Arquivo mensal: setembro 2014
VAI DAR CHUCHU NA CABEÇA – Campanha mais quatro anos para o Dr. Fernando Grella e Dr. Blazeck…O Pinguço “lixão” já está desesperado 77
Ibope: em SP, Alckmin tem 45%; Skaf, 19%; e Padilha, 11%
Do UOL, em São Paulo
30/09/201418h58
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), permanece à frente na disputa pela reeleição no Estado e com chances vitória já no primeiro turno. É o que mostra a pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (30). De acordo com o levantamento, o tucano caiu de 49%, na última pesquisa no último dia 23, para 45%.
O empresário Paulo Skaf (PMDB) aparece em segundo lugar, mas oscilou de 17% para 19%. O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) está em terceiro, e cresceu de 9% para 11%.
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Segundo turno
Alckmin venceria no primeiro turno porque tem mais do que a soma das intenções de voto dos demais candidatos, mesmo levando em consideração a margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Mesmo com a vantagem do tucano, o Ibope escutou os eleitores sobre um eventual segundo turno entre Alckmin e Skaf. O governador seria reeleito com 49% dos votos, contra 28% do peemedebista. Brancos e nulos seriam 14% e 8% não sabem ou não responderam.
Rejeição e avaliação do governo
O Ibope também mediu a rejeição aos candidatos e a avaliação do governo estadual. Padilha é o mais rejeitado, com 20% dos entrevistados que dizem não votar no petista “de jeito nenhum”. A taxa de rejeição de Alckmin é de 18%. Os que descartam votar em Skaf representam 13%. Na pesquisa anterior, a taxa de rejeição de Padilha era 23%; a de Alckmin era de 16%, e a de Skaf, 13%.
Na sequência aparecem Maringoni (9%), Natalini (8%), Sena (8%), Benko (8%), Ciglioni (7%) e Farias (7%). Outros 16% disseram que votariam em todos e 37% não souberam ou não responderam.
O governo Alckmin é considerado ótimo ou bom por 43%, contra 45% no levantamento da semana passada, 33% avaliam a gestão como regular. O índice de eleitores que consideram a gestão tucana como “ruim ou péssima” cresceu, de 14% na semana passada para 20%. Outros 4% não sabem ou não responderam
IMUNDO – PF prende coronel do Exército com 351kg de maconha 46
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28 Set 2014
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Oficial reformado é acusado de transportar a droga escondida em fundo falso de van
O coronel reformado do Exército Ricardo Couto Luiz, de 56 anos, foi preso pela Polícia Federal (PF), na madrugada de ontem, no pedágio da Rodovia Rio– Petrópolis (BR- 040), na altura de Xerém, em Duque de Caxias. Morador da Barra da Tijuca, ele é acusado de estar transportando 351 quilos de maconha, escondidos no fundo falso de um veículo utilitário. No momento do flagrante, o oficial estava acompanhado de Marinete Ribeiro Alves Mendes, de 49 anos, moradora de Jacarepaguá. O militar, de acordo com a PF, costumava deixar uma farda pendurada num cabide dentro da van que dirigia, na tentativa de inibir possíveis revistas policiais. Ele estava com uma pistola sem registro e, por isso, foi autuado também por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A operação da Polícia Federal contou com o auxílio de um cão farejador. A droga seria, ainda segundo os policiais federais, proveniente do Paraguai. O agentes investigam ainda a suspeita de que a maconha seria distribuída em favelas do Rio e de Niterói. O coronel preso foi levado para o Comando Militar do Leste (CML), e a mulher, para o Presídio Nélson Hungria, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Os dois responderão por tráfico de drogas e podem pegar de cinco a 15 anos prisão.
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Antônio Ferreira Pinto – ex-Capitão da PM, cercado por amigos e seguranças dentro do quartel da ROTA – além de não estender a mão balbucia ao Dr. Fernando Grella: LIXO!…É covarde ou não é ? 187
Ex-secretário de segurança ofende sucessor
Antonio Ferreira Pinto insultou Fernando Grella durante cerimônia na Rota
Da Redação, com Jornal da Band esportes@band.com.br
Uma saia justa roubou a cena em um evento com a cúpula da Segurança Pública de São Paulo. O atual secretário foi ofendido em público por um antecessor dele no cargo.
A quebra do protocolo seguida de ofensa aconteceu durante a cerimônia de mudança de comando da mais conhecida tropa de elite da PM paulista, a Rota.
Na entrada, os anfitriões, o Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, e o comandante geral da corporação, Coronel Benedito Meira recebiam os convidados. Quando chegou a vez do antecessor de Grella, Antonio Ferreira Pinto não estendeu a mão e ainda insultou a maior autoridade da segurança do estado.
O procurador de justiça, Marco Vinicio Petreluzzi, que ocupou a mesma cadeira entre 1999 e 2002, classificou a atitude como desrespeitosa.
Grella e Ferreira Pinto vêm da mesma instituição, o Ministério Público, e antes da mudança de comando na segurança não havia histórico de divergências entre eles.
Os policiais calça branca eram bandidos 24
Policiais Civil acusados de matar colega serão investigados por desvio de conduta Detetive morre baleado em ação de combate ao tráfico e, segundo as investigações, os tiros foram disparados por colegas dele, que estariam no local para receber propina de bandidos
Publicação: 27/09/2014 09:00 Atualização:
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| Acusados Lucas e Luno, que se apresentaram à Corregedoria da Polícia Civil. Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A. Press |
Quatro anos a serviço da Polícia Civil e nenhum processo administrativo nesse período. Mas a ficha limpa dos jovens investigadores Lucas Menezes Meireles, de 25 anos, e Luno Eustáquio Costa Campos, de 24, mudou anteontem. Os dois foram acusados de atirar em colegas de corporação durante investigação de denúncia de tráfico de drogas no Bairro Capelinha, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e matar um deles, o investigador Clenir Freitas da Silva, que tinha 17 anos de polícia. Contra os rapazes, pesam ainda denúncias de que estariam envolvidos com criminosos e que vinham recebendo propina desses bandidos.
O suborno era pago aos dois jovens policiais para que eles dificultassem as investigações e encobrissem assassinatos ligados à disputa por bocas de fumos em Betim e para fazer a escolta de carregamento de entorpecentes. Segundo informações, desde que entrou para a Polícia Civil, Lucas aumentou seu patrimônio. Ele teria comprado, à vista, um apartamento, um carro e uma moto de luxo. Poucos antes de o delegado e três investigadores terem sido surpreendidos por tiros disparados pelos dois colegas, eles haviam prendido um traficante e apreendido com ele um envelope com R$ 20 mil, dinheiro que seria entregue à dupla.
Lucas e Luno são lotados na Divisão de Crimes contra a Vida (DCcV). Eles se apresentaram de madrugada à Corregedoria de Polícia Civil, poucas horas depois de terem sido reconhecidos pela equipe com a qual trocaram tiros, composta por um delegado e três investigadores da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Betim. As informações de colegas que acompanham o caso é que os jovens policiais negaram ligações com organizações criminosas e que eles ainda tentaram incriminar os colegas, afirmando que seguiram para o local onde ocorreu o tiroteio para evitar que os quatro colegas recebessem propina de bandidos.
A Corregedoria, por meio de assessoria, enviou nota informando que: “Lucas Menezes Meireles e Luno Eustáquio Costa Campos, lotados na 8ª Delegacia Especializada de Homicídios de Betim, foram autuados em flagrante pela morte do investigador Clenir Freitas da Silva. Os dois foram recolhidos na Casa da Custódia da Polícia Civil, no Bairro Horto, Região Leste de BH, onde ficarão à disposição da Justiça. As circunstâncias do episódio estão sendo apuradas”.
PT boicota operações da Polícia Federal monitorando as diárias para missões 26
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Para delegado, PF sofre exploração política
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Ex-diretor da Interpol no Brasil afirma ter se aposentado em protestoEvandro ÉboliBrasília
Diretor da Interpol no Brasil entre 2007 a 2009, o delegado aposentado da Polícia Federal Jorge Barbosa Pontes acusou o Ministério da Justiça de interferir indevidamente nas operações de investigação da PF. Pontes disse ter ouvido de colegas que a PF vive a pior crise da história e que há uma exploração política do trabalho do órgão por parte da campanha de Dilma. Pontes era adido militar na França e chefiava o escritório da PF em Paris. Ele retornou ao Brasil em 2012 e, segundo diz, decidiu se aposentar em protesto contra a ingerência do ministério no trabalho dos policiais. – Quando voltei da França, percebi que a PF não era mais a mesma. Resolvi me aposentar quase como num rompante. Digo brincando aos meus colegas que minha aposentadoria foi de protesto – afirmou Pontes, que publicou artigo ontem no GLOBO com críticas ao ministério. Para o delegado, as operações da PF só vão adiante graças a dedicação de colegas. Pontes critica o fato de o ministério dar a palavra final sobre a concessão de diárias para servidores em missões. Ele afirmou que um decreto de 2012 impôs essa prévia autorização e que, assim, as operações são indiretamente monitoradas: – Acho que essa desconstrução, esse apequenamento que sofremos, foi de cabeça pensada. Entre 2004 e 2007, alcançamos andares da criminalidade de uma forma que não estava sendo esperada. Atingimos o coração do crime institucionalizado que tomou conta do país. |
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DESMILITARIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO JÁ! – A corrupção na PM do Rio é semelhante em quase todos os estados do Brasil 29
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Crise bate à porta da PM
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MP vai investigar comando da corporação por suposto recebimento de propinasAna Cláudia CostaSérgio Ramalho
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luís Castro Menezes, e os oficiais da mesma patente Paulo Henrique de Moraes e Ricardo Coutinho Pacheco, respectivamente chefes do Estado-Maior Operacional e do Estado-Maior Administrativo da corporação, serão investigados em um procedimento criminal militar instaurado ontem pela 2ª Promotoria junto à Auditoria da Justiça Militar, do Ministério Público estadual. O objetivo da investigação é apurar a denúncia de que a cúpula da PM receberia R$ 15 mil por mês de cada um dos 41 batalhões do estado. A assessoria da PM divulgou uma nota informando apenas que os oficiais do comando da corporação estão à disposição para prestar esclarecimentos. O suposto esquema de corrupção foi revelado a promotores do Ministério Público estadual por um sargento que, preso durante a Operação Amigos S.A. no último dia 15, recebeu o benefício da delação premiada. O anúncio do MP sobre a abertura de uma investigação que tem como alvo a cúpula da PM foi feito ontem, um dia depois de o desembargador Giuseppe Vitagliano, titular da Corregedoria Geral Unificada (CGU), informar que, a princípio, não pretendia levantar o patrimônio do comando da corporação. O pedido de investigação havia sido feito pela promotoria da Auditoria Militar. Vitagliano disse que precisava obter mais detalhes sobre o teor da denúncia feita pelo policial delator para decidir se abriria o procedimento.
Reunião no palácio guanabara Ontem à tarde, o blog do jornalista Ancelmo Gois no site do GLOBO noticiou que o coronel José Luís Castro Menezes havia sido exonerado do cargo. Mas, à noite, o colunista informou que o comandante da PM se negava a pedir demissão, como queria o governo. Porém, o descontentamento do estado com sua atuação não mudou. Por volta das 19h, uma nota oficial chegou a ser divulgada, e o texto comunicava a permanência de Luís Castro no comando da PM. Mais tarde, o alto escalão da corporação se reuniu no Palácio Guanabara com representantes do governo estadual. Entre os participantes do encontro estavam o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, o chefe do Estado-Maior Operacional, Paulo Henrique Moraes, e o coronel Luís Castro. O clima era de tensão, segundo fontes do palácio. Ninguém quis confirmar se o governador Luiz Fernando Pezão participou da reunião. A crise na PM se instalou depois do início da operação Amigos S.A., há 11 dias. Vinte e quatro policiais militares foram presos, entre eles o ex-comandante da Coordenadoria de Operações Especiais (COE), coronel Alexandre Fontenelle. De acordo com investigações da própria Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, o oficial era o chefe de uma quadrilha que exigia propinas de cooperativas de transporte alternativo, mototaxistas, comerciantes e empresários da Zona Oeste. A situação se agravou com o depoimento do sargento da PM que se beneficiou da delação premiada. Nele, além de revelar o suposto pagamento de uma propina de R$ 15 mil de cada batalhão ao Estado-Maior, o policial também deu detalhes sobre o patrimônio de alguns investigados. Eles disse ter ouvido dos majores Edson Pinto de Góes e Nilton dos Prazeres Neto – ambos presos na Operação Amigos S.A. – que comandantes de batalhões repassavam dinheiro à cúpula da PM. Em um dos depoimentos, o sargento ainda informou que os majores identificados como Neto e Edson seriam donos de um depósito de gás próximo à Rua Monsenhor Félix, em Irajá. Ainda segundo ele, o major Edson, um outro oficial e o sargento Eduardo Silveira Alexandria, também presos, seriam sócios de uma agência de veículos. A agência, segundo o delator, é a Força Veículos, que funciona no número 860 da Avenida Intendente Magalhães, em Vila Valqueire. A equipe de reportagem confirmou na Junta Comercial que a Força Comércio de Veículos Ltda. tem como sócio majoritário o sargento Alexandria, com 50% de participação na empresa. Os outros dois sócios, cada um com 25% do negócio, não são policiais. Na tarde de ontem, o coronel José Luís Castro chegou a dar uma entrevista ao GLOBO na qual falou sobre as denúncias que acabaram por atingi-lo. O comandante disse que não temia a investigação relativa aos seus bens e as acusações feitas pelo sargento. Ele informou ainda que, por iniciativa própria, enviou um ofício à Corregedoria Geral Unificada autorizando o acesso irrestrito aos seus dados fiscais, bancários e telefônicos. A medida foi estendida aos seus chefes do Estado-Maior, os coronéis Paulo Henrique de Moraes e Ricardo Pacheco. Questionado sobre um eventual pedido de demissão em razão do desgaste causado pelas denúncias, o coronel garantiu que continuará no cargo e que trabalhará normalmente em seu gabinete. – Não pedi demissão. Continuo no meu cargo. Não vou pedir exoneração de forma alguma – assegurou o oficial. O coronel Luís Castro também fez questão de destacar que já havia pedido a abertura de um Inquérito-Policial Militar (IPM) para apurar as acusações que surgiram com base na Operação Amigos S.A. Segundo o comandante-geral da PM, o inquérito vai ouvir o sargento que fez a delação, os majores presos que estariam envolvidos no esquema e outros oficiais da ativa, assim como policiais da reserva. – Os responsáveis pelo IPM vão conduzir e convocar para depoimentos quem eles acharem necessário. Todo o IPM será controlado pela Auditoria Militar e pelo promotor competente – destacou Luís de Castro. Na opinião do comandante da PM, os depoimentos prestados pelo sargente que fez as denúncias são frágeis. Ele lembrou que as investigações da Operação Amigos S.A. abrangem um período que começou em 2010. O coronel Luís Castro fez questão de destacar que, naquele ano, estava à frente do 33º BPM (Parati), e o comandante do Estado-Maior Operacional, coronel Paulo Henrique de Moraes, comandava o Bope. Já o comandante do Estado-Maior Administrativo, coronel Ricardo Pacheco, era o Inspetor Geral da Guarda Municipal quatro anos atrás. |
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Dilma dispara e poderá vencer no primeiro turno 31
Datafolha sinaliza virada do medo na sucessão
Josias de Souza
26/09/2014 20:56
Os dados que o Datafolha divulgou na noite desta sexta-feira (26) exibem algo muito parecido com o que os amantes do futebol chamam de virada. No caso da sucessão, uma virada do medo contra o desejo de mudar. A melhor explicação para o fenômeno vem do Nordeste. Ali, informa a pesquisa, Marina Silva despencou nove pontos percentuais. E Dilma Rousseff subiu seis. Uma evidência de que a eficácia do terrorismo eleitoral cresce na proporção direta da dependência em relação a programas como o Bolsa Família.
No total geral, Dilma voltou a oscilar para o alto. Em uma semana, subiu de 37% para 40%. Marina escorregou três pontos, de 30% para 27%. A vantagem alargou-se para 13 pontos. Aécio Neves ficou praticamente estável: foi de 17% para 18%. No cenário de segundo turno, Dilma subiu de 44% para 47%. Com isso, ultrapassou Marina, que caiu de 46% para 43%.
Construída lentamente, desde o início do mês, a mudança de cenário não é negligenciável. Mantidas as tendências de ascensão de Dilma e de queda de Marina, não se pode excluir nem mesmo a hipótese de a candidata do PT prevalecer no primeiro turno. É improvável. Mas não é impossível.
Numa conta que considera apenas os votos válidos, como faz a Justiça Eleitoral ao contabilizar as urnas, Dilma teria 45%. Marina, 31%. Aécio, 21%. Para liquidar a fatura, a presidente precisaria obter mais votos do que a soma dos votos de seus rivais. Marina e Aécio somam 52%. Os candidatos nanicos, 3%.
Na hipótese de sobreviver à artilharia, Marina terá de fazer outra campanha no segundo turno para reverter a aparência de espantalho que o marqueteiro João Santana grudou no seu rosto. Considerando-se apenas os votos válidos, Dilma tem 52%. Marina, 48%. O tempo de propaganda de tevê passaria a ser igual –dez minutos para cada candidata. O problema de Marina será encontrar um enredo que a retire da defensiva.
Assédio de toga – psicopatas na magistratura torturando moralmente serventuários do Poder Judiciário 26
Assédio de toga
Funcionários do Poder Judiciário de vários Estados acusam juízes de praticar humilhações e perseguições. Como servidores públicos não podem ser demitidos, as contendas viram batalhas judiciais
Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)
Dos juízes espera-se equilíbrio, serenidade e, sobretudo, justiça nos atos e tomadas de decisão. Parte dos servidores do Poder Judiciário, porém, tem se deparado com magistrados autoritários e prepotentes, que perseguem e assediam moralmente os funcionários. Uma pesquisa inédita no País, realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e obtida por ISTOÉ, é um indicador do ambiente ruim dos tribunais brasileiros. A enquete revelou que 44,5% dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado entrevistados afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio moral. “Começamos a perceber um número cada vez maior de servidores afastados por problemas psicológicos”, afirma Alzimar Andrade, coordenador-geral do Sind-Justiça. “Esse quadro é agravado porque os juízes assediadores se sentem em uma classe superior, repleta de poder, e têm uma espécie de garantia de não punição.” O levantamento também apontou que 45% dos funcionários ouvidos disseram que já foram ofendidos ou humilhados no atendimento a advogados ou a partes de um processo (leia abaixo).
O assédio no serviço público tem peculiaridades. Em uma empresa privada, o chefe descontente pode demitir o trabalhador, algo que não ocorre com funcionários concursados. “O que se negocia são os benefícios e a independência interna do servidor”, afirma o professor de sociologia do direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Fernando Fontainha. Isso permite, por exemplo, a perseguição de um profissional até que ele decida se exonerar da vida pública. Frequentemente, trava-se uma guerra judicial entre as partes, como ocorreu com a funcionária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Flávia Felício Silva, 42 anos. Ela afirma ter sido perseguida pelo juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior enquanto trabalhou como escrivã judicial na Comarca de Uberlândia em 2007. “Além do meu trabalho, eu era obrigada a fazer despachos para o juiz, que é atribuição dos estagiários, e trabalhava das 7h às 22h”, relata. Flávia conta que engordou 30 quilos em quatro meses e, quando chegou ao limite, foi conversar com o juiz. “Ele disse que ninguém falava ‘não’ para ele e que eu veria quem mandava”, conta.
BATALHA
Flávia e o juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior travaram uma guerra judicial:
ele entrou com cinco processos administrativos contra ela e todos foram arquivados
Naquele momento, segundo Flávia, os maus-tratos vieram à tona. Ela foi proibida de entrar no gabinete de Paiva Júnior. “Eu ouvia dele que eu fedia e era gorda e irresponsável”, diz. Por ter cometido uma falha em um processo que resultou em prejuízo financeiro para as partes, ela tomou uma suspensão de cinco dias. Diante disso, a servidora entrou com um mandado de segurança contra o juiz e a atitude do magistrado foi considerada inconstitucional pelo TJ-MG. O caso virou uma disputa judicial. Flávia fez uma representação contra Paiva Júnior na Corregedoria-Geral do Estado e o juiz entrou com cinco processos administrativos contra ela, todos arquivados. A Corregedoria, por sua vez, determinou que o juiz a tratasse com dignidade. Em 2009, Flávia foi transferida de vara. Procurado por ISTOÉ, o Fórum de Uberlândia informou que o juiz está de férias.
Tratamentos humilhantes repetitivos podem comprometer a identidade, as relações afetivas e a capacidade de se adequar ao ambiente de trabalho, muitas vezes sem que a pessoa tenha consciência. No Rio de Janeiro, o caso da oficial de Justiça Márcia Elisa Barroso, 38 anos, chegou ao extremo. A funcionária atirou-se do sexto andar do seu prédio, em novembro passado, após ter sido removida de local de trabalho contra a sua vontade, o ápice de uma série de problemas, segundo ela. Márcia fazia parte de um grupo de 12 servidores que, em 2011, abriu um processo administrativo para denunciar o assédio moral praticado pela chefia da Central de Mandados do Fórum de Alcântara, em São Gonçalo, e pedir remoção coletiva. “Todos sofriam com o tratamento da diretora da Central e a juíza nos acusava de fazer motim”, diz. Segundo Márcia, o tempo era restrito para cumprir o número de mandados exigidos, a diretora colocava os funcionários uns contra os outros no momento de definir plantões e quando alguém não dava conta do trabalho ela humilhava e gritava com a pessoa na frente de toda a equipe.
Em julho de 2012, Márcia passou a trabalhar em Niterói, mas em novembro passado foi novamente transferida para São Gonçalo. “Entrei em profunda depressão”, diz ela, que não se lembra direito do dia em que resolveu pular da janela. A servidora sofreu traumatismo craniano, uma série de fraturas, ainda está de licença médica e atualmente precisa de um andador para se locomover. O TJ-RJ nega que tenha havido assédio moral. A juíza Renata de Souza Vivas Pimentel, da Central de Mandados de Alcântara, afirmou que a remoção ocorreu em razão da abertura de um presídio na região, o que aumentaria a demanda de trabalho no Fórum local.
GRUPO
Márcia e outros 11 servidores abriram um processo administrativo para
denunciar o assédio moral praticado no Fórum de Alcântara, em São Gonçalo (RJ)
No Poder Judiciário, a disparidade de forças parece mais evidente. “O servidor vive um embate com uma pessoa que possui muito mais poder”, diz Roberto Dias, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Assim, quando o funcionário vai atrás de seus direitos, ele corre o risco de ser malvisto pelos outros juízes e prejudicar a continuidade de sua carreira pública.” A chefe de cartório Nara Pereira, 52 anos, hoje trabalha em Criciúma (SC), mas ainda teme que sua carreira seja prejudicada pelo juiz Lírio Hoffmann Júnior, com quem trabalhou no Fórum de Orleans (SC). Em 2012, ela apresentou uma representação contra ele na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, alegando maus-tratos e perseguições no ambiente de trabalho.
Os desentendimentos começaram logo no início da relação profissional. “Ele começou a incitar os estagiários contra mim e a me desautorizar diante deles. Também queria que eu o ajudasse a prejudicar seus desafetos”, conta. “Percebi que se tratava de assédio moral quando fui trancada em uma sala e uma servidora falou que eu estava sendo observada.” Nara relata ainda que a funcionária lhe disse que sua função era dar andamento nos processos para acelerar a promoção do juiz. Na denúncia à Corregedoria, Nara acusou Hoffmann de ameaçar abrir uma ação administrativa contra ela, o que de fato ocorreu. De acordo com o desembargador do TJ-SC, Ricardo Roesler, a representação aberta por Nara foi “arquivada por inconsistência de provas e o processo disciplinar continua em tramitação na presidência do Tribunal de Justiça”. Hoffmann afirmou desconhecer alegações sobre assédio moral. “Nossa relação de trabalho era boa, mas não posso dar mais informações sobre o que motivou o processo administrativo”, disse o juiz.
Numa área célebre pela morosidade e com uma demanda de maior rapidez da sociedade, as disputas tendem a se acentuar. “O índice de servidores públicos com problemas de saúde é cada vez mais elevado”, diz Paulo Blair de Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e juiz do trabalho há 20 anos. “Por que o tema assédio se tornou tão premente agora? Porque a sociedade exige uma solução com velocidade digital para as suas solicitações e o Judiciário ainda trabalha em ritmo analógico.”
Foto: Kelsen Fernandes/Ag. Istoé; L. Adolfo
JÁ GANHOU – Alckmin oscila para cima e disputa terminaria no 1º turno, diz Datafolha 39
26/09/2014 19h11
O candidato à reeleição ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), oscilou dois pontos percentuais para cima, registrando 51% das intenções de voto, mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (26). O índice é suficiente para que o candidato se reeleja no primeiro turno da disputa.
Os principais adversários de Alckmin, Paulo Skaf (PMDB) e Alexandre Padilha (PT), mantiveram os mesmos números que somaram na pesquisa anterior, 22% e 9%, respectivamente. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.
O cenário da corrida pelo Palácio dos Bandeirantes apresenta poucas alterações desde a primeira pesquisa registrada pelo instituto, na segunda semana de julho. Desde então, Alckmin aparece como líder isolado, registrando apenas uma queda, entre a primeira e a segunda semana de setembro.
O governador tinha 54% na primeira pesquisa, em julho. Oscilou para 55% e, depois, para 53%; em seguida, caiu para 49%. Agora, oscilou para cima e registra 51%.
O candidato do PMDB, Paulo Skaf, registrou 22% nas três pesquisas mais recentes, todas feitas em setembro. Desde o primeiro levantamento do Datafolha, em julho, Skaf cresceu seis pontos percentuais. Já o petista Alexandre Padilha começou a disputa com 4%; oscilou para 5%, depois 7% e 9%, na semana passada –mesmo índice registrado na atual pesquisa.
Gilberto Natalini (PV) e Laércio Benko (PHS) têm 1% das intenções cada. Os demais candidatos não pontuaram.
SEGUNDO TURNO
O Datafolha também testou o cenário de segundo turno entre Geraldo Alckmin e Paulo Skaf, com vantagem para o candidato à reeleição.
Alckmin oscilou um ponto para cima, de 58% para 59%. O peemedebista registrou o mesmo índice que nas duas pesquisas anteriores, 30%.
O levantamento foi realizado entre quinta-feira (25) e esta sexta. Foram realizadas 2.114 entrevistas, em 60 municípios paulistas, com eleitores de 16 anos ou mais.
A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob as siglas SP-00046/2014 e BR-00782/2014.
Delegada Graciela Deputada Federal 1170 87
Dr. Guerra,
Solicito divulgação neste prestigiado site, pois é uma forte candidata, com expressivas votações anteriores.
Contamos com vocês do SINPOL, colegas e familiares da região de Campinas.
Abraços.
Graciela De Lourdes David Ambrosio, 50 anos de idade, Delegada de Policia há mais de 25 anos, casada com Investigador de Polícia, irmã de policiais civis(Escrivã, Agente de Telecomunicações, Carcereiro, Delegados) e militares, atuando inicialmente em São Paulo, depois Barretos e em Franca sempre a frente da Delegacia De Defesa Da Mulher(DDM), onde permaneço até os dias atuais. Em 2000 fui convidada a ingressar na política local e assim o fiz. Ainda em 2000 participei do pleito e fui eleita vereadora em franca, conseguindo 1.700 votos, sendo reeleita em 2004, com mais de 3.400 votos e, em 2008 com 5.200 votos sendo a vereadora mais bem votada na historia da cidade. Em 2010 saí candidata a deputada federal pelo Partido Progressista, conseguindo uma votação expressiva com 62.225 votos e ficando há apenas 1.800 votos de conseguir uma cadeira, encontrando-me como primeira suplente no estado. Em 2012 mais uma vez saí candidata, desta vez a prefeita de franca, conseguindo superar outros cinco candidatos e ir para o segundo turno contra o candidato da máquina do Psdb e obtive mais uma marca expressiva de votos, chegando à casa dos 70.000 votos, porém não fui eleita. Novamente coloco meu nome a disposição da população, como sempre, determinada a conseguir um espaço onde eu possa realmente colocar em prática os anseios do povo. Pretendo não medir esforços aos projetos de interesse da segurança publica nos mais diversos seguimentos. Venho até os colegas pedir o apoio, pois sinto que nesse momento estou com reais chances de assumir uma cadeira no congresso e lutar muito por nossa gloriosa Polícia Civil, desengavetando os projetos e Pec(s) de interesse das classes, os quais encontram-se engavetados e sem que nenhum deputado, vislumbre qualquer interesse em colocá-los em pauta. Juntos poderemos levar dignidade à nossa Polícia Civil.
Major Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes ex-subcomandante do Romão Gomes é demitida por Geraldo Alckmin 77
PMs presos reformam casa de diretora
Josmar Jozino do Agora
Um PM e um ex-PM presos no Presídio Militar Romão Gomes, na Água Fria (zona norte), deixaram o local pelo menos três vezes sem autorização judicial para fazer serviços de marcenaria na casa da major Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, que é subcomandante da unidade prisional.
A saída dos presos foi flagrada na última terça-feira pela equipe da TV Bandeirantes e exibida anteontem no “Jornal da Band”.
A Corregedoria da Polícia Militar e a Promotoria de Justiça Militar investigam o caso.
O juiz-corregedor geral do Tribunal de Justiça Militar, Luiz Alberto Moro Cavalcante, e o diretor do Presídio Romão Gomes, tenente-coronel Daniel Ignácio, não tinham conhecimento da saída ilegal.
Resposta
A Polícia Militar informou ontem que a major Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes foi apresentada à Corregedoria da PM para prestar esclarecimentos.
A polícia informou também que foi aberto um IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar os fatos.
A reportagem ligou para o Presídio Romão Gomes e foi informado que a major está de folga e retorna ao serviço na próxima semana.
Na casa da oficial, ninguém atendeu ontem às ligações.
A reportagem também não conseguiu localizar os advogados dos dois PMs que estão presos.
CRIATIVIDADE DO OFICIALATO
SP: soldado pode ser expulso após denúncia
Do Jornal da Band
Quinta-feira, 21 de mar�o de 2013 – 18h48 Última atualização, 21/03/2013 – 18h48
O soldado que denunciou a saída ilegal de detentos da Cadeia Militar Romão Gomes, em São Paulo, pode ser expulso da polícia. O Jornal da Band mostrou no ano passado que policiais militares condenados pela Justiça trabalhavam na casa de uma das diretoras do presídio. Eles iam e voltavam com escolta oficial.
O flagrante foi exibido pelo Jornal da Band em novembro do ano passado. Um ex-cabo e um soldado, condenados por crimes graves, foram levados num veículo oficial até a casa da então subcomandante do presídio, a major Silvia Martinez Brandão. Lá, passaram três horas fazendo trabalho de marcenaria.
O policial que fez a denúncia assumiu em depoimento que passou as informações à nossa reportagem. Depois disso, teve a escala de trabalho modificada e agora pode até ser expulso da corporação.
Um conselho de disciplina foi aberto para apurar a conduta do soldado Afonso Tuschi Júnior, que aparece nas imagens do lado de fora da casa da major.
Um documento mostra a conclusão do inquérito militar. De acordo com a corregedoria da PM (Polícia Militar), foi o soldado que armou a saída dos presos e, para isso, teria mentido três vezes. Primeiro para um oficial de plantão, depois para os dois detentos que trabalharam na casa da major e, por último, para seu parceiro de escolta. As condutas foram consideradas transgressões graves e passíveis de expulsão.
A major Silvia, afastada do subcomando do presídio, continua respondendo por crimes contra a administração pública e também corre o risco de ser excluída da Polícia Militar.
Uso de algema em abordagem policial para verificar licença de veículo é abusivo 41
Reparação moral
24 de setembro de 2014, 19:46
A Súmula Vinculante 11, editada pelo Supremo Tribunal Federal, admite o uso de algemas só em casos de resistência, de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física. A excepcionalidade de seu uso tem de vir justificada por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. Essa interpretação levou a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a confirmar sentença que condenou o estado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil — equivalente a 15 salários-mínimos — a um condutor de moto algemado em abordagem considerada abusiva na comarca de Bagé.
O colegiado, assim como o juízo de origem, entendeu que os direitos de personalidade do autor foram violados, já que, além das lesões corporais, ele experimentou dor física, situação aflitiva, angustiante, vexatória e profundamente constrangedora.
A juíza Célia Cristina Veras Perotto, da 2ª Vara Cível de Bagé, disse que o autor da ação indenizatória não obedeceu de imediato a ordem de parar dada pelos policiais, justamente porque não havia estacionamento vago na avenida. Entretanto, o condutor, tal como havia sinalizado aos policais, pararia a moto mais adiante, numa rua menos movimentada. A atitude, a seu ver, não significa desobediência.
‘‘É manifesto o excesso na ação policial, quando ausente justificativa plausível para tanto, já que a mera desobediência ou ‘alteração emocional’ não importa na adoção de medida mais brusca, como a adotada pelos policiais’’, escreveu a juíza na sentença.
O relator do recurso no TJ-RS, desembargador Miguel Ângelo da Silva, ponderou que se o autor parou o veículo em face da abordagem e não deu sinais de que fugiria, não se poderia falar em resistência à ação dos agentes. Assim, a exigência da imediata revista pessoal já denota atitude abusiva e desarrazoada. ‘‘Natural, assim, que o autor ficasse alterado e inconformado com essa exigência descabida — de que procedesse como se fosse um foragido da Polícia ou um delinquente qualquer’’, anotou no acórdão.
De acordo com o desembargador-relator, os agentes públicos devem atuar com cautela e bom senso no exercício do poder de polícia, abrindo mão de meios exorbitantes ou desproporcionais, sob pena de se caracterizar ilícito ou excesso capaz de ensejar a responsabilização civil do Estado. O acórdão foi lavrado na sessão do dia 27 de agosto.
Segundo a petição inicial, no dia 21 de setembro de 2011, por volta das 11 horas, quando trafegava com a sua motocicleta pelo centro da cidade de Bagé, o autor da ação indenizatória percebeu que estava sendo seguido por uma viatura da Brigada Militar. Um dos policiais, aos gritos, teria lhe dirigido as seguintes palavras: ‘‘Encosta, encosta essa merda, vagabundo!’’ A ordem era para parar a moto no meio da avenida. Como o tráfego estava intenso, o autor avisou que entraria numa rua transversal e estacionaria, o que efetivamente fez.
Na abordagem, os policiais pediram, por duas vezes, para que ele levantasse as mãos e virasse de costas — procedimento padrão de ação policial. No entanto, o abordado reagiu: ‘‘Não vou levantar as mãos porra nenhuma, não sou nenhum bandido; o que vocês estão pensando?’’
Como se negou a obedecer e com o ânimo alterado, o condutor foi contido e imobilizado por meio de algemas, ocasião em que acabou empurrado contra uma árvore. Enquanto se debatia, era xingado pelos policiais, com palavras de baixo calão, além de receber dois socos nas costas e na cabeça e ter as mãos torcidas. O incidente foi presenciado por vários transeuntes.
Depois de dominado, ele ficou trancado dentro da viatura por aproximadamente uma hora e meia, sendo liberado após assinar termo circunstanciado. Nos dias que se seguiram, ele foi seguido por um dos policiais que participaram da operação de abordagem.
Após a citação da 2ª Vara Cível da comarca, o estado do Rio Grande do Sul apresentou contestação. No mérito, sustentou que a licença da moto estava vencida e que o autor da ação não obedeceu a ordem de parada, o que tornou a sua atitude suspeita. Como se negou a ser revistado e a cumprir qualquer ordem das autoridades policiais, teve de ser imobilizado contra uma árvore e algemado.
Clique aqui para ler o acórdão.
Clique aqui para ler a sentença.
Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.
Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2014, 19:46
Homens de ben$ na Polícia Militar 17
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Homens de bens na PM
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24 Set 2014
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MP suspeita de escrituras achadas em casa de coronel; comando pode ser investigado
Sérgio Ramalho
Escrituras de quatro imóveis, incluindo uma casa em Búzios, foram encontradas no apartamento do coronel da Polícia Militar Alexandre Fontenelle de Oliveira. Ele foi preso no último dia 15, durante a operação Amigos S.A., sob a acusação de comandar uma quadrilha de 23 PMs, entre eles cinco oficiais, que receberiam propina de comerciantes e empresas da Zona Oeste. Os documentos, obtidos com exclusividade pelo GLOBO, revelam que há apartamentos em nome da mãe de Fontenelle, da irmã e de outros dois oficiais da corporação que são réus no mesmo processo. Ontem, após um policial beneficiado pela delação premiada ter acusado o Estado-Maior da PM de receber R$ 15 mil mensais de cada batalhão, o Ministério Público (MP) estadual pediu que a Corregedoria-Geral Unificada da corporação investigue o comandante-geral, coronel José Luís Castro Menezes, e os oficiais da mesma patente Paulo Henrique de Moraes e Ricardo Coutinho Pacheco, respectivamente chefes do Estado-Maior Operacional e Administrativo. Enquanto a CGU não se pronuncia sobre o pedido do MP, as investigações se concentram sobre uma casa em Búzios, dois apartamentos – um no Grajaú e outro em Jacarepaguá – e uma lotérica, cujas escrituras estavam no apartamento em que vivia o coronel Fontenelle, no Leme. Os documentos mostram que, em 30 de novembro de 2012, Fontenelle comprou, em sociedade com uma pessoa cujo nome não foi divulgado para não atrapalhar as investigações, uma lotérica, pagando R$ 200 mil em espécie. Na época, o coronel estava à frente do 14º BPM (Bangu), batalhão classificado na denúncia do MP como “balcão de negócios da holding criminosa militar”.
Mãe e colegas da PM teriam uma cobertura No dia 13 do mesmo mês, a mãe do coronel, o major Carlos Alexandre de Jesus Lucas e o capitão Walter Colchono Netto – também presos na Operação Amigos S.A. – são registrados como compradores de uma cobertura de 320 metros quadrados na Rua Araguaia, uma das mais valorizadas da Freguesia, em Jacarepaguá. Na ocasião, o imóvel foi adquirido por R$ 200 mil. Atualmente, de acordo com os policiais que investigam o caso, o apartamento está sendo anunciado para venda por R$ 950 mil. Dias antes, foi a vez da irmã do coronel Fontenelle arrematar num leilão, por R$ 422 mil, um apartamento de 178 metros quadrados na Rua Oliveira Lima, no Grajaú. O apartamento de três quartos também está sendo anunciado para venda na internet por R$ 750 mil. Mas agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP ficaram intrigados com um fato: integrantes da família do oficial, apesar de terem mais de um imóvel, moravam juntos num apartamento em más condições de conservação no Leme. Eles suspeitam que o coronel, que chefiava a Coordenadoria de Operações Especiais (COE) da PM, tenha usado a mãe, a irmã e um irmão, tenente-coronel do Exército, para ocultar seu patrimônio. O levantamento comprovou ainda que o coronel Fontenelle tem um imóvel de dois pavimentos no Condomínio Enseada Azul, na Baía Formosa, em Búzios. De acordo com a escritura, ele pagou R$ 25 mil por um terreno de 680 metros quadrados às margens do canal que dá acesso à Marina de Búzios, em 2008. No ano seguinte, investiu R$ 90 mil na construção de uma casa de 305 metros quadrados com quatro suítes, churrasqueira, piscina e um atracadouro.
24 policiais, 43 endereços residenciais Os investigadores já solicitaram à Capitânia dos Portos dados para saber se o coronel tem alguma embarcação. Há informações de que pelo menos dois oficiais envolvidos na quadrilha são donos de iates, colocados em nome de terceiros. Além disso, promotores do Gaeco destacaram que os 24 PMs denunciados na operação Amigos S.A. tinham 43 endereços residenciais registrados na corporação. O major Lucas, por exemplo, tem três endereços, dois deles em condomínios de classe média em Jacarepaguá. A equipe de reportagem tentou ouvir por telefone o advogado Paulo Ramalho, que defende o coronel Fontenelle, mas ele não retornou as ligações.
Patrimônio do Alto Escalão na mira Ontem, o MP pediu que a CGU investigue o comando da PM. Um sargento preso na operação Amigos S.A. teria dado detalhes sobre repasse de propinas para o alto escalão da corporação. Ele contou, em depoimento, que cada batalhão repassava R$ 15 mil mensais para o Estado-Maior, e afirmou que o esquema só não funcionou durante a gestão do coronel Erir Ribeiro Filho. O militar disse que o repasse de dinheiro foi informado pelos majores Edson e Neto de forma reservada, e em mais de uma vez. Apesar de ainda não ter recebido o ofício com o pedido do MP, o corregedor Giuseppe Vitagliano disse, na tarde de ontem, que pode pedir a quebra de sigilo patrimonial e bancário dos oficiais citados. Ao tomar conhecimento das acusações do praça da PM preso na operação Amigos S.A., o comandante-geral da PM, coronel Luís Castro, informou que que vai abrir um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso. Segundo ele, a intenção é convocar os comandantes e representantes do Estado-Maior da corporação para esclarecer as denúncias sobre o suposto “mensalão da PM”. Ele explicou que, se o encarregado do IPM considerar necessário, militares da reserva poderão ser chamados para prestar depoimento. Em nota, a Secretaria de Segurança informou que tem total interesse em esclarecer o caso e ressaltou que sempre pautou suas ações em cima de provas concretas. |
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Segurança, uma catástrofe brasileira 71
Segurança, uma catástrofe brasileira
Operação para reprimir a venda de produtos piratas por camelôs, na zona oeste paulistana. Cria-se um tumulto. Um PM saca uma pistola. Um spray de gás de pimenta numa das mãos, a arma na outra. Uma pessoa tenta impedi-lo de usar o spray e o soldado atira para matar.
A PM tenta desconversar, mas um vídeo exibido pela TV Record mostra tudo. Em carta à Folha, o comando da corporação rechaça a ideia de que seria um exemplo de despreparo. Nenhuma polícia é tão preparada quanto a paulista. Não é um padrão. Foi um fato isolado –diz o prefeito. Noticia-se a seguir que o soldado já respondia por outro homicídio. Passam-se uns dias e o autor do disparo, preso em flagrante, recebe um alvará de soltura.
O assassinato de pessoas desarmadas por parte de policiais não é exclusividade do Brasil. No Reino Unido, onde a quantidade de mortes é baixíssima, o brasileiro Jean Charles foi friamente assassinado, “confundido com um terrorista”.
Nos EUA, não faz muito que a violência explodiu em Fergusson. Um policial disparou contra num homem desarmado –”casualmente” era um negro. Em Nova York, pouco antes, outro negro havia morrido em decorrência de um golpe fatal, uma “chave de pescoço” aplicada por um agente da polícia.
No Brasil, entretanto, a polícia mata como um exército no front. Quatro vezes mais do que nos EUA. Mais de 100 vezes mais do que na Inglaterra. E são conhecidos os expedientes para maquiar execuções nas estatísticas oficiais como se fossem resultado de troca de tiros.
Sim, o narcotráfico mantém quadrilhas armadas em nossas cidades de Deus. Fuzis e granadas. Há anos uma guerra acontece aqui ao lado. Na favela vale tudo. Invadir residências sem autorização judicial, torturar, sequestrar, dar sumiço, eliminar. Onde está Amarildo?
Não sei, mas a droga é vendida a céu aberto, pertinho da viatura. Legalizar? Nem pensar, cruz credo, oremos.
Prevalece nas polícias brasileiras a cultura do confronto e da arbitrariedade. Às vezes não se sabe se o governo controla as ações ou se, no fim das contas, é controlado. A insegurança envenena os inseguros, que apoiam a carnificina. Bandido bom é bandido morto. Direitos humanos? Direitos civis? Frescura. Pseudoliberais gastam a lábia para defender o bang-bang.
O sistema prisional é o inferno. O ministro da Justiça declarou que preferia morrer a passar um período numa penitenciária brasileira. Facções criminosas regram em presídios, no lugar do Estado. A Justiça é lenta e o poder público não provê aos cidadãos os meios que deveria.
Quando vamos enfrentar essa catástrofe? Ou não vamos?
Marcos Augusto Gonçalves escreve para a Folha de Nova York. É editorialista e colunista do jornal. É autor de ‘Pós Tudo – 50 Anos de Cultura na Ilustrada’ (Publifolha, 2008) e de ‘1922 – A semana que Não Terminou’ (Cia das Letras, 2012).
Flit Paralisante 