Fonte: UOL
Após mais de dois anos de funcionamento, a Comissão da Verdade chega ao fim nesta quarta-feira (10) tendo detectado “graves violações aos direitos humanos” cometidas de 1946 a 1988. Para evitar a repetição de tais atos, “assegurar sua não repetição e promover o aprofundamento do Estado democrático de direito”, o documento final da comissão encaminha 29 propostas que devem ser adotadas pelo governo e por órgãos públicos.
A principal recomendação é que as Forças Armadas assumam responsabilidade, inclusive juridicamente, pelos atos cometidos durante os regimes militares. A comissão também quer o fim das polícias militares, a proibição de atos que comemorem o golpe de 64 e a revogação da Lei de Segurança Nacional. A revisão da Lei da Anistia, que chegou a ser cogitada pelos integrantes do grupo, não foi incluída no relatório.
A reportagem do UOL entrou em contato com o Ministério da Defesa, que responde pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas o órgão federal informou que não se pronunciaria sobre o conteúdo do relatório. Por meio de sua assessoria de comunicação, a pasta informou ainda ter colaborado com os trabalhos da comissão desde a sua criação. Já os representantes do Clube Militar não foram localizados.
A lei de 2011 que criou a comissão já estipulava que seus integrantes deveriam encerrar os trabalhos com propostas e “recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliaçãoo nacional”.
Das quase 30 recomendações, 17 são medidas institucionais, oito são iniciativas de mudanças de leis ou da Constituição e quatro são medidas para dar seguimento às ações da CNV. Segundo o grupo, foram recebidas 399 recomendações pelo site da CNV, e algumas delas foram incluídas no relatório. Há ainda recomendações específicas no volume 2 do relatório, onde existem capítulos temáticos sobre assuntos como perseguição a religiosos e a indígenas.
Medidas institucionais
A mais enfática recomendação da comissão é que as Forças Armadas reconheçam sua responsabilidade. “Além da responsabilidade que pode e deve recair individualmente sobre os agentes públicos que atuaram com conduta ilícita ou deram causa a ela, é imperativo o reconhecimento da responsabilidade institucional das Forças Armadas por esse quadro terrível”, cobra a comissão.
Em relação à Lei da Anistia (lei nº 6.683, de 1979), que impede a responsabilização de agentes do Estado e militares acusados de crimes de lesa humanidade, como os de tortura, a comissão entende que os delitos cometidos durante o regime militar não se enquadram como crimes políticos –se assim fossem, estariam enquadrados pela lei.
“A CNV considerou que a extensão da anistia a agentes públicos que deram causa a detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia”, declara o relatório. Apesar da recomendação da não aplicabilidade da norma, a revisão da lei não foi pedida no relatório final.
“Só poderíamos tirar recomendações que saíssem dessas conclusões [de que houve graves violações de direitos humanos]. Em relação à autoria, qual é a recomendação natural que surge? A responsabilização. Por isso que a comissão não entra na discussão jurídica se a Lei da Anistia se aplica ou não se aplica, se ela deve ser revogada ou não. Não compete a ela”, disse Pedro Dallari, coordenador do grupo, na entrevista coletiva após a entrega do relatório à presidente Dilma Rousseff.
O relatório da comissão enfatiza ainda que os autores dos crimes devem ser julgados. “Prevalece o dever jurídico do Estado de prevenir, processar, punir e reparar os crimes contra a humanidade, de modo a assegurar o direito à justiça e à prestação jurisdicional efetiva.”
Medidas instucionais
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1 – Responsabilização das Forças Armadas
“Dado o protagonismo da estrutura militar, a postura de simplesmente ‘não negar’ a ocorrência desse quadro fático revela-se absolutamente insuficiente”
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2 – Fim da prescrição e da anistia dos crimes cometidos
“A importância do bem protegido justifica o regime jurídico da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade e da impossibilidade de anistia”
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3 – Ressarcimento
“Cabe, em relação a esses agentes públicos, a proposição de medidas administrativas e judiciais que objetivem o ressarcimento ao erário público das verbas despendidas”
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4 – Proibição de comemoração do golpe de 64
“Essa realidade torna incompatível com os princípios que regem o Estado democrático de direito a realização de eventos oficiais de celebração do golpe militar, que devem ser, assim, objeto de proibição”
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5 – Valorizar direitos humanos na seleção de membros das Forças Armadas
“Reformulação dos concursos de ingresso e dos processos de avaliação contínua nas Forças Armadas e na área de segurança pública, de modo a valorizar o conhecimento sobre os preceitos inerentes à democracia e aos direitos humanos”
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6 – Mudança nos currículos das academias militares e policiais
“Tal recomendação é necessária para que, nos processos de formação e capacitação dos respectivos efetivos, haja o pleno alinhamento das Forças Armadas e das polícias ao Estado democrático de direito, com a supressão das referências à doutrina de segurança nacional.”
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7 – Retificação de causas de morte
No caso de pessoas mortas em decorre?ncia de violac?o?es de direitos humanos, como Vladimir Herzog e Alexandre Vannucchi Leme, a causa de morte no atestado de óbito deve ser retificada “de modo célere”
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8 – Exclusão de informações sobre registros de perseguição política
As informações que envolvam registros de atos de perseguição política e de condenação na Justiça Militar ocorridos no período de 1946 a 1988 da rede nacional de segurança devem ser excluídas. A CNV propõe também a manutenção de banco de DNA de pessoas mortas sem identificação
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9 – Criar mecanismos de prevenção e combate à tortura
“A tortura continua sendo praticada no Brasil, notadamente em instalações policiais. Isso se deve até mesmo ao fato de que sua ocorrência nunca foi eficazmente denunciada e combatida pela administração pública”
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10 – Desvincular IMLs e órgãos de perícia criminal das SSPs
Os institutos médicos legais e os órgãos de perícia devem ser desvinculados das secretarias de Segurança Pública, para que tenham maior autonomia e qualidade, além da criação de centros avançados de antropologia forense e a realização de perícias que sejam independentes e autônomas
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11 – Fortalecimento das defensorias públicas
O objetivo é garantir o “exercício pleno do direito de defesa e a prevenção de abusos e violações de direitos fundamentais, especialmente tortura e maus-tratos”
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12 – Melhoria do sistema prisional e do tratamento dado aos presos
“Os presídios são locais onde a violação múltipla desses direitos ocorre sistematicamente. (…) É necessário abolir, com o reforço de expresso mandamento legal, os procedimentos vexatórios e humilhantes pelos quais passam crianças, idosos, mulheres e homens ao visitarem seus familiares encarcerados”
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13 – Instituição legal de ouvidorias externas no sistema penitenciário
“Os ouvidores devem ser escolhidos com a participação da sociedade civil, ter independência funcional e contar com as prerrogativas e a estrutura necessárias ao desempenho de suas atribuições”
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14 – Fortalecimento de conselhos da comunidade
Os conselhos, que foram criados em uma lei de 1984, devem ter a composição definida em processo “público e democrático”
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15 – Garantia de atendimento médico e psicossocial a vítimas
“As vítimas de graves violações de direitos humanos estão sujeitas a sequelas que demandam atendimento médico e psicossocial contínuo, por meio da rede articulada intersetorialmente e da capacitação dos profissionais de saúde para essa finalidade específica. A administração pública deve garantir a efetividade desse atendimento”
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16 – Promoção da democracia e dos direitos humanos na educação
“A adoção de medidas e procedimentos para que, na estrutura curricular das escolas públicas e privadas dos graus fundamental, médio e superior, sejam incluídos, nas disciplinas em que couberem, conteúdos que contemplem a história política recente do país e incentivem o respeito à democracia”
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17 – Apoio a órgãos de proteção e promoção dos direitos humanos
Fomento a órgãos como secretarias de Direitos Humanos nos Estados e municípios, além de “valorização dos órgãos já existentes –o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia”
Fonte: Relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Mudanças em leis e continuidade
Outro trecho do relatório faz um apanhado de leis e normas que, na opinião da comissão, deveriam ser reformulados. Destacam-se o pedido do fim da Lei de Segurança Nacional, o fim dos chamados “autos de resistência” (mortes em confronto com a polícia) e o fim da militarização em vários níveis –desde as polícias militares estaduais até a Justiça Militar nos Estados–, além do fim do julgamento de civis pela Justiça Militar federal.
“Torna-se necessário, portanto, promover as mudanças constitucionais e legais que assegurem a desvinculação das polícias militares estaduais das Forças Armadas e que acarretem a plena desmilitarização desses corpos policiais, com a perspectiva de sua unificação em cada Estado”, afirma o documento.
Por fim, o relatório faz quatro propostas para que o trabalho da comissão tenha seguimento em outros órgãos e sugere até a criação de um Museu da Memória em Brasília para lembrar as agruras do período militar.
Mudanças em leis e propostas de continuidade
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18 – Revogação da Lei de Segurança Nacional
“A atual Lei de Segurança Nacional (lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983) foi adotada ainda na ditadura militar e reflete as concepções doutrinárias que prevaleceram no período de 1964 a 1985”
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19 – Tipificar crime contra a humanidade e de desaparecimento forçado
“O pronto cumprimento do dever de criar um tipo penal autônomo, que contemple o caráter permanente desse crime, até que se estabeleça o destino ou paradeiro da vítima e se obtenha a certificação sobre sua identidade, é fundamental para a coibição do desaparecimento forçado”
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20 – Desmilitarização das polícias militares estaduais
“A atribuição de caráter militar às polícias militares estaduais, bem como sua vinculação às Forças Armadas, emanou de legislação da ditadura militar. Essa anomalia vem perdurando, fazendo com que não só não haja a unificação das forças de segurança estaduais, mas que parte delas ainda funcione a partir desses atributos militares”
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21 – Extinção da Justiça Militar estadual
“A desmilitarização das polícias estaduais deve implicar a completa extinção dos órgãos estaduais da Justiça Militar ainda remanescentes. Reforma constitucional deve ser adotada com essa finalidade”
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22 – Exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar federal
“A Justiça Militar, cuja existência deve se restringir ao plano federal, deverá ter sua competência fixada exclusivamente para os casos de crimes militares praticados por integrantes das Forças Armadas”
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23 – Suprimir, nas leis, referências discriminatórias das homossexualidades
Um exemplo é o artigo 235 do Código Penal Militar, de 1969, do qual se deve excluir a referência à homossexualidade no dispositivo que estabelece ser crime “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”
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24 – Fim dos autos de resistência à prisão
“Recomenda-se alterar a legislação processual penal para que as lesões e mortes decorrentes de operações policiais ou de confronto com a polícia sejam registradas como ‘lesão corporal decorrente de intervenção policial’ e ‘morte decorrente de intervenção policial’, substituindo os termos ‘autos de resistência’ e ‘resistência seguida de morte’, respectivamente”
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25 – Introdução da audiência de custódia
A ideia é garantir a apresentação pessoal do preso à autoridade judiciária em até 24 horas após o ato da prisão em flagrante, em consonância com o artigo 7º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
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26 – Criar órgão para dar continuidade ao trabalho da CNV
A comissão sugere que tal órgão tenha membros nomeados pela Presidência da República, representativos da sociedade civil, que, com a ajuda de órgãos já existentes, como o CNDH, a CEMDP e a Comissão de Anistia, “deverá dar sequência à atividade desenvolvida pela CNV”
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27 – Continuidade da busca de desaparecidos
O objetivo é dar prosseguimento das atividades voltadas à localização, identificação e entrega aos familiares ou pessoas legitimadas, para sepultamento digno, dos restos mortais dos desaparecidos políticos
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28 – Preservação da memória das violações
A comissão sugere instalar, em Brasília, um Museu da Memória. Também pede que sejam revogadas as medidas que, durante o período da ditadura, homenageavam autores de violações de direitos humanos, como nome de ruas e logradouros
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29 – Continuidade à abertura dos arquivos militares
Prosseguimento e fortalecimento da política de localização e abertura dos arquivos da ditadura militar
Fonte: Relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Medidas específicas para gays e índios
Em texto de Maria Rita Kehl, no segundo volume do relatório, a conselheira sugere também 13 ações sobre os povos indígenas.
Entre elas, estão um “pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos povos indígenas pelo esbulho das terras indígenas e pelas demais graves violações de direitos humanos”. Maria Rita sugere ainda que seja instalada uma Comissão Nacional Indígena da Verdade e a regularização das terras indígenas como forma de reparação coletiva.
No capítulo dedicado à comunidade LGBT, o conselheiro Paulo Sérgio Pinheiro, outro integrante da CNV, faz sete recomendações. A principal é a criminalização da homolesbotransfobia, seguida da aprovação de uma lei garantindo a livre identidade de gênero. O sociólogo também sugere que haja um pedido de desculpas oficiais do Estado “pelas violências, cassações e expurgos cometidos contra homossexuais”.
O segundo volume do documento tem ainda capítulos dedicados a militares, camponeses, trabalhadores, religiosos, civis e universitários, mas não há recomendações específicas para estes grupos.
Clique aqui para acessar o relatório final da Comissão Nacional da Verdade na íntegra
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Viadagem = postura ou comportamento de TRANSVIADO!
Ou seja, quem se desviou dos padrões morais vigentes.
Relação da bunda com a calça Levi’s?
Diz a lenda que a calça era feita de lona de barraca com os fundilhos bem reforçados para suportar a fricção da bunda com a sela das montarias dos Cowboys.
Não tinha a finalidade precípua de não deixar cair no esquecimento as violências da ditadura?
Conclusão, essa comissão foi um ajuntamento de juristas bem intencionados, mas distantes da realidade , com desocupados , oportunistas de todos os tipos e mais umas bichas.
Misturando-se alhos com bugalhos.
No popular, o relatório nem sequer servirá como substituto de papel higiênico.
Ditadura, se não querem que aconteça novamente seria muito mais fácil então propor:
1. DEIXEMOS DE ROUBAR;
2. EXTINGAMOS NÓS TODOS OS PARTIDOS E AS NOSSAS FORÇAS ARMADAS.
Flit Paralisante 
Ditadura? E eles, agora?
Estava ouvindo notícia sobre a majoração, em 25%, do preço orçado para a entrega dos caças suecos…
Tal majoração teve como fundamento a evolução tecnológica ocorrida entre a data da licitação e a do fechamento do contrato. Mas vejamos que os caças somente serão entregues por volta de 2020. Quanto mais custará para que as Forças Armadas não receba teco-tecos???
Interessante é que o ministro da defesa disse que estão gastando 1,5% do PIB com defesa nacional, e que desejam aumentar para 2%. Tudo bem, mas eles acabaram com o contingente das Forças Armadas…
Se alguém inventar de entrar aqui para saquear escancaradamente as nossas riquezas não haverá Forças Armadas para defenderem a Nação, não.
O interessante é o ministro da defesa dizer em incremento das já inexistentes Forças Armadas. Mas quem era o Presidente/Diretor da Embrafilme na época do lançamento da película “Prá Frente Brasil”?
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Acrescentando:
Quando eu era criança os desfiles de 7 de setembro eram um espetáculo à parte. Naquele momento era possível perceber qual o tamanho do poder das nossas Forças Armadas.
Hoje, dá para fazer desfile em escola de bairro. Não há nada para mostrar, desfilar.
A PM/SP tem efetivo muito maior que quartéis do Exército de vários Estados juntos.
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Policia militar é filhote da ditadura. Pergunte aos praças o que eles acham da desmilitarização e depois pergunte aos oficiais. Só isso bastará para entender o porquê dos oficiais defenderem com unhas e dentes a manutenção do “status quo”.
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tudo seria lindo e maravilhoso se o país fosse outro ….até acreditaria em melhoras
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Uma Verdade contada e direcionada por apenas um dos lados NUNCA será VERDADE
Tal como a CPI da Petrobrás formada apenas por parlamentares da base aliada do Governo
Não sou contra ou a favor da ditadura, apenas entendo que a democracia mediada por neutralidade deva prevalecer
Mas afinal, queria saber quem pagou as contas, financiou as viagens e diárias desses aproveitadores. (???)
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1/2 verdade, o restante não lhes interessa. Não os respeito e jamais vou respeitar, por mim deveriam ter passagem só de ida para marte ou plutão.
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Atualmente o regime de exceção é praticado pelos ativos dos DH, que instituíram veladamente:
Censura à família, onde temos que aceitar pai e mãe não serem mais a base da família
Aceitar que o bandido que ceifa a vida de um trabalhador é a real vítima da sociedade
Aceitar que a brutalidade dos marginais é banal e aceitável
Aceitar a compra de votos legalizada através do bolsa família
Acreditar que invadir propriedade alheia é mais vantajoso que trabalhar e pagar impostos
Acreditar que culpado é o policial que prendeu ou atirou e não o infrator com uma arma na cintura, que poderia estar em sua casa, trabalhando, estudando, se divertindo ou na igreja
Viva aos votos angariados, senhores DH!
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o que tem a ver? é simples…desmilitarizando as pms extingue-se o vinculo de cerca de 1 milhão de policiais no brasil inteiro com as forças armadas…inibindo qualquer possibilidade de nova intervenção militar.
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TANTA COISA PARA SE PREOCUPAR, O PAÍS ESTA SUCATEADO, VIVE DOS ALTOS IMPOSTOS COBRADO DE NÓS OTÁRIOS QUE SUSTENTA ESSA CAMBADA E AINDA QUEREM FALAR DE DITADURA, ENTRE DITADURA E HOJE, PREFIRO A DITADURA, NUNCA SE MATOU TANTAS PESSOAS COMO HOJE E NINGUÉM FAZ NADA, AGORA PARA FAZER ESTAS VIADAGENS É DE UMA NOITE PARA O DIA, CHEGA DE LEIS DE MUDANÇA DE NOME DE RUAS ENTRE OUTROS LIXOS LEGISLATIVOS.
QUANDO TINHA A DITADURA NÃO EXISTIA CHEFÃO DE TRAFICO E PCC, BANDIDO BOM ERA DERRUBADO PELA ESCUDERIE, ESSA RAÇA NÃO SE CRIAVA, VADIAGEM NÃO EXISTIA E TODOS TINHA QUE ANDAR COM A CARTEIRA DE TRABALHO FIXADA NO BOLSO.
TEMPO BOM EM QUE A SOCIEDADE TINHA RESPEITO E A POLICIA TINHA AUTO ESTIMA, POR ISSO TEM UM MONTE DE MOVIMENTO QUE PEDEM O RETORNO DA DITADURA, NÃO É A SOLUÇÃO PARA NÓS, MAS NA ATUAL SITUAÇÃO SERIA A MELHOR ESCOLHA SE O POVO PEDE PARA ISSO É QUE O POVO SABE O QUE QUER, SÓ QUEM ANDA SEM UM CARRO BLINDADO NAS RUAS DE SÃO PAULO SABE O QUE ESTOU DIZENDO, NÃO É MAIS POSSÍVEL UM FILHO SEU TER UM CELULAR QUE É CASO DE MORTE E ESSES CANALHAS NÃO MUDAM A LEGISLAÇÃO, SÓ APROVAM LEIS EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS E NA CALADA DA NOITE, UMA CONSTITUIÇÃO DESACREDITADA E TODA REMENDADA QUANDO CONVÊM, QUANDO NÃO CONVÉM É CAUSA PÉTREA É CAUSA ETC ETC…
CHEGAAAAA!!! PRECISA HAVER MUDANÇAS URGENTE NA SEGURANÇA PUBLICA E OS NOSSOS GOVERNANTES PREOCUPADOS COM MAZELAS DO PASSADO, RANÇO DE DITADURA ETC ETC E O POVO ESTA CAGANDO PARA ISSO, SEM FALAR O GASTO ENORME PARA NADA.
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decisão politica embasada nessa farsa…pra quem duvida o próprio PT colocou em sua diretiva dos próximos 4 anos da dilma a extinção da pm. DECISÂO POLITICA, é só olhar no site do PT.
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Gente . isso cheira a golpe…CUBANIZAÇÃO do país.. FORÇAS ARMADAS ANIQUILADAS, POLICIAS MILITARES EXTINTAS… Ninguém para resistir a tomada do poder…E o pior que nem o CHAPOLIM vai poder nos ajudar pois ele morreu..e agora quem poderá nos defender????
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Vi um monte de mudanças solicitadas e nenhuma para os policiais, como um salário dignol para não morrer de fome, melhores condições de trabalho, plano de carreira, entre outras, chega a ser ridículo, só faltou nos pedidos anistiais para os envolvidos no caso da petrobras.
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Resumindo: Os caras ficaram dois anos reunidos, e a única coisa concreta que provavelmente conseguirão será a inclusão do neologismo “homolesbotransfobia” no dicionário da língua portuguesa.
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ESTÃO MEXENDO NUM VESPEIRO. OUTRA COISA, A LEI SÓ RETROAGE PARA BENEFICIO DO RÉU. OU A CF MUDOU?
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caramba , mas que coincidência, a poucos dias o procurador geral federal.. pediu a cabeça da presidente da petrobras…
a dilma esta passando apuros também,,, o PT esta a beira de um colápso…..o BICHO TA PEGANDO pro PT…
agora vem com este relatório descendo o pau nas FA. defendendo os bandidos brasileiros . e pedindo melhorias para os bandidos presos… mas o que que é isso ?
tiveram a coragem de não mencionar nem uma vírgula sobre a robalheira que vivemos atualmente , dos poderosos
politicos .. e dos traficantes vagabundos…… estamos em uma baderna geral….
a única instituição que o povo ainda acredita é as FORÇAS ARMADAS, E OS CORPOS DE BOMBEIROS..
este relatório me parece mais uma defesa pra dilma , alegando que ela foi uma vítima dos estrelados…
o negócio é o seguinte .. teve anistia ampla geral e irrestrita , por isso que muitos caras que hoje esta na política estão aqui……
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O PCC também pede desesperadamente pelo fim da PM!!!
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´Seria a fixação do caos absoluto ( instalado ele já está) neste país. Isso prega a impunidade, o fim da polícia, um grande incentivo a bandidagem, vagabundagem, vandalismo, terrorismo, invasões……essa raça tá achando que se foderem com os militares e a PM será fácil????? Os milicos e muitos da população estão com uma baita vontade de acabar com a safadeza instalada aqui, a grande maioria está farta de corrupção escrachada, um governo impune e o outro inerte, bandido tomando conta das ruas ( das cadeias já tomaram faz tempo!)……..e a população de bem à merce de tudo isso! Já deu no saco de muita gente!
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papagaio!!! será que vão prender o Frankiln Martins que,sob coação psicológica, ficou no cativeiro ameaçando e tomando conta do embaixador americano?
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Brasil.
Então que se REVOGUE a lei da ANISTIA para TODOS, militares e terroristas e que todos assumam as suas responsabilidades. Mas isso os terroristas no poder não querem.
Agora, o que eu não entendo é essa necessidade política de CRIAR ÓDIO entre heteros e homos, brancos e pretos, pais e filhos, homens e mulheres, brasileiros e índios (como se índio não fosse brasileiro), etc. Por exemplo: “… a criminalização da homolesbotransfobia…” Eu nunca tinha ouvido essa palavra antes.
Os socialistas querem mesmo é só DESMONTAR A SOCIEDADE brasileira para CONSTRUIR UMA NAÇÃO DE ESCRAVOS como é em Cuba e demais países socialistas.
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Em tempo: onde se lê “preto”, leia-se “negro” (só para evitar interpretações)
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em um momento em que o PT esta sendo atacado e acusado de inúmeros casos de corrupção , com perigo da DILMA perder o poder. aparece esse relatório , quais os motivos ???
1= desvincular a pm do exercito.= enfraquecer o exercito, pois a PM é força auxiliar .
2= melhorias dos encarcerados = defendendo traficantes, aliados das farc.
3= defendendo , os homossexuais , =não precisa ter frescura deixe como sempre foi.e sempre será , os gays estão acostumados, e se virarem , cuidem da deles e os heteros tambem.. cada um no seu quadrado. todos conhecem um gay.
4= metendo o pau na policia= fazendo da policia um monstro torturador. sabemos que todos precisam da policia.
resumindo=, esse relatório até parece que foi feito para a população esquecer a roubalheira em que o PT esta metido.
achando que a mídia ira esquecer a bandalheira total em que esta o nosso pais…
e tambem acho que o unico setor que o PT TEM UM POUQUINHO DE MEDINHO SÃO AS FORÇAS ARMADAS.
POR ISSO ESTE RELATÓRIO FOI FEITO NESTES TERMOS…PRA CONFUNDIR A POPULAÇÃO DE BEM.
PERGUNTEM AOS FORAS DA LEI SE ESTE RELATÓRIO ESTA PERFEITO , ELE DIRÁ QUE SIM..
QUE ESTA ÓTIMO, E ATÉ FAZ UMA EMENDA= EXTINGUINDO A POLICIA CIVIL TAMBÉM.
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PORQUE NESTE RELATÓRIO NADA CONSTA DA CORRUPÇÃO EM QUE ESTAMOS VIVENCIANDO ?
SE CANCELAR A ANISTIA , TEM QUE SER PROS DOIS LADOS… AI A DILMA IRA PRESA NÉ ??
enfraquecer as forças armadas mais do que já estão pra que ????
a cada dia que passa , mais tenho a convicção de que o único que poderá tirar o nosso lindo pais destes ditadores
da nossa CLÉPTOCRACIA será as FORÇAS ARMADAS.
é só eles irem a brasilia e falar pra CHEFONA assim.. ……..PEDE PRA SAIR..
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1964 . . 2014 . .
50 anos ou 25 anos . . .
que adiaram o grande golpe dos
estelio narco terroristas com direito a um chorinho sincero . . .
mesmo com tanta resistência e aparente vitória . . .
esta nação de gersons inzoneiros se acomoda ou se enxerga ou deseja literalmente
um território do krymy . . .
isto é esta merd4 recheada de merd4 por todos os lados . . .
mero território a ser pilhado, derramado e controlado pelos não nacionais . . .
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Meu sabio tataravô,passou para o meu bisavô,que passou para meu avô,que passou para meu pai:Quando esta perdendo o norte nada que um bom tapa na cabeça não endireite e faça vc tomar o rumo certo novamente!O país esta precisando tomar o rumo novamente!! Cada merda que essa tal comissão propôs!!!Um bando de comédias!!P.M.B 2018 neles com Bolsonaro para Presidente!!
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O FIM DA POLÍCIA MILITAR É QUESTÃO DE TEMPO E LOGO SERÁ UMA REALIDADE, É UMA EVOLUÇÃO NATURAL DA DEMOCRACIA.
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O PCC esta nadando de braçada com os métodos da PM, Junto com elite da imprensa coloca a população contra a policia. E os desencontros de operações e ocorrências vem contribuindo para isso.
Assim temos uma guerra e pouca justiça, mas fazer o quê o grande governo quer o combate e não a inteligência.
VAMO QUE VAMO, mas a PM deve mudar sim, sua função tem outra finalidade, não que tenha se desviado, mas esta realizando de forma errada.
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Olha Carcepol, sou tira, mas te digo uma coisa: Desmilitarizar a PM é uma coisa, já extingui-la é outra. É uma corporação com todos os seus problemas , mas é IMPRESCINDÍVEL NA RUA!!! Prá mim, não deve ser extinta e sim desmilitarizada.
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E te digo ainda: Creio que só eles ( a PM) devem saber se essa desmilitarização é boa, nós sabemos o que é melhor prá NOSSA instituição!! Abc
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QUANTO MAIS EU VEJO ESTES CARAS MAIS EU ACHO QUE A MELHOR COISA QUE JÁ EXISTIU FOI O REGIME MILITAR, COMISSÃO DA MENTIRA….. VOLTA MÉDICI……… VOLTA DR FLEURY …… VOLTA…….
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Reforma constitucional já.
Essa de 1988 afundou o Brasil.
Foi um grande engodo.
Reforma na área da segurança, Forças Armadas, penal e processual penal.
Pena de prisão perpétua. Prisão sem regalias.
Preso é preso e ponto final.
Melhoria das condições de trabalho para os policiais.
Salário digno.
Federalizar a PM. PM para FS (Força de Segurança).
L
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A desmilitarização da polícia é um processo natural da democracia, doa a quem doer, pois sejamos sinceros a única merda que está crescendo no Brasil é o PCC, até a GLOBO percebeu o desastre que representa o crescimento do crime no Brasil. Agora a polícia e as leis penais precisam ser repensadas no Brasil, se não temos educação é preciso rigidez, mas com uma segurança pública fraca e sem moral, a avenida para o crescimento do PCC e do crime em geral é enorme.
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Os caras não superam o fato de terem sido derrotados.Eu quero saber quem vai ser responsabilizados pelas 60.000 mortes por ano atualmente.
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Se tem uma policia a ser extinta essa é a PC, uma policia burocratizada, sem integração, sem união, sem comando, totalmente ineficiente, arcaica, que até hoje se nega a informatizar seus processos, e fica nessa fuleragem de livros obrigatórios, PM é eficiente, faz o dela e o dos outros muito bem, e muito melhor do que qualquer um faria, é moderna, progressista, presa pela boa administração e qualidade do material humano, tem lá suas falhas sim, mas faz muito melhor do que lhe é exigida, por isso que querem sua extinção, o único obstáculo que a bandidagem tem é a pm, se acabar com ela, eles tomam conta
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Pode ter certeza q este hélio ta encostado em alguma sala com ar condicionado na pm…
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Bom. Como anda aquela proposta que apresentaram para os PC´s . Até agora nada. Falaram que eram 60 ou 90 dias de estudo para apresentação da proposta e até agora nada.
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EI AGENTE POLICIAL………ENGOLE ESSA DAQUI MANO
SALÁRIOS DOS OPERACIONAIS:
AGENTE MOTORISTA E SINHÔ CALCELÊLO= 2.600,00 INICIAL
DOUTORES INVESTIGADORES E SENHORES ESCRIVÃES= 4.100,00 INICIAL.
E VOCÊS VÃO CONTINUAR TRABALHANDO COMO TIRAS ATÉ QUANDO???
SE EU GANHASSE 1.500 REAIS A MENOS QUE UM INVESTIGADOR, NUNCA QUE IRIA AJUDAR NINGUÉM NA INVESTIGAÇÃO.
SE LIGA ZÉ, VOCÊ ESTA SENDO HUMILHADO COM ESSA DIFERENÇA DE SALÁRIO E AINDA QUER TRABALHAR IGUAL QUEM GANHA 1 MILHÃO E 500 A MAIS QUE VC?????
KKKKKKKKKKKKKKK
SÓ MOTOROLAS MESMO
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O pensamento do Hélio é impregnado pela doutrina positivista onde o pilar central está um grupo ou instituição , neste caso a PM, que detém , como uma força mágica orientado pelo simples “ser”, o condão de estar acima de qq contestação e pronta para salvar a sociedade exalando suas virtudes quando for necessário.
Nunca ouvi tamanha insanidade.
Achar-se melhor que o semelhante ( instituição) e apontar os erros alheios tentando ressaltar sua parcas virtudes é comportamento típico dos frustrados, que busca aí seu alento.
Hélio, não se iluda, não existe policia eficiente no Brasil. Todas estão ultrapassadas e necessitam reformas urgentes.
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O comentário do colega acima é maldoso e não reflete a verdade.
O salário de investigador bruto inicial realmente é 4.100,00, mas ele utilizou o salário com descontos dos agentes para aumentar a diferença.
Investigador 4.100,00 bruto
Agente. 3.300,00 bruto
Ou seja , todos com vencimentos incompatíveis com suas funções
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Ao q parece o hélio realmente acredita no q fala. Menos mal. Não me parece um hipócrita, apenas um profundo desconhecedor da instituição onde trabalha.
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esse povinho de tal comissão da verdade estão cutucando a onça com vara curta, do jeito que esse pais anda um barril de pólvora, se fosse eles colocariam a barba de molho.
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A Lei de Anistia é uma faca de dois gumes. Se declarada inválida pelo STF, vai atingir o pessoal da direita e, da esquerda também, estes que mataram inocentes roubando bancos, promovendo atentados a bomba, disparando tiros contra quartéis do Exército e outras coizinhas a mais.
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Hélio disse (11/12/2014 às 2:29)
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Helio, desculpe, mas as duas Instituições precisam ser reformadas, valorizando o policial e a eficiência.
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SE DESMILITARIZAR A PM, ESSA VAI ACABAR COMO A CIVIL. A BADERNA VAI SER INSTAURADA. OLHA O QUE ESTOU FALANDO. A PM VAI VIRAR UMA BAGUNÇA. É UMA DAS POUCAS POLICIAS QUE SÃO MINIMAMENTE ORGANIZADAS.
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Sou a favor da desmilitarizacao !!!
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comissão da verdad apaurou quew o governo autual rouba descaradamente , é omissão com o povo
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Ao acessar o Portal transparência SP tomei conhecimento que existem policiais militares ganhando verdadeiras fortunas (55 mil, 239 mil), isto chega a ser uma ofensa a todos os trabalhadores funcionários públicos ou não. Eu acredito ser esse o principal motivo para acabar com a PM.
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CARO HELIO.
A MEU VER A MELHOR COISA A VC FAZER É PREPARAR UMA BALA BEM CALIBRADA, COLOCAR NA PT 24/7 DA MEGANHA, E DAR UM TIRO NO QUEIXO EM DIREÇÃO AO CEREBRO.
POIS A MILÍCIA DE TOBIAS ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS, PARA SEU DESESPERO, JÁ IMAGINOU TER QUE SAIR DA MAÇANETA EM QUE VC SE ENCONTRA E BAJULANDO “ESTRELINHAS”.
NA MINHA CONCEPÇÃO O HÉLIO É UM PUXA SACO DE OFICIAL, LAMBEDOR DE SACO ESCROTAL DE POLÍTICO.
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HÉLIO ESTAIS PRONTO, LÉ VAI:
UM PM APOSENTADO CONHECIDO PELO NOME DE TENENTE CHICO EX-AGENTE DO DOI-CODI, DEU VARIOS DEPOIMENTOS A COMPONENTES DA COMISSÃO DA VERDADE EM SÃO PAULO, EM SUAS NARRATIVAS DISSE COMO TORTURAVA, MATAVA E SUMIA COM OS CORPOS DE PERSEGUIDOS POLÍTICOS.
CONVEM RESSALTAR QUE O MESMO FOI ACONSELHADO POR UM “C O R O N E L P M”, A DIZER TUDO O QUE SABIA DE SUAS AÇÕES NO ORGÃO REPRESSOR, LOGO PRESSUMI-SE QUE O OFICIAL PM SEU SUPERIOR HIERARQUICO TENTAVA INSENTAR-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS ATOS DE SEU SUBORDINADO
O DEPOIMENTO FOI DADO DENTRO DO CLUBE DOS OFICIAIS DA PM EM SP NA PRESENÇA DO CORONEL HERMES BITTENCOURT CRUZ EX COMANDANTE DA ROTA E PRESIDENTE O CLUBE DOS OFICIAIS DA PM DE SÃO PAULO.
AGUARDE O LANÇAMENTO DIA 12 DO LIVRO A “CASA DA VOVÓ”, E VEJA S NARRATIVAS DOS AGENTES QUE RESOLVERAM DAR COM A LINGUA NOS DENTES, ATÉ O FALECIDO CORONEL ERASMO DIAS NARROU UMA DAS “CAGADAS”.
ENTÃO HÉLIO QUER DAR A SUA PRÓPRIA VIDA SE NECESSÁRIO FOR PARA MANTER AS MORDOMIAS DOS SEUS AMADOS OFICIAIS ?
QUER LUTAR PARA MANTER O BOM NOME DA MILÍCIA DE TOBIAS DE AGUIAR A RESERVA MORAL DA SOCIEDADE PAULISTA ?
MAIS UMA PARA VC:
NO RIO DE JANEIRO EM UMA OPERAÇÃO NO COMPLEXO DA MARÉ FOU APREENDIDO UM FUZIL HK G3 CAL. 7.62, REGISTRADO EM NOME SABE DE QUEM:
DO CORONEL PM CAVEIRA FERNANDO PRINCIPE MARTINS EX-COMANDANTE DO BOPE, FAMOSO PELAS OPERAÇÕES PIROTECNICAS DAQUELA UNIDADE DE ELITE DA POLÍCIA CARIOCA.
E AI HELIO DEFENSOR DA PM, DEPOIS NÃO ME DIGA QUE VC NÃO É UM MAÇANETA NA PM BAJULADOR DE OFICIAIS ?
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PORQUE OS OS SALÁRIOS NÍVEL SUPERIOR E OS DE NÍVEL MÉDIO SÃO IGUAIS NA POLÍCIA CIVIL?
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Esse Carcepol só pode estar de brincadeira! Que democracia? No Brasil??? Vivemos em guerra civil, seu desinformado: aqui, mais de 50 mil pessoas são assassinados por ano. Mais de 100 policiais militares foram mortos no Rio de Janeiro este ano. Bilhões e bilhões estão sendo desviados do povão banguelo pelo PT/PSDB. Que democracia é essa onde não se pode ter opinião diferente do que prega o politicamente correto??? Que democracia é essa onde o cidadão foi desarmado? Que democracia é essa onde uma presidente da República oferece 70 mil reais para cada parlamentar votar no que ela quer e ninguém faz nada? Que democracia é essa em que a elite do judiciário é composta por amigos e ex-advogados do PT? Que democracia é essa em que querem acabar com a única polícia que prende?
Quem segura o crime no Brasil são os COXINHAS!
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” O POVO BRASILEIRO É CEGO E IGNORANTE ” ASSIM TERMINOU A PATÉTICA ” COMISSÃO DA MENTIRA, DE GASTO DE MILHÕES DE REAIS, ANOS DE VAGABUNDOS MAMANDO NA TETA ” E ASSIM QUALIFICOU E SUBESTIMOU A INTELIGENCIA DOS BRASILEIROS, EM UMA CONCLUSÃO TENDENCIOSA ONDE SÓ FALA UM LADO, E CONDENA OS QUE LUTARAM CONTRA, QDO ESSES LIXOS, Q ASSALTAVAM, MATAVAM, MAIS DE UMA DEZENAS DE VITIMAS INDEFESAS, SEGUESTRAVAM, TORTURAVAM, EXPLODIAM BOMBAS ETC. ETC. UNICA COISA COERENTE É ACABAR COM A PM, EXCRESCÊNCIA DO ATO I . 5 , Q SOBROU DA ABERTURA DEMOCRATICA.
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Caro fodido e mal pago.
Tudo que vc disse é verdade, ou quase tudo. Ninguem segura o crime no Brasil e tudo que vc afirmou esta correto e mostra que há algo errado. Errado na política, na sociedade, na legislação e no judiciario.
Mas há algo de errado nas polícias também.
O primeiro passo para melhorarmos é admitirmos que o problema não esta somente em outras instituilções, mas também nas nossas.
Deixem a covardia de lado e admitam que as policiais NÃO funcionam da forma que são, ainda que todo o resto fosse solucionado ainda não funcionariamos.
AS POLICIAIS DO BRASIL NÃO FUNCIONAM DA FORMA QUE SÃO.
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Acho de extrema má fé argumentar que querem acabar com a PM como se o intuito fosse extinguir a polícia preventiva. São duas coisas absolutamente diferentes. Vocês que tentam influenciar as pessoas com esta assertiva agem de má fé.
Estamos no caminho da federalização das normas gerais da segurança pública. Este tema estava na campanha de Dilma e estava, quase que da mesma forma na do Aécio.
A mudança do 144 parece cada vez mais próxima. Dentro desta lógica e se dela se extrair como conclusão uma polícia única é claro que tal polícia somente pode ser civil, mas isto não quer dizer o fim do policiamento fardado ostensivo.
Em São Paulo a coisa não é muito diferente.O governador vai manter o secretário Grella por mais dois anos, contrariando frontalmente os interesses dos oficiais pms.
Os governadores esperam apenas o sinal verde da união para implementar as mudanças. Isto não traz qualquer demérito ao policial militar, pelo contrário, pode nascer dai uma polícia mais justa, melhor remunerada, com plano de carreira e maior eficiencia.
Os que se apegam apenas aos seus parcos privilégios é que não querem mudanças.
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VCs tão de brincadeira comigo???Só pode ser!Ou ninguém aqui é polícia ou vcs vivem na França.Esses dias abordei um cara com 5 homicídios!!!5 homicídios e solto ai vcs querem me convencer que o problema é da polícia.Uma pessoas com 5 homicídios deveria estar eu regime de prisão perpetua,no minimo,cadeia pra adolescente não existe e o problema é a polícia.Infelizmente gostamos de jogar todos os problemas nas costas da PM afinal militar não pode se defender não tem opinião.Quanto ao fim da PM pura falácia,besteria o fim da PM é boa sim mas somente para o PM para o governo e para o povo não,imaginem 100mil homens de um policia desmilitarizada em greve só em São Paulo o militarismo segura e muito a policial.
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Ou vi essa frase um algum lugar porem não lembro onde ”Para que o mundo se torne socialista foi preciso acabar com ele na União Sovietica”Pura verdade!Vivemos uma epidemia de socialismo no mundo inclusive nos Estados Unidos onde até ontem se repudiava tal pratica!Triste pelo meu Planeta!
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No passado eu era favorável à desmilitarização das PMs, mas hoje não.
Esses fdps querem a cubanização do Brasil.
Viva 31 de março que evitou o comunismo.
Agora, fora PTralhas, malditos!!!
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É preciso acabar com essa viadagem de dizer que os que participaram da luta armada da esquerda queriam a democracia.
Eles queriam implantar a ditadura deles – a de fidel, de polpot, mao, e de assassinos similares.
Os marxistas sempre implantaram ditaduras sanguinárias por onde quer que tenham passado.
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Defensores de bandidos!
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PT = COMUNISTAS = SOCIALISTAS = PSOL = PCB = PCdoB
O PSDB tem a mesma origem, mas se movimentou para o centro nos últimos tempos.
Muita gente no PMDB também joga com o bandido.
TAMUFU
Acho que o Brasil já era…
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Já não era sem tempo: fim da baderna: extinção da PM. Soldados e oficiais que se apresentem nas delegacias para receberem as ordens da única e legítima autoridade policial: o delegado de polícia. Por uma questão de justiça, a nova hierarquia da Polícia brasileira: Delegado, Investigadores e Escrivães, Oficiais da PM, demais policiais civis, praças da polícia militar. Investigadores e escrivães ficarão encarregados de “treinar” a gambezada e a avaliar: dois anos consecutivos de má avaliação é RUA! Novos tempos! Polícia é civil!
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AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO
Delegacia Geral tentará aprovação de novo valor, 140% maior do que o atual antes do final de Dezembro.
Essa notícia está correndo pra lá, pra cá, acolá….
O SIPOL não tem informação oficial a respeito e está procurando saber de detalhes a respeito. Tão logo consiga postará imediatamente neste espaço.
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