Professor Fernando Capez, Dr. Blazeck e Laerte Marzagão, entre outros notáveis: Direito Administrativo Sancionador 32

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capez

 

Um Comentário

  1. Atentado – O avião foi sabotado
    “Usei os seguintes argumentos para justificar que o acidente foi um atentado.
    1. Um jato executivo bimotor de porte médio fabricado em 2010 com 300 horas de voo é um avião novo!
    2. A aeronave estava com as inspeções gerais e periódicas previstas no programa de manutenção em dia.
    3. Equipado com sofisticados instrumentos de navegação que permitem pousos e decolagens em qualquer condição de tempo.
    4. Gravador de voz em pane? Difícil de engolir. Ou o CENIPA recebeu ordem para não divulgar o conteúdo do áudio ou o gravador foi danificado durante o pernoite no pátio do aeroporto Santos Dumont.
    5. A voz do piloto no diálogo com a torre de controle e divulgada por uma emissora de TV logo após o acidente mostrava muita tranquilidade da tripulação, apesar da chuva e da pouca visibilidade durante os procedimentos de aproximação.
    6. Há fortes indícios de duas explosões:
    – Uma na cabine ou nas turbinas, o que fez o avião despencar, e a outra, onde estavam os passageiros (motivo dos corpos totalmente esmigalhados)…

    Para ver mais acesse…
    http://www.militar.com.br/blog29941-Atentado—O-avi%C3%A3o-foi-sabotado—Cel-Dolvim#“.U_vxUMVdV6E

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  2. Atentado – O avião foi sabotado

    Usei os seguintes argumentos para justificar que o acidente foi um atentado.

    1. Um jato executivo bimotor de porte médio fabricado em 2010 com 300 horas de voo é um avião novo!

    2. A aeronave estava com as inspeções gerais e periódicas previstas no programa de manutenção em dia.

    3. Equipado com sofisticados instrumentos de navegação que permitem pousos e decolagens em qualquer condição de tempo.

    4. Gravador de voz em pane? Difícil de engolir. Ou o CENIPA recebeu ordem para não divulgar o conteúdo do áudio ou o gravador foi danificado durante o pernoite no pátio do aeroporto Santos Dumont.

    5. A voz do piloto no diálogo com a torre de controle e divulgada por uma emissora de TV logo após o acidente mostrava muita tranquilidade da tripulação, apesar da chuva e da pouca visibilidade durante os procedimentos de aproximação.

    6. Há fortes indícios de duas explosões:

    – Uma na cabine ou nas turbinas, o que fez o avião despencar, e a outra, onde estavam os passageiros (motivo dos corpos totalmente esmigalhados). É tão evidente que houve esta explosão que não se achou sequer um pedaço de crânio para se comparar fichas odontológicas a qualquer arcada dentária. Somente com o exame de DNA foi possível identificar o que sobrou de cada corpo.

    7. Algumas considerações:

    – Se os pedaços da aeronave e partes significativas de corpos são encontrados em uma área extensa, pode-se afirmar que a explosão aconteceu ainda em voo. Foi o caso do atentado em 1988 ao Boeing 747 da PAN AM sobre a cidade escocesa de Lockerbie.

    – Se os pedaços da aeronave e partes significativas de corpos são encontrados concentrados em uma área, significa que a explosão aconteceu após a queda e foi ocasionada basicamente pelo combustível no momento do impacto com o chão.

    8. Neste acidente com o Cessna 560 XL, o que chama a atenção é a evidente desintegração de toda a fuselagem e o despedaçamento completo de todos os corpos.

    A única forma de justificar um cenário como esse é um impacto frontal da aeronave com uma parede em pleno voo (o que não aconteceu) ou uma explosão ocasionada por um artefato explosivo durante o impacto com o chão.

    Vejam que o noticiário mostrou que, antes da aeronave bater no solo, ela tocou na quina da cobertura de um prédio. Possivelmente foi nesse momento que a turbina foi arrancada e arremessada como um míssil para dentro de um apartamento próximo. Com certeza essa colisão diminuiu ainda mais sua velocidade. Então, de forma nenhuma podemos justificar o fator velocidade como causa do esmigalhamento dos corpos e estilhaçamento de toda a fuselagem. No acidente da TAM em Congonhas foram encontrados centenas de corpos queimados ou carbonizados, mas praticamente inteiros.

    9. Há indícios fortes de que as explosões aconteceram de dentro para fora da aeronave. Uma evidência comprovada é a porta desse avião ter sido encontrada longe do centro de gravidade do acidente.

    10. Dizer que acima de 8 “G” os corpos se desintegram é verdade, mas o avião estava subindo e manobrando. Caiu com velocidade muito aquém da velocidade cruzeiro.

    11. Neste voo estaria também a candidata Marina Silva. Acabaria qualquer possibilidade de haver o 2º turno e de o PT não vencer as próximas eleições. O tiro saiu pela culatra!

    12. Esta aeronave não foi guarnecida durante o seu pernoite nas instalações do Aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro. O sabotador teve tempo mais que necessário para o seu intento.

    11. Aécio e Marina Silva que se cuidem! Celso Daniel e Toninho do PT que o digam…

    Atenciosamente,

    Cel Dolvim ( especialista em terrorismo e atentados terrorista )

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  4. Bem, no Brasil sabemos que o direito administrativo funciona muito bem: de cima pra baixo. Gostei da qualificação sancionador.

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  6. Blás,blás blás ,pez,pez,pez,gão,gão,gão a parte cade a equiparação pelo menos do auxilio alimentação,com o da PM esse mes eu ganhei R$ 110,mangos da pra uma coxinha por dia!!

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  8. Dr. Guerra , bom dia.
    Com essa nova condição de aposentadoria baseada no teto previdenciário para quem ingressa atualmente no serviço público, como fica a situação de quem passa em um concurso , digamos por exemplo para Delegado de Polícia , sendo que tal pessoa exercia o cargo de Investigador de Polícia há vinte e dois anos?
    Um abraço.

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  10. Até onde sei, quem já tem o regime previdenciário vinculado ao estado, possui direito adquirido, sendo assim não há problemas. O complicado é para quem muda de esfera, caso fosse para qualquer cargo federal seria um regime previdenciário novo, portanto seria submetido a novas regras.

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  11. Sr. CARCEREIRO NA CADEIA JÁÁÁÁÁÁÁ

    (…CADE OS CARCEREIROS PARA TRABALHAR NA CADEIA E FAZER ESCOLTAS??????
    TA SOBRANDO PARA A TIRAGEM TER DE FAZER ESCOLTAS.
    TEM DE BOTAR ESSES CARCEREIROS NOS SEUS DEVIDOS LUGARES….)
    MÊS = 30 DIAS
    DIAS COM PRESOS = 11
    HORAS PARA REMOVER PRESOS= de 4 a 5 horas
    PLANTOES NO MÊS = 22
    Resumindo se não fossem “os calça branca” teria trabalhado apenas 44 horas de 180 horas possíveis e ainda teria ficado coçando o saco 11 dias mais os finais de semana.
    Agora de quem é a culpa?
    A- Do Carcereiro que faz qualquer serviço sem reclamar e ainda consegue reconhecer um ladrão só de olhar.
    B- De alguns “calça branca” que não ainda não aprenderam que hoje em dia demos que saber fazer de tudo um pouco. E lidar com o preso é uma forma muito útil de conhecer a mente de um criminoso.
    C- Da administração que mantem quatorze carreiras em uma atitude que vai contra a moderna administração.
    D- Do Judiciário que faz vista grossa para o fato da administração utilizar o desvio de função como uma forma de pagar salários inferiores para as pessoas fazerem serviços iguais.
    Repito a portaria DGP 30 não foi boa para ninguém por que:
    1- Transformou a todos em carcereiro
    2- Manteve a disparidade salarial entre as carreiras.
    3- Não trouxe nenhum reconhecimento ao trabalho dos carcereiros que em sua maioria são pau pra toda obra.
    Espero sinceramente que o senhor consiga, em breve, passar em outro concurso por que:
    “Aqui o respeito as pessoas e aos direitos do funcionário é padrão FIFA”.
    P.S (Não deixe o preconceito dominar seus atos, procure conhecer os carcereiros, um ladrão, dificilmente, consegue chegar perto de um carcereiro sem que ele perceba e isto pode salvar sua vida, já que hoje em dia nós somos a caça).

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  12. Paul
    Já que você é PC e tá pagando um pau pros coxa, faz aquela provinha que até meu filho de 12 anos passaria e tchau
    E quando o caldo entorna eu resolvo no jogo de cintura que todo policial de rua deve ter pois se o chicote estralar com toda certeza você não terá tempo pra pegar um telefone nem muito menos esperar a boa vontade do operador do CEPOL atender o rádio e eu sei muito bem como funciona a coisa na rua não sou um encostado como muitos na PC que não fazem porra nenhuma e mal atendem a população com educação e quer ter um salário melhor.
    Na minha opinião esse monte de braço curto deveria ter sim o salário reduzido pois ganham muito bem pro pouco ou quase nada que fazem.

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  13. . . . EXECUÇÃO DE POLICIAIS. . qual o traço em comum ?????

    http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,alberto-mendes-pai-do-tenente-morto-por-lamarca-morre-em-sp,1600999

    MARCELO GODOY – O ESTADO DE S. PAULO
    02 Dezembro 2014 | 10h 14
    Durante 44 anos, ele participou de todas as solenidades em memória do filho, Alberto Mendes Junior,
    considerado herói da PM
    SÃO PAULO – O paulistano Alberto Mendes tinha dois filhos. Os dois queriam entrar na antiga Força Pública de São Paulo, mas um
    deles – Adauto – foi reprovado nos exames físicos. O mais velho tinha o nome do pai e seguiu a carreira militar. Nascido em 24 de janeiro
    de 1947, Alberto Mendes Junior seria executado em meio à selva do Vale do Ribeira, em São Paulo, no dia 10 de maio de 1970 por um
    grupo de guerrilheiros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) liderados pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca.
    Mendes primeiro viveu a angústia do desaparecimento do filho, cujo corpo só seria encontrado meses depois,com a prisão de um dos
    integrantes da VPR: Ariston Lucena. Depois, a dor ao descobrir os detalhes da execução do jovem: morto a coronhadas em meio à mata.
    O filho e os homens que comandava caíram em uma emboscada montada pelo ex-capitão do Exército, que resolveu manter Mendes
    Junior como único prisioneiro. Perseguidos pelos militares que cercavam a região, os guerrilheiros de Lamarca resolveram matar o
    refém.
    Pintor de paredes, Alberto Mendes nasceu no Tucuruvi, na zona norte. Seus pais tinham origem portuguesa. A morte transformou o filho
    do velho Mendes em um herói onipresente. Todo quartel da corporação passou a ostentar quadros com fotos do tenente. O velório do
    filho no quartel do Batalhão Tobias de Aguiar, no centro, reuniu cerca de 10 mil pessoas, que saíram com o caixão dali até o Mausoléu da
    PM, no Cemitério do Araçá. Percorreram quatro quilômetros acompanhados por batedores e pela banda da PM. Diante de todos,
    marchava o governador de São Paulo, Abreu Sodré. Era 10 de setembro de 1970.
    Por decisão da corporação, o filho do seu Alberto foi promovido a capitão. “Não existe ato de bravura, mas cumprimento do dever.
    Sempre fui contra promoções por bravura, pois não existe policial herói, mas policiais excelentes. A única exceção em toda a minha
    carreira foi o Mendes Junior”, contava o fundador das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), o coronel Salvador D’Aquino, que o
    comandava no batalhão quando o jovem morreu.
    Desde então, o pai do tenente passou a ser convidado para todas as solenidades da Polícia Militar. Condecorou oito dos policiais que
    sobreviveram à emboscada que matara o filho. Dezoito ruas no Estado foram batizadas com o nome do agora capitão. Escolas também
    receberam seu nome. Cada vez que uma nova Praça Mendes Junior era inaugurada, uma perua da corporação parava em frente da casa
    dos pais para levá-los à solenidade. Podia ser em Ourinhos, em Dois Córregos, seu Alberto e dona Angelina faziam questão de estarem
    presentes.
    A PM nunca deixou passar em branco a data da morte de seu filho. Todo 10 de maio, seu Alberto comparecia às solenidades na Rota e no
    Quartel do Comando Geral – em ambos os quartéis existem bustos de Mendes Junior. Durante anos, ele e a mulher iam até o cemitério
    pôr flores no túmulo do jovem. Também lavavam o lugar. Adauto, o outro filho, era encarregado de levá-los. Um dia, o pai achou que
    não era justo comprometer os fins de semana do rapaz e decidiu, aos 54 anos, aprender a dirigir e a comprar um carro.
    “Durante muito tempo o luto na minha família não acabou”, afirmou Adauto. “Minha mãe passou anos conservando o quarto do meu
    irmão como ele deixara. A comoção em torno da morte, a publicidade em torno dela e o símbolo em que se transformou meu irmão
    impediram que o luto se concluísse.” No último domingo, 30, em São Paulo, o luto de seu Alberto acabou. Tinha 90 anos. Deixou a viúva,
    Angelina, e o filho Adauto. E será enterrado no Cemitério Parque Jaraguá, às 11 horas, nesta terça-feira, 2.

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  15. A ONDE ESTA A NOSSA RESTRUTURAÇÃO?

    CADE A NOVA CARREIRA DE AGENTE DE POLICIA OPERACIONAL ???

    SE FAÇO O TRABALHO DE TIRA PORQUE ESTOU GANHANDO ESSA MICHARIA ??????

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  16. roberto,
    O curioso e intrigante é que vocês adotam o martelinho, a insistêcia…
    Já viu a capa da IstoÉ desta semana?
    Interessante!

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  19. JACARE SEM DENTE em 02/12/2014 às 23:54
    Dentista disse:
    02/12/2014 ÀS 8:48
    Jacaré sem dente:

    Vc já escovou os dentes hj?

    HUM HUM, NUM TENHO

    ————————–

    Então faz um boquetinho bem gostoso pra mim!!!!

    Kkkkkkkkk

    Kkkkkkkkkkkk

    Não creio que o esperto “Jacaré” caiu nessa!!!

    Kkkkkkkkk

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  20. Avatar de "Direito Administrativo Sancionador" para todos e não apenas para escrivão que ficou louco por não dar conta de 600 inquéritos sob sua responsabilidade. "Direito Administrativo Sancionador" para todos e não apenas para escrivão que ficou louco por não dar conta de 600 inquéritos sob sua responsabilidade. disse:

    ESPERO QUE O FESTEJADO “DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR” ALCANCE OS DESTINATÁRIOS FINAIS DE ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL
    Inicialmente, parabenizo os policiais do CIPOL pela exemplar investigação e prisão do “maquineiro”. Cumprimento extensivo ao brilhante Promotor de Justiça que prestigiou a operação. Só policial corrupto e sem vergonha seria capaz de criticar negativamente o que foi feito.
    O Ministério Público, no caso em questão, poderia oferecer a delação premiada ao corruptor e aprofundar as investigações rumo a São Paulo, onde o corruptor disse que a propina é bem maior, bem como a quantidade de corruptos, tendo que pagar também para a PM. Quem sabe assim, residências de fachada, salas comerciais alugadas no centro, galpões no Tatuapé, etc, lotados de “maquininhas”, destinadas ao enriquecendo ilícito dos mesmos policiais corruptos de sempre se acabe.
    Fica demonstrado que não existe necessidade de corregedoria, Gecep, etc., para combater a corrupção na Polícia Civil, basta apenas alguns policiais honestos não cooptados por dirigentes corruptos e um promotor atuante para acabar com essa vergonha institucional patrocinada sempre pelos mesmos protagonistas, àqueles que elegantemente travestidos em homens da lei, pregam a moralidade administrativa a todos os seus subordinados. A corrupção na Polícia Civil esta mais para atuação do GAECO do que do GECEP.
    Os núcleos de poder na instituição formam verdadeiras famílias mafiosas lideradas por um capo. O que for atribuído ao capo para administrar, para lá levará sua família institucional. Fincam os tentáculos (biqueiras, bicheiros, bingueiros, puteiros, maquineiros) tecem a malha do propinoduto e passam a se locupletar usando a infra estrutura policial. É como a cracolândia, só muda de lugar. Lá são sempre os mesmos usuários e aqui os mesmos corruptos. O que não vemos são os destinatários finais do propinoduto, como alguns dos nomes citados em comentários anteriores, serem presos e terem seus bens alcançados criminosamente bloqueados. Por conta disso, ao invés de serem punidos, passam a ser exemplos a serem seguidos. Enriqueceram criminosamente, estão todos encostados recebendo salários sem trabalhar e usufruindo o que foi alcançado criminosamente. Parabéns.
    A matéria foi exibida em horário nobre pela maior empresa de radiodifusão nacional e uma das maiores do mundo, sendo transmitida também ao exterior. Só faltava algum dos incomodados com a matéria processar o administrador do blog por tê-la repercutido.
    Fica a pergunta: No que resultaram as detalhadas investigações do GAECO de São José dos Campos, São José do Rio Preto, Piracicaba, Guarulhos, etc. sobre os mesmos esquemas de corrupção pulverizados por todo o Estado? E os relativos aos leilões irregulares e ilegais de veículos em unidades policiais e ciretrans?
    Em tempo: Quanto ao “velhinho” de Birigui, a quem o corruptor se referiu na matéria como gente boa. Ele é do tipo desses que não se conformam em ter que deixar a teta aos 65 anos. Gente boa para os titulares, todos eles gostam de gente boa assim.

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  21. Avatar de "Direito Administrativo Sancionador" para todos e não apenas para escrivão que ficou louco por não dar conta de 600 inquéritos sob sua responsabilidade. "Direito Administrativo Sancionador" para todos e não apenas para escrivão que ficou louco por não dar conta de 600 inquéritos sob sua responsabilidade. disse:

    Ah! é natal, muitos titulares estão aguardando a vinda do bom velhinho, tipo o boa gente de Birigui, com o saco cheio de envelopes brancos iguais aquele que o “maquineiro” jogou na mesa do delpol que deu a cana.

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  23. Na data em que se comemora o dia do delegado de polícia, fora sancionada a lei que disciplina a carreira no âmbito da polícia federal.
    Parabéns, caríssimos colegas.
    Finalmente, a nossa prestigiosa carreira vem sendo reconhecida pelos valorosos serviços prestados.
    Afinal, quem conhece minimamente o arcabouço institucional pátrio sabe que sem a figura do delegado as coisas simplesmente não funcionam.
    Assim, malgrado os ataques mendazes de alguns agentes federais – reconhecidamente arrivistas – e de alguns procuradores da república – cada vez mais ávidos por poder -, o peso da realidade, a implacável verdade dos fatos se impôs.
    Ao contrário de tantos outros, nossa categoria não menoscaba historicamente as demais.
    Com efeito, nós nunca condescendamos com o tom galhofeiro segundo o qual, por exemplo, escrivão não é polícia ou, sei lá, o promotor é só um escrevente com penacho, dentre tantos outros chistes havidos e que, dissimuladamente, querem impor uma metafísica influente.
    Não, não e não.
    Todavia, buscamos sim nos valorizar, notadamente pela arraigada consciência de nossa importância.
    Na esteira do que disse um promotor de justiça, a lei ora aludida é um passo substancial para que se atribua à carreira um novo traço legislativo – mesmo porque faticamente tal aspecto é-lhe imanente: o delegado, além de chefe da instituição policial, faz as vezes de um juiz de instrução.
    Não vou arrolar exemplos factuais, não vou esgrimir, adrede e antecipadamente, argumentos para refutar o ataque virulento e burro dos despeitados.
    Quero mesmo apenas parabenizar a todos. Parabenizar-nos.

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  24. E ai. Eles, independentemente dessa Lei, eles já contavam com vencimentos de carreira jurídica e nos ganhando um dos piores vencimentos da nação. Realmente, palmas pra eles. Aliás, somente graças eles é que a Polícia Judiciária ainda não foi extinta

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  26. Avatar de Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise, além da Exciludida Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise, além da Exciludida disse:

    CLASSE ESPECIAL
    Dilma sanciona lei que reserva cargo de diretor da PF para delegados
    ImprimirEnviar por email111280
    3 de dezembro de 2014, 18h56
    A lei que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal exclusivo para delegados de carreira da classe especial da polícia foi sancionada pela presidente Dilma Roussef nesta terça-feira (2/12). A matéria havia sido aprovada pelo Senado em novembro, e criou certa controvérsia sobre aexclusividade de cargos de direção da PF serem específicos para delegados da classe especial. O cargo de diretor geral já é ocupado por delegados do último nível da carreira desde 1995.

    O texto também estabelece que o cargo de delegado é específico para os bacharéis em Direito e os candidatos devem ter três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse. A seleção deve se dar por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.

    A nova lei institui os mesmos parâmetros para delegados do Distrito Federal. Mantém, ainda, parágrafo que havia sido acrescido pela Câmara dos Deputados para garantir autonomia na chefia dos órgãos de caráter científico e pericial.

    Controvérsia mantida
    Um trecho da MP que foi objeto de muitas críticas dos demais setores da PF é o que diz que os delegados “são responsáveis pela direção das atividades do órgão”. O relator-revisor da MP sancionada pelo executivo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que isso não significa que todos os cargos de chefia serão exclusivos de delegados. “Não haveria, inclusive, número de delegados suficiente para preencher todas essas chefias”, disse, na votação no Senado.

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  27. Carcepol ganhando 600,00 a menos que agetel, ticket de 120,00 contra 580,00 da pm, obrigado Blazeck, confiava no senhor, mais nada conseguimos.

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  30. CARCEPOL disse:
    03/12/2014 ÀS 21:01
    Nosso bônus deve vir dia 15 de dezembro, e nosso auxílio alimentação deve se igualar ao da PM em abril.

    ——————————————————————

    MAIS PROMESSAS AGORA É EM ABRIL KKKKKKKKKKKKKKKK

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  32. Nosso DGP pode passar para história, corrigindo a falha da alimentação e igualando salário dos carcereiros, agepol, aux papi aos cargos de 2º grau, somos poucos e o ganho será de uns 600,00, não queremos ser tiras, apenas precisamos de respeito.

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