOMINAM O BRASIL EU ME DISFARÇO DE GENTE E SIGO A VIDA…
CurtirCurtir
O reajuste do ticket não sairia agora sindicatos????acorda pessoal
CurtirCurtir
O reajuste será só para Polícia Militar R$705,00 e agora com esse novo secretário, que segundo dizem é ou era advogado da PM, a coisa tende a piorar, provavelmente a Polícia Civil nem será recebida em seu gabinete, como na época pré – greve 2008 do carrasco José Serra.
CurtirCurtir
Eu quero saber se o aumento do auxilio alimentação sai ou não? É pouco, mas necessário. O resto é bizarrice.
CurtirCurtir
Com mais essa lei o Estado diz:
Policial fique na sua, não me arrume problemas, fique quietinho que o seu salário vem bem bonitinho, meus queridos policiais
não se preocupem com as estatísticas, quem está sendo roubado é porque saiu de casa, quem está morrendo é porque estava vivo. quem foi roubado compra outro, se morreu nasce mais, assim caminha o Brasil, o crime é um grande mercado de trabalho, todo mundo ganha…
Ganha o ladrão,
ganham as seguradoras de veículos e cargas
ganham s lojas de departamentos, onde o trouxa do cidadão vai comprar seus bens subtraídos,
ganham as funerárias que enterram os pobres mortos vítimas de latrocínio.
ganham os políticos, que a cada campanha vendem fumaça acerca da segurança
ganham oe políticos eleitos com compras de viaturas e outros equipamentos.
ganham as montadoras de automoveis e equipamentos policiais.
ganham as emissoras de TV com dseus noticiarios violentos que dão um baita IBOPE….
ganham as empresas blindadoras de autos e as de vigilnci privada.
Entenderam porque o circo tem que pegar fogo????????
Nós policiais ganhamos no cu e mais o cala boca mensal, num tá bom?????
CurtirCurtir
Não encontrei o capítulo que fala como vão tiras os Furas 556/762/.50 etc, das mãos dos malas.
Estes petralhas só sabem enfiar bem no rab…. da Polica e passar a mão na cabeça de vagabundo.
Aposentadoria ai vou eu.
CurtirCurtir
CurtirCurtir
CurtirCurtir
CurtirCurtir
CurtirCurtir
CurtirCurtir
Desculpem pela repetição do vídeo da Sheherazade. O Thoreau já tinha postado.
Mas aqui há outro que ajuda a esclarecer a necessidade do armamento para a Polícia e para o cidadão de bem.
CurtirCurtir
Polícia vagabundo sempre enxerga motivos pra ser mais vagabundo. Essa lei só vai ajudar, o policial não precisa mais interpretar nada. Força letal e pronto. Quem nunca ouviu que às vezes uma algema é mais útil que uma arma? Veículo em fuga, atira no pneu, e somente depois atira no motorista. Sempre foi assim, a diferença é que ao invés de explicar o óbvio que seria que colocou a vida da pessoas em risco e etc, dando margem a interpretação, a lei deixa claro: autorizado o uso de força letal nos casos em que coloque em risco a vida das pessoas. É só ler. E outra, vai facilitar vida do policial, ter um taser, algema de pé, etc. Hoje não tem nada e tem que sair no soco, dar pau, responder piça pq o promotor acha que não precisava agredir o ladrão, etc. O indivíduo reagiu e usei o taser. Não adiantou, mesmo com uso do taser avançou e colocou em risco os policiais e pessoas, é bala nele. Vai acabar a onda de desacato, avançar contra a polícia, vide caso do camelô, com o taser tudo se resolve. Se tivesse taser naquela ocasião, o camelô teria sido algemado, o outro que xingava e levou um tiro teria sido algemado, e o polícia não teria piça. Cumprir mandado de busca? feita a abordagem não obedeceu comprometendo a diligência, taser nele. Se estiver armado ou desobedecer buscando utilizar material que possa ferir os policiais é força letal. Como a polícia americana, não tem conversa, é cana e pronto. Não tem negociação. Se reagir é taser. Se colocar em risco é bala. Essa lei vai ajudar policia trabalhador, policia vibrador e sangue no zóio. Vagabundo quer desculpa pra justificar sua vagabundagem. Agora polícia tem uma lei e precisa de material para executá-la. Leiam a lei. Em nenhum ponto proibe o uso de arma de fogo, somente cria um padrão, um limitador, que já existia informalmente e muito polícia segurou piça por falta de uma legislação clara, pois os promotores e juizes deitavam e rolavam, agora, quem justifica a necessidade do uso é o próprio policial e a Autoridade Policial. Promotor e Juiz não podem mais dar pitaco.
CurtirCurtir
Agora, o próximo passo será entregar a arma ao infrator, para este resistir melhor e com mais garantia de vida à prisão.
Querem leis de 1 mundo para paiseco de 5.
DA cabeça dos nossos legisladores, só sai aquela substância pastosa que a fralda absorve!!!
È a banana comendo o macaco com pó de ferro!!!
CurtirCurtir
cade a restruturação da carreira dos carcereiros ? tirar a carreira no papel e deixa los em desvios de funções é facil.
trabalhando como níveis universitários e ganhando uma merreca ? até quando vai esta patifaria ?
CurtirCurtir
do jeito que esta, daqui a alguns dias os carcereiros em desvios de função irão ter que responder também como . DELEGADO, PERITO, MÉDICO LEGISTA, PILOTO DO PELICANO, É JUSTO ISSO ?
CurtirCurtir
TAÍ MAIS UMA LEI PARA PARARMOS DE VEZ, BRASIL, TERRA SEM LEI.
CurtirCurtir
Gosto da forma que esse dg trabalha ele é o cara certo no lugar certo. kkkk
CurtirCurtir
Uma coisa que pouca gente notou é que pode-se usar força não letal contra quem atente contra a INTEGRIDADE PSIQUICA Dos policiais. Ou seja: ficou falando merda ou atrapalhamdo a diligência, TASER NELES!
CurtirCurtir
NUNCA VI CRIAREM UMA LEI PARA PROTEGER POLICIAIS, OU DIREITOS PARA POLICIAIS, AGORA A FAVOR DE BANDIDOS É LEI SENDO APROVADA A TODO MOMENTO, TEM ALGUMA COISA ERRADA NESSE PAÍS…
CurtirCurtir
O policial não precisa de lei para proteger a ele mesmo. Ele ja é a lei. kkk
CurtirCurtir
Infelizmente nossos governantes que vivem em um mundo de utopia, mais uma vez, amarram as mãos dos agentes de segurança pública ao invés de lhes dar suporte para o combate a criminalidade, não obstante a baixa remuneração desses agentes que arriscam a vida pela sociedade, e sem mencionar a falta de reconhecimento dos trabalhos prestados por esses heróis sem causa, criam uma lei que só aumentará ainda mais a sensação de impunidade quebrando definitivamente a paradigma de que o crime não compensa!
CurtirCurtir